Mural de Licitações do TCM-PA

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O TCM-PA recebe e dá encaminhamento às notícias de irregularidades envolvendo fatos praticados por outros órgãos e agentes, públicos e privados, desde que, diante deles, o esteja legitimado a agir. Ajude-nos a fiscalizar as licitações, caso tenha conhecimento de algum fato suspeito, envie sua manifestação por meio da Ouvidoria do TCM-PA


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Atenção: Lista atualizada a cada 24 horas. Siginifica dizer que, por exempo, licitações publicadas hoje pelos jurisdicionados somente estarão disponíveis para consulta amanhã.

A exibir 57.601-57.630 de 126.419 itens.
LegislaçãoNúmeroModalidadeTipoObjetoAberturaPublicaçãoMunicípioÓrgãoSituaçãoReferênciaAdjudicado
Lei nº 10.520/2002039/2020

REGISTRO DE PREÇOS ORIGINÁRIO DE PREGÃO PRESENCIAL

MENOR PREÇO

CONSTITUI OBJETO DO PRESENTE CERTAME E A CONTRATAÇÃO DE EMPRESA(S) COM O OBJETIVO DE FORMAR O SISTEMA DE REGISTRO DE PREÇOS DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA MUNICIPAL, PARA O FORNECIMENTO DE MÓVEIS E ELETRODOMÉSTICOS, PARA CONTRATAÇÕES FUTURAS AS, NA FORMA ESTABELECIDA NO INCISO I DO ART. 2º DO DECRETO MUNICIPAL Nº 544/2014, CONFORME ESPECIFICAÇÕES CONSTANTES DO TERMO DE REFERÊNCIA

10/09/202028/08/2020

ALTAMIRA

PREFEITURA MUNICIPAL DE ALTAMIRA

REALIZADA2.190.461,071.502.619,00
Lei nº 10.520/20029-025/2020 - SEMUSB

REGISTRO DE PREÇOS ORIGINÁRIO DE PREGÃO ELETRÔNICO

MENOR PREÇO

REGISTRO DE PREÇOS PARA EVENTUAL E FUTURA AQUISIÇÃO DE GÁS MEDICINAL OXIGÊNIO (ENGARRAFADO), CILINDROS E KIT OXIGENOTERAPIA A FIM DE SUPRIR AS NECESSIDADES DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE, DA PREFEITURA MUNICIPAL DE BARCARENA/PARÁ.

25/09/202028/08/2020

BARCARENA

FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE

REALIZADA616.738,52393.884,72
Lei nº 10.520/200208/2020 PE

REGISTRO DE PREÇOS ORIGINÁRIO DE PREGÃO ELETRÔNICO

MENOR PREÇO

REGISTRO DE PREÇO PARA EVENTUAL CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA FORNECIMENTO PARCELADO DE CARGA DE OXIGÊNIO MEDICINAL COM FORNECIMENTO DE CILINDRO EM REGIME DE COMODATO PARA ATENDER O HOSPITAL MUNICIPAL,

10/09/202028/08/2020

MUANA

FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE

REALIZADA109.799,40106.950,00
Lei nº 13.979/2020DISPENSA Nº 001/200623

DISPENSA LEI FEDERAL N.º 13.979/2020 (COVID 19)

MENOR PREÇO

AQUISIÇÃO DE CESTAS BÁSICAS (GÊNEROS ALIMENTÍCIOS PERECÍVEIS E NÃO PERECÍVEIS) A FIM DE ATENDER AS FAMÍLIAS CARENTES DESTE MUNICÍPIO ASSISTIDAS PELA SECRETARIA DE ASSISTÊNCIA SOCIAL, DO MUNICÍPIO DE SÃO FRANCISCO DO PARÁ, EM TODO PERÍODO DE PANDEMIA – PERÍODO DE CORONA VÍRUS (COVID-19), PARA O ENFRENTAMENTO DA EMERGÊNCIA DE SAÚDE PÚBLICA DE IMPORTÂNCIA INTERNACIONAL DECORRENTE DO CORONAVÍRUS RESPONSÁVEL PELO SURTO DE 2019, DE ACORDO COM A PORTARIA Nº 337, DE 24 DE MARÇO DE 2020.

