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O TCM-PA recebe e dá encaminhamento às notícias de irregularidades envolvendo fatos praticados por outros órgãos e agentes, públicos e privados, desde que, diante deles, o esteja legitimado a agir. Ajude-nos a fiscalizar as licitações, caso tenha conhecimento de algum fato suspeito, envie sua manifestação por meio da Ouvidoria do TCM-PA
Atenção: Lista atualizada a cada 24 horas. Siginifica dizer que, por exempo, licitações publicadas hoje pelos jurisdicionados somente estarão disponíveis para consulta amanhã.
| Legislação | Número | Modalidade | Tipo | Objeto | Abertura | Publicação | Município | Órgão | Situação | Referência | Adjudicado |
|---|---|---|---|---|---|---|---|---|---|---|---|
| Lei nº 13.979/2020 | 012/2020 | DISPENSA LEI FEDERAL N.º 13.979/2020 (COVID 19) | MENOR PREÇO | AQUISIÇÃO EMERGENCIAL DE OXIGÊNIO MEDICINAL POR MEIO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO, PARA SUBSIDIAR AS AÇÕES E MEDIDAS DE CONTROLE E PREVENÇÃO DO NOVO CORONAVÍRUS (COVID-19). | 17/04/2020 | 28/05/2020 | PLACAS | FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE | REALIZADA | 9.648,50 | 9.648,50 |
| Lei nº 13.979/2020 | 011/2020 | DISPENSA LEI FEDERAL N.º 13.979/2020 (COVID 19) | MENOR PREÇO | AQUISIÇÃO EMERGENCIAL DE COMBUSTÍVEIS, PARA SUBSIDIAR AS AÇÕES E MEDIDAS DE CONTROLE E PREVENÇÃO DO NOVO CORONAVÍRUS ( COVID-19 ). | 20/05/2020 | 28/05/2020 | PLACAS | FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE | REALIZADA | 748.960,40 | 748.960,40 |
| Lei nº 13.979/2020 | PE-002/2020-SEMAS | PREGÃO ELETRÔNICO - SRP - , LEI FED ERAL N.º 13.979/2020 (COVID-19) | MENOR PREÇO | SISTEMA DE REGISTRO DE PREÇO PARA FUTURA E EVENTUAL CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA FORNECIMENTO DE CESTAS BÁSICAS DESTINADO AO ATENDIMENTO DA POPULAÇÃO EM ESTADO DE VULNERABILIDADE SOCIAL, DECORRENTE DOS REFLEXOS OCASIONADOS PELA PANDEMIA DO NOVO CORONAVÍRUS (COVID-19) NO MUNICÍPIO DE TUCURUÍ-PA. | 03/06/2020 | 28/05/2020 | TUCURUI | FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTENCIA SOCIAL | REALIZADA | 1.151.600,00 | 1.115.000,00 |
| Lei nº 13.979/2020 | CHAMAMENTO PÚBLICO EMERGENCIAL Nº 002/2020-FMAE | DISPENSA LEI FEDERAL N.º 13.979/2020 (COVID 19) | MENOR PREÇO | AQUISIÇÃO EMERGENCIAL DE 100.000 (CEM MIL) KITS DE GÊNEROS ALIMENTÍCIOS PARA SEREM DISTRIBUÍDOS ÀS FAMÍLIAS DOS ALUNOS ATENDIDOS PELA REDE MUNICIPAL DE ENSINO DE BELÉM, CONFORME PRAZOS, ESPECIFICAÇÕES E QUANTITATIVOS DISCRIMINADOS NO TERMO DE REFERÊNCIA. | 29/04/2020 | 28/05/2020 | BELEM | FMAE-FUNDACAO MUNIC. DE ASS. AO ESTUDANT | REALIZADA | 5.086.000,00 | 4.490.000,00 |
