Mural de Licitações do TCM-PA

INEXIGIBILIDADE, ART. 74, INCISO I

NÃO SE APLICA

CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA NO FORNECIMENTO DE ASSINATURA DE FERRAMENTA DE PESQUISA E COMPARAÇÃO DE PREÇOS PRATICADOS PELA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA, PARA ATENDER A SECRETARIA MUNICIPAL DE GESTÃO – DEPARTAMENTO DE LICITAÇÕES E CONTRATOS

AFUA

PREFEITURA MUNICIPAL DE AFUA

INEXIGIBILIDADE, ART. 74, INCISO III, “C”

NÃO SE APLICA

CONTRATAÇÃO PESSOA JURÍDICA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE CONSULTORIA E ASSESSORIA JURÍDICA PARA ORIENTAÇÃO/DEFESA EM ATENDIMENTO AS NECESSIDADES DA PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO JOÃO DA PONTA E FUNDOS MUNICIPAIS.

SAO JOAO DA PONTA

PREFEITURA MUNICIPAL DE SAO JOAO DA PONTA

PREGÃO ELETRÔNICO

MENOR PREÇO

CONTRATAÇÃO DE EMPRESAS PARA FUTURA LOCAÇÃO DE VEÍCULOS DESTINADOS AO ATENDIMENTOS DE DEMANDAS DA CÂMARA MUNICIPAL DE ANAPU, CONFORME ESPECIFICAÇÕES NO TERMO DE REFERÊNCIA

ANAPU

CAMARA MUNICIPAL DE ANAPU

INEXIGIBILIDADE, ART. 74, INCISO III, “C”

MENOR PREÇO

CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE ASSESSORIA E CONSULTORIA JURÍDICA EM FAVOR DO FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL DE NOVA TIMBOTEUA-PA PARA ATENDER AS SUAS DEMANDAS.

NOVA TIMBOTEUA

FUNDO MUNICIPAL DE ACAO SOCIAL

INEXIGIBILIDADE, ART. 74, INCISO III, “C”

NÃO SE APLICA

CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS TÉCNICOS DE MANUTENÇÃO CORRETIVA, PREVENTIVA E EVOLUTIVA DO SITE INSTITUCIONAL DA PREFEITURA MUNICIPAL DE MONTE ALEGRE, INCLUINDO ATUALIZAÇÃO DE CONTEÚDO, SUPORTE TÉCNICO, MELHORIAS DE SEGURANÇA, E ADEQUAÇÕES CONFORME AS NORMAS DE ACESSIBILIDADE DIGITAL E LEGISLAÇÃO VIGENTE.

MONTE ALEGRE

PREFEITURA MUNICIPAL DE MONTE ALEGRE

INEXIGIBILIDADE, ART. 74, INCISO III, “C”

MENOR PREÇO

CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE ASSESSORIA E CONSULTORIA JURÍDICA EM FAVOR DO FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE DE NOVA TIMBOTEUA-PA PARA ATENDER AS SUAS DEMANDAS.

NOVA TIMBOTEUA

FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE

INEXIGIBILIDADE, ART. 74, INCISO V

NÃO SE APLICA

LOCAÇÃO DE IMÓVEL PARA FUNCIONAMENTO DA DEFENSORIA PÚBLICA NO MUNICÍPIO DE IPIXUNA DO PARÁ

IPIXUNA DO PARA

PREFEITURA MUNICIPAL DE IPIXUNA DO PARA

INEXIGIBILIDADE, ART. 74, INCISO III, “C”

NÃO SE APLICA

CONTRATAÇÃO DE SERVIÇOS TÉCNICOS ESPECIALIZADOS EM ASSESSORIA E CONSULTORIA JURÍDICA, NA ÁREA DE DIREITO ADMINISTRATIVO, CONSTITUCIONAL, BEM COMO NA ELABORAÇÃO DE PEÇAS EM MATÉRIA DA ADMINISTRAÇÃO EM GERAL, ATENDENDO AS NECESSIDADES DA CÂMARA MUNICIPAL DE AURORA DO PARÁ/PA.

