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O TCM-PA recebe e dá encaminhamento às notícias de irregularidades envolvendo fatos praticados por outros órgãos e agentes, públicos e privados, desde que, diante deles, o esteja legitimado a agir. Ajude-nos a fiscalizar as licitações, caso tenha conhecimento de algum fato suspeito, envie sua manifestação por meio da Ouvidoria do TCM-PA
Atenção: Lista atualizada a cada 24 horas. Siginifica dizer que, por exempo, licitações publicadas hoje pelos jurisdicionados somente estarão disponíveis para consulta amanhã.
| Legislação | Número | Modalidade | Tipo | Objeto | Abertura | Publicação | Município | Órgão | Situação | Referência | Adjudicado |
|---|---|---|---|---|---|---|---|---|---|---|---|
| Lei n° 8.666/1993 | 140921/01 | CONVITE | MENOR PREÇO | AQUISIÇÃO DE GÊNEROS ALIMENTÍCIOS E MATERIAL DE LIMPEZA PARA MANUTENÇÃO DA CÂMARA MUNICIPAL DE GOIANÉSIA DO PARÁ-PA | 04/10/2021 | 24/09/2021 | GOIANESIA DO PARA | CAMARA MUNICIPAL DE GOIANESIA DO PARA | REALIZADA | 59.598,38 | 60.639,88 |
| Lei n° 8.666/1993 | CONVITE Nº 1/2021-015 | CONVITE | MENOR PREÇO | CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA NA CONFECÇÃO DE UNIFORMES PARA ATENDER A PREFEITURA, SECRETARIA E AUTARQUIAS DE TUCURUÍ | 17/09/2021 | 24/09/2021 | TUCURUI | PREFEITURA MUNICIPAL DE TUCURUI | REALIZADA | 176.468,18 | 172.675,00 |
| Lei nº 10.520/2002 | 72/2021 | REGISTRO DE PREÇOS ORIGINÁRIO DE PREGÃO ELETRÔNICO | MENOR PREÇO | CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA NA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE CONTROLE DE VETORES E PRAGAS, COMPREENDENDO OS SERVIÇOS DE DESINSETIZAÇÃO (INSETOS RASTEIROS E VOADORES: BARATAS, FORMIGAS, ENTRE OUTROS), DESCUPINIZAÇÃO E DESRATIZAÇÃO | 07/10/2021 | 24/09/2021 | BELEM | FUNDACAO PAPA JOAO XXIII | REALIZADA | 350.288,64 | 30.313,44 |
| Lei nº 10.520/2002 | 032/2021 | PREGÃO PRESENCIAL | MENOR PREÇO | CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA AQUISIÇÃO DE MATERIAL ESPORTIVO EM GERAL, PARA ATENDER AS DEMANDAS DA SECRETARIA MUNICIPAL DE ESPORTE TURISMO E JUVENTUDE DO MUNICÍPIO DE REDENÇÃO/PA. | 06/10/2021 | 24/09/2021 | REDENCAO DO PARA | PREFEITURA MUNICIPAL DE REDENCAO DO PARA | REALIZADA | 232.130,42 | 216.729,00 |
| Lei nº 10.520/2002 | 9/2021 - 00021 - CMP | PREGÃO PRESENCIAL | MENOR PREÇO | CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA A EXECUÇÃO DE SERVIÇOS GRÁFICOS PARA ATENDER AS NECESSIDADES DOS DIVERSOS SETORES DA CÂMARA MUNICIPAL DE PARAGOMINAS/PA. | 08/10/2021 | 24/09/2021 | PARAGOMINAS | CAMARA MUNICIPAL DE PARAGOMINAS | REALIZADA | 12.900,00 | 10.630,00 |
| Lei nº 10.520/2002 | 100/2021 | PREGÃO ELETRÔNICO | MENOR PREÇO | CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA EM PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE INSTALAÇÃO E FORNECIMENTO DE APARELHOS DE AR-CONDICIONADO NA NOVA SEDE ADMINISTRATIVA DA PREFEITURA DE CANAÃ DOS CARAJÁS, ESTADO DO PARÁ. | 08/10/2021 | 24/09/2021 | CANAA DOS CARAJAS | PREFEITURA MUNICIPAL DE CANAA DOS CARAJAS | REALIZADA | 600.629,43 | 599.987,99 |
