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O TCM-PA recebe e dá encaminhamento às notícias de irregularidades envolvendo fatos praticados por outros órgãos e agentes, públicos e privados, desde que, diante deles, o esteja legitimado a agir. Ajude-nos a fiscalizar as licitações, caso tenha conhecimento de algum fato suspeito, envie sua manifestação por meio da Ouvidoria do TCM-PA
Atenção: Lista atualizada a cada 24 horas. Siginifica dizer que, por exempo, licitações publicadas hoje pelos jurisdicionados somente estarão disponíveis para consulta amanhã.
| Legislação | Número | Modalidade | Tipo | Objeto | Abertura | Publicação | Município | Órgão | Situação | Referência | Adjudicado |
|---|---|---|---|---|---|---|---|---|---|---|---|
| Lei nº 10.520/2002 | 9/2021-086PMT | REGISTRO DE PREÇOS ORIGINÁRIO DE PREGÃO ELETRÔNICO | MENOR PREÇO | REGISTRO DE PREÇOS PARA CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA NO RAMO DE LOCAÇÃO DE TENDAS, PARA SUPRIR AS NESCESSIDADES DAS SECRETARIAS MUNICIPAIS DE TUCUMÃ. | 17/11/2021 | 03/11/2021 | TUCUMA | PREFEITURA MUNICIPAL DE TUCUMA | REALIZADA | 411.439,87 | 378.032,10 |
| Lei nº 10.520/2002 | 039/2021 | REGISTRO DE PREÇOS ORIGINÁRIO DE PREGÃO ELETRÔNICO | MENOR PREÇO | REGISTRO DE PREÇOS PARA EVENTUAL AQUISIÇÃO DE EQUIPAMENTOS E MATERIAIS DE FISIOTERAPIA PARA ATENDER AS DEMANDAS DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE DE CURIONÓPOLIS /PA. | 17/11/2021 | 03/11/2021 | CURIONOPOLIS | FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE | PUBLICADA | 97.560,79 | 0,00 |
| Lei n° 8.666/1993 | 7/2021-270901 | DISPENSA DE LICITAÇÃO - ARTIGO 24, INCISO X | MENOR PREÇO | LOCAÇÃO DE UM (01) IMÓVEL PARA O FUNCIONAMENTO DO SINE (SISTEMA NACIONAL DE EMPREGO), LOCALIZADO NA AV. DJALMA MACHADO, S/N, BAIRRO CENTRO, COM O INTUITO DE ATENDER AS NECESSIDADES DA PREFEITURA MUNICIPAL DE PONTA DE PEDRAS/PA. | 27/09/2021 | 03/11/2021 | PONTA DE PEDRAS | PREFEITURA MUNICIPAL DE PONTA DE PEDRAS | REALIZADA | 2.400,00 | 2.400,00 |
| Lei nº 10.520/2002 | 019/2021 | PREGÃO ELETRÔNICO | MENOR PREÇO | AQUISIÇÃO DE BRINQUEDOS VISANDO ATENDER A SECRETARIA MUNICIPAL DE TRABALHO E ASSISTENCIA SOCIAL | 16/11/2021 | 03/11/2021 | SANTAREM | SEMTRAS - SEC. MUN. TRAB. E ASSIST. | REALIZADA | 128.998,00 | 69.538,00 |
| Lei n° 8.666/1993 | INEX-011-PMO/21 | INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO – ARTIGO 25, INCISO I | MENOR PREÇO | CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA EM TRANSPORTE FLUVIAL DE CARGAS DE VOLUMES DIVERSOS ATRAVÉS BALSAS NO TRECHO DE ORIXIMINÁ/BELÉM E BELÉM/ORIXIMINÁ (PORTO A PORTO) PARA ATENDER AS DEMANDAS DA SECRETARIA MUNICIPAL DE INTEGRAÇÃO - SEIMIM | 22/09/2021 | 03/11/2021 | ORIXIMINA | PREFEITURA MUNICIPAL DE ORIXIMINA | REALIZADA | 54.700,00 | 54.700,00 |
