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O TCM-PA recebe e dá encaminhamento às notícias de irregularidades envolvendo fatos praticados por outros órgãos e agentes, públicos e privados, desde que, diante deles, o esteja legitimado a agir. Ajude-nos a fiscalizar as licitações, caso tenha conhecimento de algum fato suspeito, envie sua manifestação por meio da Ouvidoria do TCM-PA
Atenção: Lista atualizada a cada 24 horas. Siginifica dizer que, por exempo, licitações publicadas hoje pelos jurisdicionados somente estarão disponíveis para consulta amanhã.
| Legislação | Número | Modalidade | Tipo | Objeto | Abertura | Publicação | Município | Órgão | Situação | Referência | Adjudicado |
|---|---|---|---|---|---|---|---|---|---|---|---|
| Lei nº 10.520/2002 | 007/2020 | PREGÃO ELETRÔNICO | MAIOR LANCE | CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA LOCAÇÃO DE VEÍCULOS LEVES E PESADOS, PERMANENTES E EVENTUAIS, PARA ATENDER AS NECESSIDADES DA SECRETARIA MUNICIPAL DE MOBILIDADE E TRÂNSITO - SMT | 20/02/2020 | 06/02/2020 | SANTAREM | SECRETARIA MUNICIPAL DE FINANCAS | REALIZADA | 585.000,72 | 404.539,80 |
| Lei n° 8.666/1993 | 6/2020-00003 | INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO – ARTIGO 25, INCISO II | MENOR PREÇO | SERVIÇOS PROFISSIONAIS DE ASSESSORIA E CONSULTORIA JURIDICA ESPECIALIZADA, DE NATUREZA ADMINISTRATIVA E JUDICIAL, VISLUMBRANDO O DESLINDE DE QUAISQUER QUESTÕES JURIDICAS RELATIVAS A CAMARA MUNICIPAL DE SÃO MIGUEL DO GUAMÁ. | 02/01/2020 | 06/02/2020 | SAO MIGUEL DO GUAMA | CAMARA MUNICIPAL DE SAO MIGUEL DO GUAMA | REALIZADA | 102.000,00 | 102.000,00 |
| Lei nº 10.520/2002 | PP-004-FMS/2020 | PREGÃO PRESENCIAL | MENOR PREÇO | AQUISIÇÃO DE UM VEÍCULO PARA SUPRIR AS NECESSIDADES DAS UNIDADES BÁSICAS DE SAÚDE, COM RECURSO ORIUNDO DA EMENDA PARLAMENTAR Nº 14153.138000/1190-02, CONFORME TERMO DE REFERÊNCIA ANEXO II DO EDITAL. | 17/02/2020 | 06/02/2020 | ORIXIMINA | FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE DE ORIXIMINA | REALIZADA | 152.213,33 | 125.000,00 |
| Lei n° 8.666/1993 | INEXIGIBILIDADE Nº 27745/2019 | INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO – ARTIGO 25, CAPUT | MENOR PREÇO | PUBLICAÇÃO DE MATÉRIAS ÁS LICITAÇÕES NA IMPRENSA NACIONAL. | 04/02/2020 | 06/02/2020 | BELEM | SEMEC | PUBLICADA | 12.034,05 | 12.034,05 |
| Lei n° 8.666/1993 | 0801001/2020IN | INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO – ARTIGO 25, INCISO II | MENOR PREÇO | CONTRATAÇÃO PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE ASSESSORIA E CONSULTORIA JURÍDICA; ACOMPANHAMENTO DE PRESTAÇÕES DE CONTAS NOS TRIBUNAIS DE CONTAS, ACOMPANHAMENTO DE PROCESSOS JUNTO AO INSS, RECEITA FEDERAL, RECEITA ESTADUAL, ICMBIO, IBAMA E SISTEMA BANCÁRIO DESTINADOS AO MUNICÍPIO DE TRAIRÃO. | 08/01/2020 | 06/02/2020 | TRAIRAO | PREFEITURA MUNICIPAL DE TRAIRAO | REALIZADA | 84.000,00 | 84.000,00 |
