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O TCM-PA recebe e dá encaminhamento às notícias de irregularidades envolvendo fatos praticados por outros órgãos e agentes, públicos e privados, desde que, diante deles, o esteja legitimado a agir. Ajude-nos a fiscalizar as licitações, caso tenha conhecimento de algum fato suspeito, envie sua manifestação por meio da Ouvidoria do TCM-PA
Atenção: Lista atualizada a cada 24 horas. Siginifica dizer que, por exempo, licitações publicadas hoje pelos jurisdicionados somente estarão disponíveis para consulta amanhã.
| Legislação | Número | Modalidade | Tipo | Objeto | Abertura | Publicação | Município | Órgão | Situação | Referência | Adjudicado |
|---|---|---|---|---|---|---|---|---|---|---|---|
| Lei nº 10.520/2002 | 9/2021-004-FMS | PREGÃO ELETRÔNICO | MENOR PREÇO | REGISTRO DE PREÇOS VISANDO FUTURA E EVENTUAL CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA CONFECÇÃO DE PRÓTESES DENTÁRIA PARCIAL E PRÓTESE TOTAL, PARA ATENDER A DEMANDA DOS SERVIÇOS ODONTOLOGICOS DO FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE DE PAU D´ARCO - PA. | 11/03/2021 | 26/02/2021 | PAU D'ARCO | PREFEITURA MUNICIPAL DE PAU D'ARCO | REALIZADA | 82.734,00 | 78.240,00 |
| Lei n° 8.666/1993 | INEX 003/2021 | INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO – ARTIGO 25, INCISO II | MENOR PREÇO | CONTRATAÇÃO DE EMPRESA JURÍDICA ESPECIALIZADA NA IMPLANTAÇÃO DE LICENÇA DE USO DE SOFTWARE DE SISTEMA DE PROGRAMA GERENCIADOR, SISTEMA ONLINE VIA WEB COM ASSESSORIA ESUPORTE TÉCNICOS, PARA MELHORAMENTO E MODERNIZAÇÃO DOS SERVIÇOS DE ARRECADAÇÃO DA RECEITA TRIBUTÁRIA DO MUNICÍPIO DE VISEU/PA. | 18/01/2021 | 26/02/2021 | VISEU | PREFEITURA MUNICIPAL DE VISEU | REALIZADA | 43.450,00 | 43.450,00 |
| Lei n° 8.666/1993 | 6/2021-003 | INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO – ARTIGO 25, INCISO II | MENOR PREÇO | CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA NA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS JURÍDICOS NA RECUPERAÇÃO DE CRÉDITOS TRIBUTÁRIOS EM AÇÕES JUDICIAIS E EXTRA JUDICIAL, ASSESSORAR A ADMINISTRAÇÃO NOS PROCESSOS ADMINISTRATIVOS QUANDO JUDICIALIZADOS, ACOMPANHAR OS PROCESSOS QUE ESTÃO JUIZADOS NAS ESFERAS JUDICIAIS, IMPETRAR AÇÕES COM RECURSO E PROMOVER DEFESA ONDE O MUNICÍPIO CONFIGURE COMO PARTE. | 27/01/2021 | 26/02/2021 | RONDON DO PARA | PREFEITURA MUNICIPAL DE RONDON DO PARA | REALIZADA | 132.000,00 | 132.000,00 |
| Lei nº 10.520/2002 | 009/2021 – UASG 980060 | REGISTRO DE PREÇOS ORIGINÁRIO DE PREGÃO ELETRÔNICO | MENOR PREÇO | REGISTRO DE PREÇOS CONTRATAÇÃO DE PESSOA JURÍDICA ESPECIALIZADA PARA REALIZAR EXAMES LABORATORIAIS, COM FORNECIMENTO DE COMODATO DE EQUIPAMENTOS PARA ATENDER A DEMANDA DO FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE- ITENS REMANESCENTES DO PREGÃO ELETRÔNICO Nº001/2021-SRP. | 10/03/2021 | 26/02/2021 | PLACAS | FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE | REALIZADA | 1.548.527,30 | 1.353.979,90 |
