Mural de Licitações do TCM-PA

Fiscalize Junto com o TCM-PA!

O TCM-PA recebe e dá encaminhamento às notícias de irregularidades envolvendo fatos praticados por outros órgãos e agentes, públicos e privados, desde que, diante deles, o esteja legitimado a agir. Ajude-nos a fiscalizar as licitações, caso tenha conhecimento de algum fato suspeito, envie sua manifestação por meio da Ouvidoria do TCM-PA


Cadastre sua Manifestação

Atenção: Lista atualizada a cada 24 horas. Siginifica dizer que, por exempo, licitações publicadas hoje pelos jurisdicionados somente estarão disponíveis para consulta amanhã.

A exibir 691-720 de 138.269 itens.
LegislaçãoNúmeroModalidadeTipoObjetoAberturaPublicaçãoMunicípioÓrgãoSituaçãoReferênciaAdjudicado
Lei n° 14.133/202109/2026

PREGÃO ELETRÔNICO

MENOR PREÇO

AQUISIÇÃO DE CAMINHÕES E MÁQUINA PARA TRANSPORTE DE MATERIAIS E SERVIÇOS DE INFRAESTRUTURA.

26/05/202613/05/2026

CASTANHAL

PREFEITURA MUNICIPAL DE CASTANHAL

PUBLICADA11.717.823,600,00
Lei n° 14.133/202117/2026

INEXIGIBILIDADE, ART. 74, INCISO V

NÃO SE APLICA

LOCAÇÃO DE IMOVEL NÃO RESIDENCIAL LOCALIZADO NA RODOVIA PA 140, KM 26, VILA SÃO MARCOS, S/N, ZONA RURAL DO MUNICÍPIO DE BUJARU, DESTINADO AO FUNCIONAMENTO TEMPORÁRIO DA ESCOLA MUNICIPAL SÃO MARCOS EM ATENDIMENTO A SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO.

23/03/202613/05/2026

BUJARU

FUNDEB

REALIZADA7.200,007.200,00
Lei n° 14.133/2021001-2026-INEX

INEXIGIBILIDADE, ART. 74, INCISO V

NÃO SE APLICA

LOCAÇÃO DE IMÓVEL PARA FINS NÃO RESIDENCIAIS, DESTINADO AO FUNCIONAMENTO DAS ATIVIDADES INTEGRAIS DO CONSELHO TUTELAR, OBJETIVANDO ATENDER AS NECESSIDADES DA SECRETARIA MUNICIPAL DE TRABALHO E PROMOÇÃO SOCIAL DE MELGAÇO/PA

02/01/202613/05/2026

MELGACO

FUNDO DE ASSISTENCIA SOCIAL

REALIZADA14.275,9814.275,98
Lei n° 14.133/2021ADESÃO DE ATA REGISTRO DE PREÇOS – 006/2026

ADESÃO A ATA DE SRP (CONCORRÊNCIA PÚBLICA E PREGÃO PRESENCIAL OU ELETRÔNICO)

NÃO SE APLICA

CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA O FORNECIMENTO DE MATERIAL ESPORTIVO PARA ATENDER AS NECESSIDADES DA PREFEITURA MUNICIPAL DE INHANGAPI/PA.

13/04/202613/05/2026

INHANGAPI

PREFEITURA MUNICIPAL DE INHANGAPI

REALIZADA673.363,47510.990,66
Lei n° 14.133/2021002/2026

INEXIGIBILIDADE, ART. 74, INCISO V

NÃO SE APLICA

LOCAÇÃO DE UM IMÓVEL NA RUA GOIÁS, S/N, NOVO HORIZONTE, CUMARU DO NORTE-PA, PARA FUNCIONAMENTO DA REURB – REGULARIZAÇÃO FUNDIÁRIA URBANA

24/04/202613/05/2026

CUMARU DO NORTE

PREFEITURA MUNICIPAL DE CUMARU DO NORTE

REALIZADA48.000,0048.000,00
Lei n° 14.133/2021003/2026

INEXIGIBILIDADE, ART. 74, INCISO V

NÃO SE APLICA

LOCAÇÃO DE UM IMÓVEL NA RUA MARANHÃO, S/N, QD 54, LOTE 13, CENTRO, CUMARU DO NORTE, PARA FUNCIONAMENTO DO CREAS.

