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O TCM-PA recebe e dá encaminhamento às notícias de irregularidades envolvendo fatos praticados por outros órgãos e agentes, públicos e privados, desde que, diante deles, o esteja legitimado a agir. Ajude-nos a fiscalizar as licitações, caso tenha conhecimento de algum fato suspeito, envie sua manifestação por meio da Ouvidoria do TCM-PA
Atenção: Lista atualizada a cada 24 horas. Siginifica dizer que, por exempo, licitações publicadas hoje pelos jurisdicionados somente estarão disponíveis para consulta amanhã.
| Legislação | Número | Modalidade | Tipo | Objeto | Abertura | Publicação | Município | Órgão | Situação | Referência | Adjudicado |
|---|---|---|---|---|---|---|---|---|---|---|---|
| Lei nº 13.979/2020 | 007/2020 | DISPENSA LEI FEDERAL N.º 13.979/2020 (COVID 19) | MENOR PREÇO | AQUISIÇÃO DE EQUIPAMENTOS DE PROTEÇÃO INDIVIDUAL (EPI) E MATERIAL TÉCNICO, PARA FINS DE ENFRENTAMENTO DA SAÚDE PÚBLICA DE IMPORTÂNCIA INTERNACIONAL DECORRENTE DO NOVO CORONAVÍRUS CAUSADOR DO COVID 19, EM ATENDIMENTO AS NECESSIDADES DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE DO MUNICÍPIO DE SÃO JOÃO DE PIRABAS/PA. | 16/09/2020 | 06/11/2020 | SAO JOAO DE PIRABAS | FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE | REALIZADA | 409.815,00 | 409.815,00 |
| Lei nº 10.520/2002 | PREGÃO ELETRÔNICO Nº 002/2020 | REGISTRO DE PREÇOS ORIGINÁRIO DE PREGÃO ELETRÔNICO | MENOR PREÇO | AQUISIÇÃO DE GÊNEROS ALIMENTÍCIOS PARA A SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL E SAÚDE, DA PREFEITURA MUNICIPAL CAPANEMA /PA | 27/08/2020 | 06/11/2020 | CAPANEMA | PREFEITURA MUNICIPAL DE CAPANEMA | PUBLICADA ANULADA | 4.664.651,12 | 0,00 |
| Lei nº 10.520/2002 | 046/2020 | REGISTRO DE PREÇOS ORIGINÁRIO DE PREGÃO ELETRÔNICO | MENOR PREÇO | REGISTRO DE PREÇOS, VISANDO FUTURA AQUISIÇÃO DE EQUIPAMENTO DE PROTEÇÃO INDIVIDUAL (EPI) E INSUMOS, COM ENTREGA PARCELADA, PARA ATENDER AS NECESSIDADES DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE, CONSIDERANDO ATIVIDADES TÉCNICAS DE ASSISTÊNCIA AOS USUÁRIOS DE SAÚDE, E AINDA O ENFRENTAMENTO DO NOVO CORONA VÍRUS (COVID-19) DO MUNICÍPIO DE PARAUAPEBAS, ESTADO DO PARÁ. | 18/11/2020 | 06/11/2020 | PARAUAPEBAS | FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE | REALIZADA | 12.564.422,60 | 3.490.041,00 |
| Lei nº 10.520/2002 | 005/2020- PE- SEIDUR-PMM | PREGÃO ELETRÔNICO | MENOR PREÇO | AQUISIÇÃO DE MATERIAL DE CONSUMO (TINTAS, FERRAMENTAS, EPI'S), DESTINADOS A ATENDER AO PROJETO NATAL DOS SONHOS EM 2020, COM O TEMA “NATAL DOS SONHOS NATAL DE TODOS”, NO MUNICÍPIO DE MARITUBA-PA | 17/11/2020 | 06/11/2020 | MARITUBA | PREFEITURA MUNICIPAL DE MARITUBA | PUBLICADA ANULADA | 159.860,38 | 0,00 |