| Lei n° 8.666/1993 | INEX 002/2021 | INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO – ARTIGO 25, INCISO II | MENOR PREÇO | CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA GERENCIAMENTO DO SISTEMA DE FOLHA DE PAGAMENTO, ALÉM DO DESENVOLVIMENTO E MANUTENÇÃO DO PORTA DA PREFEITURA MUNICIPAL E DEMAIS SECRETARIAS E FUNDOS DO MUNICÍPIO VISEU/PA. | 18/01/2021 | 26/02/2021 | VISEU | PREFEITURA MUNICIPAL DE VISEU | REALIZADA | 52.580,00 | 52.580,00 |
| Lei n° 8.666/1993 | OFICIO 003/2021 SECRETARIA LEGISLATIVA | INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO – ARTIGO 25, INCISO II | TÉCNICA E PREÇO | SERVIÇOS DE ADVOCACIA, ASSESSORIA JURÍDICA E CONSULTORIA JURÍDICA | 22/02/2021 | 26/02/2021 | RONDON DO PARA | CAMARA MUNICIPAL DE RONDON DO PARA | REALIZADA | 65.000,00 | 65.000,00 |
| Lei n° 8.666/1993 | 007/2021-000003 | DISPENSA DE LICITAÇÃO - ARTIGO 24, INCISO IV | MENOR PREÇO | CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA FORNECIMENTO DE REAGENTES, EQUIPAMENTOS E INSUMOS PARA USO DO LABORATÓRIO MUNICIPAL, COM A FINALIDADE DE ATENDER A DEMANDA DO FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE. | 26/01/2021 | 26/02/2021 | AGUA AZUL DO NORTE | FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE | REALIZADA | 67.445,25 | 65.222,49 |
| Lei nº 13.979/2020 | 7/2021- 150102 | DISPENSA LEI FEDERAL N.º 13.979/2020 (COVID 19) | MENOR PREÇO | CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA EM LOCAÇÃO DE TENDAS E GRADES DE ISOLAMENTO PARA BARREIRAS SANITÁRIAS, NO ÂMBITO DAS AÇÕES DE COMBATE À PANDEMIA DO CORONAVIRUS. | 25/01/2021 | 26/02/2021 | JURUTI | FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE | REALIZADA | 186.247,74 | 174.240,00 |
| Lei nº 10.520/2002 | 009/2021 | REGISTRO DE PREÇOS ORIGINÁRIO DE PREGÃO ELETRÔNICO | MENOR PREÇO | REGISTRO DE PREÇO PARA CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA AQUISIÇÃO DE MATERIAIS DE CONSTRUÇÃO PARA ATENDER AS NECESSIDADES DA PREFEITURA E SECRETARIAS DO MUNICÍPIO DE IGARAPÉ-AÇU. | 02/03/2021 | 26/02/2021 | IGARAPE-ACU | PREFEITURA MUNICIPAL DE IGARAPE-ACU | REALIZADA | 38.177.255,12 | 24.081.235,96 |
| Lei nº 10.520/2002 | 009/2021 | PREGÃO ELETRÔNICO | MENOR PREÇO | AQUISIÇÃO E INSTALAÇÃO DE EQUIPAMENTOS PARA ACADEMIAS DE ESPORTE NO MUNICÍPIO DE BELTERRA-PÁ, CONVÊNIO 908160/2020 | 23/03/2021 | 25/02/2021 | BELTERRA | SEC. MUN. DE ADMINISTRACAO E GOVERNO - SEMAG | REALIZADA | 254.499,96 | 164.340,39 |
| Lei n° 8.666/1993 | DISPENSA 007/2021 | DISPENSA DE LICITAÇÃO - ARTIGO 24, INCISO X | MENOR PREÇO | LOCAÇÃO DE IMÓVEL URBANO, LOCALIZADO NA RUA SÉRGIO LUIZ DE FARIAS, LOTE Nº 15, QUADRA Nº 48, SETOR ENTRONCAMENTO, REDENÇÃO-PA., DESTINADO AO FUNCIONAMENTO DA CASA DE APOIO DE SANTANA DO ARAGUAIA-PA. | 04/02/2021 | 25/02/2021 | SANTANA DO ARAGUAIA | PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTANA DO ARAGUAIA | REALIZADA | 24.200,00 | 24.200,00 |
