Mural de Licitações do TCM-PA

PREGÃO ELETRÔNICO

MENOR PREÇO

REGISTRO DE PREÇOS PARA CONTRATAÇÃO DE PESSOA JURÍDICA ESPECIALIZADA PARA A PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE LINK DE INTERNET DEDICADA, INCLUINDO IMPLEMENTAÇÃO, OPERAÇÃO E MANUTENÇÃO, COM CAPACIDADE PARA ATENDER OS GABINETES, PLENÁRIA E DEMAIS DEPARTAMENTOS ADMINISTRATIVOS QUE COMPÕEM A CÂMARA MUNICIPAL DE ANANINDEUA/PA

ANANINDEUA

CAMARA MUNICIPAL DE ANANINDEUA

PREGÃO ELETRÔNICO

MENOR PREÇO

AQUISIÇÃO DE PEÇAS E INSUMOS PARA MANUTENÇÃO DE CENTRAIS DE AR DAS UNIDADES ESCOLARES E PRÉDIOS DA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO-SEMED DO MUNICÍPIO DE ORIXIMINÁ-PA, EM CONSONÂNCIA COM QUANTIDADES, ESPECIFICAÇÕES E CONDIÇÕES CONSTANTES NO TERMO DE REFERÊNCIA (ANEXO I) DO INSTRUMENTO CONVOCATÓRIO.

ORIXIMINA

FUNDEB

PREGÃO ELETRÔNICO

MENOR PREÇO

REGISTRO DE PREÇOS PARA FUTURA E EVENTUAL CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA AQUISIÇÃO DE OXIGÊNIO MEDICINAL E EQUIPAMENTOS, DESTINADO AO ATENDIMENTO DE DEMANDAS DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE DE BRASIL NOVO.

BRASIL NOVO

FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE

DISPENSA, ART. 75, INCISOS XV

MELHOR TÉCNICA OU CONTEÚDO ARTÍSTICO

PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS TÉCNICOS ESPECIALIZADOS PELO SEBRAE/PA À PREFEITURA MUNICIPAL DE MONTE ALEGRE, QUER SEJA, “CONSULTORIA ESPECIALIZADA EM DESENVOLVIMENTO TERRITORIAL POR MEIO DO PROJETO CIDADE EMPREENDEDORA, NOS EM DEZ EIXOS ESTRATÉGICOS PARA GESTÃO MUNICIPAL.

MONTE ALEGRE

PREFEITURA MUNICIPAL DE MONTE ALEGRE

PREGÃO ELETRÔNICO

MENOR PREÇO

REGISTRO DE PREÇOS PARA A CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA A AQUISIÇÃO DE GÊNEROS ALIMENTÍCIOS PARA FORNECIMENTO DE ALIMENTAÇÃO ESCOLAR PARA ATENDER AS DEMANDAS DAS ESCOLAS MUNICIPAIS CRECHE/ PRÉ ESCOLA /FUNDAMENTAL/ MAIS EDUCAÇÃO/ EJA, LOCALIZADAS NA SEDE DO MUNICIPIO DE XINGUARA.

XINGUARA

FUNDO MUNICIPAL DE EDUCACAO

ADESÃO A ATA DE SRP (CONCORRÊNCIA PÚBLICA E PREGÃO PRESENCIAL OU ELETRÔNICO)

MENOR PREÇO

CONTRATAÇÃO DE PESSOA JURÍDICA ESPECIALIZADA NA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE LOCAÇÃO DE VEÍCULOS.

BELEM

GUARDA MUNICIPAL DE BELÉM - NOVA

INEXIGIBILIDADE, ART. 74, INCISO III, “A”

NÃO SE APLICA

CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA A ELABORAÇÃO DE PROJETO ARQUITETÔNICO COMPLETO, ACOMPANHADO DOS PROJETOS COMPLEMENTARES EXECUTIVOS, DESTINADOS À CONSTRUÇÃO DA NOVA CÂMARA MUNICIPAL DE MONTE ALEGRE/PA.

