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O TCM-PA recebe e dá encaminhamento às notícias de irregularidades envolvendo fatos praticados por outros órgãos e agentes, públicos e privados, desde que, diante deles, o esteja legitimado a agir. Ajude-nos a fiscalizar as licitações, caso tenha conhecimento de algum fato suspeito, envie sua manifestação por meio da Ouvidoria do TCM-PA
Atenção: Lista atualizada a cada 24 horas. Siginifica dizer que, por exempo, licitações publicadas hoje pelos jurisdicionados somente estarão disponíveis para consulta amanhã.
| Legislação | Número | Modalidade | Tipo | Objeto | Abertura | Publicação | Município | Órgão | Situação | Referência | Adjudicado |
|---|---|---|---|---|---|---|---|---|---|---|---|
| Lei nº 10.520/2002 | 01/2019-PMC | REGISTRO DE PREÇOS ORIGINÁRIO DE PREGÃO PRESENCIAL | MENOR PREÇO | CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA O FORNECIMENTO DE GÊNEROS ALIMENTÍCIOS PERECÍVEIS E NÃO PERECÍVEIS DESTINADOS A ATENDER AS NECESSIDADES DO PROGRAMA NACIONAL DE ALIMENTAÇÃO ESCOLAR - PNAE NO MUNICÍPIO DE COLARES. | 01/03/2019 | 19/02/2019 | COLARES | PREFEITURA MUNICIPAL DE COLARES | REALIZADA | 1.449.552,62 | 1.289.115,00 |
| Lei n° 8.666/1993 | 1018001/2018 | CONVITE | MENOR PREÇO | “SELEÇÃO E CONTRATAÇÃO DE EMPRESA, DO RAMO PERTINENTE, ESPECIALIZADA PARA A PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE CONSTRUÇÃO DE UM BANHEIRO PÚBLICO, COM 58,69 M² DE ÁREA CONSTRUÍDA COBERTA, LOCALIZADO NA PRAIA DA ORLA DO CAIS DE ALTAMIRA – PA” | 19/10/2018 | 19/02/2019 | ALTAMIRA | PREFEITURA MUNICIPAL DE ALTAMIRA | REALIZADA | 202.222,35 | 200.196,06 |
| Lei nº 10.520/2002 | PP-CPL-002/2019-PMBB | REGISTRO DE PREÇOS ORIGINÁRIO DE PREGÃO PRESENCIAL | MENOR PREÇO | REGISTRO DE PREÇOS PARA FUTURA E EVENTUAL AQUISIÇÃO DE RECARGAS DE CILINDROS DE OXIGÊNIO MEDICINAL, COM COMODATO DE CILINDROS, PARA ATENDER A SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE, NA MANUTENÇÃO DAS UNIDADES DE SAÚDE DO MUNICÍPIO DE BREU BRANCO-PA, CONFORME ESPECIFICAÇÕES NO TERMO DE REFERÊNCIA, ANEXO I E DEMAIS DOCUMENTOS ANEXOS AO EDITAL. | 26/02/2019 | 19/02/2019 | BREU BRANCO | PREFEITURA MUNICIPAL DE BREU BRANCO | REALIZADA | 228.980,50 | 127.776,10 |
| Lei nº 10.520/2002 | 12/2019/SRP | REGISTRO DE PREÇOS ORIGINÁRIO DE PREGÃO PRESENCIAL | MENOR PREÇO | REGISTRO DE PREÇOS PARA FUTURA E EVENTUAL AQUISIÇÃO DE MOVEIS EM GERAL, POLTRONAS, ELETRODOMÉSTICOS, ELETROELETRÔNICOS, PLAYGROUNDS E LIXEIRAS SELETIVAS PARA ATENDER AS NECESSIDADES DO FUNDO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE E DEMAIS ÓRGÃOS DIRETAMENTE VINCULADOS A PREFEITURA MUNICIPAL DE CANAÃ DOS CARAJÁ | 01/03/2019 | 19/02/2019 | CANAA DOS CARAJAS | FUNDO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DE CANAÃ DOS CARAJÁS | REALIZADA | 9.664.373,69 | 9.428.596,41 |
