Mural de Licitações do TCM-PA

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O TCM-PA recebe e dá encaminhamento às notícias de irregularidades envolvendo fatos praticados por outros órgãos e agentes, públicos e privados, desde que, diante deles, o esteja legitimado a agir. Ajude-nos a fiscalizar as licitações, caso tenha conhecimento de algum fato suspeito, envie sua manifestação por meio da Ouvidoria do TCM-PA


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Atenção: Lista atualizada a cada 24 horas. Siginifica dizer que, por exempo, licitações publicadas hoje pelos jurisdicionados somente estarão disponíveis para consulta amanhã.

A exibir 26.581-26.610 de 126.279 itens.
LegislaçãoNúmeroModalidadeTipoObjetoAberturaPublicaçãoMunicípioÓrgãoSituaçãoReferênciaAdjudicado
Lei nº 10.520/2002PREGÃO PRESENCIAL Nº 9/2023-001

PREGÃO PRESENCIAL

MENOR PREÇO

AQUISIÇÃO DE COMBUSTÍVEL TIPO GASOLINA ADITIVADA COM ENTREGA PARCELADA PARA ATENDER A DEMANDA OPERACIONAL DA CÂMARA MUNICIPAL DE TAILÂNDIA PARA O ANO DE 2023

17/03/202316/03/2023

TAILANDIA

CAMARA MUNICIPAL DE TAILANDIA

REALIZADA215.340,00215.340,00
Lei n° 11.947/2009001-2023

CHAMAMENTO PÚBLICO (LEI Nº 11.947/2009)

MENOR PREÇO

AQUISIÇÃO DE GÊNEROS ALIMENTÍCIOS PERECIVEIS E NÃO PERECÍVEIS ORIUNDOS DA AGRICULTURA FAMILIAR PARA COMPOR O CARDÁPIO NUTRICIONAL DOS ALUNOS MATRICULADOS NAS UNIDADES DE ENSINO DA REDE PÚBLICA DO MUNICIPIO DE SÃO GERALDO DO ARAGUAIA, CONTEMPLADAS PELO PROGRAMA NACIONAL DE ALIMENTAÇÃO ESCOLAR - PNAE

10/04/202316/03/2023

SAO GERALDO DO ARAGUAIA

FUNDO MUN. DE EDUCACAO

REALIZADA651.056,35535.648,35
Lei nº 10.520/2002PE-010-SEMED/2023

PREGÃO ELETRÔNICO

MENOR PREÇO

AQUISIÇÃO DE MATERIAL DE LIMPEZA E HIGIENIZAÇÃO, DESTINADOS A SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO-SEMED E ESCOLAS DO SISTEMA MUNICIPAL DE ENSINO DAS ÁREAS URBANA E RURAL DO MUNICÍPIO DE ORIXIMINÁ, DE ACORDO COM AS ESPECIFICAÇÕES E CONDIÇÕES CONSTANTES NO TERMO.

28/03/202316/03/2023

ORIXIMINA

FUNDEB

REALIZADA1.692.342,08651.826,42
Lei nº 10.520/2002006/2023

REGISTRO DE PREÇOS ORIGINÁRIO DE PREGÃO ELETRÔNICO

MENOR PREÇO

REGISTRO DE PREÇOS E ESCOLHA DA PROPOSTA MAIS VANTAJOSA PARA A CONTRATAÇÃO DE EMPRESA DE TELECOMUNICAÇÕES PARA A PRESTAÇÃO DE SERVIÇO (COM IP VÁLIDO, CONFORME A NECESSIDADE) PARA ACESSO À INTERNET ATRAVÉS DE UM LINK DEDICADO DE ATÉ 1.000 MEGABYTE (MB), COM INTERNET (VIA FIBRA ÓTICA OU VIA RÁDIO NA ÁREA RURAL), PARA ATENDER A PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTA IZABEL DO PARÁ E AS DEMAIS SECRETARIAS QUE COMPÕEM A ESFERA ADMINISTRATIVA MUNICIPAL, POR UM PERÍODO DE 12 (DOZE) MESES.

