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O TCM-PA recebe e dá encaminhamento às notícias de irregularidades envolvendo fatos praticados por outros órgãos e agentes, públicos e privados, desde que, diante deles, o esteja legitimado a agir. Ajude-nos a fiscalizar as licitações, caso tenha conhecimento de algum fato suspeito, envie sua manifestação por meio da Ouvidoria do TCM-PA
Atenção: Lista atualizada a cada 24 horas. Siginifica dizer que, por exempo, licitações publicadas hoje pelos jurisdicionados somente estarão disponíveis para consulta amanhã.
| Legislação | Número | Modalidade | Tipo | Objeto | Abertura | Publicação | Município | Órgão | Situação | Referência | Adjudicado |
|---|---|---|---|---|---|---|---|---|---|---|---|
| Lei n° 14.133/2021 | 09/2026 | PREGÃO ELETRÔNICO | MENOR PREÇO | AQUISIÇÃO DE CAMINHÕES E MÁQUINA PARA TRANSPORTE DE MATERIAIS E SERVIÇOS DE INFRAESTRUTURA. | 26/05/2026 | 13/05/2026 | CASTANHAL | PREFEITURA MUNICIPAL DE CASTANHAL | PUBLICADA | 11.717.823,60 | 0,00 |
| Lei n° 14.133/2021 | 17/2026 | INEXIGIBILIDADE, ART. 74, INCISO V | NÃO SE APLICA | LOCAÇÃO DE IMOVEL NÃO RESIDENCIAL LOCALIZADO NA RODOVIA PA 140, KM 26, VILA SÃO MARCOS, S/N, ZONA RURAL DO MUNICÍPIO DE BUJARU, DESTINADO AO FUNCIONAMENTO TEMPORÁRIO DA ESCOLA MUNICIPAL SÃO MARCOS EM ATENDIMENTO A SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO. | 23/03/2026 | 13/05/2026 | BUJARU | FUNDEB | REALIZADA | 7.200,00 | 7.200,00 |
| Lei n° 14.133/2021 | 001-2026-INEX | INEXIGIBILIDADE, ART. 74, INCISO V | NÃO SE APLICA | LOCAÇÃO DE IMÓVEL PARA FINS NÃO RESIDENCIAIS, DESTINADO AO FUNCIONAMENTO DAS ATIVIDADES INTEGRAIS DO CONSELHO TUTELAR, OBJETIVANDO ATENDER AS NECESSIDADES DA SECRETARIA MUNICIPAL DE TRABALHO E PROMOÇÃO SOCIAL DE MELGAÇO/PA | 02/01/2026 | 13/05/2026 | MELGACO | FUNDO DE ASSISTENCIA SOCIAL | REALIZADA | 14.275,98 | 14.275,98 |
| Lei n° 14.133/2021 | ADESÃO DE ATA REGISTRO DE PREÇOS – 006/2026 | ADESÃO A ATA DE SRP (CONCORRÊNCIA PÚBLICA E PREGÃO PRESENCIAL OU ELETRÔNICO) | NÃO SE APLICA | CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA O FORNECIMENTO DE MATERIAL ESPORTIVO PARA ATENDER AS NECESSIDADES DA PREFEITURA MUNICIPAL DE INHANGAPI/PA. | 13/04/2026 | 13/05/2026 | INHANGAPI | PREFEITURA MUNICIPAL DE INHANGAPI | REALIZADA | 673.363,47 | 510.990,66 |
| Lei n° 14.133/2021 | 002/2026 | INEXIGIBILIDADE, ART. 74, INCISO V | NÃO SE APLICA | LOCAÇÃO DE UM IMÓVEL NA RUA GOIÁS, S/N, NOVO HORIZONTE, CUMARU DO NORTE-PA, PARA FUNCIONAMENTO DA REURB – REGULARIZAÇÃO FUNDIÁRIA URBANA | 24/04/2026 | 13/05/2026 | CUMARU DO NORTE | PREFEITURA MUNICIPAL DE CUMARU DO NORTE | REALIZADA | 48.000,00 | 48.000,00 |
| Lei n° 14.133/2021 | 003/2026 | INEXIGIBILIDADE, ART. 74, INCISO V | NÃO SE APLICA | LOCAÇÃO DE UM IMÓVEL NA RUA MARANHÃO, S/N, QD 54, LOTE 13, CENTRO, CUMARU DO NORTE, PARA FUNCIONAMENTO DO CREAS. | 29/04/2026 | 13/05/2026 | CUMARU DO NORTE | FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTENCIA SOCIAL | REALIZADA | 48.000,00 | 48.000,00 |
