Mural de Licitações do TCM-PA

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O TCM-PA recebe e dá encaminhamento às notícias de irregularidades envolvendo fatos praticados por outros órgãos e agentes, públicos e privados, desde que, diante deles, o esteja legitimado a agir. Ajude-nos a fiscalizar as licitações, caso tenha conhecimento de algum fato suspeito, envie sua manifestação por meio da Ouvidoria do TCM-PA


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Atenção: Lista atualizada a cada 24 horas. Siginifica dizer que, por exempo, licitações publicadas hoje pelos jurisdicionados somente estarão disponíveis para consulta amanhã.

A exibir 43.561-43.590 de 125.860 itens.
LegislaçãoNúmeroModalidadeTipoObjetoAberturaPublicaçãoMunicípioÓrgãoSituaçãoReferênciaAdjudicado
Lei nº 10.520/2002000033/2021/PMON

PREGÃO PRESENCIAL

MENOR PREÇO

CONTRATAÇÃO DE UMA EMPRESA ESPECIALIZADA PARA A LOCAÇÃO DE 01 (UM) MICRO-ÔNIBUS, COM CAPACIDADE PARA ATÉ 28 (VINTE E OITO) PASSAGEIROS, COM AR CONDICIONADO, SEM CONDUTOR, SEM COMBUSTÍVEL, EM ATENDIMENTO DAS NECESSIDADES DA SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO, DO MUNICÍPIO DE OURILÂNDIA DO NORTE-PARÁ.

03/11/202119/10/2021

OURILANDIA DO NORTE

PREFEITURA MUNICIPAL DE OURILANDIA DO NORTE

REALIZADA199.116,00198.000,00
Lei n° 8.666/1993INEXIGIBILIDADE 001/2021 IN

INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO – ARTIGO 25, INCISO II

MELHOR TÉCNICA

CONTRATAÇÃO DE CONTADOR, COM NOTÓRIO CONHECIMENTO NA ÁREA PÚBLICA, PARA PROCEDER O REGISTRO CONTÁBIL DA EXECUÇÃO ORÇAMENTARIA, ELABORAÇÃO MENSAL DA PRESTAÇÃO DE CONTAS JUNTO AO TCM/PA, GERAÇÃO E REMESSA DOS RELATÓRIOS FISCAIS E ELABORAÇÃO DO BALANÇO GERAL, ATRAVÉS DO SISTEMA DISPONIBILIZADO PELO INSTITUTO DE PREVIDÊNCIA DO MUNICÍPIO DE RURÓPOLIS – PA

20/01/202119/10/2021

RUROPOLIS

IPM DE RUROPOLIS

REALIZADA72.600,0072.600,00
Lei nº 10.520/2002PE SRP Nº 9/2021-022 SESAU/PMA

REGISTRO DE PREÇOS ORIGINÁRIO DE PREGÃO ELETRÔNICO

MENOR PREÇO

REGISTRO DE PREÇO PARA EVENTUAL AQUISIÇÃO DE MATERIAIS TÉCNICOS HOSPITALARES DESTINADOS A SUPRIR A REDE MUNICIPAL DE SAÚDE DE ANANINDEUA POR UM PERÍODO DE 12 (DOZE)MESES,DE ACORDO COM AS ESPECIFICAÇÔES E QUANTIDADES CONSTANTES NO TERMO DE DE REFERÊNCIA.