MONTE ALEGRE

CAMARA MUNICIPAL DE MONTE ALEGRE

ADESÃO A ATA DE SRP (CONCORRÊNCIA PÚBLICA E PREGÃO PRESENCIAL OU ELETRÔNICO)

MENOR PREÇO

ADESÃO DE ATA PARA AQUISIÇÃO DE AR CONDICIONADO CASSETE PARA DISTRITO DE BIOECONOMIA - CONVÊNIO N° 4500075171 FIRMADO COM ITAIPU BINACIONAL.

BELEM

SEGEP/COGEP

DISPENSA, ART. 75, INCISO II

MENOR PREÇO

CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA AQUISIÇÃO DE ROÇADEIRAS PARA ATENDER A SECRETARIA DE MEIO AMBIENTE E SANEAMENTO

GOIANESIA DO PARA

FUNDO MUNICIPAL DE MEIO AMBIENTE

PREGÃO ELETRÔNICO

MENOR PREÇO

REGISTRO DE PREÇO PARA A CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA O FORNECIMENTO DE MATERIAIS DE CONSTRUÇÃO, HIDRÁULICOS E ELÉTRICOS DIVERSOS, VISANDO ATENDER AS NECESSIDADES DA PREFEITURA E SECRETARIAS DO MUNICÍPIO DE SÃO FRANCISCO DO PARÁ

SAO FRANCISCO DO PARA

PREFEITURA MUNICIPAL DE SAO FRANCISCO DO PARA

ADESÃO A ATA DE SRP (CONCORRÊNCIA PÚBLICA E PREGÃO PRESENCIAL OU ELETRÔNICO)

NÃO SE APLICA

PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE PERFURAÇÃO DE POÇOS ARTESIANOS COM INSTALAÇÃO E MATERIAL INCLUSO, PARA ATENDER AS NECESSIDADES DA REDE MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DE PACAJÁ-PÁ

PACAJA

FUNDO MUNICIPAL DE EDUCACAO

DISPENSA, ART. 75, INCISOS VIII

NÃO SE APLICA

CONTRATAÇÃO DE PESSOA JURÍDICA ESPECIALIZADA PARA O FORNECIMENTO DE EQUIPAMENTOS E ELETRODOMÉSTICOS, DESTINADOS A SUPRIR AS NECESSIDADES DA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO E DE DEMAIS UNIDADES VINCULADAS

ALTAMIRA

FUNDO MUNICIPAL DE EDUCACAO

ADESÃO A ATA DE SRP (CONCORRÊNCIA PÚBLICA E PREGÃO PRESENCIAL OU ELETRÔNICO)

MENOR PREÇO

LOCAÇÃO DE VEÍCULO TIPO AMBULÂNCIA SIMPLES, DESTINADO A ATENDER ÀS NECESSIDADES DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE DO MUNICÍPIO DE SÃO DOMINGOS DO CAPIM/PA.

SAO DOMINGOS DO CAPIM

FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE

INEXIGIBILIDADE, ART. 74, INCISO V

NÃO SE APLICA

LOCAÇÃO DE IMÓVEL TIPO GALPÃO, PARA FUNCIONAMENTO DE ALMOXARIFADO DE MATERIAL PERMANENTE DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE DE ITAITUBA-PA.

ITAITUBA

FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE

INEXIGIBILIDADE, ART. 74, INCISO III, “C”

NÃO SE APLICA

CONTRATAÇÃO A PROPOSITURA E ACOMPANHAMENTO, PELA CONTRATADA, ATÉ ÚLTIMA INSTÂNCIA OU FINAL DECISÃO, DE DEMANDA JUDICIAL VISANDO REAVER RECURSOS RELACIONADOS AO SISTEMA ÚNICO DE SAÚDE (SUS) ENVOLVENDO DIFERENÇAS ORIUNDAS DA DESATUALIZAÇÃO DA TABELA SUS, PROCEDIMENTOS INDEVIDAMENTE GLOSADOS E DIFERENÇAS ORIUNDAS DOS RESSARCIMENTOS PAGOS PELAS OPERADORAS DE PLANOS DE SAÚDE, AS QUAIS ACABAM POR MAJORAR O ÔNUS FINANCEIRO IMPOSTO AO ENTE MUNICIPAL PELA UNIÃO FEDERAL.