| Lei nº 10.520/2002 | 9/2020-005PMNI | PREGÃO PRESENCIAL | MENOR PREÇO | CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA EM SERVIÇOS DE PUBLICAÇÃO DOS ATOS OFICIAIS NOS VEÍCULOS OFICIAIS DE INFORMAÇÃO (DOU- DIÁRIO OFICIAL DA UNIÃO E IOEPA - IMPRENSA OFICIAL DO ESTADO DO PARÁ), ATENDENDO ÀS NECESSIDADES DAS DIVERSAS UNIDADES ADMINISTRATIVAS DO MUNICÍPIO DE NOVA IPIXUNA – PARÁ, MEDIANTE ESPECIFICAÇÕES CONTIDAS NO TERMO DE REFERÊNCIA, ANEXO I.I DO EDITAL. | 19/02/2020 | 06/02/2020 | NOVA IPIXUNA | PREFEITURA MUNICIPAL DE NOVA IPIXUNA | REALIZADA | 1.225.000,00 | 1.169.000,00 |
| Lei nº 10.520/2002 | 003/2020 | REGISTRO DE PREÇOS ORIGINÁRIO DE PREGÃO PRESENCIAL | MENOR PREÇO | REGISTRO DE PREÇOS PARA EVENTUAL PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE LOCAÇÃO DE UM ÔNIBUS, PARA ATENDER AS NECESSIDADES DA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, CULTURA E DESPORTO DE JACAREACANGA | 21/02/2020 | 06/02/2020 | JACAREACANGA | SEC. MUN. EDUC. CULTURA E DESPORTOS | REALIZADA | 240.000,00 | 214.800,00 |
| Lei nº 10.520/2002 | 003/2020-SRP | PREGÃO PRESENCIAL | MAIOR LANCE | REGISTRO DE PREÇOS PARA FUTURA E EVENTUAL AQUISIÇÃO DE CAIXAS PARA PROTEÇÃO DOS HIDRÔMETROS E CAIXAS PARA ESGOTO, PARA SUPRIR AS NECESSIDADES DO SERVIÇO AUTÔNOMO DE ÁGUA E ESGOTO DE CANAÃ DOS CARAJÁS-PA | 18/02/2020 | 06/02/2020 | CANAA DOS CARAJAS | SERV AUTONOMO DE AGUA E ESGOTO | PUBLICADA | 2.394.000,00 | 0,00 |
| Lei nº 10.520/2002 | PE SRP 006/2020/CPL | REGISTRO DE PREÇOS ORIGINÁRIO DE PREGÃO ELETRÔNICO | MENOR PREÇO | REGISTRO DE PREÇO PARA EVENTUAL AQUISIÇÃO DE GÊNEROS ALIMENTÍCIOS PERECÍVEIS PARA ATENDER AS NECESSIDADES DOS PROJETOS E PROGRAMAS VINCULADOS A SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL, PROTEÇÃO E ASSUNTOS COMUNITÁRIOS - SEASPAC. | 19/02/2020 | 06/02/2020 | MARABA | FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTENCIA SOCIAL | REALIZADA | 1.116.205,00 | 818.370,00 |
| Lei n° 8.666/1993 | 7/2019-281001 | DISPENSA DE LICITAÇÃO - ARTIGO 24, INCISO X | MENOR PREÇO | LOCAÇÃO DE UM IMÓVEL COM EQUIPAMENTOS HOSPITALARES, SITUADO À RUA ULISSES GUIMARÃES, S/Nº, BAIRRO VILA NOVA, PARA FUNCIONAMENTO DO HOSPITAL MUNICIPAL DE IPIXUNA DO PARÁ | 28/10/2019 | 06/02/2020 | IPIXUNA DO PARA | PREFEITURA MUNICIPAL DE IPIXUNA DO PARA | REALIZADA | 252.000,00 | 252.000,00 |
| Lei n° 8.666/1993 | CV-001/2020-PMT | CONVITE | MENOR PREÇO | CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA O FORNECIMENTO DE MATERIAIS DE CONSTRUÇÃO QUE SERÃO UTILIZADOS NA REFORMA DO AEROPORTO DE TUCURUÍ/PA | 21/01/2020 | 06/02/2020 | TUCURUI | PREFEITURA MUNICIPAL DE TUCURUI | REALIZADA | 164.465,65 | 160.431,50 |
| Lei nº 10.520/2002 | PREGÃO PRESENCIAL Nº 20202301002-SEMSA | PREGÃO PRESENCIAL | MENOR PREÇO | PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE LOCAÇÃO DE BARCOS E LANCHAS PARA ATENDER A SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE DE JURUTI. | 18/02/2020 | 06/02/2020 | JURUTI | FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE | PUBLICADA ANULADA | 79.976,35 | 68.600,00 |