| Lei n° 14.133/2021 | PREGÃO ELETRONICO Nº 030-2026-SRP-FME | PREGÃO ELETRÔNICO | MENOR PREÇO | PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE INSTALAÇÃO, DESINSTALAÇÃO, LIMPEZA, MANUTENÇÃO, PREVENTIVA, CORRETIVA E RECARGA DE GÁS EM APARELHOS DE AR CONDICIONADO. | 27/05/2026 | 13/05/2026 | SANTANA DO ARAGUAIA | FUNDO MUNICIPAL DE EDUCACAO | PUBLICADA | 1.488.798,70 | 0,00 |
| Lei n° 14.133/2021 | 6.2026-02 CMBJT | INEXIGIBILIDADE, ART. 74, INCISO III, “E” | MELHOR TÉCNICA OU CONTEÚDO ARTÍSTICO | CONTRATAÇÃO DE SERVIÇOS DE ASSESSORIA TÉCNICA ESPECIALIZADA CONTÁBIL DA CÂMARA MUNICIPAL DE BOM JESUS DO TOCANTINS/PA. | 16/01/2026 | 13/05/2026 | BOM JESUS DO TOCANTINS | CAMARA MUNICIPAL DE BOM JESUS DO TOCANTINS | PUBLICADA | 175.999,92 | 0,00 |
| Lei n° 14.133/2021 | 7/2026-016FMDCA | DISPENSA, ART. 75, INCISO II | MENOR PREÇO | CONTRATAÇÃO DE PESSOA JURÍDICA ESPECIALIZADA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE MONITORAMENTO E AVALIAÇÃO DO PLANO DECENAL DE ENFRENTAMENTO À VIOLÊNCIA SEXUAL CONTRA CRIANÇAS E ADOLESCENTES DO MUNICÍPIO DE TUCUMÃ/PA. | 29/04/2026 | 13/05/2026 | TUCUMA | FUNDO MUNIC. DIREITOS CRIANCA E ADOLESC. | REALIZADA | 22.240,00 | 22.240,00 |
| Lei n° 14.133/2021 | 010/2026 | PREGÃO ELETRÔNICO | MENOR PREÇO | AQUISIÇÃO DE KIT ENXOVAL MATERNIDADE, PARA ATENDER AS NECESSIDADES DA SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL, NO MUNICÍPIO DE SANTO ANTÔNIO DO TAUÁ/PA. | 25/05/2026 | 13/05/2026 | SANTO ANTONIO DO TAUA | FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTENCIA SOCIAL | PUBLICADA | 262.296,00 | 0,00 |
| Lei n° 14.133/2021 | 6.2026-021 | INEXIGIBILIDADE, ART. 74, INCISO III, “C” | MELHOR COMBINAÇÃO DE TÉCNICA E PREÇO | DESCRIÇÃO DO OBJETO: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS TÉCNICOS PROFISSIONAIS DE ASSESSORIA E CONSULTORIA PÚBLICA, VOLTADOS AO FORTALECIMENTO DA TRANSPARÊNCIA PÚBLICA, COMPREENDENDO APOIO TÉCNICO NA ALIMENTAÇÃO, MONITORAMENTO E ATUALIZAÇÃO DO PORTAL DA TRANSPARÊNCIA, ADEQUAÇÃO ÀS EXIGÊNCIAS DA LEI DE ACESSO À INFORMAÇÃO (LEI Nº 12.527/2011), LEI DE RESPONSABILIDADE FISCAL (LEI COMPLEMENTAR Nº 101/2000), ORIENTAÇÕES QUANTO AO CUMPRIMENTO DAS NORMAS DOS ÓRGÃOS DE CONTROLE, SUPORTE NA ORGANIZAÇÃO E PUBLICAÇÃO DE DADOS INSTITUCIONAIS, ADMINISTRATIVOS, FINANCEIROS, LICITATÓRIOS E CONTRATUAIS, BEM COMO CONSULTORIA PARA APRIMORAMENTO DOS MECANISMOS DE TRANSPARÊNCIA ATIVA E PASSIVA, VISANDO ATENDER ÀS NECESSIDADES DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA MUNICIPAL. | 23/04/2026 | 13/05/2026 | PONTA DE PEDRAS | PREFEITURA MUNICIPAL DE PONTA DE PEDRAS | REALIZADA | 31.200,00 | 31.200,00 |
