Mural de Licitações do TCM-PA

DISPENSA, ART. 75, INCISO II

MENOR PREÇO

CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA PROMOÇÃO DE EVENTOS COM FORNECIMENTO DE SHOW MUSICAL E OUTROS PARA REALIZAÇÃO DO CARNAVAL 2025

IGARAPE-MIRI

SISTEMA MUNICIPAL DE CULTURA DE IGARAPÉ MIRI

INEXIGIBILIDADE, ART. 74, INCISO V

MENOR PREÇO

LOCAÇÃO DE IMOVEL PARA O FUNCIONAMENTO DE UMA SALA DE AULA NA VILA ANGELIM, ZONA RURAL DO MUNICIPIO DE GARRAFÃO DO NORTE.

GARRAFAO DO NORTE

PREFEITURA MUNICIPAL DE GARRAFAO DO NORTE

PREGÃO ELETRÔNICO

MENOR PREÇO

EVENTUAL CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA O FORNECIMENTO DE PRODUTOS BETUMINOSOS, CM30 E RR-2C EM ATENDIMENTO AS NECESSIDADES DO MUNICÍPIO DE REDENÇÃO/PA.

REDENCAO DO PARA

PREFEITURA MUNICIPAL DE REDENCAO DO PARA

CHAMAMENTO PÚBLICO (LEI Nº 11.947/2009)

MENOR PREÇO

AQUISIÇÃO DE GÊNEROS ALIMENTÍCIOS (AGRICULTURA FAMILIAR) NO ÂMBITO DO PNAE, DESTINADOS A PRODUÇÃO DA MERENDA ESCOLAR NO EXERCÍCIO DO ANO LETIVO DE 2025, EM ATENDIMENTO AOS ALUNOS DA REDE MUNICIPAL DE ENSINO DE REDENÇÃO-PARÁ.

REDENCAO DO PARA

FUNDO MUNICIPAL DE EDUCACAO

ADESÃO A ATA DE SRP (CONCORRÊNCIA PÚBLICA E PREGÃO PRESENCIAL OU ELETRÔNICO)

MENOR PREÇO

ADESÃO A ATA DE REGISTRO DE PREÇOS, VINCULADA AO PROCESSO LICITATÓRIO NA MODALIDADE PREGÃO ELETRÔNICO Nº. 063/2023 (REGISTRO DE PREÇOS) - PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 29966/2023, REALIZADO PELO MUNICÍPIO DE ITUMBIARA/GO, QUE TEM COMO OBJETIVO A CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA A PRESTAÇÃO DE SERVIÇO DE GERENCIAMENTO ELETRÔNICO E CONTROLE DE ABASTECIMENTO DE COMBUSTÍVEIS, ATRAVÉS DE REDE DE POSTOS DE ABASTECIMENTO CONVENIADOS, POR MEIO DA UTILIZAÇÃO DE CARTÕES BANDEIRADOS DOTADOS DE CHIP DE SEGURANÇA, COM METODOLOGIA DE CADASTRAMENTO, CONTROLE E LOGÍSTICA, EM CARÁTER CONTÍNUO E ININTERRUPTO, PARA O ATENDIMENTO DA FROTA DE VEÍCULOS E EQUIPAMENTOS.

VITORIA DO XINGU

FMMAT-FUNDO MUN. MEIO AMBIENTE E TURISM.

INEXIGIBILIDADE, ART. 74, INCISO III, “C”

MELHOR TÉCNICA OU CONTEÚDO ARTÍSTICO

CONTRATAÇÃO DE SERVIÇOS DE ASSESSORIA E CONSULTORIA ESPECIALIZADA NA EXECUÇÃO E ACOMPANHAMENTO DOS PROGRAMAS EDUCACIONAIS FEDERAIS, MINISTÉRIO DA EDUCAÇÃO-MEC, POR MEIO DO FUNDO NACIONAL DE DESENVOLVIMENTO DA EDUCAÇÃO-FNDE E SUAS RESPECTIVAS PRESTAÇÕES DE CONTAS, PARA ATENDER À NECESSIDADE DE MELHORIAS NESSA ÁREA E A DEMANDA DOS DIVERSOS DEPARTAMENTOS E UNIDADES ESCOLARES, PARA ATENDIMENTO AO FUNDO MUNICIPAL PARA GESTÃO E MOVIMENTAÇÃO DOS RECURSOS DO FUNDEB DE DOM ELISEU/PA, PELO PERÍODO DE 12 MESES OU ATÉ O FIM DO EXERCÍCIO FISCAL.