| Lei n° 8.666/1993 | 035/2021-DL/SEMSA | DISPENSA DE LICITAÇÃO - ARTIGO 24, INCISO IV | MENOR PREÇO | CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA FORNECIMENTO DE 5.000 (CINCO MIL) TESTES PARA COVID-19 COM SOROLOGIA PARA IGG/IGM, PARA ATENDER A NECESSIDADE DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE DE BENEVIDES. | 08/04/2021 | 24/09/2021 | BENEVIDES | FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE | REALIZADA | 117.500,00 | 117.500,00 |
| Lei nº 10.520/2002 | 9/2021-00045 COM COTA RESERVADA PARA MES E EPPS | PREGÃO PRESENCIAL | MENOR PREÇO | "CONTRATAÇÃO DE SERVIÇOS DE TRANSPORTE SENDO 06(SEIS) VEÍCULOS AUTOMOTORES( COM MOTORISTA), SERVIÇOS DE MÁQUINAS PESADAS SENDO 05(CINCO) MAQUINAS (COM OPERADOR) E LOCAÇÃO DE VEÍCULOS SENDO, 03(TRÊS) VEÍCULOS AUTOMOTORES (SEM MOTORISTA), PARA DAR OPERACIONALIDADE NAS ATIVIDADES DESENVOLVIDAS PELA SECRETARIA MUNICIPAL DE INFRAESTRUTURA". | 07/10/2021 | 24/09/2021 | PARAGOMINAS | PREFEITURA MUNICIPAL DE PARAGOMINAS | REALIZADA | 3.382.212,87 | 3.046.890,30 |
| Lei nº 10.520/2002 | PREGÃO ELETRÔNICO Nº 8/2021-060 | PREGÃO ELETRÔNICO | MENOR PREÇO | CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA FORNECIMENTO DE MEDICAMENTO INJETÁVEL, DESTINADO A SECRETARIA DE SAÚDE | 20/10/2021 | 24/09/2021 | TUCURUI | FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE | DESERTA | 51.345,60 | 0,00 |
| Lei nº 10.520/2002 | 068/2021-PE | PREGÃO ELETRÔNICO | MENOR PREÇO | AQUISIÇÃO DE EQUIPAMENTOS DE INFORMÁTICA PARA ATENDIMENTO DAS EQUIPES DA SAÚDE DA FAMÍLIA E EQUIPES DE ATENÇÃO PRIMÁRIA DO FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE DE ITAITUBA. | 06/10/2021 | 24/09/2021 | ITAITUBA | FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE | PUBLICADA REVOGADA | 608.266,76 | 0,00 |
| Lei nº 10.520/2002 | 9/2021-085 | REGISTRO DE PREÇOS ORIGINÁRIO DE PREGÃO PRESENCIAL | MENOR PREÇO | REFERE-SE À REGISTRO DE PREÇOS PARA FUTURA E EVENTUAL PARA O FORNECIMENTO DE MATERIAIS DE CONSUMO DIVERSOS (MANUTENÇÃO DA CASA DE APOIO EM BELÉM/PA). | 06/10/2021 | 24/09/2021 | VITORIA DO XINGU | FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTENCIA SOCIAL | PUBLICADA | 344.966,13 | 0,00 |
| Lei n° 8.666/1993 | 2021/04.05.005 - SEMED-DL | DISPENSA DE LICITAÇÃO - ARTIGO 24, INCISO X | NÃO SE APLICA | LOCAÇÃO DE IMÓVEL PARA FINS NÃO RESIDENCIAIS LOCALIZADO NA RUA FERNANDO GUILHON Nº 5330, BAIRRO: CENTRO, CEP: 67.200-000, MARITUBA-PA, PARA FUNCIONAMENTO DA SEDE DA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DE MARITUBA-PA | 11/03/2021 | 24/09/2021 | MARITUBA | FUNDO MUNICIPAL DE EDUCACAO | REALIZADA | 32.000,00 | 32.000,00 |
