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O TCM-PA recebe e dá encaminhamento às notícias de irregularidades envolvendo fatos praticados por outros órgãos e agentes, públicos e privados, desde que, diante deles, o esteja legitimado a agir. Ajude-nos a fiscalizar as licitações, caso tenha conhecimento de algum fato suspeito, envie sua manifestação por meio da Ouvidoria do TCM-PA
Atenção: Lista atualizada a cada 24 horas. Siginifica dizer que, por exempo, licitações publicadas hoje pelos jurisdicionados somente estarão disponíveis para consulta amanhã.
| Legislação | Número | Modalidade | Tipo | Objeto | Abertura | Publicação | Município | Órgão | Situação | Referência | Adjudicado |
|---|---|---|---|---|---|---|---|---|---|---|---|
| Lei nº 10.520/2002 | PP056/2019 | PREGÃO PRESENCIAL | MENOR PREÇO | AQUISIÇÃO DE MATERIAL DE EXPEDIENTE, LIMPEZA, HIGIÊNIZAÇÃO, PROTEÇÃO, COPA E COZINHA PARA ATENDIMENTO DA REDE MUNICIPAL DE ENSINO E DA SECRETARIA EXECUTIVA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO. | 08/07/2019 | 24/06/2019 | SAO FELIX DO XINGU | FUNDO MUNICIPAL DE EDUCACAO | REALIZADA | 2.108.343,61 | 1.928.907,75 |
| Lei nº 10.520/2002 | 9/2019-00027-SRP/PMMR | REGISTRO DE PREÇOS ORIGINÁRIO DE PREGÃO PRESENCIAL | MENOR PREÇO | REGISTRO DE PREÇO PARA FUTURA E EVENTUAL CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA EM MANUTENÇÃO PREVENTIVA E CORRETIVA EM APARELHOS DE AR CONDICIONADO/SPLITS, FREEZER, GELADEIRA E BEBEDOURO, OBJETIVANDO ATENDER AS NECESSIDADES DA PREFEITURA, SECRETARIAS E FUNDOS MUNICIPAIS DE MÃE DO RIO-PA. EM CONSEQUÊNCIA DO PREGÃO PRESENCIAL 9/2019-000025, FRACASSADO. | 02/07/2019 | 24/06/2019 | MAE DO RIO | PREFEITURA MUNICIPAL DE MAE DO RIO | REALIZADA | 731.860,25 | 592.270,05 |
| Lei nº 10.520/2002 | PP056/2019 | PREGÃO PRESENCIAL | MENOR PREÇO | AQUISIÇÃO DE MATERIAL DE EXPEDIENTE, LIMPEZA, HIGIÊNIZAÇÃO, PROTEÇÃO, COPA E COZINHA PARA ATENDIMENTO DA REDE MUNICIPAL DE ENSINO E DA SECRETARIA EXECUTIVA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO. | 08/07/2019 | 24/06/2019 | SAO FELIX DO XINGU | FUNDEB | REALIZADA | 2.108.343,61 | 1.928.907,75 |
| Lei nº 10.520/2002 | 201902180001PP | PREGÃO PRESENCIAL | MENOR PREÇO | CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA A PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE MANUTENÇÃO PREVENTIVA E CORRETIVA EM CONDICIONADORES DE AR PARA MANUTENÇÃO DOS FUNDOS E SECRETARIAS DO MUNICIPIO DE BAGRE/PA. | 01/03/2019 | 24/06/2019 | BAGRE | PREFEITURA MUNICIPAL DE BAGRE | REALIZADA | 146.170,00 | 135.565,00 |
| Lei n° 8.666/1993 | 004/2019.PMA-SECELJ | INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO – ARTIGO 25, INCISO III | TÉCNICA E PREÇO | CONTRATAÇÃO POR INTERMÉDIO DE EMPRESARIO EXCLUSIVO PARA ATENDER AS FINALIDADES DA SECELJ, NA REALIZAÇÃO DE DE 01(UMA) APRESENTAÇÃO DE CADA BANDA, COM DURAÇÃO DE DUAS HORAS NO EVENTO FORRONINDEUA 2019 | 13/06/2019 | 24/06/2019 | ANANINDEUA | SECRETARIA MUNICIPAL DE CULTURA-SECULT | REALIZADA | 178.000,00 | 178.000,00 |
