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O TCM-PA recebe e dá encaminhamento às notícias de irregularidades envolvendo fatos praticados por outros órgãos e agentes, públicos e privados, desde que, diante deles, o esteja legitimado a agir. Ajude-nos a fiscalizar as licitações, caso tenha conhecimento de algum fato suspeito, envie sua manifestação por meio da Ouvidoria do TCM-PA
Atenção: Lista atualizada a cada 24 horas. Siginifica dizer que, por exempo, licitações publicadas hoje pelos jurisdicionados somente estarão disponíveis para consulta amanhã.
| Legislação | Número | Modalidade | Tipo | Objeto | Abertura | Publicação | Município | Órgão | Situação | Referência | Adjudicado |
|---|---|---|---|---|---|---|---|---|---|---|---|
| Lei nº 10.520/2002 | 9/2022-009FMS | REGISTRO DE PREÇOS ORIGINÁRIO DE PREGÃO ELETRÔNICO | MENOR PREÇO | REGISTRO DE PREÇOS PARA CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA NA PRESTAÇÃO DO SERVIÇO DE COLETA, TRANSPORTE, TRATAMENTO E DISPOSIÇÃO FINAL DE RESÍDUOS DE SERVIÇOS DE SAÚDE (RSS), PARA ATENDER AS DEMANDAS DO FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE DE TUCUMÃ. | 17/03/2022 | 04/03/2022 | TUCUMA | FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE | REALIZADA | 623.500,00 | 275.000,00 |
| Lei nº 10.520/2002 | 023/2022 | REGISTRO DE PREÇOS ORIGINÁRIO DE PREGÃO ELETRÔNICO | MENOR PREÇO | CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA NO FORNECIMENTO DE MATERIAL ESPORTIVO, EXPEDIENTE, DIDÁTICO E PEDAGÓGICO; CONFECÇÃO DE MATERIAL GRÁFICO; CONFECÇÃO DE UNIFORMES ESPORTIVOS, BEM COMO LOCAÇÃO DE EQUIPAMENTOS E VEÍCULOS, DESTINADO A ATENDER AS NECESSIDADES PARA O DESENVOLVIMENTO DO PROJETO DE ESPORTE, LAZER E CULTURA PLANEJADOS PELA SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTENCIA SOCIAL DE AURORA DO PARÁ. CONFORME CONVENIO N°911633/2021. | 17/03/2022 | 04/03/2022 | AURORA DO PARA | PREFEITURA MUNICIPAL DE AURORA DO PARA | REALIZADA | 161.559,62 | 92.712,28 |
| Lei n° 14.133/2021 | 006/2022-SEMECD | DISPENSA, ART. 75, INCISO II | MENOR PREÇO | CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA FORNECIMENTO DE COMBUSTÍVEL (GASOLINA E ÓLEO DIESEL), DESTINADO A VEÍCULOS PARA TRANSPORTE DE ESTUDANTES DA REDE MUNICIPAL DE ENSINO E DEMANDAS DA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO E CULTURA DE RURÓPOLIS-PA | 18/02/2022 | 04/03/2022 | RUROPOLIS | SEC MUN DE EDUCACAO | REALIZADA | 50.395,00 | 49.995,00 |
| Lei nº 10.520/2002 | 9/2022-007 | REGISTRO DE PREÇOS ORIGINÁRIO DE PREGÃO ELETRÔNICO | MENOR PREÇO | REFERE-SE À REGISTRO DE PREÇOS PARA FUTURO E EVENTUAL FORNECIMENTO DE EQUIPAMENTO (DRONE). | 15/03/2022 | 04/03/2022 | VITORIA DO XINGU | FMMAT-FUNDO MUN. MEIO AMBIENTE E TURISM. | REALIZADA | 37.484,96 | 30.000,00 |