| Lei n° 8.666/1993 | DISPENSA 001/2021/FMS | DISPENSA DE LICITAÇÃO - ARTIGO 24, INCISO X | MENOR PREÇO | LOCAÇÃO DE IMÓVEL URBANO, LOCALIZADO NA RUA PAULO GOULART, Nº 52, QUADRA 182, LOTE 26, BAIRRO EXPANSÃO, NESTA URBE, DESTINADO AO FUNCIONAMENTO DO PROGRAMA “MELHOR EM CASA” DE SANTANA DO ARAGUAIA-PA. | 04/02/2021 | 25/02/2021 | SANTANA DO ARAGUAIA | FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE | REALIZADA | 8.800,00 | 8.800,00 |
| Lei n° 8.666/1993 | DISPENSA 002/2021 | DISPENSA DE LICITAÇÃO - ARTIGO 24, INCISO X | MENOR PREÇO | LOCAÇÃO DE IMÓVEL URBANO, LOCALIZADO NA AV. HENRIQUE VIITA, S/N, QUADRA 153, LOTE 11, BAIRRO RODOVIÁRIO, DESTINADO AO FUNCIONAMENTO DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE, EM SANTANA DO ARAGUAIA-PA. | 04/02/2021 | 25/02/2021 | SANTANA DO ARAGUAIA | FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE | REALIZADA | 66.000,00 | 66.000,00 |
| Lei n° 8.666/1993 | DISPENSA 003/2021 | DISPENSA DE LICITAÇÃO - ARTIGO 24, INCISO X | MENOR PREÇO | LOCAÇÃO DE IMÓVEL URBANO, LOCALIZADO NA RUA ELIAS ZAGURI, Nº 133, BAIRRO RODOVIÁRIO, DESTINADO AO FUNCIONAMENTO DO CENTRO DE FISIOTERAPIA, EM SANTANA DO ARAGUAIA-PA. | 04/02/2021 | 25/02/2021 | SANTANA DO ARAGUAIA | FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE | REALIZADA | 22.000,00 | 22.000,00 |
| Lei n° 8.666/1993 | 06/2021 INEX | INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO – ARTIGO 25, INCISO II | MELHOR TÉCNICA | CONTRATAÇÃO DO SERVIÇO DE CONSULTORIA E ASSESSORIA TÉCNICA EM GESTÃO PÚBLICA, A FIM DE OTIMIZAR AS ATIVIDADES DOS DIVERSOS SETORES DA ADMINISTRAÇÃO DIRETA, POR INTERMÉDIO DE AÇÕES GERENCIAIS E CAPTAÇÃO DE RECURSOS A NÍVEL ESTADUAL E FEDERAL PARA IMPLEMENTAÇÃO DE POLÍTICAS PÚBLICAS NA MUNICIPALIDADE | 04/02/2021 | 25/02/2021 | ANAJAS | PREFEITURA MUNICIPAL DE ANAJAS | REALIZADA | 110.000,00 | 110.000,00 |
| Lei n° 8.666/1993 | DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 7/2021-00004 | DISPENSA DE LICITAÇÃO - ARTIGO 24, INCISO IV | MENOR PREÇO | AQUISIÇÃO DE MEDICAMENTOS PARA O ENFRENTAMENTO DA EMERGENCIA DE SAÚDE PÚBLICA DECORRENTE DO COVID-19 ATENDENDO AS NECESSIDADES URGENTES DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE DO MUNICIPIO DE SANTA BÁRBARA DO PARÁ/PA, ATÉ A CONTRATAÇÃO POR MEIO DE INSTAURAÇÃO DE REGULAR PROCESSO LICITATÓRIO. | 27/01/2021 | 25/02/2021 | SANTA BARBARA DO PARA | PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTA BARBARA DO PARA | REALIZADA | 101.402,90 | 95.668,00 |
| Lei nº 10.520/2002 | 0001/2021 | REGISTRO DE PREÇOS ORIGINÁRIO DE PREGÃO ELETRÔNICO | MENOR PREÇO | REGISTRO DE PREÇOS PARA FUTURA E EVENTUAL AQUISIÇÃO DE COMBUSTÍVEL, OBJETIVANDO ATENDER AS NECESSIDADES DA PREFEITURA, SECRETARIAS E FUNDOS MUNICIPAIS DO MUNICÍPIO DE SANTA BÁRBARA DO PARÁ. | 09/03/2021 | 25/02/2021 | SANTA BARBARA DO PARA | PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTA BARBARA DO PARA | DESERTA | 2.545.545,50 | 0,00 |
