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O TCM-PA recebe e dá encaminhamento às notícias de irregularidades envolvendo fatos praticados por outros órgãos e agentes, públicos e privados, desde que, diante deles, o esteja legitimado a agir. Ajude-nos a fiscalizar as licitações, caso tenha conhecimento de algum fato suspeito, envie sua manifestação por meio da Ouvidoria do TCM-PA
Atenção: Lista atualizada a cada 24 horas. Siginifica dizer que, por exempo, licitações publicadas hoje pelos jurisdicionados somente estarão disponíveis para consulta amanhã.
| Legislação | Número | Modalidade | Tipo | Objeto | Abertura | Publicação | Município | Órgão | Situação | Referência | Adjudicado |
|---|---|---|---|---|---|---|---|---|---|---|---|
| Lei nº 10.520/2002 | PP 008/2020 CEL | REGISTRO DE PREÇOS ORIGINÁRIO DE PREGÃO PRESENCIAL | MENOR PREÇO | EVENTUAL AQUISIÇÃO DE PEÇAS PARA MÁQUINAS PESADAS, PARA ATENDER ÀS NECESSIDADES DA SECRETARIA MUNICIPAL DE VIAÇÃO E OBRAS PUBLICAS – SEVOP E SERVIÇO DE SANEAMENTO AMBIENTAL DE MARABÁ - SSAM. | 19/03/2020 | 21/02/2020 | MARABA | SECRETARIA MUNICIPAL DE VIACAO E OBRAS | REALIZADA | 2.632.058,80 | 1.386.028,51 |
| Lei nº 10.520/2002 | 9/2020-14 | PREGÃO PRESENCIAL | MENOR PREÇO | AQUISIÇÃO DE PATRULHA AGRÍCOLA, EM ATENDIMENTO AO CONVÊNIO Nº 886117/2019-MAPA, FIRMADO COM O MUNICÍPIO DE ABEL FIGUEIREDO/PA. | 11/03/2020 | 21/02/2020 | ABEL FIGUEIREDO | PREFEITURA MUNICIPAL DE ABEL FIGUEIREDO | REALIZADA | 195.400,00 | 135.200,00 |
| Lei nº 10.520/2002 | P.P 003/2020 - SRP - REPUBLICADO | REGISTRO DE PREÇOS ORIGINÁRIO DE PREGÃO PRESENCIAL | MENOR PREÇO | SISTEMA DE REGISTRO DE PREÇOS QUE OBJETIVA A CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS FUNERÁRIOS PARA ATENDER ÀS NECESSIDADES DA SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL DO MUNICÍPIO DE VISEU-PA. | 09/03/2020 | 21/02/2020 | VISEU | FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTENCIA SOCIAL | REALIZADA | 558.758,10 | 425.696,00 |
| Lei nº 10.520/2002 | 016/2020-000013 | REGISTRO DE PREÇOS ORIGINÁRIO DE PREGÃO PRESENCIAL | MENOR PREÇO | REGISTRO DE PREÇOS PARA FUTURA E EVENTUAL CONTRATAÇÃO DE EMPRESA NO FORNECIMENTO DE MOBILIÁRIO ESCOLAR, DESTINADOS PARA MOBILIAR DIVERSAS UNIDADES EDUCACIONAIS DA REDE DE ENSINO MUNICIPAL, DESTE MUNICÍPIO DE RIO MARIA - PARÁ, DE ACORDO COM AS ESPECIFICAÇÕES DO TERMO DE REFERÊNCIA. | 04/03/2020 | 21/02/2020 | RIO MARIA | PREFEITURA MUNICIPAL DE RIO MARIA | REALIZADA | 379.833,50 | 349.955,00 |
| Lei nº 10.520/2002 | 001/2020 SEMIDU | REGISTRO DE PREÇOS ORIGINÁRIO DE PREGÃO PRESENCIAL | MENOR PREÇO | REGISTRO DE PREÇO PARA FUTURA E EVENTUAL AQUISIÇÃO DE MATERIAL PARA MANUTENÇÃO DE BENS IMÓVEIS E SEGURANÇA (EPIS) PARA SUPRIR AS NECESSIDADES DA SECRETARIA MUNICIPAL DE INFRAESTRUTURA E DESENVOLVIMENTO URBANO DE CONCEIÇÃO DO ARAGUAIA – PARÁ, CONFORME TERMO DE REFERENCIA ANEXO I DO EDITAL. | 10/03/2020 | 21/02/2020 | CONCEICAO DO ARAGUAIA | PREFEITURA MUNICIPAL DE CONCEICAO DO ARAGUAIA | REALIZADA | 857.018,06 | 708.454,50 |