| Lei n° 8.666/1993 | 7/2022-100101 | DISPENSA DE LICITAÇÃO - ARTIGO 24, INCISO X | NÃO SE APLICA | LOCAÇÃO DE 01 (UM) IMÓVEL LOCALIZADO NA RUA CINCO, Nº 79, VILA BELA VISTA, NESTE MUNICÍPIO, A DISPOSIÇÃO DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE PARA DAR CONTINUIDADE AO FUNCIONAMENTO DA UNIDADE DE SAÚDE DA FAMÍLIA, NO DISTRITO DE VILA BELA VISTA, PELO PERÍODO DE 11 (ONZE) MESES E 14 DIAS, COM VIGÊNCIA DE 17/01/2022 A 31/12/2022 | 10/01/2022 | 04/03/2022 | DOM ELISEU | FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE | REALIZADA | 29.116,16 | 29.116,16 |
| Lei n° 8.666/1993 | OFÍCIO Nº426/2021-GAB.PRES/CINBESA | DISPENSA DE LICITAÇÃO - ARTIGO 24, INCISO VIII | NÃO SE APLICA | PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS ESPECIALIZADOS EM TECNOLOGIA DA INFORMAÇÃO E COMUNICAÇÃO, PARA ATENDIMENTO AOS ÓRGÃOS DA ADMINISTRAÇÃO MUNICIPAL DE BELÉM PELA COMPANHIA DE TECNOLOGIA DA INFORMAÇÃO DE BELÉM - CINBESA. | 07/12/2021 | 04/03/2022 | BELEM | SEFIN | REALIZADA | 7.969.285,00 | 7.969.285,00 |
| Lei nº 10.520/2002 | PREGÃO ELETRÔNICO – SRP Nº 015/2022/PMX | REGISTRO DE PREÇOS ORIGINÁRIO DE PREGÃO ELETRÔNICO | MENOR PREÇO | MATERIAIS E EQUIPAMENTOS DE INFORMATICA DIVERSOS, DESTINADOS AO ATENDIMENTO DA SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO E DE TODAS AS SECRETARIAS DE COMPÕE ESTA GOVERNABILIDADE, PARA MANUTENÇÃO E FUNCIONAMENTO DOS DIVERSOS ÓRGÃOS DA ADMINISTRAÇÃO GERAL DESTE MUNICÍPIO DE XINGUARA – PARÁ | 16/03/2022 | 04/03/2022 | XINGUARA | PREFEITURA MUNICIPAL DE XINGUARA | REALIZADA | 11.463.874,67 | 6.650.933,83 |
| Lei nº 10.520/2002 | PE SRP Nº 001/2022 | REGISTRO DE PREÇOS ORIGINÁRIO DE PREGÃO ELETRÔNICO | MENOR PREÇO | CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA FORNECIMENTO DE MATERIAIS DE EXPEDIENTE E MATERIAL DE CONSUMO EM INFORMÁTICA PARA ATENDER AS NECESSIDADES DA CÂMARA MUNICIPAL DE MEDICILÂNDIA | 07/03/2022 | 04/03/2022 | MEDICILANDIA | CAMARA MUNICIPAL DE MEDICILANDIA | REALIZADA | 602.881,51 | 592.841,80 |
| Lei nº 10.520/2002 | 9/2022-010FMS | REGISTRO DE PREÇOS ORIGINÁRIO DE PREGÃO ELETRÔNICO | MENOR PREÇO | REGISTRO DE PREÇOS PARA FUTURA E EVENTUAL CONTRATAÇÃO DE EMPRESA DO RAMO PERTINENTE PARA AQUISIÇÃO DE MEDICAMENTOS DOS SEGUIMENTOS: FARMÁCIA BÁSICA, PSICOTRÓPICOS E INJETÁVEIS, PARA ATENDER A DEMANDA DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE DO MUNICÍPIO DE TUCUMÃ. | 17/03/2022 | 04/03/2022 | TUCUMA | FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE | REALIZADA | 4.373.977,21 | 1.923.385,00 |
| Lei n° 11.947/2009 | CHAMADA PÚBLICA Nº 001/2022-SEMED | CHAMAMENTO PÚBLICO (LEI Nº 11.947/2009) | MENOR PREÇO | CHAMADA PÚBLICA PARA AQUISIÇÃO DE GÊNEROS ALIMENTÍCIOS DA AGRICULTURA FAMILIAR E DO EMPREENDEDOR FAMILIAR RURAL OU SUAS ORGANIZAÇÕES, DESTINADO AO PROGRAMA NACIONAL DE ALIMENTAÇÃO ESCOLAR, PARA ATENDER OS ALUNOS DA REDE BÁSICA DE ENSINO DO MUNICÍPIO DE ALENQUER/ PA | 17/03/2022 | 04/03/2022 | ALENQUER | FUNDO MUNICIPAL DE EDUCACAO | PUBLICADA | 922.195,00 | 0,00 |