| Lei nº 10.520/2002 | 001-2021-CMSDA | PREGÃO PRESENCIAL | MENOR PREÇO | CONTRATAÇÃO DE EMPRESA COM VISTAS À AQUISIÇÃO DE COMBUSTÍVEL (GASOLINA COMUM) PARA SEREM UTILIZADOS NAS ATIVIDADES DO LEGISLATIVO MUNICIPAL DE SÃO DOMINGOS DO ARAGUAIA, PARA USO DAS ATIVIDADES PARLAMENTAR, DESTE MUNICÍPIO NO ANO DE 2021. | 10/02/2021 | 25/02/2021 | SAO DOMINGOS DO ARAGUAIA | CAMARA MUNICIPAL DE SAO DOMINGOS DO ARAGUAIA | REALIZADA | 355.398,00 | 310.800,00 |
| Lei n° 8.666/1993 | 00006/2021 | INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO – ARTIGO 25, INCISO II | MENOR PREÇO | CONTRATAÇÃO DE SERVIÇOS TÉCNICOS ESPECIALIZADOS DE ASSESSORIA E CONSULTORIA CONTÁBIL | 09/02/2021 | 25/02/2021 | OURILANDIA DO NORTE | PREFEITURA MUNICIPAL DE OURILANDIA DO NORTE | REALIZADA | 916.500,00 | 916.500,00 |
| Lei n° 8.666/1993 | IL 002/2021 - CMSDA | INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO – ARTIGO 25, INCISO II | MENOR PREÇO | CONTRATAÇÃO DE SERVIÇOS TÉCNICOS ESPECIALIZADOS DE ASSESSORIA E CONSULTORIA, PARA ALIMENTAÇÃO, PROCESSAMENTO E CONFECÇÃO DAS DEMONSTRAÇÕES, REGISTROS E FATOS CONTÁBEIS DA CÂMARA MUNICIPAL DE SÃO DOMINGOS DO ARAGUAIA NO ANO 2021. | 15/01/2021 | 25/02/2021 | SAO DOMINGOS DO ARAGUAIA | CAMARA MUNICIPAL DE SAO DOMINGOS DO ARAGUAIA | REALIZADA | 96.000,00 | 96.000,00 |
| Lei n° 8.666/1993 | DISPENSA 004/2021/FMS | DISPENSA DE LICITAÇÃO - ARTIGO 24, INCISO X | MENOR PREÇO | LOCAÇÃO DE IMÓVEL URBANO, LOCALIZADO NA RUA JUAREZ CRUZ, Nº 98, BAIRRO TREZE CASAS, DESTINADO AO FUNCIONAMENTO DO CENTRO DE TESTAGEM E ACONSELHAMENTO (CTA) EM SANTANA DO ARAGUAIA-PA. | 04/02/2021 | 25/02/2021 | SANTANA DO ARAGUAIA | FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE | REALIZADA | 13.200,00 | 13.200,00 |
| Lei n° 8.666/1993 | DISPENSA 005/2021 | DISPENSA DE LICITAÇÃO - ARTIGO 24, INCISO X | MENOR PREÇO | LOCAÇÃO DE IMÓVEL URBANO, LOCALIZADO NA RUA 06, LOTE 01, QUADRA 08, S/Nº, SETOR ALTO DA CONQUISTA, DESTINADO AO FUNCIONAMENTO DO POSTO DE SAÚDE CAROLINA LOPES, EM SANTANA DO ARAGUAIA-PA. | 04/02/2021 | 25/02/2021 | SANTANA DO ARAGUAIA | FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE | REALIZADA | 14.476,00 | 14.476,00 |
| Lei n° 8.666/1993 | DISPENSA 006/2021 | DISPENSA DE LICITAÇÃO - ARTIGO 24, INCISO X | MENOR PREÇO | LOCAÇÃO DE IMÓVEL URBANO, LOCALIZADO NA AV. DR. EDSON MIGLIOLLI, S/Nº, QUADRA 160, LOTE 01-A, BAIRRO CENTRO, DESTINADO AO FUNCIONAMENTO DO SERVIÇO DE ATENDIMENTO MÓVEL DE URGÊNCIA (SAMU), EM SANTANA DO ARAGUAIA-PA. | 04/02/2021 | 25/02/2021 | SANTANA DO ARAGUAIA | FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE | REALIZADA | 12.100,00 | 12.100,00 |
| Lei n° 8.666/1993 | 002/2021 | INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO – ARTIGO 25, INCISO II | TÉCNICA E PREÇO | CONTRATAÇÃO DE PESSOA JURÍDICA ESPECIALIZADA, VISANDO À PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS TÉCNICOS EM ASSESSORIA E CONSULTORIA CONTÁBIL, ORÇAMENTÁRIA, PATRIMONIAL E OPERACIONAL EM ATENDIMENTO ÀS NECESSIDADES DA CÂMARA MUNICIPAL DE SALINÓPOLIS. | 27/01/2021 | 25/02/2021 | SALINOPOLIS | CAMARA MUNICIPAL DE SALINOPOLIS | REALIZADA | 104.500,00 | 92.400,00 |
