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O TCM-PA recebe e dá encaminhamento às notícias de irregularidades envolvendo fatos praticados por outros órgãos e agentes, públicos e privados, desde que, diante deles, o esteja legitimado a agir. Ajude-nos a fiscalizar as licitações, caso tenha conhecimento de algum fato suspeito, envie sua manifestação por meio da Ouvidoria do TCM-PA
Atenção: Lista atualizada a cada 24 horas. Siginifica dizer que, por exempo, licitações publicadas hoje pelos jurisdicionados somente estarão disponíveis para consulta amanhã.
| Legislação | Número | Modalidade | Tipo | Objeto | Abertura | Publicação | Município | Órgão | Situação | Referência | Adjudicado |
|---|---|---|---|---|---|---|---|---|---|---|---|
| Lei n° 8.666/1993 | 6/2019-00013 | INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO – ARTIGO 25, INCISO II | MENOR PREÇO | CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA EM SERVIÇOS TÉCNICOS TOPOGRÁFICOS PARA ATENDER AS NECESSIDADES DA SECRETARIA MUNICIPAL DE INFRAESTRUTURA E URBANISMO | 04/09/2019 | 13/09/2019 | SAO MIGUEL DO GUAMA | PREFEITURA MUNICIPAL DE SAO MIGUEL DO GUAMA | REALIZADA | 31.994,40 | 31.994,40 |
| Lei nº 10.520/2002 | 039/2019 | PREGÃO PRESENCIAL | MENOR PREÇO | AQUISIÇÃO DE MATERIAIS PARA SEREM UTILIZADOS NA CONSTRUÇÃO DE PONTES EM CONCRETO ARMADO, NAS ZONAS URBANA E RURAL DESTE MUNICÍPIO. | 26/09/2019 | 13/09/2019 | MONTE ALEGRE | PREFEITURA MUNICIPAL DE MONTE ALEGRE | REALIZADA | 201.543,42 | 195.584,50 |
| Lei nº 10.520/2002 | 051/2019-000031 | REGISTRO DE PREÇOS ORIGINÁRIO DE PREGÃO PRESENCIAL | MENOR PREÇO | REGISTRO DE PREÇO PARA FUTURA E EVENTUAL CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA PRESTAR SERVIÇOS DE TRANSPORTES ESCOLAR,CONFORME LINHAS E ROTEIROS DEFINIDOS NO TERMO DE REFERÊNCIA. | 17/09/2019 | 13/09/2019 | RIO MARIA | PREFEITURA MUNICIPAL DE RIO MARIA | REALIZADA | 2.018,18 | 1.812,74 |
| Lei nº 10.520/2002 | 071/2017 | PREGÃO PRESENCIAL | MENOR PREÇO | AQUISIÇÃO DE DOIS TRATORES AGRÍCOLAS E DUAS GRADES ARADORAS, CONFORME PROPOSTA Nº 032490/2015, CONVÊNIO Nº 821373/2015 DO MINISTÉRIO DA AGRICULTURA, PECUÁRIA E ABASTECIMENTO (MAPA), PARA ATENDER AS NECESSIDADES DA SECRETARIA DE AGRICULTURA DO MUNICÍPIO DE AUGUSTO CORRÊA/PA. | 04/01/2017 | 13/09/2019 | AUGUSTO CORREA | PREFEITURA MUNICIPAL DE AUGUSTO CORREA | REALIZADA | 339.300,00 | 303.000,00 |
| Lei nº 10.520/2002 | 005/2019-PG-FME | PREGÃO PRESENCIAL | MENOR PREÇO | CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA AQUISIÇÃO DE PEÇAS DE REPOSIÇÃO DA SPLIT - UNIDADE EVAPORADORA DE AR, PARA ATENDER SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO. | 17/09/2019 | 13/09/2019 | ULIANOPOLIS | FUNDO MUNICIPAL DE EDUCACAO | PUBLICADA | 91.151,96 | 0,00 |