| Lei n° 8.666/1993 | 011/2020 | INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO – ARTIGO 25, INCISO I | MENOR PREÇO | SERVIÇOS TÉCNICOS ESPECIALIZADOS DE CONSULTORIA E ASSESSORIA JURÍDICA EM ATENDIMENTO AS NECESSIDADES DA CÂMARA MUNICIPAL DE JACAREACANGA | 10/09/2020 | 06/11/2020 | JACAREACANGA | CAMARA MUNICIPAL DE JACAREACANGA | REALIZADA | 40.333,33 | 40.333,33 |
| Lei n° 8.666/1993 | 31/2020/SEMMATUR | DISPENSA DE LICITAÇÃO - ARTIGO 24, INCISO V | MENOR PREÇO | EXECUÇÃO DE SERVIÇOS ESPECIALIZADO NA ÁREA DE ENGENHARIA SANITÁRIA NA ÁREA DO ATERRO SANITÁRIO, COM O DESENVOLVIMENTO DE PROJETO E OBRA PARA DRENAGEM DE GÁS, LEVANTAMENTO PLANIALTIMÉTRICO E LAGOA DE CONTENÇÃO, DO MUNICÍPIO DE XINGUARA- PA, DE ACORDO COM A PROPOSTA DA CONTRATADA, QUE PARA TODOS OS EFEITOS INTEGRA ESTE CONTRATO COMO SE TRANSCRITA FOSSE. | 26/10/2020 | 06/11/2020 | XINGUARA | PREFEITURA MUNICIPAL DE XINGUARA | REALIZADA | 30.000,00 | 30.000,00 |
| Lei n° 8.666/1993 | 1/2020-291001 | CONVITE | MENOR PREÇO | AQUISIÇÃO DE CARNE BOVINA IN NATURA, DESTINADA A ATENDER AS NECESSIDADES DA PREFEITURA E SUAS SECRETARIAS | 29/10/2020 | 06/11/2020 | TAILANDIA | PREFEITURA MUNICIPAL DE TAILANDIA | REALIZADA | 170.721,50 | 163.400,00 |
| Lei n° 8.666/1993 | CARONA Nº A/2020-00006 | ADESÃO A ATA DE REGISTRO DE PREÇOS | MENOR PREÇO | AQUISIÇÃO DE MÓVEIS ESCOLARES, ATRAVÉS DO SISTEMA DE REGISTRO DE PREÇOS, DESTINADOS À REDE MUNICIPAL DE ENSINO. | 26/10/2020 | 06/11/2020 | PARAGOMINAS | PREFEITURA MUNICIPAL DE PARAGOMINAS | REALIZADA | 924.573,40 | 706.135,00 |
| Lei nº 13.979/2020 | 014/2020 | DISPENSA LEI FEDERAL N.º 13.979/2020 (COVID 19) | MENOR PREÇO | CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA O FORNECIMENTO DE CADERNOS DE ATIVIDADES NÃO PRESENCIAIS, VISANDO ATENDER AS NECESSIDADES DA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, OBSERVANDO-SE A RETOMADA GRADATIVA DAS AULAS ESCOLARES, EM FUNÇÃO DA PANDEMIA DO COVID - 19. | 27/08/2020 | 06/11/2020 | BUJARU | PREFEITURA MUNICIPAL DE BUJARU | REALIZADA | 167.970,44 | 153.972,60 |
| Lei nº 13.979/2020 | 016/2020/FMS | DISPENSA LEI FEDERAL N.º 13.979/2020 (COVID 19) | MENOR PREÇO | CONTRATAÇÃO EMERGENCIAL DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA FORNECIMENTO DE APARELHOS (EQUIPAMENTOS) PARA LABORATÓRIO, DESTINADOS À DA SECRETARIA DE SAÚDE, DESTE MUNICÍPIO DE XINGUARA, PARA SEREM USADOS NO ATENDIMENTO DAS DEMANDAS DO HOSPITAL MUNICIPAL E DA UNIDADE DE PRONTO ATENDIMENTO (UPA) DE XINGUARA. | 18/06/2020 | 05/11/2020 | XINGUARA | FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE | REALIZADA | 182.700,00 | 182.700,00 |
