Mural de Licitações do TCM-PA

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O TCM-PA recebe e dá encaminhamento às notícias de irregularidades envolvendo fatos praticados por outros órgãos e agentes, públicos e privados, desde que, diante deles, o esteja legitimado a agir. Ajude-nos a fiscalizar as licitações, caso tenha conhecimento de algum fato suspeito, envie sua manifestação por meio da Ouvidoria do TCM-PA


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Atenção: Lista atualizada a cada 24 horas. Siginifica dizer que, por exempo, licitações publicadas hoje pelos jurisdicionados somente estarão disponíveis para consulta amanhã.

A exibir 28.351-28.380 de 125.203 itens.
LegislaçãoNúmeroModalidadeTipoObjetoAberturaPublicaçãoMunicípioÓrgãoSituaçãoReferênciaAdjudicado
Lei nº 10.520/2002028/2022 - PMPD - SRP

REGISTRO DE PREÇOS ORIGINÁRIO DE PREGÃO ELETRÔNICO

MENOR PREÇO

REGISTRO DE PREÇO VISANDO FUTURA E EVENTUAL CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA A AQUISIÇÃO DE MATERIAIS DE LIMPEZA, HIGIENE, DESCARTÁVEIS E UTENSÍLIOS DOMÉSTICOS, PARA ATENDER AS DEMANDAS DA PREFEITURA MUNICIPAL E AS SECRETARIAS/FUNDOS MUNICIPAIS DE PAU D´ARCO – PA

17/01/202328/12/2022

PAU D'ARCO

PREFEITURA MUNICIPAL DE PAU D'ARCO

REALIZADA1.378.863,23934.239,78
Lei nº 10.520/2002006/2022/SRP

REGISTRO DE PREÇOS ORIGINÁRIO DE PREGÃO ELETRÔNICO

MENOR PREÇO

REGISTRO DE PREÇOS PARA FUTURA E EVENTUAL CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA FORNECIMENTO DE ÁGUA MINERAL E GARRAFÃO RETORNÁVEL, PARA SUPRIR AS NECESSIDADES DA CÂMARA MUNICIPAL DE CANAÃ DOS CARAJÁS – PA

09/01/202328/12/2022

CANAA DOS CARAJAS

CAMARA MUNICIPAL DE CANAA DOS CARAJAS

REALIZADA1.127.570,00497.950,00
Lei nº 10.520/2002035/2022

REGISTRO DE PREÇOS ORIGINÁRIO DE PREGÃO ELETRÔNICO

MENOR PREÇO

REGISTRO DE PREÇOS PARA AQUISIÇÃO DE UNIFORMES ESCOLAR E TOALHAS DE MÃO, PARA ATENDER AS NECESSIDADES DAS ESCOLAS MUNICIPAIS DE ENSINO BÁSICO E INFANTIL, ATRAVÉS DA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DO MUNICÍPIO DE PARAUAPEBAS, ESTADO DO PARÁ

13/01/202328/12/2022

PARAUAPEBAS

FUMEP-FUND.DE EDUC.DO MUN.DE PARAUAPEBAS

REALIZADA9.725.186,034.898.294,00
Lei n° 8.666/199301/2021

INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO – ARTIGO 25, INCISO II

NÃO SE APLICA

CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZA EM ASSESSORIA CONTABIL

01/01/202128/12/2022

ULIANOPOLIS

CAMARA MUNICIPAL DE ULIANOPOLIS

REALIZADA1,00142.200,00
Lei nº 10.520/2002PREGÃO ELETRÔNICO Nº 9/2022-00027

PREGÃO ELETRÔNICO

MENOR PREÇO

AQUISIÇÃO DE ÓLEO DIESEL S10 PARA RECUPERAÇÃO DE 215,70 KM DE ESTRADAS VINCINAIS NO MUNICIPIO DE OEIRAS DO PARÁ, CONFORME O CONVÊNIO Nº 202/2022, CELEBRADO PELA SECRETARIA DE ESTADO DE TRANSPORTE- SETRAN E A PREFEITURA MUNICIPAL DE OEIRAS DO PARÁ.