| Lei nº 10.520/2002 | N.º 9/2020-005-PMI | PREGÃO PRESENCIAL | MENOR PREÇO | CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA FORNECIMENTO DE GÊNEROS ALIMENTÍCIOS, MATERIAIS DE LIMPEZA E HIGIENIZAÇÃO, MATERIAIS DE COPA E COZINHA EM GERAL, PARA ATENDER AS NECESSIDADES DE DIVERSAS UNIDADES ADMINISTRATIVAS DESTE MUNICÍPIO. | 24/02/2020 | 21/02/2020 | ITUPIRANGA | PREFEITURA MUNICIPAL DE ITUPIRANGA | PUBLICADA | 4.463.804,43 | 3.506.590,30 |
| Lei n° 8.666/1993 | Nº 6/2020 001 INEX | INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO – ARTIGO 25, INCISO II | MENOR PREÇO | CONTRATAÇÃO DE PESSOA JURÍDICA PARA PRESTAÇÃO DOS SERVIÇOS TÉCNICOS ESPECIALIZADOS DE CONSULTORIA E ASSESSORIA JURÍDICA EM ATENDIMENTO A ÓRGÃOS DA PREFEITURA MUNICIPAL DE PEIXE-BOI: SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO | 02/01/2020 | 21/02/2020 | PEIXE-BOI | PREFEITURA MUNICIPAL DE PEIXE-BOI | REALIZADA | 48.000,00 | 48.000,00 |
| Lei nº 10.520/2002 | 058/2019/FMS | REGISTRO DE PREÇOS ORIGINÁRIO DE PREGÃO ELETRÔNICO | MENOR PREÇO | CONTRATAÇÃO DE PESSOA JURÍDICA PARA A AQUISIÇÃO DE MATERIAL TÉCNICO HOSPITALAR PARA ATENDER AS NECESSIDADES DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE DE CASTANHAL/PA, NO PERÍODO DE 12 (DOZE) MESES | 07/11/2019 | 21/02/2020 | CASTANHAL | FMS DE CASTANHAL | PUBLICADA | 12.563.382,34 | 0,00 |
| Lei n° 8.666/1993 | 1/2019-002SEMMA | CONVITE | MENOR PREÇO | CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA NO FORNECIMENTO DE MATERIAIS IMPRESSOS PERSONALIZADOS ATENDENDO AS NECESSIDADES DA SECRETARIA MUNICIPAL DE MEIO AMBIENTE DO MUNICÍPIO DE PARAUAPEBAS, ESTADO DO PARÁ. | 11/11/2019 | 21/02/2020 | PARAUAPEBAS | PREFEITURA MUNICIPAL DE PARAUAPEBAS | REALIZADA | 157.916,60 | 145.350,00 |
| Lei nº 10.520/2002 | P.P 004/2020 - SRP - REPUBLICADO | REGISTRO DE PREÇOS ORIGINÁRIO DE PREGÃO PRESENCIAL | MENOR PREÇO | SISTEMA DE REGISTRO DE PREÇOS QUE OBJETIVA A SISTEMA DE REGISTRO DE PREÇOS PARA A AQUISIÇÃO DE MATERIAL DE CONSTRUÇÃO, ELÉTRICO E HIDRÁULICO PARA ATENDER ÀS NECESSIDADES DA PREFEITURA, SECRETARIAS E FUNDOS QUE COMPÕEM A ESFERA ADMINISTRATIVA MUNICIPAL DE VISEU-PA | 09/03/2020 | 21/02/2020 | VISEU | PREFEITURA MUNICIPAL DE VISEU | REALIZADA | 3.584.551,20 | 3.547.998,50 |
| Lei n° 8.666/1993 | Nº 6/2020 010 INEX | INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO – ARTIGO 25, INCISO II | MENOR PREÇO | CONTRATAÇÃO DE PESSOA JURÍDICA PARA A PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE LOCAÇÃO DE SOFTWARES INEGRADOS DE GESTÃO PUBLICA NAS ARÉAS DE CONTABILIDADE PÚBLICA (GERAÇÃO DO E-CONTAS TCM/PA) LICITAÇÕES E PÚBLICAÇÃO/HOSPEDAGEM DE DADOS NA FORMA DE LC 131/2009, LEI 12.527/2011 EM ATENDIMENTO ÀS NECESSIDADES DA PREFEITURA MUNICIPAL | 06/01/2020 | 21/02/2020 | PEIXE-BOI | PREFEITURA MUNICIPAL DE PEIXE-BOI | REALIZADA | 40.800,00 | 40.800,00 |
