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O TCM-PA recebe e dá encaminhamento às notícias de irregularidades envolvendo fatos praticados por outros órgãos e agentes, públicos e privados, desde que, diante deles, o esteja legitimado a agir. Ajude-nos a fiscalizar as licitações, caso tenha conhecimento de algum fato suspeito, envie sua manifestação por meio da Ouvidoria do TCM-PA
Atenção: Lista atualizada a cada 24 horas. Siginifica dizer que, por exempo, licitações publicadas hoje pelos jurisdicionados somente estarão disponíveis para consulta amanhã.
| Legislação | Número | Modalidade | Tipo | Objeto | Abertura | Publicação | Município | Órgão | Situação | Referência | Adjudicado |
|---|---|---|---|---|---|---|---|---|---|---|---|
| Lei n° 8.666/1993 | 7/2021-004 | DISPENSA DE LICITAÇÃO - ARTIGO 24, INCISO X | MENOR PREÇO | LOCAÇÃO DE IMÓVEL PARA FUNCIONAMENTO DO CAPS - CENTRO DE ATENÇÃO PSICOSOCIAL PARA ATENDER AS NECESSIDADES DO FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE DESTE MUNICÍPIO. | 26/02/2021 | 16/03/2021 | RONDON DO PARA | FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE | REALIZADA | 19.200,00 | 19.200,00 |
| Lei n° 8.666/1993 | 6/2021-120101 | INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO – ARTIGO 25, INCISO I | TÉCNICA E PREÇO | CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA NA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS TÉCNICOS DE ASSESSORAMENTO CONTÁBIL. | 12/01/2021 | 16/03/2021 | JURUTI | FUNDO MUNICIPAL DE EDUCACAO | REALIZADA | 120.000,00 | 120.000,00 |
| Lei nº 10.520/2002 | 004/2021-PG/FMS | PREGÃO PRESENCIAL | MENOR PREÇO | CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS MÉDICOS PARA ATENDER A SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE DE ULIANÓPOLIS | 19/03/2021 | 16/03/2021 | ULIANOPOLIS | FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE | REALIZADA | 4.923.563,81 | 4.689.914,88 |
| Lei n° 8.666/1993 | INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 004/2021-PMB | INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO – ARTIGO 25, INCISO II | NÃO SE APLICA | CONTRATAÇÃO DE PESSOA JURÍDICA PARA EXECUÇÃO DE SERVIÇOS TÉCNICOS EM ASSESSORIA E CONSULTORIA JURÍDICA INTEGRAL A PREFEITURA MUNICIPAL DE BAIÃO, E SEUS FUNDOS (EDUCAÇÃO, SAÚDE, ASSISTÊNCIA SOCIAL E MEIO AMBIENTE). | 05/01/2021 | 16/03/2021 | BAIAO | PREFEITURA MUNICIPAL DE BAIAO | REALIZADA | 198.000,00 | 198.000,00 |
| Lei n° 8.666/1993 | 7/2021-005-PMI | DISPENSA DE LICITAÇÃO - ARTIGO 24, INCISO X | NÃO SE APLICA | CONTRATAÇÃO DE PESSOA FÍSICA DE IMÓVEL DO DISTRITO DE CRUZEIRO DO SUL PARA DAR APOIO AOS AGENTES PÚBLICOS A SERVIÇO DO MUNICÍPIO NAQUELA LOCALIDADE | 04/03/2021 | 16/03/2021 | ITUPIRANGA | PREFEITURA MUNICIPAL DE ITUPIRANGA | REALIZADA | 16.500,00 | 16.500,00 |