| Lei nº 10.520/2002 | 9/2022-02 FMS | PREGÃO ELETRÔNICO | MENOR PREÇO | AQUISIÇÃO DE DOIS VEÍCULOS DE PASSEIO, ZERO KM, PARA ATENDER AS NECESSIDADES E DEMANDAS DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE DE BREJO GRANDE DO ARAGUAIA, A SER CUSTEADA COM RECURSOS DA EMENDA PARLAMENTAR, PROPOSTA Nº 12985.215000/1210-03. | 10/03/2022 | 04/03/2022 | BREJO GRANDE DO ARAGUAIA | FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE | REALIZADA | 162.418,17 | 152.000,00 |
| Lei n° 8.666/1993 | 07/2021-220603 | DISPENSA DE LICITAÇÃO - ARTIGO 24, INCISO X | NÃO SE APLICA | LOCAÇÃO DE IMÓVEL DESTINADO A ABRIGAR O FUNCIONAMENTO DO CADASTRO ÚNICO PARA ATENDER A DEMANDA DA SECRETARIA MUNICIPAL DO TRABALHO E ASSISTÊNCIA SOCIAL, IMÓVEL LOCALIZADO NA AVENIDA PRESIDENTE GETÚLIO ESQUINA COM A PRAÇA 03 DE OUTUBRO S/N, BAIRRO CENTRO, BREVES/PA. | 23/06/2021 | 04/03/2022 | BREVES | FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL | REALIZADA | 14.400,00 | 14.400,00 |
| Lei nº 10.520/2002 | 9/2022-00017 | PREGÃO ELETRÔNICO | MENOR PREÇO | ´´CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA NA PRESTAÇÃO DE SERVIÇO DE EXAMES DE LEITURA DE LÂMINA CITOPALÓGICO PARA ATENDER AO PROGRAMA DE CONTROLE DO CÂNCER UTERINO - PCCU, OBJETIVANDO ATENDER A SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE`` | 30/03/2022 | 04/03/2022 | PARAGOMINAS | FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE | REALIZADA | 288.330,00 | 133.500,00 |
| Lei nº 10.520/2002 | PREGÃO ELETRÔNICO N°002/2022-CMS | REGISTRO DE PREÇOS ORIGINÁRIO DE PREGÃO ELETRÔNICO | MENOR PREÇO | REGISTRO DE PREÇOS PARA CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA FORNECIMENTO DE MATERIAIS DE EXPEDIENTE COM FINS DE ATENDER AS NECESSIDADES DA CÂMARA MUNICIPAL DE SANTARÉM - CMS | 17/03/2022 | 04/03/2022 | SANTAREM | CAMARA MUNICIPAL DE SANTAREM | REALIZADA | 129.687,85 | 104.375,39 |
| Lei n° 8.666/1993 | 00004/2022 | TOMADA DE PREÇOS | MENOR PREÇO | CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE COLETA DE LIXO VEGETAL, CALIÇAS E ENTULHOS DE VIAS DA SEDE DO MUNICÍPIO, INCLUSO CARGA E DESCARGA DMT 5 KM MÃO DE OBRA MÍNIMA A SER EMPREGADA | 15/03/2022 | 04/03/2022 | TERRA SANTA | PREFEITURA MUNICIPAL DE TERRA SANTA | REALIZADA | 921.859,32 | 893.095,44 |
| Lei n° 8.666/1993 | 001 | INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO – ARTIGO 25, INCISO I | NÃO SE APLICA | IMPRENSA NACIONAL | 17/09/2021 | 03/03/2022 | ANANINDEUA | PROCURADORIA GERAL | REALIZADA | 91.730,93 | 91.730,93 |
| Lei n° 8.666/1993 | DP 008/2022/CEL | DISPENSA DE LICITAÇÃO - ARTIGO 24, INCISO X | MENOR PREÇO | LOCAÇÃO DE IMÓVEL PARA FINS NÃO RESIDENCIAIS, UTILIZADO PARA FUNCIONAMENTO DO SETOR DE PATRIMÔNIO DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE DE MARABÁ. | 03/02/2022 | 03/03/2022 | MARABA | FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE | REALIZADA | 103.200,00 | 96.000,00 |
| Lei n° 8.666/1993 | 6/2021-010403 | INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO – ARTIGO 25, CAPUT | MENOR PREÇO | SERVIÇOS TÉCNICOS ESPECIALIZADOS DE CONSULTORIA PARA SUPORTE E ASSESSORAMENTO TÉCNICO À ELABORAÇÃO DE PROCESSOS LICITATÓRIOS E GESTÃO DE CONTRATOS ADMINISTRATIVO PARA PREFEITURA MUNICIPAL DE PORTEL/PA. | 05/04/2021 | 03/03/2022 | PORTEL | PREFEITURA MUNICIPAL DE PORTEL | PUBLICADA | 90.000,00 | 90.000,00 |