29/10/202119/10/2021

ANANINDEUA

FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE

REALIZADA55.640.620,6021.407.172,20
Lei nº 10.520/2002PREGÃO ELETRONICO 076/2021/PMSA

PREGÃO ELETRÔNICO

MENOR PREÇO

AQUISIÇÃO DE 02 (DOIS) TRATORES E PNEUS E 02 (DUAS) GRADES ARADORAS, DESTINADAS PARA SECRETARIA MUNICIPAL DE AGRICULTURA, PARA SUPRIR AS NECESSIDADES DA SECRETARIA MUNICIPAL DE AGRICULTURA DA PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTANA DO ARAGUAIA - PA

04/11/202119/10/2021

SANTANA DO ARAGUAIA

PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTANA DO ARAGUAIA

REALIZADA572.520,00572.520,00
Lei nº 10.520/200289/2021

REGISTRO DE PREÇOS ORIGINÁRIO DE PREGÃO ELETRÔNICO

MENOR PREÇO

AQUISIÇÃO DE RAÇÃO PARA CÃES ADULTOS E CÃES FILHOTES DE GRANDE PORTE E PETISCOS

08/11/202119/10/2021

BELEM

GUARDA MUNICIPAL DE BELEM

REALIZADA44.460,0037.039,20
Lei nº 10.520/2002PE-9-2021-047-PMI MOTOSSEERRAS E ROÇADEIRAS

REGISTRO DE PREÇOS ORIGINÁRIO DE PREGÃO ELETRÔNICO

MENOR PREÇO

SISTEMA DE REGISTRO DE PREÇO-SRP-PARA FUTURA E EVENTUAL AQUISIÇÃO DE ROÇADEIRAS, MOTOSSERRAS, PEÇAS DE REPOSIÇÃO E SERVIÇO DE MANUTENÇÃO E REPARO, CONFORME AS NECESSIDADES DA SECRETARIA MUNICIPAL DE INFRAESTRUTURA

04/11/202119/10/2021

ITUPIRANGA

PREFEITURA MUNICIPAL DE ITUPIRANGA

REALIZADA877.747,13807.909,60
Lei n° 8.666/1993AA 037/2021/CEL

ADESÃO A ATA DE REGISTRO DE PREÇOS

MENOR PREÇO

ADESÃO A ATA DE REGISTRO DE PREÇOS N° 054/2020/SEVOP/PMM, PROCESSO Nº 12.795/2020-PMM, REFERENTE AO PREGÃO (SRP) N° 043/2020-CEL/SEVOP/PMM - FORMA PRESENCIAL - AQUISIÇÃO DE MATERIAL DE EXPEDIENTE PARA ATENDER AS NECESSIDADES DA SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO E SUAS UNIDADES VINCULADAS.

22/09/202119/10/2021

MARABA

SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRACAO

REALIZADA165.523,12140.134,73
Lei nº 10.520/2002PE-SRP-31/21-PMA

REGISTRO DE PREÇOS ORIGINÁRIO DE PREGÃO ELETRÔNICO

MENOR PREÇO

REGISTRO DE PREÇOS QUE OBJETIVA A CONTRATAÇÃO DE PESSOA JURÍDICA PARA AQUISIÇÃO DE GÊNEROS ALIMENTÍCIOS, AFIM DE SUPRIR AS NECESSIDADES DA PREFEITURA MUNICIPAL, SECRETARIAS E FUNDOS DO MUNICÍPIO DE ALMEIRIM/PA.

14/10/202119/10/2021

ALMEIRIM

PREFEITURA MUNICIPAL DE ALMEIRIM

PUBLICADA2.541.942,532.511.916,02
Lei n° 8.666/19931050/2021

DISPENSA DE LICITAÇÃO - ARTIGO 24, INCISO V

MENOR PREÇO

CONTRATAÇÃO DE PESSOA JURÍDICA E/OU FÍSICA PARA A LOCAÇÃO DE VEÍCULOS PARA O TRANSPORTE ESCOLAR (FLUVIAL E TERRESTRE).

13/09/202119/10/2021

ALTAMIRA

FUNDO MUNICIPAL DE EDUCACAO

REALIZADA1.964.973,661.862.380,26
Lei nº 10.520/200209/2021-PMLA

REGISTRO DE PREÇOS ORIGINÁRIO DE PREGÃO PRESENCIAL

MENOR PREÇO

REGISTRO DE PREÇOS PARA FUTURA E EVENTUAL CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA FORNECIMENTO DE GLP (GÁS DE COZINHA), PARA SUPRIR AS NECESSIDADES DA PREFEITURA MUNICIPAL DE LIMOEIRO DO AJURU E SUAS SECRETARIAS.