28/03/202316/03/2023

SANTA IZABEL DO PARA

PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTA IZABEL DO PARA

REALIZADA919.200,00359.400,00
Lei n° 8.666/1993INEXIGIBILIDADE Nº 007/2023-INEXIG

INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO – ARTIGO 25, INCISO II

NÃO SE APLICA

CONTRATAÇÃO DE ESCRITÓRIO DE ADVOCACIA PARA ATUAR JUNTO AO SIAFI, NA REGULARIZAÇÃO DO MUNICIPIO JUNTO AO CAUC, PARA GARANTIR QUE A CIDADE POSSA CELEBRAR CONVÊNIOS COM A UNIÃO, VISANDO ATENDER AS NECESSIDADES DO MUNICIPIO DE IPIXUNA DO PARÁ/PA.

28/02/202316/03/2023

IPIXUNA DO PARA

PREFEITURA MUNICIPAL DE IPIXUNA DO PARA

REALIZADA10.000,0010.000,00
Lei nº 10.520/20029/2023-005

PREGÃO PRESENCIAL

MENOR PREÇO

CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA EVENTUAL E FUTURA AQUISIÇÃO DE MATERIAL PERMANENTE, EQUIPAMENTOS PARA INFORMÁTICA, CONDICIONADOR DE AR E EQUIPAMENTOS DE SOM E ÁUDIO, COM VISTAS A ATENDER ÀS NECESSIDADES PRECÍPUAS DA CÂMARA MUNICIPAL DE BARCARENA – CMB/PA, CONFORME DESCRIÇÕES E ESPECIFICAÇÕES APRESENTADAS NO ANEXO I, PARTE INTEGRANTE E INDISSOLÚVEL DO PRESENTE EDITAL.

10/04/202316/03/2023

BARCARENA

CAMARA MUNICIPAL DE BARCARENA

PUBLICADA4.312.833,550,00
Lei nº 10.520/2002PREGÃO ELETRÔNICO N° 9/2023-00018

PREGÃO ELETRÔNICO

MENOR PREÇO

"CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA EM SERVIÇOS DE IMPLANTAÇÃO, MANUTENÇÃO E SUPORTE PARA FORNECIMENTO DE LICENÇA DE USO DE FERRAMENTA WEB RESPONSIVA INTEGRADA, COM HOSPEDAGEM EM NUVENS, PARA REALIZAR LICENCIAMENTOS AMBIENTAIS, SANITÁRIOS, URBANÍSTICOS E DE LOCALIZAÇÃO E FUNCIONAMENTO DE ATIVIDADES ECONÔMICAS E GESTÃO FAZENDÁRIA, COM INTEROPERABILIDADE DE DADOS ENTRE PLATAFORMAS PÚBLICAS E PRIVADAS POR MEIO DE APPLICATION PROGRAMMING INTERFACE (API)".

30/03/202316/03/2023

PARAGOMINAS

PREFEITURA MUNICIPAL DE PARAGOMINAS

REALIZADA3.421.333,332.664.000,00
Lei n° 8.666/1993013/2023

INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO – ARTIGO 25, CAPUT

NÃO SE APLICA

INCREMENTAR A PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS MÉDICOS EM LOCAIS DE DIFÍCIL PROVIMENTO E DE ALTA VULNERABILIDADE NO ÂMBITO DA ATENÇÃO PRIMÁRIA À SAÚDE NO SISTEMA ÚNICO DE SAÚDE (SUS) EM JACAREACANGA, ATRAVÉS DA CONTRATAÇÃO PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS MÉDICOS PARA ATENDER SECRETARIA DE MUNICIPAL DE SAÚDE ATRAVÉS DA APS – ATENÇÃO PRIMÁRIA A SAÚDE, COM ÊNFASE NA SAÚDE DA FAMÍLIA E MEDICINA COLETIVA NA SEDE DO MUNICÍPIO E COMUNIDADES RURAIS (RIBEIRINHAS E GARIMPEIRAS) COM PREVALÊNCIA DE CASOS DE MALÁRIA E OUTRAS DOENÇAS ENDÊMICAS

