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O TCM-PA recebe e dá encaminhamento às notícias de irregularidades envolvendo fatos praticados por outros órgãos e agentes, públicos e privados, desde que, diante deles, o esteja legitimado a agir. Ajude-nos a fiscalizar as licitações, caso tenha conhecimento de algum fato suspeito, envie sua manifestação por meio da Ouvidoria do TCM-PA
Atenção: Lista atualizada a cada 24 horas. Siginifica dizer que, por exempo, licitações publicadas hoje pelos jurisdicionados somente estarão disponíveis para consulta amanhã.
| Legislação | Número | Modalidade | Tipo | Objeto | Abertura | Publicação | Município | Órgão | Situação | Referência | Adjudicado |
|---|---|---|---|---|---|---|---|---|---|---|---|
| Lei nº 10.520/2002 | 012/2018 | PREGÃO PRESENCIAL | MENOR PREÇO | AQUISIÇÃO DE OLÉO DIESEL PARA ATENDER AS AÇÕES DA SEMED E OS ÔNIBUS PERTECENTES AO PROGRAMA CAMINHO DA ESCOLA COMBUSTÍVEL | 04/04/2018 | 16/05/2019 | BELTERRA | FUNDEB | REALIZADA | 121.500,00 | 110.700,00 |
| Lei n° 8.666/1993 | DL004/2019 | DISPENSA DE LICITAÇÃO - ARTIGO 24, INCISO X | MENOR PREÇO | LOCAÇÃO DE IMÓVEL PARA ATENDER A SECRETARIA EXECUTIVA MUNICIPAL DE TRABALHO E PROMOÇÃO SOCIAL EM ESPECÍFICO A SALA DO CURSO DE CORTE E COSTURA DO SERVIÇO DE CONVIVÊNCIA E FORTALESCIMENTO DE VÍNCULO DESDE MUNICIPIO DE SÃO FÉLIX DO XINGU - PA. | 27/03/2019 | 16/05/2019 | SAO FELIX DO XINGU | FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTENCIA SOCIAL | REALIZADA | 23.684,22 | 213.157,98 |
| Lei nº 10.520/2002 | 016/2019-000014 | PREGÃO PRESENCIAL | MENOR PREÇO | CONTRATAÇÃO DE EMPRESAS PARA FORNECIMENTO DE GÊNEROS ALIMENTÍCIOS, MATERIAIS DESCARTÁVEIS, MATERIAIS DE LIMPEZA, MATERIAIS DE COPA E COZINHA VISANDO ATENDER AS NECESSIDADES DO FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL, CONFORME DESCRIÇÃO CONTIDA NO ANEXO I DO EDITAL | 15/05/2019 | 16/05/2019 | AGUA AZUL DO NORTE | FUNDO MUN.DE ASSISTENCIA SOCIAL - FMAS | REALIZADA | 874.421,87 | 672.949,00 |
| Lei nº 10.520/2002 | 9/2019-005 | REGISTRO DE PREÇOS ORIGINÁRIO DE PREGÃO PRESENCIAL | MENOR PREÇO | REGISTRO DE PREÇO PARA EVENTUAL AQUISIÇÃO DE KIT NATALIDADE PARA ATENDER AS NECESSIDADES DA SECRETARIA MUNICIPAL DE TRABALHO E PROMOÇÃO SOCIAL/FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL | 17/06/2019 | 16/05/2019 | MUANA | PREFEITURA MUNICIPAL DE MUANA | PUBLICADA | 243.612,00 | 0,00 |
| Lei nº 10.520/2002 | 9/2019-006 | REGISTRO DE PREÇOS ORIGINÁRIO DE PREGÃO PRESENCIAL | MENOR PREÇO | REGISTRO DE PREÇOS PARA EVENTUAL CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA EM SERVIÇOS DE FORNECIMENTO DE PASSAGENS, FRETES E TRANSPORTE DE CARGAS FLUVIAIS, DE ACORDO COM AS ESPECIFICAÇÕES E CONDIÇÕES CONSTANTES NESTE TERMO, PARA ATENDER A PREFEITURA E ÓRGÃOS DA ADMINISTRAÇÃO MUNICIPAL | 17/05/2019 | 16/05/2019 | MUANA | PREFEITURA MUNICIPAL DE MUANA | REALIZADA | 1.000.662,00 | 919.446,00 |