27/09/202119/10/2021

LIMOEIRO DO AJURU

PREFEITURA MUNICIPAL DE LIMOEIRO DO AJURU

DESERTA106.312,000,00
Lei n° 8.666/19931/2021-001

CONVITE

MENOR PREÇO

CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA A ELABORAÇÃO DO PLANO BÁSICO DE ZONA DE PROTEÇÃO DO AERODROMO PBZPA E ATUALIZAÇÃO JUNTO À AGÊNCIA NACIONAL DE AVIAÇÃO CIVIL - ANAC E A SECRETARIA NACIONAL DE AVIAÇÃO CIVIL – SAC, JUNTAMENTE COM A ELABORAC¸A~O DO PROJETO DE ENGENHARIA NO NÍVEL DE PROJETO EXECUTIVO PARA EXECUÇÃO DAS OBRAS E SERVIÇOS DE ENGENHARIA PARA REFORMA, IMPLANTAÇÃO E/OU MODIFICAÇÃO DAS CARACTERÍSTICAS DO AERÓDROMO SANTOS DUMONT, ORIENTANDO E DISCIPLINANDO O RELACIONAMENTO TÉCNICO ENTRE A CONTRATADA E OS ÓRGÃOS FEDERAIS DE AVIAÇÃO.

03/11/202119/10/2021

BRAGANCA

PREFEITURA MUNICIPAL DE BRAGANCA

PUBLICADA159.190,00123.673,27
Lei n° 8.666/19932/2021-07 SEOB

TOMADA DE PREÇOS

MENOR PREÇO

CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA A CONCLUSÃO DA CONSTRUÇÃO DA ESCOLA DE 04 (QUATRO) SALAS DE AULAS (PROJETO ESPAÇO EDUCATIVO URBANO II), LOCALIZADA NA VILA JARBAS PASSARINHO (POSTO FISCAL), ZONA RURAL DO MUNICÍPIO DE BREJO GRANDE DO ARAGUAIA-PA, A SER CUSTEADA PELO PROJETO FNDE/MEC 2013NE683171 E CONTRAPARTIDA DO MUNICÍPIO, CONFORME DISPONIBILIDADE FINANCEIRA.

22/10/202119/10/2021

BREJO GRANDE DO ARAGUAIA

FUNDO MUNICIPAL DE EDUCACAO

REALIZADA172.880,44168.427,69
Lei n° 8.666/1993A/2021-009

ADESÃO A ATA DE REGISTRO DE PREÇOS

MENOR PREÇO

AQUISIÇÃO DE MÓVEIS ESCOLARES E PERMANENTES PARA ATENDER AS NECESSIDADES DAS ESCOLAS MUNICIPAIS DE SALINOPÓLIS

14/07/202119/10/2021

SALINOPOLIS

SECRETARIA DE EDUCACAO

REALIZADA6.080.033,045.836.404,00
Lei nº 10.520/20029-071/2021

REGISTRO DE PREÇOS ORIGINÁRIO DE PREGÃO ELETRÔNICO

MENOR PREÇO

REGISTRO DE PREÇOS PARA EVENTUAL E FUTURA AQUISIÇÃO DE AMBULÂNCIAS, VISANDO ATENDER AS NECESSIDADES DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE DO MUNICIPIO DE BARCARENA.