AURORA DO PARA

CAMARA MUNICIPAL DE AURORA DO PARA

PREGÃO ELETRÔNICO

MENOR PREÇO

REGISTRO DE PREÇOS PARA EVENTUAL E PARCELADA AQUISIÇÃO DE GÊNEROS ALIMENTÍCIOS PARA MERENDA ESCOLAR DOS ALUNOS DA REDE PÚBLICA MUNICIPAL DE ENSINO DO MUNICÍPIO DE NOVO REPARTIMENTO-PA.

NOVO REPARTIMENTO

FUNDO MUNICIPAL DE EDUCACAO

INEXIGIBILIDADE, ART. 74, INCISO I

NÃO SE APLICA

PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE MANUTENÇÃO E ATUALIZAÇÃO DO SISTEMA INTEGRADO DE GESTÃO PÚBLICA (SOFTWARE), NOS MÓDULOS: ORÇAMENTO PÚBLICO, CONTABILIDADE PÚBLICA (GERAÇÃO DO E-CONTAS TCM/PA) COM TRANSPARÊNCIA PÚBLICA DE DADOS NA FORMA DA LC 131/2009, (LEI DA TRANSPARÊNCIA) E LEI 12.527/2011 (LEI DE ACESSO A INFORMAÇÃO) GESTOR DE NOTAS FISCAIS, LICITAÇÕES, PATRIMÔNIO E ALMOXARIFADO, COM ACESSOS PARA ATÉ 30 (TRINTA) USUÁRIOS À ÁREA DE TRABALHO REMOTA, EM ATENDIMENTO A PREFEITURA MUNICIPAL DE MONTE ALEGRE- PARÁ, FUNDOS E CÂMARA MUNICIPAL.

MONTE ALEGRE

PREFEITURA MUNICIPAL DE MONTE ALEGRE

INEXIGIBILIDADE, ART. 74, INCISO III, “C”

MENOR PREÇO

CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS TÉCNICOS DE ASSESSORIA COM RESPONSABILIDADE DE CONSULTORIA GERENCIAL, FAZENDO A UTILIZAÇÃO DE SISTEMAS INFORMATIZADOS NA ÁREA DE CONTABILIDADE PÚBLICA COM GERAÇÃO DE RELATÓRIOS, OBJETIVANDO ATENDER AS NCESSIDADES DA CÂMARA MUNICIPAL DE IRITUIA-PA.

IRITUIA

CAMARA MUNICIPAL DE IRITUIA

INEXIGIBILIDADE, ART. 74, INCISO III, “C”

MENOR PREÇO

CONTRATAÇÃO DE SERVIÇOS DE LOCAÇÃO DE SOFTWARE-LAYOUT ONLINE, PARA ATENDER AS NECESSIDADES DA CÂMARA MUNICIPAL DO MUNICIPIO DE IRITUIA/PA.

IRITUIA

CAMARA MUNICIPAL DE IRITUIA

PREGÃO ELETRÔNICO

MENOR PREÇO

REGISTRO DE PREÇO PARA FUTURA E EVENTUAL CONTRATAÇÃO D EEMPRESA PARA FORNECIMENTO DE COMBUSTIVEIS (GASOLINA E DIESEL), VISANDO ATENDER AS DEMANDAS DESTA CASA DE LEIS.

IPIXUNA DO PARA

CAMARA MUNICIPAL DE IPIXUNA DO PARA

INEXIGIBILIDADE, ART. 74, INCISO III, “C”

MENOR PREÇO

CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS TÉCNICOS PROFISSIONAIS E ASSESSORIA E CONSULTORIA PÚBLICA EM TRANSPARÊNCIA PÚBLICA PARA ATENDER AS NECESSIDADES DA CÂMARA MUNICIPAL DE IRITUIA/PA.