| Lei nº 10.520/2002 | 005/2020-09/PMP | PREGÃO PRESENCIAL | MENOR PREÇO | SELEÇÃO E CONTRATAÇÃO DE PESSOA JURÍDICA DO RAMO PERTINENTE PARA A PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE LOCAÇÃO E INSTALAÇÃO DE SOM E DE PROPAGANDA VOLANTE, PARA ATENDER AS DEMANDAS DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA MUNICIPAL E DO FUNDO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO. | 18/02/2020 | 05/02/2020 | PACAJA | PREFEITURA MUNICIPAL DE PACAJA | REALIZADA | 283.170,00 | 271.000,00 |
| Lei nº 10.520/2002 | 009/2020 | PREGÃO PRESENCIAL | MENOR PREÇO | AQUISIÇÃO DE PNEUS E BATERIAS PARA REPOSIÇÃO NA FROTA DOS VEÍCULOS QUE SERVEM DE APOIO A SECRETARIA DE SAÚDE. | 13/02/2020 | 05/02/2020 | MONTE ALEGRE | FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE | REALIZADA | 79.027,28 | 57.580,00 |
| Lei nº 10.520/2002 | 9/2019-003 | PREGÃO PRESENCIAL | MENOR PREÇO | AQUISIÇÃO DE COMBUSTÍVEL GASOLINA, PARA ATENDER AS ATIVIDADES EXTERNAS DA CÂMARA MUNICIPAL | 25/06/2019 | 05/02/2020 | SANTA BARBARA DO PARA | CAMARA MUNICIPAL DE SANTA BARBARA DO PARA | REALIZADA | 46.700,00 | 44.900,00 |
| Lei n° 8.666/1993 | 001/2019 | INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO – ARTIGO 25, CAPUT | MENOR PREÇO | EXECUÇÃO PELO CONTRATADO, ACERCA DOS SERVIÇOS DE 150 (CENTO E CINQUENTA) PROCEDIMENTOS CIRÚRGICOS, NO MUTIRÃO DE CIRURGIAS ELETIVAS A SEREM PRESTADOS AO INDIVÍDUO QUE DELES NECESSITEM, DENTRO DOS LIMITES FINANCEIROS ABAIXO FIXADOS, DE ACORDO COM A LEGISLAÇÃO DO SISTEMA ÚNICO DE SAÚDE: | 15/05/2019 | 05/02/2020 | SANTAREM | FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE | REALIZADA | 177.777,00 | 177.777,00 |
| Lei n° 8.666/1993 | INEX Nº006/2020 | INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO – ARTIGO 25, INCISO II | NÃO SE APLICA | LICENÇA DE USO, SUPORTE E MANUTENÇÃO DE SISTEMAS INFORMATIZADO DE FOLHA DE PAGAMENTO (FPL) TRANSPARÊNCIA DE DADOS PESSOAIS (TDP) | 07/01/2020 | 05/02/2020 | JACAREACANGA | CAMARA MUNICIPAL DE JACAREACANGA | REALIZADA | 7.920,00 | 7.920,00 |
| Lei n° 8.666/1993 | 7/2019-140501 | DISPENSA DE LICITAÇÃO - ARTIGO 24, INCISO IV | MENOR PREÇO | CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PELA NECESSIDADE DE TAIS AÇÕES A SEREM DESENVOLVIDAS, COM A QUAL FOI CARACTERIZADA URGÊNCIA DE ACORDO "MANDATO DE INTIMAÇÃO-URGENTE", ONDE A PREFEITURA MUNICIPAL/SECRETARIA MUNICIPAL DE TRACUATEUA DE SAÚDE, ONDE A DR.ª CINTIA WALKER BELTRÃO GOMES, JUÍZA DE DIREITO TITULAR DA 1ª VARA CÍVEL E EMPRESARIAL DESTA CIDADE E COMARCA DE BRAGANÇA, MANDA DAR O DEVIDO CUMPRIMENTO AO PRESENTE MANDATO DE MEDIDA DE LIMINAR, EXPEDIDO NOS AUTO Nº 0802246-78.2019.8.14.0009, AÇÃO CIVIL PÚBLICA, PARA ATENDER E SUPRIR AS NECESSIDADES DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE. | 04/12/2019 | 05/02/2020 | TRACUATEUA | FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE | PUBLICADA | 44.629,50 | 0,00 |