| Lei nº 10.520/2002 | 002/2021 | REGISTRO DE PREÇOS ORIGINÁRIO DE PREGÃO ELETRÔNICO | MENOR PREÇO | REGISTRO DE PREÇOS PARA FUTURA E EVENTUAL CONTRATAÇÃO DE EMPRESA OBJETIVANDO A PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS FUNERÁRIOS, COM FORNECIMENTO DE MATERIAL (URNAS) E SERVIÇOS DE TRASLADOS, COM VISTA AOS ATENDIMENTOS DE FAMÍLIAS CARENTES ASSISTIDAS PELA SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL DO MUNICÍPIO DE ACARÁ/PA. | 29/03/2021 | 16/03/2021 | ACARA | PREFEITURA MUNICIPAL DE ACARA | REALIZADA | 441.430,00 | 286.560,00 |
| Lei nº 10.520/2002 | 027/2021-000007 | REGISTRO DE PREÇOS ORIGINÁRIO DE PREGÃO ELETRÔNICO | MENOR PREÇO | REGISTRO DE PREÇOS PARA FUTURA E EVENTUAL AQUISIÇÃO DE MATERIAIS DE CONSTRUÇÃO E CORRELATOS PARA ATENDER A PREFEITURA MUNICIPAL DE RIO MARIA-PA E SECRETARIAS A ELA VINCULADA. | 25/03/2021 | 16/03/2021 | RIO MARIA | PREFEITURA MUNICIPAL DE RIO MARIA | PUBLICADA REVOGADA | 6.447.601,20 | 0,00 |
| Lei nº 10.520/2002 | 004/2021 | REGISTRO DE PREÇOS ORIGINÁRIO DE PREGÃO ELETRÔNICO | MENOR PREÇO | REGISTRO DE PREÇO OBJETIVANDO A AQUISIÇÃO DE GÊNEROS ALIMENTÍCIOS PARA O ATENDIMENTO DO PROGRAMA NACIONAL DE ALIMENTAÇÃO ESCOLAR (PNAE), ATRAVÉS DA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, PARA CONTRIBUIR COM O CRESCIMENTO, O DESENVOLVIMENTO, A APRENDIZAGEM, O RENDIMENTO ESCOLAR DOS ESTUDANTES, POR MEIO DA OFERTA DA ALIMENTAÇÃO ESCOLAR E AÇÕES DE EDUCAÇÃO ALIMENTAR E NUTRICIONAL NESTE MUNICÍPIO | 29/03/2021 | 16/03/2021 | SAO CAETANO DE ODIVELAS | PREFEITURA MUNICIPAL DE SAO CAETANO DE ODIVELAS | REALIZADA | 1.268.587,86 | 1.230.086,94 |
| Lei nº 10.520/2002 | 010/2021 | PREGÃO ELETRÔNICO | MENOR PREÇO | CONTRATAÇÃO DE EMPRESA NA MODALIDADE PREGÃO ELETRÔNICO PARA LOCAÇÃO MENSAL DE MÁQUINAS E VEÍCULOS AUTOMOTORES PESADOS, COM CONDUTOR. EM ATENDIMENTO A SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO, SECRETARIA MUNICIPAL DE MEIO AMBIENTE E DESENVOLVIMENTO SUSTENTÁVEL E A SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, CULTURA E LAZER. POR MEIO DE RECURSOS PRÓPRIOS. | 26/03/2021 | 16/03/2021 | REDENCAO DO PARA | PREFEITURA MUNICIPAL DE REDENCAO DO PARA | REALIZADA ANULADA | 8.576.499,96 | 6.277.740,00 |
| Lei n° 8.666/1993 | 032-2021 | DISPENSA DE LICITAÇÃO - ARTIGO 24, INCISO IV | MENOR PREÇO | CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA FORNECIMENTO DE MATERIAL DE HIGIENE E LIMPEZA, PARA MANUTENÇÃO DO FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE DE MEDICILÂNDIA | 03/03/2021 | 16/03/2021 | MEDICILANDIA | SEC. MUN. DE SAUDE/FUNDO DE SAUDE | REALIZADA | 48.767,40 | 38.966,31 |