IRITUIA

CAMARA MUNICIPAL DE IRITUIA

INEXIGIBILIDADE, ART. 74, INCISO III, “C”

MENOR PREÇO

EMPRESA ESPECIALIZADA EM PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS JURÍDICOS ESPECIALIZADOS CONSULTORIA E ASSESSORIA JURÍDICA ANALÍTICA, CONSULTIVA E ADMINISTRATIVA PARA ATENDER AS NECESSIDADES DA CÂMARA MUNICIPAL DE IRITUIA/PA.

IRITUIA

CAMARA MUNICIPAL DE IRITUIA

DISPENSA, ART. 75, INCISOS IV, “C”

NÃO SE APLICA

CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA FORNECIMENTO DE LICENCIAMENTO DE SOFTWARE DE UMA PLATAFORMA WEB NO MODELO SAAS (SOFTWARE COMO SERVIÇO) COM APLICATIVO MÓVEL INTEGRADO, VISANDO GARANTIR A DISPONIBILIZAÇÃO DE UMA PLATAFORMA QUE VIABILIZE A GESTÃO EFICIENTE DOS PROCESSOS LICITATÓRIOS DO DEPARTAMENTO DE LICITAÇÕES E CONTRATOS DA CÂMARA MUNICIPAL DE IPIXUNA DO PARÁ

IPIXUNA DO PARA

CAMARA MUNICIPAL DE IPIXUNA DO PARA

INEXIGIBILIDADE, ART. 74, INCISO III, “C”

NÃO SE APLICA

CONTRATAÇÃO DOS SERVIÇOS DE ASSESSORIA, CONSULTORIA E TREINAMENTO EM LICITAÇÃO

IGARAPE-MIRI

CAMARA MUNICIPAL DE IGARAPE-MIRI

INEXIGIBILIDADE, ART. 74, INCISO III, “C”

NÃO SE APLICA

CONTRATAÇÃO DO SERVIÇO DE ASSESSORIA E CONSULTORIA CONTÁBIL

IGARAPE-MIRI

CAMARA MUNICIPAL DE IGARAPE-MIRI

INEXIGIBILIDADE, ART. 74, INCISO III, “C”

NÃO SE APLICA

CONTRATAÇÃO DE ESCRITÓRIO ESPECIALIZADO EM CONTABILIDADE PUBLICA, VISANDO ATENDER AS NECESSIDADES DA CÂMARA MUNICIPAL DE IPIXUNA DO PARÁ.

IPIXUNA DO PARA

CAMARA MUNICIPAL DE IPIXUNA DO PARA

INEXIGIBILIDADE, ART. 74, INCISO III, “C”

NÃO SE APLICA

CONTRATACÃO DO SERVIÇO DE E ASSESSORIA E CONSULTORIA JURÍDICA, PARA ATENDER AS NECESSIDADES DA CÂMARA MUNICIPAL DE IGARAPÉ-MIRI

IGARAPE-MIRI

CAMARA MUNICIPAL DE IGARAPE-MIRI

PREGÃO ELETRÔNICO

MENOR PREÇO

REGISTRO DE PREÇO PARA FUTURA E EVENTUAL AQUISIÇÃO DE GÊNEROS ALIMENTÍCIOS PERECÍVEIS E NÃO PERECÍVEIS, VISANDO ATENDER A REDE DE ENSINO MUNICIPAL DO MUNICÍPIO DE SOURE/PA.

SOURE

PREFEITURA MUNICIPAL DE SOURE

PREGÃO ELETRÔNICO

MENOR PREÇO

CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE TRANSPORTE FLUVIAL (COM FORNECIMENTO DE PASSAGENS E TRANSPORTE DE CARGAS MUANÁ- BELÉM/ BELÉM MUANÁ)

MUANA

PREFEITURA MUNICIPAL DE MUANA

INEXIGIBILIDADE, ART. 74, INCISO III, “C”

