Mural de Licitações do TCM-PA

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O TCM-PA recebe e dá encaminhamento às notícias de irregularidades envolvendo fatos praticados por outros órgãos e agentes, públicos e privados, desde que, diante deles, o esteja legitimado a agir. Ajude-nos a fiscalizar as licitações, caso tenha conhecimento de algum fato suspeito, envie sua manifestação por meio da Ouvidoria do TCM-PA


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Atenção: Lista atualizada a cada 24 horas. Siginifica dizer que, por exempo, licitações publicadas hoje pelos jurisdicionados somente estarão disponíveis para consulta amanhã.

A exibir 4.951-4.980 de 138.906 itens.
LegislaçãoNúmeroModalidadeTipoObjetoAberturaPublicaçãoMunicípioÓrgãoSituaçãoReferênciaAdjudicado
Lei n° 14.133/2021008/2026

PREGÃO ELETRÔNICO

MENOR PREÇO

REGISTRO DE PREÇOS VISANDO A FUTURA E EVENTUAL AQUISIÇÃO DE MATERIAIS DE LIMPEZA HOSPITALAR E INSUMOS DESTINADOS À LAVANDERIA HOSPITALAR, VISANDO ATENDER ÀS NECESSIDADES OPERACIONAIS DAS UNIDADES DE SAÚDE VINCULADAS À SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE DO MUNICÍPIO DE JURUTI/PA, GARANTINDO A ADEQUADA HIGIENIZAÇÃO, DESINFECÇÃO, PROCESSAMENTO E CONSERVAÇÃO DE ROUPAS HOSPITALARES, SUPERFÍCIES E AMBIENTES, EM CONFORMIDADE COM AS NORMAS SANITÁRIAS, DE BIOSSEGURANÇA E DE CONTROLE DE INFECÇÕES, ASSEGURANDO CONDIÇÕES ADEQUADAS DE FUNCIONAMENTO, SEGURANÇA DOS PACIENTES, PROFISSIONAIS DE SAÚDE E USUÁRIOS DO SISTEMA PÚBLICO DE SAÚDE.

19/02/202619/02/2026

JURUTI

FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE

REALIZADA284.191,12279.928,24
Lei n° 14.133/202190008/2026

PREGÃO ELETRÔNICO

MENOR PREÇO

CONTRATAÇÃO DE SERVIÇO DE FORNECIMENTO DE LINK DEDICADO À REDE MUNDIAL DE COMPUTADORES - INTERNET BANDA LARGA ILIMITADA OBJETIVANDO ATENDER AS NECESSIDADES DA PREFEITURA MUNICIPAL, SECRETARIAS E FUNDOS MUNICIPAIS DO MUNICÍPIO DE ACARÁ/PA.

04/02/202619/02/2026

ACARA

PREFEITURA MUNICIPAL DE ACARA

REALIZADA871.655,50830.592,50
Lei n° 14.133/2021004/2026

PREGÃO ELETRÔNICO

MENOR PREÇO

REGISTRO DE PREÇO OBJETIVANDO A FUTURA E EVENTUAL CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA A PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE LOCAÇÃO DE VEÍCULOS AUTOMOTORES LEVES E UTILITÁRIOS, VEÍCULOS DE TRANSPORTE COLETIVO, CAMINHÕES E MÁQUINAS PESADAS, DESTINADOS AO ATENDIMENTO DAS DEMANDAS OPERACIONAIS DAS SECRETARIAS E FUNDOS MUNICIPAIS VINCULADOS À PREFEITURA MUNICIPAL DE SALVATERRA/PA.

06/03/202619/02/2026

SALVATERRA

PREFEITURA MUNICIPAL DE SALVATERRA

REALIZADA4.724.942,164.660.632,00
Lei n° 14.133/2021004/2025 – SMT

PREGÃO ELETRÔNICO

MENOR PREÇO

REGISTRO DE PREÇO PARA CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA A AQUISIÇÃO DE MATERIAIS DE CONSTRUÇÃO, MÁQUINAS, FERRAMENTAS E EQUIPAMENTOS DE PROTEÇÃO INDIVIDUAL PARA ATENDER AS NECESSIDADES DA SECRETARIA MUNICIPAL DE MOBILIDADE E TRÂNSITO – SMT

