Fiscalize Junto com o TCM-PA!
O TCM-PA recebe e dá encaminhamento às notícias de irregularidades envolvendo fatos praticados por outros órgãos e agentes, públicos e privados, desde que, diante deles, o esteja legitimado a agir. Ajude-nos a fiscalizar as licitações, caso tenha conhecimento de algum fato suspeito, envie sua manifestação por meio da Ouvidoria do TCM-PA
Atenção: Lista atualizada a cada 24 horas. Siginifica dizer que, por exempo, licitações publicadas hoje pelos jurisdicionados somente estarão disponíveis para consulta amanhã.
| Legislação | Número | Modalidade | Tipo | Objeto | Abertura | Publicação | Município | Órgão | Situação | Referência | Adjudicado |
|---|---|---|---|---|---|---|---|---|---|---|---|
| Lei n° 8.666/1993 | CV 002/2019 CEL | CONVITE | MENOR PREÇO | CONTRATAÇÃO DE PESSOA JURÍDICA PARA FABRICAÇÃO E INSTALAÇÃO DE MOBILIÁRIO SOB MEDIDA, EM MATERIAIS TIPO MDF, GRANITO E METÁLICOS, A SEREM MONTADOS E INSTALADOS NAS DEPENDÊNCIAS DA UNIDADE BÁSICA DE SAÚDE BAIRRO ARAGUAIA – MARABÁ/PA | 05/02/2019 | 18/01/2019 | MARABA | FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE | REALIZADA | 174.040,87 | 107.905,17 |
| Lei nº 10.520/2002 | 9/2019-00007 - COM COTA RESERVADA PARA MES E EPPS. | PREGÃO ELETRÔNICO | MENOR PREÇO | AQUISIÇÃO DE 05 (CINCO) MOTOCICLETAS, MATERIAL DE SINALIZAÇÃO VISUAL E AFINS, MATERIAL DE PROTEÇÃO E SEGURANÇA, PARA ATENDER A SECRETARIA MUNICIPAL DE TRÂNSITO E CIDADANIA. | 04/02/2019 | 18/01/2019 | PARAGOMINAS | PREFEITURA MUNICIPAL DE PARAGOMINAS | REALIZADA | 140.093,50 | 156.375,00 |
| Lei nº 10.520/2002 | PP-CPL-001/2019-PMBB | REGISTRO DE PREÇOS ORIGINÁRIO DE PREGÃO PRESENCIAL | MENOR PREÇO | REGISTRO DE PREÇOS PARA FUTURAS E EVENTUAIS AQUISIÇÃO DE GÊNEROS ALIMENTÍCIOS PARA PROVIMENTO DA MERENDA ESCOLAR AOS ALUNOS DA REDE PÚBLICA DE ENINO DO MUNICÍPIO DE BREU BRANCO-PA, NO SISTEMA REGISTRO DE PREÇOS (SRP), CONFORME TERMO DE REFERÊNCIA, ANEXO I DO EDITAL. | 30/01/2019 | 18/01/2019 | BREU BRANCO | PREFEITURA MUNICIPAL DE BREU BRANCO | REALIZADA | 2.135.652,20 | 1.614.837,20 |
| Lei n° 8.666/1993 | DISPENSA - 20182908001 | DISPENSA DE LICITAÇÃO - ARTIGO 24, INCISO IV | NÃO SE APLICA | AQUISIÇÃO EMERGÊNCIAL DE REAGENTES, CALIBRADORES, CONTROLES E ACESSÓRIOS PARA USO NOS EQUIPAMENTOS AUTOMATIZADOS DE BIOQUÍMICA, HEMATOLOGIA E HEMOSTASIA, EXISTENTES NAS DEPENDÊNCIAS DO LABORATÓRIO DE ANÁLISES CLÍNICAS DO HOSPITAL MUNICIPAL DE JURUTI “FRANCISCO RODRIGUES DE BARROS”. | 29/08/2018 | 18/01/2019 | JURUTI | FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE | REALIZADA | 159.617,00 | 159.617,00 |
