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O TCM-PA recebe e dá encaminhamento às notícias de irregularidades envolvendo fatos praticados por outros órgãos e agentes, públicos e privados, desde que, diante deles, o esteja legitimado a agir. Ajude-nos a fiscalizar as licitações, caso tenha conhecimento de algum fato suspeito, envie sua manifestação por meio da Ouvidoria do TCM-PA
Atenção: Lista atualizada a cada 24 horas. Siginifica dizer que, por exempo, licitações publicadas hoje pelos jurisdicionados somente estarão disponíveis para consulta amanhã.
| Legislação | Número | Modalidade | Tipo | Objeto | Abertura | Publicação | Município | Órgão | Situação | Referência | Adjudicado |
|---|---|---|---|---|---|---|---|---|---|---|---|
| Lei nº 10.520/2002 | SRP-PP-011/2019-PMT | REGISTRO DE PREÇOS ORIGINÁRIO DE PREGÃO PRESENCIAL | MENOR PREÇO | CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA EXECUÇÃO DE REPAROS E MANUTENÇÕES DE DIVERSOS PRÉDIOS PÚBLICOS, ESPAÇOS PÚBLICOS E ÓRGÃOS DE ATENDIMENTO A POPULAÇÃO PELA ADMINISTRAÇÃO MUNICIPAL DE TUCURUÍ-PA. | 26/07/2019 | 17/07/2019 | TUCURUI | PREFEITURA MUNICIPAL DE TUCURUI | PUBLICADA REVOGADA | 14.540.056,14 | 0,00 |
| Lei nº 10.520/2002 | PP-002/2019-SEMAS | PREGÃO PRESENCIAL | MENOR PREÇO | CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA EXECUÇÃO DO DIAGNÓSTICO SOCIOTERRITORIAL DO MUNICIPIO DE TUCURUÍ/PA COM FOCO NA IDENTIFICAÇÃO DO TRABALHO INFANTIL. | 26/07/2019 | 17/07/2019 | TUCURUI | FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTENCIA SOCIAL | REALIZADA | 108.820,15 | 107.000,00 |
| Lei nº 10.520/2002 | PREGÃO PRESENCIAL Nº022/2019 | REGISTRO DE PREÇOS ORIGINÁRIO DE PREGÃO PRESENCIAL | MENOR PREÇO | REGISTRO DE PREÇO PARA FUTURA E EVENTUAL AQUISIÇÃO DE GÁS ENVASADO LIQUEFEITO (BOTIJÃO CONTENDO 13 QUILOS) PARA SEREM UTILIZADOS PELA PREFEITURA MUNICIPAL DE FLORESTA DO ARAGUAIA – PA E SUAS SECRETARIAS. | 31/07/2019 | 17/07/2019 | FLORESTA DO ARAGUAIA | PREFEITURA MUNICIPAL DE FLORESTA DO ARAGUAIA | REALIZADA | 210.100,00 | 165.000,00 |
| Lei nº 10.520/2002 | PE 082/2019/CPL | REGISTRO DE PREÇOS ORIGINÁRIO DE PREGÃO ELETRÔNICO | MENOR PREÇO | REGISTRO DE PREÇOS PARA EVENTUAL AQUISIÇÃO DE COMBUSTÍVEL DO TIPO GASOLINA, DIESEL COMUM E DIESEL S-10 PARA ABASTECIMENTO DOS VEÍCULOS OFICIAIS DO SERVIÇO DE SANEAMENTO AMBIENTAL DE MARABÁ – SSAM, COM PARTICIPAÇÃO DE ÓRGÃOS E ENTIDADES DA PREFEITURA MUNICIPAL DE MARABÁ – PMM. | 30/07/2019 | 17/07/2019 | MARABA | SERVICO DE SANEAMENTO AMBIENTAL DE MARABA | REALIZADA | 24.519.196,62 | 21.977.590,46 |