03/03/202619/02/2026

SANTAREM

SEC. MUN. DE MOBILIDADE E TRANSITO-SMT

PUBLICADA2.371.697,291.105.272,18
Lei n° 14.133/2021PREGÃO ELETRONICO N°001/2026-CMP

PREGÃO ELETRÔNICO

MENOR PREÇO

CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA A PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS CONTINUADOS DE AGENTES DE PORTARIA E AUXILIARES DE SERVIÇOS GERAIS, VISANDO ATENDER AS NECESSIDADES DA CÂMARA MUNICIPAL DE PARAGOMINAS

11/03/202619/02/2026

PARAGOMINAS

CAMARA MUNICIPAL DE PARAGOMINAS

REALIZADA660.438,24248.016,00
Lei n° 14.133/2021PE 90019.26.CPL

PREGÃO ELETRÔNICO

MENOR PREÇO

REGISTRO DE PREÇO PARA CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA DE TELEFONIA MÓVEL COM PACOTE DE DADOS E FORNECIMENTO DE APARELHOS EM REGIME DE COMODATO, BEM COMO A AQUISIÇÃO DE IMPRESSORAS TÉRMICAS E BOBINAS TÉRMICAS, A SEREM UTILIZADOS PELO DEPARTAMENTO MUNICIPAL DE TRÂNSITO E TRANSPORTE DE MARABÁ - DMTU, DEPARTAMENTO ESTE VINCULADO À SECRETARIA MUNICIPAL DE SEGURANÇA INSTITUCIONAL DE MARABÁ - SMSI, COMO MEIO PARA UTILIZAÇÃO DO SERVIÇO FEDERAL DE PROCESSAMENTO DE DADOS - SERPRO, SISTEMA ESTE A SER UTILIZADO PELO DEPARTAMENTO MUNICIPAL DE TRÂNSITO E TRANSPORTE URBANO DE MARABÁ - DMTU.

09/03/202619/02/2026

MARABA

SECRETARIA MUNICIPAL DE SEGURANÇA INSTITUCIONAL

REALIZADA326.103,00321.300,00
Lei n° 14.133/2021008/2026

PREGÃO ELETRÔNICO

MENOR PREÇO

CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA NO FORNECIMENTO DE GÊNEROS ALIMENTÍCIOS PARA ATENDER AS NECESSIDADES DO PROGRAMA NACIONAL DE ALIMENTAÇÃO ESCOLAR-PNAE, NO MUNICÍPIO DE AURORA DO PARÁ – PA

04/03/202619/02/2026

AURORA DO PARA

PREFEITURA MUNICIPAL DE AURORA DO PARA

REALIZADA7.676.525,503.510.384,50
Lei n° 14.133/2021005/2026

DISPENSA, ART. 75, INCISOS VII

NÃO SE APLICA

CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA EM MANUTENÇÃO DE VEÍCULOS COM REPOSIÇÃO DE PEÇAS, VISANDO SUPRIR AS NECESSIDADES DA SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA E PROMOÇÃO SOCIAL DE ALTAMIRA/PA

06/01/202619/02/2026

ALTAMIRA

FUNDO MUN. DE ASSISTENCIA SOCIAL

REALIZADA9.716,009.716,00
Lei n° 14.133/202106/2026

INEXIGIBILIDADE, ART. 74, INCISO II

NÃO SE APLICA

CONTRATAÇÃO DE PESSOA FÍSICA PARA APRESENTAÇÃO DE SHOW ARTÍSTICO DA BANDA CAFERANA " O SUCESSO CONTINUA", NO DIA 17 DE FEVEREIRO DE 2026 EM ATENDIMENTO A SECRETARIA MUNICIPAL DE CULTURA DE BUJARU/PA.

19/02/202619/02/2026

BUJARU

PREFEITURA MUNICIPAL DE BUJARU

REALIZADA31.500,0031.500,00
Lei n° 14.133/202101.2026-1.002

PREGÃO ELETRÔNICO

MENOR PREÇO

REGISTRO DE PREÇO PARA EVENTUAL E FUTURA AQUISIÇÃO DE GÊNEROS ALIMENTÍCIOS DESTINADOS À MERENDA ESCOLAR, VISANDO ATENDER AS NECESSIDADES DA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO E UNIDADES DE ENSINO DO MUNICÍPIO DE FARO/PA.