| Lei nº 10.520/2002 | 017/2018 PMI-SEMUSI-PP | PREGÃO PRESENCIAL | MENOR PREÇO | CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA AQUISIÇÃO DE EQUIPAMENTO E MATERIAL PERMANENTE, PARA ATENDER OS POSTOS DE SAÚDE E DEMAIS UNIDADES DE SAÚDE DO MUNICÍPIO DE IRITUIA, CONFORME A PROPOSTA DE EMENDA PARLAMENTAR Nº. 12202.342000/1170-08 | 16/07/2018 | 18/01/2019 | IRITUIA | FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE | REALIZADA | 185.237,90 | 168.779,00 |
| Lei nº 10.520/2002 | 9/2019-00002-SRP/PMMR | REGISTRO DE PREÇOS ORIGINÁRIO DE PREGÃO PRESENCIAL | MENOR PREÇO | REGISTRO DE PREÇO PARA FUTURA E EVENTUAL AQUISIÇÃO DE COMBUSTÍVEL E LUBRIFICANTES PARA ATENDER AS NECESSIDADES DA PREFEITURA MUNICIPAL, SECRETARIAS E FUNDOS MUNICIPAIS DE MÃE DO RIO PARÁ. | 21/01/2019 | 18/01/2019 | MAE DO RIO | PREFEITURA MUNICIPAL DE MAE DO RIO | REALIZADA | 4.166.733,60 | 3.862.071,80 |
| Lei n° 8.666/1993 | TP-005-PMO/2018 | TOMADA DE PREÇOS | MENOR PREÇO | CONTRATAÇÃO DE EMPRESA COM FORNECIMENTO DE MATERIAL E MÃO DE OBRA PARA A CONSTRUÇÃO DE UMA UBS FLUVIAL ITINERANTE EQUIPADA E MOBILIADA PARA ATENDER MUNICÍPIO DE ORIXIMINÁ/PA. | 18/12/2018 | 18/01/2019 | ORIXIMINA | PREFEITURA MUNICIPAL DE ORIXIMINA | REALIZADA | 2.350.000,00 | 2.349.200,00 |
| Lei n° 8.666/1993 | 001/2019/SEMED | CONCORRÊNCIA | MENOR PREÇO | O OBJETO PRESENTE CHAMADA PUBLICA E A AQUISIÇÃO EXCLUSIVA DE GÊNEROS ALIMENTÍCIOS ORIUNDOS DA AGRICULTURA FAMILIAR E DO EMPREENDEDOR FAMILIAR E RURAL OU SUAS ORGANIZAÇÕES RELACIONADAS E ESPECIFICADOS NO ITEM 5 QUE SERÃO DESTINADOS AO FORNECIMENTO DE ALIMENTAÇÃO NAS INSTITUIÇÕES EDUCACIONAIS DE EDUCAÇÃO BÁSICA DE REDE PUBLICA DE ENSINO DO MUNICÍPIO POR CONTA PROGRAMA NACIONAL DE ALIMENTAÇÃO ESCOLAR | 18/01/2019 | 18/01/2019 | XINGUARA | FUNDO MUNICIPAL DE EDUCACAO | REALIZADA | 1.923.614,64 | 1.923.412,27 |
| Lei n° 8.666/1993 | 001/2019 | INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO – ARTIGO 25, INCISO II | NÃO SE APLICA | PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS TÉCNICOS PROFISSIONAIS ESPECIALIZADOS EM ASSESSORIA E CONSULTORIA ADVOCATÍCIA | 11/01/2019 | 18/01/2019 | AGUA AZUL DO NORTE | CAMARA MUNICIPAL DE AGUA AZUL DO NORTE | REALIZADA | 180.000,00 | 180.000,00 |
| Lei n° 8.666/1993 | 001/2019 | DISPENSA DE LICITAÇÃO - ARTIGO 24, INCISO IV | MENOR PREÇO | AQUISIÇÃO DE CARVÃO ATIVADO | 08/08/2018 | 18/01/2019 | BELEM | SESMA | REALIZADA | 1.900,00 | 1.900,00 |