19/11/202119/10/2021

BARCARENA

FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE

REALIZADA1.551.778,791.199.900,00
Lei nº 10.520/2002PREGÃO ELETRONICO 072/2021/SRP/FUNDEB

REGISTRO DE PREÇOS ORIGINÁRIO DE PREGÃO ELETRÔNICO

MENOR PREÇO

REGISTRO DE PREÇOS PARA FUTURA E EVENTUAL CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA EM PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE LAVA JATO, NA FROTA DE VEÍCULOS PESADOS, COM FORNECIMENTO DE FORMA FRACIONADA, CONFORME DEMANDA, PARA SUPRIR AS NECESSIDADES DA PARTE ADMINISTRATIVA DO FUNDEB (FUNDO NACIONAL DE DESENVOLVIMENTO DA EDUCAÇÃO BÁSICA, LEI Nº 14.113/2020) DO MUNICÍPIO DE SANTANA DO ARAGUAIA-PA

04/11/202119/10/2021

SANTANA DO ARAGUAIA

FUNDEB

REALIZADA26.666,0026.666,00
Lei n° 8.666/1993DISPENSA DE LICITAÇÃO - PROCESSO Nº 15970/2020 - SEMEC

DISPENSA DE LICITAÇÃO - ARTIGO 24, INCISO X

MENOR PREÇO

O IMÓVEL SERÁ DESTINADO AO FUNCIONAMENTO DA UNIDADE ESCOLAR DENOMINADA UNIDADE DE EDUCAÇÃO INFANTIL SANTO AGOSTINHO.

19/10/202119/10/2021

BELEM

SEMEC

REALIZADA82.500,0082.500,00
Lei n° 8.666/1993INEXIGIBILIDADE Nº 014/2021 - PMI - INEX

INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO – ARTIGO 25, INCISO II

NÃO SE APLICA

CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA NA AREA DE ENGENHARIA E/OU ARQUITETURA PARA A PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS TECNICOS DE ELABORAÇÃO DE PROJETO EXECUTIVO PARA EXECUÇÃO DE TERMINAL DE INTEGRAÇÃO RODOVIÁRIO, NO TRECHO DO CRUZAMENTO DAS PA 151 E PA-407, CONJUNTO AÇAI LAR 1, NESTA CIDADE DE IGARAPE MIRI

05/07/202119/10/2021

IGARAPE-MIRI

PREFEITURA MUNICIPAL DE IGARAPE-MIRI

REALIZADA53.500,0053.500,00
Lei nº 10.520/2002008/2021/PMJ/PP

PREGÃO PRESENCIAL

MENOR PREÇO

CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA NA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE CUSTOMIZAÇÃO, IMPLANTAÇÃO, MANUTENÇÃO E SUPORTE DE LICENÇA DE USO DE SOFTWARE ON-LINE E EM NUVENS PARA LICENCIAMENTO URBANÍSTICO, AMBIENTAL, SANITÁRIO E DE LOCALIZAÇÃO E FUNCIONAMENTO DE EMPRESAS, GESTÃO, FISCALIZAÇÃO E ARRECADAÇÃO DE RECEITAS PRÓPRIAS, INTEGRADOS EM TEMPO REAL POR MEIO DE PLATAFORMAS PÚBLICAS E PRIVADAS.

04/11/202119/10/2021

JACAREACANGA

PREFEITURA MUNICIPAL DE JACAREACANGA

REALIZADA633.999,60564.000,00
Lei nº 10.520/2002PE 057/2021 CEL

REGISTRO DE PREÇOS ORIGINÁRIO DE PREGÃO ELETRÔNICO

MENOR PREÇO

REGISTRO DE PREÇOS PARA EVENTUAL CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA NA PRESTAÇÃO DOS SERVIÇOS DE LIMPEZA, HIGIENIZAÇÃO E DESINFECÇÃO DE POÇOS ARTESIANOS, COM A UTILIZAÇÃO DE QUÍMICOS TENSOATIVOS E BIODEGRADÁVEIS, ANÁLISE FÍSICO-QUÍMICA E BACTERIOLÓGICA DA ÁGUA, DESTINADOS A SUPRIR AS NECESSIDADES DA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO – SEMED E UNIDADES DE ENSINO DA REDE PÚBLICA DE MARABÁ/PA.