| Lei nº 10.520/2002 | 004/2021/PMJ/SRP/PP | REGISTRO DE PREÇOS ORIGINÁRIO DE PREGÃO PRESENCIAL | MENOR PREÇO | REGISTRO DE PREÇO PARA EVENTUAL CONTRATAÇÃO DE PESSOA JURÍDICA ESPECIALIZADA PARA A AQUISIÇÃO DE BRINQUEDOS E JOGOS EDUCATIVOS PARA ATENDER AS NECESSIDADES DA SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL DO MUNICÍPIO DE JACAREACANGA – PA. | 06/10/2021 | 24/09/2021 | JACAREACANGA | SEC. MUN. TRAB. E PROMOCAO SOCIAL/FMAS | REALIZADA | 205.374,19 | 200.353,20 |
| Lei nº 10.520/2002 | 005/2021/PMJ/SRP/PP | REGISTRO DE PREÇOS ORIGINÁRIO DE PREGÃO PRESENCIAL | MAIOR LANCE | REGISTRO DE PREÇO PARA EVENTUAL CONTRATAÇÃO DE PESSOA JURÍDICA ESPECIALIZADA PARA A AQUISIÇÃO DE KIT’S DE ENXOVAL PARA ATENDER AS NECESSIDADES DA SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL DO MUNICÍPIO DE JACAREACANGA – PA. | 06/10/2021 | 24/09/2021 | JACAREACANGA | SEC. MUN. TRAB. E PROMOCAO SOCIAL/FMAS | REALIZADA | 58.500,00 | 57.030,00 |
| Lei nº 10.520/2002 | 006/2021/PMJ/SRP/PP | REGISTRO DE PREÇOS ORIGINÁRIO DE PREGÃO PRESENCIAL | MENOR PREÇO | REGISTRO DE PREÇO PARA EVENTUAL CONTRATAÇÃO DE PESSOA JURÍDICA ESPECIALIZADA PARA A AQUISIÇÃO DE MUDAS E SEMENTES PARA ATENDER AS NECESSIDADES DA SECRETARIA MUNICIPAL DE AGRICULTURA DE JACAREACANGA – PA. | 07/10/2021 | 24/09/2021 | JACAREACANGA | PREFEITURA MUNICIPAL DE JACAREACANGA | REALIZADA | 1.749.865,67 | 1.531.520,20 |
| Lei nº 10.520/2002 | 044/2021/FME/SRP/PE | REGISTRO DE PREÇOS ORIGINÁRIO DE PREGÃO ELETRÔNICO | MENOR PREÇO | ATA DE REGISTRO DE PREÇOS PARA FUTURA CONTRATAÇÃO DE SERVIÇOS DE TRANSPORTE ESCOLAR EM FUNÇÃO DA MANUTENÇÃO DO PROGRAMA NACIONAL DE APOIO AO TRANSPORTE ESCOLAR PNATE DE JACAREACANGA/PA. | 06/10/2021 | 24/09/2021 | JACAREACANGA | SEC. MUN. EDUC. CULTURA E DESPORTOS | REALIZADA | 328.320,00 | 200.448,00 |
| Lei n° 8.666/1993 | 2/2021-00008 | TOMADA DE PREÇOS | MENOR PREÇO | CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA EM SERVIÇOS DE ENGENHARIA E CONSTRUÇÃO CIVIL, VISANDO A REFORMA E AMPLIAÇÃO DA ESCOLA MUNICIPAL ISABEL CUNHA, LOCALIZADA NA COMUNIDADE TAUARI, EM ATENDIMENTO A DEMANDA DA SECRETARIA DE EDUCAÇÃO DO MUNICIPIO DE SÃO DOMINGOS DO CAPIM/PA, DE ACORDO COM PROJETO, MEMORIAL DISCRITIVO E PLANILHAS ORÇAMENTÁRIAS QUE SÃO PARTES INSEPARÁVEIS DESSE EDITAL. | 11/10/2021 | 24/09/2021 | SAO DOMINGOS DO CAPIM | PREFEITURA MUNICIPAL DE SAO DOMINGOS DO CAPIM | REALIZADA | 398.004,26 | 397.865,53 |
| Lei nº 10.520/2002 | PREGÃO PRESENCIAL SRP Nº 010/2021-PMB | REGISTRO DE PREÇOS ORIGINÁRIO DE PREGÃO PRESENCIAL | MENOR PREÇO | REGISTRO DE PREÇO PARA AQUISIÇÃO DE COMBUSTÍVEL PARA SUPRIR AS NECESSIDADES DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAUDE DO MUNICÍPIO DE BAIÃO-PA. | 14/09/2021 | 24/09/2021 | BAIAO | FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE | REALIZADA | 515.420,00 | 515.420,00 |
| Lei nº 10.520/2002 | 068/2021 | REGISTRO DE PREÇOS ORIGINÁRIO DE PREGÃO ELETRÔNICO | MENOR PREÇO | REGISTRO DE PREÇOS PARA CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA NO FORNECIMENTO DE MATERIAL GRÁFICO TURÍSTICO PARA ATENDIMENTO DA DEMANDA DA SECRETARIA MUNICIPAL DE TURISMO SEMTUR, NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE PARAUAPEBAS, ESTADO DO PARÁ. | 03/11/2021 | 24/09/2021 | PARAUAPEBAS | PREFEITURA MUNICIPAL DE PARAUAPEBAS | REALIZADA | 2.181.800,00 | 1.178.800,00 |