03/03/202619/02/2026

FARO

SEC MUNICIPAL DE EDUCACAO

PUBLICADA2.555.029,420,00
Lei n° 14.133/20211808001/2025-PMLA

INEXIGIBILIDADE, ART. 74, INCISO V

NÃO SE APLICA

LOCAÇÃO DE IMÓVEL LOCALIZADO NO RIO PIQUIATUBA, ZONA RURAL DO MUNICIPIO DE LIMOEIRO DO AJURU/PA, PARA FUNCIONAMENTO DA E.M.E.F. IGARAPÉ BAIANO, PARA ATENDER ÀS NECESSIDADES DA SECRETARIA MUNICPAL DE EDUCAÇÃO DE LIMOEIRO DO AJURU/PA

26/06/202519/02/2026

LIMOEIRO DO AJURU

FUNDO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO

REALIZADA16.680,0016.680,00
Lei n° 14.133/202190002/2026

PREGÃO ELETRÔNICO

MENOR PREÇO

REGISTRO DE PREÇOS PARA FUTURA E EVENTUAL AQUISIÇÃO DE MEDICAMENTOS DESTINADOS À FARMÁCIA HOSPITALAR VISANDO ATENDER DE FORMA CONTÍNUA E ADEQUADA AS NECESSIDADES ASSISTENCIAIS DO HOSPITAL MUNICIPAL DE BELTERRA.

06/03/202619/02/2026

BELTERRA

FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE

REALIZADA2.002.245,70934.736,74
Lei n° 14.133/2021400002/2026-SME

DISPENSA, ART. 75, INCISO II

MENOR PREÇO

CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA AQUISIÇÃO DE CADEIRAS DE RODAS ADAPTADAS E ACESSÓRIOS, DESTINADAS A ALUNOS DA REDE MUNICIPAL DE ENSINO, VISANDO ATENDER ÀS NECESSIDADES ESPECÍFICAS DE LOCOMOÇÃO, ACESSIBILIDADE E INCLUSÃO EDUCACIONAL DE ESTUDANTES COM DEFICIÊNCIA MATRICULADOS NA REDE PÚBLICA MUNICIPAL DE ENSINO DE OURILÂNDIA DO NORTE - PA

10/02/202619/02/2026

OURILANDIA DO NORTE

FUNDO MUNICIPAL DE EDUCACAO

REALIZADA20.870,0020.870,00
Lei n° 14.133/20216.2026-00006

INEXIGIBILIDADE, ART. 74, INCISO II

NÃO SE APLICA

CONTRATAÇÃO DE SHOW ARTÍSTICO DO CANTOR NEGUINHO DA BEIJA FLOR NO EVENTO CARNACARÁ 2026 NO MUNICÍPIO DE ACARÁ/PA.

04/02/202619/02/2026

ACARA

PREFEITURA MUNICIPAL DE ACARA

REALIZADA260.000,00260.000,00
Lei n° 14.133/202105/2026

INEXIGIBILIDADE, ART. 74, INCISO II

NÃO SE APLICA

CONTRATAÇÃO DE PESSOA FÍSICA PARA APRESENTAÇÃO DE SHOW ARTÍSTICO DA BANDA QUERO MAIS, NO DIA 15 DE FEVEREIRO DE 2026 EM ATENDIMENTO A SECRETARIA MUNICIPAL DE CULTURA DE BUJARU/PA.

19/02/202619/02/2026

BUJARU

PREFEITURA MUNICIPAL DE BUJARU

REALIZADA26.250,0026.250,00
Lei n° 14.133/202190043/2025

PREGÃO ELETRÔNICO

MENOR PREÇO

CONTRATAÇÃO DE SERVIÇOS FUNERÁRIOS, FORNECIMENTO DE URNAS MORTUÁRIAS E TRANSLADO, PARA ATENDER AS NECESSIDADES DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE DO MUNICÍPIO DE ITUPIRANGA/PA.

04/11/202519/02/2026

ITUPIRANGA

FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE

REALIZADA1.106.000,00881.668,00
Lei n° 14.133/202190002/2026

PREGÃO ELETRÔNICO

MENOR PREÇO

CONTRATAÇÃO DE SERVIÇOS DE FORNECIMENTO DE LINK DEDICADO À REDE MUNDIAL DE COMPUTADORES – INTERNET BANDA LARGA ILIMITADA, OBJETIVANDO ATENDER AS NECESSIDADES DA CÂMARA MUNICIPAL DE ACARÁ/PA

13/03/202619/02/2026

ACARA

CAMARA MUNICIPAL DE ACARA

PUBLICADA0,000,00
Lei n° 14.133/2021002-2026 FMCULT

INEXIGIBILIDADE, ART. 74, INCISO III, “C”

NÃO SE APLICA

CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA A PRODUÇÃO DE SHOW ARTÍSTICO MUSICAL COM A DUPLA JEFFERSON E SUELLEN, ALUSIVO ÀS FESTIVIDADES DO 44º ANIVERSÁRIO DE EMANCIPAÇÃO DO MUNICÍPIO DE RONDON DO PARÁ.