| Lei nº 10.520/2002 | 001/2019 | PREGÃO PRESENCIAL | MENOR PREÇO | AQUISIÇÃO DE GÊNEROS ALIMENTÍCIOS, A FIM DE ATENDER AS NECESSIDADES DA CÂMARA MUNICIPAL BRAGANÇA | 25/02/2019 | 19/02/2019 | BRAGANCA | CAMARA MUNICIPAL DE BRAGANCA | REALIZADA | 77.055,11 | 76.675,90 |
| Lei nº 10.520/2002 | 002/2019 | PREGÃO PRESENCIAL | MENOR PREÇO | AQUISIÇÃO DE MATERIAIS DE HIGIENE, LIMPEZA, DESCARTÁVEIS E COPA E COZINHA, A FIM DE ATENDER AS NECESSIDADES DA CÂMARA MUNICIPAL BRAGANÇA. | 25/02/2019 | 19/02/2019 | BRAGANCA | CAMARA MUNICIPAL DE BRAGANCA | REALIZADA | 100.027,91 | 98.086,05 |
| Lei nº 10.520/2002 | 002/2019 | PREGÃO PRESENCIAL | MENOR PREÇO | AQUISIÇÃO DE COMBUSTÍVEL PARA ATENDER AS NECESSIDADES DA SEMMA E ÓRGÃOS A ELA VINCULADOS | 12/03/2019 | 19/02/2019 | SANTAREM | SEC.MUNIC. MEIO AMBIENTE - SEMMA | REALIZADA | 112.680,00 | 118.540,00 |
| Lei nº 10.520/2002 | 001/2019 | PREGÃO PRESENCIAL | MENOR PREÇO | CONTRATAÇÃO DO SERVIÇO DE PUBLICAÇÃO, PARA ATENDIMENTO AO DISPOSTO NO ART. 21, III DA LEI 8.666/93 NO QUE DIZ RESPEITO A PUBLICAÇÕES OFICIAIS DE EXTRATOS DE EDITAIS, AVISOS E DEMAIS ATOS PERTINENTES A LICITAÇÕES E PUBLICAÇÃO DE EXTRATOS DE CONTRATOS E ATAS, AVISOS E DEMAIS ATOS OFICIAIS, PARA ATENDER A SECRETARIA MUNICIPAL DE MEIO AMBIENTE – SEMMA, E ÓRGÃOS A ELA VINCULADOS | 13/03/2019 | 19/02/2019 | SANTAREM | SEC.MUNIC. MEIO AMBIENTE - SEMMA | REALIZADA | 60.000,00 | 60.000,00 |
| Lei nº 10.520/2002 | 004/2019 | PREGÃO PRESENCIAL | MAIOR LANCE | PRESTAÇÃO DE SERVIÇO DE AGENDAMENTO DE VIAGEM, EMISSÃO DE BOLETO DE PASSAGEM AÉREAS PARA TRECHOS NACIONAIS E INTERNACIONAIS, IDA E VOLTA, PARA ATENDER AS NECESSIDADES DA SECRETARIA MUNICIPAL DE MEIO AMBIENTE - SEMMA E ÓRGÃOS A ELA VINCULADOS | 15/03/2019 | 19/02/2019 | SANTAREM | SEC.MUNIC. MEIO AMBIENTE - SEMMA | REALIZADA | 35.000,00 | 35.000,00 |
| Lei nº 10.520/2002 | 9/2018-00009 | PREGÃO PRESENCIAL | MENOR PREÇO | CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA O FORNECIMENTO DE KIT ENXOVAL E KIT HIGIENE PARA BEBE EM ATENDIMENTO AO FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL DE SÃO DOMINGOS DO CAPIM. | 19/04/2018 | 19/02/2019 | SAO DOMINGOS DO CAPIM | PREFEITURA MUNICIPAL DE SAO DOMINGOS DO CAPIM | PUBLICADA REVOGADA | 2.272.569,00 | 2.287.710,00 |
| Lei nº 10.520/2002 | 9/2019-00010-SRP/SMS | REGISTRO DE PREÇOS ORIGINÁRIO DE PREGÃO PRESENCIAL | MENOR PREÇO | REGISTRO DE PREÇO PARA FUTURA E EVENTUAL AQUISIÇÃO DE COMBUSTÍVEL E LUBRIFICANTES PARA ATENDER AS NECESSIDADES DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE DE MÃE DO RIO PARÁ.(SECRETARIA NÃO CONTEMPLADA NO PREGÃO 9/2019-00002-SRP/PMMR). | 28/02/2019 | 19/02/2019 | MAE DO RIO | FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE | REALIZADA | 1.249.343,20 | 1.200.492,00 |