| Lei n° 14.133/2021 | 01/2026 | PREGÃO ELETRÔNICO | MENOR PREÇO | AQUISIÇÃO DE MATERIAL DE HIGIENE, LIMPEZA E DESCARTÁVEIS PARA ATENDER AS NECESSIDADES DA CÂMARA MUNICIPAL DE CACHOEIRA DO PIRIÁ | 25/05/2026 | 13/05/2026 | CACHOEIRA DO PIRIA | CAMARA MUNICIPAL DE CACHOEIRA DO PIRIA | PUBLICADA | 120.059,00 | 0,00 |
| Lei n° 14.133/2021 | 100006/2026 | PREGÃO ELETRÔNICO | MENOR PREÇO | REGISTRO DE PREÇOS PARA FUTURA E EVENTUAL CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA AQUSIÇÃO DE CESTAS BÁSICAS COMPOSTAS PARA ATENDER O PROGRAMA”PANELA CHEIA”. | 02/06/2026 | 13/05/2026 | OURILANDIA DO NORTE | FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTENCIA SOCIAL | PUBLICADA | 2.976.400,00 | 0,00 |
| Lei n° 14.133/2021 | 03/2026 | PREGÃO ELETRÔNICO | MENOR PREÇO | AQUISIÇÃO DE GÊNEROS ALIMENTÍCIOS PARA ATENDER AS NECESSIDADES DA CÂMARA MUNICIPAL DE CACHOEIRA DO PIRIÁ | 25/05/2026 | 13/05/2026 | CACHOEIRA DO PIRIA | CAMARA MUNICIPAL DE CACHOEIRA DO PIRIA | PUBLICADA | 121.680,45 | 0,00 |
| Lei n° 14.133/2021 | CONCORRÊNCIA PRESENCIAL Nº 006/2026-PMB | CONCORRÊNCIA | MENOR PREÇO | CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA EXECUÇÃO DE SERVIÇOS DE TAPA BURACOS DAS VIAS DA ZONA URBANA DO MUNICÍPIO DE BAIÃO/PA. | 27/05/2026 | 13/05/2026 | BAIAO | PREFEITURA MUNICIPAL DE BAIAO | PUBLICADA | 492.904,31 | 492.371,48 |
| Lei n° 14.133/2021 | PE/2026.010 – FMMA-SRP | PREGÃO ELETRÔNICO | MENOR PREÇO | CONTRATAÇÃO DE SERVIÇOS DE VARRIÇÃO DE VIAS E LOGRADOUROS PÚBLICOS, CAPINAÇÃO, ROÇAGEM E PODAS DE ÁRVORES, COM O OBJETIVO DE ATENDER ÀS NECESSIDADES DAS ZONAS URBANA E RURAL DO MUNICÍPIO DE SÃO JOÃO DO ARAGUAIA/PA | 18/05/2026 | 13/05/2026 | SAO JOAO DO ARAGUAIA | PREFEITURA MUNICIPAL DE SAO JOAO DO ARAGUAIA | REALIZADA | 2.963.547,00 | 2.499.998,40 |
| Lei n° 14.133/2021 | 004/2026-SRP-FMS | PREGÃO ELETRÔNICO | MENOR PREÇO | REGISTRO DE PREÇOS, VISANDO À FUTURA E EVENTUAL AQUISIÇÃO DE MOBILIÁRIO HOSPITALAR, DESTINADA AO ATENDIMENTO DAS DEMANDAS DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE DO MUNICÍPIO DE CHAVES/PA. | 29/05/2026 | 13/05/2026 | CHAVES | FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE | PUBLICADA | 5.420.356,91 | 0,00 |
| Lei n° 14.133/2021 | Nº 7.2026-009 | DISPENSA, ART. 75, INCISO II | MENOR PREÇO | CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA FORNECIMENTO DE GÊNEROS ALIMENTICÍOS VISANDO ATENDER AS NECESSIDADES DAS ATIVIDADES DESENVOLVIDAS PELA SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL DE GOIANÉSIA DO PARÁ | 15/05/2026 | 13/05/2026 | GOIANESIA DO PARA | FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTENCIA SOCIAL | PUBLICADA | 65.468,33 | 0,00 |
| Lei n° 14.133/2021 | PREGÃO ELETRÔNICO Nº 005/2026 PE SRP | PREGÃO ELETRÔNICO | MENOR PREÇO | REGISTRO DE PREÇOS PARA CONTRATAÇÃO DE PESSOA JURÍDICA VISANDO A PRESTAÇÃO DO SERVIÇO DE MANUTENÇÃO E AQUISIÇÃO DE FILTROS PARA AS SECRETARIAS E FUNDOS DO MUNICÍPIO DE PEIXE-BOI/PA | 28/05/2026 | 13/05/2026 | PEIXE-BOI | PREFEITURA MUNICIPAL DE PEIXE-BOI | PUBLICADA | 455.534,15 | 0,00 |