01/03/202316/03/2023

JACAREACANGA

SEC. MUN. DA SAUDE

REALIZADA285.160,00285.160,00
Lei n° 8.666/199301/2023-SEMAD-PMC

ADESÃO A ATA DE REGISTRO DE PREÇOS

MENOR PREÇO

ADESÃO À ATA DE REGISTRO DE PREÇO Nº 13/2022, VINCULADA AO PREGÃO ELETRÔNICO 39/2021- DO MUNICÍPIO DE ABAETETUBA-PA, CUJO OBJETO CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE LOCAÇÃO COM MONTAGEM E DESMONTAGEM DE PALCO, ARQUIBANCADAS, CAMAROTES, DISCIPLINADORES, SONORIZAÇÃO, ILUMINAÇÃO, BANHEIROS QUÍMICOS, TENDAS, MOTOR GERADOR, TELÃO, SHOW PIROTÉCNICO, MESAS, CADEIRAS E SERVIÇOS E TRANSMISSÃO WEB (STREAMING)

10/02/202316/03/2023

CURUCA

PREFEITURA MUNICIPAL DE CURUCA

REALIZADA531.388,33531.388,33
Lei n° 8.666/199301/2023 -SEMED

DISPENSA DE LICITAÇÃO - ARTIGO 24, INCISO X

MENOR PREÇO

: LOCAÇÃO DE IMÓVEL PARA FINS NÃO RESIDENCIAIS PARA INSTALAÇÃO E FUNCIONAMENTO DO DEPÓSITO DA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO.

04/01/202316/03/2023

CURUCA

PREFEITURA MUNICIPAL DE CURUCA

REALIZADA24.000,0024.000,00
Lei n° 8.666/19936/2023-006

INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO – ARTIGO 25, INCISO II

MENOR PREÇO

CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA MINISTRAR CURSO DA NOVA LEI DE LICITAÇÕES E CONTRATOS NA PRÁTICA.

07/02/202316/03/2023

BOM JESUS DO TOCANTINS

PREFEITURA MUNICIPAL DE BOM JESUS DO TOCANTINS

REALIZADA17.000,0017.000,00
Lei nº 10.520/200292023-009

REGISTRO DE PREÇOS ORIGINÁRIO DE PREGÃO ELETRÔNICO

MENOR PREÇO

REGISTRO DE PREÇOS PARA FUTURA E EVENTUAL AQUISIÇÃO DE GÊNEROS ALIMENTÍCIOS (PERECÍVEIS E NÃO PERECÍVEIS) PARA ATENDER O CARDÁPIO DA MERENDA ESCOLAR PROGRAMA NACIONAL DE ALIMENTAÇÃO ESCOLAR (PNAE) NO MUNICÍPIO.

30/03/202316/03/2023

SAO GERALDO DO ARAGUAIA

FUNDO MUN. DE EDUCACAO

REALIZADA3.136.387,072.203.113,71
Lei nº 10.520/2002007/2023

PREGÃO ELETRÔNICO

MENOR PREÇO

CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA, PARA O FORNECIMENTO DE CESTAS BÁSICAS, EM ATENDIMENTO ÀS AÇÕES DA SECRETARIA MUNICIPAL DO TRABALHO E ASSISTÊNCIA SOCIAL DE BREVES/PA.