| Lei n° 8.666/1993 | 6/2019-014 | INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO – ARTIGO 25, INCISO II | MENOR PREÇO | PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS EM CONTABILIDADE PÚBLICA POR MEIO DE PROGRAMA INFORMATIZADO, INCLUINDO SUPORTE TÉCNICO PARA O FUNCIONAMENTO DO SISTEMA, ATENDENDO A DEMANDA DA SECRETARIA MUNICIPAL DE CIÊNCIA, TECNOLOGIA E MEIO AMBIENTE, DESTE MUNICÍPIO. | 10/06/2019 | 24/06/2019 | RONDON DO PARA | FEDMA - FUNDO MUNICIPAL DE DEFESA DO MEIO AMBIENTE | REALIZADA | 36.000,00 | 36.000,00 |
| Lei n° 8.666/1993 | 6/2019-011 | INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO – ARTIGO 25, INCISO II | MENOR PREÇO | PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS EM CONTABILIDADE PÚBLICA POR MEIO DE PROGRAMA INFORMATIZADO, INCLUINDO SUPORTE TÉCNICO PARA O FUNCIONANMENTO DO SISTEMA, ATENDENDO A DEMANDA DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE, DESTE MUNICÍPIO. | 14/06/2019 | 24/06/2019 | RONDON DO PARA | FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE | REALIZADA | 78.000,00 | 78.000,00 |
| Lei nº 10.520/2002 | 024/2019 | PREGÃO PRESENCIAL | MAIOR LANCE | CONTRATAÇÃO DE EMPRESA(S)PARA A PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS GRÁFICOS E COMUNICAÇÃO VISUAL, PARA ATENDER AS NECESSIDADES DA PMGN. | 27/06/2019 | 24/06/2019 | GARRAFAO DO NORTE | PREFEITURA MUNICIPAL DE GARRAFAO DO NORTE | REALIZADA | 552.722,50 | 499.057,50 |
| Lei n° 8.666/1993 | 6/2019012 | INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO – ARTIGO 25, INCISO II | MENOR PREÇO | PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS EM CONTABILIDADE PÚBLICA POR MEIO DE PROGRAMA INFORMATIZADO, INCLUINDO SUPORTE TÉCNICO PARA O FUNCIONAMENTO DO SISTEMA, ATENDENDO A DEMANDA DA SECRETARIA MUNICIPAL DE PROMOÇÃO E ASSISTÊNCIA SOCIAL. | 10/06/2019 | 24/06/2019 | RONDON DO PARA | FUNDO MUN.DE ASSISTENCIA SOCIAL - FMAS | REALIZADA | 48.000,00 | 48.000,00 |
| Lei n° 8.666/1993 | 6/2019-013 | INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO – ARTIGO 25, INCISO II | MENOR PREÇO | PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS EM CONTABILIDADE PÚBLICA POR MEIO DE PROGRAMA INFORMATIZADO, INCLUINDO SUPORTE TÉCNICO PARA O FUNCIONAMENTO DO SISTEMA, ATENDENDO A DEMANDA DA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, DESTE MUNICÍPIO. | 10/06/2019 | 24/06/2019 | RONDON DO PARA | FUNDO MUNICIPAL DE EDUCACAO - FME | REALIZADA | 84.000,00 | 84.000,00 |
| Lei n° 8.666/1993 | 001/2019 | INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO – ARTIGO 25, INCISO II | MENOR PREÇO | PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE ASSESSORIA JURÍDICA CONFORME ESPECIFICAÇÃO: I – ASSESSORIA À PRESIDÊNCIA DA CÂMARA NA TOMADA DE DECISÕES INERENTES AS FUNÇÕES DO CARGO DE DIREÇÃO DA MESA NOS ASSUNTOS DE NATUREZA JURÍDICA SUBMETIDOS À APRECIAÇÃO DA ASSESSORIA; II – ASSESSORIA AO PLENÁRIO E AS COMISSÕES PERMANENTES DA CÂMARA NO CONTROLE