| Lei nº 10.520/2002 | 02/2019 | PREGÃO ELETRÔNICO | MENOR PREÇO | CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA FORNECIMENTO DE LEITES ESPECIAIS E SUPLEMENTOS ALIMENTARES, PARA ATENDER AOS USUARIOS CADASTRADOS NA SECRETRAIA MUNICIPAL DE SÚADE | 28/02/2019 | 19/02/2019 | SANTA IZABEL DO PARA | PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTA IZABEL DO PARA | REALIZADA | 202.736,53 | 148.969,00 |
| Lei n° 8.666/1993 | 04-005/2019 | INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO – ARTIGO 25, INCISO II | NÃO SE APLICA | CONTRATAÇÃO DE ESCRITÓRIO DE CONTABILIDADE ESPECIALIZADO NA EXECUÇÃO DE SERVIÇOS TÉCNICOS NA ÁREA CONTÁBIL, NA ELABORAÇÃO DE PARECERES, RESPONDENDO A CONSULTAS, BEM COMO ELABORANDO PROCESSOS DE PRESTAÇÕES DE CONTAS DO FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE DE BENEVIDES PARA O EXERCÍCIO 2019 | 04/01/2019 | 19/02/2019 | BENEVIDES | FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE | REALIZADA | 132.000,00 | 132.000,00 |
| Lei nº 10.520/2002 | 005/2019 | REGISTRO DE PREÇOS ORIGINÁRIO DE PREGÃO PRESENCIAL | MAIOR LANCE | CONTRATAÇÃO DE EMPRESA FORNECIMENTO DE MATERIAL DE INFORMÁTICA E INSUMOS DE INFORMÁTICA, PARA ATENDER AS NECESSIDADES DA PREFEITURA MUNICIPAL DE BRAGANÇA/ SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO E FUNDO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO , PARA USO NO PERÍODO DE 12 MESES, DO MUNICÍPIO DE BRAGANÇA/PA | 01/03/2019 | 19/02/2019 | BRAGANCA | PREFEITURA MUNICIPAL DE BRAGANCA | PUBLICADA SUSPENSA | 2.196.181,46 | 0,00 |
| Lei nº 10.520/2002 | 005/2019 | REGISTRO DE PREÇOS ORIGINÁRIO DE PREGÃO ELETRÔNICO | MENOR PREÇO | CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA EM PRESTAÇÃO DE SERVIÇO FUNERÁRIOS, PARA ATENDIMENTO ÀS FAMÍLIAS EM SITUAÇÃO DE VULNERABILIDADE SOCIAL/FINANCEIRA, CONFORME LEI MUNICIPAL DE BENEFICIOS EVENTUAIS Nº 317 DE 30/08/2018, PARA ATENDER AS NECESSIDADES DA SECRETARIA MUNICIPAL DE TRABALHO E ASSISTÊNCIA SOCIAL DE VIGIA DE NAZARÉ-PÁ. | 01/03/2019 | 19/02/2019 | VIGIA | FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTENCIA SOCIAL | REALIZADA | 180.556,50 | 180.556,50 |
| Lei n° 8.666/1993 | 011/2019 - INEXIGIBILIDADE | INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO – ARTIGO 25, INCISO II | TÉCNICA E PREÇO | PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS MÉDICOS REALIZADOS NA ÁREA CLÍNICA MÉDICA, ATENDIMENTO AMBULATORIAL, CONSULTAS, (SENDO 16 CONSULTAS MÉDICAS DIÁRIAS EM TURNO ESTABELECIDO EM ESCALA) E DIAGNÓSTICO POR IMAGEM. | 04/02/2019 | 19/02/2019 | MONTE ALEGRE | FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE | REALIZADA | 398.981,99 | 398.981,99 |
| Lei nº 10.520/2002 | 002/2019 | PREGÃO PRESENCIAL | MENOR PREÇO | AQUISIÇÃO DE TINTA ESPECIALIZADA PARA DEMARCAÇÃO VIÁRIA À BASE DE RESINA ACRÍLICA E UTENSILIOS DE PINTURA | 01/03/2019 | 19/02/2019 | SANTAREM | SEC. MUN. DE MOBILIDADE E TRANSITO-SMT | REALIZADA | 247.359,15 | 124.146,95 |