| Lei nº 10.520/2002 | 001/2022-CMS | REGISTRO DE PREÇOS ORIGINÁRIO DE PREGÃO ELETRÔNICO | MENOR PREÇO | REGISTRO DE PREÇO PARA FUTURA E EVENTUAL AQUISIÇÃO DE MATERIAL DE LIMPEZA, HIGIENE E DESCARTÁVEIS, EXPEDIENTE E GÊNEROS ALIMENTÍCIOS, VISANDO ATENDER AS NECESSIDADES DA CÂMARA MUNICIPAL DE SOURE/PA. | 16/03/2022 | 03/03/2022 | SOURE | CAMARA MUNICIPAL DE SOURE | REALIZADA | 124.250,99 | 91.810,01 |
| Lei n° 8.666/1993 | 01/2022 | INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO – ARTIGO 25, INCISO II | TÉCNICA E PREÇO | CONTRATAÇÃO DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS CONTÁBEIS, COM O OBJETIVO DE AUXILIAR NA EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA E CONTÁBIL, VISANDO SUPRIR AS NECESSIDADES DA CÂMARA MUNICIPAL DE TRACUATEUA /PA. | 18/01/2022 | 03/03/2022 | TRACUATEUA | CAMARA MUNICIPAL DE TRACUATEUA | REALIZADA | 48.000,00 | 48.000,00 |
| Lei nº 10.520/2002 | 000014/2022 | PREGÃO ELETRÔNICO | MENOR PREÇO | AQUISIÇÃO DE CAMINHÃO CAÇAMBA, ZERO KM, COM PÁGINA 2 DE 35 RECUROSO PROVENIENTES DO CONVÊNIO Nº902156/2020 -PLATAFORMA + BRASIL, | 21/03/2022 | 03/03/2022 | OURILANDIA DO NORTE | PREFEITURA MUNICIPAL DE OURILANDIA DO NORTE | REALIZADA | 550.500,00 | 550.500,00 |
| Lei nº 10.520/2002 | 0010/2022/SMS | PREGÃO ELETRÔNICO | MENOR PREÇO | CONTRATAÇÃO DE SERVIÇOS DE MALHARIAS EM GERAL | 24/02/2022 | 03/03/2022 | OURILANDIA DO NORTE | FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE -OURILANDIA DO | REALIZADA | 100.036,50 | 56.696,90 |
| Lei nº 10.520/2002 | 27/2022 | PREGÃO ELETRÔNICO | MENOR PREÇO | CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA DE TELECOMUNICAÇÕES PARA A PRESTAÇÃO DE SERVIÇO DE LINK DE ACESSO À INTERNET E LINK DE ENLACE PONTO-APONTO. | 16/03/2022 | 03/03/2022 | BELEM | AGENCIA DISTRITAL DE OUTEIRO | PUBLICADA | 83.640,00 | 0,00 |
| Lei n° 8.666/1993 | 003/2022/CPL | DISPENSA DE LICITAÇÃO - ARTIGO 24, INCISO XI | MENOR PREÇO | CONTRATAÇÃO DE EMPRESA REMANESCENTE DO PROCESSO LICITATÓRIO Nº 303/2021/FME – CPL, PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE TRANSPORTE ESCOLAR DOS ALUNOS DO ENSINO INFANTIL, FUNDAMENTAL, MÉDIO E TÉCNICO DO MUNICÍPIO CANAÃ DOS CARAJÁS, ESTADO DO PARÁ. | 10/02/2022 | 03/03/2022 | CANAA DOS CARAJAS | FUNDO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DE CANAÃ DOS CARAJÁS | REALIZADA | 4.201.100,40 | 4.201.100,40 |
| Lei n° 8.666/1993 | 1576/2020 | DISPENSA DE LICITAÇÃO - ARTIGO 24, INCISO IV | MENOR PREÇO | CONTRATAÇÃO EM CARÁTER EMERGENCIAL DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA O ALUGUEL DE EQUIPAMENTOS LABORATORIAIS DE HEMATOLOGIA E BIOQUÍMICA. | 14/08/2020 | 03/03/2022 | SANTA IZABEL DO PARA | PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTA IZABEL DO PARA | REALIZADA | 63.199,98 | 54.000,00 |