| Lei nº 10.520/2002 | 05/2021 | PREGÃO ELETRÔNICO | MENOR PREÇO | AQUISIÇÃO DE SISTEMA DE VÍDEOENDOSCOPIA FLEXÍVEL. | 09/04/2021 | 16/03/2021 | BELEM | FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE | REALIZADA | 360.047,00 | 232.000,00 |
| Lei nº 10.520/2002 | 016/2021-PE/SRP | REGISTRO DE PREÇOS ORIGINÁRIO DE PREGÃO ELETRÔNICO | MENOR PREÇO | REGISTRO DE PREÇO PARA FUTURA PRESTAÇÃO DE SERVIÇO MANUTENÇÃO, INSTALAÇÃO DE AR CONDICIONADO E RECARGA DE GAS,VISANDO ATENDER AS NECESSIDADES DA PREFEITURA MUNICIPAL DE E SECRETARIAS MUNICIPAIS DO MUNICÍPIO DE SOURE/PA. | 22/03/2021 | 16/03/2021 | SOURE | PREFEITURA MUNICIPAL DE SOURE | REALIZADA | 251.693,35 | 217.794,00 |
| Lei nº 10.520/2002 | 017/2021-PE/SRP | REGISTRO DE PREÇOS ORIGINÁRIO DE PREGÃO ELETRÔNICO | MENOR PREÇO | REGISTRO DE PREÇO PARA FUTURA AQUISIÇÃO DE ÁGUA MINERAL, VASILHAME E GÁS LIQUEFEITO DE PETRÓLEO ,VISANDO ATENDER AS NECESSIDADES DA PREFEITURA MUNICIPAL DE E SECRETARIAS MUNICIPAIS DO MUNICÍPIO DE SOURE/ PA. | 22/03/2021 | 16/03/2021 | SOURE | PREFEITURA MUNICIPAL DE SOURE | REALIZADA | 359.440,63 | 300.744,30 |
| Lei nº 10.520/2002 | 018/2021-PE/SRP | REGISTRO DE PREÇOS ORIGINÁRIO DE PREGÃO ELETRÔNICO | MENOR PREÇO | REGISTRO DE PREÇO PARA A FUTURA E EVENTUAL CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA FORNECIMENTO DE GÁS MEDICINAL DESTINADO A ATENDER A SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE DE SOURE/PA. | 22/03/2021 | 16/03/2021 | SOURE | PREFEITURA MUNICIPAL DE SOURE | REALIZADA | 295.633,00 | 320.000,00 |
| Lei nº 10.520/2002 | 017/2021-PE/SEMINFRA-SPR | REGISTRO DE PREÇOS ORIGINÁRIO DE PREGÃO ELETRÔNICO | MENOR PREÇO | CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA FORNECIMENTO DE FERRAMENTAS E MATERIAL ELÉTRICO PARA ILUMINAÇÃO PÚBLICA QUE VENHAM A SUPRIR AS NECESSIDADES DA SECRETARIA MUNICIPAL DE INFRAESTRUTURA DE RURÓPOLIS. | 24/03/2021 | 16/03/2021 | RUROPOLIS | PREFEITURA MUNICIPAL DE RUROPOLIS | REALIZADA | 2.405.344,33 | 1.666.432,69 |
| Lei n° 8.666/1993 | DL003/2021 | DISPENSA DE LICITAÇÃO - ARTIGO 24, INCISO X | NÃO SE APLICA | LOCAÇÃO DE UM IMÓVEL PARA FUNCIONAR A AGÊNCIA DISTRITAL DO NEREU, PARA ATENDER AS NECESSIDADES DA SECRETARIA MUNICIPAL DE GOVERNO - SEMAGOV. | 08/03/2021 | 16/03/2021 | SAO FELIX DO XINGU | PREFEITURA MUNICIPAL DE SAO FELIX DO XINGU | REALIZADA | 12.000,00 | 12.000,00 |
| Lei nº 10.520/2002 | 11/2021 | REGISTRO DE PREÇOS ORIGINÁRIO DE PREGÃO ELETRÔNICO | MENOR PREÇO | REGISTRO DE PREÇOS PARA EVENTUAL AQUISIÇÃO DE MATERIAL DE EXPEDIENTES E DIDÁTICO PARA ATENDER AS NECESSIDADES DA SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO, COM PARTICIPAÇÃO DE ÓRGÃOS DA PREFEITURA MUNICIPAL DE CURIONÓPOLIS | 29/03/2021 | 16/03/2021 | CURIONOPOLIS | SEC. DE ADMINISTACAO | REALIZADA | 544.985,33 | 344.961,27 |