DOM ELISEU

FUNDEB

PREGÃO ELETRÔNICO

MENOR PREÇO

REGISTRO DE PREÇOS, VISANDO A CONTRATAÇÃO EMPRESA DE LOCAÇÃO VEÍCULOS COM MOTORISTA E COMBUSTÍVEL, PARA ATENDER CÂMARA MUNICÍPIO DE CUMARU DO NORTE – PA

CUMARU DO NORTE

CAMARA MUNICIPAL DE CUMARU DO NORTE

INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO – ARTIGO 25, INCISO II

NÃO SE APLICA

CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA EM TECNOLOGIA DA INFORMAÇÃO PARA LOCAÇÃO DE SISTEMA DE INFORMÁTICA E SERVIÇOS TÉCNICOS DE ADAPTAÇÃO DE 01 (UM) SOFTWARE DE GESTÃO COMERCIAL E OPERACIONAL DO AMBIENTE DE REDE LOCAL PARA PLATAFORMA WEB, CONSTANDO DE UM WEBSITE PARA ATENDIMENTO DAS DEMANDAS OPERACIONAIS E COMERCIAIS DO SERVIÇO AUTÔNOMO DE ÁGUA E ESGOTOS DE SANTA IZABEL DO PARÁ (SAAE/SIP), NAS ÁREAS DE: 1)COMUNICAÇÃO; 2)TRANSPARÊNCIA; 3) BALCÃO ELETRÔNICO; 4) SOFTWARE DE GESTÃO COMERCIAL E OPERACIONAL; 5) APLICATIVO ANDROID PARA CONSULTAS, EMISSÃO DE CERTIDÕES E SEGUNDAS-VIAS; 6) PROCESSAMENTO E CONFECÇÃO DE CARNÊS DE COBRANÇA DE TAXAS, TARIFAS E REAVISO DE DÉBITOS

SANTA IZABEL DO PARA

SAAE/SAA

INEXIGIBILIDADE, ART. 74, INCISO III, “C”

NÃO SE APLICA

CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA A PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS CONTÁBEIS NA ÁREA DE GESTÃO PÚBLICA DE NATUREZA CONTÍNUA, PARA ATENDER A PREFEITURA MUNICIPAL DE IGARAPÉ-AÇU/PA.

IGARAPE-ACU

PREFEITURA MUNICIPAL DE IGARAPE-ACU

INEXIGIBILIDADE, ART. 74, INCISO III, “C”

NÃO SE APLICA

CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA A PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS CONTÁBEIS NA ÁREA DE GESTÃO PÚBLICA DE NATUREZA CONTÍNUA, PARA ATENDER O FUNDO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DE IGARAPÉ-AÇU/PA.

IGARAPE-ACU

FUNDO MUNICIPAL DE EDUCACAO

CHAMAMENTO PÚBLICO (LEI Nº 11.947/2009)

NÃO SE APLICA

AQUISIÇÃO DE GÊNEROS ALIMENTÍCIOS DIRETAMENTE DA AGRICULTURA FAMILIAR E DO EMPREENDEDOR FAMILIAR RURAL, PARA COMPOR O CARDÁPIO NUTRICIONAL DOS ALUNOS MATRICULADOS NAS UNIDADES DE ENSINO DA REDE PÚBLICA DE FLORESTA DO ARAGUAIA – PA

FLORESTA DO ARAGUAIA

FUNDO MUNICIPAL DE EDUCACAO

INEXIGIBILIDADE, ART. 74, INCISO V

MENOR PREÇO

LOCAÇÃO DE IMOVEL PARA FUNCIONAMENTO DA CASA DE APOIO DOS PACIENTES DO T.F.D (TRATAMENTO FORA DE DOMICILIO)NA SEDE DO MUNICIPIO.