| Lei nº 13.979/2020 | DL 027/2020 | DISPENSA LEI FEDERAL N.º 13.979/2020 (COVID 19) | MENOR PREÇO | CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA EM FORNECIMENTO DE EQUIPAMENTOS DE PROTEÇÃO INDIVIDUAL (EPI'S), A SER DISTRIBUÍDO POR MEIO DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE, AFIM DE ATENDER A SITUAÇÃO EMERGENCIAL CAUSADA PELA PANDEMIA DO COVID-19. | 21/05/2020 | 28/05/2020 | BREVES | FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE | REALIZADA | 44.400,00 | 42.000,00 |
| Lei nº 10.520/2002 | PE002/2020-SRP | REGISTRO DE PREÇOS ORIGINÁRIO DE PREGÃO ELETRÔNICO | MENOR PREÇO | REGISTRO DE PREÇOS PARA CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE MANUTENÇÃO PREVENTIVA E CORRETIVA COM REPOSIÇÃO DE PEÇAS DO SISTEMA DE CLIMATIZAÇÃO. ATENDENDO AS NECESSIDADES DAS SECRETARIAS: SEMAPLAN, SEMAGOV, SEMFI, SEMTUR, SEMEL, SEMCULT, SEMAGRI, SEMURB E SEMOB, | 15/06/2020 | 28/05/2020 | SAO FELIX DO XINGU | PREFEITURA MUNICIPAL DE SAO FELIX DO XINGU | REALIZADA | 169.112,56 | 164.440,00 |
| Lei n° 8.666/1993 | 00.006/2020 | DISPENSA DE LICITAÇÃO - ARTIGO 24, INCISO IV | MENOR PREÇO | LOCAÇÃO DE TENDAS E BANHEIROS QUÍMICOS PARA TRIAGEM DE BENEFICIÁRIOS DO AUXÍLIO EMERGENCIAL DE MANUTENÇÃO DO EMPREGO E DA RENDA EM VIAS PÚBLICAS PRÓXIMAS A REDE BANCÁRIA E CASAS LOTÉRICAS, OBJETIVANDO O ENFRENTAMENTO DA PANDEMIA DO COVID-19 (CORONA VIRUS). | 29/04/2020 | 28/05/2020 | CAMETA | PREFEITURA MUNICIPAL DE CAMETA | REALIZADA | 47.000,00 | 47.000,00 |
| Lei nº 13.979/2020 | 7/2020-040501 | DISPENSA LEI FEDERAL N.º 13.979/2020 (COVID 19) | MAIOR LANCE | AQUISIÇÃO DE DIVERSOS MATERIAIS DE USO HOSPITALAR E INSUMOS (MEDICAMENTOS, MATERIAL TÉCNICO, LABOTATORIAL, EPI) PARA UTILIZAÇÃO NO ENFRENTAMENTO A PANDEMIA CAUSADA PELO NOVO CORONA VÍRUS NO MUNICÍPIO DE MAGALHÃES BARATA. | 04/05/2020 | 28/05/2020 | MAGALHAES BARATA | FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE | REALIZADA ANULADA | 473.564,28 | 443.175,80 |
| Lei nº 13.979/2020 | 002A/2020/SEMUSA-PMC | DISPENSA LEI FEDERAL N.º 13.979/2020 (COVID 19) | MENOR PREÇO | AQUISIÇÃO DE MATERIAIS TÉCNICOS HOSPITALARES PARA ATENDER A DEMANDA DE URGÊNCIA E EMERGÊNCIA DO HOSPITAL DE CURUÇÁ A PREVENÇÃO E ENFRENTAMENTO AO NOVO COVID -!( | 31/03/2020 | 28/05/2020 | CURUCA | FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE | REALIZADA | 6.135,00 | 6.135,00 |
| Lei n° 8.666/1993 | 6/2020-280401 | INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO – ARTIGO 25, INCISO II | MELHOR TÉCNICA | CONTRATAÇÃO DE PESSOA JURÍDICA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE ASSESSORIA JURÍDICA CONTENCIOSA E ADMINISTRATIVA, COM INTUITO DE ATENDER AS FINALIDADES DA ADMINISTRAÇÃO, VISANDO SUPRIR AS NECESSIDADES PRECÍPUAS DA PREFEITURA, SECRETARIA E FUNDOS DO MUNICIPIO DE MARAPANIM | 28/04/2020 | 28/05/2020 | MARAPANIM | PREFEITURA MUNICIPAL DE MARAPANIM | REALIZADA | 140.000,00 | 140.000,00 |