| Lei nº 10.520/2002 | 016/2019 | REGISTRO DE PREÇOS ORIGINÁRIO DE PREGÃO PRESENCIAL | MENOR PREÇO | AQUISIÇÃO DIÁRIA DE COMBUSTÍVEIS E LUBRIFICANTES PARA ATENDER A PREFEITURA DE SALINÓPOLIS E SUAS SECRETARIAS MUNICIPAIS. | 08/10/2019 | 13/09/2019 | SALINOPOLIS | PREFEITURA MUNICIPAL DE SALINOPOLIS | REALIZADA | 5.747.345,80 | 5.944.590,00 |
| Lei nº 10.520/2002 | 029/2019 | PREGÃO PRESENCIAL | MENOR PREÇO | REGISTRO DE PREÇOS PARA FUTURA E EVENTUAL PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS FUNERÁRIOS E FORNECIMENTO DE URNAS MORTUÁRIAS, VISANDO ATENDER ÀS NECESSIDADES DA PREFEITURA MUNICIPAL DE TOMÉ-AÇU, JUNTO À SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL | 03/09/2019 | 13/09/2019 | TOME-ACU | PREFEITURA MUNICIPAL DE TOME-ACU | REALIZADA | 544.942,03 | 514.095,00 |
| Lei nº 10.520/2002 | 9/2019-00011 - SRP-EXCLUSIVO PARA MICROEMPRESAS E EMPRESAS DE PEQUENO PORTE | REGISTRO DE PREÇOS ORIGINÁRIO DE PREGÃO PRESENCIAL | MENOR PREÇO | AQUISIÇÃO DE MATERIAIS DE LIMPEZA E PRODUTOS DE HIGIENIZAÇÃO PARA ATENDER A AGÊNCIA DE SANEAMENTO DE PARAGOMINAS | 27/09/2019 | 13/09/2019 | PARAGOMINAS | AGENCIA DE SANEAMENTO | REALIZADA | 76.429,70 | 69.785,00 |
| Lei nº 10.520/2002 | 006/2019-PG-FME | PREGÃO PRESENCIAL | MENOR PREÇO | CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA AQUISIÇÃO DE FERRAGENS E FERRAMENTAS PARA ATENDER AS ESCOLAS DA REDE MUNICIPAL DE ENSINO DE ULIANÓPOLIS -PA. | 18/09/2019 | 13/09/2019 | ULIANOPOLIS | FUNDO MUNICIPAL DE EDUCACAO | PUBLICADA | 43.048,91 | 0,00 |
| Lei n° 8.666/1993 | 1/0032019 – CC -PMSBP | CONVITE | MENOR PREÇO | CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA EM FORNECIMENTO DE MATERIAIS ELÉTRICOS PARA A MUNUTENÇÃO DA ILUMINAÇÃO PÚBLICA DO MUNICÍPIO DE SANTA BÁRBARA DO PARÁ | 17/09/2019 | 13/09/2019 | SANTA BARBARA DO PARA | PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTA BARBARA DO PARA | REALIZADA | 166.222,53 | 107.783,00 |
| Lei n° 8.666/1993 | 011/2019 PMC | INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO – ARTIGO 25, CAPUT | NÃO SE APLICA | CONCESSÃO DE RECURSOS FINANCEIROS A ENTIDADE, PARA CUSTEIO DE DESPESAS DECORRENTES DA PROGRAMAÇÃO VISANDO CONTEMPLAR AS ATIVIDADES ESPORTIVAS DO PROJETO DE INICIAÇÃO ESPORTIVA DENOMINADA “ESCOLINHA DE FUTEBOL DO NINHO DO JAPIIM” NESTE MUNICÍPIO DE CASTANHAL/PARÁ, POR UM PERÍODO DE 12 (DOZE) MESES, | 16/07/2019 | 13/09/2019 | CASTANHAL | PREFEITURA MUNICIPAL DE CASTANHAL | REALIZADA | 111.732,00 | 111.732,00 |
| Lei nº 10.520/2002 | 08/2019 | PREGÃO ELETRÔNICO | MENOR PREÇO | A PRESENTE LICITAÇÃO TEM COMO OBJETO A AQUISIÇÃO DE EQUIPAMENTO ODONTOLÓGICO (CADEIRA ODONTOLÓGICA) PARA A EQUIPE DE SAÚDE BUCAL NA ESTRATÉGIA SAÚDE DA FAMÍLIA, NO MUNICÍPIO DE BENEVIDES, CONFORME ESPECIFICAÇÕES CONSTANTES DO TERMO DE REFERÊNCIA (ANEXO I). | 25/09/2019 | 13/09/2019 | BENEVIDES | FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE | REALIZADA | 36.000,00 | 17.780,00 |