29/01/202619/02/2026

RONDON DO PARA

FUNDO MUNICIPAL DE CULTURA DE RONDON DO PARA

REALIZADA200.000,00200.000,00
Lei n° 14.133/2021004/2026

DISPENSA, ART. 75, INCISOS VII

NÃO SE APLICA

CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA EM MANUTENÇÃO DE VEÍCULOS COM REPOSIÇÃO DE PEÇAS, VISANDO SUPRIR AS NECESSIDADES DA SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA E PROMOÇÃO SOCIAL DE ALTAMIRA/PA

06/01/202619/02/2026

ALTAMIRA

FUNDO MUN. DE ASSISTENCIA SOCIAL

REALIZADA9.893,009.893,00
Lei n° 14.133/2021001/2026-IPMB

PREGÃO ELETRÔNICO

MENOR PREÇO

FORMAÇÃO DE REGISTRO DE PREÇOS PARA A FUTURA E EVENTUAL CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA O FORNECIMENTO DE MATERIAIS DE CONSUMO (GÊNEROS ALIMENTÍCIOS, HIGIENE/LIMPEZA E DESCARTÁVEIS E MATERIAIS DE EXPEDIENTE) PARA ATENDIMENTO DO INSTITUTO DE PREVIDÊNCIA DO MUNICÍPIO DE BREVES.

24/02/202619/02/2026

BREVES

IAP DE BREVES

REALIZADA360.299,28308.380,42
Lei n° 14.133/2021001/2026/FMMA

PREGÃO ELETRÔNICO

MENOR PREÇO

CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA NO FORNECIMENTO DE UNIFORMES E EPI PARA AGENTES DE LIMPEZA PÚBLICA (GARIS) PARA ATENDER A SECRETARIA MUNICIPAL DE MEIO AMBIENTE - PÁ.

19/02/202619/02/2026

SAPUCAIA

SECRETARIA MUNICIPAL DE MEIO AMBIENTE

REALIZADA97.192,3252.356,30
Lei n° 14.133/2021003/2026

DISPENSA, ART. 75, INCISOS VII

NÃO SE APLICA

CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA EM MANUTENÇÃO DE VEÍCULOS COM REPOSIÇÃO DE PEÇAS, VISANDO SUPRIR AS NECESSIDADES DA SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA E PROMOÇÃO SOCIAL DE ALTAMIRA/PA

06/01/202619/02/2026

ALTAMIRA

FUNDO MUN. DE ASSISTENCIA SOCIAL

REALIZADA9.893,009.893,00
Lei n° 14.133/20218.2026-01SEHAB

PREGÃO ELETRÔNICO

MENOR PREÇO

CONTRATAÇÃO DE PESSOA JURÍDICA ESPECIALIZADA EM PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS TÉCNICOS COM FINALIDADE DE IMPLEMENTAR A REGULARIZAÇÃO FUNDIÁRIA URBANA – REURB DO NÚCLEO URBANO INFORMAL CASAS POPULARES I E II, MEDIANTE A ADOÇÃO DE MEDIDAS URBANÍSTICAS, JURÍDICAS, AMBIENTAIS E SOCIAIS NOS TERMOS DA LEI FEDERAL 13.465, DE 2017, DECRETO FEDERAL 9.310 DE 2018, LEI FEDERAL Nº 10.257/2001, A LEI MUNICIPAL Nº 5.158/2022 E O DECRETO MUNICIPAL Nº 1.066/2023, NO MUNICÍPIO DE PARAUAPEBAS, ESTADO DO PARÁ.

20/03/202619/02/2026

PARAUAPEBAS

FUNDO MUN. DE HAB. DE INTERESSE SOC.