23/06/202028/08/2020

SAO FRANCISCO DO PARA

FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTENCIA SOCIAL

REALIZADA22.823,8222.823,82
Lei n° 8.666/1993ARP016/2020

ADESÃO A ATA DE REGISTRO DE PREÇOS

MENOR PREÇO

AQUISIÇÃO DE MATERIAIS E SUPRIMENTOS DE INFORMÁTICA, PARA ATENDER AS NECESSIDADES DA SECRETARIA EXECUTIVA MUNICIPAL DE SAÚDE/SEMSA, SOLICITANDO ADESÃO A ESSA ATA PARA AQUISIÇÃO DE MATERIAIS E SUPRIMENTOS DE INFORMÁTICA, PARA ATENDER AS NECESSIDADES DA SECRETARIA MUNICIPAL DE MEIO AMBIENTE E SANEAMENTO/SEMMAS.

27/05/202028/08/2020

SAO FELIX DO XINGU

FUNDO MUN DE MEIO AMBIENTE

REALIZADA128.505,05128.505,05
Lei n° 8.666/199321/2020-0607001

DISPENSA DE LICITAÇÃO - ARTIGO 24, INCISO IV

MENOR PREÇO

AQUISIÇÃO DE MEDICAMENTO MAGISTRAL IVERMECTINA, DESTINADO A ATENDER AS NECESSIDADES DAS UNIDADES E POSTOS DE SAÚDE PERTENCENTES AO FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE DE SALINÓPOLIS, PARA FINS DE ENFRENTAMENTO DA EMERGÊNCIA DE SAÚDE PÚBLICA DE IMPORTÂNCIA INTERNACIONAL DECORRENTE DO NOVO CORONAVIRUS, CAUSADOR DA COVID 19.

08/07/202028/08/2020

SALINOPOLIS

FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE

REALIZADA17.375,0012.500,00
Lei n° 8.666/19933/2020-007SEMOB

REGISTRO DE PREÇOS ORIGINÁRIO DE CONCORRÊNCIA PÚBLICA

MENOR PREÇO

REGISTRO DE PREÇOS PARA EVENTUAL CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA EM EXECUÇÃO DE SERVIÇOS TOPOGRÁFICOS (ALTIMÉTRICOS, PLANIMÉTRICO CADASTRAL E AEROLEVANTAMENTO) DE VIAS, EDIFICAÇÕES, CERCAS, POSTES, LINHAS DE TRANSMISSÃO, ÁREAS PÚBLICAS E OUTROS, NO MUNICÍPIO DE PARAUAPEBAS, ESTADO DO PARÁ.

30/09/202028/08/2020

PARAUAPEBAS

PREFEITURA MUNICIPAL DE PARAUAPEBAS

REALIZADA2.674.051,352.577.678,56
Lei nº 13.979/2020007/2020-CEL/SAÚDE

DISPENSA LEI FEDERAL N.º 13.979/2020 (COVID 19)

MENOR PREÇO

AQUISIÇÃO DIRETA EMERGENCIAL KITS DISFOFATO DE CLOROQUINA COM 450MG COM 6(SEIS) CÁPSULAS E 10(SEIS) MIL CÁPSULAS DE IVERMECTINA 6MG NO OBJETIVO ESPECÍFICO DE ENFRENTAMENTO À EMERGÊNCIA DE SAÚDE PÚBLICA COVID-19, PARA ATENDER AO MUNICÍPIO DE ABAETETUBA-PA

06/05/202028/08/2020

ABAETETUBA

FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE

PUBLICADA120.000,000,00
Lei nº 13.979/2020Nº 7/2020 011 DISP

DISPENSA LEI FEDERAL N.º 13.979/2020 (COVID 19)

MENOR PREÇO

CONTRATAÇÃO DIRETA, EM CARÁTER DE EMERGÊNCIA, PARA AQUISIÇÃO DE EPI’S (MÁSCARA PFF2), EM RAZÃO DAS AÇÕES DE ENFRENTAMENTO DE EMERGÊNCIA DECORRENTES DO CORONA VÍRUS - COVID-19 PARA ATENDER AS NECESSIDADES DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE DO MUNICÍPIO DE PEIXE-BOI-PA.