28/03/202316/03/2023

BREVES

FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL

REALIZADA284.506,00284.000,00
Lei n° 8.666/1993Nº 7/2023-012FMMATI

DISPENSA DE LICITAÇÃO - ARTIGO 24, INCISO IV

MENOR PREÇO

AQUISIÇÃO EMERGENCIAL DE GÊNEROS ALIMENTÍCIOS, COMPREENDENDO: (CAFÉ TORRADO E MOÍDO DE 500G; FLOCOS DE ARROZ; FLOCOS DE MILHO PRÉ-COZIDO, GENGIBRE IN NATURA; MARGARINA COM SAL 500G; SUCO ARTIFICIAL EM PÓ; SUCO CONCENTRADO SABOR CAJU 500ML; SUCO CONCENTRADO SABOR MARACUJÁ 500ML), DESTINADOS A ATENDER AS DEMANDAS DA SECRETARIA MUNICIPAL DE MEIO AMBIENTE, TURISMO E INDÚSTRIA DE TUCUMÃ-PA.

20/03/202316/03/2023

TUCUMA

FUNDO MUNICIPAL DO MEIO AMBIENTE, TURISMO E INDUSTRIA FMMATI

REALIZADA2.058,181.888,40
Lei nº 10.520/2002029/2022

REGISTRO DE PREÇOS ORIGINÁRIO DE PREGÃO ELETRÔNICO

MENOR PREÇO

REGISTRO DE PREÇO PARA FUTURA E EVENTUAL AQUISIÇÃO DE EQUIPAMENTOS E MATERIAIS PERMANETE OBJETIVANDO ATENDER AS NECESSIDADES DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE DE ACARÁ/PA.

06/06/202216/03/2023

ACARA

PREFEITURA MUNICIPAL DE ACARA

PUBLICADA0,000,00
Lei nº 10.520/20020009/2023

REGISTRO DE PREÇOS ORIGINÁRIO DE PREGÃO ELETRÔNICO

MENOR PREÇO

REGISTRO DE PREÇO OBJETIVANDO A FUTURA E EVENTUAL CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA NA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE FORNECIMENTO DE COMBUSTÍVEL (ÓLEO DIESEL MARÍTIMO E ÓLEO DIESEL S500), PARA ABASTECIMENTO DAS MÁQUINAS, EMBARCAÇÕES E EQUIPAMENTOS, DESTINADOS A ATENDER OS PROGRAMAS E DEMAIS ATIVIDADES PROMOVIDAS PELAS SECRETARIAS E FUNDOS MUNICIPAIS VINCULADOS A PREFEITURA MUNICIPAL DE PORTEL/PA

28/03/202316/03/2023

PORTEL

PREFEITURA MUNICIPAL DE PORTEL

REALIZADA11.033.400,0010.798.500,00
Lei nº 10.520/2002001/2023

REGISTRO DE PREÇOS ORIGINÁRIO DE PREGÃO ELETRÔNICO

MENOR PREÇO

REGISTRO DE PREÇOS QUE OBJETIVA A CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA A PRESTAÇÃO DE SERVIÇO DE PUBLICAÇÃO DE ATOS ADMINISTRATIVOS EM VEÍCULOS OFICIAIS DE COMUNICAÇÃO PARA O ATENDIMENTO DAS NECESSIDADES DA PREFEITURA MUNICIPAL DE TERRA ALTA-PA

31/03/202316/03/2023

TERRA ALTA

PREFEITURA MUNICIPAL DE TERRA ALTA

REALIZADA173.834,00146.146,00
Lei nº 10.520/2002PP 17/2023/PMNI - SRP

REGISTRO DE PREÇOS ORIGINÁRIO DE PREGÃO PRESENCIAL

MENOR PREÇO

REGISTRO DE PREÇOS OBJETIVANDO A CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA FORNECIMENTO DIÁRIO DE REFEIÇÕES PREPARADAS.

