Mural de Licitações do TCM-PA

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O TCM-PA recebe e dá encaminhamento às notícias de irregularidades envolvendo fatos praticados por outros órgãos e agentes, públicos e privados, desde que, diante deles, o esteja legitimado a agir. Ajude-nos a fiscalizar as licitações, caso tenha conhecimento de algum fato suspeito, envie sua manifestação por meio da Ouvidoria do TCM-PA


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Atenção: Lista atualizada a cada 24 horas. Siginifica dizer que, por exempo, licitações publicadas hoje pelos jurisdicionados somente estarão disponíveis para consulta amanhã.

A exibir 54.811-54.840 de 128.302 itens.
LegislaçãoNúmeroModalidadeTipoObjetoAberturaPublicaçãoMunicípioÓrgãoSituaçãoReferênciaAdjudicado
Lei nº 10.520/2002001/2021

PREGÃO PRESENCIAL

MENOR PREÇO

AQUISIÇÃO DE COMBUSTÍVEL, A FIM DE ATENDER AS NECESSIDADES DA CÂMARA MUNICIPAL DE SALINÓPOLIS.

23/03/202110/03/2021

SALINOPOLIS

CAMARA MUNICIPAL DE SALINOPOLIS

REALIZADA261.400,00299.000,00
Lei n° 8.666/1993IN 002/2021/CEL

INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO – ARTIGO 25, CAPUT: CREDENCIAMENTO

NÃO SE APLICA

CREDENCIAMENTO PARA CONTRATAÇÃO DE PESSOA JURÍDICA DE DIREITO PRIVADO, PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS (CONTÍNUOS) DE LABORATÓRIO PARA REALIZAÇÃO DE EXAME CLINICO VETERINÁRIO DE LEISHMANIOSE VISCERAL CANINA (LVC) POR MEIO DO ENSAIO IMUNOENZIMÁTICO (MÉTODO ELISA).

05/02/202110/03/2021

MARABA

FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE

REALIZADA178.200,00178.200,00
Lei nº 10.520/2002PE 011/2021/CPL

REGISTRO DE PREÇOS ORIGINÁRIO DE PREGÃO ELETRÔNICO

MENOR PREÇO

REGISTRO DE PREÇOS PARA EVENTUAL AQUISIÇÃO DE MEIOS AUXILIARES DE LOCOMOÇÃO, EQUIPAMENTOS E APARELHOS PARA ATENDER OS PACIENTES COM DIFICULDADES DE LOCOMOÇÃO CADASTRADOS NO SERVIÇO SOCIAL DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE DO MUNICÍPIO DE MARABÁ.

09/04/202110/03/2021

MARABA

FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE

REALIZADA1.480.972,03274.009,00
Lei nº 10.520/2002PE 017/2021/CPL

REGISTRO DE PREÇOS ORIGINÁRIO DE PREGÃO ELETRÔNICO

MENOR PREÇO

REGISTRO DE PREÇO PARA EVENTUAL AQUISIÇÃO DE TABLETS PARA OS ACS DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE.

23/03/202110/03/2021

MARABA

FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE

REALIZADA455.360,00389.395,00
Lei nº 10.520/2002PP-CPL-001/2021-PMBB

REGISTRO DE PREÇOS ORIGINÁRIO DE PREGÃO PRESENCIAL

MENOR PREÇO

REGISTRO DE PREÇOS PARA FUTURA E EVENTUAL CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA NA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE LOCAÇÃO DE VEÍCULOS LEVES E PESADOS, E MÁQUINAS PESADAS, COM A FINALIDADE DE ATENDIMENTO DAS SECRETARIAS E FUNDOS MUNICIPAIS DE BREU BRANCO-PA, CONFORME ESPECIFICAÇÕES E QUANTIDADES ESTIMADAS CONSTANTES NO TERMO DE REFERÊNCIA, ANEXOS I E I.1 DO EDITAL.

18/03/202110/03/2021

BREU BRANCO

PREFEITURA MUNICIPAL DE BREU BRANCO

PUBLICADA REVOGADA7.766.581,320,00
Lei nº 10.520/2002PE 005/2021-SRP

REGISTRO DE PREÇOS ORIGINÁRIO DE PREGÃO ELETRÔNICO

MENOR PREÇO

AQUISIÇÃO DE OXIGÊNIO MEDICINAL LIQUEFEITOS E COMPRIMIDOS ARMAZENADOS EM CILINDROS, COM CONCESSÃO GRATUITA DE CILINDROS RECEBIDOS EM REGIME DE COMODATO, COM ENTREGA PARCELADA E IMEDIATA, PARA ATENDER AS DEMANDAS DAS UNIDADES QUE COMPÕE A SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE DO MUNICIPIO DE IGARAPÉ MIRI, PELO PERIODO DE 12 (DOZE) MESES.

23/03/202110/03/2021

IGARAPE-MIRI

FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE

REALIZADA409.435,80366.506,00
Lei nº 10.520/2002PE 006/2021-SRP

REGISTRO DE PREÇOS ORIGINÁRIO DE PREGÃO ELETRÔNICO

MENOR PREÇO

AQUISIÇÃO DE GÁS DE COZINHA PARA ATENDER AS DEMANDAS DA PREFEITURA MUNICIPAL DE IGARAPÉ MIRI, SECRETARIAS E FUNDOS.

23/03/202110/03/2021

IGARAPE-MIRI

PREFEITURA MUNICIPAL DE IGARAPE-MIRI

FRACASSADA1.601.148,590,00
Lei n° 8.666/1993002/2021

INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO – ARTIGO 25, INCISO II

NÃO SE APLICA

CONTRATAÇÃO DE PESSOA JURÍDICA CAPACITADA PARA SERVIÇOS JURÍDICOS A FIM DE ATENDER AS NECESSIDADES DA CÂMARA DE IGARAPÉ-AÇU/PA.

04/01/202110/03/2021

IGARAPE-ACU

CAMARA MUNICIPAL DE IGARAPE-ACU

REALIZADA120.000,00120.000,00
Lei nº 10.520/20022021/13

REGISTRO DE PREÇOS ORIGINÁRIO DE PREGÃO ELETRÔNICO

MENOR PREÇO

CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PRESTADORA DE SERVIÇOS DE ACESSO A INTERNET PARA ATENDER AS NECESSIDADES DA PMTS E DEMAIS FUNDOS MUNICIPAIS

05/03/202110/03/2021

TERRA SANTA

PREFEITURA MUNICIPAL DE TERRA SANTA

REALIZADA58.080,0058.080,00
Lei nº 10.520/20029/2021-01 CMBGA

PREGÃO PRESENCIAL

MENOR PREÇO

CONTRATAÇÃO DE ASSESSORIA E CONSULTORIA JURÍDICA NO ÂMBITO DO DIREITO PÚBLICO, ATENDENDO AS DEMANDAS E NECESSIDADES DA CÂMARA MUNICIPAL DE BREJO GRANDE DO ARAGUAIA

04/03/202110/03/2021

BREJO GRANDE DO ARAGUAIA

CAMARA MUNICIPAL DE BREJO GRANDE DO ARAGUAIA

REALIZADA45.600,0042.000,00
Lei n° 8.666/19937/2021-140101

DISPENSA DE LICITAÇÃO - ARTIGO 24, INCISO IV

MENOR PREÇO

AQUISIÇÃO DE MEDICAMENTOS DE FARMÁCIA BÁSICA, MEDICAMENTOS PSICOTRÓPICOS DIVERSOS, PARA ATENDER AS SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE DE AUGUSTO CORRÊA/PA.

14/01/202110/03/2021

AUGUSTO CORREA

PREFEITURA MUNICIPAL DE AUGUSTO CORREA

REALIZADA1.508.013,001.505.513,00
Lei nº 10.520/2002PE 03/2021/PMNI

REGISTRO DE PREÇOS ORIGINÁRIO DE PREGÃO ELETRÔNICO

MENOR PREÇO

REGISTRO DE PREÇOS PARA AQUISIÇÕES FUTURAS E PARCELADAS DE GÊNEROS ALIMENTÍCIOS DESTINADOS A MERENDA ESCOLAR DOS ALUNOS DA REDE PÚBLICA DE ENSINO DO MUNCÍPIO DE NOVA IPIXUNA-PA

23/03/202110/03/2021

NOVA IPIXUNA

PREFEITURA MUNICIPAL DE NOVA IPIXUNA

REALIZADA2.618.047,621.750.083,90
Lei n° 8.666/1993006/2021-PMM-INEX.

INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO – ARTIGO 25, INCISO II

MELHOR TÉCNICA

CONTRATAÇÃO DE PESSOA JURÍDICA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS TÉCNICOS ESPECIALIZADOS RELATIVOS À ASSESSORIA E CONSULTORIA CONTÁBIL PÚBLICA MUNICIPAL PARA ATENDER AS NECESSIDADES TRANSITÓRIAS INICIAIS DE IMPLANTAÇÃO DA NOVA GESTÃO CONTÁBIL DA SECRETARIA DE MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO E SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO E FUNDOS DO MUNICÍPIO DE MARITUBA-PA.

07/01/202110/03/2021

MARITUBA

PREFEITURA MUNICIPAL DE MARITUBA

REALIZADA60.000,0060.000,00
Lei nº 10.520/2002PE-001-PMO/2021

PREGÃO ELETRÔNICO

MENOR PREÇO

AQUISIÇÃO DE GÊNEROS ALIMENTÍCIOS PARA ATENDER AS NECESSIDADES DOS DISCENTES DO SISTEMA MUNICIPAL DE ENSINO, ÁREA URBANA E ÁREA RURAL, DO PROGRAMA NACIONAL DE ALIMENTAÇÃO ESCOLAR – PNAE, PARA FORMAÇÃO DOS KITS DA MERENDA ESCOLAR, NUM PERÍODO DE 05 (CINCO) MESES, CONFORME ESPECIFICAÇÕES E QUANTIDADES CONSTANTES NO TERMO DE REFERÊNCIA EM ANEXO.

19/03/202110/03/2021

ORIXIMINA

PREFEITURA MUNICIPAL DE ORIXIMINA

REALIZADA1.699.796,101.363.878,00
Lei n° 8.666/19937-2021-003

DISPENSA DE LICITAÇÃO - ARTIGO 24, INCISO IV

MENOR PREÇO

AQUISIÇÃO DE MATERIAIS ELÉTRICOS

25/02/202110/03/2021

SAO SEBASTIAO DA BOA VISTA

PREFEITURA MUNICIPAL DE SAO SEBASTIAO DA BOA VISTA

REALIZADA132.671,10132.671,10
Lei nº 10.520/20029/2021-020

REGISTRO DE PREÇOS ORIGINÁRIO DE PREGÃO ELETRÔNICO

MENOR PREÇO

REGISTRO DE PREÇO QUE VISA AQUISIÇÃO DE GÊNEROS ALIMENTÍCIOS DESTINADO AO PREPARO DA MERENDA ESCOLAR, OFERECIDA AOS ALUNOS DA REDE MUNICIPAL DE ENSINO DO MUNICÍPIO DE BRAGANÇA.

31/03/202110/03/2021

BRAGANCA

PREFEITURA MUNICIPAL DE BRAGANCA

REALIZADA8.071.595,004.188.325,00
Lei nº 10.520/2002000007/2021

REGISTRO DE PREÇOS ORIGINÁRIO DE PREGÃO PRESENCIAL

MENOR PREÇO

REGISTRO DE PREÇOS PARA EVENTUAL AQUISIÇÃO DE MATERIAIS DE CONSTRUÇÃO FERRAGENS, HIDRÁULICOS ENTRE OUTROS.

24/03/202110/03/2021

OURILANDIA DO NORTE

PREFEITURA MUNICIPAL DE OURILANDIA DO NORTE

REALIZADA4.187.128,943.193.191,12
Lei nº 10.520/20022021/13

REGISTRO DE PREÇOS ORIGINÁRIO DE PREGÃO ELETRÔNICO

MENOR PREÇO

CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PRESTADORA DE SERVIÇOS DE ACESSO A INTERNET PARA ATENDER AS NECESSIDADES DA PMTS E DEMAIS FUNDOS MUNICIPAIS

05/03/202110/03/2021

TERRA SANTA

FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE

REALIZADA52.560,0052.560,00
Lei n° 8.666/1993024/2021-000006

ADESÃO A ATA DE REGISTRO DE PREÇOS

MENOR PREÇO

ADESÃO A ATA DE REGISTRO DE PREÇO N. 012/2020-000009, CUJO O OBJETO É REGISTRO DE PREÇO PARA FUTURA E EVENTUAL CONTRATAÇÃO DE EMPRESA NA AQUISIÇÃO DE MATERIAL, DE EXPEDIENTE/PAPELARIA/ESCOLAR (MATERIAL DIDÁTICO), PARA ATENDER O FUNDO DE MANUTENÇÃO E DESENVOLVIMENTO DA EDUCAÇÃO BÁSICA E DE VALORIZAÇÃO DOS PROFISSIONAIS DA EDUCAÇÃO(FUNDEB). (CARONA/ FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL)

17/02/202110/03/2021

RIO MARIA

FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTENCIA SOCIAL

REALIZADA115.079,17101.938,05
Lei nº 10.520/2002017/2021-000005

REGISTRO DE PREÇOS ORIGINÁRIO DE PREGÃO ELETRÔNICO

MENOR PREÇO

REGISTRO DE PREÇOS PARA EVENTUAL E FUTURA CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE COLETA E DESTINAÇÃO FINAL DE RESÍDUOS DE SERVIÇOS DE SAÚDE NO MUNICÍPIO DE ÁGUA AZUL DO NORTE – PÁ, (EMBASAMENTO LEGAL: LEI ESTADUAL Nº. 6.517, DE 16 DE DEZEMBRO DE 2002).

23/03/202110/03/2021

AGUA AZUL DO NORTE

FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE

REALIZADA91.200,0078.720,00
Lei nº 10.520/2002013/2021

PREGÃO ELETRÔNICO

MENOR PREÇO

CONTRATAÇÃO DE EMPRESA NA EMISSÃO DE PASSAGENS TERRESTRE ‘’RODOVIÁRIAS’’ NACIONAIS COM OBJETIVO DE ATENDER A SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE DE REDENÇÃO - PARÁ NO ANO DE 2021.

22/03/202110/03/2021

REDENCAO DO PARA

FUNDO MUNCIPAL DE SAUDE

REALIZADA389.783,13297.725,00
Lei n° 8.666/19937/2021-140102

DISPENSA DE LICITAÇÃO - ARTIGO 24, INCISO IV

MENOR PREÇO

AQUISIÇÃO DE MATERIAIS MÉDICOS HOSPITALARES DIVERSOS, PARA ATENDER AS NECESSIDADES DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE DE AUGUSTO CORRÊA/PA.

15/01/202110/03/2021

AUGUSTO CORREA

PREFEITURA MUNICIPAL DE AUGUSTO CORREA

REALIZADA1.631.250,821.631.250,82
Lei n° 8.666/19937/2021-100204

DISPENSA DE LICITAÇÃO - ARTIGO 24, INCISO IV

MENOR PREÇO

CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA FORNECIMENTO EM CARÁTER EMERGENCIAL DE MATERIAL DE EXPEDIENTE, PELO PERÍODO DE 02 (DOIS) MESES, EM ATENDIMENTO AS DEMANDAS DA PREFEITURA E FUNDOS MUNICIPAIS DE PORTEL/PA.

10/02/202110/03/2021

PORTEL

PREFEITURA MUNICIPAL DE PORTEL

PUBLICADA529.627,00529.627,00
Lei nº 10.520/2002002/2021/SAAE

REGISTRO DE PREÇOS ORIGINÁRIO DE PREGÃO PRESENCIAL

MENOR PREÇO

REGISTRO DE PREÇO PARA FUTURA E EVENTUAL CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE ADMINISTRAÇÃO, OPERACIONALIZAÇÃO, MANUTENÇÃO E MONITORAMENTO DE ESTAÇÕES DE TRATAMENTO DE ÁGUA (ETA'S), BEM COMO DO LABORATÓRIO DE ANÁLISE DE ÁGUA DO SERVIÇO AUTÔNOMO DE ÁGUA E ESGOTO DE CANAÃ DOS CARAJÁS EM CONFORMIDADE COM AS ESPECIFICAÇÕES CONTIDAS NO TERMO DE REFÊNCIA (PROJETO BÁSICO) E DEMAIS ELEMENTOS ANEXOS.

22/03/202110/03/2021

CANAA DOS CARAJAS

SERV AUTONOMO DE AGUA E ESGOTO

REALIZADA4.309.021,304.198.752,12
Lei n° 8.666/1993INEXIGIBILIDADE Nº002/2021

INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO – ARTIGO 25, INCISO II

MENOR PREÇO

CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS ADVOCATÍCIOS ESPECIALIZADOS, DE ASSESSORIA E CONSULTORIA JURÍDICA NA ÁREA DO DIREITO PÚBLICO MUNICIPAL, ENGLOBANDO REFORMA ADMINISTRATIVA NO PLANO DE CARGOS E SALÁRIOS; PLANEJAMENTO E EXERCUÇÃO DE CONCURSO PÚBLICO; MAPEAMENTO, ANÁLISE, E AFERIÇÃO DE CONDUTAS POR MEIO DE PARECERES TÉCNICOS DE POSSÍVEIS ATOS QUE POSSAM TER OCASIONADO LESÃO AO ERÁRIO, A REPRESENTAÇÃO PERANTE ÓRGÃOS DO GOVERNO FEDERAL EM BRASÍLIA - DF, EMISSÃO DE PARECERES EM SITUAÇÕES DE ALTA COMPLEXIDADE.