DA LEGALIDADE ADMINISTRATIVA DOS ATOS; III – ANALISAR E EXAMINAR MINUTAS DE EDITAIS, CONTRATOS, ACORDOS, CONVÊNIOS OU ADITIVOS DE INTERESSE DA CÂMARA MUNICIPAL; IV - ASSESSORAR O CUMPRIMENTO DAS ORIENTAÇÕES NORMATIVAS ORIUNDAS DO TRIBUNAL DE CONTAS DOS MUNICÍPIOS DO ESTADO DO PARÁ; V – ELABORAR ESTUDOS E PARECERES VISANDO A EXECUÇÃO DAS FUNÇÕES DA CÂMARA; VI – PRESTAR ORIENTAÇÃO JURÍDICA AS COMISSÕES DE LICITAÇÃO, SINDICÂNCIA E DE PROCESSO ADMINISTRATIVO DISCIPLINAR; VII – PRESTAR OUTRAS ATRIBUIÇÕES QUE LHES SEJAM CORRELATAS PREVISTAS EM LEI OU EM DECRETO. VIII – PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS NA ASSESSORIA À COMISSÃO PARLAMENTAR DE INQUÉRITO - CPI, DURANTE O PROCESSO DE INVESTIGAÇÃO, OBEDECENDO AO CRONOGRAMA DA CPI. | 10/06/2019 | 24/06/2019 | FLORESTA DO ARAGUAIA | CAMARA MUNICIPAL DE FLORESTA DO ARAGUAIA | REALIZADA | 35.000,00 | 35.000,00 |
| Lei nº 10.520/2002 | 028/2019/PMC | REGISTRO DE PREÇOS ORIGINÁRIO DE PREGÃO PRESENCIAL | MENOR PREÇO | CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA FORNECIMENTO DE MATERIAIS ELÉTRICOS, DESTINADOS A ATENDER AS NECESSIDADES DE MANUTENÇÃO DA ILUMINAÇÃO PÚBLICA DESTE MUNICÍPIO DE CASTANHAL/PA, POR UM PERÍODO DE 12 (DOZE) MESES. | 05/07/2019 | 24/06/2019 | CASTANHAL | PREFEITURA MUNICIPAL DE CASTANHAL | REALIZADA | 7.384.795,45 | 3.374.344,50 |
| Lei nº 10.520/2002 | 004/2019 | PREGÃO PRESENCIAL | MENOR PREÇO | CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA FORNECIMENTO DE PEÇAS E SERVIÇOS DE MANUTENÇÃO DE MOTOCICLETAS, DESTINADOS AO ATENDIMENTO DAS DEMANDAS DA CÂMARA MUNICIPAL DE MEDICILÂNDIA. | 27/02/2019 | 23/06/2019 | MEDICILANDIA | CAMARA MUNICIPAL DE MEDICILANDIA | REALIZADA | 82.959,76 | 52.142,24 |
| Lei nº 10.520/2002 | PROC. LIC. Nº 9/2019-027 FME | PREGÃO PRESENCIAL | MENOR PREÇO | AQUISIÇÃO DE 04 (QUATRO) CENTRAIS DE AR CONDICIONADO PARA AS ESCOLAS PÚBLICAS DESTE MUNICÍPIO ATRAVÉS DO TERMO DE COMPROMISSO FNDE-PAR Nº 5983 | 08/07/2019 | 22/06/2019 | RONDON DO PARA | FUNDO MUNICIPAL DE EDUCACAO - FME | REALIZADA | 17.260,00 | 12.800,00 |
| Lei nº 10.520/2002 | PROC. LIC. Nº 9/2019-026 FME | REGISTRO DE PREÇOS ORIGINÁRIO DE PREGÃO PRESENCIAL | MENOR PREÇO | REGISTRO DE PREÇOS PARA FUTURA E EVENTUAL AQUISIÇÃO FURADEIRA E MATERIAL DE CONSTRUÇÃO PARA MANUTENÇÃO E CONSERVAÇÃO DAS UNIDADES ESCOLARES DA REDE MUNICIPAL DE ENSINO DA ZONA URBANA E RURAL DO MUNICIPIO DE RONDON DO PARÁ. | 25/06/2019 | 22/06/2019 | RONDON DO PARA | FUNDO MUNICIPAL DE EDUCACAO - FME | REALIZADA | 654.017,67 | 420.125,45 |
| Lei n° 8.666/1993 | 004/2019-CMM | INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO – ARTIGO 25, INCISO II | TÉCNICA E PREÇO | CONTRATAÇÃO DE PESSOA JURÍDICA ESPECIALIZADA EM PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE CONSULTORIA E DE ASSESSORIA DE CONTABILIDADE PÚBLICA PARA CÂMARA MUNICIPAL DE MOJU | 29/01/2019 | 21/06/2019 | MOJU | CAMARA MUNICIPAL DE MOJU | REALIZADA | 112.200,00 | 112.200,00 |
