Mural de Licitações do TCM-PA

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O TCM-PA recebe e dá encaminhamento às notícias de irregularidades envolvendo fatos praticados por outros órgãos e agentes, públicos e privados, desde que, diante deles, o esteja legitimado a agir. Ajude-nos a fiscalizar as licitações, caso tenha conhecimento de algum fato suspeito, envie sua manifestação por meio da Ouvidoria do TCM-PA


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Atenção: Lista atualizada a cada 24 horas. Siginifica dizer que, por exempo, licitações publicadas hoje pelos jurisdicionados somente estarão disponíveis para consulta amanhã.

A exibir 56.941-56.970 de 127.588 itens.
LegislaçãoNúmeroModalidadeTipoObjetoAberturaPublicaçãoMunicípioÓrgãoSituaçãoReferênciaAdjudicado
Lei nº 10.520/2002006/2020

PREGÃO PRESENCIAL

MENOR PREÇO

AQUISIÇÃO DE UM VEÍCULO, CABINE DUPLA QUATRO PORTAS, ALIMENTAÇÃO FLEX, ANO 2020/2021, CAPACIDADE DE 05 (CINCO) PASSAGEIROS INCLUINDO MOTORISTA.

25/11/202024/11/2020

MEDICILANDIA

CAMARA MUNICIPAL DE MEDICILANDIA

REALIZADA117.333,33114.000,00
Lei nº 10.520/200214/2020

REGISTRO DE PREÇOS ORIGINÁRIO DE PREGÃO PRESENCIAL

MENOR PREÇO

CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA AQUISIÇÃO DE APARELHO DE ULTRASSONOGRAFIA CONFORME PROPOSTA Nº 12710.684000/1200-01. DESTINADO A ATENDER AS NECESSIDADES DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE DESTE MUNICÍPIO DE QUATIPURU/PA.

04/12/202024/11/2020

QUATIPURU

PREFEITURA MUNICIPAL DE QUATIPURU

REALIZADA130.000,00120.000,00
Lei n° 8.666/1993003/2020

ADESÃO A ATA DE REGISTRO DE PREÇOS

MENOR PREÇO

ADESÃO DA ATA Nº. 0018/2019SAAEP DECORRENTE DO PREGÃO PRESENCIAL Nº 005.19.PP.SAAEP, REALIZADO SERVIÇO AUTÔNOMO DE ÁGUA E ESGOTO DE PARAUAPEBAS-PA. OBJETO: AQUISIÇÃO DE PRODUTOS QU[IMICOS (HIPOCLORITO DE CÁLCIO GRANULADO E TABLETE COM TEOR DE CONCENTRAÇÃO A 65% E POLICLORETO DE ALUMÍNIO ALTA DENSIDADE, TEOR DE ALUMINA A 18%) A SEREM UTILIZADOS NOS SISTEMAS DE TRATAMENTO DE ÁGUA E ESGOTO NO MUNICÍPIO DE CANAÃ DOS CARAJÁS DO ESTADO DO PARÁ DE RESPONSABILIDADE DO SERVIÇO AUTÔNOMO DE ÁGUA E ESGOTO DE CANAÃ DOS CARAJÁS-PA.

08/04/202024/11/2020

CANAA DOS CARAJAS

SERV AUTONOMO DE AGUA E ESGOTO

REALIZADA1.890,561.757,28
Lei n° 8.666/1993043/2020-000008

CONVITE

MENOR PREÇO

CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA ASSENTAMENTO DE BLOKET E CALÇADA, CONSTRUÇÃO ÁREA COBERTA E PLANTIO DE GRAMA NO CEMITÉRIO MUNICIPAL

14/09/202024/11/2020

AGUA AZUL DO NORTE

PREFEITURA MUNICIPAL DE AGUA AZUL DO NORTE

REALIZADA79.341,8878.938,20
Lei n° 8.666/1993047/2020-000009

CONVITE

MENOR PREÇO

PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS (SOMENTE MÃO-DE-OBRA ) PARA REFORMA E AMPLIAÇÃO DA ESCOLA MUNICIPAL DE ENSINO FUNDAMENTAL CALEBE BEZERRA LOPES, CONFORME PLANILHA ORÇAMENTÁRIA EM ANEXO

29/09/202024/11/2020

AGUA AZUL DO NORTE

FUNDO MUNICIPAL DE EDUCACAO

FRACASSADA31.707,910,00
Lei nº 10.520/20022020/11

PREGÃO ELETRÔNICO

MENOR PREÇO

AQUISIÇÃO DE CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PRESTADORA DE SERVIÇOS DE MANUTENÇÃO, INSTALAÇÃO, CONFIGURAÇÃO DE IMPRESSORAS E RECARGA DE CARTUCHOS DESTINADO A ATENDER AS NECESSIDADES DO FUNDO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO

11/11/202024/11/2020

TERRA SANTA

SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCACAO

REALIZADA750.280,00750.280,00
Lei n° 8.666/1993051/2020-000011

CONVITE

MENOR PREÇO

MANUTENÇÃO E CONSERVAÇÃO DE 25,00 KM (VINTE E CINCO QUILÔMETROS) DA ESTRADA VICINAL VITÓRIA DA UNIÃO - JUSSARA, ZONA RURAL DO MUNICÍPIO DE ÁGUA AZUL DO NORTE - PA.

05/10/202024/11/2020

AGUA AZUL DO NORTE

PREFEITURA MUNICIPAL DE AGUA AZUL DO NORTE

REALIZADA181.904,36178.665,08
Lei nº 10.520/2002PE 131/2020/CPL

PREGÃO ELETRÔNICO

MENOR PREÇO

AQUISIÇÃO DE 01 VEÍCULO DO TIPO SUV (SPORT UTILY VEHICLE) PARA ATENDER AS DEMANDAS OPERACIONAIS DA PATRULHA MARIA DA PENHA DA GUARDA MUNICIPAL DE MARABÁ/PA

07/12/202024/11/2020

MARABA

SECRETARIA MUNICIPAL DE SEGURANÇA INSTITUCIONAL

PUBLICADA REVOGADA145.671,090,00
Lei nº 10.520/2002PREGÃO ELETRÔNICO Nº 013/2020 - PMC - SRP

REGISTRO DE PREÇOS ORIGINÁRIO DE PREGÃO ELETRÔNICO

MENOR PREÇO

REGISTRO DE PREÇO PARA CONTRATAÇÃO DE PESSOA JURÍDICA PARA AQUISIÇÃO DE COMBUSTÍVEL E DERIVADOS, PARA ATENDER AS NECESSIDADES DA PREFEITURA MUNICIPAL DE CAPANEMA/PA.

04/12/202024/11/2020

CAPANEMA

PREFEITURA MUNICIPAL DE CAPANEMA

REALIZADA12.727.349,95920.888,80
Lei nº 10.520/20029/2020-00029 - PE/SMS

PREGÃO ELETRÔNICO

MENOR PREÇO

AQUISIÇÃO DE CÂMARA FRIA REFRIGERADA COM CAPACIDADE DE 400 LITROS, UTILIZANDO O SALDO FINANCEIRO PREVISTO NA PROPOSTA Nº 12051.023000/1190-03 DO MINISTÉRIO DA SAÚDE, OBJETIVANDO EQUIPAR A UNIDADE DE VIGILÂNCIA SANITÁRIA NO MUNICÍPIO DE MÃE DO RIO PARÁ.

04/12/202024/11/2020

MAE DO RIO

FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE

REALIZADA16.296,6711.305,00
Lei n° 8.666/1993ARP025/2020

ADESÃO A ATA DE REGISTRO DE PREÇOS

MENOR PREÇO

AQUISIÇÃO DE MEDICAMENTOS HOSPITALARES, MIDICAMENTOS DA FARMÁCIA BÁSICA E INSUMOS PARA ATENDER AS NECESSIDADES DA SECRETARIA EXECUTIVA MUNICIPAL DE SAÚDE - SEMSA DE SÃO FÉLIX DO XINGU-PA, ATRAVÉS DE ADESÃO A ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº. 028/2020, REFERENTE AO PROCESSO LICITATÓRIO Nº. 051/2020, PREGÃO ELETRÔNICO Nº. 020/2020/SRP/FMS DO FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE DE SANTANA DO ARAGUAIA-PA.

23/10/202024/11/2020

SAO FELIX DO XINGU

FMS DE SAO FELIX DO XINGU

REALIZADA SUSPENSA191.959,60138.859,00
Lei nº 13.979/20207/2020-032

DISPENSA LEI FEDERAL N.º 13.979/2020 (COVID 19)

MENOR PREÇO

AQUISIÇÃO DE PEÇAS DE REPOSIÇÃO E PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS MECÂNICOS EM AMBULÂNCIAS E VEÍCULOS UTILIZADOS NO ENFRENTAMENTO DA PANDEMIA DO CORONAVIRUS(COVID19), ATENDENDO A DEMANDA DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE, DESTE MUNICÍPIO.

18/11/202024/11/2020

RONDON DO PARA

FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE

REALIZADA19.995,7719.995,77
Lei n° 8.666/1993CONVITE 1/2020-00002CMP

CONVITE

MENOR PREÇO

AQUISIÇÃO DE CESTAS NATALINA PARA DISTRIBUIÇÃO AOS SERVIDORES DA CÂMARA MUNICIPAL DE PARAUAPEBAS, ESTADO DO PARÁ.

01/12/202024/11/2020

PARAUAPEBAS

CAMARA MUNICIPAL DE PARAUAPEBAS

REALIZADA109.844,28109.076,94
Lei n° 8.666/1993016/2020

INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO – ARTIGO 25, INCISO I

MELHOR TÉCNICA

AQUISIÇÃO DE FILTROS E ÓLEOS LUBRIFICANTES PARA SEREM UTILIZADOS NA MANUTENÇÃO PERIÓDICA DA MOTONIVELADORA JOHN DEERE 670G DESTE MUNICÍPIO

18/09/202024/11/2020

MONTE ALEGRE

PREFEITURA MUNICIPAL DE MONTE ALEGRE

REALIZADA8.928,058.628,05
Lei nº 10.520/2002019/2020

REGISTRO DE PREÇOS ORIGINÁRIO DE PREGÃO PRESENCIAL

MENOR PREÇO

REGISTRO DE PREÇOS PARA O EVENTUAL FORNECIMENTO DE REFEIÇÕES (PRATO EXECUTIVO) INDIVIDUAL, A SEREM PREPARADAS E SERVIDAS PELA LICITANTE EM SUAS DEPENDÊNCIAS, PARA ATENDER AUTORIDADES, PALESTRANTES, COLABORADORES A SERVIÇO DA PREFEITURA MUNICIPAL DE JACAREACANGA/PA E SUAS SECRETARIAS JURISDICIONADAS.

04/12/202024/11/2020

JACAREACANGA

PREFEITURA MUNICIPAL DE JACAREACANGA

REALIZADA280.016,55268.500,35
Lei nº 10.520/2002033/2020/PMO/SEMDES

REGISTRO DE PREÇOS ORIGINÁRIO DE PREGÃO ELETRÔNICO

MENOR PREÇO

REGISTRO DE PREÇOS PARA CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA AQUISIÇÃO DE PEÇAS E ACESSÓRIOS DE REPOSIÇÃO PARA AUTOMÓVEIS EM ATENDIMENTO ÀS DEMANDAS DOS SERVIÇOS DESENVOLVIDOS PELA SECRETARIA MUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO SOCIAL – SEMDES, CONSELHOS, SERVIÇOS DE PROTEÇÃO SOCIAL BÁSICA E ESPECIAL DO CRAS E CREAS, PROJETO SOCIOASSISTENCIAIS E CADÚNICO, NO EXERCÍCIO DE 2020/2021, CONFORME ESPECIFICAÇÕES CONTIDAS NO TERMO DE REFERÊNCIA – ANEXO I DO EDITAL.

09/12/202024/11/2020

OBIDOS

FUNDO MUN DE ASSISTENCIA SOCIAL

PUBLICADA206.328,700,00
Lei n° 8.666/19937/2020-029

DISPENSA DE LICITAÇÃO - ARTIGO 24, INCISO X

MENOR PREÇO

LOCAÇÃO DE IMÓVEL PARA O FUNCIONAMENTO DA SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL – SEMAS, LOCALIZADO NA RUA JOSE LEITE DE MELO, S/Nº SÃO CRISTÓVÃO, NESTA CIDADE DE ALENQUER-PARÁ.

21/05/202024/11/2020

ALENQUER

FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTENCIA SOCIAL

REALIZADA4.500,004.500,00
Lei n° 8.666/1993ADESÃO Nº 001/2020-SEMED

ADESÃO A ATA DE REGISTRO DE PREÇOS

NÃO SE APLICA

“CARONA” À ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 018/2020-SEMED, ORIUNDA DO PROCESSO LICITATÓRIO NA MODALIDADE DE PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 001/2020-CEL/PPE/SEVOP/PMM, PROCESSO Nº 24.140/2019-PMM, REALIZADO PELO SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DO MUNICÍPIO DE MARABÁ-PA, CUJO OBJETO É O REGISTRO DE PREÇOS PARA EVENTUAL AQUISIÇÃO DE MOBILIÁRIO ESCOLAR

23/11/202024/11/2020

OURILANDIA DO NORTE

FUNDO MUNICIPAL DE EDUCACAO

REALIZADA400.113,38400.113,38
Lei nº 10.520/2002PE062/2020-SRP

REGISTRO DE PREÇOS ORIGINÁRIO DE PREGÃO ELETRÔNICO

MAIOR LANCE

CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE MANUTENÇÃO CORRETIVA E PREVENTIVA COM FORNECIMENTO DE PEÇAS EM EQUIPAMENTOS ODONTOLÓGICOS, HOSPITALARES E LABORATORIAIS, PARA ATENDER AS NECESSIDADES DA SECRETARIA EXECUTIVA MUNICIPAL DE SAÚDE - SEMSA.

