Mural de Licitações do TCM-PA

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O TCM-PA recebe e dá encaminhamento às notícias de irregularidades envolvendo fatos praticados por outros órgãos e agentes, públicos e privados, desde que, diante deles, o esteja legitimado a agir. Ajude-nos a fiscalizar as licitações, caso tenha conhecimento de algum fato suspeito, envie sua manifestação por meio da Ouvidoria do TCM-PA


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Atenção: Lista atualizada a cada 24 horas. Siginifica dizer que, por exempo, licitações publicadas hoje pelos jurisdicionados somente estarão disponíveis para consulta amanhã.

A exibir 47.791-47.820 de 124.610 itens.
LegislaçãoNúmeroModalidadeTipoObjetoAberturaPublicaçãoMunicípioÓrgãoSituaçãoReferênciaAdjudicado
Lei n° 8.666/1993016/2021

DISPENSA DE LICITAÇÃO - ARTIGO 24, INCISO IV

MENOR PREÇO

AQUISIÇÃO DE COMBUSTÍVEIS DIVERSOS (GASOLINA COMUM, ÓLEO DIESEL AUTOMOTIVO S-10 E MARÍTIMO), LUBRIFICANTES DIVERSOS, DERIVADOS DE PETRÓLEO (GRAXA) E RECARGAS DE GÁS LIQUEFEITO DE PETRÓLEO (GLP) EM BOTIJÕES DE 13 KG, PARA ATENDER AS NECESSIDADES EMERGENCIAIS DA PREFEITURA E SECRETARIAIS MUNICIPAIS DE LIMOEIRO DO AJURU/PA.

26/02/202122/05/2021

LIMOEIRO DO AJURU

PREFEITURA MUNICIPAL DE LIMOEIRO DO AJURU

REALIZADA787.005,19775.894,00
Lei n° 8.666/1993042/2021

DISPENSA DE LICITAÇÃO - ARTIGO 24, INCISO IV

MENOR PREÇO

PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE LOCAÇÃO DE VEÍCULOS, CAMINHÕES E MAQUINAS PESADAS, PARA ATENDER AS NECESSIDADES DA PREFEITURA MUNICIPAL DE JACAREACANGA, SUAS SECRETARIAS E FUNDOS MUNICIPAIS

16/03/202122/05/2021

JACAREACANGA

PREFEITURA MUNICIPAL DE JACAREACANGA

REALIZADA704.666,91669.520,00
Lei n° 8.666/1993021/2021

DISPENSA DE LICITAÇÃO - ARTIGO 24, INCISO IV

MENOR PREÇO

CONTRATAÇÃO EMERGENCIAL DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE ROÇAGEM, LIMPEZA DAS VIAS PÚBLICAS E CALÇADAS, DESOBSTRUÇÃO E LIMPEZA DE VALAS E SARJETAS, RETIRADA DE ENTULHOS, LIMPEZA DAS ÁREAS INTERNA E EXTERNA DOS PRÉDIOS PÚBLICOS (ESCOLAS, CEMITÉRIOS ENTRE OUTROS) E LIMPEZA DA PRAIA DA ORLA DO MUNICÍPIO DE LIMOEIRO DO AJURU/PA.

24/02/202122/05/2021

LIMOEIRO DO AJURU

PREFEITURA MUNICIPAL DE LIMOEIRO DO AJURU

REALIZADA253.845,24237.220,08
Lei n° 8.666/1993018/2021

DISPENSA DE LICITAÇÃO - ARTIGO 24, INCISO IV

MENOR PREÇO

AQUISIÇÃO DE GÊNEROS ALIMENTÍCIOS (CARNES E VERDURAS) PARA ATENDER AS NECESSIDADES DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE DE LIMOEIRO DO AJURU/PA.