29/04/202613/05/2026

CUMARU DO NORTE

FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTENCIA SOCIAL

REALIZADA48.000,0048.000,00
Lei n° 14.133/2021PREGÃO ELETRONICO Nº 030-2026-SRP-FME

PREGÃO ELETRÔNICO

MENOR PREÇO

PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE INSTALAÇÃO, DESINSTALAÇÃO, LIMPEZA, MANUTENÇÃO, PREVENTIVA, CORRETIVA E RECARGA DE GÁS EM APARELHOS DE AR CONDICIONADO.

27/05/202613/05/2026

SANTANA DO ARAGUAIA

FUNDO MUNICIPAL DE EDUCACAO

PUBLICADA1.488.798,700,00
Lei n° 14.133/20216.2026-02 CMBJT

INEXIGIBILIDADE, ART. 74, INCISO III, “E”

MELHOR TÉCNICA OU CONTEÚDO ARTÍSTICO

CONTRATAÇÃO DE SERVIÇOS DE ASSESSORIA TÉCNICA ESPECIALIZADA CONTÁBIL DA CÂMARA MUNICIPAL DE BOM JESUS DO TOCANTINS/PA.

16/01/202613/05/2026

BOM JESUS DO TOCANTINS

CAMARA MUNICIPAL DE BOM JESUS DO TOCANTINS

PUBLICADA175.999,920,00
Lei n° 14.133/20217/2026-016FMDCA

DISPENSA, ART. 75, INCISO II

MENOR PREÇO

CONTRATAÇÃO DE PESSOA JURÍDICA ESPECIALIZADA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE MONITORAMENTO E AVALIAÇÃO DO PLANO DECENAL DE ENFRENTAMENTO À VIOLÊNCIA SEXUAL CONTRA CRIANÇAS E ADOLESCENTES DO MUNICÍPIO DE TUCUMÃ/PA.

29/04/202613/05/2026

TUCUMA

FUNDO MUNIC. DIREITOS CRIANCA E ADOLESC.

REALIZADA22.240,0022.240,00
Lei n° 14.133/2021010/2026

PREGÃO ELETRÔNICO

MENOR PREÇO

AQUISIÇÃO DE KIT ENXOVAL MATERNIDADE, PARA ATENDER AS NECESSIDADES DA SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL, NO MUNICÍPIO DE SANTO ANTÔNIO DO TAUÁ/PA.

25/05/202613/05/2026

SANTO ANTONIO DO TAUA

FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTENCIA SOCIAL

PUBLICADA262.296,000,00
Lei n° 14.133/20216.2026-021

INEXIGIBILIDADE, ART. 74, INCISO III, “C”

MELHOR COMBINAÇÃO DE TÉCNICA E PREÇO

DESCRIÇÃO DO OBJETO: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS TÉCNICOS PROFISSIONAIS DE ASSESSORIA E CONSULTORIA PÚBLICA, VOLTADOS AO FORTALECIMENTO DA TRANSPARÊNCIA PÚBLICA, COMPREENDENDO APOIO TÉCNICO NA ALIMENTAÇÃO, MONITORAMENTO E ATUALIZAÇÃO DO PORTAL DA TRANSPARÊNCIA, ADEQUAÇÃO ÀS EXIGÊNCIAS DA LEI DE ACESSO À INFORMAÇÃO (LEI Nº 12.527/2011), LEI DE RESPONSABILIDADE FISCAL (LEI COMPLEMENTAR Nº 101/2000), ORIENTAÇÕES QUANTO AO CUMPRIMENTO DAS NORMAS DOS ÓRGÃOS DE CONTROLE, SUPORTE NA ORGANIZAÇÃO E PUBLICAÇÃO DE DADOS INSTITUCIONAIS, ADMINISTRATIVOS, FINANCEIROS, LICITATÓRIOS E CONTRATUAIS, BEM COMO CONSULTORIA PARA APRIMORAMENTO DOS MECANISMOS DE TRANSPARÊNCIA ATIVA E PASSIVA, VISANDO ATENDER ÀS NECESSIDADES DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA MUNICIPAL.