| Lei nº 10.520/2002 | SRP-PP-014/2019-PMT | REGISTRO DE PREÇOS ORIGINÁRIO DE PREGÃO PRESENCIAL | MENOR PREÇO | CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA O FORNECIMENTO DE MATERIAL DE LIMPEZA E DESCARTÁVEIS QUE ATENDEM A PREFEITURA MUNICIPAL DE TUCURUÍ-PA, SUAS SECRETARIAS E AUTARQUIAS NO ÂMBITO DA GESTÃO MUNICIPAL. | 30/07/2019 | 17/07/2019 | TUCURUI | PREFEITURA MUNICIPAL DE TUCURUI | REALIZADA | 2.052.959,89 | 1.328.110,84 |
| Lei nº 10.520/2002 | 201906170034 | PREGÃO PRESENCIAL | MENOR PREÇO | CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE LIMPEZA DE FOSSAS SÉPTICAS, CAIXAS DE GORDURA E DESENTUPIMENTO DE CANOS, EM ATENDIMENTO ÀS SECRETARIAS E FUNDOS MUNICIPAIS DA PREFEITURA DE MOJU/PA. | 24/07/2019 | 17/07/2019 | MOJU | PREFEITURA MUNICIPAL DE MOJU | DESERTA | 385.000,00 | 0,00 |
| Lei nº 10.520/2002 | 201906170033 | REGISTRO DE PREÇOS ORIGINÁRIO DE PREGÃO PRESENCIAL | MENOR PREÇO | CONTRATAÇÃO DE EMPRESA FORNECEDORA DE RESERVATÓRIOS DE ÁGUA/CAIXAS D´ÁGUA, EM POLIETILENO PARA OS MICROSSISTEMAS DE ABASTECIMENTO DE ÁGUA E PRÉDIOS PÚBLICOS MUNICIPAIS DA PREFEITURA DE MOJU/PA | 24/07/2019 | 17/07/2019 | MOJU | PREFEITURA MUNICIPAL DE MOJU | REALIZADA | 2.654.499,50 | 2.506.195,00 |
| Lei n° 8.666/1993 | SRP Nº 2017.001.SEMCAT.PMA | ADESÃO A ATA DE REGISTRO DE PREÇOS | MENOR PREÇO | FORNECIMENTO DE ÁGUA MINERAL DE 20 LITROS E GÁS LIQUEFEITO | 27/12/2017 | 17/07/2019 | ANANINDEUA | SEC. MUNIC. DE AGRIC. E MEIO AMBIENTE | REALIZADA | 11.730,00 | 11.730,00 |
| Lei n° 11.947/2009 | CHAMADA PUBLICA Nº001/2019 | CHAMAMENTO PÚBLICO (LEI Nº 11.947/2009) | MENOR PREÇO | AQUISIÇÃO DE GÊNEROS ALIMENTÍCIOS DA AGRICULTURA FAMILIAR E DO EMPREENDEDOR FAMILIAR RURAL, PARA O ATENDIMENTO AO PROGRAMA NACIONAL DE ALIMENTAÇÃO ESCOLAR – PNAE | 19/08/2019 | 17/07/2019 | FLORESTA DO ARAGUAIA | PREFEITURA MUNICIPAL DE FLORESTA DO ARAGUAIA | REALIZADA | 107.397,00 | 98.448,00 |
| Lei n° 8.666/1993 | 008/2019 SEMTEJ | INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO – ARTIGO 25, INCISO III | NÃO SE APLICA | CONTRATAÇÃO DE SHOW ARTÍSTICO COM O CANTOR AMADO BATISTA, PARA APRESENTAÇÃO NO EVENTO "VERÃO 2019 - QUE OCORRERÁ NA PRAIA DAS GAIVOTAS NO DIA 19 DE JULHO DE 2019 COM ENTRADA FRANCA, NO MUNICÍPIO DE CONCEIÇÃO DO ARAGUAIA - PA. | 30/05/2019 | 17/07/2019 | CONCEICAO DO ARAGUAIA | PREFEITURA MUNICIPAL DE CONCEICAO DO ARAGUAIA | REALIZADA | 160.000,00 | 160.000,00 |
| Lei n° 8.666/1993 | 006/2019 SEMTEJ | INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO – ARTIGO 25, INCISO III | NÃO SE APLICA | CONTRATAÇÃO DE SHOW ARTÍSTICO COM O CANTOR LÉO MAGALHÃES, PARA APRESENTAÇÃO NO EVENTO "VERÃO 2019 " - QUE CORRERÁ NA PRAIA DAS GAIVOTAS NO DIA 20 DE JULHO DE 2019, COM ENTRADA FRANCA, NO MUNICÍPIO DE CONCEIÇÃO DO ARAGUAIA - PA. | 23/05/2019 | 17/07/2019 | CONCEICAO DO ARAGUAIA | PREFEITURA MUNICIPAL DE CONCEICAO DO ARAGUAIA | REALIZADA | 150.000,00 | 150.000,00 |