| Lei nº 10.520/2002 | 017/2019-000015 | PREGÃO PRESENCIAL | MENOR PREÇO | CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA EM PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE ACESSO A INTERNET FIBRA ÓTICA E WIRELESS COM ALTA PERFORMANCE E DESEMPENHO NA TRANSMISSÃO E RECEPÇÃO DE DADOS E FORNECIMENTO DE MATERIAL PARA COMUNICAÇÃO, CONFORME DESCRITO NO TERMO DE REFERÊNCIA NESTE EDITAL E SEUS ANEXOS | 15/05/2019 | 16/05/2019 | AGUA AZUL DO NORTE | PREFEITURA MUNICIPAL DE AGUA AZUL DO NORTE | REALIZADA | 272.049,36 | 257.783,88 |
| Lei n° 8.666/1993 | AA 014/2019/CEL | ADESÃO A ATA DE REGISTRO DE PREÇOS | MENOR PREÇO | ADESÃO A ATA DE REGISTRO DE PREÇOS N°324/2018- CPL/PMM, PROCESSO Nº 14.789/2018-PMM, REFERENTE AO PREGÃO (SRP) N° 87/2018-CPL/PMM - NA FORMA ELETRÔNICA –AQUISIÇÃO DE ALIMENTOS PERECIVEIS (HORTIFRUTI, OVOS, QUEIJOS E PRESUNTOS) PARA ATENDER OS PROJETOS E PROGRAMAS LIGADOS SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL, PROTEÇÃO E ASSUNTOS COMUNITÁRIOS DO MUNICÍPIO DE MARABÁ. | 04/04/2019 | 16/05/2019 | MARABA | FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTENCIA SOCIAL | REALIZADA | 298.443,57 | 275.538,73 |
| Lei nº 10.520/2002 | 9/2019-290433 | PREGÃO PRESENCIAL | MENOR PREÇO | AQUISIÇÃO DE TRATOR DE PNEU, GRADE DE PROFUNDIDADE, GRADE NIVELADORA E CARRETA AGRÍCOLA, ATRAVÉS DE EMENDA PARLAMENTAR, A QUAL GEROU O CONVENIO Nº 865715/2018, ENTRE PREFEITURA DE PRAINHA E O MINISTÉRIO DA INTEGRAÇÃO NACIONAL. | 29/04/2019 | 16/05/2019 | PRAINHA | PREFEITURA MUNICIPAL DE PRAINHA | REALIZADA | 287.333,33 | 250.750,00 |
| Lei n° 8.666/1993 | C. 001/2019-PMJ/GAB | CONCORRÊNCIA | TÉCNICA E PREÇO | CONTRATAÇÃO DE AGÊNCIA DE COMUNICAÇÃO, PROPAGANDA E PUBLICIDADE PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DESTINADOS A ATENDER A PREFEITURA MUNICIPAL DE JURUTI. | 03/06/2019 | 16/05/2019 | JURUTI | PREFEITURA MUNICIPAL DE JURUTI | REALIZADA | 360.000,00 | 360.000,00 |
| Lei nº 10.520/2002 | 012/2019 | PREGÃO ELETRÔNICO | MENOR PREÇO | CONTRATAÇÃO DE PESSOA JURÍDICA PARA AQUISIÇÃO DE UM APARELHO DE ULTRASSONOGRAFIA DESTINADO AOS SERVIÇOS DE SAÚDE PRESTADOS PELA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE DE VIGIA DE NAZARÉ/PÁ. | 16/05/2019 | 16/05/2019 | VIGIA | FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE | PUBLICADA ANULADA | 145.866,67 | 0,00 |
