Mural de Licitações do TCM-PA

PREGÃO ELETRÔNICO

MENOR PREÇO

REGISTRO DE PREÇOS PARA CONTRATAÇÃO DE PESSOA JURIDICA PARA AQUISIÇÃO DE MATERIAIS ODONTOLÓGICOS, A FIM DE ATENDER AS NECESSIDADES DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE DO MUNICÍPIO DE QUATIPURU – PA.

QUATIPURU

FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE

DISPENSA, ART. 75, INCISO II

MENOR PREÇO

CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE LOCAÇÃO, INSTALAÇÃO, E MANUTENÇÃO DE ESTRUTURA DE EVENTOS EM GERAL E EQUIPAMENTOS DE SOM E ILUMINAÇÃO, VISANDO ATENDER AO CALENDÁRIO DE EVENTOS OFICIAIS DA CÂMARA MUNICIPAL DE BENEVIDES.

BENEVIDES

CAMARA MUNICIPAL DE BENEVIDES

PREGÃO ELETRÔNICO

MENOR PREÇO

REGISTRO DE PREÇO PARA EVENTUAL E FUTURA A AQUISIÇÃO DE MATERIAL DIDÁTICO PARA ATENDER AS NECESSIDADES DA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DO MUNICÍPIO DE COLARES/PA.

COLARES

PREFEITURA MUNICIPAL DE COLARES

PREGÃO ELETRÔNICO

MENOR PREÇO

REGISTRO DE PREÇO PARA AQUISIÇÃO DE BENS PERMANENTES DIVERSOS, HOSPITALARES E ODONTOLÓGICOS DIVERSOS DE ACORDO COM A PROPOSTA DE EQUIPAMENTO Nº 12381567000124003 DE 2024, QUE VISA ATENDER AS DEMANDAS DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE DE AUGUSTO CORRÊA/PA.

AUGUSTO CORREA

FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE

DISPENSA DE LICITAÇÃO - ARTIGO 24, INCISO X

NÃO SE APLICA

LOCAÇÃO DE IMÓVEL DESTINADO AO FUNCIONAMENTO DA CASA DO PROFESSOR. LOCALIZADA NA VILA DA TRAVESSA DO DEZ, PARA ATENDER AS DEMANDAS DA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO (SEMED), NO MUNICÍPIO DE AUGUSTO CORRÊA/PA.

AUGUSTO CORREA

FUNDO MUNICIPAL DE EDUCACAO

INEXIGIBILIDADE, ART. 74, INCISO V

NÃO SE APLICA

LOCAÇÃO DE IMÓVEL PARA FUNCIONAMENTO DA ESCOLA DE KARATÊ NO DISTRITO NOVO HORIZONTE, VISANDO ATENDER AS NECESSIDADES DA SECRETARIA MUNICIPAL DE CULTURA, TURISMO, ESPORTE E LAZER – SECTEL.

IPIXUNA DO PARA

PREFEITURA MUNICIPAL DE IPIXUNA DO PARA

PREGÃO ELETRÔNICO

MENOR PREÇO

CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA A AQUISIÇÃO DE MATERIAIS DE CONSTRUÇÃO, ELÉTRICOS E HIDRÁULICOS E AFINS, COM A FINALIDADE DE SUPRIR AS NECESSIDADES DA SECRETÁRIA MUNICIPAL DE INFRAESTRUTURA E TRANSPORTE, SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE E SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO.

TRACUATEUA

PREFEITURA MUNICIPAL DE TRACUATEUA

PREGÃO ELETRÔNICO

MENOR PREÇO

FORNECIMENTO DE VASILHAMES E RECARGAS DE GÁS DE COZINHA (GLP), BOTIJÃO COM CAPACIDADE PARA 13 KG, A FIM DE SUPRIR AS DEMANDAS DAS SECRETARIAS MUNICIPAIS DO MUNICÍPIO DE GARRAFÃO DO NORTE

GARRAFAO DO NORTE

PREFEITURA MUNICIPAL DE GARRAFAO DO NORTE

PREGÃO ELETRÔNICO

MENOR PREÇO

REGISTRO DE PREÇO OBJETIVANDO A FUTURA E EVENTUAL CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA O FORNECIMENTO DE COMBUSTÍVEL (ÓLEO MARÍTIMO E ÓLEO S10), ÓLEOS LUBRIFICANTES E GRAXAS, PARA ABASTECIMENTO DOS VEÍCULOS E EMBARCAÇÕES, DESTINADOS A ATENDER OS PROGRAMAS E DEMAIS ATIVIDADES PROMOVIDAS PELAS SECRETARIAS DE ADMINISTRAÇÃO, INFRAESTRUTURA, ASSISTÊNCIA SOCIAL E MEIO AMBIENTE DO MUNICÍPIO DE PORTEL/PA.