MELHOR TÉCNICA OU CONTEÚDO ARTÍSTICO

CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS EM CONSULTORIA E ASSESSORIA ADMINISTRATIVA NAS ÁREAS DE LICITAÇÕES E CONTRATOS, COM ORIENTAÇÕES AS NORMATIVAS DOS ÓRGÃOS DE CONTROLE INTERNO E EXTERNO, COM AS SEGUINTES ATIVIDADES: 1) ORIENTAÇÃO TÉCNICO JURÍDICO SOBRE AS DISPENSAS E PROCESSOS LICITATÓRIOS; 2) ACOMPANHAMENTO DE TODAS AS DISPENSAS E PROCESSOS LICITATÓRIOS, JUNTO AOS TRIBUNAIS DE CONTAS DOS MUNICÍPIOS – TCM-PA E DO ESTADO – TCE-PA; 3) ANALISE E PARECERES JURÍDICOS SOBRE AS DISPENSAS E PROCESSOS LICITATÓRIOS;

ALENQUER

CAMARA MUNICIPAL DE ALENQUER

PREGÃO PRESENCIAL

MENOR PREÇO

AQUISIÇÃO DE COMBUSTÍVEL TIPO GASOLINA E ÓLEO DIESEL S10, PARA ATENDER A DEMANDA DA CÂMARA MUNICIPAL DE CURIONÓPOLIS/PA

CURIONOPOLIS

CAMARA MUNICIPAL DE CURIONOPOLIS

PREGÃO ELETRÔNICO

MENOR PREÇO

AQUISIÇÃO DE COMBUSTÍVEIS E GÁS DE COZINHA-GLP, OBJETIVANDO ATENDER AS NECESSIDADES DA PREFEITURA, SECRETARIAS E FUNDOS MUNICIPAIS DE FARO/PA

FARO

PREFEITURA MUNICIPAL DE FARO

INEXIGIBILIDADE, ART. 74, INCISO III, “C”

MENOR PREÇO

PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS TÉCNICOS ESPECIALIZADOS DE ASSESSORIA E CONSULTORIA JURÍDICA COM ATUAÇÃO ESPECIALIZADA NO RAMO DO DIREITO PÚBLICO, JUNTO À CÂMARA MUNICIPAL DE PORTEL.

PORTEL

CAMARA MUNICIPAL DE PORTEL

INEXIGIBILIDADE, ART. 74, INCISO III, “C”

MENOR PREÇO

CONTRATAÇÃO DE PESSOA JURÍDICA ESPECIALIZADA EM SOLUÇÃO DE TECNOLOGIA DA INFORMAÇÃO, MEDIANTE FORNECIMENTO DE LICENÇA DE USO DE SISTEMA INTEGRADO PARA GESTÃO PÚBLICA ASPEC, PARA ATENDER AS NECESSIDADES DA CÂMARA MUNICIPAL DE IRITUIA/PA.

IRITUIA

CAMARA MUNICIPAL DE IRITUIA

INEXIGIBILIDADE, ART. 74, INCISO III, “C”

MENOR PREÇO

SERVIÇOS DE SUPORTE, ELABORAÇÃO DE CONTRATOS, LICITAÇÃO E CONSULTORIA NA ÁREA PÚBLICA, PARA CÂMARA MUNICIPAL DE PORTEL.

PORTEL

CAMARA MUNICIPAL DE PORTEL

INEXIGIBILIDADE, ART. 74, INCISO V

NÃO SE APLICA

LOCAÇÃO DE IMÓVEL NÃO RESIDENCIAL LOCALIZADO NA AVENIDA TANCREDO NEVES, Nº 1181, BAIRRO NOVO, NO MUNICIPIO DE BUJARU/PA, DESTINADO AO FUNCIONAMENTO DO CADÚNICO, EM ATENDIMENTO A SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL.

BUJARU

FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTENCIA SOCIAL

PREGÃO ELETRÔNICO

MENOR PREÇO

CONTRATAÇÃO DE PESSOA JURÍDICA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE ENGENHARIA DE INSTALAÇÕES PREDIAIS E LOGRADOUROS DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA MUNICIPAL

MUANA

PREFEITURA MUNICIPAL DE MUANA