| Lei nº 10.520/2002 | 9-076/2021 | PREGÃO ELETRÔNICO | MENOR PREÇO | AQUISIÇÃO DE VEICULO, TIPO PICK-UP CABINE DUPLA, EM ATENDIMENTO A PORTARIA DO IVÍINISTERIO DA SAÚDE Nº 1.732/2017 PARA FORTALECER AS AÇÕES · DÁ . ATENÇÃO BÁSICA NO MUNICIPIO DE BARCARENA, ESTADO DO PARÁ. | 17/11/2021 | 03/11/2021 | BARCARENA | FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE | REALIZADA | 106.743,33 | 106.743,00 |
| Lei n° 8.666/1993 | 002/2021-CPL | DISPENSA DE LICITAÇÃO - ARTIGO 24, INCISO X | NÃO SE APLICA | LOCAÇÃO DE IMÓVEL DESTINADO AO FUNCIONAMENTO DA CASA DE ACOLHIMENTO DO MUNICIPIO DE FLORESTA DO ARAGUAIA - PA | 08/06/2021 | 03/11/2021 | FLORESTA DO ARAGUAIA | FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTENCIA SOCIAL | REALIZADA | 10.500,00 | 10.500,00 |
| Lei n° 8.666/1993 | 3/2021-001GABIN | CONCORRÊNCIA | TÉCNICA E PREÇO | CONTRATAÇÃO DE ATÉ DUAS (2) AGÊNCIAS DE PUBLICIDADE PARA A PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS ESPECIALIZADOS EM COMUNICAÇÃO SOCIAL, COMPREENDENDO O CONJUNTO DE ATIVIDADES REALIZADAS INTEGRADAMENTE QUE TENHAM POR FINALIDADE O ESTUDO, O PLANEJAMENTO, A CONCEITUAÇÃO, A CONCEPÇÃO, A CRIAÇÃO, A EXECUÇÃO INTERNA, A INTERMEDIAÇÃO E A SUPERVISÃO DA EXECUÇÃO E DISTRIBUIÇÃO EXTERNA (DIVULGAÇÃO) DOS SERVIÇOS PUBLICITÁRIOS DE RESPONSABILIDADE DA PREFEITURA MUNICIPAL DE PARAUAPEBAS, ESTADO DO PARÁ. | 20/12/2021 | 03/11/2021 | PARAUAPEBAS | PREFEITURA MUNICIPAL DE PARAUAPEBAS | REALIZADA ANULADA | 19.635.000,00 | 19.635.000,00 |
| Lei nº 10.520/2002 | 03/2020 | REGISTRO DE PREÇOS ORIGINÁRIO DE PREGÃO ELETRÔNICO | MENOR PREÇO | REGISTRO DE PREÇO PARA EVENTUAL CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE TRANSPORTE ESCOLAR | 26/05/2021 | 02/11/2021 | MUANA | PREFEITURA MUNICIPAL DE MUANA | REALIZADA | 7.126.480,00 | 6.283.760,00 |
| Lei nº 10.520/2002 | PE 017/2021 | PREGÃO ELETRÔNICO | MENOR PREÇO | AQUISIÇÃO DE VEÍCULO 0 KM, ADAPTADA PARA AMBULÂNCIA DE SIMPLES REMOÇÃO, TIPO PICK – UP, CABINE SIMPLES, C/ TRAÇÃO 4X4, PARA ATENDIMENTO AS NECESSIDADES NA LOCOMOÇÃO DE PACIENTES DENTRO E FORA DO MUNICÍPIO DE CACHOEIRA DO PIRIÁ/PA, ORIUNDO DA PROPOSTA DE EMENDA PARLAMENTAR Nº 11747.487000/1210-02. | 11/11/2021 | 02/11/2021 | CACHOEIRA DO PIRIA | FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE | REALIZADA | 272.777,78 | 269.000,00 |
| Lei n° 8.666/1993 | INEXIGIBILIDADE Nº 003/2021 | INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO – ARTIGO 25, INCISO II | MELHOR TÉCNICA | PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE EMPRESA ESPECIALIZADA EM CONSULTORIA E ASSESSORIA PARA ATUALIZAÇÃO DA LEI ORGÂNICA DO MUNICÍPIO DE MEDICILÂNDIA E DO REGIMENTO INTERNO DA CÂMARA MUNICIPAL. | 07/10/2021 | 01/11/2021 | MEDICILANDIA | CAMARA MUNICIPAL DE MEDICILANDIA | REALIZADA | 26.000,00 | 26.000,00 |