24/02/202122/05/2021

LIMOEIRO DO AJURU

PREFEITURA MUNICIPAL DE LIMOEIRO DO AJURU

REALIZADA21.953,3721.465,10
Lei nº 10.520/20029/2021-07 PMBGA

PREGÃO ELETRÔNICO

MENOR PREÇO

CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS NA ÁRA DE PEDREIRO, CARPINTARIA, ELETRICIDADE, PINTURA, SERRALHERIA, HIDRÁULICA E AJUDANTE GERAL PARA MANUTENÇÃO E CONSERVAÇÃO DOS PRÉDIOS E ESPAÇOS PÚBLICOS DA SEDE E ZONA RURAL DO MUNICÍPIO DE BREJO GRANDE DO ARAGUAIA.

31/05/202121/05/2021

BREJO GRANDE DO ARAGUAIA

PREFEITURA MUNICIPAL DE BREJO GRANDE DO ARAGUAIA

PUBLICADA REVOGADA526.793,670,00
Lei nº 13.979/202007/2021/003-FMS

DISPENSA LEI FEDERAL N.º 13.979/2020 (COVID 19)

MENOR PREÇO

CONTRATAÇÃO DIRETA PARA O FORNECIMENTO DE MEDICAMENTOS E MATERIAIS HOSPITALARES PARA ATENDER AS NECESSIDADES DO HOSPITAL MUNICIPAL E AS UNIDADES DE COMBATE A COVID-19 DO MUNICIPIO DE FLORESTA DO ARAGUAIA, EM RAZÃO DAS AÇÕES DE ENFRENTAMENTO DE EMERGÊNCIA DECORRENTES DO CORONAVÍRUS

10/05/202121/05/2021

FLORESTA DO ARAGUAIA

FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE

REALIZADA227.495,24183.471,14
Lei n° 8.666/1993MEMORANDO Nº 041/2021

DISPENSA DE LICITAÇÃO - ARTIGO 24, INCISO IV

MENOR PREÇO

AQUISIÇÃO EMERGENCIAL DE GÊNEROS ALIMENTÍCIOS PARA COMPLEMENTAÇÃO DE 67.797 KITS PARA ALIMENTAÇÃO ESCOLAR

17/05/202121/05/2021

BELEM

FMAE-FUNDACAO MUNIC. DE ASS. AO ESTUDANT

REALIZADA2.106.594,082.106.594,08
Lei n° 8.666/1993003/2021/PMC-D

DISPENSA DE LICITAÇÃO - ARTIGO 24, INCISO X

MENOR PREÇO

LOCAÇÃO DE IMÓVEL DESTINADO AO FUNCIONAMENTO DA RESIDÊNCIA DO VICE PREFEITO,

15/01/202121/05/2021

CHAVES

PREFEITURA MUNICIPAL DE CHAVES

REALIZADA36.000,0036.000,00
Lei n° 8.666/1993Nº 008/2021/PMC-D

DISPENSA DE LICITAÇÃO - ARTIGO 24, INCISO X

MENOR PREÇO

DEPÓSITO DE MATERIAL DE EXPEDIENTE, EM ATENDIMENTO À SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO.

15/01/202121/05/2021

CHAVES

PREFEITURA MUNICIPAL DE CHAVES

REALIZADA10.800,0010.800,00
Lei nº 10.520/2002PREGÃO ELETRONICO Nº 019/2021-PE-SRP-PMSF-INFRAESTRUTURA

REGISTRO DE PREÇOS ORIGINÁRIO DE PREGÃO ELETRÔNICO

MENOR PREÇO

REGISTRO DE PREÇO PARA FUTURA E EVENTUAL AQUISIÇÃO DE PNEUMÁTICOS, CÂMARAS E DEMAIS ACESSÓRIOS PARA ATENDER AS DEMANDAS DA SECRETARIA MUNICIPAL DE INFRAESTRUTURA.