| Lei n° 8.666/1993 | 001/2019 | INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO – ARTIGO 25, INCISO II | TÉCNICA E PREÇO | CONTRATAÇÃO DE PROFISSIONAL PARA CONSULTORIA DE OBRAS, FISCALIZAÇÃO, EXECUÇÃO DE PROJETOS, ORÇAMENTOS E PLANEJAMENTOS RELACIONADOS A ENGENHARIA CIVIL | 30/01/2019 | 16/05/2019 | BELTERRA | SEC. MUN. DE ADMINISTRACAO E GOVERNO - SEMAG | REALIZADA | 54.000,00 | 54.000,00 |
| Lei nº 10.520/2002 | PREGÃO PRESENCIAL Nº 001/2019- CPL/PMB/ADM | PREGÃO PRESENCIAL | MENOR PREÇO | AQUISIÇÃO DE UMA PATRULHA AGRÍCOLA - CONTRATO DE REPASSE Nº 873445/2018/MAPA/CAIXA - PROPOSTA SICONV: 037134/2018, PARA ATENDER AS NECESSIDADES DO MUNICÍPIO DE BAIÃO/PA | 28/05/2019 | 16/05/2019 | BAIAO | PREFEITURA MUNICIPAL DE BAIAO | PUBLICADA | 386.400,00 | 0,00 |
| Lei nº 10.520/2002 | PREGÃO N.º9/2019-00016 | PREGÃO PRESENCIAL | MAIOR LANCE | CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE TRANSPORTE ESCOLAR FLUVIAL,PARA ATENDER AS NECESSIDADES DA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DO MUNICÍPIO DE CURRALINHO/PA. | 28/05/2019 | 16/05/2019 | CURRALINHO | PREFEITURA MUNICIPAL DE CURRALINHO | REALIZADA | 1.525.457,23 | 1.289.578,08 |
| Lei nº 10.520/2002 | 001/2019 | PREGÃO PRESENCIAL | MENOR PREÇO | LOCAÇÃO DE VEÍCULOS PARA ATENDER AS NECESSIDADES DA SECRETARIA MUNICIPAL DE PLANEJAMENTO, DESENVOLVIMENTO ECONOMICO, INDÚSTRIA, COMERCIO E TECNOLOGIA – SEMDEC. | 29/05/2019 | 16/05/2019 | SANTAREM | SECRETARIA MUNICIPAL DE PLANEJAMENTO, DESENVOLVIMENTO, ECONOMIA, INDUSTRIA, COMERCIO E TECNOLOGIA | REALIZADA | 41.016,52 | 16.730,00 |
| Lei n° 8.666/1993 | 003.19.CV.SAAEP | CONVITE | MENOR PREÇO | CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE LIMPEZA (ROÇAGEM, RETIRADA DE MATO, ENTULHO E TOCO DE ÁRVORE, SE HOUVER) DAS ÁREAS UTILIZADAS PELO SERVIÇO AUTÔNOMO DE ÁGUA E ESGOTO DE PARAUAPEBAS, NO MUNICÍPIO DE PARAUAPEBAS, ESTADO DO PARÁ. | 22/05/2019 | 16/05/2019 | PARAUAPEBAS | SERVICO AUTONOMO DE AGUA E ESGOTO | REALIZADA | 172.077,66 | 169.470,42 |
| Lei n° 8.666/1993 | 001/2019 (2ª CHAMADA) | TOMADA DE PREÇOS | MENOR PREÇO | IMPLANTAÇÃO DO SISTEMA DE ABASTECIMENTO DE ÁGUA. | 28/05/2019 | 16/05/2019 | CHAVES | PREFEITURA MUNICIPAL DE CHAVES | PUBLICADA REVOGADA | 2.078.685,76 | 0,00 |
| Lei n° 8.666/1993 | 6/2019-270201 | INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO – ARTIGO 25, INCISO II | MENOR PREÇO | CONTRATAÇÃO DE SERVIÇOS TÉCNICOS PROFISSIONAIS DE CONSULTORIA JURÍDICA PARA ATENDER AS NECESSIDADES DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE DE IPIXUNA DO PARÁ. | 27/02/2019 | 16/05/2019 | IPIXUNA DO PARA | PREFEITURA MUNICIPAL DE IPIXUNA DO PARA | REALIZADA | 50.000,00 | 50.000,00 |