| Lei n° 8.666/1993 | 6/2021-040102 - C | INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO – ARTIGO 25, INCISO II | MENOR PREÇO | CONTRATAÇÃO DE SERVIÇOS TÉCNICOS ESPECIALIZADOS DE ASSESSORIA E CONSULTORIA CONTÁBIL, PARA DESENVOLVER ATIVIDADES NO ÂMBITO DA GESTÃO ADMINISTRATIVA NAS ÁREAS TÉCNICO - CONTÁBIL, ORÇAMENTÁRIA, PATRIMONIAL E FINANCEIRA, JUNTO À CÂMARA MUNICIPAL DE PORTEL. | 04/01/2021 | 16/03/2021 | PORTEL | CAMARA MUNICIPAL DE PORTEL | REALIZADA | 216.000,00 | 216.000,00 |
| Lei n° 8.666/1993 | 6/2021-040103 - C | INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO – ARTIGO 25, INCISO II | MENOR PREÇO | CONTRATAÇÃO PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS TÉCNICOS DE ASSESSORIA E CONSULTORIA NA ÁREA PÚBLICA, PARA SUPORTE NA ÁREA ADMINISTRATIVA E NA EXECUÇÃO DE CONTRATOS, PARA A CÂMARA MUNICIPAL DE PORTEL. | 04/01/2021 | 16/03/2021 | PORTEL | CAMARA MUNICIPAL DE PORTEL | REALIZADA | 60.000,00 | 60.000,00 |
| Lei nº 10.520/2002 | 02/2021 | PREGÃO ELETRÔNICO | MENOR PREÇO | AQUISIÇÃO DE VEÍCULOS À FIM DE SUPRIR AS NECESSIDADES DA CAMARA MUNICIPAL DE GARRAFÃO DO NORTE. | 17/02/2021 | 16/03/2021 | GARRAFAO DO NORTE | CAMARA MUNICIPAL DE GARRAFAO DO NORTE | REALIZADA | 74.506,67 | 72.798,00 |
| Lei n° 8.666/1993 | 6/2021-00003 | INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO – ARTIGO 25, INCISO III | MENOR PREÇO | '' CONTRATAÇÕES DE PROFISSIONAIS DO SETOR ARTÍSTICO, PARA AS COMEMORAÇÕES DO 56º ANIVERSÁRIO DE PARAGOMINAS''. | 07/01/2021 | 16/03/2021 | PARAGOMINAS | PREFEITURA MUNICIPAL DE PARAGOMINAS | REALIZADA | 22.000,00 | 22.000,00 |
| Lei n° 8.666/1993 | 4-001/2021 | CONCURSO | NÃO SE APLICA | REALIZAÇÃO DE CONCURSO PARA SELECIONAR E PREMIAR 50(CINQUENTA) MULHERES QIE DESENVOLVAM ATIVIDADES ARTÍSTICAS E CULTURAIS NO MUNICÍPIO DE BARCARENA. | 05/05/2021 | 16/03/2021 | BARCARENA | PREFEITURA MUNICIPAL DE BARCARENA | PUBLICADA | 50.000,00 | 0,00 |
| Lei n° 11.947/2009 | 7/2021-00017 | CHAMAMENTO PÚBLICO (LEI Nº 11.947/2009) | MENOR PREÇO | CHAMADA PÚBLICA PARA AQUISIÇÃO DE GÊNEROS ALIMENTÍCIOS DA AGRICULTURA FAMILIAR E DO EMPREENDEDOR FAMILIAR RURAL, PARA O ATENDIMENTO AO PROGRAMA NACIONAL DE ALIMENTAÇÃO ESCOLAR - PNAE, VISANDO ATENDER AS NECESSIDADES DOS ALUNOS MATRICULADOS NAS ESCOLAS DA REDE MUNICIPAL DE ENSINO DE MÃE DO RIO - PARÁ, PARA O ANO LETIVO DE 2021 CONFORME TERMO DE REFERENCIA ANEXO I. | 09/04/2021 | 16/03/2021 | MAE DO RIO | FUNDO MUNICIPAL DE EDUCACAO | REALIZADA | 1.681.277,70 | 1.681.277,70 |