| Lei nº 10.520/2002 | 4009-2/2018-FME | PREGÃO PRESENCIAL | MENOR PREÇO | SELEÇÃO E CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE TRANSPORTE ESCOLAR DOS ALUNOS MATRICULADOS NA REDE PÚBLICA ESTADUAL DE ENSINO NO MUNICÍPIO DE PORTO DE MOZ ABRANGENDO OS DIAS LETIVOS, CONFORME CALENDÁRIO ESCOLAR APROVADO PELA SEDUC, DO ANO DE 2018, PARA ATENDER A SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DE PORTO DE MOZ | 12/09/2018 | 18/01/2019 | PORTO DE MOZ | FUNDO MUNICIPAL DE EDUCACAO | REALIZADA | 180.874,96 | 175.875,00 |
| Lei nº 10.520/2002 | 005/2019 | REGISTRO DE PREÇOS ORIGINÁRIO DE PREGÃO ELETRÔNICO | MENOR PREÇO | MATERIAL DE CONSUMO (INSUMOS LABORATORIAIS) | 25/01/2019 | 18/01/2019 | SAO MIGUEL DO GUAMA | PREFEITURA MUNICIPAL DE SAO MIGUEL DO GUAMA | FRACASSADA | 96.480,84 | 0,00 |
| Lei nº 10.520/2002 | 004/2019 | REGISTRO DE PREÇOS ORIGINÁRIO DE PREGÃO ELETRÔNICO | MENOR PREÇO | MATERIAL DE CONSUMO (GÁS GLP P13) | 24/01/2019 | 18/01/2019 | SAO MIGUEL DO GUAMA | PREFEITURA MUNICIPAL DE SAO MIGUEL DO GUAMA | REALIZADA | 514.807,76 | 508.365,30 |
| Lei nº 10.520/2002 | 11/2019 | REGISTRO DE PREÇOS ORIGINÁRIO DE PREGÃO ELETRÔNICO | MENOR PREÇO | “AQUISIÇÃO DE ELETRODOMÉSTICOS, ELETROELETRÔNICOS E ACESSÓRIOS". | 30/01/2019 | 18/01/2019 | BELEM | SESMA | REALIZADA | 81.021,83 | 70.017,50 |
| Lei nº 10.520/2002 | 002/2019-PP | PREGÃO PRESENCIAL | MENOR PREÇO | AQUISIÇÃO DE RECARGA DE GÁS DE COZINHA, OXIGÊNIO MEDICINAL E SOLDA, PRODUTOS DIVERSOS, BOTIJAS E CILINDROS COMPLETOS, PARA ATENDER A DEMANDA DAS SECRETARIAS, FUNDOS DE SAÚDE, EDUCAÇÃO, ASSISTÊNCIA SOCIAL E MUNICÍPIO DE ITAITUBA, PELO PERÍODO DE 12 MESES. | 25/01/2019 | 18/01/2019 | ITAITUBA | PREFEITURA MUNICIPAL DE ITAITUBA | PUBLICADA | 1.937.327,77 | 0,00 |
| Lei n° 8.666/1993 | DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 006/2017 – CPL/PMB/ADM | DISPENSA DE LICITAÇÃO - ARTIGO 24, INCISO IV | MENOR PREÇO | CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA FORNECIMENTO DE SUPRIMENTOS DE INFORMÁTICA, PARA ATENDIMENTO DAS DIVERSAS SECRETARIAS E DEPARTAMENTOS DA PREFEITURA MUNICIPAL DE BAIÃO/PA | 20/01/2017 | 18/01/2019 | BAIAO | PREFEITURA MUNICIPAL DE BAIAO | REALIZADA | 19.327,84 | 17.849,90 |
| Lei n° 8.666/1993 | DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 005/2017 – CPL/PMB/ADM | DISPENSA DE LICITAÇÃO - ARTIGO 24, INCISO IV | MENOR PREÇO | CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA FORNECIMENTO DE MATERIAL DE HIGIENE E LIMPEZA, PARA ATENDIMENTO DAS DIVERSAS SECRETARIAS E DEPARTAMENTOS DA PREFEITURA MUNICIPAL DE BAIÃO/PA | 19/01/2017 | 18/01/2019 | BAIAO | PREFEITURA MUNICIPAL DE BAIAO | REALIZADA | 211.788,81 | 198.864,67 |