SAO FRANCISCO DO PARA

FMS DE SAO FRANCISCO DO PARA

PREGÃO ELETRÔNICO

MENOR PREÇO

REGISTRO DE PREÇO PARA FUTURA E EVENTUAL CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA O FORNECIMENTO E RECARGA DE GÁS LIQUEFEITO DE PETRÓLEO - GLP (GÁS DE COZINHA), ACONDICIONADO EM BOTIJA DE 13 KG, PARA SUPRIR AS DEMANDAS DA PREFEITURA, FUNDOS E SECRETARIAS MUNICIPAIS DE JACAREACANGA-PA

JACAREACANGA

PREFEITURA MUNICIPAL DE JACAREACANGA

PREGÃO ELETRÔNICO

MENOR PREÇO

REGISTRO DE PREÇOS PARA FUTURA E EVENTUAL CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA NA PRESTAÇÃO DE SERVIÇO DE DEDETIZAÇÃO E LIMPEZA DE FORROS, PARA ATENDER AS NECESSIDADES DA PREFEITURA, SECRETARIAS E FUNDOS DO MUNICÍPIO DE JACAREACANGA/PA

JACAREACANGA

PREFEITURA MUNICIPAL DE JACAREACANGA

DISPENSA, ART. 75, INCISO II

MENOR PREÇO

CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA O FORNECIMENTO E INSTALAÇÃO DE MATERIAIS DESTINADOS À MANUTENÇÃO DA PISCINA VINCULADA À SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL DE XINGUARA – PA, COMPREENDENDO O FORNECIMENTO E APLICAÇÃO DE REVESTIMENTO DE VINIL, MANTA DE ABSORÇÃO DE IMPACTO E ESCADA EM AÇO INOXIDÁVEL, INCLUINDO TODA A MÃO DE OBRA, MATERIAIS, EQUIPAMENTOS, FERRAMENTAS E INSUMOS NECESSÁRIOS À EXECUÇÃO DOS SERVIÇOS

XINGUARA

FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTENCIAL SOCIAL

PREGÃO ELETRÔNICO

MENOR PREÇO

CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE TRANSPORTE ESCOLAR COM CONDUTORES HABILITADOS, PARA O TRANSPORTE DE ALUNOS DA REDE PÚBLICA ESTADUAL DO MUNICÍPIO DE SENADOR JOSÉ PORFÍRIO/PA

SENADOR JOSE PORFIRIO

FUNDO MUNICIPAL DE EDUCACAO

DISPENSA, ART. 75, INCISO II

NÃO SE APLICA

CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA SERVIÇOS DE MANUTENÇÃO EM VEÍCULOS DE PEQUENO PORTE, OBJETIVANDO ATENDER AS NECESSIDADES DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE DE IRITUIA/PA.

IRITUIA

FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE

PREGÃO ELETRÔNICO

MENOR PREÇO

AQUISIÇÃO DE MOBILIARIO ESCOLAR

CASTANHAL

FUNDO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DE CASTANHAL

PREGÃO ELETRÔNICO

MENOR PREÇO

CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA REALIZAÇÃO DE CURSO DE OPERADOR DE DRONE (PRESENCIAL).

VITORIA DO XINGU

PREFEITURA MUNICIPAL DE VITORIA DO XINGU

PREGÃO ELETRÔNICO

MENOR PREÇO

CONTRATAÇÃO DE PESSOA JURÍDICA PARA AQUISIÇÃO DE KIT PAPANICOLAU, EM RAZÃO DO ITEM TER SIDO DECLARADO FRACASSADO NO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 025/2025-PMC, VISANDO ATENDER ÀS NECESSIDADES DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE DO MUNICÍPIO DE CAPANEMA/PA.