23/04/202613/05/2026

PONTA DE PEDRAS

PREFEITURA MUNICIPAL DE PONTA DE PEDRAS

REALIZADA31.200,0031.200,00
Lei n° 14.133/202101/2026

PREGÃO ELETRÔNICO

MENOR PREÇO

AQUISIÇÃO DE MATERIAL DE HIGIENE, LIMPEZA E DESCARTÁVEIS PARA ATENDER AS NECESSIDADES DA CÂMARA MUNICIPAL DE CACHOEIRA DO PIRIÁ

25/05/202613/05/2026

CACHOEIRA DO PIRIA

CAMARA MUNICIPAL DE CACHOEIRA DO PIRIA

PUBLICADA120.059,000,00
Lei n° 14.133/2021100006/2026

PREGÃO ELETRÔNICO

MENOR PREÇO

REGISTRO DE PREÇOS PARA FUTURA E EVENTUAL CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA AQUSIÇÃO DE CESTAS BÁSICAS COMPOSTAS PARA ATENDER O PROGRAMA”PANELA CHEIA”.

02/06/202613/05/2026

OURILANDIA DO NORTE

FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTENCIA SOCIAL

PUBLICADA2.976.400,000,00
Lei n° 14.133/202103/2026

PREGÃO ELETRÔNICO

MENOR PREÇO

AQUISIÇÃO DE GÊNEROS ALIMENTÍCIOS PARA ATENDER AS NECESSIDADES DA CÂMARA MUNICIPAL DE CACHOEIRA DO PIRIÁ

25/05/202613/05/2026

CACHOEIRA DO PIRIA

CAMARA MUNICIPAL DE CACHOEIRA DO PIRIA

PUBLICADA121.680,450,00
Lei n° 14.133/2021CONCORRÊNCIA PRESENCIAL Nº 006/2026-PMB

CONCORRÊNCIA

MENOR PREÇO

CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA EXECUÇÃO DE SERVIÇOS DE TAPA BURACOS DAS VIAS DA ZONA URBANA DO MUNICÍPIO DE BAIÃO/PA.

27/05/202613/05/2026

BAIAO

PREFEITURA MUNICIPAL DE BAIAO

PUBLICADA492.904,31492.371,48
Lei n° 14.133/2021PE/2026.010 – FMMA-SRP

PREGÃO ELETRÔNICO

MENOR PREÇO

CONTRATAÇÃO DE SERVIÇOS DE VARRIÇÃO DE VIAS E LOGRADOUROS PÚBLICOS, CAPINAÇÃO, ROÇAGEM E PODAS DE ÁRVORES, COM O OBJETIVO DE ATENDER ÀS NECESSIDADES DAS ZONAS URBANA E RURAL DO MUNICÍPIO DE SÃO JOÃO DO ARAGUAIA/PA

18/05/202613/05/2026

SAO JOAO DO ARAGUAIA

PREFEITURA MUNICIPAL DE SAO JOAO DO ARAGUAIA

REALIZADA2.963.547,002.499.998,40
Lei n° 14.133/2021004/2026-SRP-FMS

PREGÃO ELETRÔNICO

MENOR PREÇO

REGISTRO DE PREÇOS, VISANDO À FUTURA E EVENTUAL AQUISIÇÃO DE MOBILIÁRIO HOSPITALAR, DESTINADA AO ATENDIMENTO DAS DEMANDAS DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE DO MUNICÍPIO DE CHAVES/PA.

29/05/202613/05/2026

CHAVES

FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE

PUBLICADA5.420.356,910,00
Lei n° 14.133/2021Nº 7.2026-009

DISPENSA, ART. 75, INCISO II

MENOR PREÇO

CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA FORNECIMENTO DE GÊNEROS ALIMENTICÍOS VISANDO ATENDER AS NECESSIDADES DAS ATIVIDADES DESENVOLVIDAS PELA SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL DE GOIANÉSIA DO PARÁ

15/05/202613/05/2026

GOIANESIA DO PARA

FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTENCIA SOCIAL

PUBLICADA65.468,330,00
Lei n° 14.133/2021PREGÃO ELETRÔNICO Nº 005/2026 PE SRP

PREGÃO ELETRÔNICO

MENOR PREÇO

REGISTRO DE PREÇOS PARA CONTRATAÇÃO DE PESSOA JURÍDICA VISANDO A PRESTAÇÃO DO SERVIÇO DE MANUTENÇÃO E AQUISIÇÃO DE FILTROS PARA AS SECRETARIAS E FUNDOS DO MUNICÍPIO DE PEIXE-BOI/PA

28/05/202613/05/2026

PEIXE-BOI

PREFEITURA MUNICIPAL DE PEIXE-BOI

PUBLICADA455.534,150,00
Lei n° 14.133/2021A.2026-0409

ADESÃO A ATA DE SRP (CONCORRÊNCIA PÚBLICA E PREGÃO PRESENCIAL OU ELETRÔNICO)