| Lei n° 8.666/1993 | 001/2019- GP/CMSJP | INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO – ARTIGO 25, INCISO II | NÃO SE APLICA | SERVIÇOS DE ASSESSORIA E CONSULTORIA JURÍDICA. | 02/01/2019 | 19/02/2019 | SAO JOAO DA PONTA | CAMARA MUNICIPAL DE SAO JOAO DA PONTA | REALIZADA | 36.000,00 | 36.000,00 |
| Lei nº 10.520/2002 | 003/2019 | PREGÃO PRESENCIAL | MENOR PREÇO | AQUISIÇÃO DE GÊNEROS ALIMENTÍCIOS, VISANDO ATENDER ÀS NECESSIDADES DA PREFEITURA MUNICIPAL DE TOMÉ-AÇU / PA, E AS DEMAIS SECRETARIAS QUE COMPÕEM A ESFERA ADMINISTRATIVA MUNICIPAL | 12/02/2019 | 19/02/2019 | TOME-ACU | PREFEITURA MUNICIPAL DE TOME-ACU | REALIZADA | 4.982.492,45 | 4.308.150,38 |
| Lei nº 10.520/2002 | 9/2019-002-FME | PREGÃO PRESENCIAL | MENOR PREÇO | AQUISIÇÃO DE GÊNEROS ALIMENTÍCIOS PERECÍVEIS E NÃO PERECÍVEIS QUE IRÃO COMPOR O CARDÁPIO DA MERENDA ESCOLAR NO ANO DE 2019 | 01/03/2019 | 19/02/2019 | JACUNDA | FUNDO MUNICIPAL DE EDUCACAO | REALIZADA | 2.718.822,13 | 1.676.812,15 |
| Lei nº 10.520/2002 | 01/2019 PP.CMC | PREGÃO PRESENCIAL | MENOR PREÇO | CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA FORNECIMENTO DE COMBUSTÍVEL DESTINADO A ATENDER AS NECESSIDADES DA CÂMARA MUNICIPAL DE CASTANHAL | 04/02/2019 | 19/02/2019 | CASTANHAL | CAMARA MUNICIPAL DE CASTANHAL | REALIZADA | 402.900,00 | 388.100,00 |
| Lei n° 8.666/1993 | 0301001/2019IN | INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO – ARTIGO 25, INCISO II | MAIOR LANCE | CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE CONSULTORIA E ASSESSORIA JURÍDICA, PROCEDIMENTOS EXTRAJUDICIAIS E JUDICIAIS DE CRÉDITO PARA O ANO DE 2019 NO ÂMBITO ADMINISTRATIVO E TRIBUTÁRIO, ACOMPANHAMENTO DE AÇÕES JUNTO A ÓRGÃOS FEDERAIS E ESTADUAIS, EMISSÃO DE PARECERES, PROPOSIÇÃO DE RECURSOS NOS TRIBUNAIS SUPERIORES E ACOMPANHAMENTO DE PROCEDIMENTOS NO MINISTÉRIO PÚBLICO ESTADUAL E FEDERAL. | 03/01/2019 | 19/02/2019 | TRAIRAO | PREFEITURA MUNICIPAL DE TRAIRAO | REALIZADA | 168.000,00 | 168.000,00 |
| Lei n° 8.666/1993 | 7/2017-001 | DISPENSA DE LICITAÇÃO - ARTIGO 24, INCISO IV | MENOR PREÇO | CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA NO FORNECIMENTO DE ÁGUA MINERAL E GÁS (GLP), DESTINADO A ATENDER AS SECRETARIAS E FUNDOS MUNICIPAIS DE VIGIA DE NAZARÉ PARA O PERÍODO EMERGENCIAL. | 20/01/2017 | 19/02/2019 | VIGIA | PREFEITURA MUNICIPAL DE VIGIA | REALIZADA | 43.264,24 | 39.564,00 |
| Lei nº 10.520/2002 | 037/2018 | PREGÃO PRESENCIAL | MENOR PREÇO | AQUISIÇÃO DE CENTRAIS DE AR, FREEZERS HORIZONTAIS PARA ATENDER AS NECESSIDADES DA SEMINFRA E PROGRAMA TRABALHO TÉCNICO SOCIAL – PTTS E CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA AQUISIÇÃO DE EQUIPAMENTOS DA AGRICULTURA FAMILIAR. | 08/01/2019 | 18/02/2019 | SANTAREM | SECRET. MUNICIPAL DE INFRAESTRUTURA | REALIZADA | 231.478,25 | 28.127,00 |