11/06/202121/05/2021

SAO FRANCISCO DO PARA

PREFEITURA MUNICIPAL DE SAO FRANCISCO DO PARA

REALIZADA1.241.755,461.060.495,00
Lei n° 8.666/19931468/2021 FME

INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO – ARTIGO 25, INCISO II

NÃO SE APLICA

CONTRATAÇÃO DE LICENÇA PARA USO DE SISTEMA EXCLUSIVO DE GESTÃO MUNICIPAL SIGEMEC, VISANDO O RECEBIMENTO DE INFORMAÇÕES REFERENTE AO ACOMPANHAMENTO, MONITORAMENTO, PLANEJAMENTO DE AÇÕES EDUCACIONAIS, BEM COMO A EFICIENCIA NA CAPTAÇÃO DE RECURSOS FEDERAIS PARA O MUNICIPIO.

09/04/202121/05/2021

CONCEICAO DO ARAGUAIA

PREFEITURA MUNICIPAL DE CONCEICAO DO ARAGUAIA

REALIZADA49.950,0049.950,00
Lei n° 8.666/1993DISPENSA 004-2021-PMC-D

DISPENSA DE LICITAÇÃO - ARTIGO 24, INCISO X

MENOR PREÇO

LOCAÇÃO DE IMÓVEL, DESTINADOS A ATENDER FUNCIONAMENTO DAS SECRETARIAS MUNICIPAIS DE MEIO AMBIENTE, TURISMO, DESPORTO E INFRAESTRUTURA, TRANSPORTE E URBANISMO, DA PREFEITURA MUNICIPAL DE CHAVES.

18/01/202121/05/2021

CHAVES

PREFEITURA MUNICIPAL DE CHAVES

REALIZADA55.000,0055.000,00
Lei n° 8.666/1993017/2021

DISPENSA DE LICITAÇÃO - ARTIGO 24, INCISO X

TÉCNICA E PREÇO

LOCAÇÃO DE IMÓVEL PARA FINS NÃO RESIDENCIAIS LOCALIZADO NA RUA SÃO JOSÉ, N° 540, BAIRRO: COQUEIRO, ANANINDEUA/PA, PARA SEDIAR A UBS LAGO AZUL.

20/05/202121/05/2021

ANANINDEUA

FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE

REALIZADA24.552,0024.552,00
Lei n° 8.666/1993018/2021

DISPENSA DE LICITAÇÃO - ARTIGO 24, INCISO X

NÃO SE APLICA

LOCAÇÃO DE IMÓVEL DESTINADO AO FUNCIONAMENTO DA CASA DOS PROFESSORES DO SOME NA VILA SÃO BENEDITO, NESTE MUNICÍPIO DE MARACANÃ/PA

25/01/202121/05/2021

MARACANA

FUNDO MUNICIPAL DE EDUCACAO

REALIZADA8.400,008.400,00
Lei n° 8.666/19931/2021-00002-CPL-PMOP

CONVITE

MENOR PREÇO

CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE CONEXÃO À REDE MUNDIAL DE COMPUTADORES (INTERNET) VIA FIBRA ÓTICA E VIA RÁDIO, COM FORNECIMENTO DE EQUIPAMENTOS PARA RECEPTAÇÃO DO SINAL, CONFORME ESPECIFICAÇÃO TÉCNICA DA ANATEL, INSTALAÇÃO E CONFIGURAÇÃO DE SINAL VIA FIBRA ÓTICA E VIA RÁDIO DE INTERNET, BANDA LARGA DE REDE WIRELESS, DE ACORDO COM A ESPECIFICAÇÃO DO LOCAL, EM ATENDIMENTO ÀS NECESSIDADES DA PREFEITURA DE OEIRAS DO PARÁ.