| Lei nº 10.520/2002 | PREGÃO PRESENCIAL Nº 002/2019- CPL/PMB/ADM | PREGÃO PRESENCIAL | MENOR PREÇO | AQUISIÇÃO DE UMA PATRULHA AGRÍCOLA - CONTRATO DE REPASSE Nº 873449/2018/MAPA/CAIXA - PROPOSTA SICONV: 038091/2018, PARA ATENDER AS NECESSIDADES DO MUNICÍPIO DE BAIÃO/PA | 28/05/2019 | 16/05/2019 | BAIAO | PREFEITURA MUNICIPAL DE BAIAO | PUBLICADA | 138.000,00 | 0,00 |
| Lei n° 8.666/1993 | 6/0082019-DL-PMM-SEMED | DISPENSA DE LICITAÇÃO - ARTIGO 24, INCISO X | MENOR PREÇO | LOCAÇÃO DE 01 (UM) IMÓVEL NÃO RESIDENCIAL LOCALIZADO À RUA PIRES FRANCO, Nº 41, BAIRRO: PEDREIRINHA, CEP: 67.200-000, MARITUBA/PA, PARA FUNCIONAMENTO DA E.M.E.I.F SISTEMA DE ENSINO TÂNIA MATOS, QUE TEM COMO OBJETO O ATENDIMENTO A ALUNOS DA REDE MUNICIPAL DE ENSINO. | 28/02/2019 | 16/05/2019 | MARITUBA | FUNDO MUNICIPAL DE EDUCACAO | REALIZADA | 31.500,00 | 31.500,00 |
| Lei n° 11.947/2009 | 012019 | CHAMAMENTO PÚBLICO (LEI Nº 11.947/2009) | NÃO SE APLICA | O OBJETO DA PRESENTE CHAMADO PÚBLICA É OBTENÇÃO DE PROPOSTAS PARA CREDENCIAMENTO DE FORNECEDORES PARA AQUISIÇÃO DE GÊNEROS ALIMENTÍCIOS DA AGRICULTURA FAMILIAR E DO EMPREENDEDOR FAMILIAR RURAL, EM ATENDIMENTO AO PROGRAMA NACIONAL DE ALIMENTAÇÃO ESCOLAR | 02/05/2019 | 16/05/2019 | SAO SEBASTIAO DA BOA VISTA | FUNDO MUN. DE EDUCACAO | REALIZADA | 385.552,50 | 385.552,50 |
| Lei nº 10.520/2002 | 000036/2019/PMON/SRP | REGISTRO DE PREÇOS ORIGINÁRIO DE PREGÃO PRESENCIAL | MENOR PREÇO | REGISTRO DE PREÇOS PARA EVENTUAL PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE TORNO E SOLDA | 29/05/2019 | 16/05/2019 | OURILANDIA DO NORTE | PREFEITURA MUNICIPAL DE OURILANDIA DO NORTE | DESERTA | 368.233,43 | 0,00 |
| Lei nº 10.520/2002 | 11/2019 | REGISTRO DE PREÇOS ORIGINÁRIO DE PREGÃO PRESENCIAL | MENOR PREÇO | REGISTRO DE PREÇO PARA EVENTUAL AQUISIÇÃO DE COMBUSTÍVEIS, PARA ATENDER A DEMANDA DA PREFEITURA MUNICIPAL, SECRETARIAS VINCULADAS E AS SECRETARIAS MUNICIPAIS DE EDUCAÇÃO, MEIO AMBIENTE E ASSISTÊNCIA SOCIAL. | 28/05/2019 | 16/05/2019 | ACARA | PREFEITURA MUNICIPAL DE ACARA | FRACASSADA | 6.335.240,00 | 0,00 |
| Lei nº 10.520/2002 | 023/2019/PMC | REGISTRO DE PREÇOS ORIGINÁRIO DE PREGÃO PRESENCIAL | MENOR PREÇO | CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE RECAPAGEM DE PNEUS DE MÁQUINAS PESADAS, DESTINADOS A MANUTENÇÃO DE FROTA DA SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS E URBANISMO DE CASTANHAL/PA | 27/05/2019 | 16/05/2019 | CASTANHAL | PREFEITURA MUNICIPAL DE CASTANHAL | PUBLICADA | 469.455,24 | 0,00 |
| Lei nº 10.520/2002 | 022/2019-09 | PREGÃO PRESENCIAL | MENOR PREÇO | CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA FORNECIMENTO DE LICENÇA DE USO DE SOFTWARE PARA GESTÃO ESCOLAR, DESTINADO AO FUNCIONAMENTO E DESENVOLVIMENTO DAS ATIVIDADES DO FUNDO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DE PLACAS - PARÁ, CONFORME ESPECIFICAÇÕES CONSTANTES NO TERMO DE REFERÊNCIA (ANEXO I) DESTE EDITAL. | 17/05/2019 | 16/05/2019 | PLACAS | FUNDO MUNICIPAL DE EDUCACAO | REALIZADA | 190.349,87 | 152.709,00 |