| Lei n° 8.666/1993 | 003/2019 | INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO – ARTIGO 25, INCISO I | MENOR PREÇO | CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA EM FORNECIMENTO DE COMBUSTÍVEL. | 17/01/2019 | 17/07/2019 | BUJARU | CAMARA MUNICIPAL DE BUJARU | REALIZADA | 39.600,00 | 39.600,00 |
| Lei n° 8.666/1993 | 002/2019 | INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO – ARTIGO 25, INCISO II | TÉCNICA E PREÇO | OBJETO: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA PRESTAÇÂO DE SERVIÇOS DE CONSULTORIA E ASSESSORIA CONTÁBIL PARA CÂMARA MUNICIPAL DE CACHOEIRA DO PIRIÁ | 07/01/2019 | 16/07/2019 | CACHOEIRA DO PIRIA | CAMARA MUNICIPAL DE CACHOEIRA DO PIRIA | REALIZADA | 96.000,00 | 96.000,00 |
| Lei n° 8.666/1993 | 004/2017 | ADESÃO A ATA DE REGISTRO DE PREÇOS | MENOR PREÇO | REGISTRO DE PREÇOS PARA AQUISIÇÃO DE COMBUSTIVEIS E LUBRIFICANTES PARA ATENDER AS NECESSIDADES DA CÂMARA MUNICIPAL DE INHANGAPI | 22/03/2017 | 16/07/2019 | INHANGAPI | CAMARA MUNICIPAL DE INHANGAPI | PUBLICADA | 62.650,00 | 62.650,00 |
| Lei n° 8.666/1993 | 003/2019 | INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO – ARTIGO 25, INCISO III | MENOR PREÇO | CONTRATAÇÃO DE SHOWS ARTÍSTICOS PARA ANIMAÇÃO DO EVENTO DA TEMPORADA DE VERANEIO 2019 "PRAIAS" COM APRESENTAÇÃO DAS BANDAS "MENINAS DE OURO, PÁGINA DE JORNAL, MALÍCIA DO FORRÓ, PEDRO COUTINHO E AVIÕES DA PISADINHA, NO POVOADO DO CABRAL, MUNICÍPIO DE PIÇARRA. | 02/07/2019 | 16/07/2019 | PICARRA | PREFEITURA MUNICIPAL DE PICARRA | REALIZADA | 52.350,00 | 52.350,00 |
| Lei nº 10.520/2002 | 00014/2019 | PREGÃO PRESENCIAL | MENOR PREÇO | CONTRATAÇÃO DE PESSOA JURÍDICA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE TRANSPORTE ESCOLAR, DESTINADO AOS ALUNOS DA REDE PÚBLICA DE ENSINO, PARA ATENDER A SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO | 25/07/2019 | 16/07/2019 | IRITUIA | PREFEITURA MUNICIPAL DE IRITUIA | REALIZADA | 2.108.569,00 | 1.679.088,00 |
| Lei n° 8.666/1993 | 049/2019 | DISPENSA DE LICITAÇÃO - ARTIGO 24, INCISO X | MENOR PREÇO | LOCAÇÃO DE IMÓVEL PARA FINS NÃO RESIDENCIAIS, LOCALIZADO À RUA TENENTE CORONEL JOSÉ DO Ó, Nº 40, BAIRRO VILA, MUNICÍPIO DE MOSQUEIRO, BELÉM/PA, PARA DESTINAÇÃO E FUNCIONAMENTO DA SEDE DO DISTRITO TÉCNICO DE MOSQUEIRO PARA CONTROLE QUÍMICO/DCE/DEVS/SESMA/PMB | 03/07/2019 | 16/07/2019 | BELEM | SESMA | REALIZADA | 38.008,80 | 38.008,80 |
| Lei nº 10.520/2002 | 041/2019 | REGISTRO DE PREÇOS ORIGINÁRIO DE PREGÃO PRESENCIAL | MENOR PREÇO | REGISTRO DE PREÇO PARA FUTURA E EVENTUAL CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA SERVIÇO DE LOCAÇÃO DE VEICULO TIPO CAMINHONETE. | 01/07/2019 | 16/07/2019 | BELTERRA | FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE | PUBLICADA ANULADA | 290.400,00 | 0,00 |