02/06/202028/08/2020

PEIXE-BOI

FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE

REALIZADA1.241,501.200,00
Lei nº 10.520/2002015/2020

PREGÃO ELETRÔNICO

MENOR PREÇO

CONTRATAÇÃO DO SERVIÇO DE LOCAÇÃO DE VEÍCULOS PARA O TRANSPORTE DA MERENDA ESCOLAR, MATERIAL PERMANENTE E DIDÁTICO

11/09/202028/08/2020

SANTAREM

SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO

REALIZADA1.422.025,001.088.997,50
Lei n° 8.666/19931/2020-03

CONVITE

MENOR PREÇO

CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA O FORNECIMENTO DE MATERIAL DE CONSTRUÇÃO E ELÉTRICO PARA ATENDER A PREFEITURA MUNICIPAL DE ABEL FIGUEIREDO

08/09/202028/08/2020

ABEL FIGUEIREDO

PREFEITURA MUNICIPAL DE ABEL FIGUEIREDO

REALIZADA175.485,14175.318,84
Lei nº 13.979/2020DISPENSA Nº 001/200622

DISPENSA LEI FEDERAL N.º 13.979/2020 (COVID 19)

MENOR PREÇO

AQUISIÇÃO DE CESTAS BÁSICAS (GÊNEROS ALIMENTÍCIOS PERECÍVEIS E NÃO PERECÍVEIS) A FIM DE ATENDER AS FAMÍLIAS CARENTES DESTE MUNICÍPIO ASSISTIDAS PELA SECRETARIA DE ASSISTÊNCIA SOCIAL, DO MUNICÍPIO DE SÃO FRANCISCO DO PARÁ, EM TODO PERÍODO DE PANDEMIA – PERÍODO DE CORONA VÍRUS (COVID-19), PARA O ENFRENTAMENTO DA EMERGÊNCIA DE SAÚDE PÚBLICA DE IMPORTÂNCIA INTERNACIONAL DECORRENTE DO CORONAVÍRUS RESPONSÁVEL PELO SURTO DE 2019, DE ACORDO COM A PORTARIA Nº 337, DE 24 DE MARÇO DE 2020.

22/06/202028/08/2020

SAO FRANCISCO DO PARA

FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTENCIA SOCIAL

REALIZADA48.006,0048.006,00
Lei nº 10.520/20029/2020-016-PMJ

REGISTRO DE PREÇOS ORIGINÁRIO DE PREGÃO PRESENCIAL

MENOR PREÇO

SISTEMA DE REGISTRO DE PREÇO PARA EVENTUAL CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA NO FORNECIMENTO DE GÊNEROS ALIMENTICIOS, MATERIAIS DE COPA E COZINHA, MATERIAIS DE LIMPEZA E HIGIENIZAÇÃO PARA TODAS AS UNIDADES ADMINISTRATIVAS DA PREFEITURA MUNICIPAL DE JACUNDÁ, DURANTE O EXERCÍCIO DE 2020, CONFORME CONDIÇÕES ESTABELECIDAS NO TERMO DE REFERÊNCIA - ANEXO I.I DO EDITAL

04/09/202028/08/2020

JACUNDA

PREFEITURA MUNICIPAL DE JACUNDA

REALIZADA5.463.338,024.955.411,80
Lei n° 8.666/1993006/2020/PMO/SEMSA

TOMADA DE PREÇOS

MENOR PREÇO

CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA A CONSTRUÇÃO DE ACADEMIA DE SAÚDE NO MUNICÍPIO DE ÓBIDOS – OBJETO DA PROPOSTA N° 11884.8180001/20-001, EMENDA N° 40270009, VISANDO FORTALECER AS AÇÕES DE PROMOÇÃO DA SAÚDE, DO MUNICÍPIO DE ÓBIDOS, EM ATENDIMENTO A SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE – SEMSA

28/09/202028/08/2020

OBIDOS

FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE

PUBLICADA90.000,000,00
Lei nº 13.979/2020Nº 7/2020 012 DISP

DISPENSA LEI FEDERAL N.º 13.979/2020 (COVID 19)

MENOR PREÇO

CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA AQUISIÇÃO DE EPI’S – EQUIPAMENTOS DE PROTEÇÃO INDIVIDUAL E TESTE COVID-19 ( TESTE RÁPIDO), EM RAZÃO DAS AÇÕES DE ENFRENTAMENTO DE EMERGÊNCIA DECORRENTES DO CORONA VÍRUS - COVID-19 PARA ATENDER AS NECESSIDADES DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE DO MUNICÍPIO DE PEIXE-BOI-PA.

25/06/202028/08/2020

PEIXE-BOI

FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE

REALIZADA42.297,2039.400,00
Lei nº 10.520/200205/2020

REGISTRO DE PREÇOS ORIGINÁRIO DE PREGÃO ELETRÔNICO

MENOR PREÇO

REGISTRO DE PREÇOS PARA AQUISIÇÃO DE MATERIAIS GRÁFICOS E MATERIAIS DE DIVULGAÇÃO PARA ATENDER A SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL DE BAGRE.