11/01/202110/03/2021

SAO JOAO DE PIRABAS

PREFEITURA MUNICIPAL DE SAO JOAO DE PIRABAS

REALIZADA240.000,00240.000,00
Lei nº 10.520/2002013/2021/PMX

REGISTRO DE PREÇOS ORIGINÁRIO DE PREGÃO ELETRÔNICO

MENOR PREÇO

FUTURA E EVENTUAL AQUISIÇÃO DE UNIFORMES (ROUPARIAS, EPI’S), DESTINADOS AO ATENDIMENTO DAS DEMANDAS DAS DIVERSAS SECRETARIAS, PARA UNIFORMIZAÇÃO DOS SERVIDORES DO DMT E DO DEPARTAMENTO DE SEGURANÇA DESTA PREFEITURA, CONFORME O CRONOGRAMA DA SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO DESTE MUNICÍPIO DE XINGUARA – PARÁ, DE ACORDO COMA AS ESPECIFICAÇÕES CONSTANTES DO ANEXO I, PARTE INTEGRANTE DESTE EDITAL.

23/03/202110/03/2021

XINGUARA

PREFEITURA MUNICIPAL DE XINGUARA

REALIZADA244.380,00184.414,40
Lei n° 8.666/19936/2021-00003

INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO – ARTIGO 25, INCISO II

MENOR PREÇO

CONTRATAÇÃO DE PESSOA JURÍDICA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE ASSESSORIA E CONSULTORIA JURÍDICA PARA ATENDER AS NECESSIDADES DA PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO JOÃO DA PONTA, SECRETARIAS E DEMAIS FUNDOS MUNICIPAIS.

23/02/202110/03/2021

SAO JOAO DA PONTA

PREFEITURA MUNICIPAL DE SAO JOAO DA PONTA

REALIZADA176.000,00176.000,00
Lei n° 8.666/1993025/2021-000007

ADESÃO A ATA DE REGISTRO DE PREÇOS

MENOR PREÇO

ADESÃO A ATA DE REGISTRO DE PREÇOS N. º 012/2020-000009 CUJO O OBJETO É REGISTRO DE PREÇO PARA FUTURA E EVENTUAL CONTRATAÇÃO DE EMPRESA NA AQUISIÇÃO DE MATERIAL DE EXPEDIENTE/PAPELARIA/ESCOLAR (MATERIAL DIDÁTICO) PARA ATENDER O FUNDO DE MANUTENÇÃO E DESENVOLVIMENTO DA EDUCAÇÃO BÁSICA E DE VALORIZAÇÃO DOS PROFISSIONAIS DA EDUCAÇÃO (FUNDEB). (CARONA/ FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE)

17/02/202110/03/2021

RIO MARIA

FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE

REALIZADA119.913,47105.593,80
Lei nº 10.520/2002002/2021/PMM/SRP/PE

REGISTRO DE PREÇOS ORIGINÁRIO DE PREGÃO ELETRÔNICO

MENOR PREÇO

REGISTRO DE PREÇOS QUE OBJETIVA A CONTRATAÇÃO DE PESSOA JURÍDICA PARA AQUISIÇÃO DE ÁGUA MINERAL E GARRAFÃO, AFIM DE SUPRIR AS NECESSIDADES DA PREFEITURA MUNICIPAL, SECRETARIAS E FUNDOS DO MUNICÍPIO DE MARITUBA/PA.

22/03/202110/03/2021

MARITUBA

PREFEITURA MUNICIPAL DE MARITUBA

REALIZADA642.862,00330.331,10
Lei nº 10.520/200203/2021-PMGP

REGISTRO DE PREÇOS ORIGINÁRIO DE PREGÃO ELETRÔNICO

MAIOR LANCE

REGISTRO DE PREÇOS PARA AQUISIÇÕES FUTURAS E PARCELADAS DE COMBUSTÍVEIS E LUBRIFICANTES PARA SUPRIR AS NECESSIDADES DA FROTA OFICIAL DE VEÍCULOS AUTOMOTORES E MÁQUINAS DAS DIVERSAS UNIDADES ADMINISTRATIVAS DO MUNICÍPIO DE GOIANÉSIA DO PARÁ - PARÁ, CONFORME CONDIÇÕES, QUANTIDADES E EXIGÊNCIAS ESTABELECIDAS NO EDITAL E SEUS ANEXOS.

22/03/202110/03/2021

GOIANESIA DO PARA

PREFEITURA MUNICIPAL DE GOIANESIA DO PARA

REALIZADA8.669.858,388.426.546,30