| Lei nº 10.520/2002 | 014/2021/FCCM | PREGÃO PRESENCIAL | MENOR PREÇO | CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA O FORNECIMENTO E INSTALAÇÃO DE MÓVEIS SOB MEDIDA PARA ATENDER O SETOR DE ARQUIVO DA FCCM | 19/11/2021 | 01/11/2021 | MARABA | FUNDACAO CASA CULTURA MARABA | REALIZADA | 187.330,13 | 133.821,29 |
| Lei nº 10.520/2002 | PP 015/2021/CEL/FCCM | REGISTRO DE PREÇOS ORIGINÁRIO DE PREGÃO PRESENCIAL | MENOR PREÇO | REGISTRO DE PREÇO PARA EVENTUAL CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA AQUISIÇÃO DE EQUIPAMENTOS E SUPRIMENTOS DE INFORMÁTICA, DESTINADOS A ATENDER ÀS NECESSIDADES DA FUNDAÇÃO CASA DA CULTURA DE MARABÁ E SUAS EXTENSÕES | 18/11/2021 | 01/11/2021 | MARABA | FUNDACAO CASA CULTURA MARABA | REALIZADA | 216.197,99 | 152.609,47 |
| Lei n° 8.666/1993 | 012/2021 | DISPENSA DE LICITAÇÃO - ARTIGO 24, INCISO XVI | NÃO SE APLICA | SERVIÇOS DE IMPLANTAÇÃO DE INFRAESTRUTURA DE FIBRA E LINK DE DADOS C/ LNTERNET PARA A PREFEITURA MUNICIPAL DE BRASIL NOVO-SEDE - SEDE (100MBBPS) E AS UNIDADES: CONSELHO TUTELAR (10MBPS), SEMMAS (20MBPS), CREAS (10MBPS) E CASA DO IDOSO (10MBPS), ATRAVÉS DA REDE DE COMUNICAÇÃO DE DADOS DO ESTADO DO PARÁ-PRODEPA. | 13/07/2021 | 01/11/2021 | BRASIL NOVO | PREFEITURA MUNICIPAL DE BRASIL NOVO | REALIZADA | 418.577,76 | 418.577,76 |
| Lei n° 8.666/1993 | 6/2021-000024 | INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO – ARTIGO 25, INCISO II | NÃO SE APLICA | CONTRATAÇÃO DE ESCRITORIO DE ADVOCACIA PARA ASSESSORIA E CONSULTORIA JURIDICA. VISANDO ATENDER AS NECESSIDADES DA PREFEITURA MUNICIPAL DE IPIXUNA DO PARÁ/PA. | 27/09/2021 | 31/10/2021 | IPIXUNA DO PARA | PREFEITURA MUNICIPAL DE IPIXUNA DO PARA | REALIZADA | 173.427,00 | 173.427,00 |
| Lei nº 10.520/2002 | 9/2021-0035 | PREGÃO ELETRÔNICO | MENOR PREÇO | AQUISIÇÃO DE EQUIPAMENTOS E MATERIAIS PERMANENTES PARA ATENÇÃO ESPECIALIZADA EM SAÚDE, DESTINADOS A ATENDER AS NECESSIDADES DO CENTRO DE SAÚDE DE PRIMAVERA/PA, CONFORME PROPOSTA DE EMENDA PARLAMENTAR N°191484.104000/1210-01. | 12/11/2021 | 30/10/2021 | PRIMAVERA | PREFEITURA MUNICIPAL DE PRIMAVERA | REALIZADA | 502.492,06 | 234.612,19 |
| Lei nº 10.520/2002 | 084/2021/FMAS | REGISTRO DE PREÇOS ORIGINÁRIO DE PREGÃO ELETRÔNICO | MENOR PREÇO | CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE REPROGRAFIA (FOTOCÓPIA) E ENCADERNAÇÃO, DESTINADO A ATENDER AS NECESSIDADES DA SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL, NESTE MUNICÍPIO DE CASTANHAL/PA, POR UM PERÍODO DE 12 (DOZE) MESES | 17/11/2021 | 29/10/2021 | CASTANHAL | FUNDO DE ASSISTENCIA SOCIAL | REALIZADA | 31.687,90 | 13.166,00 |
| Lei n° 8.666/1993 | 004/2021 | ADESÃO A ATA DE REGISTRO DE PREÇOS | NÃO SE APLICA | ADESÃO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇO Nº 004/2021 ORIUNDO DO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 12/2021 2º CHAMADA MUNICÍPIO DE ANAJÁS/PA CUJO OBJETO DE REGISTRO DE PREÇO É AQUISIÇÃO DE GÊNEROS ALIMENTÍCIOS. | 22/09/2021 | 29/10/2021 | CURRALINHO | PREFEITURA MUNICIPAL DE CURRALINHO | REALIZADA | 856.469,46 | 648.276,30 |