29/12/202228/12/2022

OEIRAS DO PARA

PREFEITURA MUNICIPAL DE OEIRAS DO PARA

REALIZADA362.000,00360.000,00
Lei n° 8.666/19934/2022-002

LEILÃO

MAIOR LANCE

ALIENAÇÃO DE BENS INSERVÍVEIS (VEÍCULOS, MÁQUINAS E EQUIPAMENTOS) QUE ESTÃO SOB GUARDA DA SECRETARIA MUNICIPAL DE TRANSPORTE DE AURORA DO PARÁ, ESTADO DO PARÁ, CONFORME DESCRITOS NO ALUDIDO LAUDO.

17/01/202328/12/2022

AURORA DO PARA

PREFEITURA MUNICIPAL DE AURORA DO PARA

REALIZADA59.200,0049.500,00
Lei nº 10.520/2002PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 9/2022-00023

REGISTRO DE PREÇOS ORIGINÁRIO DE PREGÃO ELETRÔNICO

MENOR PREÇO

AQUISIÇÃO DE MATERIAL DE HIGIENE E LIMPEZA, COPA/COZINHA E DESCARTÁVEL DESTINADO À SUPRIR AS NECESSIDADES DA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DE OEIRAS DO PARÁ.

29/12/202227/12/2022

OEIRAS DO PARA

FUNDO MUNICIPAL DE EDUCACAO

PUBLICADA18.003.785,000,00
Lei nº 10.520/2002PROCESSO LICITATÓRIO 9/2022-054

REGISTRO DE PREÇOS ORIGINÁRIO DE PREGÃO ELETRÔNICO

MENOR PREÇO

SISTEMA DE REGISTRO DE PREÇOS PARA AQUISIÇÃO DE GÊNERO ALIMENTÍCIO/PADARIA, PARA ATENDER A PREFEITURA MUNICIPAL E FUNDOS MUNICIPAIS DE EDUCAÇÃO, SAÚDE E ASSISTÊNCIA SOCIAL E FUNDO MUNICIPAL DO IDOSO, DE ACORDO COM AS ESPECIFICAÇÕES CONTIDAS NESTE TERMO DE REFERÊNCIA.

28/12/202227/12/2022

ELDORADO DO CARAJAS

PREFEITURA MUNICIPAL DE ELDORADO DO CARAJAS

REALIZADA1.411.036,051.364.262,40
Lei nº 10.520/200245/2022

REGISTRO DE PREÇOS ORIGINÁRIO DE PREGÃO ELETRÔNICO

MENOR PREÇO

REGISTRO DE PREÇOS PARA EVENTUAIS E FUTURAS AQUISIÇÕES DE MATERIAIS ELÉTRICOS PARA MANUTENÇÃO DA ILUMINAÇÃO PÚBLICA, A FIM DE ATENDER A DEMANDA DA SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS E DESENVOLVIMENTO URBANO.

11/01/202327/12/2022

CURIONOPOLIS

SECRETARIA MUNICIPAL DE INFRAESTRUTURA - SEINFRA

PUBLICADA1.648.428,830,00
Lei nº 10.520/2002041/2022

REGISTRO DE PREÇOS ORIGINÁRIO DE PREGÃO ELETRÔNICO

MENOR PREÇO

FORMAÇÃO DE REGISTRO DE PREÇOS PARA A CONTRATAÇÃO, FUTURA E EVENTUAL, DE EMPRESA EDITORA DE LIVROS ESPECIALIZADA, OBJETIVANDO O DESENVOLVIMENTO, ELABORAÇÃO E CONFECÇÃO DE MATERIAL DIDÁTICO-PEDAGÓGICO DE CONHECIMENTOS REGIONAIS (LIVROS DIDÁTICOS), QUE TENHA POR ESCOPO A HISTÓRIA, GEOGRAFIA E CULTURA DO MUNICÍPIO DE BREVES/PA, FACE ÀS DIRETRIZES E BASES DA EDUCAÇÃO CURRICULAR, DESTINADOS AOS ESTUDANTES DO ENSINO FUNDAMENTAL I E II DA REDE MUNICIPAL DE ENSINO, SOB GESTÃO DA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DE BREVES/PA.

