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O TCM-PA recebe e dá encaminhamento às notícias de irregularidades envolvendo fatos praticados por outros órgãos e agentes, públicos e privados, desde que, diante deles, o esteja legitimado a agir. Ajude-nos a fiscalizar as licitações, caso tenha conhecimento de algum fato suspeito, envie sua manifestação por meio da Ouvidoria do TCM-PA
Atenção: Lista atualizada a cada 24 horas. Siginifica dizer que, por exempo, licitações publicadas hoje pelos jurisdicionados somente estarão disponíveis para consulta amanhã.
| Legislação | Número | Modalidade | Tipo | Objeto | Abertura | Publicação | Município | Órgão | Situação | Referência | Adjudicado |
|---|---|---|---|---|---|---|---|---|---|---|---|
| Lei n° 8.666/1993 | 024/2018 | INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO – ARTIGO 25, INCISO II | NÃO SE APLICA | CONTRATAÇÃO É A PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE ASSESSORIA CONTÁBIL PARA ELABORAÇÃO DA LOA – LEI DE DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS, BEM COMO TODOS OS ANEXOS NECESSÁRIOS NO ORÇAMENTO MUNICIPAL PARA O EXERCÍCIO 2019, COM OBSERVÂNCIA DOS PRINCÍPIOS DA LDO | 18/09/2018 | 18/10/2018 | OURILANDIA DO NORTE | PREFEITURA MUNICIPAL DE OURILANDIA DO NORTE | REALIZADA | 60.000,00 | 6.000.000,00 |
| Lei nº 10.520/2002 | 09/2018-10 PMSJA | REGISTRO DE PREÇOS ORIGINÁRIO DE PREGÃO PRESENCIAL | MENOR PREÇO | COMBUSTÍVEIS PARA ATENDER A PREFEITURA, SECRETARIAS E FUNDOS MUNICIPAIS DE SÃO JOÃO DO ARAGUAIA-PA | 19/02/2018 | 18/10/2018 | SAO JOAO DO ARAGUAIA | PREFEITURA MUNICIPAL DE SAO JOAO DO ARAGUAIA | REALIZADA | 3.606.120,00 | 1.695.540,00 |
| Lei nº 10.520/2002 | PP-007-FMS/2018 | PREGÃO PRESENCIAL | MENOR PREÇO | CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA COLETA, TRANSPORTE, ARMAZENAMENTO E DESTINAÇÃO FINAL DO LIXO HOSPITALAR DO MUNICÍPIO DE ORIXIMINÁ -PA, CONFORME ESPECIFICAÇÕES CONTIDAS NO TERMO DE REFERÊNCIA - ANEXO I DESTE EDITAL. | 26/06/2018 | 18/10/2018 | ORIXIMINA | FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE DE ORIXIMINA | REALIZADA | 3.805.448,40 | 3.639.870,00 |
| Lei nº 10.520/2002 | 9/2018-00046 | REGISTRO DE PREÇOS ORIGINÁRIO DE PREGÃO PRESENCIAL | MENOR PREÇO | REGISTRO DE PREÇOS PARA SELEÇÃO DE PROPOSTA MAIS VANTAJOSA PARA FUTURA E EVENTUAL AQUISIÇÃO DE PEÇAS PARA MÁQUINAS PESADAS PARA ATENDER AS NECESSIDADES DAS SECRETARIAS MUNICIPAL DE VIAÇÃO E OBRAS | 31/10/2018 | 18/10/2018 | URUARA | PREFEITURA MUNICIPAL DE URUARA | REALIZADA | 1.674.349,10 | 1.477.052,42 |
| Lei n° 8.666/1993 | 2/2018-00006 | TOMADA DE PREÇOS | MENOR PREÇO | CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA EM SERVIÇOS DE RECUPERAÇÃO DE 6,50 KM DE ESTRADAS VICINAIS LOCALIZADAS NO PROJETO DE ASSENTAMENTO FÉ EM DEUS E RECUPERAÇÃO DE 7,30 KM DE ESTRADAS VICINAIS LOCALIZADAS NO PROJETO DE ASSENTAMENTO PALHETA, ZONA RURAL DO MUNICÍPIO DE SÃO DOMINGOS DO CAPIM/PA, DE ACORDO COM PLANILHAS ORÇAMENTARIAS E PROJETO BÁSICO QUE SÃO PARTES INSEPARÁVEIS DESTE EDITAL | 05/11/2018 | 18/10/2018 | SAO DOMINGOS DO CAPIM | PREFEITURA MUNICIPAL DE SAO DOMINGOS DO CAPIM | REALIZADA | 852.500,00 | 850.632,54 |
| Lei n° 8.666/1993 | 2/2018-00005 | TOMADA DE PREÇOS | MENOR PREÇO | CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA EM SERVIÇOS DE ENGENHARIA E CONSTRUÇÃO CIVIL, VISANDO A REFORMA E AMPLIAÇÃO DA ESCOLA PROFESSORA LECY DE OLIVEIRA NASCIMENTO, LOCALIZADA NA COMUNIDADE SÃO PEDRO DO CUNARIJÓ, ZONA RURAL DO MUNICIPIO DE SÃO DOMINGOS DO CAPIM/PA | 06/11/2018 | 18/10/2018 | SAO DOMINGOS DO CAPIM | PREFEITURA MUNICIPAL DE SAO DOMINGOS DO CAPIM | REALIZADA | 304.164,12 | 300.234,95 |
| Lei nº 10.520/2002 | 50/0142018-PP-SRP – PMM/SEMED | REGISTRO DE PREÇOS ORIGINÁRIO DE PREGÃO PRESENCIAL | MENOR PREÇO | REGISTRO DE PREÇOS PARA EVENTUAL E FUTURA CONTRATAÇÃO DE PESSOA JURÍDICA ESPECIALIZADA PARA O FORNECIMENTO DE MATERIAL DE LIMPEZA, HIGIENIZAÇÃO E DESCARTÁVEIS, PARA ATENDER AS NECESSIDADES DA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO E DAS UNIDADES ESCOLARES DO MUNICÍPIO DE MARITUBA/PA | 30/10/2018 | 18/10/2018 | MARITUBA | FUNDO MUNICIPAL DE EDUCACAO | REALIZADA | 4.480.807,74 | 3.068.011,91 |
| Lei nº 10.520/2002 | 9-068/2018 | REGISTRO DE PREÇOS ORIGINÁRIO DE PREGÃO PRESENCIAL | MENOR PREÇO | REGISTRO DE PREÇOS PARA EVENTUAL E FUTURA CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA NA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE CONFECÇÃO, INSTALAÇÃO E RECUPERAÇÃO DE GRADES DE FERRO NAS ESCOLAS E PRÉDIOS DA SECRETARIA DE EDUCAÇÃO | 05/11/2018 | 18/10/2018 | BARCARENA | PREFEITURA MUNICIPAL DE BARCARENA | REALIZADA | 611.119,50 | 347.225,00 |
| Lei nº 10.520/2002 | 9/2018-007SEMOB | REGISTRO DE PREÇOS ORIGINÁRIO DE PREGÃO PRESENCIAL | MENOR PREÇO | REGISTRO DE PREÇOS PARA LOCAÇÃO DE EQUIPAMENTOS / CAMINHÕES DESTINADOS A SUPRIR AS NECESSIDADES DA SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS DO MUNICÍPIO DE PARAUAPEBAS/PA, NOS SERVIÇOS DE ABERTURA, MANUTENÇÃO E RESTAURAÇÃO DOS ACESSOS E VIAS PRINCIPAIS, NAS ESTRADAS VICINAIS EXISTENTES, VIAS URBANAS NÃO PAVIMENTADAS E TERRAPLENAGEM DA VILAS HABITACIONAIS DA ZONA RURAL, DO MUNICÍPIO DE PARAUAPEBAS, ESTADO DO PARÁ | 31/10/2018 | 18/10/2018 | PARAUAPEBAS | PREFEITURA MUNICIPAL DE PARAUAPEBAS | REALIZADA | 77.433.888,36 | 63.945.571,20 |
| Lei n° 8.666/1993 | INEXIGIBILIDADE N° 001/2018/PMM | INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO – ARTIGO 25, INCISO II | NÃO SE APLICA | CONTRATAÇÃO DE SERVIÇOS ADVOCATÍCIOS DE ASSESSÓRIA E CONSULTORIA DE NATUREZA JUDICIAL E ADMINISTRATIVA, EM TODAS AS ESFERAS E INSTÂNCIAS JURÍDICAS, EM QUE A PREFEITURA MUNICIPAL DE MOCAJUBA SEJA PARTE OU POSSUA INTERESSE. | 15/01/2018 | 18/10/2018 | MOCAJUBA | PREFEITURA MUNICIPAL DE MOCAJUBA | REALIZADA | 144.000,00 | 144.000,00 |
| Lei n° 8.666/1993 | 026-PMO/2018 | CONVITE | MENOR PREÇO | CONTRATAÇÃO DE EMPRESA COM FORNECIMENTO DE MATERIAIS E MÃO DE OBRA, PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE CORTE DE GRAMA, CAPINA MANUAL E PODA DE ÁRVORES DE PRÉDIOS E LOGRADOUROS PÚBLICOS MUNICIPAIS, ZONA URBANA - ORIXIMINÁ/PA, CONFORME ANEXO II DESTE INSTRUMENTO CONVOCATÓRIO. | 21/08/2018 | 17/10/2018 | ORIXIMINA | PREFEITURA MUNICIPAL DE ORIXIMINA | PUBLICADA ANULADA | 109.532,86 | 0,00 |
| Lei nº 10.520/2002 | PP 037/2018 FMS | REGISTRO DE PREÇOS ORIGINÁRIO DE PREGÃO PRESENCIAL | MENOR PREÇO | REGISTRO DE PREÇO PARA FUTURA, EVENTUAL E PARCELADA AQUISIÇÃO DE MATERIAIS DE PROTEÇÃO E SEGURAÇA (EPIS), DESTINADOS PARA ATENDER AS NECESSIDADES DAS UNIDADES VINCULADAS AO FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE DE CONCEIÇÃO DO ARAGUAIA, CONFORME TERMO DE REFERENCIA EM ANEXO. | 24/10/2018 | 17/10/2018 | CONCEICAO DO ARAGUAIA | PREFEITURA MUNICIPAL DE CONCEICAO DO ARAGUAIA | DESERTA | 451.914,11 | 0,00 |
| Lei nº 10.520/2002 | 046/2018-PP/ SEMECD | PREGÃO PRESENCIAL | MENOR PREÇO | CONTRATAR EMPRESA ESPECIALIZADA NA VENDA DE PEÇAS, ACESSÓRIOS E INSTRUMENTOS PARA FANFARRA | 02/08/2018 | 17/10/2018 | RUROPOLIS | PREFEITURA MUNICIPAL DE RUROPOLIS | REALIZADA | 64.114,66 | 55.713,55 |
| Lei n° 8.666/1993 | 004/2018-PMAP | INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO – ARTIGO 25, INCISO II | MAIOR LANCE | CONSTITUI OBJETO DESTA PROPOSTA PARA A IMPLANTAÇÃO, LOCAÇÃO E ASSISTÊNCIA TÉCNICA DO PORTAL JANELA ÚNICA, QUE É UM PROGRAMA DE COMPUTADOR COM FUNCIONAMENTO TOTALMENTE VIA INTERNET PARA CONTROLE DE ARRECADAÇÃO MUNICIPAL E CONTROLE E EMISSÃO DE NOTAS FISCAIS DE SERVIÇOS. | 27/09/2018 | 17/10/2018 | AURORA DO PARA | PREFEITURA MUNICIPAL DE AURORA DO PARA | REALIZADA | 9.540,00 | 9.540,00 |
| Lei nº 10.520/2002 | 9/2018-00048 | REGISTRO DE PREÇOS ORIGINÁRIO DE PREGÃO PRESENCIAL | MENOR PREÇO | REGISTRO DE PREÇOS PARA CONTRATAÇÃO DE PESSOA JURÍDICA PARA REALIZAÇÃO DE SERVIÇOS TÉCNICOS JURÍDICOS PARA RECUPERAÇÃO ADMINISTRATIVA/JURÍDICA, DE VALORES PAGOS AO INSS E IGEPREV, COM BASE NA FOLHA DE PAGAMENTO, DAS VERBAS INDENIZATÓRIAS E RISCO AMBIENTAL DO TRABALHO (RAT). | 30/10/2018 | 17/10/2018 | PLACAS | PREFEITURA MUNICIPAL DE PLACAS | PUBLICADA | 0,21 | 0,00 |
| Lei nº 10.520/2002 | 0016/2018 | PREGÃO PRESENCIAL | MENOR PREÇO | CONTRATAÇÃO DE VEÍCULOS FLUVIAIS E AUTOMOTORES DESTINADOS AO TRANSPORTE ESCOLAR DO MUNICÍPIO. | 09/02/2018 | 17/10/2018 | TERRA SANTA | PREFEITURA MUNICIPAL DE TERRA SANTA | REALIZADA | 18.200,00 | 18.200,00 |
| Lei nº 10.520/2002 | 030/2018 | PREGÃO PRESENCIAL | MENOR PREÇO | AQUISIÇÃO DE COMBUSTÍVEL FLUVIAL, PARA ATENDER AS NECESSIDADES DA SECRETARIA MUNICIPAL DO TRABALHO E ASSISTÊNCIA SOCIAL. | 25/10/2018 | 17/10/2018 | SANTAREM | SEMTRAS - SEC. MUN. TRAB. E ASSIST. | REALIZADA | 152.790,00 | 147.390,00 |
| Lei nº 10.520/2002 | 9-067/2018 | REGISTRO DE PREÇOS ORIGINÁRIO DE PREGÃO PRESENCIAL | MENOR PREÇO | REGISTRO DE PREÇOS PARA EVENTUAL E FUTURA AQUISIÇÃO DE VEICULO DO TIPO CAMINHONETE E VEICULO TIPO MINIVAN, COM CAPACIDADE PARA 07 (SETE) PESSOAS, EM CONFORMIDADE COM TERMO DE REFERÊNCIA E DEMAIS ANEXOS. | 01/02/2018 | 17/10/2018 | BARCARENA | PREFEITURA MUNICIPAL DE BARCARENA | REALIZADA | 1.654.989,38 | 1.547.000,00 |
| Lei nº 10.520/2002 | 009/2018-PMC | PREGÃO PRESENCIAL | MENOR PREÇO | CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA AQUISIÇÃO DE EQUIPAMENTOS PERMANENTES PARA ACADEMIA AO AR LIVRE CONFORME CONVÊNIO/ PROPOSTA 028550/2016 | 18/06/2018 | 17/10/2018 | CURUA | PREFEITURA MUNICIPAL DE CURUA | REALIZADA | 101.575,00 | 101.575,00 |
| Lei nº 10.520/2002 | PP 036/2018 FMS | PREGÃO PRESENCIAL | MAIOR LANCE | REGISTRO DE PREÇO PARA FUTURA E EVENTUAL CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA LOCAÇÃO DE VEICULOS SEM CONDUTOR DESTINADOS A ATENDER AS NECESSIDADES DO FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE,CONFORME TERMO DE REFERENCIA EM ANEXO. | 24/10/2018 | 17/10/2018 | CONCEICAO DO ARAGUAIA | PREFEITURA MUNICIPAL DE CONCEICAO DO ARAGUAIA | REALIZADA | 733.642,70 | 383.250,00 |
| Lei n° 8.666/1993 | ADESÃO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇO N.º 002/2018-CMT | ADESÃO A ATA DE REGISTRO DE PREÇOS | MAIOR LANCE | ADESÃO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS PARA O FORNECIMENTO DE REFEIÇÃO E DE COFFEE BREAK PARA ATENDER AS DEMANDAS NECESSARIAS DOS SERVIDORES E A CONFORMIDADE DO CALENDÁRIO DE EVENTOS PARLAMENTAR REALIZADOS PELA CÂMARA MUNICIPAL DE TUCURUÍ-PARÁ. | 13/09/2018 | 17/10/2018 | TUCURUI | CAMARA MUNICIPAL DE TUCURUI | REALIZADA | 43.785,00 | 43.785,00 |
| Lei n° 8.666/1993 | A/2018-006SEMMU | ADESÃO A ATA DE REGISTRO DE PREÇOS | NÃO SE APLICA | ADESÃO PARCIAL A ATA DE REGISTRO DE PREÇO Nº 20170332, ORIUNDA DO PREGÃO PRESENCIAL Nº 9/2017-004SEMED, PARA: AQUISIÇÃO DE GÊNEROS ALIMENTÍCIOS PARA ATENDER AS INSTITUIÇÕES DE ENSINO, ATENDENDO ASSIM, AS DEMANDAS NAS REDES DE ATENDIMENTO À MULHER NO MUNICÍPIO DE PARAUAPEBAS, ESTADO DO PARÁ. | 13/07/2018 | 17/10/2018 | PARAUAPEBAS | FUNDO MUNICIPAL DOS DIREITOS DA MULHER FMDM | REALIZADA | 130.960,90 | 130.960,00 |
| Lei nº 10.520/2002 | 071/2018/SRP/PMSA | REGISTRO DE PREÇOS ORIGINÁRIO DE PREGÃO PRESENCIAL | MAIOR LANCE | REGISTRO DE PREÇOS PARA VISANDO CONTRATAÇÃO DE EMPRESA HABILITADA EM PRESTAR SERVIÇOS DE MANUTENÇÃO DE COMPUTADORES E IMPRESSORAS, PARA SUPRIR AS NECESSIDADES DA PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTANA DO ARAGUAIA - PA | 31/10/2018 | 17/10/2018 | SANTANA DO ARAGUAIA | PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTANA DO ARAGUAIA | PUBLICADA | 257.930,00 | 0,00 |
| Lei nº 10.520/2002 | PP 012/2018 SEMIDU | PREGÃO PRESENCIAL | MAIOR LANCE | AQUISIÇÃO DE 3(TRÊS) VEÍCULOS TIPO MOTOCICLETAS, DESTINADAS AO PATRULHAMENTO, FISCALIZAÇÃO E SERVIÇO DE ESCOLTA DO DEPARTAMENTO MUNICIPAL DE TRANSITO - DMTRAN, EM ATENDIMENTO AS NECESSIDADES DA SECRETARIA MUNICIPAL DE INFRAESTRUTURA E DESENVOLVIMENTO URBANO DE CONCEIÇÃO DO ARAGUAIA - PA | 25/10/2018 | 17/10/2018 | CONCEICAO DO ARAGUAIA | PREFEITURA MUNICIPAL DE CONCEICAO DO ARAGUAIA | REALIZADA | 42.810,00 | 33.200,00 |
| Lei nº 10.520/2002 | 065/2018 | PREGÃO PRESENCIAL | MENOR PREÇO | CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA EXECUÇÃO DO PROJETO DE TRABALHO TÉCNICO SOCIAL– PTTS, PARA DESEMPENHAR TRABALHOS JUNTO AO RESIDENCIAL ALVORADA (RESIDENCIAL JP, NO MUNICÍPIO DE OURILÂNDIA DO NORTE - PA; ATRAVÉS DO PROGRAMA MINHA CASA MINHA VIDA, CONFORME PRERROGATIVAS DO PROGRAMA DE HABITAÇÃO DE INTERESSE SOCIAL DO MINISTÉRIO DAS CIDADES, ATENDENDO SOLICITAÇÃO DA SECRETARIA MUNICIPAL DE HABITAÇÃO, | 29/10/2018 | 17/10/2018 | OURILANDIA DO NORTE | FUNDO MUNIC. DE HABITACAO | PUBLICADA SUSPENSA | 19.999,99 | 0,00 |
| Lei nº 10.520/2002 | PP 013/2018 SEMIDU | PREGÃO PRESENCIAL | MENOR PREÇO | REGISTRO DE PREÇO PARA FUTURA E EVENTUAL CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA LOCAÇÃO DE VEÍCULO SEM CONDUTOR DESTINADOS A ATENDER AS NECESSIDADES DA SECRETARIA MUNICIPAL DE INFRAESTRUTURA E DESENVOLVIMENTO URBANO DE CONCEIÇÃO DO ARAGUAIA -PA , CONFORME O TERMO DE REFERENCIA EM ANEXO. | 25/10/2018 | 17/10/2018 | CONCEICAO DO ARAGUAIA | PREFEITURA MUNICIPAL DE CONCEICAO DO ARAGUAIA | REALIZADA | 88.850,00 | 88.800,00 |
| Lei nº 10.520/2002 | PP 028/2018 FMAS | PREGÃO PRESENCIAL | MENOR PREÇO | AQUISIÇÃO DE BRINQUEDOS PARA PLAYGROUND MODULAR COM MONTAGEM, PARA SEREM UTILIZADOS NOS SERVIÇOS DE CONVIVÊNCIA E FORTALECIMENTO DE VEÍCULOS DA SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL DO MUNICÍPIO DE CONCEIÇÃO DO ARAGUAIA - PA, CONFORME TERMO DE REFERENCIA EM ANEXO. | 26/10/2018 | 17/10/2018 | CONCEICAO DO ARAGUAIA | PREFEITURA MUNICIPAL DE CONCEICAO DO ARAGUAIA | DESERTA | 31.613,97 | 0,00 |
| Lei n° 8.666/1993 | ADESÃO-005/2018-SMS | ADESÃO A ATA DE REGISTRO DE PREÇOS | MENOR PREÇO | FORNECIMENTO DE GENEROS ALIMENTICIOS PARA ATENDER AS NECESSIDADES DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE. | 24/09/2018 | 17/10/2018 | TUCURUI | FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE | REALIZADA | 476.496,55 | 476.496,55 |
| Lei nº 10.520/2002 | 084/2018/SRP | REGISTRO DE PREÇOS ORIGINÁRIO DE PREGÃO PRESENCIAL | MENOR PREÇO | REGISTRO DE PREÇOS PARA FUTURA E EVENTUAL AQUISIÇÃO DE GÊNEROS ALIMENTÍCIOS PARA ATENDER AS NECESSIDADES DO FUNDO DE ASSISTÊNCIA SOCIAL DO MUNICÍPIO DE CANAÃ DOS CARAJÁS. | 29/10/2018 | 17/10/2018 | CANAA DOS CARAJAS | FUNDO MUN. DE ASSISTENCIA SOCIAL | REALIZADA | 968.610,26 | 534.711,40 |
| Lei nº 10.520/2002 | PP-CPL-020/2018-PMBB | REGISTRO DE PREÇOS ORIGINÁRIO DE PREGÃO PRESENCIAL | MENOR PREÇO | REGISTRO DE PREÇOS, VISANDO A CONTRATAÇÃO FUTURA E EVENTUAL DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA EXECUÇÃO DOS SERVIÇOS DE COLETA, TRATAMENTO, TRANSPORTE E DESTINAÇÃO FINAL DE RESÍDUOS DE SERVIÇOS DE SAÚDE – RSS (LIXO HOSPITALAR), PRODUZIDOS PELAS UNIDADES DE SAÚDE DO MUNICÍPIO DE BREU BRANCO-PA, CONFORME ESPECIFICAÇÕES, QUANTIDADES E PREÇOS ESTIMADOS CONSTANTES NO TERMO DE REFERÊNCIA, ANEXO I DO EDITAL. | 26/10/2018 | 17/10/2018 | BREU BRANCO | PREFEITURA MUNICIPAL DE BREU BRANCO | REALIZADA | 351.000,00 | 142.800,00 |