| Lei nº 10.520/2002 | 052/2021 | REGISTRO DE PREÇOS ORIGINÁRIO DE PREGÃO ELETRÔNICO | MENOR PREÇO | AQUISIÇÃO DE PNEUS E CÂMARAS PARA VEÍCULOS AUTOMOTIVOS LEVES E PESADOS, OBJETIVANDO ATENDER AS NECESSIDADES DA PREFEITURA MUNICIPAL, SECRETARIAS E FUNDOS MUNICIPAIS DE SÃO MIGUEL DO GUAMÁ/PA. | 10/11/2021 | 29/10/2021 | SAO MIGUEL DO GUAMA | PREFEITURA MUNICIPAL DE SAO MIGUEL DO GUAMA | REALIZADA | 1.665.983,06 | 1.037.809,67 |
| Lei nº 13.979/2020 | 066/2021 | DISPENSA LEI FEDERAL N.º 13.979/2020 (COVID 19) | MENOR PREÇO | AQUISIÇÃO DE EQUIPAMENTO E MATERIAL HOSPITALAR PARA SUPRIR AS NECESSIDADES DAS UNIDADES HOSPITALARES IDENTIFICADOS COMO REFERÊNCIA PARA O ATENDIMENTO E RETAGUARDA DOS CASOS DE COVID-19 | 15/04/2021 | 29/10/2021 | CASTANHAL | FMS DE CASTANHAL | REALIZADA | 3.909.064,00 | 3.909.064,00 |
| Lei nº 10.520/2002 | PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 8/2021-069 | REGISTRO DE PREÇOS ORIGINÁRIO DE PREGÃO ELETRÔNICO | MENOR PREÇO | REGISTRO DE PREÇOS PARA CONTRATAÇÃO DE EMPRESA(S) PARA LOCAÇÃO DE MAQUINAS, CAMINHÕES E VEÍCULOS, PARA MANUTENÇÃO E CONSERVAÇÃO DE VIAS URBANAS E RURAIS DO MUNICÍPIO DE TUCURUÍ-PA | 11/11/2021 | 29/10/2021 | TUCURUI | PREFEITURA MUNICIPAL DE TUCURUI | FRACASSADA | 24.343.935,64 | 0,00 |
| Lei nº 10.520/2002 | PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 9/2021-00012 - CPL/PMOP | REGISTRO DE PREÇOS ORIGINÁRIO DE PREGÃO ELETRÔNICO | MENOR PREÇO | CONTRATAÇÃO DE SERVIÇOS DE TRANSPORTE ESCOLAR DO TIPO TERRESTRE E FLUVIAL, EM ATENDIMENTO AS NECESSIDADES DA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, NO PROGRAMA NACIONAL DO TRANSPORTE ESCOLAR AOS ALUNOS MATRICULADOS NA REDE MUNICIPAL DE ENSINO PUBLICO DE OEIRAS DO PARÁ/PA, COM CONDUTOR HABILITADO, EM ATENDIMENTO A SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO. | 04/11/2021 | 29/10/2021 | OEIRAS DO PARA | PREFEITURA MUNICIPAL DE OEIRAS DO PARA | REALIZADA | 4.945.778,00 | 3.197.754,00 |
| Lei n° 8.666/1993 | 044/2021 | INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO – ARTIGO 25, INCISO II | NÃO SE APLICA | CONTRATAÇÃO DE PESSOA FÍSICA PARA PRESTAR SERVIÇOS COMO NUTRICIONISTA JUNTO AO FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE. | 04/05/2021 | 29/10/2021 | BRASIL NOVO | FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE | REALIZADA | 22.919,92 | 22.919,92 |
| Lei n° 8.666/1993 | 006/2021 | ADESÃO A ATA DE REGISTRO DE PREÇOS | NÃO SE APLICA | ADESÃO DE ATA DE REGISTRO DE PREÇO Nº 06/2021 DO PREGÃO ELETRÔNICO DE Nº 04/2021 DO MUNICÍPIO DE MUANÁ/PA. CUJO OBJETO DE REGISTRO DE PREÇO É A AQUISIÇÃO DE MATERIAL DE HIGIENE E LIMPEZA. | 22/09/2021 | 29/10/2021 | CURRALINHO | PREFEITURA MUNICIPAL DE CURRALINHO | REALIZADA | 2.492.009,00 | 2.365.785,40 |