09/01/202327/12/2022

BREVES

FUNDO MUNICIPAL DE EDUCACAO

PUBLICADA4.532.287,410,00
Lei n° 8.666/1993PREGÃO ELETRÔNICO SRP N°. 032/2021- PREF. MUN. DE SANTA IZABEL/PA.

ADESÃO A ATA DE REGISTRO DE PREÇOS

MENOR PREÇO

CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA NO FORNECIMENTO DE MATERIAIS DE CONSUMO DIVERSOS, DO TIPO: PRODUTOS DE LIMPEZA, MATERIAL DESCARTÁVEL, DE EXPEDIENTE E PEDAGÓGICO, PARA ATENDER AS NECESSIDADES DA SECRETARIA MUNICIPAL DE CIDADANIA, ASSISTENCIA SOCIAL E TRABALHO - SEMCAT E SUAS UNIDADES.

01/09/202227/12/2022

ANANINDEUA

FUNDO MUNICIPAL DE ASSIST SOCIAL

REALIZADA519.620,75519.620,75
Lei nº 10.520/2002023/2022

PREGÃO ELETRÔNICO

MENOR PREÇO

AQUISIÇÃO DE ELETROBOMBA SUBMERSA E DE MOTOBOMBA PARA ATENDER AS NECESSIDADES DAS UNIDADES DE EDUCAÇÃO LOCALIZADAS NA REGIÃO DE RIOS,

09/01/202327/12/2022

SANTAREM

SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO

PUBLICADA REVOGADA412.611,570,00
Lei nº 10.520/2002PREGÃO ELETRONICO 094/2022/SRP/FMS

REGISTRO DE PREÇOS ORIGINÁRIO DE PREGÃO ELETRÔNICO

MENOR PREÇO

REGISTRO DE PREÇOS PARA FUTURA E EVENTUAL CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA PRESTAÇÃO CONTINUADA DE SERVIÇOS DE COMUNICAÇÃO MULTIMÍDIA (SCM), NA MODALIDADE LINK DEDICADO E COMPARTILHADO DE INTERNET, PARA ACESSO À INTERNET BANDA LARGA POR MEIO DE CABO/FIBRA ÓTICA E TECNOLOGIA VIA RÁDIO, PARA ATENDER AS NECESSIDADES DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE-FMS E SEUS DEPARTAMENTOS EM GERAL, DO MUNICÍPIO DE SANTANA DO ARAGUAIA - PA

11/01/202327/12/2022

SANTANA DO ARAGUAIA

FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE

FRACASSADA157.582,320,00
Lei n° 8.666/1993PI-CPL-003/2022-CMBB

INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO – ARTIGO 25, INCISO II

MELHOR TÉCNICA

CONTRATAÇÃO DE ESCRITÓRIO DE ADVOCACIA, PARA A PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE CONSULTORIA, ASSESSORIA E ADVOCACIA, EXECUTANDO SERVIÇOS TÉCNICOS PROFISSIONAIS ESPECIALIZADOS NAS AÇÕES DA GESTÃO, INCLUSIVE EM QUESTÕES JUDICIAIS E EXTRAJUDICIAIS, SOBRETUDO DE DIREITO ADMINISTRATIVO, EM AUXÍLIO A ASSESSORIA GERAL DA CÂMARA MUNICIPAL DE BREU BRANCO-PA.