30/03/202316/03/2023

NOVA IPIXUNA

PREFEITURA MUNICIPAL DE NOVA IPIXUNA

REALIZADA891.918,00768.712,00
Lei nº 10.520/2002PP 18/2023/PMNI - SRP

REGISTRO DE PREÇOS ORIGINÁRIO DE PREGÃO PRESENCIAL

MENOR PREÇO

REGISTRO DE PREÇOS PARA AQUISIÇÕES FUTURAS E PARCELADAS DE ÁGUA MINERAL VISANDO SUPRIR AS NECESSIDADES DAS DIVERSAS UNIDADES ADMINISTRATIVAS DO MUNICÍPIO DE NOVA IPIXUNA.

31/03/202316/03/2023

NOVA IPIXUNA

PREFEITURA MUNICIPAL DE NOVA IPIXUNA

REALIZADA315.149,60297.500,00
Lei nº 10.520/2002032/2022

REGISTRO DE PREÇOS ORIGINÁRIO DE PREGÃO ELETRÔNICO

MENOR PREÇO

REGISTRO DE PREÇO PARA FUTURA E EVENTUAL AQUISIÇÃO DE EQUIPAMENTOS APARELHOS DOMESTICOS E INDUSTRIAIS, OBJETIVANDO ATENDER AS DEMANDAS DA PREFEITURA MUNICIPAL E SECRETARIAS DO MUNICÍPIO DE ACARÁ/PA.

09/06/202216/03/2023

ACARA

PREFEITURA MUNICIPAL DE ACARA

REALIZADA2.240.237,012.087.465,07
Lei n° 8.666/1993016/2021

DISPENSA DE LICITAÇÃO - ARTIGO 24, INCISO V

MENOR PREÇO

AQUISIÇÃO DE 02 (DOIS) VEÍCULOS AUTOMOTORES, TIPO UTILITÁRIO, ZERO QUILOMETRO, DESTINADOS A ATENDER A SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DO MUNICÍPIO DE NOVO PROGRESSO - PA.

03/12/202116/03/2023

NOVO PROGRESSO

FUNDO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO

REALIZADA140.960,00140.960,00
Lei n° 8.666/1993DISPENSA Nº 019/2023

DISPENSA DE LICITAÇÃO - ARTIGO 24, INCISO X

NÃO SE APLICA

LOCAÇÃO DE IMÓVEL PARA INSTALAÇÃO DA CASA DOS PROFESSORES NA COMUNIDADE QUIANDEUA, ZONA RURAL DO MUNICÍPIO DE IPIXUNA DO PARÁ

06/01/202316/03/2023

IPIXUNA DO PARA

FUNDO MUN DE EDUCACAO - FME

REALIZADA14.400,0014.400,00
Lei n° 8.666/1993004/2023 - CMMC

INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO – ARTIGO 25, INCISO II

MELHOR TÉCNICA

CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA NOS SISTEMAS “ALEGISLATIVO” – SISTEMA DE GERENCIAMENTO E CONTROLE DE SITE PARA CÂMARA MUNICIPAL E HOSPEDAGEM DO DOMÍNIO, “AE-SIC” – SISTEMA DE INFORMAÇÃO AO CIDADÃO, “AOUVIDORIA E FALE CONOSCO” – SISTEMAS DE OUVIDORIA MUNICIPAL, CONFORME AS EXIGÊNCIAS DA LEI Nº 12.527, DE 18 DE NOVEMBRO DE 2011.

31/01/202316/03/2023

MOJUI DOS CAMPOS

CAMARA MUNICIPAL DE MOJUI DOS CAMPOS

REALIZADA7.800,007.800,00
Lei n° 11.947/2009001/2023

CHAMAMENTO PÚBLICO (LEI Nº 11.947/2009)

NÃO SE APLICA

AQUISIÇÃO DE GÊNEROS ALIMENTÍCIOS DA AGRICULTURA FAMILIAR E DO EMPREENDEDOR FAMILIAR RURAL, PARA ATENDER AS DIRETRIZES DO PROGRAMA NACIONAL DE ALIMENTAÇÃO ESCOLAR - PNAE DO MUNICÍPIO DE ALTAMIRA/PA.