| Lei nº 10.520/2002 | 001/2021-PREGÃO ELETRONICO-SRP | REGISTRO DE PREÇOS ORIGINÁRIO DE PREGÃO ELETRÔNICO | MENOR PREÇO | AQUISIÇÃO DE COMBUSTIVEL E GÁS GLP, PARA ATENDER AS NECESSIDADES DA PREFEITURA, SECRETARIAS E FUNDOS MUNICIPAIS DO MUNICIPIO DE BONITO-PA | 08/03/2021 | 25/02/2021 | BONITO | PREFEITURA MUNICIPAL DE BONITO | REALIZADA | 3.961.700,00 | 3.960.647,80 |
| Lei nº 13.979/2020 | 07/2020-0911001 | DISPENSA LEI FEDERAL N.º 13.979/2020 (COVID 19) | MENOR PREÇO | AQUISIÇÃO DE LUVAS DE PROCEDIMENTO , NO ENFRENTAMENTO DA COVID-19 | 09/11/2020 | 25/02/2021 | TAILANDIA | FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE | REALIZADA | 30.540,00 | 27.000,00 |
| Lei n° 8.666/1993 | INEX 004/2021 | INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO – ARTIGO 25, INCISO II | MENOR PREÇO | CONTRATAÇÃO DE EMPRESA JURÍDICA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS TÉCNICOS ESPECIALIZADOS EM CONSULTORIA E ASSESSORIA CONTÁBIL PARA SECRETARIA MUNICIPAL DE MEIO AMBIENTE, SECRETARIA DE ASSISTÊCIA SOCIAL E FUNDO MUNICIPAL DA CRIANÇA E DO ADOLESCENTE DO MUNICIPIO DE VISEU/PA. | 22/01/2020 | 25/02/2021 | VISEU | PREFEITURA MUNICIPAL DE VISEU | REALIZADA | 220.000,00 | 220.000,00 |
| Lei n° 8.666/1993 | INEX 005/2021 | INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO – ARTIGO 25, INCISO II | MENOR PREÇO | CONTRATAÇÃO DE EMPRESA JURIDICA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS TÉCNICOS ESPECILIZADOS EM CONSULTORIA CONTÁBIL À PREFEITURA MUNICIPAL DE VISEU, FUNDO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO E FUNDO MUNICPAL DE DE SAÚDE. | 29/01/2021 | 25/02/2021 | VISEU | PREFEITURA MUNICIPAL DE VISEU | REALIZADA | 505.802,00 | 505.802,00 |
| Lei n° 8.666/1993 | 0582021/PMX | INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO – ARTIGO 25, INCISO II | NÃO SE APLICA | PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS TÉCNICOS DE ASSESSORIA E CONSULTORIA EM LICITAÇÕES, DESTINADOS A ATENDER AOS PROCESSOS DO FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL, FUNDO MUNICIPAL DE MEIO AMBIENTE, FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE E PREFEITURA MUNICIPAL DE XINGUARA - PA | 01/02/2021 | 25/02/2021 | XINGUARA | PREFEITURA MUNICIPAL DE XINGUARA | REALIZADA | 275.000,00 | 275.000,00 |
| Lei n° 8.666/1993 | 019/2021 - PMM - ADESÃO | ADESÃO A ATA DE REGISTRO DE PREÇOS | NÃO SE APLICA | ADESÃO DE NUMERO N° 019/2021-PMM-ADESÃO À ATA DE REGISTRO DE PREÇOS 003/2021–PE-SRP-PMM, ORIUNDA DO PREGÃO ELETRÔNICO 011/2020-SRP-PMM, QUE VISA A CONTRATAÇÃO DE PESSOA JURÍDICA PARA AQUISIÇÃO DE MEDICAMENTOS E MATERIAL TÉCNICO HOSPITALAR, PARA ATENDER AS NECESSIDADES DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE E FUNDO | 09/02/2021 | 25/02/2021 | MARITUBA | PREFEITURA MUNICIPAL DE MARITUBA | REALIZADA | 9.536.148,15 | 9.056.644,08 |