09/02/202121/05/2021

OEIRAS DO PARA

PREFEITURA MUNICIPAL DE OEIRAS DO PARA

REALIZADA174.673,30173.280,00
Lei nº 10.520/2002N°052/2021-000020

REGISTRO DE PREÇOS ORIGINÁRIO DE PREGÃO ELETRÔNICO

MENOR PREÇO

REGISTRO DE PREÇOS PARA FUTURA E EVENTUAL AQUISIÇÃO DE ÓLEO LUBRIFICANTE, MATERIAIS ELÉTRICOS E GÁS LIQUEFEITO PARA ATENDER A PREFEITURA MUNICIPAL DE RIO MARIA E SECRETARIAS A ELA VINCULADA.

02/06/202121/05/2021

RIO MARIA

PREFEITURA MUNICIPAL DE RIO MARIA

REALIZADA3.781.907,212.855.226,90
Lei nº 10.520/20029/2021-018

REGISTRO DE PREÇOS ORIGINÁRIO DE PREGÃO PRESENCIAL

MENOR PREÇO

REGISTRO DE PREÇOS PARA FUTURA E EVENTUAL CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA FORNECIMENTO DE PEÇAS E ACESSÓRIOS DE PRIMEIRA LINHA PARA MAQUINAS PESADAS E AGRÍCOLAS, PARA MANUTENÇÃO E CONSERVAÇÃO DA FROTA MUNICIPAL DESTE MUNICÍPIO.

04/06/202121/05/2021

SAO GERALDO DO ARAGUAIA

PREFEITURA MUNICIPAL DE SAO GERALDO DO ARAGUAIA

REALIZADA3.685.798,092.161.551,62
Lei nº 10.520/2002PREGÃO ELETRÔNICO- 8/2021-00004CMP.

PREGÃO ELETRÔNICO

MENOR PREÇO

CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE LOCAÇÃO DE UMA TORRE DE TRANSMISSÃO PARA DIFUSÃO DE SINAL DE RÁDIO DE NO MÍNIMO 30 (TRINTA) METROS DE ALTURA, COM A DISPONIBILIZAÇÃO DE UM CÔMODO DE NO MÍNIMO 3M X 2M ANEXO À TORRE, INCLUINDO CUSTOS DE ENERGIA, SERVIÇOS DE MANUTENÇÃO: DOS EQUIPAMENTOS DE SUPORTE À ESTRUTURA DA CASA DE TRANSMISSÃO E À TORRE, PREVENTIVA E CORRETIVA DO SISTEMA DE AR CONDICIONADO E ATIVA DO ESPAÇO, PARA ATENDER AS NECESSIDADES DA CÂMARA MUNICIPAL DE PARAUAPEBAS, ESTADO DO PARÁ, CONFORME CONDIÇÕES, QUANTIDADES E EXIGÊNCIAS ESTABELECIDAS NESTE EDITAL E SEUS ANEXOS.

02/06/202121/05/2021

PARAUAPEBAS

CAMARA MUNICIPAL DE PARAUAPEBAS

REALIZADA57.000,0056.880,00
Lei n° 8.666/1993A/2021-130401

ADESÃO A ATA DE REGISTRO DE PREÇOS

MENOR PREÇO

ADESÃO A ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 006/2021 CONCERNENTE AO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 006/2021-PMA-SRP FIRMADA ENTRE A PREFEITURA MUNICIPAL DE ALENQUER E AS EMPRESAS A C DOS SANTOS COM EQUIP. DE INFORM. LTDA E PP INSCRITA NO CNPJ Nº 20.113.530/0001-53, EMPRESA HARPIA COMERCIO DE EQUIPAMENTOS E SERVIÇOS EIRELI INSCRITA NO CNPJ Nº 22.652.492/0001-32 "CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA FORNECIMENTO IMEDIATO DE MATERIAL DE HIGIENE E LIMPEZA A FIM DE ATENDER AS DEMANDAS DA PREFEITURA MUNICIPAL DE PONTA DE PEDRAS/PA.