10/04/202316/03/2023

ALTAMIRA

FUNDO MUNICIPAL DE EDUCACAO

REALIZADA1.942.016,801.942.016,80
Lei nº 10.520/2002PREGÃO ELETRÔNICO Nº 018-2023-PE-SRP

REGISTRO DE PREÇOS ORIGINÁRIO DE PREGÃO ELETRÔNICO

MENOR PREÇO

REGISTRO DE PREÇO PARA FUTURA E EVENTUAL CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA LOCAÇÃO DE VEICULOS LEVES, PESADOS E MAQUINAS, VISANDO ATENDER AS NECESSIDADES DA PREFEITURA MUNICIPAL DE IPIXUNA DO PARÁ/PA.

29/03/202316/03/2023

IPIXUNA DO PARA

PREFEITURA MUNICIPAL DE IPIXUNA DO PARA

REALIZADA12.792.241,109.688.495,20
Lei nº 10.520/2002022/2023-PE

PREGÃO ELETRÔNICO

MENOR PREÇO

AQUISIÇÃO DE DERIVADOS DE PETRÓLEO PARA ATENDIMENTO DOS FUNDOS MUNICIPAIS DE EDUCAÇÃO, SAÚDE, ASSISTÊNCIA SOCIAL E MUNICÍPIO DE ITAITUBA-PA.

16/03/202316/03/2023

ITAITUBA

PREFEITURA MUNICIPAL DE ITAITUBA

REALIZADA13.216.418,407.365.241,89
Lei n° 14.133/20210004/2023-PMON

DISPENSA, ART. 75, INCISO II

MENOR PREÇO

CONTRATAÇÃO DE SERVIÇOS DE BUFFET, EM COMEMORAÇÃO AO DIA INTERNACIONAL DA MULHER NO MUNICÍPIO DE OURILÂNDIA DO NORTE - PA

10/03/202316/03/2023

OURILANDIA DO NORTE

PREFEITURA MUNICIPAL DE OURILANDIA DO NORTE

REALIZADA24.300,0024.300,00
Lei n° 8.666/1993DISP. 001/2023

DISPENSA DE LICITAÇÃO - ARTIGO 24, INCISO X

NÃO SE APLICA

LOCAÇÃO DE 01 (UM) IMÓVEL, O QUAL SE DESTINA AO FUNCIONAMENTO DA ESCOLA MUNICIPAL DE ENSINO FUNDAMENTAL GEREMIAS PASTANA NA VILA NOVA PIQUIÁ (ZONA RURAL), NO MUNICÍPIO DE VISEU/PA.

08/02/202316/03/2023

VISEU

PREFEITURA MUNICIPAL DE VISEU

REALIZADA9.600,009.600,00
Lei nº 10.520/2002009/2023

REGISTRO DE PREÇOS ORIGINÁRIO DE PREGÃO ELETRÔNICO

MENOR PREÇO

REGISTRO DE PREÇOS PARA EVENTUAL AQUISIÇÃO DE MEDICAMENTOS DA FARMÁCIA BÁSICA, INJETÁVEIS E PSICOTRÓPICOS PARA ATENDER O FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE DE SENADOR JOSÉ PORFÍRIO

27/03/202315/03/2023

SENADOR JOSE PORFIRIO

FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE

REALIZADA5.301.859,402.838.812,40
Lei n° 8.666/199301/2023

INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO – ARTIGO 25, INCISO II

NÃO SE APLICA

CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA EM LOCAÇÃO DE SOFTWARE DE GESTÃO PÚBLICA MUNICIPAL QUE ATENDA OS MÓDULOS DE CONTABILIDADE, LICITAÇÃO, PATRIMÔNIO E PORTAL DA TRANSPARÊNCIA PÚBLICA

15/03/202315/03/2023

MUANA

PREFEITURA MUNICIPAL DE MUANA

REALIZADA129.309,96129.309,96