| Lei n° 8.666/1993 | Nº 6/2020 011 INEX | INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO – ARTIGO 25, INCISO II | MAIOR LANCE | CONTRATAÇÃO DE PESSOA JURÍDICA PARA PRESTAÇÃO DOS SERVIÇOS TÉCNICOS ESPECIALIZADOS DE CONSULTORIA E ASSESSORIA ADMINISTRATIVA EM ATENDIMENTO A ÓRGÃOS DA PREFEITURA MUNICIPAL DE PEIXE-BOI: SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO. | 03/01/2020 | 21/02/2020 | PEIXE-BOI | PREFEITURA MUNICIPAL DE PEIXE-BOI | REALIZADA | 60.000,00 | 60.000,00 |
| Lei nº 10.520/2002 | 08/2020-PP | PREGÃO PRESENCIAL | MENOR PREÇO | AQUISIÇÃO DE GÊNEROS ALIMENTÍCIOS PARA SUPRIR A DEMANDA DO MUNICÍPIO DE ITAITUBA-PA | 05/03/2020 | 21/02/2020 | ITAITUBA | PREFEITURA MUNICIPAL DE ITAITUBA | REALIZADA | 2.551.874,53 | 2.179.366,30 |
| Lei nº 10.520/2002 | 9/2020-006-FMAS | REGISTRO DE PREÇOS ORIGINÁRIO DE PREGÃO PRESENCIAL | MENOR PREÇO | SRP – PREGÃO PRESENCIAL PARA EVENTUAL CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS FUNERÁRIOS, A FIM DE ATENDER AS FAMÍLIAS CARENTES DESTE MUNICÍPIO ASSISTIDAS PELA SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL DE JACUNDÁ – PA, PARÁ PARA O EXERCICIO 2020 MEDIANTE CONDIÇÕES ESTABELECIDAS NO TERMO DE REFERÊNCIA - ANEXO I.I DO EDITAL. | 04/03/2020 | 21/02/2020 | JACUNDA | FUNDO MUN.DE ASSISTENCIA SOCIAL | REALIZADA | 562.333,25 | 529.950,00 |
| Lei nº 10.520/2002 | 9-002/2020SAUDE | REGISTRO DE PREÇOS ORIGINÁRIO DE PREGÃO ELETRÔNICO | MENOR PREÇO | 1.1. REGISTRO DE PREÇOS PARA EVENTUAL E FUTURA AQUISIÇÃO DE MATERIAIS TÉCNICOS DE USO HOSPITALAR DO TIPO MATERIAL FARMACOLÓGICO, MATERIAL DE LIMPEZA E PRODUÇÃO DE HIGIENIZAÇÃO, MATERIAL ODONTOLÓGICO, MATERIAL DE EXPEDIENTE, MATERIAL HOSPITALAR E MATERIAL LABORATORIAL, PARA ATENDER A DEMANDA DOS HOSPITAIS, UPA E DEMAIS UNIDADES DE SAÚDE DO MUNICÍPIO DE BARCARENA, CONFORME CONDIÇÕES, QUANTIDADES E ESPECIFICAÇÕES CONSTANTES DOS ITENS DO TERMO DE REFERÊNCIA. | 03/03/2020 | 21/02/2020 | BARCARENA | FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE | REALIZADA | 32.092.381,46 | 16.371.244,55 |
| Lei nº 10.520/2002 | 025/2020/PMO | PREGÃO PRESENCIAL | MENOR PREÇO | CONTRATAÇÃO DE PESSOA JURÍDICA PARA O FORNECIMENTO DE GÊNEROS ALIMENTÍCIOS, PARA ATENDER AS DEMANDAS DOS SERVIÇOS DESENVOLVIDOS PELAS SECRETARIAS MUNICIPAIS: SEMA, SEMAB, SEMEL, SEMAD, SEURBI, GABINETE, SEMCULT E SEMPOF, PARA O EXERCÍCIO DE 2020 | 01/10/2020 | 21/02/2020 | OBIDOS | PREFEITURA MUNICIPAL DE OBIDOS | DESERTA | 117.290,12 | 0,00 |
| Lei nº 10.520/2002 | 9/2020-15 | PREGÃO PRESENCIAL | MENOR PREÇO | AQUISIÇÃO DE MÁQUINAS E IMPLEMENTOS AGRÍCOLAS, EM ATENDIMENTO AO CONVÊNIO Nº 884350/2019, FIRMADO COM O MUNICÍPIO DE ABEL FIGUEIREDO/PA | 12/03/2020 | 21/02/2020 | ABEL FIGUEIREDO | PREFEITURA MUNICIPAL DE ABEL FIGUEIREDO | REALIZADA | 205.000,00 | 136.279,00 |