| Lei nº 10.520/2002 | 02/2018/SRP | REGISTRO DE PREÇOS ORIGINÁRIO DE PREGÃO PRESENCIAL | MENOR PREÇO | REGISTRO DE PREÇOS PARA FUTURA E EVENTUAL CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA EM SERVIÇOS DE SEGURANÇA PRIVADA, PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS CONTINUADOS DE VIGILÂNCIA PATRIMÔNIAL ARMADA, PARA ATENDER AS NECESSIDADES DA PREFEITURA MUNICIPAL DE CANAÃ DOS CARAJÁS E FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE. | 30/01/2019 | 18/01/2019 | CANAA DOS CARAJAS | PREFEITURA MUNICIPAL DE CANAA DOS CARAJAS | REALIZADA | 1.488.754,80 | 1.487.963,52 |
| Lei nº 10.520/2002 | 006/2019 | REGISTRO DE PREÇOS ORIGINÁRIO DE PREGÃO PRESENCIAL | MENOR PREÇO | SELEÇÃO E CONTRATAÇÃO DE EMPRESAS COM O OBJETIVO DE FORMAR O SISTEMA DE REGISTRO DE PREÇOS DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA MUNICIPAL PARA O FORNECIMENTO DE REFEIÇÕES E MARMITEX, PARA MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES FINS DA PREFEITURA MUNICIPAL DE BRASIL NOVO. | 30/01/2019 | 18/01/2019 | BRASIL NOVO | PREFEITURA MUNICIPAL DE BRASIL NOVO | PUBLICADA | 186.000,00 | 0,00 |
| Lei nº 10.520/2002 | SRP Nº 003/2019-01PMA | PREGÃO PRESENCIAL | MENOR PREÇO | REGISTRO DE PREÇOS PARA FUTURA E EVENTUAL CONTRATAÇÃO DE EMPRESA (S) ESPECIALIZADA (S) PARA AQUISIÇÃO DE PEÇAS E SERVIÇOS PARA MANUTENÇÃO E CONSERVAÇÃO DE VEÍCULOS E MÁQUINAS LEVES E PESADAS DA SEC. MUNICIPAL DE AVIAÇÃO E OBRAS E SECRETARIA MUNICIPAL DE AGRICULTURA DO MUNICÍPIO DE ANAPU/PA, CONFORME ANEXO I | 31/01/2019 | 18/01/2019 | ANAPU | PREFEITURA MUNICIPAL DE ANAPU | REALIZADA | 4.943.735,42 | 4.367.315,80 |
| Lei n° 8.666/1993 | 1/2017-2112001 | CONVITE | MENOR PREÇO | CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA AQUISIÇÃO DE EQUIPAMENTOS E MATERIAIS PERMANENTES, PARA ATENDER URGENTEMENTE OS SERVIÇOS DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE, REFERENTE AO PROGRAMA DE MELHORIA DO ACESSO E DA QUALIDADE DA ATENÇÃO BÁSICA. | 16/01/2017 | 18/01/2019 | BRAGANCA | PREFEITURA MUNICIPAL DE BRAGANCA | REALIZADA | 55.496,13 | 42.325,90 |
| Lei n° 8.666/1993 | 028/2018 | DISPENSA DE LICITAÇÃO - ARTIGO 24, INCISO X | MENOR PREÇO | LOCAÇÃO DE IMOVEL URBANO INSTALAÇÃO CASA DE APOIO - TFD - TRATAMENTO FORA DO DOMICILIO | 14/12/2018 | 18/01/2019 | OURILANDIA DO NORTE | FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE -OURILANDIA DO | REALIZADA | 120.000,00 | 120.000,00 |
| Lei nº 10.520/2002 | 046/2018 | REGISTRO DE PREÇOS ORIGINÁRIO DE PREGÃO PRESENCIAL | MENOR PREÇO | REGISTRO DE PREÇOS PARA FUTURA PRESTAÇÃO DE SERVIÇO DE FORNECIMENTO DE MATERIAIS GRÁFICOS, IMPRESSOS, CONFECÇÃO DE UNIFORMES, PARA MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DA PREFEITURA, SECRETARIAS E FUNDOS MUNICIPAIS. | 30/01/2019 | 18/01/2019 | IGARAPE-ACU | PREFEITURA MUNICIPAL DE IGARAPE-ACU | PUBLICADA | 7.316.940,35 | 2.509.997,04 |