03/06/202227/12/2022

BREU BRANCO

CAMARA MUNICIPAL DE BREU BRANCO

REALIZADA84.000,0084.000,00
Lei nº 10.520/2002PREGÃO ELETRONICO 091/2022/SRP/FMS

REGISTRO DE PREÇOS ORIGINÁRIO DE PREGÃO ELETRÔNICO

MENOR PREÇO

REGISTRO DE PREÇOS PARA FUTURA E EVENTUAL CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA NA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS GRÁFICOS, PARA SUPRIR AS NECESSIDADES DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE-FMS E SEUS DEPARTAMENTOS, SEGUNDO QUANTITATIVO E DEMAIS CONDIÇÕES ESTABELECIDAS NO TERMO DE REFERÊNCIA.

16/01/202327/12/2022

SANTANA DO ARAGUAIA

FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE

REALIZADA1.544.926,90160.482,30
Lei nº 10.520/20029111/2022

REGISTRO DE PREÇOS ORIGINÁRIO DE PREGÃO ELETRÔNICO

MENOR PREÇO

REGISTRO DE PREÇO PARA FUTURA AQUISIÇÃO DE PNEUS, FILTROS E ÓLEOS LUBRIFICANTES, ATENDENDO AS SECRETARIAS DO MUNICÍPIO DE BARCARENA, ESTADO DO PARÁ.

09/01/202327/12/2022

BARCARENA

FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTENCIA SOCIAL

REALIZADA970.519,91522.221,88
Lei nº 10.520/2002024/2022

PREGÃO ELETRÔNICO

MENOR PREÇO

AQUISIÇÃO DE EQUIPAMENTOS (FOGÃO INDUSTRIAL DE 6 BOCAS/ FREEZER VERTICAL DOMÉSTICO 1 PORTA/ BEBEDOURO DE 50 L) PARA INSTALAÇÃO DE COZINHAS EM CRECHES DA REDE MUNICIPAL DE ENSINO- TERMO DE COMPROMISSO 9802

10/01/202327/12/2022

SANTAREM

SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO

REALIZADA156.758,2194.574,82
Lei n° 8.666/199302/2022/FNDE

ADESÃO A ATA DE REGISTRO DE PREÇOS

MENOR PREÇO

AQUISIÇÃO DE VEÍCULO DE TRANSPORTE ESCOLAR DIÁRIO DE ESTUDANTES, DENOMINADO ÔNIBUS RURAL (ORE)

01/09/202227/12/2022

SANTAREM

SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO

REALIZADA5.260.000,005.260.000,00
Lei nº 10.520/20029/2022-039PMNR

REGISTRO DE PREÇOS ORIGINÁRIO DE PREGÃO ELETRÔNICO

MENOR PREÇO

REGISTRO DE PREÇO PARA FUTURA E EVENTUAL AQUISIÇÃO PARCELADA DE MATERIAL DE LIMPEZA, DESCARTÁVEIS, COPA E COZINHA, DESTINADOS A ATENDER AS NECESSIDADES DA PREFEITURA, SECRETARIAS E FUNDOS DO MUNICIPIO DE NOVO REPARTIMENTO – PA.

23/01/202327/12/2022

NOVO REPARTIMENTO

PREFEITURA MUNICIPAL DE NOVO REPARTIMENTO

REALIZADA5.200.906,883.061.874,30
Lei n° 8.666/1993013/2022-CPL

CONVITE

MENOR PREÇO

CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE OUTSOURCING DE IMPRESSÃO, CÓPIAS E DIGITALIZAÇÃO, NA MODALIDADE DE FRANQUIA MENSAL DE PÁGINAS, INCLUSO INSTALAÇÃO, MULTIFUNCIONAL COM TECNOLOGIA LASER, LED OU EQUIVALENTE EM MONOCROMÁTICO (PRETO E BRANCO) E POLICROMÁTICO, COM MANUTENÇÃO PREVENTIVA E CORRETIVA CONTINUADA DOS EQUIPAMENTOS COM SUBSTITUIÇÃO DE PEÇAS, COMPONENTES E INSUMOS ORIGINAIS PARA ATENDER AS NECESSIDADES DOS SETORES E PROGRAMAS APOIADOS E DESENVOLVIDOS PELA FUNDAÇÃO MUNICIPAL DE CULTURA, ESPORTE E LAZER DE CANAÃ DOS CARAJÁS, ESTADO DO PARÁ