03/11/202119/10/2021

MARABA

SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCACAO

REALIZADA2.198.334,001.420.200,00
Lei n° 8.666/19932021/02.005.001-SEMADS

DISPENSA DE LICITAÇÃO - ARTIGO 24, INCISO X

NÃO SE APLICA

CONTRATAÇÃO DE PESSOA FÍSICA PARA LOCAÇÃO DE IMÓVEL PARA ATENDIMENTO DAS FINALIDADES PRECÍPUAS DA SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA E DESENVOLVIMENTO SOCIAL DE MARITUBA/PA, PARA O FUNCIONAMENTO DA UNIDADE DE ACOLHIMENTO INSTITUCIONAL - UNAI, LOCALIZADO NA RUA PEDRO MESQUITA, 101, BAIRRO CENTRO, CEP 67200-000, MARITUBA/PA.

01/02/202118/10/2021

MARITUBA

PREFEITURA MUNICIPAL DE MARITUBA

REALIZADA27.000,0027.000,00
Lei nº 10.520/2002036/2021-PE

PREGÃO ELETRÔNICO

MENOR PREÇO

SELEÇÃO E CONTRATAÇÃO DE PESSOA JURÍDICA DO RAMO PERTINENTE PARA AQUISIÇÃO DE EQUIPAMENTOS PARA O MUNICÍPIO DE BRASIL NOVO, PROVENIENTE DO CONVENIO Nº 14/2021 - SEDAP

03/11/202118/10/2021

BRASIL NOVO

PREFEITURA MUNICIPAL DE BRASIL NOVO

PUBLICADA REVOGADA846.020,110,00
Lei nº 10.520/20029/2021-030

REGISTRO DE PREÇOS ORIGINÁRIO DE PREGÃO ELETRÔNICO

MENOR PREÇO

REGISTRO DE PREÇOS PARA FUTURA AQUISIÇÃO DE GÊNEROS ALIMENTÍCIOS, PARA ATENDER AS NECESSIDADES DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE DE CONCÓRDIA DO PARÁ, CONFORME ESPECIFICAÇÕES CONTIDAS NO TERMO DE REFERÊNCIA.

01/11/202118/10/2021

CONCORDIA DO PARA

FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE

REALIZADA496.939,00329.500,00
Lei nº 10.520/20029/2021-031

REGISTRO DE PREÇOS ORIGINÁRIO DE PREGÃO ELETRÔNICO

MENOR PREÇO

REGISTRO DE PREÇOS AQUISIÇÃO DE UTENSÍLIOS DE COPA E COZINHA, PARA ATENDER AS NECESSIDADES DA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DE CONCÓRDIA DO PARÁ.

05/11/202118/10/2021

CONCORDIA DO PARA

FUNDO MUNICIPAL DE EDUCACAO - FME

PUBLICADA594.132,45403.619,70
Lei nº 10.520/2002042/2021

REGISTRO DE PREÇOS ORIGINÁRIO DE PREGÃO ELETRÔNICO

MENOR PREÇO

REGISTRO DE PREÇO PARA FUTURA E EVENTUAL CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA AQUISIÇÃO DE MATERIAL DE SEGURANÇA

28/10/202118/10/2021

CAMETA

PREFEITURA MUNICIPAL DE CAMETA

REALIZADA531.037,65472.195,05
Lei n° 8.666/1993INEX 008/2021

INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO – ARTIGO 25, INCISO II

MENOR PREÇO

CONTRATAÇÃO DO CARTÓRIO ÚNICO OFICIO DE VISEU PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE LAVRATURA DE ESCRITURAS, PROCURAÇÕES, ATAS NOTARIAIS, RECONHECIMENTO DE FIRMAS E AUTENTICAÇÃO DE CÓPIAS (SERVIÇOS DE NOTAS), BEM COMO SERVIÇOS DE PROTESTO DE TÍTULOS E RELATIVOS AO REGISTRO DE IMÓVEIS, REGISTRO DE PESSOAS NATURAIS E JURÍDICAS E REGISTRO DE TÍTULOS E DOCUMENTOS. PARA ATENDIMENTO AS NECESSIDADES DA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DO MUNICÍPIO DE VISEU/PARÁ.