PORTEL

PREFEITURA MUNICIPAL DE PORTEL

PREGÃO ELETRÔNICO

MAIOR DESCONTO

REGISTRO DE PREÇO PARA FUTURA E VENTUAL CONTRATAÇÃO DE EMPRESA HABILITADA PARA O FORNECIMENTO DE PASSAGENS AÉREA - NACIONAIS, OS SERVIÇOS CONSISTE EM AGENCIAMENTO, PESQUISA DE PREÇOS, RESERVA, EMISSÃO, MARCAÇÃO, REMARCAÇÃO, ENDOSSO, CANCELAMENTO, REENBOLSO, RESSARCIMENTO E CHECK-IN, OBJETIVANDO ATENDER AS NECESSIDADES DA SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO E SAÚDE DE MÃE DO RIO PARÁ.

MAE DO RIO

PREFEITURA MUNICIPAL DE MAE DO RIO

PREGÃO ELETRÔNICO

MENOR PREÇO

AQUISIÇÃO DE VEÍCULOS E EQUIPAMENTOS (UMA CAÇAMBA ESTACIONÁRIA, UMA MINI CARREGADERIA E UM CAMINHÃO EQUIPADO COM POLIGUINDASTE) ATRAVÉS DO CONVÊNIO 950582/2023 FIRMADO ENTRE O MINISTÉRIO DAS CIDADES E GOIANÉSIA DO PARÁ

GOIANESIA DO PARA

FUNDO MUNICIPAL DE MEIO AMBIENTE

INEXIGIBILIDADE, ART. 74, INCISO III, “C”

NÃO SE APLICA

CONTRATAÇÃO DE SERVIÇOS TÉCNICOS ESPECIALIZADOS DE NATUREZA PREDOMINANTEMENTE INTELECTUAL DE EMPRESA COM PROFISSIONAL DE NOTÓRIA ESPECIALIZAÇÃO, PARA FORNECER ASSESSORIA E CONSULTORIA TÉCNICA CONTÁBIL À CÂMARA MUNICIPAL DE RIO MARIA.

RIO MARIA

CAMARA MUNICIPAL DE RIO MARIA

PREGÃO ELETRÔNICO

MENOR PREÇO

AQUISIÇÃO DE COMBUSTÍVEL, PARA ATENDER AS NECESSIDADES DA SECRETARIA MUNICIPAL DE MEIO AMBIENTE – SEMMA E ÓRGÃOS A ELA VINCULADOS

SANTAREM

SEC.MUNIC. MEIO AMBIENTE - SEMMA

INEXIGIBILIDADE, ART. 74, INCISO III, “C”

MENOR PREÇO

CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS TÉCNICOS PROFISSIONAIS DE ASSESSORIA E CONSULTORIA PÚBLICA, INCLUINDO: DIAGNÓSTICO E LEVANTAMENTO DOS PROBLEMAS ATUAIS EM RELAÇÃO À TRANSPARÊNCIA PÚBLICA, ESCOLHA DE SERVIDORES RESPONSÁVEIS EM CADA SETOR, CAPACITAÇÃO DOS SERVIDORES ESCOLHIDOS, ASSESSORIA COMPLETA PARA REVISÃO E PUBLICAÇÃO DE MATERIAL EXIGIDO POR LEI, RELATÓRIOS MENSAIS DE ACOMPANHAMENTO E IMPLANTAÇÃO DE TODA A TECNOLOGIA NECESSÁRIA PARA PUBLICAÇÃO CONSTANTE DAS INFORMAÇÕES OBRIGATÓRIAS, PARA ATENDER A LEI DE ACESSO À INFORMAÇÃO (LEI 12.527/2011) E A LEI DA TRANSPARÊNCIA (LC 131/2009), CONFORME EXIGÊNCIAS DOS TRIBUNAIS DE CONTAS, MINISTÉRIO PÚBLICO E OUTRAS ENTIDADES, PARA ATENDER ÀS NECESSIDADES DA PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTA CRUZ DO ARARI-PA, POR UM PERÍODO DE 12 MESES