GARRAFAO DO NORTE

FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE

INEXIGIBILIDADE, ART. 74, INCISO V

MENOR PREÇO

LOCAÇÃO DE IMOVEL PARA O FUNCIONAMENTO DE UMA SALA DE AULA NA COLONIA NOVA, ZONA RURAL DO MUNICIPIO DE GARRAFÃO DO NORTE.

GARRAFAO DO NORTE

PREFEITURA MUNICIPAL DE GARRAFAO DO NORTE

PREGÃO ELETRÔNICO

MENOR PREÇO

“AQUISIÇÃO DE UNIFORMES ESCOLARES E DE MERENDEIRAS EFETIVAS PARA ATENDER ÀS ESCOLAS DA REDE PÚBLICA MUNICIPAL DE ENSINO.”

PARAGOMINAS

FUNDO MUNICIPAL DE EDUCACAO

PREGÃO PRESENCIAL

MENOR PREÇO

O OBJETO DA PRESENTE LICITAÇÃO É O REGISTRO DE PREÇOS PARA FUTURA E EVENTUAL CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS MÉDICOS POR MEIO DE PROFISSIONAIS MÉDICO CLÍNICO GERAL, VISANDO ATENDER AO FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE - FMS, NO SUPRIMENTO DAS DEMANDAS DA UNIDADE DE PRONTO ATENDIMENTO (UPA), CONFORME ESPECIFICAÇÕES, QUANTIDADES E PREÇOS ESTIMADOS CONSTANTES NO TERMO DE REFERÊNCIA, ANEXOS I E I-A DO EDITAL.

BREU BRANCO

FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE

DISPENSA, ART. 75, INCISOS VIII

MENOR PREÇO

CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA O FORNECIMENTO DE GÊNEROS ALIMENTÍCIOS PERECÍVEIS E NÃO PERECÍVEIS, PARA EXECUÇÃO DO PROGRAMA NACIONAL DE ALIMENTAÇÃO ESCOLAR - PNAE AOS ALUNOS MATRICULADOS NA CRECHE, PRÉ-ESCOLA, AEE, ENSINO FUNDAMENTAL, EDUCAÇÃO DE JOVENS E ADULTOS E OS ENSINO MÉDIO, CONFORME AS ESPECIFICAÇÕES CONTIDAS NO TERMO E AS ORIENTAÇÕES DA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DE ELDORADO DO CARAJÁ/PA.

ELDORADO DO CARAJAS

FUNDO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO - FME

DISPENSA, ART. 75, INCISO II

MENOR PREÇO

PRESTAÇÃO DOS SERVIÇOS DE MANUTENÇÃO, ALIMENTAÇÃO, REVISÃO, GERENCIAMENTO E CONTROLE DO SITE E PORTAL DE TRANSPARÊNCIA PÚBLICA DA CÂMARA MUNICIPAL DO MUNICÍPIO DE GARRAFÃO DO NORTE-PA

GARRAFAO DO NORTE

CAMARA MUNICIPAL DE GARRAFAO DO NORTE

PREGÃO ELETRÔNICO

MENOR PREÇO

REGISTRO DE PREÇO PARA AQUISIÇÃO DE ALIMENTOS TIPO REFEIÇÕES PRONTAS E COFFEE-BREAK DESTINADOS A ATENDER ÀS NECESSIDADES DA SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTENCIA SOCIAL, HABITAÇÃO E TRABALHO E DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SEGURANÇA PÚBLICA DE CONCEIÇÃO DO ARAGUAIA – PA

CONCEICAO DO ARAGUAIA

FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTENCIA SOCIAL

PREGÃO ELETRÔNICO

MENOR PREÇO

CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA PAVIMENTAÇÃO EM BLOQUETE SEXTAVADO NO MUNICIPIO DE AGUA AZUL DO NORTE/PA, REFERENTE AO CONVENIO 946741/2023. (REPETIÇÃO AO OBJETO).