16/12/202227/12/2022

CANAA DOS CARAJAS

FUNCEL-FUNDO MUN.CULTURA,ESPORTE E LAZER

REALIZADA169.736,00164.514,00
Lei n° 8.666/1993A/2022-00003

ADESÃO A ATA DE REGISTRO DE PREÇOS

NÃO SE APLICA

CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA NA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE LOCAÇÃO DE ESTRUTURA COM MONTAGEM E DESMONTAGEM PARA REALIZAÇÃO DE EVENTOS PROMOVIDA PELA PREFEITURA MUNICIPAL, SECRETARIAS CORRELATAS E FUNDOS MUNICIPAIS DO MUNICÍPIO DE SANTA MARIA DO PARÁ POR MEIO DE ADESÃO DE ATA DE REGISTRO DE PREÇO 15/2022, ORIUNDA DE REGISTRO DE PREÇO ORIGINÁRIO PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 15/2022 – 2º CHAMADA DA PREFEITURA MUNICIPAL DE BUJARU/PA

16/12/202227/12/2022

SANTA MARIA DO PARA

PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTA MARIA DO PARA

REALIZADA336.407,25312.522,75
Lei n° 8.666/199309/2022

DISPENSA DE LICITAÇÃO - ARTIGO 24, INCISO IV

MENOR PREÇO

CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA EM TIC - TECNOLOGIA DA INFORMAÇÃO E COMUNICAÇÃO.

21/04/202227/12/2022

BELEM

CODEM

REALIZADA73.335,0073.335,00
Lei nº 10.520/2002PREGÃO ELETRONICO 086/2022/SRP/FUNDEB

REGISTRO DE PREÇOS ORIGINÁRIO DE PREGÃO ELETRÔNICO

MENOR PREÇO

REGISTRO DE PREÇOS PARA FUTURA E EVENTUAL CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA NA AQUISIÇÃO DE FERRAGENS, COM FORNECIMENTO DE FORMA FRACIONADA CONFORME DEMANDA, PARA SUPRIR AS NECESSIDADES DA PARTE ADMINISTRATIVA DO FUNDO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DE SANTANA DO ARAGUAIA – PA (FUNDEB - FUNDO NACIONAL DE DESENVOLVIMENTO DA EDUCAÇÃO BÁSICA, LEI 14113 DE 25 DE DEZEMBRO DE 2020) E ÓRGÃOS LIGADOS À REDE PÚBLICA DE ENSINO DO MUNICÍPIO DE SANTANA DO ARAGUAIA - PA

17/01/202327/12/2022

SANTANA DO ARAGUAIA

FUNDEB

REALIZADA1.060.228,18779.681,75
Lei nº 10.520/2002PE 9/2022-037-PMI

REGISTRO DE PREÇOS ORIGINÁRIO DE PREGÃO ELETRÔNICO

MENOR PREÇO

REGISTRO DE PREÇOS PARA FUTURA E EVENTUAL AQUISIÇÃO DE RELÓGIO PONTO ELETRÔNICO BIOMÉTRICO PARA CONTROLE DE REGISTRO DE FREQUÊNCIA, COMPREENDENDO A INSTALAÇÃO E O FORNECIMENTO DE EQUIPAMENTOS, SOFTWARE, SERVIÇOS GERAIS, TREINAMENTO E SUPORTE TÉCNICONDO PARAMETRIZAÇÃO, TREINAMENTO, SUPORTE TÉCNICO E MANUTENÇÃO