SANTA CRUZ DO ARARI

PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTA CRUZ DO ARARI

INEXIGIBILIDADE, ART. 74, INCISO I

NÃO SE APLICA

CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA FORNECIMENTO DE LICENÇA DE USO DE SISTEMA INFORMATIZADO, VISANDO A GESTÃO E OPERACIONALIZAÇÃO DE PROCESSOS ADMINISTRATIVOS E PROTOCOLOS ELETRÔNICOS

IPIXUNA DO PARA

PREFEITURA MUNICIPAL DE IPIXUNA DO PARA

ADESÃO A ATA DE SRP (CONCORRÊNCIA PÚBLICA E PREGÃO PRESENCIAL OU ELETRÔNICO)

MENOR PREÇO

ADESÃO À ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 140/2024 OBTIDA ATRAVÉS DO PROCESSO LICITATÓRIO MODALIDADE PREGÃO ELETRÔNICO Nº 020/2024-CLC/PGE E PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 00038/PGE/2023, OBJETIVANDO A AQUISIÇÃO DE 01 (UM) CAMINHÃO BAÚ, CARGA SECA, 4X2, PARA ATENDER AS DEMANDAS DO FUNDEB DE SANTANA DO ARAGUAIA-PA.

SANTANA DO ARAGUAIA

FUNDEB

PREGÃO ELETRÔNICO

MENOR PREÇO

REGISTRO DE PREÇOS PARA FUTURA E EVENTUAL AQUISIÇÃO DE GÊNEROS ALIMENTÍCIOS, MATERIAIS DE LIMPEZA, HIGIENIZAÇÃO, COPA E COZINHA PARA ATENDER AS NECESSIDADES DAS SECRETARIAS E FUNDOS MUNICIPAIS.

BANNACH

PREFEITURA MUNICIPAL DE BANNACH

PREGÃO ELETRÔNICO

MENOR PREÇO

REGISTRO DE PREÇOS PARA FUTURAS AQUISIÇÕES DE CARNES PARA ATENDIMENTO DA DEMANDA DOS ÓRGÃOS LIGADOS A PREFEITURA MUNICIPAL DE BANNACH/PA.

BANNACH

PREFEITURA MUNICIPAL DE BANNACH

PREGÃO ELETRÔNICO

MENOR PREÇO

REGISTRO DE PREÇOS PARA FUTURA E EVENTUAL AQUISIÇÃO DE MATERIAIS DE CONSTRUÇÃO DO TIPO: SEIXO, BRITA, TIJOLO, TELHAS, E AREIA, VISANDO ATENDER ÀS NECESSIDADES DA PREFEITURA MUNICIPAL DE TOMÉ-AÇU E DEMAIS SECRETARIAS QUE COMPÕEM A ESFERA ADMINISTRATIVA MUNICIPAL.

TOME-ACU

PREFEITURA MUNICIPAL DE TOME-ACU

CHAMAMENTO PÚBLICO (LEI Nº 11.947/2009)

NÃO SE APLICA

AQUISIÇÃO DE GÊNEROS ALIMENTÍCIOS DIRETAMENTE DA AGRICULTURA FAMILIAR E DO EMPREENDEDOR FAMILIAR RURAL PARA COMPOR A ALIMENTAÇÃO DOS ALUNOS DA REDE PUBLICA DE ENSINO DO MUNICIPIO DE PLACAS/PA.

PLACAS

FUNDO MUNICIPAL DE EDUCACAO

INEXIGIBILIDADE, ART. 74, INCISO III, “C”

NÃO SE APLICA

CONTRATAÇÃO DE PESSOA JURÍDICA ESPECIALIZADA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇO DE INTERNAÇÃO EM RESIDÊNCIA TERAPÊUTICA PARA TRATAMENTO DOS USUÁRIOS; JOSUÉ ALMEIDA CUNHA E ROSIVALDO JORGE BATISTA.

PACAJA

FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE

PREGÃO ELETRÔNICO

MENOR PREÇO

REGISTRO DE PREÇOS PARA FUTURA E EVENTUAL CONTRATAÇÃO DE EMPRESAS ESPECIALIZADAS EM FORNECIMENTO DE MATERIAIS DE HIGIENE, LIMPEZA E DESCARTÁVEIS, A FIM DE ATENDER ÀS NECESSIDADES DA CÂMARA MUNICIPAL DE BAGRE/PA.