| Lei nº 10.520/2002 | 9/2019-006 | REGISTRO DE PREÇOS ORIGINÁRIO DE PREGÃO PRESENCIAL | MENOR PREÇO | REGISTRO DE PREÇOS QUE OBJETIVA A CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA FORNECIMENTO DE MATERIAL GRÁFICO E MALHARIA PARA ATENDER AS NECESSIDADES DA CÂMARA MUNICIPAL DE PORTEL - PA. | 28/06/2019 | 21/06/2019 | PORTEL | CAMARA MUNICIPAL DE PORTEL | REALIZADA | 139.342.300,00 | 128.629.000,00 |
| Lei n° 8.666/1993 | A/2018-001SEFAZ | ADESÃO A ATA DE REGISTRO DE PREÇOS | NÃO SE APLICA | ADESÃO A ATA DE REGISTRO DE PREÇO 029/2018-CELICC/PMSJR (PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO JOSÉ DE RIBAMAR), ORIUNDA DO PROCESSO PREGÃO PRESENCIAL N° 004/2018, QUE VERSA SOBRE A CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA NA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE DISTRIBUIÇÃO DE CARNÊS DE IPTU E ALVARÁS, MEDIANTE COLETA, TRANSPORTE E ENTREGA DOMICILIAR COM AVISO DE RECEBIMENTO (AR) PARA ATENDER A DEMANDA DA SECRETARIA MUNICIPAL DE FAZENDA DO MUNICÍPIO DE PARAUAPEBAS, ESTADO DO PARÁ | 19/07/2018 | 21/06/2019 | PARAUAPEBAS | PREFEITURA MUNICIPAL DE PARAUAPEBAS | REALIZADA | 386.750,00 | 386.750,00 |
| Lei nº 10.520/2002 | 012/2019 - PMO – PP – SRP | PREGÃO PRESENCIAL | MENOR PREÇO | LOCAÇÃO DE VEÍCULOS DE PEQUENO PORTE, CAMINHONETES E CAMINHÃO BAÚ, PARA ATENDER AS NECESSIDADES DA PREFEITURA, SECRETARIAS E FUNDOS DO MUNICÍPIO DE OURÉM/PA, CONFORME ESPECIFICAÇÕES CONSTANTES DO ANEXO II QUE INTEGRA O PRESENTE EDITAL. | 02/07/2019 | 21/06/2019 | OUREM | PREFEITURA MUNICIPAL DE OUREM | REALIZADA | 862.400,52 | 815.040,00 |
| Lei n° 8.666/1993 | CARONA Nº A/2019-00004 | ADESÃO A ATA DE REGISTRO DE PREÇOS | MENOR PREÇO | ADESÃO A ATA DO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 117/2018 - PROCESSO N° 2018/153278. AQUISIÇÃO DE SUPRIMENTOS PARA LABORATÓRIO COM FORNECIMENTO DE APARELHOS EM COMODATO. | 03/06/2019 | 21/06/2019 | PARAGOMINAS | PREFEITURA MUNICIPAL DE PARAGOMINAS | REALIZADA | 350.148,50 | 350.148,50 |
| Lei nº 10.520/2002 | 041/2019-PP | PREGÃO PRESENCIAL | MENOR PREÇO | AQUISIÇÃO DE VIDROS TEMPERADO TIPO BLINDEX, PEDRA EM GRANITO E MÁRMORE PARA ATENDER A DEMANDA DA SECRETARIA DE INFRAESTRUTURA DO MUNICÍPIO DE ITAITUBA. | 01/07/2019 | 21/06/2019 | ITAITUBA | PREFEITURA MUNICIPAL DE ITAITUBA | PUBLICADA | 1.238.850,00 | 0,00 |
| Lei n° 8.666/1993 | 6/2019-140103 | INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO – ARTIGO 25, INCISO II | MENOR PREÇO | CONTRATAÇÃO DE SERVIÇOS DE ASSESSORIA E CONSULTORIA CONTÁBIL, PARA ATENDER A CÂMARA MUNICIPAL DE PRAINHA. | 14/01/2019 | 21/06/2019 | PRAINHA | CAMARA MUNICIPAL DE PRAINHA | REALIZADA | 72.000,00 | 72.000,00 |
| Lei n° 8.666/1993 | 003/CMS/2019 | INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO – ARTIGO 25, INCISO I | NÃO SE APLICA | CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA FORNECIMENTO DE COMBUSTÍVEL DESTINADO A CÂMARA MUNICIPAL DE SAPUCAIA-PA | 12/06/2019 | 21/06/2019 | SAPUCAIA | CAMARA MUNICIPAL DE SAPUCAIA | REALIZADA | 43.775,00 | 43.775,00 |