CAPANEMA

FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE

PREGÃO ELETRÔNICO

MENOR PREÇO

REGISTRO DE PREÇOS, VISANDO A CONTRATAÇÃO DE EMPRESA(S) ESPECIALIZADA(S), PARA AQUISIÇÃO FUTURA E EVENTUAL DE MATERIAIS E SERVIÇOS GRÁFICOS, PARA SUPRIR AS NECESSIDADES DAS SECRETARIAS E FUNDOS MUNICIPAIS DE BREU BRANCO-PA, POR UM PERÍODO DE 12(DOZE) MESES, CONFORME ESPECIFICAÇÕES, QUANTIDADES ESTIMADAS E PREÇOS CONSTANTES NO TERMO DE REFERÊNCIA, ANEXOS I E I-A DO EDITAL.

BREU BRANCO

PREFEITURA MUNICIPAL DE BREU BRANCO

PREGÃO ELETRÔNICO

MENOR PREÇO

REGISTRO DE PREÇOS PARA A CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE CONFECÇÃO DE MÓVEIS PLANEJADOS PARA ATENDER AS NECESSIDADES DA PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTARÉM NOVO/PA, SUAS SECRETÁRIAS E FUNDOS., CONFORME ESPECIFICAÇÕES E QUANTIDADES ESTIMADAS DESCRITAS NO TERMO DE REFERÊNCIA EM ANEXO I DO EDITAL.

SANTAREM-NOVO

PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTAREM-NOVO

PREGÃO ELETRÔNICO

MENOR PREÇO

CONSTITUIÇÃO DE REGISTRO DE PREÇOS PARA FUTURA E EVENTUAL CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS EM HOTELARIA COM HOSPEDAGENS (DIÁRIAS P/ APARTAMENTO INDIVIDUAL, DUPLO, TRIPLO E QUÁDRUPLO), NA ZONA URBANA DO MUNICÍPIO DE DOM ELISEU/PA, COM CAFÉ DA MANHÃ INCLUSO PARA SUPRIR COM AS NECESSIDADES DA PREFEITURA MUNICIPAL DE DOM ELISEU/PA, SUAS SECRETARIAS E FUNDOS, CONFORME ESPECIFICAÇÕES E QUANTIDADES ESTIMADAS DESCRITAS NO TERMO DE REFERÊNCIA, ANEXO I DO EDITAL.

DOM ELISEU

PREFEITURA MUNICIPAL DE DOM ELISEU

PREGÃO ELETRÔNICO

MENOR PREÇO

LOCAÇÃO MENSAL DE VEÍCULOS AUTOMOTORES A FIM DE SUPRIR AS NECESSIDADES DA CÂMARA MUNICIPAL DE NOVA ESPERANÇA DO PIRIA.

NOVA ESPERANCA DO PIRIA

CAMARA MUNICIPAL DE NOVA ESPERANCA DO PIRIA

DISPENSA, ART. 75, INCISO II

NÃO SE APLICA

CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA AQUISIÇÃO DE 01 (UM) GRUPO GERADOR TRIFÁSICO DE 50 KVA PARA ATENDER AO POSTO DE SAÚDE DO SANTA INÊS NA ZONA RURAL DE OURILÂNDIA DO NORTE - PA

OURILANDIA DO NORTE

FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE -OURILANDIA DO

PREGÃO ELETRÔNICO

MENOR PREÇO

CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA NO FORNECIMENTO DE EQUIPAMENTOS E ACESSÓRIOS DE INFORMÁTICA PARA ATENDER AS DEMANDAS DA PREFEITURA MUNICIPAL DE VIGIA DE NAZARÉ E SECRETARIAS VINCULANTES.

VIGIA

PREFEITURA MUNICIPAL DE VIGIA

PREGÃO ELETRÔNICO

MENOR PREÇO

AQUISIÇÃO DE EQUIPAMENTOS HOSPITALAR (ULTRASSOM E ANESTESIA).

VITORIA DO XINGU

FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE