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O TCM-PA recebe e dá encaminhamento às notícias de irregularidades envolvendo fatos praticados por outros órgãos e agentes, públicos e privados, desde que, diante deles, o esteja legitimado a agir. Ajude-nos a fiscalizar as licitações, caso tenha conhecimento de algum fato suspeito, envie sua manifestação por meio da Ouvidoria do TCM-PA
Atenção: Lista atualizada a cada 24 horas. Siginifica dizer que, por exempo, licitações publicadas hoje pelos jurisdicionados somente estarão disponíveis para consulta amanhã.
| Legislação | Número | Modalidade | Tipo | Objeto | Abertura | Publicação | Município | Órgão | Situação | Referência | Adjudicado |
|---|---|---|---|---|---|---|---|---|---|---|---|
| Lei nº 10.520/2002 | 01/2019 | REGISTRO DE PREÇOS ORIGINÁRIO DE PREGÃO ELETRÔNICO | MENOR PREÇO | OBJETO DA PRESENTE LICITAÇÃO É O REGISTRO DE PREÇOS DE CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA FORNECIMENTO E INSTALAÇÃO DE JANELAS DE ALUMÍNIO, VIDRO COMUM, GRADES DE JANELA, PORTA E PORTÕES DE FERRO E PORTAS DE MADEIRA COM CAIXILHOS, PARA ATENDER AS NECESSIDADES DAS UMS’S, UBS’S, PSF’S, HOSPITAL CELSO LEÃO, UPA’S, URGÊNCIA E EMERGÊNCIA, SAE/CTA, CAPS’S, CAPSI, SAMU E NÚCLEO CENTRAL DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE DE ANANINDEUA | 14/02/2019 | 22/03/2019 | ANANINDEUA | FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE | REALIZADA | 653.546,00 | 401.583,25 |
| Lei nº 10.520/2002 | PP/2019.004-PMSDA SRP | REGISTRO DE PREÇOS ORIGINÁRIO DE PREGÃO PRESENCIAL | MENOR PREÇO | ATA DE REGISTRO DE PREÇOS PARA AQUISIÇÃO DE COMBUSTÍVEIS E LUBRIFICANTES JUNTOS AOS ÓRGÃOS E FUNDOS PÚBLICOS DA ADMINISTRAÇÃO MUNICIPAL DE SÃO DOMINGOS DO ARAGUAIA | 03/04/2019 | 22/03/2019 | SAO DOMINGOS DO ARAGUAIA | PREFEITURA MUNICIPAL DE SAO DOMINGOS DO ARAGUAIA | REALIZADA | 4.411.517,91 | 4.384.597,00 |
| Lei nº 10.520/2002 | 008/2019 | REGISTRO DE PREÇOS ORIGINÁRIO DE PREGÃO PRESENCIAL | MENOR PREÇO | CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA NA PRESTAÇÃO DE SERVIÇO DE INTERNET, COM FORNECIMENTO DE LINK 24 HORAS, PARA ACESSO À INTERNET, HOMOLOGADO PELA ANATEL, SEM LIMITE DE TRÁFEGO, DESTINADO A ATENDER AS NECESSIDADES DA PREFEITURA, FUNDO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE, FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL E DIVERSAS SECRETARIAS DESTE MUNICÍPIO DE CAPITÃO POÇO/PA, POR UM PERÍODO DE 12 (DOZE) MESES. | 04/04/2019 | 22/03/2019 | CAPITAO-POCO | PREFEITURA MUNICIPAL DE CAPITAO-POCO | REALIZADA | 263.094,72 | 87.480,00 |
| Lei nº 10.520/2002 | PP/2019.007-PMSDA-SRP | REGISTRO DE PREÇOS ORIGINÁRIO DE PREGÃO PRESENCIAL | MENOR PREÇO | ATA DE REGISTRO DE PREÇOS PARA AQUISICAO DE UMA PA CARREGADEIRA PARA ATENDER AS DEMANDAS DA SECRETARIA MUNICIPAL DE AGRICULTURA DE SÃO DOMINGOS DO ARAGUAIA. | 03/04/2019 | 22/03/2019 | SAO DOMINGOS DO ARAGUAIA | PREFEITURA MUNICIPAL DE SAO DOMINGOS DO ARAGUAIA | REALIZADA | 353.333,33 | 269.000,00 |
| Lei nº 10.520/2002 | 04/2019 | REGISTRO DE PREÇOS ORIGINÁRIO DE PREGÃO ELETRÔNICO | MENOR PREÇO | REGISTRO DE PREÇO PARA EVENTUAL AQUISIÇÃO DE EQUIPAMENTOS/MATERIAL PERMANENTE HOSPITALAR PROPOSTA Nº 11373.369000/1180-09 | 19/02/2019 | 22/03/2019 | IGARAPE-MIRI | FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE | REALIZADA | 200.000,00 | 80.155,83 |
| Lei nº 10.520/2002 | 003/2019-09 | PREGÃO PRESENCIAL | MENOR PREÇO | AQUISIÇÃO DE QUADROS BRANCOS, FOGÃO INDUSTRIAL E VENTILADOR DE PAREDE, PARA ATENDER AS NECESSIDADES DA SECRETARIA DE EDUCAÇÃO E DAS ESCOLAS MUNICIPAIS DO MUNICÍPIO DE PACAJÁ | 03/04/2019 | 22/03/2019 | PACAJA | FUNDO MUNICIPAL DE EDUCACAO | REALIZADA | 342.287,91 | 255.300,00 |
| Lei nº 10.520/2002 | 9/2019-150301 | PREGÃO PRESENCIAL | MENOR PREÇO | AQUISIÇÃO DE MEDICAMENTOS COMUNS E CONTROLADOS DO ELENCO DA ASSISTÊNCIA FARMACÊUTICA BÁSICA E MEDICAMENTOS PADRÃO, QUE SERÃO DESTINADOS AS UNIDADES DE SAÚDE, NESTE MUNICÍPIO | 04/04/2019 | 22/03/2019 | PONTA DE PEDRAS | FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE | REALIZADA | 1.885.739,60 | 1.353.759,75 |
| Lei nº 10.520/2002 | 010/2019 | PREGÃO PRESENCIAL | MENOR PREÇO | ALUGUEL DIÁRIO DE VEÍCULO PARA SER UTILIZADO NOS TRABALHOS DE FISCALIZAÇÃO DE TRANSITO PELO DEMUTRAN E ALUGUEL E/OU FRETAMENTO DE VEICULOS PARA SECRETARIA MUNICIPAL DE MEIO AMBIENTE E AGRICULTURA PARA SEREM UTILIZADOS NAS ATIVIDADES DE TRANSPORTE DIVERSOS, COLETA DE GALHADAS E ENTULHOS NAS ZONAS URBANA E RURAL DESTE MUNICÍPIO. | 03/04/2019 | 22/03/2019 | MONTE ALEGRE | PREFEITURA MUNICIPAL DE MONTE ALEGRE | REALIZADA | 240.093,00 | 214.893,00 |
| Lei n° 8.666/1993 | AA 001/2019/CEL | ADESÃO A ATA DE REGISTRO DE PREÇOS | MENOR PREÇO | ADESÃO A ATA DE REGISTRO DE PREÇOS N°045/2018-SEVOP/PMM, PROCESSO Nº 2.685/2018-PMM, REFERENTE AO PREGÃO (SRP) N°008/2018-CEL/SEVOP/PMM - NA FORMA PRESENCIAL - CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA LOCAÇÃO DE VEÍCULOS, TIPO: VEICULO BÁSICO (SEM MOTORISTA) PARA ATENDER AS NECESSIDADES DA SECRETARIA MUNICIPAL DE PLANEJAMENTO E CONTROLE-SEPLAN. | 11/02/2019 | 22/03/2019 | MARABA | SECRETARIA MUNICIPAL DE PLANEJAMENTO E CONTROLE | REALIZADA | 23.112,00 | 21.600,00 |
| Lei nº 10.520/2002 | 9/2019-006CMVX | REGISTRO DE PREÇOS ORIGINÁRIO DE PREGÃO PRESENCIAL | MENOR PREÇO | SRP – SISTEMA DE REGISTRO DE PREÇOS PARA CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA FORNECIMENTO DE PASSAGENS AÉREAS, TERRESTRE E FLUVIAL, RESERVA DE HOTÉIS, LOCAÇÃO DE VEÍCULOS E OUTROS SERVIÇOS CORRELATOS. | 04/04/2019 | 22/03/2019 | VITORIA DO XINGU | CAMARA MUNICIPAL DE VITORIA DO XINGU | REALIZADA | 200.000,00 | 194.118,40 |
| Lei nº 10.520/2002 | PP-004-PMO/2019 | PREGÃO PRESENCIAL | MENOR PREÇO | AQUISIÇÃO DE PAPEL A-4 DESTINADO A ATENDER AS NECESSIDADES DAS SECRETARIAS MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO, DE FINANÇAS, DE SAÚDE – SETOR ADMINISTRATIVO E SETOR CONTÁBIL, GABINETE DO PREFEITO – SETOR DE CONTROLE INTERNO E PROCURADORIA, CONFORME ESPECIFICADOS E QUANTIFICADOS NO TERMO DE REFERÊNCIA DO PREGÃO Nº PP-004-PMO/2019, ANEXO IV DESTE EDITAL. | 03/04/2019 | 22/03/2019 | ORIXIMINA | PREFEITURA MUNICIPAL DE ORIXIMINA | REALIZADA | 76.950,00 | 63.612,00 |
| Lei n° 8.666/1993 | 04-009/2019 | INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO – ARTIGO 25, INCISO II | NÃO SE APLICA | CONTRATAÇÃO DE PROFISSIONAL ESPECIALIZADO NA EXECUÇÃO DE SERVIÇOS COMO RESPONSÁVEL TÉCNICO DO MUNICÍPIO, ACOMPANHANDO TODOS AS OBRAS E SERVIÇOS QUE ESTÃO SENDO EXECUTADOS NO MUNICÍPIO, REALIZANDO MEDIÇÕES, RELATÓRIOS PARA PRESTAÇÃO DE CONTAS E TODOS OS DEMAIS SERVIÇOS QUE VIER A SER NECESSÁRIO NA ÁREA DE ENGENHARIA, PARA ATUAR JUNTO AS SECRETARIAS MUNICIPAIS | 28/01/2019 | 22/03/2019 | BENEVIDES | PREFEITURA MUNICIPAL DE BENEVIDES | REALIZADA | 117.878,04 | 117.878,04 |
| Lei n° 8.666/1993 | 7/2018-2602002 | DISPENSA DE LICITAÇÃO - ARTIGO 24, INCISO X | MENOR PREÇO | LOCAÇÃO DE IMÓVEL PARA O FUNCIONAMENTO DO CENTRO POP | 26/02/2018 | 22/03/2019 | BRAGANCA | PREFEITURA MUNICIPAL DE BRAGANCA | REALIZADA | 18.000,00 | 18.000,00 |
| Lei nº 10.520/2002 | 9/2019-07 | PREGÃO PRESENCIAL | MENOR PREÇO | AQUISIÇÃO GÁS LIQUEFEITO (GÁS DE COZINHA) PARA ATENDER AS NECESSIDADES DAS DIVERSAS UNIDADES ADMINISTRATIVAS DO MUNICÍPIO DE ABEL FIGUEIREDO | 26/02/2019 | 21/03/2019 | ABEL FIGUEIREDO | FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTENCIA SOCIAL | REALIZADA | 19.682,00 | 19.000,00 |
| Lei nº 10.520/2002 | 9/2019-14 | PREGÃO PRESENCIAL | MENOR PREÇO | AQUISIÇÃO DE GÊNEROS ALIMENTÍCIOS, MATERIAIS DE LIMPEZA, COPA E COZINHA PARA ATENDER AS NECESSIDADES DAS DIVERSAS UNIDADES ADMINISTRATIVAS DO MUNICÍPIO DE ABEL FIGUEIREDO-PA. | 25/03/2019 | 21/03/2019 | ABEL FIGUEIREDO | FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTENCIA SOCIAL | REALIZADA | 420.871,96 | 321.884,81 |
| Lei nº 10.520/2002 | 07/2019-SRP | REGISTRO DE PREÇOS ORIGINÁRIO DE PREGÃO PRESENCIAL | MENOR PREÇO | REGISTRO DE PREÇO PARA CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA EM JARDINAGEM, PREFEITURA MUNICIPAL DE NOVO PROGRESSO, ESTADO DO PARÁ. | 28/02/2019 | 21/03/2019 | NOVO PROGRESSO | PREFEITURA MUNICIPAL DE NOVO PROGRESSO | REALIZADA | 435.000,00 | 420.000,00 |
| Lei n° 8.666/1993 | DL-008/2019-SELIC-PMM | DISPENSA DE LICITAÇÃO - ARTIGO 24, INCISO X | MAIOR LANCE | LOCAÇÃO DE IMOVEL DESTINADO A ATENDER AS DEMANDAS DA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, PARA FUNCIONAMENTO DO ANEXO DA ESCOLA MUNICIPAL FRANCISCO VIANA DE ARAUJO. | 27/02/2019 | 21/03/2019 | MELGACO | PREFEITURA MUNICIPAL DE MELGACO | REALIZADA | 4.250,00 | 4.250,00 |
| Lei nº 10.520/2002 | 05/2019 | REGISTRO DE PREÇOS ORIGINÁRIO DE PREGÃO ELETRÔNICO | MENOR PREÇO | REGISTRO DE PREÇO PARA EVENTUAL AQUISIÇÃO DE EQUIPAMENTOS/MATERIAL PERMANENTE HOSPITALAR PROPOSTA Nº 11373.369000/1180-05 | 19/02/2019 | 21/03/2019 | IGARAPE-MIRI | FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE | REALIZADA | 45.000,00 | 33.197,50 |
| Lei n° 8.666/1993 | DL-004/2019-SELIC-PMM | DISPENSA DE LICITAÇÃO - ARTIGO 24, INCISO X | MAIOR LANCE | LOCAÇÃO DE IMOVEL DESTINADO A ATENDER AS DEMANDAS DA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO PARA FUNCIONAMENTO DO ANEXO DA ESCOLA MUNICIPAL JARBAS PASSARINHO. | 27/02/2019 | 21/03/2019 | MELGACO | PREFEITURA MUNICIPAL DE MELGACO | REALIZADA | 17.000,00 | 17.000,00 |
| Lei n° 8.666/1993 | DL-005/2019-SELIC-PMM | DISPENSA DE LICITAÇÃO - ARTIGO 24, INCISO X | NÃO SE APLICA | LOCAÇÃO DE IMOVEL DESTINADO A ATENDER AS DEMANDAS DA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO PARA FUNCIONAMENTO DO ANEXO DA ESCOLA MUNICIPAL SÃO SEBASTIÃO. | 27/02/2019 | 21/03/2019 | MELGACO | PREFEITURA MUNICIPAL DE MELGACO | REALIZADA | 4.250,00 | 4.250,00 |
| Lei nº 10.520/2002 | 001/2019 | REGISTRO DE PREÇOS ORIGINÁRIO DE PREGÃO ELETRÔNICO | MENOR PREÇO | CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA NO FORNECIMENTO DE COMBUSTIVEL DERIVADO DE PETRÓLEO (DIESEL, DIESEL S10 E GASOLINA) | 25/03/2019 | 21/03/2019 | CAMETA | PREFEITURA MUNICIPAL DE CAMETA | REALIZADA | 12.516.740,00 | 12.516.740,00 |
| Lei n° 8.666/1993 | 7/2019-2401001 | DISPENSA DE LICITAÇÃO - ARTIGO 24, INCISO X | MENOR PREÇO | LOCAÇÃO DE IMOVEL PARA O FUNCIONAMENTO DA EMEI - PERPETUO SOCORRO | 24/01/2019 | 21/03/2019 | BRAGANCA | PREFEITURA MUNICIPAL DE BRAGANCA | REALIZADA | 42.000,00 | 42.000,00 |
| Lei nº 10.520/2002 | 9/2018-40 FME | PREGÃO PRESENCIAL | MENOR PREÇO | AQUISIÇÃO DE APARELHOS DE AR CONDICIONADO DE 18.000 BTUS - MODELO SPLIT HIGH WALL, PARA ATENDER AS UNIDADES ESCOLARES DO ENSINO FUNDAMENTAL DA REDE MUNICIPAL DE BREJO GRANDE DO ARAGUAIA-PA, A SER PAGO COM RECURSOS DO DO FNDE/MEC, CONFORME TERMO DE COMPROMISSO-PAR Nº 5989, PROCESSO Nº 2340000143201202. | 17/08/2018 | 21/03/2019 | BREJO GRANDE DO ARAGUAIA | PREFEITURA MUNICIPAL DE BREJO GRANDE DO ARAGUAIA | REALIZADA | 196.188,85 | 174.785,00 |
| Lei n° 8.666/1993 | 7/2018-2002002 | DISPENSA DE LICITAÇÃO - ARTIGO 24, INCISO X | MENOR PREÇO | LOCAÇÃO DE IMÓVEL DESTINADO AO FUNCIONAMENTO DO SERVIÇO DE ACOLHIMENTO PARA AS PESSOAS EM SITUAÇÃO DE RUA POP RUA, PARA ATENDER AS NECESSIDADES DA SECRETARIA MUNICIPAL DE TRABALHO E PROMOÇÃO SOCIAL | 20/02/2018 | 21/03/2019 | BRAGANCA | PREFEITURA MUNICIPAL DE BRAGANCA | REALIZADA | 20.000,00 | 12.000,00 |
| Lei n° 8.666/1993 | 7/2018-1004001 | DISPENSA DE LICITAÇÃO - ARTIGO 24, INCISO X | MENOR PREÇO | LOCAÇÃO DE IMÓVEL PARA O FUNCIONAMENTO DO CENTRO DE REABILITAÇÃO SOCORRO GABRIEL PARA ATENDER AS NECESSIDADES DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE | 10/04/2018 | 21/03/2019 | BRAGANCA | PREFEITURA MUNICIPAL DE BRAGANCA | REALIZADA | 24.000,00 | 24.000,00 |
| Lei nº 10.520/2002 | 4006-2/2018- FME | REGISTRO DE PREÇOS ORIGINÁRIO DE PREGÃO PRESENCIAL | MENOR PREÇO | SELEÇÃO E CONTRATAÇÃO DE EMPRESAS COM O OBJETIVO DE FORMAR O SISTEMA DE REGISTRO DE PREÇOS DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA MUNICIPAL PARA O FORNECIMENTO DE: MATERIAIS ESPORTIVOS EM GERAL PARA ATENDER NECESSIDADES DA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, CULTURA E DESPORTO. | 05/10/2018 | 21/03/2019 | PORTO DE MOZ | FUNDO MUNICIPAL DE EDUCACAO | REALIZADA | 930.926,50 | 930.926,50 |
| Lei nº 10.520/2002 | PREGÃO PRESENCIAL Nº 018/2018 | PREGÃO PRESENCIAL | MENOR PREÇO | AQUISIÇÃO PARCELADA DE MATERIAIS DE CONSTRUÇÃO EM GERAL DESTINADOS A ATENDER A PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO CAETANO DE ODIVELAS/SECRETARIAS MUNICIPAIS. | 13/12/2018 | 21/03/2019 | SAO CAETANO DE ODIVELAS | PREFEITURA MUNICIPAL DE SAO CAETANO DE ODIVELAS | REALIZADA | 3.563.132,12 | 2.464.461,45 |
| Lei n° 8.666/1993 | 7/2018-0603001 | DISPENSA DE LICITAÇÃO - ARTIGO 24, INCISO X | MENOR PREÇO | LOCAÇÃO DE IMOVEL PARA O FUNCIONAMENTO DO ALOJAMENTO DOS PROFESSORES DO PROGRAMA MODULAR DE ENSINO, LOCALIZADO NA COMUNIDADE DO EMBORAI GRANDE. | 06/03/2018 | 21/03/2019 | BRAGANCA | PREFEITURA MUNICIPAL DE BRAGANCA | REALIZADA | 8.916,00 | 8.916,00 |
| Lei n° 8.666/1993 | 7/2018-1203001 | DISPENSA DE LICITAÇÃO - ARTIGO 24, INCISO X | MENOR PREÇO | LOCAÇÃO DE IMÓVEL DE PROPRIEDADE DO SR ANTONIO COSTA MARTINS DE SOUSA, PARA O FUNCIONAMENTO DO CREAS, PARA ATENDER AS NECESSIDADES DA SECRETARIA MUNICIPAL DE TRABALHO E PROMOÇÃO SOCIAL. | 05/11/2018 | 21/03/2019 | BRAGANCA | PREFEITURA MUNICIPAL DE BRAGANCA | REALIZADA | 18.000,00 | 18.000,00 |
| Lei n° 8.666/1993 | 7/2018-0904001 | DISPENSA DE LICITAÇÃO - ARTIGO 24, INCISO X | MENOR PREÇO | LOCAÇÃO DE IMÓVEL DESTINADO AO FUNCIONAMENTO DA UNIDADE DE SAÚDE DA FAMÍLIA DA Ì NOVA MOCAJUBA, PARA ATENDER AS NECESSIDADES DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE. | 09/04/2018 | 21/03/2019 | BRAGANCA | PREFEITURA MUNICIPAL DE BRAGANCA | REALIZADA | 6.000,00 | 6.000,00 |