| Lei n° 8.666/1993 | 002/2021 | ADESÃO A ATA DE REGISTRO DE PREÇOS | NÃO SE APLICA | ADESÃO A ATA DE REGISTO DE PREÇOS Nº 18/2021, ORIGINÁRIA DO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 02/2021, PARA A AQUISIÇÃO DE MEDICAMENTOS (ÉTICOS, GENÉRICOS E SIMILARES), MATERIAL HOSPITALAR E LABORATORIAIS, DE FORMA PARCELADA, ATRAVÉS DE MAIOR DESCONTO PERCENTUAL SOBRE O PREÇO DE REFERÊNCIA DO PREÇO DE FÁBRICA DA TABELA CMED/ANVISA E REVISTA SIMPRO, PARA ATENDER AS NECESSIDADES DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE, DA PREFEITURA MUNICIPAL DE NOVO PROGRESSO - PA | 02/06/2021 | 29/10/2021 | NOVO PROGRESSO | FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE | REALIZADA | 2.200.000,00 | 2.200.000,00 |
| Lei n° 8.666/1993 | 26/2021/FMS | ADESÃO A ATA DE REGISTRO DE PREÇOS | MENOR PREÇO | AQUISIÇÃO DE MEDICAMENTOS EM GERAL, PARA ATENDER AS NECESSIDADES DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE DO MUNICÍPIO DE XINGUARA/PA. | 22/10/2021 | 29/10/2021 | XINGUARA | FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE | REALIZADA | 7.163.675,51 | 6.389.071,60 |
| Lei nº 10.520/2002 | 071/2021-PE-SRP | REGISTRO DE PREÇOS ORIGINÁRIO DE PREGÃO ELETRÔNICO | MENOR PREÇO | REGISTRO DE PREÇO PARA FUTURA E EVENTUAL CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA EM SERVIÇOS DE TRANSPORTE ESCOLAR TERRESTRE E FLUVIAL, VISANDO ATENDER AS NECESSIDADES DA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DO MUNICÍPIO DE IPIXUNA DO PARÁ. | 29/10/2021 | 29/10/2021 | IPIXUNA DO PARA | PREFEITURA MUNICIPAL DE IPIXUNA DO PARA | PUBLICADA | 10.375.334,76 | 0,00 |
| Lei n° 8.666/1993 | 003/2021 FMAS | DISPENSA DE LICITAÇÃO - ARTIGO 24, INCISO X | MELHOR TÉCNICA | LOCAÇÃO DE UM IMÓVEL PARA A SEDE DA CASA DOS CONSELHOS | 23/07/2021 | 29/10/2021 | MOJUI DOS CAMPOS | FUNDO MUN. DE ASSISTENCIA SOCIAL | REALIZADA | 7.200,00 | 7.200,00 |
| Lei nº 10.520/2002 | 051/2021PMT-PE-SRP | REGISTRO DE PREÇOS ORIGINÁRIO DE PREGÃO ELETRÔNICO | MENOR PREÇO | REGISTRO DE PREÇOS PARA FUTURA CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA FORNECIMENTO DE PEÇAS/ACESSÓRIOS GENUÍNOS OU ORIGINAIS DE PRIMEIRA LINHA PARA A FROTA DE VEÍCULOS, CAMINHÕES, TRATORES E MAQUINAS PESADAS PARA ATENDER AS NECESSIDADES DA SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS E SERVIÇOS URBANOS E SECRETARIA MUNICIPAL DE AGRICULTURA, AQUICULTURA E PESCA. | 11/11/2021 | 29/10/2021 | TRAIRAO | PREFEITURA MUNICIPAL DE TRAIRAO | REALIZADA | 1.888.000,00 | 1.145.041,90 |
| Lei nº 10.520/2002 | 9/2021-45-PMSDA | REGISTRO DE PREÇOS ORIGINÁRIO DE PREGÃO ELETRÔNICO | MENOR PREÇO | AQUISIÇÃO DE EQUIPAMENTO DE INFRA ESTRUTURA E TERRAPLANAGEM NO MUNICIPIO, DE ACORDO COM A PLANILHA ORÇAMENTARIA E PROJETO BÁSICO | 12/11/2021 | 29/10/2021 | SAO DOMINGOS DO ARAGUAIA | PREFEITURA MUNICIPAL DE SAO DOMINGOS DO ARAGUAIA | DESERTA | 1.340.000,00 | 0,00 |