| Lei n° 11.947/2009 | CHAMADA PÚBLICA 001/2020 - DISPENSA 017/2020 | CHAMAMENTO PÚBLICO (LEI Nº 11.947/2009) | NÃO SE APLICA | AQUISIÇÃO DE GÊNEROS ALIMENTÍCIOS DA AGRICULTURA FAMILIAR E DO EMPREENDEDOR FAMILIAR RURAL, PARA O ATENDIMENTO AO PROGRAMA NACIONAL DE ALIMENTAÇÃO ESCOLAR – PNAE | 06/02/2020 | 28/05/2020 | MONTE ALEGRE | FUNDO MUNICIPAL DE EDUCACAO | REALIZADA | 6.364,00 | 6.364,00 |
| Lei n° 11.947/2009 | CHAMADA PÚBLICA 001/2020 - DISPENSA 016/2020 | CHAMAMENTO PÚBLICO (LEI Nº 11.947/2009) | NÃO SE APLICA | AQUISIÇÃO DE GÊNEROS ALIMENTÍCIOS DA AGRICULTURA FAMILIAR E DO EMPREENDEDOR FAMILIAR RURAL, PARA O ATENDIMENTO AO PROGRAMA NACIONAL DE ALIMENTAÇÃO ESCOLAR – PNAE | 06/02/2020 | 28/05/2020 | MONTE ALEGRE | FUNDO MUNICIPAL DE EDUCACAO | REALIZADA | 13.269,60 | 13.269,60 |
| Lei nº 10.520/2002 | PREGÃO ELETRÔNICO Nº 001/2020- PE- PMSF-SAÚDE | REGISTRO DE PREÇOS ORIGINÁRIO DE PREGÃO ELETRÔNICO | MENOR PREÇO | FORMAÇÃO REGISTRO DE PREÇO PARA CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA FUTURAS E EVENTUAIS COLETAS, TRANSPORTE, TRATAMENTO E DESTINO FINAL AO LIXO PATOLÓGICO PROVENIENTE DOS ESTABELECIMENTOS DE SAÚDE ACOPLADOS A SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE DE SÃO FRANCISCO DO PARÁ. | 01/07/2020 | 28/05/2020 | SAO FRANCISCO DO PARA | FMS DE SAO FRANCISCO DO PARA | REALIZADA | 137.150,00 | 58.500,00 |
| Lei n° 11.947/2009 | CHAMADA PÚBLICA 001/2020 - DISPENSA 018/2020 | CHAMAMENTO PÚBLICO (LEI Nº 11.947/2009) | NÃO SE APLICA | AQUISIÇÃO DE GÊNEROS ALIMENTÍCIOS DA AGRICULTURA FAMILIAR E DO EMPREENDEDOR FAMILIAR RURAL, PARA O ATENDIMENTO AO PROGRAMA NACIONAL DE ALIMENTAÇÃO ESCOLAR – PNAE | 06/02/2020 | 28/05/2020 | MONTE ALEGRE | FUNDO MUNICIPAL DE EDUCACAO | REALIZADA | 11.904,10 | 11.904,10 |
| Lei nº 10.520/2002 | PE 050/2020/CPL | PREGÃO ELETRÔNICO | MENOR PREÇO | AQUISIÇÃO DE EQUIPAMENTOS PARA ESTRUTURAÇÃO DE UNIDADE DE ATENÇÃO ESPECIALIZADA NA SAÚDE NO HOSPITAL MATERNO INFANTIL (HMI) | 24/08/2020 | 28/05/2020 | MARABA | FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE | REALIZADA | 526.948,56 | 409.726,30 |
| Lei nº 13.979/2020 | 010/2020/SEMUSA-PMC | DISPENSA LEI FEDERAL N.º 13.979/2020 (COVID 19) | MENOR PREÇO | CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA A AQUISIÇÃO DE MÁSCARA DE PROTEÇÃO FACIAL PARA ATENDER A DEMANDA DOS FUNCIONÁRIOS DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE DE CURUÇÁ PARA A PREVENÇÃO E ENFRETAMENTO AO NOVO COVID-19, NO MUNICÍPIO DE CURUÇÁ, ESTADO DO PARÁ. | 12/05/2020 | 28/05/2020 | CURUCA | FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE | REALIZADA | 4.200,00 | 4.200,00 |
| Lei nº 13.979/2020 | 006/2020/SEMUSA-PMC | DISPENSA LEI FEDERAL N.º 13.979/2020 (COVID 19) | MENOR PREÇO | CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA A AQUISIÇÃO DE ÁLCOOL LIQUIDO 70% PARA ATENDER A DEMANDA DE URGÊNCIA E EMERGÊNCIA DO HOSPITAL MUNICIPAL DE CURUÇÁ A PREVENÇÃO E ENFRENTAMENTO A PREVENÇÃO E ENFRETAMENTO AO NOVO COVID-19. | 22/04/2020 | 28/05/2020 | CURUCA | FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE | REALIZADA | 5.079,60 | 5.079,60 |