| Lei nº 10.520/2002 | 001/2020 | PREGÃO PRESENCIAL | MENOR PREÇO | AQUISIÇÃO DE COMBUSTÍVEL, A FIM DE ATENDER AS NECESSIDADES DA CÂMARA MUNICIPAL DE AUGUSTO CORRÊA | 02/03/2020 | 21/02/2020 | AUGUSTO CORREA | CAMARA MUNICIPAL DE AUGUSTO CORREA | FRACASSADA | 95.200,00 | 95.000,00 |
| Lei nº 10.520/2002 | 201912030043 - CPL/PMM | REGISTRO DE PREÇOS ORIGINÁRIO DE PREGÃO ELETRÔNICO | MENOR PREÇO | CONTRATAÇÃO DE EMPRESA FORNECEDORA DE MATERIAL TÉCNICO HOSPITALAR, LABORATORIAL E ODONTOLÓGICO, PARA ABASTECIMENTO E CONSUMO DO HOSPITAL E POSTOS DE SAÚDE DA REDE MUNICIPAL DE SAÚDE PÚBLICA, EM ATENDIMENTO ÀS DEMANDAS DA SECRETARIA DE SAÚDE DE MOJU/PA. | 05/03/2020 | 21/02/2020 | MOJU | PREFEITURA MUNICIPAL DE MOJU | REALIZADA | 3.099.446,67 | 1.096.643,63 |
| Lei nº 10.520/2002 | P.P 006/2020 - SRP | REGISTRO DE PREÇOS ORIGINÁRIO DE PREGÃO PRESENCIAL | MENOR PREÇO | CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA FORNECIMENTO DE ILUMINAÇÃO PÚBLICA PARA ATENDER A PREFEITURA MUNICIPAL DO MUNICÍPIO DE VISEU/PA. | 22/01/2020 | 21/02/2020 | VISEU | PREFEITURA MUNICIPAL DE VISEU | DESERTA | 10.073.696,50 | 0,00 |
| Lei nº 10.520/2002 | P.P 005/2020 - SRP | REGISTRO DE PREÇOS ORIGINÁRIO DE PREGÃO PRESENCIAL | MENOR PREÇO | SISTEMA DE REGISTRO DE PREÇOS QUE OBJETIVA A CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA FORNECIMENTO DE OXIGÊNIO MEDICINAL PARA ATENDER A SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE DO MUNICÍPIO DE VISEU-PA | 22/01/2020 | 21/02/2020 | VISEU | FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE | DESERTA | 843.670,00 | 0,00 |
| Lei n° 8.666/1993 | 02/2020/CMX | INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO – ARTIGO 25, INCISO II | NÃO SE APLICA | PRESTAÇÃO DOS SERVIÇOS DE ASSESSORIA E CONSULTORIA JURÍDICA, DE NATUREZA SINGULAR, DESTACANDO-SE A ELABORAÇÃO LEGISLATIVA, O ACOMPANHAMENTO JURÍDICO DE LICITAÇÕES E CONTRATOS, ELABORAÇÃO DE DEFESAS JUDICIAIS NA ÁREA DE DIREITO ADMINISTRATIVO E ASSESSORIA TÉCNICA EM ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA E OUTROS. | 18/02/2020 | 21/02/2020 | XINGUARA | CAMARA MUNICIPAL DE XINGUARA | REALIZADA | 240.000,00 | 240.000,00 |
| Lei nº 10.520/2002 | PE 012/2020/CPL | REGISTRO DE PREÇOS ORIGINÁRIO DE PREGÃO ELETRÔNICO | MENOR PREÇO | REGISTRO DE PREÇOS PARA EVENTUAL AQUISIÇÃO DE RECARGA DE GÁS LIQUEFEITO DE PETRÓLEO - GLP DE 13 KG E 45 KG; BOTIJÃO P-13 VAZIO, PARA GÁS LIQUEFEITO DE PETRÓLEO GLP 13 KG E CILINDROS P-45 VAZIO PARA GÁS LIQUEFEITO DE PETRÓLEO – GLP 45 KG E ÁGUA MINERAL, DESTINADOS A SUPRIR AS NECESSIDADES DA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO – SEMED E UNIDADES VINCULADAS. | 24/03/2020 | 21/02/2020 | MARABA | SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCACAO | REALIZADA | 823.227,50 | 59.395,00 |