| Lei nº 10.520/2002 | 9.001/2018 – CPL/PMTA/SEMED | PREGÃO PRESENCIAL | MENOR PREÇO | CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA NA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE TRANSPORTE ESCOLAR, AFIM DE ATENDER A DEMANDA DA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DESTE MUNICÍPIO | 12/03/2018 | 16/07/2019 | TERRA ALTA | PREFEITURA MUNICIPAL DE TERRA ALTA | REALIZADA | 1.263.366,39 | 1.263.366,39 |
| Lei n° 8.666/1993 | 023/2018 | ADESÃO A ATA DE REGISTRO DE PREÇOS | MENOR PREÇO | SELEÇÃO E CONTRATAÇÃO DE EMPRESAS COM O OBJETIVO DE FORMAR O SISTEMA DE REGISTRO DE PREÇOS DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA MUNICIPAL PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE DIVULGAÇÃO INSTITUCIONAL DAS ATIVIDADES DA PREFEITURA, PARA CONTRATAÇÕES FUTURAS | 08/10/2018 | 16/07/2019 | ALTAMIRA | SEMINF - SECRETARIA MUNICIPAL DE INFRAESTRUTURA E MOBILIDADE URBANA | REALIZADA | 211.000,00 | 211.000,00 |
| Lei n° 8.666/1993 | 024/2018 | ADESÃO A ATA DE REGISTRO DE PREÇOS | MENOR PREÇO | SELEÇÃO E CONTRATAÇÃO DE EMPRESAS COM O OBJETIVO DE FORMAR O SISTEMA DE REGISTRO DE PREÇOS DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA MUNICIPAL PARA A PRESTAÇÃO DOS SERVIÇOS DE: QUEIMA DE FOGOS, LOCAÇÃO DE TENDAS, LOCAÇÃO DE EQUIPAMENTOS DE SOM, LOCAÇÃO E MANUTENÇÃO DE BANHEIROS QUÍMICOS, LIMPEZA DE FOSSAS E LOCAÇÃO DE CONTAINER, PARA CONTRATAÇÕES FUTURAS | 19/10/2018 | 16/07/2019 | ALTAMIRA | SEMINF - SECRETARIA MUNICIPAL DE INFRAESTRUTURA E MOBILIDADE URBANA | REALIZADA | 347.184,90 | 347.184,90 |
| Lei nº 10.520/2002 | PP - SRP 010/2019/CEL/FCCM | REGISTRO DE PREÇOS ORIGINÁRIO DE PREGÃO PRESENCIAL | MENOR PREÇO | REGISTRO DE PREÇO PARA EVENTUAL CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA AQUISIÇÃO COMBUSTÍVEL (DIESEL S10, DIESEL COMUM E GASOLINA COMUM) PARA SER FORNECIDOS NAS CIDADES DE CANAÃ DOS CARAJÁS E PARAUAPEBAS - PA | 29/07/2019 | 16/07/2019 | MARABA | FUNDACAO CASA CULTURA MARABA | REALIZADA | 228.273,60 | 114.136,80 |
| Lei n° 8.666/1993 | TP004/2019 | TOMADA DE PREÇOS | MENOR PREÇO | CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA IMPLANTAÇÃO DA ENFERMAGEM INDÍGENA NA UNIDADE MATERNO INFANTIL DE SÃO FÉLIX DO XINGU - PA. | 23/05/2019 | 16/07/2019 | SAO FELIX DO XINGU | FMS DE SAO FELIX DO XINGU | REALIZADA ANULADA | 84.618,47 | 84.564,54 |
| Lei nº 10.520/2002 | 027/2019 | PREGÃO PRESENCIAL | MENOR PREÇO | AQUISIÇÃO DE EQUIPAMENTOS E MATERIAIS PERMANENTES PARA SEREM UTILIZADOS NA ESTRUTURAÇÃO DA REDE DE SERVIÇOS DA ATENÇÃO BÁSICA DE SAÚDE DESTE MUNICÍPIO DE ACORDO COM A EMENDA PARLAMENTAR Nº 11.401.857000/1180-01. | 26/07/2019 | 16/07/2019 | MONTE ALEGRE | FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE | REALIZADA | 199.980,00 | 154.466,00 |