09/01/202327/12/2022

ITUPIRANGA

PREFEITURA MUNICIPAL DE ITUPIRANGA

REALIZADA256.773,26124.916,00
Lei nº 10.520/2002028/2022-SEMAD

REGISTRO DE PREÇOS ORIGINÁRIO DE PREGÃO ELETRÔNICO

MENOR PREÇO

REGISTRO DE PREÇO PARA AQUISIÇÃO DE ARTEFATOS DE CIMENTO, TAIS COMO BLOCOS, BLOQUETES, MEIO FIO E TUBOS DE CONCRETO, VISANDO ATENDER ÀS NECESSIDADES DO MUNICÍPIO DE MARITUBA/PA

10/01/202327/12/2022

MARITUBA

PREFEITURA MUNICIPAL DE MARITUBA

FRACASSADA23.044.501,000,00
Lei n° 8.666/1993202012110025

DISPENSA DE LICITAÇÃO - ARTIGO 24, INCISO IV

MENOR PREÇO

CONTRATAÇÃO EMERGENCIAL DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA PRESTAÇÃO DOS SERVIÇOS DE LIMPEZA URBANA, COLETA E TRANSPORTE DE LIXO DOMICILIAR E ENTULHO, NA ZOANA URBANA E RURAL DO MUNICÍPIO DE MOJU/PA

11/12/202027/12/2022

MOJU

PREFEITURA MUNICIPAL DE MOJU

REALIZADA2.779.228,802.648.318,40
Lei n° 8.666/199317/2022

DISPENSA DE LICITAÇÃO - ARTIGO 24, INCISO IV

NÃO SE APLICA

AQUISIÇÃO DE LICENÇAS DOS SOFTWARES: AUTOCAD MAP; GSTARCAD PROFISSIONAL; REVIT AURODESK MODELO 2022 EM PORTUGUÊS; AUTOCAD MODELO 2022 EM INGLÊS.

30/05/202227/12/2022

BELEM

CODEM

REALIZADA197.488,00197.488,00
Lei nº 10.520/200212/2022

REGISTRO DE PREÇOS ORIGINÁRIO DE PREGÃO ELETRÔNICO

MENOR PREÇO

REGISTRO DE PREÇO PARA EVENTUAL CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA LOCAÇÃO DE VEÍCULOS LEVES E DE TRANSPORTE COLETIVO, SEM CONDUTOR E COMBUSTÍVEL, A FIM DE SUPRIR AS NECESSIDADES DAS SECRETARIAS E FUNDOS DA PREFEITURA MUNICIPAL DE OURÉM/PA

09/01/202327/12/2022

OUREM

PREFEITURA MUNICIPAL DE OUREM

REALIZADA1.503.696,001.364.400,00
Lei nº 10.520/2002PROCESSO LICITATÓRIO 9/2022-056 PMEC

REGISTRO DE PREÇOS ORIGINÁRIO DE PREGÃO ELETRÔNICO

MENOR PREÇO

SISTEMA DE REGISTRO DE PREÇO PARA AQUISIÇÃO DE COMBUSTÍVEL EM ABASTECIMENTO EM POSTOS LOCAIS PARA ATENDER AS NECESSIDADES DE DIVERSAS SECRETARIAS MUNICIPAIS E DE DIVERSOS FUNDOS DO MUNICÍPIO DE ELDORADO DO CARAJÁS DE ACORDO COM AS ESPECIFICAÇÕES CONTIDAS NESTE TERMO DE REFERÊNCIA.

30/12/202227/12/2022

ELDORADO DO CARAJAS

PREFEITURA MUNICIPAL DE ELDORADO DO CARAJAS

REALIZADA8.335.190,008.326.940,00
Lei nº 10.520/2002005/2021

PREGÃO ELETRÔNICO

MENOR PREÇO

CONTRATAÇÃO DE CERTIFICADO DIGITAL

08/03/202126/12/2022

BELEM

ESCOLA BOSQUE PROF.EIDORFE MOREIRA

REALIZADA858,00858,00