| Lei nº 10.520/2002 | 001/2019-09 | REGISTRO DE PREÇOS ORIGINÁRIO DE PREGÃO PRESENCIAL | MENOR PREÇO | SISTEMA DE REGISTRO DE PREÇOS PARA FUTURA OU EVENTUAL CONTRATAÇÃO DE EMPRESA DO RAMO PERTINENTE PARA AQUSIÇÃO DE COMBUSTÍVEL E LUBRIFICANTES, DESTINADOS AO FUNCIONAMENTO E DESENVOLVIMENTO DAS ATIVIDADES PREFEITURA MUNICIPAL E SECRETARIAS VINCULADAS, E DOS FUNDOS MUNICIPAIS DE SAÚDE, EDUCAÇÃO, MEIO AMBIENTE E ASSISTÊNCIA SOCIAL DESTE MUNICÍPIO. | 21/01/2019 | 18/02/2019 | PLACAS | PREFEITURA MUNICIPAL DE PLACAS | REALIZADA | 5.568.828,41 | 5.536.104,90 |
| Lei nº 10.520/2002 | 9/2019-00002 | PREGÃO PRESENCIAL | MENOR PREÇO | AQUISIÇÃO DE MATERIAL DE EXPEDIENTE, DIDÁTICO E PEDAGÓGICO PARA ATENDER AS DEMANDAS DAS ESCOLAS MUNICIPAIS E SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO E CULTURA | 26/02/2019 | 18/02/2019 | TUCUMA | FUNDEB | REALIZADA | 751.521,13 | 751.521,13 |
| Lei nº 10.520/2002 | 9/2019-00003 | PREGÃO PRESENCIAL | MENOR PREÇO | AQUISIÇÃO DE MATERIAIS DE EXPEDIENTE E PAPELARIA, PARA MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE E SEUS RESPECTIVOS PROGRAMAS. | 27/02/2019 | 18/02/2019 | TUCUMA | FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE | REALIZADA | 146.537,75 | 127.833,75 |
| Lei nº 10.520/2002 | 9/2019-00004 | PREGÃO PRESENCIAL | MENOR PREÇO | AQUISIÇÃO DE RECARGA DE GÁS GLP 13KG, PARA ATENDER AS NECESSIDADES DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAUDE E SEUS RESPECTIVOS PROGRAMAS | 27/02/2019 | 18/02/2019 | TUCUMA | FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE | FRACASSADA | 19.894,00 | 0,00 |
| Lei n° 8.666/1993 | 001/2019/PMC | INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO – ARTIGO 25, INCISO I | NÃO SE APLICA | CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE FERRAMENTA DE PESQUISA E COMPARAÇÃO DE PREÇOS PRATICADOS PELA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA, A FIM DE ATENDER AS NECESSIDADES DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SUPRIMENTO E LICITAÇÃO E SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DESTE MUNICÍPIO DE CASTANHAL/PA, POR UM PERÍODO DE 12 (DOZE) MESES. | 09/01/2019 | 18/02/2019 | CASTANHAL | PREFEITURA MUNICIPAL DE CASTANHAL | REALIZADA | 15.980,00 | 15.980,00 |
| Lei nº 10.520/2002 | 014/2019/PMO | PREGÃO PRESENCIAL | MAIOR LANCE | CONTRATAÇÃO DE PESSOA JURÍDICA PARA O FORNECIMENTO DE MATERIAIS DE HIGIENE E LIMPEZA PARA ATENDER AS NECESSIDADES DA PREFEITURA MUNICIPAL DE ÓBIDOS, SECRETARIAS E FUNDOS DURANTE O EXERCÍCIO DE 2019, CONFORME ESPECIFICAÇÕES CONTIDAS NO TERMO DE REFERÊNCIA – ANEXO I DO EDITAL | 21/02/2019 | 18/02/2019 | OBIDOS | PREFEITURA MUNICIPAL DE OBIDOS | REALIZADA | 595.332,88 | 388.668,22 |