06/09/202118/10/2021

VISEU

FUNDO MUNICIPAL DE EDUCACAO DE VISEU

REALIZADA502.332,90502.332,90
Lei n° 8.666/1993054/2021

DISPENSA DE LICITAÇÃO - ARTIGO 24, INCISO X

NÃO SE APLICA

LOCAÇÃO DE UM TERRENO MEDINDO 40X 120M² COM UMA ÁREA TORTAL DE 4.800M, CONTENDO UM GALPÃO ABERTO COM160M² COBERTO COM TELHA DE FIBROCIMENTO, NA LOCALIDADE DA BR 422, KM 02.

19/07/202118/10/2021

CAMETA

PREFEITURA MUNICIPAL DE CAMETA

REALIZADA180.000,00180.000,00
Lei nº 10.520/2002036/2021

REGISTRO DE PREÇOS ORIGINÁRIO DE PREGÃO ELETRÔNICO

MENOR PREÇO

AQUISIÇÃO DE MATERIAL PERMANENTE (MOBÍLIA EM GERAL) OBJETIVANDO ATENDER AS NECESSIDADES DA PREFEITURA MUNICIPAL SUAS SECRETARIAS DO MUNICÍPIO DE AURORA DO PARÁ

27/10/202118/10/2021

AURORA DO PARA

PREFEITURA MUNICIPAL DE AURORA DO PARA

REALIZADA580.294,32215.771,09
Lei nº 10.520/2002037/2021

REGISTRO DE PREÇOS ORIGINÁRIO DE PREGÃO ELETRÔNICO

MENOR PREÇO

AQUISIÇÃO DE ROÇADEIRA, EQUIPAMENTO, FERRAMENTAS E PEÇAS DE ROÇAGEM, DESTINANDO A ATENDER AS NECESSIDADES DA PREFEITURA MUNICIPAL DE AURORA DO PARÁ.

27/10/202118/10/2021

AURORA DO PARA

PREFEITURA MUNICIPAL DE AURORA DO PARA

REALIZADA1.377.995,741.105.904,54
Lei nº 10.520/20029/2021-070

REGISTRO DE PREÇOS ORIGINÁRIO DE PREGÃO ELETRÔNICO

MENOR PREÇO

REGISTRO DE PREÇO PARA FUTURA E EVENTUAL AQUISIÇÃO DE PEÇAS E ACESSÓRIOS DIVERSOS PARA MANUTENÇÃO DE VEÍCULOS DE PEQUENO, MÉDIO E GRANDE PORTE, A FIM DE ATENDER AS NECESSIDADES DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE DE BRAGANÇA

01/11/202118/10/2021

BRAGANCA

PREFEITURA MUNICIPAL DE BRAGANCA

REALIZADA1.155.666,661.101.938,00
Lei nº 10.520/2002PREGÃO PRESENCIAL Nº022/2021

PREGÃO PRESENCIAL

MENOR PREÇO

AQUISIÇÃO DE MÁQUINAS E IMPLEMENTOS AGRÍCOLAS PARA SER UTILIZADA PELA PREFEITURA MUNICIPAL DE BANNACH – PA, CONFORME CONVÊNIO Nº 901375/2020 – MINISTÉRIO DA AGRICULTURA, PECUÁRIA E ABASTECIMENTO.

29/10/202118/10/2021

BANNACH

PREFEITURA MUNICIPAL DE BANNACH

REALIZADA331.333,33328.000,00