MENOR PREÇO

ADESÃO À ATA DE REGISTRO DE PREÇO Nº 09/2026/PMLA/SMAS, ORIGINÁRIA DO PREGÃO ELETRÔNICO N° 035/2025-PMLA, REALIZADA PELA PREFEITURA MUNICIPAL DE LIMOEIRA DO AJURU/PA. (CNPJ N° 05.105.168/0001-85), NA QUAL A EMPRESA R&T MULTI SERVIÇOD LTDA ( CNPJ N° 23.188.924/0001-69), COM SEDE NA AVENIDA PRESIDENTE GETÚLIO VAGAS, N° 1016, BAIRRO JARDELÂNDIA, CASTANHAL,/PA., CEP 68.740-005, TELEFONE (91) 99174-8800, E-MAIL RETNULTISERVICOS@OUTLOOK.COM, SAGROU-SE VENCEDORA PARA A PRESTAÇÃO DE SERVIÇO DE CONFECÇÃO DE MÓVEIS PLANEJADOS SOB MEDIDA , PARA ATENDIMENTO DAS NECESSIDADES DAS SECRETARIA E FUNDOS MUNICIPAIS DA PREFEITURA MUNICIPAL DE CAPANEMA/PA.

03/03/202613/05/2026

CAPANEMA

PREFEITURA MUNICIPAL DE CAPANEMA

REALIZADA2.410.285,002.410.285,00
Lei n° 14.133/20216.2025-027PMNR

INEXIGIBILIDADE, ART. 74, INCISO II

NÃO SE APLICA

CONTRATAÇÃO DE SHOW ARTÍSTICO DA CONTORA JOELMA, VISANDO À REALIZAÇÃO DE UMA APRESENTAÇÃO MUSICAL AO VIVO NA PROGRAMAÇÃO OFICIAL DO EVENTO COMEMORATIVO ALUSIVO AO 34º ANIVERSÁRIO DA CIDADE DE NOVO REPARTIMENTO/PA, CONFORME PROPOSTA DO MINISTÉRIO DO TURISMO Nº 982251/2025, A SER REALIZADA NO DIA 19 DE DEZEMBRO DE 2025.

12/12/202513/05/2026

NOVO REPARTIMENTO

PREFEITURA MUNICIPAL DE NOVO REPARTIMENTO

REALIZADA510.000,00510.000,00
Lei n° 14.133/2021N° 01/2026-SRP-CMIA

PREGÃO ELETRÔNICO

MENOR PREÇO

CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA AQUISIÇÃO DE COMBUSTÍVEL, TIPO GASOLINA COMUM, COM FORNECIMENTO CONTINUO E PARCELADO, A FIM DE ATENDER AS NECESSIDADES DA CÂMARA MUNICIPAL DE IGARAPÉ-AÇU

12/05/202613/05/2026

IGARAPE-ACU

CAMARA MUNICIPAL DE IGARAPE-ACU

PUBLICADA189.900,00188.400,00
Lei n° 14.133/2021PREGÃO ELETRÔNICO Nº 9/2026-00003

PREGÃO ELETRÔNICO

MENOR PREÇO

CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA FORNECIMENTO DE RECARGA DE GÁS LIQUEFEITO DE PETROLEO - GLP ENVASADO EM BOTIJÃO DE 13KG (REFIL), CARGA DE GÁS COM BITIJÃO E FORNECIMENTO DE ÁGUA MINERAL PARA SUPRIR AS NECESSIDADES DA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DO MUNICIPIO DE OEIRAS DO PARÁ.

21/05/202613/05/2026

OEIRAS DO PARA

FUNDO MUNICIPAL DE EDUCACAO

PUBLICADA1.645.619,000,00
Lei n° 14.133/2021PREGÃO PRESENCIAL Nº 012/2026-PMB

PREGÃO PRESENCIAL

MENOR PREÇO

REGISTRO DE PREÇOS PARA FUTURA E EVENTUAL CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA NA LOCAÇÃO DE VEÍCULOS E MÁQUINAS, COM CONDUTOR POR CONTA DO CONTRATADO E COMBUSTÍVEL POR CONTA DO CONTRATANTE; QUILOMETRAGEM LIVRE PARA ATENDER AS NECESSIDADES DA PREFEITURA MUNICIPAL DE BAIÃO/PA.