08/12/202024/11/2020

SAO FELIX DO XINGU

FMS DE SAO FELIX DO XINGU

PUBLICADA SUSPENSA396.581,730,00
Lei nº 10.520/2002006/2020 - PE SRP

REGISTRO DE PREÇOS ORIGINÁRIO DE PREGÃO ELETRÔNICO

MENOR PREÇO

CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA O FORNECIMENTO DE GÊNEROS ALIMENTÍCIOS, DESTINADO A ATENDER AS NECESSIDADES DO PROGRAMA NACIONAL DE ALIMENTAÇÃO ESCOLAR – PNAE E PROGRAMA ESTADUAL DE ALIMENTAÇÃO ESCOLAR - PEAE, CONFORME ESPECIFICAÇÕES CONSTANTES NO TERMO DE REFERÊNCIA E DEMAIS ANEXOS.

04/12/202024/11/2020

INHANGAPI

FUNDEB

REALIZADA483.007,71295.449,50
Lei nº 10.520/2002PREGÃO PRESENCIAL Nº. 024/2019 - PMC - SRP

REGISTRO DE PREÇOS ORIGINÁRIO DE PREGÃO PRESENCIAL

MENOR PREÇO

CONTRATAÇÃO SERVIÇOS DE HOSPEDAGEM, PARA ATENDER A PREFEITURA MUNICIPAL DE CAPANEMA/PA E SECRETARIAS AGREGADAS

28/05/201924/11/2020

CAPANEMA

PREFEITURA MUNICIPAL DE CAPANEMA

DESERTA66.390,580,00
Lei n° 8.666/19937/2020-030

DISPENSA DE LICITAÇÃO - ARTIGO 24, INCISO X

MENOR PREÇO

LOCAÇÃO DE IMÓVEL PARA O FUNCIONAMENTO DO POSTO DO CADASTRO UNICO – SEMAS, LOCALIZADO NA RUA JOSÉ LEITE DE MELO, S/Nº, SÃO CRISTOVÃO, NESTA CIDADE DE ALENQUER-PARÁ

21/05/202023/11/2020

ALENQUER

FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTENCIA SOCIAL

REALIZADA24.500,0024.500,00
Lei nº 13.979/20207/2020-042 SEMSA

DISPENSA LEI FEDERAL N.º 13.979/2020 (COVID 19)

MENOR PREÇO

CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA NA PRESTAÇÃO DOS SERVIÇOS DE CONFECÇÃO DE MÁSCARAS, PARA SUBSIDIAR AS AÇÕES E MEDIDAS DE CONTROLE E PREVENÇÃO AO NOVO CORONAVÍRUS (COVID 19), DESTINADO A ATENDER A SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE DE VIGIA DE NAZARÉ-PA.

24/09/202023/11/2020

VIGIA

FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE

REALIZADA56.000,0049.000,00
Lei nº 10.520/2002034/2020/PMO/SEMED

PREGÃO ELETRÔNICO

MENOR PREÇO

CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA O FORNECIMENTO DE MATERIAL DIDÁTICO, POR MEIO DO RECURSO DISPONIBILIZADO PELO PROGRAMA DINHEIRO DIRETO NA ESCOLA (PDDE), VISANDO O ATENDIMENTO DAS ESCOLAS DA REDE PÚBLICA MUNICIPAL POR MEIO DA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO – SEMED, DURANTE O EXERCÍCIO DE 2020, CONFORME ESPECIFICAÇÕES CONTIDAS NO TERMO DE REFERÊNCIA – ANEXO I DO EDITAL.

11/12/202023/11/2020

OBIDOS

FME-FUNDO MUN. DE EDUCACAO

PUBLICADA32.974,200,00
Lei nº 10.520/200209/2020-019

PREGÃO ELETRÔNICO

MENOR PREÇO

CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA FORNECIMENTO PARCELADO DE GÊNEROS ALIMENTÍCIOS (KIT MERENDA ESCOLAR) EM ATENDIMENTO À DEMANDA DA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DE BOM JESUS DO TOCANTINS/PA, AO LONGO DE 04 MESES PARA O MUNICÍPIO DE BOM JESUS DO TOCANTINS/PA, CONFORME ESPECIFICAÇÕES ESTABELECIDAS NO TERMO DE REFERÊNCIA.