| Lei n° 14.133/2021 | A.2026-0409 | ADESÃO A ATA DE SRP (CONCORRÊNCIA PÚBLICA E PREGÃO PRESENCIAL OU ELETRÔNICO) | MENOR PREÇO | ADESÃO À ATA DE REGISTRO DE PREÇO Nº 09/2026/PMLA/SMAS, ORIGINÁRIA DO PREGÃO ELETRÔNICO N° 035/2025-PMLA, REALIZADA PELA PREFEITURA MUNICIPAL DE LIMOEIRA DO AJURU/PA. (CNPJ N° 05.105.168/0001-85), NA QUAL A EMPRESA R&T MULTI SERVIÇOD LTDA ( CNPJ N° 23.188.924/0001-69), COM SEDE NA AVENIDA PRESIDENTE GETÚLIO VAGAS, N° 1016, BAIRRO JARDELÂNDIA, CASTANHAL,/PA., CEP 68.740-005, TELEFONE (91) 99174-8800, E-MAIL RETNULTISERVICOS@OUTLOOK.COM, SAGROU-SE VENCEDORA PARA A PRESTAÇÃO DE SERVIÇO DE CONFECÇÃO DE MÓVEIS PLANEJADOS SOB MEDIDA , PARA ATENDIMENTO DAS NECESSIDADES DAS SECRETARIA E FUNDOS MUNICIPAIS DA PREFEITURA MUNICIPAL DE CAPANEMA/PA. | 03/03/2026 | 13/05/2026 | CAPANEMA | PREFEITURA MUNICIPAL DE CAPANEMA | REALIZADA | 2.410.285,00 | 2.410.285,00 |
| Lei n° 14.133/2021 | 6.2025-027PMNR | INEXIGIBILIDADE, ART. 74, INCISO II | NÃO SE APLICA | CONTRATAÇÃO DE SHOW ARTÍSTICO DA CONTORA JOELMA, VISANDO À REALIZAÇÃO DE UMA APRESENTAÇÃO MUSICAL AO VIVO NA PROGRAMAÇÃO OFICIAL DO EVENTO COMEMORATIVO ALUSIVO AO 34º ANIVERSÁRIO DA CIDADE DE NOVO REPARTIMENTO/PA, CONFORME PROPOSTA DO MINISTÉRIO DO TURISMO Nº 982251/2025, A SER REALIZADA NO DIA 19 DE DEZEMBRO DE 2025. | 12/12/2025 | 13/05/2026 | NOVO REPARTIMENTO | PREFEITURA MUNICIPAL DE NOVO REPARTIMENTO | REALIZADA | 510.000,00 | 510.000,00 |
| Lei n° 14.133/2021 | N° 01/2026-SRP-CMIA | PREGÃO ELETRÔNICO | MENOR PREÇO | CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA AQUISIÇÃO DE COMBUSTÍVEL, TIPO GASOLINA COMUM, COM FORNECIMENTO CONTINUO E PARCELADO, A FIM DE ATENDER AS NECESSIDADES DA CÂMARA MUNICIPAL DE IGARAPÉ-AÇU | 12/05/2026 | 13/05/2026 | IGARAPE-ACU | CAMARA MUNICIPAL DE IGARAPE-ACU | PUBLICADA | 189.900,00 | 188.400,00 |
| Lei n° 14.133/2021 | PREGÃO ELETRÔNICO Nº 9/2026-00003 | PREGÃO ELETRÔNICO | MENOR PREÇO | CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA FORNECIMENTO DE RECARGA DE GÁS LIQUEFEITO DE PETROLEO - GLP ENVASADO EM BOTIJÃO DE 13KG (REFIL), CARGA DE GÁS COM BITIJÃO E FORNECIMENTO DE ÁGUA MINERAL PARA SUPRIR AS NECESSIDADES DA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DO MUNICIPIO DE OEIRAS DO PARÁ. | 21/05/2026 | 13/05/2026 | OEIRAS DO PARA | FUNDO MUNICIPAL DE EDUCACAO | PUBLICADA | 1.645.619,00 | 0,00 |
| Lei n° 14.133/2021 | PREGÃO PRESENCIAL Nº 012/2026-PMB | PREGÃO PRESENCIAL | MENOR PREÇO | REGISTRO DE PREÇOS PARA FUTURA E EVENTUAL CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA NA LOCAÇÃO DE VEÍCULOS E MÁQUINAS, COM CONDUTOR POR CONTA DO CONTRATADO E COMBUSTÍVEL POR CONTA DO CONTRATANTE; QUILOMETRAGEM LIVRE PARA ATENDER AS NECESSIDADES DA PREFEITURA MUNICIPAL DE BAIÃO/PA. | 26/05/2026 | 13/05/2026 | BAIAO | PREFEITURA MUNICIPAL DE BAIAO | PUBLICADA | 13.397.369,76 | 0,00 |