| Lei nº 10.520/2002 | 9/2020-002 | PREGÃO PRESENCIAL | MENOR PREÇO | AQUISIÇÃO DE VASILHAME E FORNECIMENTO "IN LOCO" DE RECARGA DE GÁS P-13KG PARA ATENDER DIVERSAS UNIDADES DO MUNICÍPIO. | 12/02/2020 | 05/02/2020 | BOM JESUS DO TOCANTINS | PREFEITURA MUNICIPAL DE BOM JESUS DO TOCANTINS | REALIZADA | 143.500,80 | 143.460,00 |
| Lei nº 10.520/2002 | 002/2020 | PREGÃO PRESENCIAL | MENOR PREÇO | TIPO MENOR PREÇO POR UNITÁRIO, PARA AQUISIÇÃO DE BENS DURÁVEIS, COMO MÓVEIS, EQUIPAMENTOS DE INFORMÁTICA, ELÉTRICOS E ELETRÔNICOS, EMBARCAÇÃO E MOTOCICLETA E OS DEVIDOS EQUIPAMENTOS DE SEGURANÇA, PARA A SECRETARIA E CONSELHO DE IGUALDADE RACIAL DA PREFEITURA MUNICIPAL DE TOMÉ-AÇU / PA, CONFORME CONVÊNIO SICONV Nº 883986/2019, CELEBRADO COM O MINISTÉRIO DA MULHER, DA FAMÍLIA E DOS DIREITOS HUMANOS | 12/02/2020 | 05/02/2020 | TOME-ACU | PREFEITURA MUNICIPAL DE TOME-ACU | REALIZADA | 100.176,52 | 98.743,80 |
| Lei nº 10.520/2002 | 003/2020 | PREGÃO PRESENCIAL | MENOR PREÇO | AQUISIÇÃO DE GÊNEROS ALIMENTÍCIOS PARA O PROGRAMA NACIONAL DE ALIMENTAÇÃO ESCOLAR (PNAE) DA EDUCAÇÃO BÁSICA, DO MUNICÍPIO DE TOMÉ-AÇU / PA | 13/02/2020 | 05/02/2020 | TOME-ACU | PREFEITURA MUNICIPAL DE TOME-ACU | REALIZADA | 3.578.591,40 | 2.115.817,20 |
| Lei n° 8.666/1993 | AA 004/2020/CEL | ADESÃO A ATA DE REGISTRO DE PREÇOS | MENOR PREÇO | ADESÃO A ATA DE REGISTRO DE PREÇOS N° 039/2019- CEL/SEVOP/PMM, PROCESSO Nº 17.558/2019 - PMM, REFERENTE AO PREGÃO PRESENCIAL (SRP) N° 034/2019-CEL/PMM –CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA FORNECIMENTO DE MATERIAL LATERÍTICO (PIÇARRA E BARRO) PARA ATENDER AS DEMANDAS DA SECRETARIA MUNICIPAL DE VIAÇÃO E OBRAS PÚBLICAS DE MARABÁ | 21/01/2020 | 05/02/2020 | MARABA | SECRETARIA MUNICIPAL DE VIACAO E OBRAS | REALIZADA | 1.517.500,00 | 1.100.000,00 |
| Lei n° 8.666/1993 | 6/2020-011001 | INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO – ARTIGO 25, INCISO II | NÃO SE APLICA | CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA, VISANDO À PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS TÉCNICOS ESPECIALIZADOS EM ASSESSORIA E CONSULTORIA CONTÁBIL, FINANCEIRA, ORÇAMENTÁRIA, PATRIMONIAL E OPERACIONAL PARA ATENDER AS NECESSIDADES DA PREFEITURA MUNICIPAL DE TRACUATEUA, SECRETARIAS E FUNDOS. | 10/01/2020 | 05/02/2020 | TRACUATEUA | PREFEITURA MUNICIPAL DE TRACUATEUA | REALIZADA | 308.010,00 | 240.000,00 |
| Lei n° 11.947/2009 | 001/2020 FME | CHAMAMENTO PÚBLICO (LEI Nº 11.947/2009) | NÃO SE APLICA | AQUISIÇÃO DE GÊNEROS ALIMENTÍCIOS DA AGRICULTURA FAMILIAR E DO EMPREENDEDOR FAMILIAR RURAL, PARA O ATENDIMENTO AO PROGRAMA NACIONAL DE ALIMENTAÇÃO ESCOLAR (PNAE) | 17/02/2020 | 05/02/2020 | CONCEICAO DO ARAGUAIA | PREFEITURA MUNICIPAL DE CONCEICAO DO ARAGUAIA | REALIZADA | 899.842,02 | 757.907,22 |