| Lei n° 8.666/1993 | 1/2019-001SEFAZ | CONVITE | MENOR PREÇO | CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA SERVIÇO DE IMPRESSÃO DE FORMULÁRIOS DE IPTU 2019 NO FORMATO A4 (27,9 X 21 CM²) DOBRADO, PICOTADO E COLADO, FRENTE E VERSO P&B, COM CÓDIGO DE BARRAS PADRÃO FEBRABAN, NO MUNICÍPIO DE PARAUAPEBAS, ESTADO DO PARÁ. | 09/10/2019 | 21/02/2020 | PARAUAPEBAS | PREFEITURA MUNICIPAL DE PARAUAPEBAS | REALIZADA | 165.163,00 | 165.163,00 |
| Lei nº 10.520/2002 | PE 014/2020/CPL | REGISTRO DE PREÇOS ORIGINÁRIO DE PREGÃO ELETRÔNICO | MENOR PREÇO | REGISTRO DE PREÇOS PARA EVENTUAL AQUISIÇÃO DE 02 (DUAS) AMBULÂNCIAS SIMPLES REMOÇÃO (TIPO A) PARA ATENDER AS NECESSIDADES DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE DE MARABÁ. | 12/03/2020 | 21/02/2020 | MARABA | FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE | REALIZADA | 182.805,86 | 147.998,00 |
| Lei n° 8.666/1993 | ADESÃO A ATA Nº 010/2019 REFERENTE CO PREGÃO 007/2019 - CPL, PROMOVIDO PELA PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTARÉM NOVO/PA | ADESÃO A ATA DE REGISTRO DE PREÇOS | MENOR PREÇO | CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA EM SERVIÇOS DE SONORIZAÇÃO, ILUMINAÇÃO, PALCO E ESTRUTURA DIVERSAS,PARA ATENDER AO EVENTO DENOMINADO CARNAMARITUBA 2020. | 15/01/2020 | 21/02/2020 | MARITUBA | PREFEITURA MUNICIPAL DE MARITUBA | REALIZADA | 165.530,00 | 165.530,00 |
| Lei n° 8.666/1993 | 007/2020 | INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO – ARTIGO 25, INCISO II | MENOR PREÇO | CONTRATAÇÃO DE SERVIÇOS TÉCNICOS ESPECIALIZADOS DE CONSULTORIA E ASSESSORIA CONTÁBIL EM ATENDIMENTO ÀS NECESSIDADES DE ÓRGÃOS DA PREFEITURA MUNICIPAL DE JACAREACANGA: SECRETARIA MUNICIPAL DE MEIO AMBIENTE E TURISMO - SEMAT | 03/01/2020 | 21/02/2020 | JACAREACANGA | FUNDO MUNICIPAL DE MEIO AMBIENTE DE JACAREACANGA | REALIZADA | 18.000,00 | 18.000,00 |
| Lei nº 10.520/2002 | 9/2020-16 | PREGÃO PRESENCIAL | MENOR PREÇO | AQUISIÇÃO DE CAMINHÃO COM CAÇAMBA BASCULANTE E TRATOR DE ESTEIRA, EM ATENDIMENTO AO CONVÊNIO Nº 894358/2019, FIRMADO COM O MUNICÍPIO DE ABEL FIGUEIREDO/PA. | 13/02/2020 | 21/02/2020 | ABEL FIGUEIREDO | PREFEITURA MUNICIPAL DE ABEL FIGUEIREDO | REALIZADA | 810.000,00 | 550.000,00 |
| Lei nº 10.520/2002 | 001/2020 | PREGÃO PRESENCIAL | MENOR PREÇO | CONTRATAÇÃO DE EMPRESAS PARA FORNECIMENTO DE DERIVADOS DE PETRÓLEO “COMBUSTÍVEL”, DESTINADOS AO ATENDIMENTO DE DEMANDAS DA CÂMARA MUNICIPAL DE MEDICILÂNDIA. | 18/02/2020 | 21/02/2020 | MEDICILANDIA | CAMARA MUNICIPAL DE MEDICILANDIA | REALIZADA | 113.520,00 | 106.440,00 |
| Lei n° 8.666/1993 | 006/2020 SECRETÁRIA LEGISLATIVA | INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO – ARTIGO 25, INCISO II | TÉCNICA E PREÇO | SERVIÇOS DE ADVOCACIA, ASSESSORIA JURÍDICA E CONSULTORIA JURÍDICA. | 29/01/2020 | 21/02/2020 | RONDON DO PARA | CAMARA MUNICIPAL DE RONDON DO PARA | REALIZADA | 58.000,00 | 58.000,00 |