| Lei n° 14.133/2021 | 005/2026- DL | DISPENSA, ART. 75, INCISO II | MENOR PREÇO | AQUISIÇÃO DE EQUIPAMENTOS, ROÇADEIRAS LATERAIS PROFISSIONAIS E MOTOSSERRAS A GASOLINA DESTINADOS À MANUTENÇÃO, CONSERVAÇÃO E LIMPEZA DAS ÁREAS EXTERNAS DAS UNIDADES ESCOLARES DA REDE MUNICIPAL DE ENSINO DE ITAITUBA-PA. | 19/05/2026 | 13/05/2026 | ITAITUBA | SEME/FUNDO M DE EDUCACAO | PUBLICADA | 62.259,97 | 0,00 |
| Lei n° 14.133/2021 | A/2026-005FME | ADESÃO A ATA DE SRP (CONCORRÊNCIA PÚBLICA E PREGÃO PRESENCIAL OU ELETRÔNICO) | MENOR PREÇO | ADESÃO À ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 011/2025 PARA AQUISIÇÃO DE PROTEÍNAS (CARNE MOÍDA E PALETA) PARA ATENDIMENTO AO PROGRAMA NACIONAL DE ALIMENTAÇÃO ESCOLAR (PNAE) E DEMAIS DEMANDAS DA REDE PÚBLICA MUNICIPAL DE ENSINO. | 05/05/2026 | 13/05/2026 | TUCUMA | FUNDO MUNICIPAL DE EDUCACAO | REALIZADA | 282.376,24 | 282.376,24 |
| Lei n° 14.133/2021 | 7.2026-005 IPASET | DISPENSA, ART. 75, INCISO II | MENOR PREÇO | CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA NA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS NA INSTALAÇÃO, MANUTENÇÃO PREVENTIVA E CORRETIVA DAS CENTRAIS DE AR CONDICIONADO, PARA ATENDER AS NECESSIDADES DO INSTITUTO DE PREVIDÊNCIA DOS SERVIDORES MUNICIPAIS DE TUCURUÍ. | 05/05/2026 | 13/05/2026 | TUCURUI | INSTI. PREVI. SERVI. MUN. TUCURUI-IPASET | REALIZADA | 40.723,56 | 39.437,50 |
| Lei n° 14.133/2021 | PREGÃO ELETRÔNICO Nº 9/2026-00005 | PREGÃO ELETRÔNICO | MENOR PREÇO | CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA PRESTAÇÃO DOS SERVIÇOS DE MANUTENÇÃO DA PRAIA DO PEPINO LOCALIZADAS NA ORLA DA AVENIDA XV DE NOVEMBRO, SOBRE A JURISDIÇÃO DA SECRETARIA DE MEIO AMBIENTE DA PREFEITURA DE OEIRAS DO PARÁ. | 21/05/2026 | 13/05/2026 | OEIRAS DO PARA | FUNDO MUNICIPAL DE MEIO AMBIENTE DE OEIRAS DO PARA | PUBLICADA | 154.136,00 | 0,00 |
| Lei n° 14.133/2021 | 003/2026 | ADESÃO A ATA DE SRP (CONCORRÊNCIA PÚBLICA E PREGÃO PRESENCIAL OU ELETRÔNICO) | MENOR PREÇO | AQUISIÇÃO DE MATERIAL ELÉTRICO PARA ATENDER AS DEMANDAS DA ILUMINAÇÃO PÚBLICA DO MUNICIPIO DE CACHOEIRA DO PIRIÁ | 04/05/2026 | 13/05/2026 | CACHOEIRA DO PIRIA | PREFEITURA MUNICIPAL DE CACHOEIRA DO PIRIA | PUBLICADA | 1.688.789,00 | 0,00 |
| Lei n° 14.133/2021 | PREGÃO ELETRÔNICO Nº 9/2026-00006 | PREGÃO ELETRÔNICO | MENOR PREÇO | CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA EVENTUAL E FUTURA AQUISIÇÃO DE MATERIAL DE HIGIENE, LIMPEZA E DESCARTAVEL, PARA ATENDER AS DEMANDAS DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAUDE E DEPARTAMENTOS VINCULADOS DO MUNICÍPIO DE OEIRAS DO PARÁ. | 21/05/2026 | 13/05/2026 | OEIRAS DO PARA | FUNDO MUN DE SAUDE | PUBLICADA | 3.170.831,60 | 0,00 |