| Lei nº 10.520/2002 | 9/2019-00051 | PREGÃO PRESENCIAL | MENOR PREÇO | CONTRATAÇÃO DE SERVIÇOS DE CADASTRAMENTO IMOBILIÁRIO URBANO COM GEORREFERENCIAMENTO, ATRAVES DE SISTEMA DE GEOPROCESSAMENTO EM IMAGENS AEROFOTOGRAMÉTRICAS E ORTORRETIFICADAS E SEU PROCESSAMENTO COM O TREINAMENTO DE EQUIPE DE SERVIDORES MUNICIPAIS PARA ATENDER A SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS DA PREFEITURA MUNICIPAL DE PARAGOMINAS. | 30/09/2019 | 13/09/2019 | PARAGOMINAS | PREFEITURA MUNICIPAL DE PARAGOMINAS | PUBLICADA | 509.402,67 | 0,00 |
| Lei nº 10.520/2002 | 9/2019-00051 | PREGÃO PRESENCIAL | MENOR PREÇO | CONTRATAÇÃO DE SERVIÇOS DE CADASTRAMENTO IMOBILIÁRIO URBANO COM GEORREFERENCIAMENTO, ATRAVES DE SISTEMA DE GEOPROCESSAMENTO EM IMAGENS AEROFOTOGRAMÉTRICAS E ORTORRETIFICADAS E SEU PROCESSAMENTO COM O TREINAMENTO DE EQUIPE DE SERVIDORES MUNICIPAIS PARA ATENDER A SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS DA PREFEITURA MUNICIPAL DE PARAGOMINAS. | 30/09/2019 | 13/09/2019 | PARAGOMINAS | PREFEITURA MUNICIPAL DE PARAGOMINAS | PUBLICADA REVOGADA | 509.402,67 | 0,00 |
| Lei nº 10.520/2002 | 035/2019 | REGISTRO DE PREÇOS ORIGINÁRIO DE PREGÃO ELETRÔNICO | MENOR PREÇO | REGISTRO DE PREÇOS VISANDO A CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA NO FORNECIMENTO DE MATERIAIS DE LIMPEZA E HIGIENE HOSPITALAR PARA ATENDER AS NECESSIDADES DO HOSPITAL MUNICIPAL DE VIGIA DE NAZARÉ-PA. | 25/09/2019 | 13/09/2019 | VIGIA | FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE | FRACASSADA | 107.389,10 | 0,00 |
| Lei nº 10.520/2002 | 026-2019 | PREGÃO PRESENCIAL | MENOR PREÇO | CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA INSTALAÇÃO DE 10 CÂMERAS DE SEGURANÇA ELETRÔNICA COM ACESSO REMOTO, NAS PRINCIPAIS VIAS PÚBLICAS DO MUNICÍPIO DE IGARAPÉ- AÇU. | 28/05/2019 | 13/09/2019 | IGARAPE-ACU | PREFEITURA MUNICIPAL DE IGARAPE-ACU | FRACASSADA | 80.290,31 | 0,00 |
| Lei nº 10.520/2002 | PREGÃO PRESENCIAL Nº 9/2019-026 | PREGÃO PRESENCIAL | MENOR PREÇO | CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA AQUISIÇÃO DE VEICULO TIPO PASSEIO, DESTINADO AO ATENDIMENTO NO CRAS, O QUAL SERÁ DISPONIBILIZADO PARA CONDUÇÃO DE EQUIPES EM ATENDIMENTOS PSICOSSOCIAIS ATRAVÉS DO PAIF PARA ATENDER O FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL DO MUNICÍPIO DE NOVO REPARTIMENTO | 26/09/2019 | 13/09/2019 | NOVO REPARTIMENTO | FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTENCIA SOCIAL | REALIZADA | 50.563,33 | 45.500,00 |
| Lei nº 10.520/2002 | 9/2019-00010 - PARA SISTEMA DE REGISTRO DE PREÇOS EXCLUSIVO PARA MICROEMPRESAS E EMPRESAS DE PEQUENO PORTE | REGISTRO DE PREÇOS ORIGINÁRIO DE PREGÃO PRESENCIAL | MENOR PREÇO | CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA EM SERVIÇOS DE IMPRESSÃO ATRAVÉS DE IMPRESSORAS MULTIFUNCIONAIS PRETO E BRANCO E COLORIDA, EM REGIME DE COMODATO, INCLUINDO AS RECARGAS DE TINTA, MANUTENÇÃO E LIMPEZA DOS EQUIPAMENTOS PARA ATENDER A AGÊNCIA DE SANEAMENTO DE PARAGOMINAS. | 26/09/2019 | 13/09/2019 | PARAGOMINAS | AGENCIA DE SANEAMENTO | REALIZADA | 64.800,00 | 50.400,00 |