| Lei n° 8.666/1993 | 019/2020 | DISPENSA DE LICITAÇÃO - ARTIGO 24, INCISO IV | MENOR PREÇO | AQUISIÇÃO DE MATERIAIS DE HIGIENE E LIMPEZA PARA ATENDER AS DEMANDAS DAS SECRETARIAS E FUNDOS DO MUNICÍPIO DE CACHOEIRA DO PIRIÁ - PA. | 15/09/2020 | 05/11/2020 | CACHOEIRA DO PIRIA | PREFEITURA MUNICIPAL DE CACHOEIRA DO PIRIA | REALIZADA | 48.422,65 | 41.892,10 |
| Lei n° 8.666/1993 | A/2020-201001 | ADESÃO A ATA DE REGISTRO DE PREÇOS | MENOR PREÇO | ADESÃO A ATA DE REGISTRO DE PREÇO Nº 004/2020, ORIGINÁRIA DO PROCESSO LICITATÓRIO 9/2020-070701, PREGÃO ELETRÔNICO Nº 004/2020, OBJETO REGISTRO DE PREÇO PARA MATERIAIS DE CONSTRUÇÃO EM GERAL (ELÉTRICO, HIDRÁULICO E TINTAS), DESTINADOS A SUPRIR AS NECESSIDADES BÁSICAS DA PREFEITURA E SECRETARIAS, PARA ATENDER AS NECESSIDADES DA PREFEITURA, SECRETARIAS E FUNDOS MUNICIPAIS DE MARAPANIM. | 23/10/2020 | 05/11/2020 | MARAPANIM | PREFEITURA MUNICIPAL DE MARAPANIM | REALIZADA | 577.214,13 | 561.834,72 |
| Lei nº 13.979/2020 | Nº 7/2020 019 D | DISPENSA LEI FEDERAL N.º 13.979/2020 (COVID 19) | MENOR PREÇO | CONTRATAÇÃO DIRETA, EM CARÁTER DE EMERGÊNCIA, PARA FORNECIMENTO DE CARGA DE OXIGÊNIO MEDICINAL E EQUIPAMENTOS, EM RAZÃO DAS AÇÕES DE ENFRENTAMENTO DE EMERGÊNCIA DECORRENTES DO CORONA VÍRUS - COVID-19 PARA ATENDER AS NECESSIDADES DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE DO MUNICÍPIO DE NOVA TIMBOTEUA-PA. | 22/07/2020 | 05/11/2020 | NOVA TIMBOTEUA | FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE | REALIZADA | 47.250,00 | 47.250,00 |
| Lei nº 13.979/2020 | 021/2020/PMO | DISPENSA LEI FEDERAL N.º 13.979/2020 (COVID 19) | MENOR PREÇO | CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA EM FORNECER EM CARÁTER EMERGENCIAL MÁSCARA, LUVAS, ÁLCOOL EM GEL E ÁLCOOL ETÍLICO 70%, PARA SUPRIR AS NECESSIDADES DA SECRETARIA MUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO SOCIAL – SEMDES, PARA FORTALECER OS PROCEDIMENTOS DE ENFRENTAMENTO DA PANDEMIA CAUSADA PELO “NOVO CORONA VÍRUS” COVID -19 | 05/11/2020 | 05/11/2020 | OBIDOS | FUNDO MUN DE ASSISTENCIA SOCIAL | REALIZADA | 15.658,50 | 15.672,00 |
| Lei n° 8.666/1993 | 09032018-10-001 | ADESÃO A ATA DE REGISTRO DE PREÇOS | MENOR PREÇO | AQUISIÇÃO DE MOBILIÁRIO PARA COMPOSIÇÃO DE SALA DE AULA TIPO CARTEIRAS E CONJUNTOS DISCENTES E DOCENTES | 14/03/2018 | 05/11/2020 | PACAJA | FUNDO MUNICIPAL DE EDUCACAO | REALIZADA | 518.975,00 | 141.997.625,00 |
| Lei nº 10.520/2002 | 000064/2020 | PREGÃO PRESENCIAL | MENOR PREÇO | LOCAÇÃO DE MAQUINAS PESADAS E CAMINHÕES EM REGIME HORA/MAQUINA. | 05/11/2020 | 05/11/2020 | OURILANDIA DO NORTE | PREFEITURA MUNICIPAL DE OURILANDIA DO NORTE | REALIZADA | 753.625,00 | 676.150,00 |