07/12/202023/11/2020

BOM JESUS DO TOCANTINS

PREFEITURA MUNICIPAL DE BOM JESUS DO TOCANTINS

PUBLICADA260.464,00200.016,00
Lei nº 13.979/2020032/2020

DISPENSA LEI FEDERAL N.º 13.979/2020 (COVID 19)

MENOR PREÇO

CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA EM SERVIÇOS DE FOTOCÓPIAS, IMPRESSÕES E PROGRAMAÇÃO VISUAL, PARA ATENDER AS NECESSIDADES DA SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL, DURANTE A PANDEMIA DO COVID-19, NO COMBATE AO VÍRUS

22/06/202023/11/2020

ALENQUER

FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTENCIA SOCIAL

REALIZADA45.500,0045.500,00
Lei n° 8.666/1993DL-016/2020-PMT

DISPENSA DE LICITAÇÃO - ARTIGO 24, INCISO IV

MENOR PREÇO

CONTRATAÇÃO DIRETA E EMERGENCIAL PARA FORNECIMENTO DE COMBUSTÍVEIS COM OBJETIVO DE ASSEGURAR A PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS E ATIVIDADES ESSENCIAIS DA PREFEITURA MUNICIPAL DE TUCURUÍ.

23/11/202023/11/2020

TUCURUI

PREFEITURA MUNICIPAL DE TUCURUI

REALIZADA340.047,50340.047,50
Lei n° 8.666/1993CONVITE Nº 003/2020-SMS

CONVITE

MENOR PREÇO

CONTRATAÇÃO DE PESSOA JURÍDICA ESPECIALIZADA NA EXECUÇÃO DE SERVIÇOS DE EXAMES LABORATORIAIS DE DIAGNÓSTICO POR LABORATÓRIO CLÍNICO, EXAMES BIOQUÍMICOS, HEMATOLÓGICOS, SOROLÓGICOS/IMUNOLÓGICOS, COPROLÓGICOS, UROANÁLISE, HORMONAIS, MICROBIOLÓGICOS E TESTES RÁPIDOS, VISANDO ATENDER OS PACIENTES DO SUS DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE DE BAIÃO.

18/09/202023/11/2020

BAIAO

FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE

REALIZADA165.668,30146.833,20
Lei n° 8.666/19936-199/2020

INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO – ARTIGO 25, INCISO II

NÃO SE APLICA

CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE CONSULTORIA E ASSESSORIA CONTÁBIL PARA SUPORTE AO MUNICÍPIO DE BARCARENA NO QUE TANGE AO ACOMPANHAMENTO E ELABORAÇÃO DA PRESTAÇÃO DE CONTAS JUNTO AO TRIBUNAL DE CONTAS DOS MUNICÍPIOS DO ESTADO DO PARÁ - TCM/PA, ANALISE DA FOLHA DE PAGAMENTO COM FOCO NO E-SOCIAL, AUDITORIA, QUALIFICAÇÃO DE CADASTRO, ANALISE DE RISCOS, DIAGNOSTICO$ ESTUDOS PRELIMINARES, COORDENAÇÃO, SUPERVISÃO E FISCALIZAÇÃO DA ÁREA DA CONTABILIDADE MUNICIPAL

22/04/202023/11/2020

BARCARENA

PREFEITURA MUNICIPAL DE BARCARENA

REALIZADA420.000,00420.000,00
Lei n° 8.666/1993004/2020

ADESÃO A ATA DE REGISTRO DE PREÇOS

MENOR PREÇO

ADESÃO A ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº. 20199534 DECORRENTE DO PROCESSO LICITATÓRIO Nº. 108/2019/PMCC-CPL NA MODALIDADE DE PREGÃO PRESENCIAL Nº 054/2019 - SRP, REALIZADO PELA PREFEITURA MUNICIPAL DE CANAÃ DOS CARAJÁS-PA. OBJETO: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA FORNECIMENTO DE LANCHES E REFEIÇÕES PRONTAS PARA ATENDER AS NECESSIDADES DO SERVIÇO AUTÔNOMO DE ÁGUA E ESGOTO DE CANAÃ DOS CARAJAS-PA.

09/04/202023/11/2020

CANAA DOS CARAJAS

SERV AUTONOMO DE AGUA E ESGOTO

REALIZADA316.168,85316.168,85