| Lei nº 10.520/2002 | 013/2019 - PMO – PP – SRP | PREGÃO PRESENCIAL | MENOR PREÇO | AQUISIÇÃO DE MATERIAIS ODONTOLÓGICOS DECLARADOS DESERTOS NO EDITAL 006-2019-PMO-PP-SRP, PARA ATENDER AS NECESSIDADES DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE DO MUNICÍPIO DE OURÉM, CONFORME ESPECIFICAÇÕES CONSTANTES DO ANEXO I QUE INTEGRA O PRESENTE EDITAL. | 03/07/2019 | 21/06/2019 | OUREM | PREFEITURA MUNICIPAL DE OUREM | REALIZADA | 434.346,21 | 271.098,00 |
| Lei nº 10.520/2002 | 014/2019 - PMO – PP – SRP | PREGÃO PRESENCIAL | MENOR PREÇO | CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA A PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS FUNERÁRIOS A FIM DE SUPRIR AS NECESSIDADES DA SECRETARIA MUNICIPAL DE TRABALHO E ASSISTÊNCIA SOCIAL E FUNDO DE OURÉM/PA, CONFORME ESPECIFICAÇÕES CONSTANTES DO ANEXO I QUE INTEGRA O PRESENTE EDITAL. | 04/07/2019 | 21/06/2019 | OUREM | PREFEITURA MUNICIPAL DE OUREM | REALIZADA | 282.709,00 | 204.575,00 |
| Lei n° 8.666/1993 | 6/2019-070102 | INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO – ARTIGO 25, INCISO II | MENOR PREÇO | CONTRATAÇÃO DE SERVIÇOS TÉCNICOS ESPECIALIZADOS DE ASSESSORIA E CONSULTORIA JUNTO AS COMISSÕES DE LICITAÇÕES NA INTEGRAÇÃO, GERENCIAMENTO E CONTROLE DOS PROCESSOS LICITATÓRIOS PARA ATENDER A CÂMARA MUNICIPAL DE PRAINHA. | 07/01/2019 | 21/06/2019 | PRAINHA | CAMARA MUNICIPAL DE PRAINHA | REALIZADA | 54.000,00 | 54.000,00 |
| Lei n° 11.947/2009 | CHAMADA 001/2019 - DISPENSA 023/2019 | CHAMAMENTO PÚBLICO (LEI Nº 11.947/2009) | NÃO SE APLICA | AQUISIÇÃO DE GÊNEROS ALIMENTÍCIOS DA AGRICULTURA FAMILIAR E DO EMPREENDEDOR FAMILIAR RURAL, PARA O ATENDIMENTO AO PROGRAMA NACIONAL DE ALIMENTAÇÃO ESCOLAR - PNAE. | 15/02/2019 | 21/06/2019 | MONTE ALEGRE | FUNDO MUNICIPAL DE EDUCACAO | REALIZADA | 5.579,40 | 5.579,40 |
| Lei nº 10.520/2002 | 001/2019-PP-CMB | PREGÃO PRESENCIAL | MENOR PREÇO | CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA AQUISIÇÃO DE COMBUSTIVEL, GÁS E LUBRIFICANTE, DESTINADOS A MANUTENÇÃO DA CAMARA MUNICIPAL DE BAGRE | 03/04/2019 | 21/06/2019 | BAGRE | CAMARA MUNICIPAL DE BAGRE | REALIZADA | 55.700,00 | 55.700,00 |
| Lei nº 10.520/2002 | 027/2019-000022 | PREGÃO PRESENCIAL | MENOR PREÇO | CONTRATAÇÃO DE EMPRESA(S) VISANDO O FORNECIMENTO DE MATERIAIS DE LABORATÓRIO PARA ATENDER AS NECESSIDADES DO FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE DE ÁGUA AZUL DO NORTE | 04/07/2019 | 21/06/2019 | AGUA AZUL DO NORTE | FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE | REALIZADA | 265.504,85 | 138.394,35 |
| Lei nº 10.520/2002 | 26/2019-PP | PREGÃO PRESENCIAL | MENOR PREÇO | CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA EM SERVIÇOS DE MAPEAMENTOS, GEORREFERENCIAMENTO E ELABORAÇÃO DE PLANTAS URBANAS NAS COMUNIDADES E PERÍMETRO URBANO. MUNICÍPIO DE NOVO PROGRESSO, ESTADO DO PARA | 25/06/2019 | 21/06/2019 | NOVO PROGRESSO | PREFEITURA MUNICIPAL DE NOVO PROGRESSO | REALIZADA | 292.600,00 | 250.000,00 |