12/04/202121/05/2021

PONTA DE PEDRAS

PREFEITURA MUNICIPAL DE PONTA DE PEDRAS

REALIZADA626.956,60626.956,60
Lei nº 10.520/2002031/2021

REGISTRO DE PREÇOS ORIGINÁRIO DE PREGÃO ELETRÔNICO

MENOR PREÇO

EVENTUAL CONTRATAÇÃO DE EMPRESAS PARA O FORNECIMENTO DE GÊNEROS ALIMENTÍCIOS, DESTINADOS AO ATENDIMENTO DO PROGRAMA NACIONAL DE ALIMENTAÇÃO ESCOLAR, PARA MANUTENÇÃO DAS UNIDADES DA REDE MUNICIPAL DE ENSINO NA SEDE DO MUNICÍPIO E NO DISTRITO DE CASTELO DE SONHOS.

02/06/202121/05/2021

ALTAMIRA

FUNDO MUNICIPAL DE EDUCACAO

REALIZADA6.118.543,665.194.664,79
Lei nº 10.520/2002015/2021

PREGÃO ELETRÔNICO

MENOR PREÇO

AQUISIÇÃO DE GÊNEROS ALIMENTÍCIOS, DESTINADOS A ALIMENTAÇÃO DE ALUNOS MATRICULADOS NA EDUCAÇÃO INFANTIL E ENSINO FUNDAMENTAL DA ZONA URBANA E RURAL, DESTE MUNICÍPIO.

02/06/202121/05/2021

MONTE ALEGRE

FUNDO MUNICIPAL DE EDUCACAO

REALIZADA518.039,36400.165,76
Lei nº 10.520/2002008/2021

REGISTRO DE PREÇOS ORIGINÁRIO DE PREGÃO ELETRÔNICO

MENOR PREÇO

CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA EM FORNECIMENTO DE MATERIAL ELÉTRICO, PARA MANUTENÇÃO DA REDE DE ILUMINAÇÃO PÚBLICA DA ZONA RURAL E URBANA PARA ATENDER AS NECESSIDADES DO MUNICÍPIO DE CURUÁ/PA

02/06/202121/05/2021

CURUA

PREFEITURA MUNICIPAL DE CURUA

REALIZADA854.400,39264.442,02
Lei n° 8.666/19931/2021-00001-CPL/PMOP

CONVITE

MENOR PREÇO

CONTRATAÇÃO DE PROFISSIONAL TÉCNICO ESPECIALIZADO COMO ADVOGADO, OBJETIVANDO O ASSESSORAMENTO À PREFEITURA MUNICIPAL DE OEIRAS DO PARÁ, REPRESENTAÇÃO JUDICIAL EM 1ª INSTÂNCIA.

07/01/202121/05/2021

OEIRAS DO PARA

PREFEITURA MUNICIPAL DE OEIRAS DO PARA

REALIZADA90.000,0087.600,00
Lei nº 10.520/20029/2021-003

REGISTRO DE PREÇOS ORIGINÁRIO DE PREGÃO ELETRÔNICO

MENOR PREÇO

REGISTRO DE PREÇOS PARA FUTURA E EVENTUAL CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA EM SERVIÇOS DE TÁXI AÉREO PARA TRANSPORTE DE SERVIDORES, AUTORIDADES, PRESTADORES DE SERVIÇO, PACIENTES, PASSAGEIROS EM GERAL E MERCADORIAS, PARA ATENDER AS NECESSIDADES DE TODA A PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTA CRUZ DO ARARI, SECRETARIAS INTEGRADAS E FUNDOS MUNICIPAIS, POR UM PERÍODO DE 12 (DOZE) MESES.

07/06/202121/05/2021

SANTA CRUZ DO ARARI

PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTA CRUZ DO ARARI

REALIZADA632.000,40600.000,00
Lei n° 8.666/1993PROCESSO LICITATÓRIO Nº 6/2021-001

INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO – ARTIGO 25, CAPUT

MENOR PREÇO

PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE CONSULTORIA E ASSESSORIA JURÍDICA PARA A ELABORAÇÃO, CONFECÇÃO, DESENVOLVIMENTO E FINALIZAÇÃO DE QUALQUER AÇÃO DOS ATOS ADMINISTRATIVOS PERMANENTES À TUTELA DOS INTERESSES DESTE SAAE.