| Lei nº 10.520/2002 | 002/2020/PMO/SEMSA | REGISTRO DE PREÇOS ORIGINÁRIO DE PREGÃO ELETRÔNICO | MENOR PREÇO | REGISTRO DE PREÇOS PARA CONTRATAÇÃO DE PESSOA JURÍDICA PARA FORNECIMENTO DE MEDICAMENTOS PARA ATENDER AS DEMANDAS DOS SERVIÇOS DESENVOLVIDOS PELA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE - SEMSA, DURANTE O PERÍODO DE 2020/2021. | 08/06/2020 | 28/05/2020 | OBIDOS | FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE | REALIZADA | 4.970.744,50 | 2.858.930,26 |
| Lei nº 13.979/2020 | DISPENSA 001/200325 | DISPENSA LEI FEDERAL N.º 13.979/2020 (COVID 19) | MENOR PREÇO | AQUISIÇÃO DE MATERIAL DE APOIO PARA EQUIPES DE SAÚDE, PARA O ENFRENTAMENTO DA EMERGÊNCIA DE SAÚDE PÚBLICA DE IMPORTÂNCIA INTERNACIONAL DECORRENTE DO CORONAVÍRUS RESPONSÁVEL PELO SURTO DE 2019, DE ACORDO, DE ACORDO COM A LEI Nº 13.979, DE FEVEREIRO DE 2020 | 25/03/2020 | 28/05/2020 | SAO FRANCISCO DO PARA | FMS DE SAO FRANCISCO DO PARA | REALIZADA | 17.350,00 | 17.350,00 |
| Lei nº 13.979/2020 | 7/2020-040502 | DISPENSA LEI FEDERAL N.º 13.979/2020 (COVID 19) | MENOR PREÇO | AQUISIÇÃO DE DIVERSOS MATERIAIS DE HIGIENE E LIMPEZA PARA FORTALECER OS PROCEDIMENTOS DE ENFRENTAMENTO DA PANDEMIA CAUSADA PELO "NOVO CORONA VÍRUS" COVID-19 NO MUNICÍPIO DE MAGALHÃES BARATA. | 04/05/2020 | 28/05/2020 | MAGALHAES BARATA | FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE | REALIZADA | 124.470,16 | 115.689,60 |
| Lei nº 13.979/2020 | 008/2020 | DISPENSA LEI FEDERAL N.º 13.979/2020 (COVID 19) | MENOR PREÇO | AQUISIÇÃO EMERGENCIAL DE EPI- EQUIPAMENTOS DE PROTEÇÃO INDIVIDUAL E TESTES RÁPIDOS POR MEIO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO PARA SUBSIDIAR AS AÇÕES E MEDIDAS DE CONTROLE E PREVENÇÃO DO NOVO CORONAVÍRUS (COVID-19) | 16/04/2020 | 28/05/2020 | PLACAS | FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE | REALIZADA | 30.000,00 | 30.000,00 |
| Lei n° 8.666/1993 | 010/2020/FMS | DISPENSA DE LICITAÇÃO - ARTIGO 24, INCISO IV | NÃO SE APLICA | FORNECIMENTO DE 1000 KITS TESTE RÁPIDO DE COVID-19 IGG/IGM, DESTINADOS A SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE DE XINGUARA, ESTADO DO PARÁ, VERIFICAR A POSSIBILIDADE DE CONTRATAÇÃO COM DISPENSA EMERGENCIAL DE LICITAÇÃO | 22/05/2020 | 28/05/2020 | XINGUARA | FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE | REALIZADA | 130.000,00 | 130.000,00 |
| Lei nº 13.979/2020 | 015/2020 | DISPENSA LEI FEDERAL N.º 13.979/2020 (COVID 19) | MENOR PREÇO | AQUISIÇÃO DE GÊNEROS ALIMENTÍCIOS POR MEIO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO PARA SUBSIDIAR AS AÇÕES E MEDIDAS DE CONTROLE E PREVENÇÃO DO CORONAVIRUS (COVID-19) | 25/05/2020 | 28/05/2020 | PLACAS | FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE | REALIZADA | 52.997,36 | 52.997,36 |