AGUA AZUL DO NORTE

PREFEITURA MUNICIPAL DE AGUA AZUL DO NORTE

INEXIGIBILIDADE, ART. 74, INCISO III, “C”

NÃO SE APLICA

CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA A PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS CONTÁBEIS NA ÁREA DE GESTÃO PÚBLICA DE NATUREZA CONTÍNUA, PARA ATENDER O FUNDO MUNICIPAL DE MEIO AMBIENTE DE IGARAPÉ-AÇU/PA.

IGARAPE-ACU

FUNDO MUNICIPAL DE MEIO AMBIENTE

PREGÃO ELETRÔNICO

MENOR PREÇO

FORMAÇÃO DE REGISTRO DE PREÇO PARA A FUTURA E EVENTUAL CONTRATAÇÃO DE EMPRESA FORNECEDORA DE MEDICAMENTOS DIVERSOS (COMPRIMIDOS, SUSPENSÃO, INJETÁVEIS, TÓPICOS, PSICOTRÓPICOS E INALATÓRIOS) PARA ATENDIMENTO DA REDE MUNICIPAL DE SAÚDE DE CACHOEIRA DO ARARI, SOB A GESTÃO DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE E SANEAMENTO.

CACHOEIRA DO ARARI

PREFEITURA MUNICIPAL DE CACHOEIRA DO ARARI

DISPENSA, ART. 75, INCISO II

MENOR PREÇO

CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE ORGANIZAÇÃO E EXECUÇÃO DE CORRIDA DE PEDESTRE E PROVA DE MOUNTAIN BIKE – MTB, PARA ATENDER AS NECESSIDADES DA PROGRAMAÇÃO EM ALUSÃO AO DIA INTERNACINAL DA MULHER QUE SERÁ REALIZADO PELA FUNDAÇÃO MUNICIPAL DE CULTURA, ESPORTE E LAZER DE CANAÃ DOS CARAJÁS, ESTADO DO PARÁ.

CANAA DOS CARAJAS

FUNCEL-FUNDO MUN.CULTURA,ESPORTE E LAZER

INEXIGIBILIDADE, ART. 74, INCISO IV, CREDENCIAMENTO

NÃO SE APLICA

AQUISIÇÃO DE GÊNEROS ALIMENTÍCIOS ORIUNDOS DA AGRICULTURA FAMILIAR PRODUÇÃO CONVENCIONAL, E ORGÂNICA/AGROECOLÓGICA PARA FORNECIMENTO DE ALIMENTAÇÃO ESCOLAR AOS ALUNOS MATRICULADOS NAS ESCOLAS DA REDE MUNICIPAL E ESTADUAL DE ENSINO, PARA ATENDIMENTO AOS PROGRAMAS: PNAF, PNAF TEMPO INTEGRAL, AEE, PNAI, PNAI MATRICULAS DE TEMPO INTEGRAL, PNAQ, PNAQ MATRÍCULAS DE TEMPO INTEGRAL, PNAC INTEGRAL E PARCIAL MANHA/TARDE, PNAEM, PNAEM TEMPO INTEGRAL E EJA

SANTAREM

SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO

INEXIGIBILIDADE, ART. 74, INCISO III, “C”

NÃO SE APLICA

CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA A PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS TÉCNICOS EM CONSULTORIA, PARA CAPTAÇÃO DE RECURSOS, ELABORAÇÃO DE PROJETO TÉCNICO ESPECIALIZADO DE ARQUITETURA E ENGENHARIA, JUNTAMENTE COM A GESTÃO E FISCALIZAÇÃO DE CONVÊNIOS COM FINALIDADE DE ATENDER AS DEMANDAS DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE DE SÃO FRANCISCO DO PÁRÁ.

SAO FRANCISCO DO PARA

FMS DE SAO FRANCISCO DO PARA

PREGÃO ELETRÔNICO

MENOR PREÇO

AQUISIÇÃO DE MATÉRIAS ESPORTIVOS PARA ATENDER AS NECESSIDADES DA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO - FME.