| Lei nº 10.520/2002 | 021/2021 | PREGÃO ELETRÔNICO | MENOR PREÇO | CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA A LOCAÇÃO MENSAL DE VEICULOS AUTOMOTORES LEVES, SEM CONDUTOR, PARA ATENDER ÀS NECESSIDADES DAS SECRETARIAS MUNICIPAIS DE ADMINISTRAÇÃO, SECRETARIA MUNICIPAL MEIO AMBIENTE E DESENVOLVIMENTO SUSTENTÁVEL E SECRETARIA MUNICIPAL EDUCAÇÃO, CULTURA E LAZER – FUNDO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO – FME E FMCL. | 16/04/2021 | 16/03/2021 | REDENCAO DO PARA | PREFEITURA MUNICIPAL DE REDENCAO DO PARA | REALIZADA | 1.390.599,60 | 804.968,40 |
| Lei n° 8.666/1993 | INEXIGIBILIDADE Nº 005/2021-PMI-INEX. | INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO – ARTIGO 25, INCISO II | TÉCNICA E PREÇO | CONTRATAÇÃO DE SERVIÇOS DE ASSESSORIA E CONSULTORIA EM LICITAÇÃO E ATUAÇÃO COMO PREGOEIRO | 04/01/2021 | 16/03/2021 | IGARAPE-MIRI | PREFEITURA MUNICIPAL DE IGARAPE-MIRI | REALIZADA | 72.000,00 | 72.000,00 |
| Lei n° 8.666/1993 | 08.1101002/2021 | INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO – ARTIGO 25, INCISO II | MELHOR TÉCNICA | CONTRATAÇÃO DE PESSOA JURÍDICA ESPECIALIZADA NO FORNECIMENTO DE SISTEMA(S) DE FOLHA DE PAGAMENTO PARA GESTÃO PÚBLICA DE NATUREZA CONTINUA PARA A PREFEITURA MUNICIPAL. | 11/01/2021 | 16/03/2021 | SANTA LUZIA DO PARA | PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTA LUZIA DO PARA | REALIZADA | 24.000,00 | 24.000,00 |
| Lei n° 8.666/1993 | 7/2021-004 | DISPENSA DE LICITAÇÃO - ARTIGO 24, INCISO IV | MENOR PREÇO | AQUISIÇÃO DE COMBUSTIVEL E DERIVADOS | 01/03/2021 | 16/03/2021 | SAO SEBASTIAO DA BOA VISTA | PREFEITURA MUNICIPAL DE SAO SEBASTIAO DA BOA VISTA | REALIZADA | 1.334.854,50 | 1.334.854,50 |
| Lei nº 10.520/2002 | Nº 030/2021-000009 | REGISTRO DE PREÇOS ORIGINÁRIO DE PREGÃO ELETRÔNICO | MENOR PREÇO | REGISTRO DE PREÇOS PARA FUTURA E EVENTUAL CONTRATAÇÃO DE EMPRESA, PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE LOCAÇÃO DE MÁQUINAS PESADAS E VEÍCULOS (HORAS E MENSAL). | 25/03/2021 | 16/03/2021 | RIO MARIA | PREFEITURA MUNICIPAL DE RIO MARIA | REALIZADA | 4.506.335,12 | 2.064.120,00 |
| Lei nº 10.520/2002 | 021/2021-000006 | REGISTRO DE PREÇOS ORIGINÁRIO DE PREGÃO ELETRÔNICO | MENOR PREÇO | REGISTRO DE PREÇOS PARA FUTURA E EVENTUAL AQUISIÇÃO DE MATERIAIS ELÉTRICOS PARA UTILIZAÇÃO NA MANUTENÇÃO PREVENTIVA E CORRETIVA DA ILUMINAÇÃO PÚBLICA NO MUNICÍPIO DE ÁGUA AZUL DO NORTE – PA. | 25/03/2021 | 16/03/2021 | AGUA AZUL DO NORTE | PREFEITURA MUNICIPAL DE AGUA AZUL DO NORTE | REALIZADA | 2.435.283,28 | 1.017.539,95 |
| Lei n° 8.666/1993 | 6-002/2021 | INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO – ARTIGO 25, INCISO II | NÃO SE APLICA | CONTRATÇÃO DA EMPRESA ESPECIALIZADA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇO PARA ACOMPANHAMENTO E PROCESSAMENTO E REVISÃO DE INSTRUMENTOS DE PLANEJAMENTOS DA ADMINISTRAÇÃO MUNICIPAL | 16/03/2021 | 16/03/2021 | BARCARENA | PREFEITURA MUNICIPAL DE BARCARENA | REALIZADA | 132.000,00 | 132.000,00 |