26/05/202613/05/2026

BAIAO

PREFEITURA MUNICIPAL DE BAIAO

PUBLICADA13.397.369,760,00
Lei n° 14.133/2021005/2026- DL

DISPENSA, ART. 75, INCISO II

MENOR PREÇO

AQUISIÇÃO DE EQUIPAMENTOS, ROÇADEIRAS LATERAIS PROFISSIONAIS E MOTOSSERRAS A GASOLINA DESTINADOS À MANUTENÇÃO, CONSERVAÇÃO E LIMPEZA DAS ÁREAS EXTERNAS DAS UNIDADES ESCOLARES DA REDE MUNICIPAL DE ENSINO DE ITAITUBA-PA.

19/05/202613/05/2026

ITAITUBA

SEME/FUNDO M DE EDUCACAO

PUBLICADA62.259,970,00
Lei n° 14.133/2021A/2026-005FME

ADESÃO A ATA DE SRP (CONCORRÊNCIA PÚBLICA E PREGÃO PRESENCIAL OU ELETRÔNICO)

MENOR PREÇO

ADESÃO À ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 011/2025 PARA AQUISIÇÃO DE PROTEÍNAS (CARNE MOÍDA E PALETA) PARA ATENDIMENTO AO PROGRAMA NACIONAL DE ALIMENTAÇÃO ESCOLAR (PNAE) E DEMAIS DEMANDAS DA REDE PÚBLICA MUNICIPAL DE ENSINO.

05/05/202613/05/2026

TUCUMA

FUNDO MUNICIPAL DE EDUCACAO

REALIZADA282.376,24282.376,24
Lei n° 14.133/20217.2026-005 IPASET

DISPENSA, ART. 75, INCISO II

MENOR PREÇO

CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA NA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS NA INSTALAÇÃO, MANUTENÇÃO PREVENTIVA E CORRETIVA DAS CENTRAIS DE AR CONDICIONADO, PARA ATENDER AS NECESSIDADES DO INSTITUTO DE PREVIDÊNCIA DOS SERVIDORES MUNICIPAIS DE TUCURUÍ.

05/05/202613/05/2026

TUCURUI

INSTI. PREVI. SERVI. MUN. TUCURUI-IPASET

REALIZADA40.723,5639.437,50
Lei n° 14.133/2021PREGÃO ELETRÔNICO Nº 9/2026-00005

PREGÃO ELETRÔNICO

MENOR PREÇO

CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA PRESTAÇÃO DOS SERVIÇOS DE MANUTENÇÃO DA PRAIA DO PEPINO LOCALIZADAS NA ORLA DA AVENIDA XV DE NOVEMBRO, SOBRE A JURISDIÇÃO DA SECRETARIA DE MEIO AMBIENTE DA PREFEITURA DE OEIRAS DO PARÁ.

21/05/202613/05/2026

OEIRAS DO PARA

FUNDO MUNICIPAL DE MEIO AMBIENTE DE OEIRAS DO PARA

PUBLICADA154.136,000,00
Lei n° 14.133/2021003/2026

ADESÃO A ATA DE SRP (CONCORRÊNCIA PÚBLICA E PREGÃO PRESENCIAL OU ELETRÔNICO)

MENOR PREÇO

AQUISIÇÃO DE MATERIAL ELÉTRICO PARA ATENDER AS DEMANDAS DA ILUMINAÇÃO PÚBLICA DO MUNICIPIO DE CACHOEIRA DO PIRIÁ

04/05/202613/05/2026

CACHOEIRA DO PIRIA

PREFEITURA MUNICIPAL DE CACHOEIRA DO PIRIA

PUBLICADA1.688.789,000,00
Lei n° 14.133/2021PREGÃO ELETRÔNICO Nº 9/2026-00006

PREGÃO ELETRÔNICO

MENOR PREÇO

CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA EVENTUAL E FUTURA AQUISIÇÃO DE MATERIAL DE HIGIENE, LIMPEZA E DESCARTAVEL, PARA ATENDER AS DEMANDAS DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAUDE E DEPARTAMENTOS VINCULADOS DO MUNICÍPIO DE OEIRAS DO PARÁ.

21/05/202613/05/2026

OEIRAS DO PARA

FUNDO MUN DE SAUDE

PUBLICADA3.170.831,600,00