10/09/202028/08/2020

BAGRE

PREFEITURA MUNICIPAL DE BAGRE

REALIZADA1.518.330,521.326.928,50
Lei nº 10.520/2002040/2020-SRP

REGISTRO DE PREÇOS ORIGINÁRIO DE PREGÃO ELETRÔNICO

MENOR PREÇO

REGISTRO DE PREÇOS PARA EVENTUAL AQUISIÇÃO DE COMBUSTÍVEIS DIVERSOS PARA ATENDER AS NECESSIDADES DO FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE DE AUGUSTO CORRÊA/PA.

09/09/202028/08/2020

AUGUSTO CORREA

PREFEITURA MUNICIPAL DE AUGUSTO CORREA

REALIZADA1.978.100,001.966.500,00
Lei nº 10.520/2002PREGÃO PRESENCIAL Nº 036/2017

PREGÃO PRESENCIAL

MENOR PREÇO

AQUISIÇÃO DE COMBUSTÍVEIS PARA ATENDER AS DEMANDAS DA SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL E CRÁS DO MUNICÍPIO DE SÃO FRANCISCO DO PARÁ.

11/10/201728/08/2020

SAO FRANCISCO DO PARA

FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTENCIA SOCIAL

REALIZADA120.672,00120.672,00
Lei nº 10.520/2002008/2020

REGISTRO DE PREÇOS ORIGINÁRIO DE PREGÃO ELETRÔNICO

MENOR PREÇO

AQUISIÇÃO DE MATERIAIS DE CONSUMO E INSTRUMENTAIS ODONTOLÓGICOS PARA ATENDER AS NECESSIDADES DA SAÚDE BUCAL, PARA ATENDER AS DEMANDAS DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE DE TRACUATEUA (FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE).

14/09/202028/08/2020

TRACUATEUA

FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE

PUBLICADA591.695,300,00
Lei n° 8.666/19931/2019-008

CONVITE

MENOR PREÇO

CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS COMPLEMENTARES ESCOLA 06 SALAS BAIRRO UNIÃO.

05/09/201928/08/2020

BOM JESUS DO TOCANTINS

PREFEITURA MUNICIPAL DE BOM JESUS DO TOCANTINS

REALIZADA320.257,79315.465,21
Lei n° 8.666/1993CREDENCIAMENTO POR INEXIGIBILIDADE Nº 003/2020 – SEMUSB

INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO – ARTIGO 25, CAPUT: CREDENCIAMENTO

NÃO SE APLICA

CREDENCIAMENTO POR INEXIGIBILIDADE PARA CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA REALIZAÇÃO DE PROCEDIMENTOS CIRÚRGICOS PARA O TRATAMENTO DE CATARATA COM USO DE FALCOEMULSIFICADOR COM IMPLANTE DE LENTE INTRAOCULAR DOBRÁVEL, PARA ATENDER AS NECESSIDADES DA SECRETARIA DE SAÚDE DO MUNICÍPIO DE BARCARENA, ESTADO DO PARÁ, N° 003/2020-SEMUSB.

27/08/202028/08/2020

BARCARENA

FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE

REALIZADA82.561,2082.561,20
Lei nº 10.520/2002000059/2020/PMON

PREGÃO ELETRÔNICO

MAIOR LANCE

CONTRATAÇÃO DE INSTITUIÇÃO FINANCEIRA PARA CENTRALIZAR E PROCESSAR OS CRÉDITOS DA FOLHA DE PAGAMENTO DOS SERVIDORES ATIVOS, EFETIVOS, CONTRATADOS E COMISSIONADOS DA PREFEITURA MUNICIPAL DE OURILÂNDIA DO NORTE, FUNDO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, FUNDEB, FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE, FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL, FUNDO MUNICIPAL DOS DIREITO DA CRIANÇA E DO ADOLESCENTE, FUNDO MUNICIPAL DE HABITAÇÃO, FUNDO MUNICIPAL DE MEIO AMBIENTE E FUNDO MUNICIPAL DE SEGURANÇA, E DEMAIS QUE VENHAM A EXISTIR OU MODIFICADOS NO PERÍODO DA CONTRATAÇÃO

24/09/202027/08/2020

OURILANDIA DO NORTE

PREFEITURA MUNICIPAL DE OURILANDIA DO NORTE

REALIZADA1.400.000,001.400.010,00
Lei nº 10.520/20029/2020-00042

PREGÃO ELETRÔNICO

MENOR PREÇO

AQUISIÇÃO DE MOTOCICLETAS PARA ATENDER A SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO E PARA SEREM SORTEADAS NO EVENTO - IPTU PREMIADO, CONFORME DECRETO N° 033 DE 27 DE JANEIRO DE 2020.