| Lei n° 8.666/1993 | 001/PMS/2019 | INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO – ARTIGO 25, INCISO II | NÃO SE APLICA | SERVIÇOS ESPECIALIZADOS EM CONSULTORIA E ASSESSORIA EM CONTABILIDADE PÚBLICA, DESTINADOS A PREFEITURA MUNICIPAL DE SAPUCAIA E DEMAIS UNIDADES DESCENTRALIZADAS. | 07/01/2019 | 18/01/2019 | SAPUCAIA | PREFEITURA MUNICIPAL DE SAPUCAIA | REALIZADA | 360.000,00 | 360.000,00 |
| Lei nº 10.520/2002 | 001/2019 | REGISTRO DE PREÇOS ORIGINÁRIO DE PREGÃO ELETRÔNICO | MENOR PREÇO | ALUGUEL DE VEÍCULOS | 23/01/2019 | 18/01/2019 | SAO MIGUEL DO GUAMA | PREFEITURA MUNICIPAL DE SAO MIGUEL DO GUAMA | REALIZADA | 3.956.264,64 | 1.675.140,00 |
| Lei n° 8.666/1993 | INEXIGIBILIDADE - 20172302001 | INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO – ARTIGO 25, INCISO I | NÃO SE APLICA | PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE ATENDIMENTO AMBULATORIAL, HOSPITALAR E DIAGNÓSTICO POR IMAGEM, DESTINADOS AO ATENDIMENTO DOS USUÁRIOS DO SISTEMA ÚNICO DE SAÚDE NO MUNICÍPIO DE JURUTI – PÁ. | 23/02/2017 | 18/01/2019 | JURUTI | FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE | PUBLICADA | 444.152,40 | 444.152,40 |
| Lei nº 10.520/2002 | 9/2019-001-PP-CPL/PMSBP | PREGÃO PRESENCIAL | MENOR PREÇO | AQUISIÇÃO DE COMBUSTÍVEIS E LUBRIFICANTES EM POSTOS DE ABASTECIMENTO PRÓPRIO, DE FORMA CONTINUA E FRACIONADA, E GÁS LIQUEFEITO DE PETRÓLEO (GLP) P13, SOB A FORMA DE RECARGA, COM VISTAS AO ATENDIMENTO DAS NECESSIDADES DO MUNICÍPIO DE SANTA BÁR-BARA DO PARÁ E SEUS RESPECTIVOS FUNDOS MUNICIPAIS | 29/01/2019 | 18/01/2019 | SANTA BARBARA DO PARA | PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTA BARBARA DO PARA | REALIZADA | 1.780.999,20 | 1.720.310,00 |
| Lei nº 10.520/2002 | 005/2019 | REGISTRO DE PREÇOS ORIGINÁRIO DE PREGÃO PRESENCIAL | MAIOR LANCE | SELEÇÃO E CONTRATAÇÃO DE E/OU PESSOAS FÍSICA PARA PRESTAÇÃO CONDUÇÃO ESCOLAR. | 29/01/2019 | 18/01/2019 | BRASIL NOVO | FUNDO MUN. DE EDUCACAO | PUBLICADA | 1.770.000,00 | 0,00 |
| Lei n° 8.666/1993 | 10/2017 | ADESÃO A ATA DE REGISTRO DE PREÇOS | MENOR PREÇO | AQUISIÇÃO DE MOBILIÁRIOS ESCOLARES CONSTITUÍDOS DE CONJUNTO ALUNO, MESA ACESSÍVEL E CONJUNTO PROFESSOR. | 16/10/2017 | 18/01/2019 | SANTAREM | SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO | REALIZADA | 1.075.866,60 | 1.075.866,60 |
| Lei n° 8.666/1993 | 10/2017 | ADESÃO A ATA DE REGISTRO DE PREÇOS | MENOR PREÇO | AQUISIÇÃO DE MOBILIÁRIOS ESCOLARES CONSTITUÍDOS DE CONJUNTO ALUNO, MESA ACESSÍVEL E CONJUNTO PROFESSOR | 16/10/2017 | 18/01/2019 | SANTAREM | SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO | PUBLICADA | 1.451.329,60 | 0,00 |