| Lei nº 10.520/2002 | 000066/2019-PMON | PREGÃO PRESENCIAL | MENOR PREÇO | LOCAÇÃO DE MÁQUINAS PESASDAS E CAMINHÕES, EM REGIME HORA/MÁQUINA, PARA SEREM UTILIZADAS NA REALIZAÇÃO DE DIVERSOS SERVIÇOS DE RECUPERAÇÃO DE ESTRADAS VICINAIS (TAPA BURACO), LIMPEZA DE BAIRROS, ABERTURA DE VALAS, LIMPEZA DE CORRÉGOS E CANAIS DE ÁGUA ENTRE OUTROS NECESSÁRIOS | 26/09/2019 | 13/09/2019 | OURILANDIA DO NORTE | PREFEITURA MUNICIPAL DE OURILANDIA DO NORTE | REALIZADA | 937.931,50 | 816.960,00 |
| Lei n° 8.666/1993 | 048/2019-000002 | ADESÃO A ATA DE REGISTRO DE PREÇOS | MENOR PREÇO | ADESÃO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇO 040/2018-SAAE, ORIGINADO DO PROCESSO REGISTRO DE PREÇOS Nº059/2018/JUAZEIRO-BA. OBJETO: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE TELEFONIA MÓVEL PESSOAL COM COMUNICAÇÃO DE VOZ ILIMITADOS E DADOS, COM ROAMING NACIONAL AUTOMÁTICOS NO SISTEMA PÓS-PAGO,A FIM DE ATENDER AS NECESSIDADES DO SAAE/JUAZEIRO. (CARONA) | 30/08/2019 | 13/09/2019 | RIO MARIA | PREFEITURA MUNICIPAL DE RIO MARIA | REALIZADA | 13.488,00 | 13.488,00 |
| Lei nº 10.520/2002 | PE 102/2019/CPL | REGISTRO DE PREÇOS ORIGINÁRIO DE PREGÃO ELETRÔNICO | MENOR PREÇO | REGISTRO DE PREÇOS PARA EVENTUAL AQUISIÇÃO DE COMEDOUROS E RAÇÃO ANIMAL PARA CÃES E GATOS, PARA ATENDER A DEMANDA DO CENTRO DE CONTROLE DE ZOONOSE DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE DE MARABÁ. | 10/10/2019 | 13/09/2019 | MARABA | FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE | REALIZADA | 469.855,75 | 6.897,15 |
| Lei nº 10.520/2002 | 020/2019-SRP | PREGÃO PRESENCIAL | MENOR PREÇO | REGISTRO DE PREÇOS PARA FUTURA E EVENTUAL CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA NA PRESTAÇÃO, DE FORMA CONTÍNUA, DE SERVIÇOS DE APOIO ADMINISTRATIVO, APOIO OPERACIONAL EM OBRAS E MANUTENÇÃO E APOIO EM SERVIÇOS GERAIS, VISANDO ATENDER AS NECESSIDADES DO SERVIÇO AUTÔNOMO DE ÁGUA E ESGOTO DE CANAÃ DOS CARAJÁS | 11/09/2019 | 13/09/2019 | CANAA DOS CARAJAS | SERV AUTONOMO DE AGUA E ESGOTO | REALIZADA | 25.537.167,94 | 19.094.805,00 |
| Lei nº 10.520/2002 | PREGÃO PRESENCIAL SRP Nº 014/2017-FMS | REGISTRO DE PREÇOS ORIGINÁRIO DE PREGÃO PRESENCIAL | MENOR PREÇO | REGISTRO DE PREÇOS PARA FUTURA E EVENTUAL AQUISIÇÃO DE MATERIAL TÉCNICO HOSPITALAR E LABORATORIAL PARA ATENDER AS NECESSIDADES DO FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE E SECRETARIA EXECUTIVA DE SAÚDE | 14/07/2017 | 13/09/2019 | ALMEIRIM | FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE | PUBLICADA | 5.502.619,76 | 0,00 |