19/10/202027/08/2020

PARAGOMINAS

PREFEITURA MUNICIPAL DE PARAGOMINAS

FRACASSADA99.973,000,00
Lei nº 10.520/2002PREGÃO ELETRÔNICO Nº 9/2020-0014

REGISTRO DE PREÇOS ORIGINÁRIO DE PREGÃO ELETRÔNICO

MENOR PREÇO

AQUISIÇÃO DE MATERIAIS LABORATORIAIS, PARA ATENDER AS NECESSIDADES DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE DE TERRA ALTA/PA

09/09/202027/08/2020

TERRA ALTA

FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE DE TERRA ALTA

REALIZADA150.081,1877.529,44
Lei nº 10.520/2002004/2020

REGISTRO DE PREÇOS ORIGINÁRIO DE PREGÃO ELETRÔNICO

MENOR PREÇO

REGISTRO DE PREÇOS PARA CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA EM FORNECIMENTO DE MEDICAMENTOS PARA SUPRIR AS NECESSIDADES DO CAF (CENTRAL DE ABASTECIMENTO FARMACÊUTICO), PERTENCENTE A SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE DE VIGIA DE NAZARÉ-PA

01/06/202027/08/2020

VIGIA

FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE

PUBLICADA16.085.902,407.795.225,20
Lei n° 8.666/19937/2019-210601

DISPENSA DE LICITAÇÃO - ARTIGO 24, INCISO X

MENOR PREÇO

LOCAÇÃO DE IMÓVEL PARA ATENDER AS NECESSIDADES DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA, PARA O FUNCIONAMENTO DAS SECRETARIAS INTEGRADAS: SECRETARIA MUNICIPAL DE MEIO AMBIENTE, CULTURA, DESPORTO, LAZER E TURISMO NO MUNICÍPIO DE MAGALHÃES BARATA/PA

21/06/201927/08/2020

MAGALHAES BARATA

PREFEITURA MUNICIPAL DE MAGALHAES BARATA

REALIZADA36.000,006.000,00
Lei nº 13.979/20207/2020-00025A

DISPENSA LEI FEDERAL N.º 13.979/2020 (COVID 19)

MENOR PREÇO

AQUISIÇÃO DE EPI (EQUIPAMENTOS DE PROTEÇÃO INDIVIDUAL), PARA ATENDER AS DEMANDAS DO BLOCO DE CUSTEIO ATENÇÃO BÁSICA-PAB NO ENFRENTAMENTO Á PANDEMIA COVID 19.

06/04/202027/08/2020

TUCUMA

FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE

REALIZADA18.480,0018.480,00
Lei n° 8.666/199303/2020

TOMADA DE PREÇOS

MENOR PREÇO

CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA NA CONSTRUÇÃO DE SISTEMA DE ABASTECIMENTO DE ÁGUA, PARA A ÁREA RURAL NO MUNICÍPIO DE ACARÁ/ PARÁ.

05/03/202027/08/2020

ACARA

PREFEITURA MUNICIPAL DE ACARA

REALIZADA878.698,53782.920,41
Lei nº 10.520/2002010/2020

REGISTRO DE PREÇOS ORIGINÁRIO DE PREGÃO ELETRÔNICO

MENOR PREÇO

AQUISIÇÃO DE HORA MAQUINA PARA ATENDER AS NECESSIDADES DAS SECRETARIAS E FUNDO DO MUNICÍPIO DE AVEIRO/PA.

09/09/202027/08/2020

AVEIRO

PREFEITURA MUNICIPAL DE AVEIRO

REALIZADA413.843,70410.843,70
Lei nº 10.520/20029/2020-00029

REGISTRO DE PREÇOS ORIGINÁRIO DE PREGÃO ELETRÔNICO

MENOR PREÇO

REGISTRO DE PREÇOS PARA SELEÇÃO DE PROPOSTA MAIS VANTAJOSA PARA FUTURA E EVENTUAL CONTRATAÇÃO DE EMPRESAS ESPECIALIZADAS NA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS FUNERÁRIOS COM FORNECIMENTO DE URNAS, PREPARAÇÃO DE CORPOS E TRANSLADO PARA ATENDER A DEMANDA DO FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE.

10/09/202027/08/2020

URUARA

FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE

REALIZADA689.797,37565.585,00