| Lei nº 13.979/2020 | 7/2020-0411001 | DISPENSA LEI FEDERAL N.º 13.979/2020 (COVID 19) | MENOR PREÇO | CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA EM PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE SANITIZAÇÃO, E CONTROLE MICROBIOLÓGICO DE AMBIENTE E ESPAÇOS PÚBLICOS, UTILIZANDO PRODUTO SANITIZANTE, REGISTRADO NO MINISTÉRIO DA SAÚDE, OBJETIVANDO ATENDER AS NECESSIDADES DAS UNIDADES BASICAS SAÚDE NO MUNICIPIO DE MÃE DO RIO PARÁ | 04/11/2020 | 05/11/2020 | MAE DO RIO | FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE | REALIZADA | 144.863,82 | 144.863,82 |
| Lei nº 10.520/2002 | 9/2020-00073 | PREGÃO PRESENCIAL | MENOR PREÇO | REGISTRO DE PREÇOS PARA CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA FORNECIMENTO DE MATERIAIS: PIÇARRA BRUTA, PEDRA, TERRA PRETA E AREIÃO, PARA MANUTENÇÃO DE RUAS, ESTRADAS E CONSTRUÇÕES, OBJETIVANDO ATENDER AS NECESSIDADES DA PREFEITURA E FUNDOS AGREGADOS DO MUNICÍPIO DE SAÕ DOMINGOS DO CAPIM/PA. | 17/11/2020 | 05/11/2020 | SAO DOMINGOS DO CAPIM | PREFEITURA MUNICIPAL DE SAO DOMINGOS DO CAPIM | REALIZADA | 4.827.000,00 | 2.790.000,00 |
| Lei nº 13.979/2020 | 020/2020-SMS | DISPENSA LEI FEDERAL N.º 13.979/2020 (COVID 19) | MENOR PREÇO | CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA O FORNECIMENTO DE TESTE RÁPIDO PARA DETECÇÃO DOS ANTICORPOS IGG/IGM PARA AÇÕES DE ENFRENTAMENTO AO COVID-19. | 03/11/2020 | 05/11/2020 | AURORA DO PARA | FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE | REALIZADA | 91.920,00 | 91.920,00 |
| Lei nº 10.520/2002 | 034/2020 - PE | PREGÃO ELETRÔNICO | MENOR PREÇO | AQUISIÇÃO DE UMA MOTONIVELADORA PARA O MUNICÍPIO DE ITAITUBA, DECORRENTE DO CONVÊNIO Nº 056/2020 - SETRAN. | 17/11/2020 | 05/11/2020 | ITAITUBA | PREFEITURA MUNICIPAL DE ITAITUBA | PUBLICADA | 765.000,00 | 0,00 |
| Lei nº 10.520/2002 | 035/2020 - PE | PREGÃO ELETRÔNICO | MENOR PREÇO | AQUISIÇÃO DE UMA MOTONIVELADORA PARA O MUNICÍPIO DE ITAITUBA, DECORRENTE DO CONVÊNIO Nº 058/2020 - SETRAN. | 18/11/2020 | 05/11/2020 | ITAITUBA | PREFEITURA MUNICIPAL DE ITAITUBA | PUBLICADA | 765.000,00 | 0,00 |
| Lei nº 13.979/2020 | PREGÃO N° 3/2020/SEMAS, NA FORMA ELETRÔNICA | PREGÃO ELETRÔNICO, LEI FED ERAL N.º 13.979/2020 (COVID-19) | MENOR PREÇO | AQUISIÇÃO DE UM VEÍCULO 0 KM (PICK-UP). | 21/10/2020 | 05/11/2020 | PACAJA | FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTENCIA SOCIAL | REALIZADA | 172.396,66 | 169.500,00 |
| Lei nº 10.520/2002 | 9/2020-00074 | PREGÃO PRESENCIAL | MENOR PREÇO | REGISTRO DE PREÇO PARA FUTURA E EVENTUAL CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA LOCAÇÃO DE VEÍCULO TIPO PAPA LIXO, OBJETIVANDO ATENDER AS NECESSIDADES DA PREFEITURA E FUNDOS AGREGADOS DO MUNICÍPIO DE SÃO DOMINGOS DO CAPIM/PA. | 17/11/2020 | 05/11/2020 | SAO DOMINGOS DO CAPIM | PREFEITURA MUNICIPAL DE SAO DOMINGOS DO CAPIM | REALIZADA | 130.225,14 | 128.000,00 |