26/04/202121/05/2021

RONDON DO PARA

SAAE/SAA

REALIZADA30.000,0030.000,00
Lei n° 8.666/19936/2021-140101

INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO – ARTIGO 25, INCISO II

NÃO SE APLICA

CONTRATAÇÃO DE PESSOA JURIDICA PARA O LICENCIAMENTO DE SOFTWARE DE GESTÃO PARA USO DO SETOR CONTÁBIL, LICITAÇÃO OFERECENDO MELHOR TRANSPARÊNCIA DA CÂMARA MUNICIPAL DE TRACUATEUA

14/01/202121/05/2021

TRACUATEUA

CAMARA MUNICIPAL DE TRACUATEUA

REALIZADA4.800,004.800,00
Lei nº 10.520/2002010/2021

REGISTRO DE PREÇOS ORIGINÁRIO DE PREGÃO ELETRÔNICO

MENOR PREÇO

AQUISIÇÃO DE MATERIAIS ODONTOLÓGICOS OBJETIVANDO ATENDER AS NECESSIDADES DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE DE SANTA MARIA DO PARÁ/PA.

31/05/202121/05/2021

SANTA MARIA DO PARA

FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE

PUBLICADA ANULADA890.166,250,00
Lei nº 10.520/20029/2021-035PMT

REGISTRO DE PREÇOS ORIGINÁRIO DE PREGÃO ELETRÔNICO

MENOR PREÇO

REGISTRO DE PREÇOS PARA FUTURA E EVENTUAL MANUTENÇÃO, AQUISIÇÃO DE EQUIPAMENTOS E SUPRIMENTOS DE INFORMÁTICA, VISANDO ATENDER ÀS NECESSIDADES DAS SECRETARIAS E FUNDOS MUNICIPAIS DO MUNICÍPIO DE TUCUMÃ.

02/06/202121/05/2021

TUCUMA

PREFEITURA MUNICIPAL DE TUCUMA

REALIZADA4.135.800,132.597.416,84
Lei n° 8.666/1993008/2021-04 PMA

DISPENSA DE LICITAÇÃO - ARTIGO 24, INCISO XIII

MENOR PREÇO

FORNECIMENTO DE SERVIÇOS E LICENÇA DE USO ANUAL AO SISTEMA ESPECÍFICO DE INDENTIFICAÇÃO CIVIL DA SECRETARIA DE ESTADO DE SEGURANÇA PÚBLICA PARA A PREFEITURA MUNICIPAL DE ANAPU, EM ATENDIMENTO AO CONVÊNIO Nº012/2020 PCE/PA, EXISTENTE ENTRE A PREFEITURA E PCE/PA

18/05/202121/05/2021

ANAPU

PREFEITURA MUNICIPAL DE ANAPU

REALIZADA4.525,564.525,56
Lei nº 10.520/2002202104160007

REGISTRO DE PREÇOS ORIGINÁRIO DE PREGÃO ELETRÔNICO

MENOR PREÇO

CONTRATAÇÃO DE EMPRESA FORNECEDORA, PARA FUTURA E EVENTUAL AQUISIÇÃO, DE MATERIAIS DE EXPEDIENTE E MATERIAIS DIDÁTICO PEDAGÓGICO DIVERSOS, EM ATENDIMENTO À PREFEITURA DE MOJU/PA, SUAS SECRETARIAS E FUNDOS MUNICIPAIS VINCULADOS

17/06/202121/05/2021

MOJU

PREFEITURA MUNICIPAL DE MOJU

REALIZADA2.569.433,322.538.289,04