PUBLICADA SUSPENSA2.923.120,000,00
Lei n° 14.133/20219.2024-028-PMC

PREGÃO ELETRÔNICO

MENOR PREÇO

SISTEMA DE REGISTRO DE PREÇOS OBJETIVANDO A CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA EM PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE PERFURAÇÃO DE POÇOS ARTESIANOS COM FORNECIMENTO E INSTALAÇÃO DE BOMBAS SUBMERSAS

08/01/202519/02/2026

CURIONOPOLIS

SECRETARIA MUNICIPAL DE INFRAESTRUTURA - SEINFRA

REALIZADA1.806.083,191.467.800,00
Lei n° 14.133/2021004/2026-SRP-CMB

PREGÃO ELETRÔNICO

MENOR PREÇO

CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA AQUISIÇÃO DE COMBUSTÍVEL E DERIVADOS DE PETRÓLEO (GASOLINA E DIESEL), COM FORNECIMENTO CONTINUO E PARCELADO, CONFORME DEMANDA, A FIM DE ATENDER AS NECESSIDADES DA CÂMARA MUNICIPAL DE BRAGANÇA.

02/03/202618/02/2026

BRAGANCA

CAMARA MUNICIPAL DE BRAGANCA

REALIZADA151.920,00148.800,00
Lei n° 14.133/202104/2026/SEMURB

PREGÃO ELETRÔNICO

MENOR PREÇO

REGISTRO DE PREÇO PARA EVENTUAL E FUTURA CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA A PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE FORNECIMENTO DE REFEIÇÕES PRONTAS DO TIPO “MARMITEX” PARA ATENDER AS NECESSIDADES DA SECRETARIA MUNICIPAL DE URBANISMO E SERVIÇOS PÚBLICOS DO MUNICÍPIO DE SANTARÉM, ESTADO DO PARÁ.

27/02/202618/02/2026

SANTAREM

SEC MUN DE URBANISMO E SERV PUBLICOS - SEMURB

PUBLICADA946.841,780,00
Lei n° 14.133/20216/2026-00005

INEXIGIBILIDADE, ART. 74, INCISO II

NÃO SE APLICA

“CONTRATAÇÃO DE PROFISSIONAIS DO SETOR ARTÍSTICO, DE RECONHECIMENTO PERANTE A OPINIÃO PÚBLICA PARA REALIZAÇÃO DE SHOWS MUSICAIS ÀS FESTAS DE CARNAVAL QUE SERÃO REALIZADAS EM 2026 EM PARAGOMINAS

13/02/202618/02/2026

PARAGOMINAS

PREFEITURA MUNICIPAL DE PARAGOMINAS

REALIZADA85.000,0085.000,00
Lei n° 14.133/2021005/2026-SRP-CMB

PREGÃO ELETRÔNICO

MENOR PREÇO

CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA SERVIÇOS DE LOCAÇÃO DE VEÍCULOS DE PEQUENO E MÉDIO PORTE (SEM CONDUTOR), A FIM DE ATENDER AS NECESSIDADES DA CÂMARA MUNICIPAL DE BRAGANÇA.

04/03/202618/02/2026

BRAGANCA

CAMARA MUNICIPAL DE BRAGANCA

REALIZADA198.000,00162.000,00
Lei n° 14.133/2021006/2026

DISPENSA, ART. 75, INCISOS VII

NÃO SE APLICA

CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA EM MANUTENÇÃO DE VEÍCULOS COM REPOSIÇÃO DE PEÇAS, VISANDO SUPRIR AS NECESSIDADES DA SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA E PROMOÇÃO SOCIAL DE ALTAMIRA/PA

06/01/202618/02/2026

ALTAMIRA

FUNDO MUN. DE ASSISTENCIA SOCIAL

REALIZADA9.763,009.763,00
Lei n° 14.133/2021001

PREGÃO ELETRÔNICO

MENOR PREÇO

O OBJETO DA PRESENTE LICITAÇÃO É A ESCOLHA DA PROPOSTA MAIS VANTAJOSA PARA O FORNECIMENTO DE LINK DE ACESSO À INTERNET DEDICADO NA VELOCIDADE DE 300 (TREZENTOS) MBPS COM REDUNDÂNCIA, PLANOS DE INTERNET MÓVEL VIA SATÉLITE STARLINK E EQUIPAMENTOS (ANTENAS STARLINK), CONFORME CONDIÇÕES, QUANTIDADES E EXIGÊNCIAS ESTABELECIDAS NO EDITAL E SEUS ANEXOS.

03/03/202618/02/2026

OURILANDIA DO NORTE

CAMARA MUNICIPAL DE OURILANDIA DO NORTE

REALIZADA200.708,5255.200,00