BAGRE

CAMARA MUNICIPAL DE BAGRE

PREGÃO ELETRÔNICO

MENOR PREÇO

CONTRATAÇÃO DE SERVIÇOS RECARGAS DE GÁS DE COZINHA E ÁGUA MINERAL, COM VISTA AOS ATENDIMENTOS DAS DEMANDAS DA PREFEITURA MUNICIPAL, SECRETARIAS E FUNDOS DO MUNICÍPIO DE ITUPIRANGA/PA.

ITUPIRANGA

PREFEITURA MUNICIPAL DE ITUPIRANGA

PREGÃO ELETRÔNICO

MENOR PREÇO

REGISTRO DE PREÇOS PARA FUTURA E EVENTUAL CONTRATAÇÃO DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA MUNICIPAL PARA FORNECIMENTO DE MEDICAMENTOS E MATERIAL TÉCNICO HOSPITALAR PARA ATENDIMENTO DAS ATIVIDADES DESENVOLVIDAS NO HOSPITAL MUNICIPAL MARIA JOSÉ BIANCARDI E DEMAIS ÓRGÃOS DESTA SECRETARIA.

BRASIL NOVO

FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE

INEXIGIBILIDADE, ART. 74, INCISO V

NÃO SE APLICA

LOCAÇÃO DE IMÓVEL PARA FUNCIONAMENTO DO ALMOXARIFADO DA SECRETARIA MUNICIPAL DE CULTURA, TURISMO, ESPORTE E LAZER – SECTEL, DO MUNICÍPIO DE IPIXUNA DO PARÁ.

IPIXUNA DO PARA

PREFEITURA MUNICIPAL DE IPIXUNA DO PARA

DISPENSA, ART. 75, INCISO II

MENOR PREÇO

CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA AQUISIÇÃO DE EQUIPAMENTOS TECNOLÓGICOS E AUDIOVISUAIS, DESTINADO AO SUPORTE PARA MODERNIZAR A BIBLIOTECA MUNICIPAL JOSÉ ZAVARIZE, PARA ATENDER A SECRETARIA MUNICIPAL DE CULTURA, DESPORTO E TURISMO.

ULIANOPOLIS

PREFEITURA MUNICIPAL DE ULIANOPOLIS

PREGÃO ELETRÔNICO

MENOR PREÇO

REGISTRO DE PREÇO PARA CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA EM LOCAÇÃO DE VEÍCULOS PESADOS, COM MOTORISTA E COMBUSTIVEL, VISANDO ATENDER AS NECESSIDADES DA SECRETARIA MUNICIPAL DE MEIO AMBIENTE DE ABATETURA/PA.

ABAETETUBA

FUNDO MUNICIPAL DE MEIO AMBIENTE

ADESÃO A ATA DE SRP (CONCORRÊNCIA PÚBLICA E PREGÃO PRESENCIAL OU ELETRÔNICO)

MENOR PREÇO

CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA FORNECIMENTO DE COMBUSTÍVEIS DO TIPO GASOLINA COMUM, ÓLEO DIESEL S500 E ÓLEO DIESEL S10, PARA ATENDER AS NECESSIDADES DA CÂMARA MUNICIPAL DE NOVO REPARTIMENTO - PA.

NOVO REPARTIMENTO

CAMARA MUNICIPAL DE NOVO REPARTIMENTO

INEXIGIBILIDADE, ART. 74, INCISO V

NÃO SE APLICA

LOCAÇÃO DE IMÓVEL DESTINADO AO FUNCIONAMENTO DA CASA DOS CONSELHOS PARA ATENDER ÀS NECESSIDADES DA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO BÁSICA – SEMEB.

BELTERRA

SEC. MUN. DE EDUCACAO BASICA - SEMEB

INEXIGIBILIDADE, ART. 74, INCISO III, “C”

NÃO SE APLICA

CONTRATAÇÃO DE EQUIPE PARA PRESTAR O SERVIÇO DE ASSESSORIA E CONSULTORIA CONTÁBIL NO ÂMBITO DA CÂMARA MUNICIPAL DE BENEVIDES, COM O OBJETIVO DE TRATAR DA RESOLUÇÃO DAS DIVERSAS QUESTÕES ADMINISTRATIVAS E CONTÁBEIS VIGENTES, COM A DEVIDA PRESTAÇÃO DE CONTAS DA MUNICIPALIDADE E DEMAIS OBRIGAÇÕES CONTÁBEIS, OBJETIVANDO ATENDER AS NECESSIDADES DA CÂMARA MUNICIPAL DE BENEVIDES/PA.

BENEVIDES

CAMARA MUNICIPAL DE BENEVIDES