| Lei n° 11.947/2009 | Nº01/2021 (DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 7/2021-0015) | CHAMAMENTO PÚBLICO (LEI Nº 11.947/2009) | NÃO SE APLICA | AQUISIÇÃO DE GÊNEROS ALIMENTÍCIOS PRODUZIDOS POR AGRICULTORES E/OU EMPREENDEDORES DE BASE FAMILIAR RURAL, QUE IRÃO COMPOR OS KITS DE ALIMENTOS AOS ESTUDANTES MATRICULADOS NA REDE MUNICIPAL DE ENSINO DO MUNICÍPIO DE QUATIPURU, PARA O ENFRENTAMENTO DA EMERGÊNCIA DE SAÚDE PÚBLICA DECORRENTE DO COVID-19 | 28/04/2021 | 03/03/2022 | QUATIPURU | PREFEITURA MUNICIPAL DE QUATIPURU | REALIZADA | 85.737,27 | 0,00 |
| Lei n° 8.666/1993 | 02/2022 | DISPENSA DE LICITAÇÃO - ARTIGO 24, INCISO X | MENOR PREÇO | LOCAÇÃO DE IMÓVEL NÃO RESIDENCIAL LOCALIZADO NA AVENIDA SÃO JOAQUIM, S/N, BAIRRO: MUCAJÁ, NO MUNICÍPIO DE BUJARU/PA, DESTINADO AO FUNCIONAMENTO DO CONSELHO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, EM ATENDIMENTO A SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO. | 14/01/2022 | 03/03/2022 | BUJARU | FUNDO MUNICIPAL DE EDUCACAO | REALIZADA | 14.400,00 | 14.400,00 |
| Lei n° 8.666/1993 | TOMADA DE PREÇOS Nº TP-CPL-002/2022-PMBB | TOMADA DE PREÇOS | TÉCNICA E PREÇO | SERVIÇOS DE PUBLICIDADE, COMPREENDENDO O CONJUNTO DE ATIVIDADES REALIZADAS INTEGRADAMENTE QUE TENHAM POR OBJETIVO O ESTUDO, O PLANEJAMENTO, A CONCEITUAÇÃO, A CONCEPÇÃO, A CRIAÇÃO, A EXECUÇÃO INTERNA, A INTERMEDIAÇÃO E A SUPERVISÃO DA EXECUÇÃO EXTERNA E A DISTRIBUIÇÃO DE PUBLICIDADE AOS VEÍCULOS E DEMAIS MEIOS DE DIVULGAÇÃO, COM O INTUITO DE ATENDER AO PRINCÍPIO DA PUBLICIDADE E AO DIREITO À INFORMAÇÃO, DE DIFUNDIR IDEIAS, PRINCÍPIOS, INICIATIVAS OU INSTITUIÇÕES OU DE INFORMAR O PÚBLICO EM GERAL. | 29/04/2022 | 03/03/2022 | BREU BRANCO | PREFEITURA MUNICIPAL DE BREU BRANCO | REALIZADA | 630.000,00 | 630.000,00 |
| Lei nº 10.520/2002 | PE SRP 012/2022 | REGISTRO DE PREÇOS ORIGINÁRIO DE PREGÃO ELETRÔNICO | MENOR PREÇO | O OBJETO DO PRESENTE INSTRUMENTO LICITATÓRIO É A FUTURA E EVENTUAL AQUISIÇÃO DE FORMA PARCELADA DE COMBUSTÍVEIS (GASOLINA COMUM E DIESEL S-10) PARA O ABASTECIMENTO DOS VEÍCULOS OFICIAIS PERTENCENTES À FROTA DE VEÍCULOS DA PREFEITURA, SECRETARIAS E FUNDOS DO MUNICÍPIO DE BENEVIDES/PA, PELO PERÍODO DE 12 MESES. | 15/03/2022 | 03/03/2022 | BENEVIDES | PREFEITURA MUNICIPAL DE BENEVIDES | REALIZADA | 6.558.985,08 | 6.517.221,48 |
| Lei nº 10.520/2002 | 009/2022 | REGISTRO DE PREÇOS ORIGINÁRIO DE PREGÃO ELETRÔNICO | MENOR PREÇO | CONTRATAÇÃO DE EMPRESAS PARA AQUISIÇÃO DE MATERIAIS, (CASCALHO, ATERRO (PIÇARRA), AREIA FINA, MÉDIA, GROSSA, SEIXO, TIJOLO DE BARRO E CIMENTO) PARA MANUTENÇÃO E CONSERVAÇÃO DE ESPAÇOS PÚBLICOS, TAIS COMO, SECRETÁRIAS, PRAÇAS, VIA PÚBLICA, LOGRADOUROS, VICINAIS E AGROVILAS, DENTRE OUTROS PARA ATENDER AS DEMANDAS DA PREFEITURA MUNICIPAL DE ALTAMIRA ATRAVÉS DA SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS, VIAÇÃO E INFRAESTRUTURA E DA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DO MUNICÍPIO DE ALTAMIRA/PA. | 16/03/2022 | 03/03/2022 | ALTAMIRA | PREFEITURA MUNICIPAL DE ALTAMIRA | REALIZADA | 9.582.075,58 | 8.883.025,80 |