| Lei nº 10.520/2002 | 9/2021-00049-SRP | REGISTRO DE PREÇOS ORIGINÁRIO DE PREGÃO ELETRÔNICO | MENOR PREÇO | "AQUISIÇÃO DE GASES MEDICINAIS NÃO LIQUEFEITOS DE FORNECIMENTO PARCELADO E AQUISIÇÃO DE GASES MEDICINAIS LIQUEFEITOS CONTINUANDO., OBJETIVANDO ATENDER AO HOSPITAL MUNICIPAL DE PARAGOMINAS, UNIDADE DE PRONTO ATENDIMENTO(UPA) E OS PACIENTES QUE FAZEM USO CONTÍNUO EM DOMICÍLIO". | 23/02/2022 | 24/09/2021 | PARAGOMINAS | FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE | REALIZADA | 2.557.025,60 | 889.898,00 |
| Lei nº 10.520/2002 | 026/2021 | REGISTRO DE PREÇOS ORIGINÁRIO DE PREGÃO ELETRÔNICO | MENOR PREÇO | REGISTRO DE PREÇO PARA FUTURA OU EVENTUAL CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA NO FORNECIMENTO DE MATERIAL TECNICO LABORATORIAL, PARA ATENDER A DEMANDA DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE DE ABAETETUBA-PA. | 06/10/2021 | 24/09/2021 | ABAETETUBA | FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE | REALIZADA | 1.058.816,23 | 375.182,78 |
| Lei n° 11.947/2009 | 002/2021 | CHAMAMENTO PÚBLICO (LEI Nº 11.947/2009) | MENOR PREÇO | CHAMADA PÚBLICA, DO TIPO MENOR PREÇO POR ITEM, OBJETIVANDO A AQUISIÇÃO DE GÊNEROS ALIMENTÍCIOS (HORTIFRUTIGRANJEIROS) ORIUNDOS DA AGRICULTURA FAMILIAR PARA ATENDER O CARDÁPIO DA MERENDA ESCOLAR DO PROGRAMA NACIONAL DE ALIMENTAÇÃO ESCOLAR (PNAE), MUNICIPIO DE PIÇARRA, PARA ATENDER AS NECESSIDADES DO MUNICÍPIO DE PIÇARRA/PA (SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO). | 14/10/2021 | 24/09/2021 | PICARRA | SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCACAO | REALIZADA | 343.452,80 | 326.952,00 |
| Lei n° 8.666/1993 | 011/2021-IN/PMU | INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO – ARTIGO 25, INCISO II | MENOR PREÇO | CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA EM SERVIÇOS DE ASSESSORIA E CONSULTORIA JURÍDICO-ADMINISTRATIVA PARA ATENDER A PREFEITURA MUNICIPAL DE ULIANOPOLIS – PMU (SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS – SEMAF) | 30/03/2021 | 24/09/2021 | ULIANOPOLIS | PREFEITURA MUNICIPAL DE ULIANOPOLIS | REALIZADA | 72.000,00 | 72.000,00 |
| Lei n° 8.666/1993 | CHAMADA PÚBLICA N° 3/2021 | INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO – ARTIGO 25, CAPUT: CREDENCIAMENTO | NÃO SE APLICA | FOMENTO DE INICIATIVAS ARTÍSTICO CULTURAIS MEDIANTE A PREMIAÇÃO DE PROJETOS AOS PROPONENTES QUE APRESENTAREM PROPOSTAS DENTRO DO ESPECIFICADO, EM ATENDIMENTO AO DISPOSTO NA LEI FEDERAL Nº 14.017, DE 29 DE JUNHO DE 2020, ALTERADA PELA LEI FEDERAL Nº 14.150, DE 12 DE MAIO DE 2021 - LEI ALDIR BLANC, QUE DISPÕE SOBRE AÇÕES EMERGENCIAIS DESTINADAS AO SETOR CULTURAL A SEREM ADOTADAS EM DECORRÊNCIA DOS EFEITOS ECONÔMICOS E SOCIAIS DA PANDEMIA DA COVID-19 | 24/09/2021 | 24/09/2021 | MEDICILANDIA | PREFEITURA MUNICIPAL DE MEDICILANDIA | PUBLICADA | 136.000,00 | 0,00 |