| Lei nº 10.520/2002 | 9/2019-017PMPD-SRP | REGISTRO DE PREÇOS ORIGINÁRIO DE PREGÃO PRESENCIAL | MENOR PREÇO | REGISTRO DE PREÇOS PARA FUTURA E EVENTUAL CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA EM SERVIÇO DE REFORMAS (RECAPAGENS) E CONSERTOS (VULCANIZAÇÃO) DE PNEUS DOS VEÍCULOS E MAQUINAS PESADAS DO MUNICÍPIO. | 30/09/2019 | 13/09/2019 | PAU D'ARCO | PREFEITURA MUNICIPAL DE PAU D'ARCO | REALIZADA | 1,00 | 643.984,00 |
| Lei n° 8.666/1993 | A/2019-005PMVX | ADESÃO A ATA DE REGISTRO DE PREÇOS | MENOR PREÇO | ADESÃO A ATA DE REGISTRO DE PREÇO Nº 20190263 REFERENTE AO PREGÃO PRESENCIAL SRP Nº 9/2019-024PMVX, OBJETO: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA ATRAVÉS DO SISTEMA DE REGISTRO DE PREÇOS PRESTAREM SERVIÇOS DE MANUTENÇÃO PREVENTIVA E CORRETIVA NOS VEÍCULOS DE PASSEIO E UTILITÁRIOS DA FROTA DO MUNICÍPIO DE VITÓRIA DO XINGU/PA, COM FORNECIMENTO DE PEÇAS E ACESSÓRIOS DA MARCA DO VEÍCULO. | 14/08/2019 | 13/09/2019 | VITORIA DO XINGU | PREFEITURA MUNICIPAL DE VITORIA DO XINGU | REALIZADA | 3.679.458,27 | 2.099.097,40 |
| Lei nº 10.520/2002 | 038/2019 | PREGÃO PRESENCIAL | MENOR PREÇO | AQUISIÇÃO DE MATERIAIS DE LIMPEZA, HIGIENE, EXPEDIENTE, SUPRIMENTOS DE INFORMÁTICA, PROCESSAMENTO DE DADOS E MATERIAIS PERMANENTES PARA SUPRIR AS NECESSIDADES DAS SECRETARIAS DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS, OBRAS, EDUCAÇÃO ESPORTE, CULTURA E TURISMO E MEIO AMBIENTE E AGRICULTURA | 25/09/2019 | 13/09/2019 | MONTE ALEGRE | PREFEITURA MUNICIPAL DE MONTE ALEGRE | REALIZADA | 342.427,95 | 275.079,03 |
| Lei nº 10.520/2002 | 037/2019-000023 | REGISTRO DE PREÇOS ORIGINÁRIO DE PREGÃO PRESENCIAL | MENOR PREÇO | FUTURA E EVENTUAL CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA O FORNECIMENTO DE RECARGA DE GÁS LIQUEFEITO PARA SER UTILIZADO NA MERENDA ESCOLAR E SECRETARIAS DO MUNICIPIO DE RIO MARIA PÀ. | 15/08/2019 | 13/09/2019 | RIO MARIA | PREFEITURA MUNICIPAL DE RIO MARIA | REALIZADA | 131.401,41 | 123.116,00 |
| Lei nº 10.520/2002 | 121/2019 | REGISTRO DE PREÇOS ORIGINÁRIO DE PREGÃO ELETRÔNICO | MENOR PREÇO | AQUISIÇÃO DE MATERIAIS ESPORTIVOS. | 26/09/2019 | 13/09/2019 | BELEM | SEJEL - SEC MUN DE JUV ESPORT E LAZER | REALIZADA | 263.181,82 | 209.747,12 |
| Lei n° 8.666/1993 | MEM 010/2018 - PJ / IPMB | INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO – ARTIGO 25, CAPUT | MAIOR LANCE | AQUISIÇÃO DE ASSINATURA PERIÓDICO PREVIDENCIÁRIO | 17/12/2018 | 12/09/2019 | BELEM | INSTITUTO DE PREVIDENCIA DOS SERVIDORES PUBLICOS DO MUNICIPIO DE BELEM - IPMB | REALIZADA | 1.770,00 | 1.770,00 |
| Lei nº 10.520/2002 | 9/2019-00009 | REGISTRO DE PREÇOS ORIGINÁRIO DE PREGÃO PRESENCIAL | MENOR PREÇO | REGISTRO DE PREÇOS PARA FUTURA E EVENTUAL AQUISIÇÃO DE GÁS LIQUEFEITO DE PETRÓLEO GLP DE 13 KGS (GÁS DE COZINHA), VISANDO SUPRIR AS NECESSIDADES PRECÍPUAS DA CÂMARA MUNICIPAL DE SÃO MIGUEL DO GUAMÁ, EM VIRTUDE DO PROCESSO N° 9/20109-00008 TER DADO DESERTO. | 26/09/2019 | 12/09/2019 | SAO MIGUEL DO GUAMA | CAMARA MUNICIPAL DE SAO MIGUEL DO GUAMA | DESERTA | 3.900,00 | 0,00 |