| Lei nº 10.520/2002 | 013/2019 FMAS | PREGÃO PRESENCIAL | MENOR PREÇO | REGISTRO DE PREÇO PARA FUTURA E EVENTUAL AQUISIÇÃO DE MATERIAIS PARA MANUTENÇÃO DE BENS IIMÓVEIS DESTINADOS A ATENDER ÁS NECESSIDADES DA SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL DE CONCEIÇÃO DO ARAGUAIA-PA, CONFORME TERMO DE REFERENCIA ANEXO I DO EDITAL. | 14/05/2019 | 16/05/2019 | CONCEICAO DO ARAGUAIA | PREFEITURA MUNICIPAL DE CONCEICAO DO ARAGUAIA | DESERTA | 908.903,35 | 0,00 |
| Lei nº 10.520/2002 | 009/2019 | REGISTRO DE PREÇOS ORIGINÁRIO DE PREGÃO PRESENCIAL | MENOR PREÇO | CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA O FORNECIMENTO DE GÊNEROS ALIMENTÍCIOS, DESTINADO AO FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL DESTE MUNICÍPIO DE QUATIPURU, PARA ATENDIMENTO POR UM PERÍODO DE 12 (DOZE) MESES. | 27/05/2019 | 16/05/2019 | QUATIPURU | PREFEITURA MUNICIPAL DE QUATIPURU | DESERTA | 175.452,48 | 0,00 |
| Lei nº 10.520/2002 | 039/2019-PP/SEMSA | PREGÃO PRESENCIAL | MENOR PREÇO | CONTRATAR EMPRESA ESPECIALIZADA NO FORNECIMENTO DE MATERIAL E EQUIPAMENTOS DE FISIOTERAPIA, A FIM DE SUPRIR AS NECESSIDADES SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE | 20/05/2019 | 16/05/2019 | RUROPOLIS | FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE | REALIZADA | 437.878,48 | 345.880,00 |
| Lei nº 10.520/2002 | PE 017/2019 CEL | REGISTRO DE PREÇOS ORIGINÁRIO DE PREGÃO ELETRÔNICO | MENOR PREÇO | REGISTRO DE PREÇO PARA EVENTUAL AQUISIÇÃO DE COLETES MULTI AMEAÇA NÍVEL II CORRECIONAL (BALÍSTICO E CONTRA OBJETOS PONTIAGUDOS) VISANDO SUPRIR AS NECESSIDADES DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SEGURANÇA INSTITUCIONAL – SMSI E SEUS ÓRGÃOS ADIDOS | 28/06/2019 | 16/05/2019 | MARABA | SECRETARIA MUNICIPAL DE SEGURANÇA INSTITUCIONAL | REALIZADA | 793.703,22 | 457.050,00 |
| Lei n° 8.666/1993 | 0319002/2019 | DISPENSA DE LICITAÇÃO - ARTIGO 24, INCISO V | MENOR PREÇO | SELEÇÃO E CONTRATAÇÃO DE PESSOA JURÍDICA E/OU FÍSICA DO RAMO PERTINENTE, PARA A LOCAÇÃO DE VEÍCULOS PARA O TRANSPORTE ESCOLAR | 03/04/2019 | 16/05/2019 | ALTAMIRA | FUNDO MUNICIPAL DE EDUCACAO | REALIZADA | 460.130,00 | 75.600,00 |
| Lei nº 10.520/2002 | 026-2019 | PREGÃO PRESENCIAL | MENOR PREÇO | CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA INSTALAÇÃO DE 10 CÂMERAS DE SEGURANÇA ELETRÔNICA COM ACESSO REMOTO, NAS PRINCIPAIS VIAS PÚBLICAS DO MUNICÍPIO DE IGARAPÉ- AÇU | 28/05/2019 | 16/05/2019 | IGARAPE-ACU | PREFEITURA MUNICIPAL DE IGARAPE-ACU | REALIZADA | 80.290,31 | 24.000,00 |