| Lei n° 8.666/1993 | IN-001-2019-PMT | INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO – ARTIGO 25, INCISO II | NÃO SE APLICA | CONTRATAÇÃO DE SERVIÇOS TÉCNICOS EM CONSULTORIA, ASSESSORIA E TREINAMENTO DE SERVIDORES PÚBICOS EM CONTAS PÚBLICAS, ELABORAÇÃO DAS LEIS ORÇAMENTÁRIAS E PRESTAÇÕES DE CONTAS AO TCM/PA E DEMAIS ÓRGÃOS DE CONTROLE, PARA ATENDER AS DEMANDAS DA PREFEITURA MUNICIPAL DE TUCURUÍ, SECRETARIAS E FUNDO DO MEIO AMBIENTE, SAAE, CTTUC E AS DEMAIS UNIDADES NÃO GESTORAS, DESDE QUE VINCULADAS, COM FUNDAMENTO LEGAL. | 15/01/2019 | 16/07/2019 | TUCURUI | PREFEITURA MUNICIPAL DE TUCURUI | REALIZADA | 736.460,00 | 736.460,00 |
| Lei n° 8.666/1993 | 6/2019-150401 | INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO – ARTIGO 25, INCISO II | MENOR PREÇO | CONTRATAÇÃO DE SERVIÇOS DE ASSESSORIA E CONSULTORIA FINANCEIRA E ADMINISTRATIVA PARA ATENDER AS NECESSIDADES DA CÂMARA MUNICIPAL DE PRAINHA. | 15/04/2019 | 16/07/2019 | PRAINHA | CAMARA MUNICIPAL DE PRAINHA | REALIZADA | 18.800,00 | 18.800,00 |
| Lei n° 8.666/1993 | 05/2019SEMED-PMC | DISPENSA DE LICITAÇÃO - ARTIGO 24, INCISO X | MENOR PREÇO | LOCAÇÃO DE IMÓVEL PARA FINS NÃO RESIDENCIAIS DESTINADOS A INSTALAÇÃO E FUNCIONAMENTO DO CURSINHO POPULAR MUNICIPAL, PARA ATENDER AS NECESSIDADES DA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO – SEMED | 30/04/2019 | 16/07/2019 | CURUCA | FUNDO MUNCIPAL DE EDUCACAO | REALIZADA | 30.000,00 | 30.000,00 |
| Lei n° 8.666/1993 | 005/2019 | DISPENSA DE LICITAÇÃO - ARTIGO 24, INCISO X | NÃO SE APLICA | LOCAÇÃO DE IMÓVEL DESTINADO À PACIENTE MARIA DA CONCEIÇÃO POÇA BELO CONFORME CUMPRIMENTO DA AÇÃO JUDICIAL NO PROC. Nº 0803433-69.2018.8.14.0070 1ª VARA CÍVEL COMARCA DE ABAETETUBA/PA. | 15/05/2019 | 16/07/2019 | ABAETETUBA | FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE | REALIZADA | 1.050,00 | 1.050,00 |
| Lei n° 8.666/1993 | A/2019-0009 | ADESÃO A ATA DE REGISTRO DE PREÇOS | MENOR PREÇO | ADESÃO DE ATA PARA AQUISIÇÃO DE MATERIAIS DE HIGIENE E LIMPEZA PARA ATENDER AS NECESSIDADES DO FUNDO MUNICIPAL DOS DIREITOS DA CRIANÇA E DO ADOLESCENTE | 10/05/2019 | 16/07/2019 | SAO MIGUEL DO GUAMA | PREFEITURA MUNICIPAL DE SAO MIGUEL DO GUAMA | REALIZADA | 43.425,60 | 43.425,60 |
| Lei nº 10.520/2002 | 0031/2019 | PREGÃO PRESENCIAL | MENOR PREÇO | REGISTRO DE PREÇOS PARA AQUISIÇÃO DE ÓLEOS LUBRIFICANTES DERIVADOS DE PETRÓLEO DESTINADOS AO FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE | 20/05/2019 | 16/07/2019 | TERRA SANTA | FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE | REALIZADA | 103.724,00 | 103.724,00 |