TUCUMA

FUNDO MUNICIPAL DE EDUCACAO

PREGÃO ELETRÔNICO

MENOR PREÇO

REGISTRO DE PREÇOS PARA FUTURA E EVENTUAL AQUISIÇÃO DE (03) TRÊS KITS COM ITENS BÁSICOS E ESSENCIAIS DE ENXOVAL PARA RECÉM-NASCIDOS, HIGIENE PESSOAL, VISANDO ATENDER AS NECESSIDADES BÁSICAS DE USUÁRIO EM SITUAÇÃO DE VULNERABILIDADE TEMPORÁRIA EM CANAÃ DOS CARAJÁS-PA.

CANAA DOS CARAJAS

FUNDO MUN. DE ASSISTENCIA SOCIAL

ADESÃO A ATA DE SRP (CONCORRÊNCIA PÚBLICA E PREGÃO PRESENCIAL OU ELETRÔNICO)

MENOR PREÇO

ADESÃO A ATA DE REGISTRO DE PREÇOS, VINCULADA AO PROCESSO LICITATÓRIO NA MODALIDADE PREGÃO ELETRÔNICO Nº. 063/2023 (REGISTRO DE PREÇOS) - PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 29966/2023, REALIZADO PELO MUNICÍPIO DE ITUMBIARA/GO, QUE TEM COMO OBJETIVO A CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA A PRESTAÇÃO DE SERVIÇO DE GERENCIAMENTO ELETRÔNICO E CONTROLE DE ABASTECIMENTO DE COMBUSTÍVEIS, ATRAVÉS DE REDE DE POSTOS DE ABASTECIMENTO CONVENIADOS, POR MEIO DA UTILIZAÇÃO DE CARTÕES BANDEIRADOS DOTADOS DE CHIP DE SEGURANÇA, COM METODOLOGIA DE CADASTRAMENTO, CONTROLE E LOGÍSTICA, EM CARÁTER CONTÍNUO E ININTERRUPTO, PARA O ATENDIMENTO DA FROTA DE VEÍCULOS E EQUIPAMENTOS.

VITORIA DO XINGU

FUNDO MUNICIPAL DE EDUCACAO

PREGÃO ELETRÔNICO

MENOR PREÇO

REGISTRO DE PREÇO PARA FUTURA E EVENTUAL CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA SERVIÇO EM MANUTENÇÃO PREVENTIVA E CORRETIVA NOS APARELHOS DE REFRIGERAÇÃO, (AR CONDICIONADO, GELADEIRA, FREEZER, BEBEDOURO E CAMARA FRIA) VISANDO ATENDER AS NECESSIDADES DAS SECRETARIAS MUNICIPAIS DE SAÚDE E EDUCAÇÃO DO MUNICIPIO DE IPIXUNA DO PARÁ

IPIXUNA DO PARA

FUNDEB

INEXIGIBILIDADE, ART. 74, INCISO II

NÃO SE APLICA

CONTRATAÇÃO DE SHOW ARTÍSTICO DA APARELHAGEM TUDÃO CROCODILO NO EVENTO CARNACARÁ 2025 NO MUNICÍPIO DE ACARÁ/PA.

ACARA

PREFEITURA MUNICIPAL DE ACARA

INEXIGIBILIDADE, ART. 74, INCISO III, “C”

NÃO SE APLICA

PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS TÉCNICOS ESPECIALIZADOS EM CONSULTORIA, CAPTAÇÃO DE RECURSOS, ELABORAÇÃO DE PROJETO TÉCNICO ESPECIALIZADO EM ARQUITETURA E ENGENHARIA, FISCALIZAÇÃO DE OBRAS PÚBLICAS, GESTÃO DE CONVÊNIOS ORIUNDOS DE RECURSOS ESTADUAIS E FEDERAIS, PARA ATENDER AS NECESSIDADES DA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO/FUNDO, SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE/FUNDO E SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS PÚBLICAS NO MUNICIPIO DE TRAIRÃO/PA

TRAIRAO

PREFEITURA MUNICIPAL DE TRAIRAO