| Lei n° 8.666/1993 | 020/2020 | DISPENSA DE LICITAÇÃO - ARTIGO 24, INCISO IV | MENOR PREÇO | AQUISIÇÃO DE CÂMARA DE CONSERVAÇÃO DE HEMODERIVADOS PARA ATENDER AS NECESSIDADES DA SECRETARIA DE SAÚDE DO MUNICÍPIO DE CACHOEIRA DO PIRIÁ. | 30/09/2020 | 05/11/2020 | CACHOEIRA DO PIRIA | PREFEITURA MUNICIPAL DE CACHOEIRA DO PIRIA | REALIZADA | 24.916,67 | 24.850,00 |
| Lei nº 10.520/2002 | 029/2020 | PREGÃO ELETRÔNICO | MENOR PREÇO | AQUISIÇÃO DE MOTOCICLETA PARA A REDE DE FRIOS DA DIVISA DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE DE SANTARÉM | 18/11/2020 | 05/11/2020 | SANTAREM | FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE | DESERTA | 17.686,67 | 0,00 |
| Lei n° 8.666/1993 | 045/2020 - DISPENSA | DISPENSA DE LICITAÇÃO - ARTIGO 24, INCISO IV | MENOR PREÇO | AQUISIÇÃO DE BISTURI ELÉTRICO E TRITURADOR PARA PLACENTA E RESÍDUOS PROVENIENTES DE SALAS DE CIRURGIAS DO HOSPITAL MUNICIPAL E MATERNIDADE ELMAZA SADECK DESTE MUNICÍPIO. | 20/10/2020 | 05/11/2020 | MONTE ALEGRE | FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE | REALIZADA | 84.880,80 | 84.880,80 |
| Lei n° 8.666/1993 | 1/2019-016SEMOB | CONVITE | MENOR PREÇO | CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA ELABORAÇÃO DE LAUDO TÉCNICO DE ENGENHARIA DO PRÉDIO DO HOSPITAL GERAL DE PARAUAPEBAS MANOEL EVALDO BENEVIDES ALVES, NO MUNICÍPIO DE PARAUAPEBAS, ESTADO DO PARÁ, | 07/07/2020 | 05/11/2020 | PARAUAPEBAS | PREFEITURA MUNICIPAL DE PARAUAPEBAS | REALIZADA | 105.014,45 | 103.655,04 |
| Lei nº 10.520/2002 | 024/2020 | PREGÃO ELETRÔNICO | MENOR PREÇO | AQUISIÇÃO DE COMPUTADORES E NOBREAKS PARA ATENDER AS DEMANDAS DA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, ESCOLAS, UMEIS E CEMEIS QUE COMPOEM A REDE MUNICIPAL DE ENSINO | 27/11/2020 | 05/11/2020 | SANTAREM | SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO | REALIZADA | 839.847,04 | 547.579,76 |
| Lei n° 8.666/1993 | 018/2020 | DISPENSA DE LICITAÇÃO - ARTIGO 24, INCISO IV | MENOR PREÇO | AQUISIÇÃO DE GÊNEROS ALIMENTÍCIOS PARA ATENDER AS DEMANDAS DAS SECRETARIAS E FUNDOS DO MUNICÍPIO DE CACHOEIRA DO PIRIÁ - PA. | 14/09/2020 | 05/11/2020 | CACHOEIRA DO PIRIA | PREFEITURA MUNICIPAL DE CACHOEIRA DO PIRIA | REALIZADA | 44.718,30 | 40.517,25 |
| Lei nº 10.520/2002 | 004/2020- PE- SEIDUR-PMM | PREGÃO ELETRÔNICO | MENOR PREÇO | LOCAÇÃO COM MANUTENÇÃO PREVENTIVA E CORRETIVA DE VEÍCULOS E EQUIPAMENTOS, DESTINADOS A ATENDER AO PROJETO NATAL DOS SONHOS “NATAL DOS SONHOS NATAL DE TODOS”, DO MUNICÍPIO DE MARITUBA-PA | 17/11/2020 | 05/11/2020 | MARITUBA | PREFEITURA MUNICIPAL DE MARITUBA | PUBLICADA ANULADA | 89.648,95 | 0,00 |