| Lei n° 8.666/1993 | 028/2021/FMAS | DISPENSA DE LICITAÇÃO - ARTIGO 24, INCISO X | NÃO SE APLICA | LOCAÇÃO DE IMÓVEL DESTINADO A ATENDER AS NECESSIDADES DA SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL, ATRAVÉS DE BENEFÍCIO EVENTUAL (ALUGUEL SOCIAL), LOCALIZADO NA TRAVESSA DAS CAMÉLIAS, N° 110, BAIRRO CARIRI, NESTE MUNICÍPIO DE CASTANHAL/PA. | 25/08/2021 | 24/09/2021 | CASTANHAL | FUNDO DE ASSISTENCIA SOCIAL | REALIZADA | 3.600,00 | 3.600,00 |
| Lei nº 10.520/2002 | 025/2021 | PREGÃO ELETRÔNICO | NÃO SE APLICA | SEMAS - CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE COTAÇÃO, RESERVA, EMISSÃO, REMARCAÇÃO E CANCELAMENTO DE PASSAGENS FLUVIAIS, PARA ATENDER AS NECESSIDADES DA SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL. | 06/10/2021 | 24/09/2021 | JURUTI | FUNDO DE ASSISTENCIA SOCIAL-FAS | REALIZADA | 199.154,05 | 177.247,25 |
| Lei n° 8.666/1993 | CHAMADA PÚBLICA N° 2/2021 | INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO – ARTIGO 25, CAPUT: CREDENCIAMENTO | NÃO SE APLICA | FOMENTO DE INICIATIVAS ARTÍSTICO CULTURAIS MEDIANTE A PREMIAÇÃO DE PROJETOS AOS PROPONENTES QUE APRESENTAREM PROPOSTAS DENTRO DO ESPECIFICADO, EM ATENDIMENTO AO DISPOSTO NA LEI FEDERAL Nº 14.017, DE 29 DE JUNHO DE 2020, ALTERADA PELA LEI FEDERAL Nº 14.150, DE 12 DE MAIO DE 2021 - LEI ALDIR BLANC, QUE DISPÕE SOBRE AÇÕES EMERGENCIAIS DESTINADAS AO SETOR CULTURAL A SEREM ADOTADAS EM DECORRÊNCIA DOS EFEITOS ECONÔMICOS E SOCIAIS DA PANDEMIA DA COVID-19 | 24/09/2021 | 24/09/2021 | MEDICILANDIA | PREFEITURA MUNICIPAL DE MEDICILANDIA | PUBLICADA | 100.000,00 | 0,00 |
| Lei n° 8.666/1993 | A/2021-004 | ADESÃO A ATA DE REGISTRO DE PREÇOS | NÃO SE APLICA | CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA NO FORNECIMENTO DE MATERIAL DE EXPEDIENTE EM ATENDIMENTO AS NECESSIDADES DO FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE | 27/09/2021 | 24/09/2021 | SANTA CRUZ DO ARARI | FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE | REALIZADA | 105.174,91 | 105.174,91 |
| Lei nº 10.520/2002 | 042/2021 | REGISTRO DE PREÇOS ORIGINÁRIO DE PREGÃO ELETRÔNICO | MENOR PREÇO | AQUISIÇÃO DE TUBOS DE CONCRETO ARMADO E BLOCOS VAZADOS, PARA ATENDER AS NECESSIDADES DA SECRETARIA DE INFRAESTRUTURA E URBANISMO DA PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO MIGUEL DO GUAMÁ/PA. | 07/10/2021 | 24/09/2021 | SAO MIGUEL DO GUAMA | PREFEITURA MUNICIPAL DE SAO MIGUEL DO GUAMA | REALIZADA | 780.078,00 | 592.924,00 |
| Lei n° 8.666/1993 | A/2021-005 | ADESÃO A ATA DE REGISTRO DE PREÇOS | NÃO SE APLICA | CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA NO FORNECIMENTO DE MATERIAL DE EXPEDIENTE EM ATENDIMENTO AS NECESSIDADES DA PREFEITURA DE SANTA CRUZ DO ARARI E SECRETARIAS INTEGRADAS | 27/09/2021 | 24/09/2021 | SANTA CRUZ DO ARARI | PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTA CRUZ DO ARARI | REALIZADA | 511.830,25 | 511.830,25 |