| Lei n° 8.666/1993 | 7/2020-120502 | DISPENSA DE LICITAÇÃO - ARTIGO 24, INCISO V | MENOR PREÇO | CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA A EVENTUAL PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE COLETA, TRATAMENTO, TRANSPORTE E DESTINAÇÃO FINAL DE RESÍDUOS HOSPITALARES EM ATENDIMENTO AO FUNDO DE SAÚDE DO MUNICÍPIO DE MARAPANIM/PA | 12/05/2020 | 28/05/2020 | MARAPANIM | FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE | REALIZADA | 150.696,00 | 109.200,00 |
| Lei n° 8.666/1993 | 1/2019-061101 | CONVITE | MENOR PREÇO | AQUISIÇÃO DE EQUIPAMENTOS PERMANENTES (ELETRODOMÉSTICO, MOBILIÁRIO E INFORMÁTICA) DESTINADO PARA ATENDIMENTO DAS NECESSIDADES DA CÂMARA MUNICIPAL DE PRAINHA. | 06/11/2019 | 28/05/2020 | PRAINHA | CAMARA MUNICIPAL DE PRAINHA | REALIZADA | 154.064,40 | 133.986,20 |
| Lei nº 10.520/2002 | 01/2020-PE-SRP | REGISTRO DE PREÇOS ORIGINÁRIO DE PREGÃO ELETRÔNICO | MENOR PREÇO | REGISTRO DE PREÇOS PARA CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA LOCAÇÃO DE CAMINHÕES PIPAS PARA ATENDER AS NECESSIDADES DO MUNICÍPIO DE NOVO PROGRESSO-PA. | 10/06/2020 | 28/05/2020 | NOVO PROGRESSO | PREFEITURA MUNICIPAL DE NOVO PROGRESSO | REALIZADA | 1.116.000,00 | 1.079.400,00 |
| Lei n° 8.666/1993 | DL-003/2020-SELIC-PMM - SEMAD | DISPENSA DE LICITAÇÃO - ARTIGO 24, INCISO X | NÃO SE APLICA | LOCAÇÃO DE UM IMÓVEL DESTINADO À INSTALAÇÃO DO ESCRITÓRIO DE REPRESENTAÇÃO DO MUNICÍPIO DE MELGAÇO, NA CIDADE DE ,BREVESIPA, ATENDENDO ÀS DEMANDAS DA PREFEITURA MUNICIPAL DE MELGAÇO | 06/01/2020 | 27/05/2020 | MELGACO | PREFEITURA MUNICIPAL DE MELGACO | REALIZADA | 30.000,00 | 30.000,00 |
| Lei nº 13.979/2020 | 7/2020-2605001 | DISPENSA LEI FEDERAL N.º 13.979/2020 (COVID 19) | MENOR PREÇO | AQUISIÇÃO DE MACACÕES EM TECIDO RIPSTOP CEDRO, DESTINADOS AO ENFRENTAMENTO DE EMERGÊNCIA DECORRENTE DO NOVO CORONA VÍRUS-COVID-19, A FIM DE ATENDER AS NECESSIDADES DOS PROFISSIONAIS RESPONSÁVEIS PELAS ATIVIDADES DO CEMITÉRIO MUNICIPAL DE AUGUSTO CORRÊA/PA | 26/05/2020 | 27/05/2020 | AUGUSTO CORREA | PREFEITURA MUNICIPAL DE AUGUSTO CORREA | REALIZADA | 3.225,00 | 1.000,00 |
| Lei nº 13.979/2020 | 7/2020-110501 | DISPENSA LEI FEDERAL N.º 13.979/2020 (COVID 19) | MENOR PREÇO | AQUISIÇÃO EMERGENCIAL DOS MEDICAMENTOS CLOROQUINA DIFOSFATO 450MG E IVERMECTINA 6MG, OBJETIVANDO FORTALECER OS PROCEDIMENTOS DE ENFRENTAMENTO DA PANDEMIA CAUSADA PELO COVID-19 NO MUNICÍPIO DE MARACANÃ | 12/05/2020 | 27/05/2020 | MARACANA | FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE | REALIZADA | 33.680,00 | 33.680,00 |
| Lei nº 13.979/2020 | 02-2020-DL-SESAU/PMM | DISPENSA LEI FEDERAL N.º 13.979/2020 (COVID 19) | MENOR PREÇO | CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA AQUISIÇÃO DE TESTES RÁPIDOS DE DETECÇÃO QUALITATIVA DE ANTICORPOS IGG R IGM PARA COVID-19 | 30/03/2020 | 27/05/2020 | MARITUBA | FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE DE MARITUBA | REALIZADA | 129.000,00 | 129.000,00 |