| Lei nº 10.520/2002 | 10/2020 | PREGÃO PRESENCIAL | MENOR PREÇO | CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA NA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS COMUNICAÇÃO MULTIMÍDIA, FORNECIMENTO ACESSO A INTERNET,PARA ATENDER AS NECESSIDADES DA PMGN. | 18/02/2020 | 05/02/2020 | GARRAFAO DO NORTE | PREFEITURA MUNICIPAL DE GARRAFAO DO NORTE | REALIZADA | 55.000,00 | 55.000,00 |
| Lei nº 10.520/2002 | 002/2020/SRP | REGISTRO DE PREÇOS ORIGINÁRIO DE PREGÃO PRESENCIAL | MENOR PREÇO | REGISTRO DE PREÇOS PARA FUTURA E EVENTUAL AQUISIÇÃO DE MATERIAIS DE EXPEDIENTE E PEDAGÓGICO PARA SUPRIR AS NECESSIDADES DA REDE PÚBLICA DE ENSINO DO MUNICÍPIO DE CANAÃ DOS CARAJÁS, ESTADO DO PARÁ | 17/02/2020 | 05/02/2020 | CANAA DOS CARAJAS | FUNDO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DE CANAÃ DOS CARAJÁS | REALIZADA | 2.409.031,10 | 944.819,00 |
| Lei nº 10.520/2002 | 05/2020-PP | PREGÃO PRESENCIAL | MENOR PREÇO | CONTRATAÇÃO DE EMPRESAS PARA CONFECÇÃO DE CAMISAS PERSONALIZADAS E SERVIÇOS GRÁFICOS PARA ATENDER A DEMANDA DO FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL DE ITAITUBA | 13/02/2020 | 05/02/2020 | ITAITUBA | FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTENCIA SOCIAL | REALIZADA | 1.621.452,10 | 1.412.043,25 |
| Lei n° 8.666/1993 | AA 006/2020/CEL | ADESÃO A ATA DE REGISTRO DE PREÇOS | MENOR PREÇO | ADESÃO A ATA DE REGISTRO DE PREÇOS N° 067/2019- CPL/PMM, PROCESSO Nº 548/2019 - PMM, REFERENTE AO PREGÃO PRESENCIAL(SRP) N° 001/2019-CPL/PMM – CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA LOCAÇÃO DE VEÍCULO (TIPO CAMINHONETE), DESTINADO A SUPRIR AS NECESSIDADES DA SECRETARIA MUNICIPAL DE AGRICULTURA. | 21/01/2020 | 05/02/2020 | MARABA | SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRACAO | REALIZADA | 172.000,00 | 120.000,00 |
| Lei nº 10.520/2002 | 9/2020-170201 | PREGÃO ELETRÔNICO | MENOR PREÇO | AQUISIÇÃO DE 02 (DOIS) VEÍCULOS AMBULÂNCIA TIPO A SIMPLES REMOÇÃO, CONFORME PROPOSTA FNS CADASTRADA SOB N° 12846.471000/1190-04 DO MINISTÉRIO DA SAÚDE, VISANDO ATENDER AS NECESSIDADES DO FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE DE IPIXUNA DO PARÁ. | 17/02/2020 | 05/02/2020 | IPIXUNA DO PARA | PREFEITURA MUNICIPAL DE IPIXUNA DO PARA | REALIZADA | 180.000,00 | 152.898,00 |
| Lei nº 10.520/2002 | 019/2020/PMO/SEMED | PREGÃO PRESENCIAL | MENOR PREÇO | CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA NA PRESTAÇÃO DE SERVIÇO DE INSTALAÇÃO E MANUTENÇÃO EM APARELHOS ELETRÔNICOS (CENTRAL DE AR, BEBEDOURO, GELADEIRA E FREEZER), EM ATENDIMENTO ÀS DEMANDAS SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO – SEMED DURANTE O EXERCÍCIO DE 2020. | 16/01/2020 | 05/02/2020 | OBIDOS | FME-FUNDO MUN. DE EDUCACAO | REALIZADA | 169.672,50 | 153.275,00 |
