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O TCM-PA recebe e dá encaminhamento às notícias de irregularidades envolvendo fatos praticados por outros órgãos e agentes, públicos e privados, desde que, diante deles, o esteja legitimado a agir. Ajude-nos a fiscalizar as licitações, caso tenha conhecimento de algum fato suspeito, envie sua manifestação por meio da Ouvidoria do TCM-PA
Atenção: Lista atualizada a cada 24 horas. Siginifica dizer que, por exempo, licitações publicadas hoje pelos jurisdicionados somente estarão disponíveis para consulta amanhã.
| Legislação | Número | Modalidade | Tipo | Objeto | Abertura | Publicação | Município | Órgão | Situação | Referência | Adjudicado |
|---|---|---|---|---|---|---|---|---|---|---|---|
| Lei nº 10.520/2002 | 100/2018C | PREGÃO ELETRÔNICO | MENOR PREÇO | AQUISIÇÃO DE MATERIAL EDUCATIVO E ESPORTIVO”, COM A FINALIDADE DE ATENDER AS NECESSIDADES DO PROJETO ANJOS DA GUARDA DA GUARDA MUNICIPAL DE BELÉM – GMB. | 18/09/2018 | 05/09/2018 | BELEM | GUARDA MUNICIPAL DE BELEM | REALIZADA | 107.697,66 | 59.505,00 |
| Lei nº 10.520/2002 | PREGÃO PRESENCIAL SRP N.º 9/2018-034 | REGISTRO DE PREÇOS ORIGINÁRIO DE PREGÃO PRESENCIAL | MENOR PREÇO | REGISTRO DE PREÇOS PARA FUTURA E EVENTUAL AQUISIÇÃO DE PEÇAS DE REPOSIÇÃO DE APARELHOS CONDICIONADORES DE AR E FLUIDOS REFRIGERANTES PARA MANUTENÇÃO DO SISTEMA DE REFRIGERAÇÃO DESTA MUNICIPALIDADE | 12/09/2018 | 05/09/2018 | NOVO REPARTIMENTO | PREFEITURA MUNICIPAL DE NOVO REPARTIMENTO | REALIZADA | 994.144,50 | 980.923,50 |
| Lei nº 10.520/2002 | PE Nº 008/2018 | PREGÃO ELETRÔNICO | MENOR PREÇO | AQUISIÇÃO DE 02 VEÍCULOS PARA ESTRUTURAÇÃO DA REDE DE SERVIÇOS DE PROTEÇÃO SOCIAL ESPECIAL-CONVÊNIO/MDS Nº 855760/2017-SICONV Nº 093022/2017 | 03/10/2018 | 05/09/2018 | CAMETA | PREFEITURA MUNICIPAL DE CAMETA | FRACASSADA | 104.000,00 | 102.000,00 |
| Lei n° 8.666/1993 | 005/2018-IN-PMU | INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO – ARTIGO 25, INCISO III | MENOR PREÇO | CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA APRESENTAÇÃO DE SHOW ARTÍSTICO COM O CANTOR GABRIEL GAVA NO DIA 28/06/2018 NO 17º AGRO FEST MILHO NO ULIANÓPOLIS. | 28/05/2018 | 05/09/2018 | ULIANOPOLIS | PREFEITURA MUNICIPAL DE ULIANOPOLIS | PUBLICADA | 60.000,00 | 60.000,00 |
| Lei n° 8.666/1993 | A/2018-004SEMMU | ADESÃO A ATA DE REGISTRO DE PREÇOS | NÃO SE APLICA | ADESÃO A ATA DE REGISTRO DE PREÇOS N° 20170262, ORIUNDA DO PREGÃO PRESENCIAL N° 9/2017-002GABIN, OBJETIVANDO A CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA LOCAÇÃO DE ÔNIBUS RODOVIÁRIOS SEMI LEITO E CONVENCIONAL PARA ATENDER AS DEMANDAS DO GABINETE E SUAS COORDENAÇÕES, ALÉM DE OUTRAS SECRETARIAS, PARA DESLOCAMENTO DE TÉCNICO E PESSOAS DAS COMUNIDADES PARA PARTICIPAÇÃO EM EVENTOS COO TREINAMENTOS, CURSOS, CONVECÇÕES, FÓRUNS, SEMINÁRIOS ENTRE OUTROS NO MUNICÍPIO DE PARAUAPEBAS, ESTADO PARÁ. | 22/05/2018 | 05/09/2018 | PARAUAPEBAS | FUNDO MUNICIPAL DOS DIREITOS DA MULHER FMDM | REALIZADA | 192.000,00 | 192.000,00 |
| Lei nº 10.520/2002 | 001/2018 | PREGÃO PRESENCIAL | MENOR PREÇO | AQUISIÇÃO DE GENEROS DE ALIMENTÃÇÃO, CONFORME ESPECIFICAÇÕES E QUANTIDADES DETERMINADAS NO ANEXO I DESTE EDITAL (TERMO DE REFERÊNCIA). | 06/08/2018 | 04/09/2018 | BELEM | CAMARA MUNICIPAL DE BELEM | REALIZADA | 27.597,67 | 20.458,20 |
| Lei n° 8.666/1993 | SRP.2017.003.SEMCAT.PMA | ADESÃO A ATA DE REGISTRO DE PREÇOS | MENOR PREÇO | ADESÃO A ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº. 2017.003.SEMCAT.PMA PARA CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA EM SERVIÇOS DE SONORIZAÇÃO E LOCAÇÃO DE TRIO ELÉTRICO DE PEQUENOS, MÉDIOS E GRANDES PORTES | 16/04/2018 | 04/09/2018 | ANANINDEUA | SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCACAO | REALIZADA | 200.000,00 | 200.000,00 |
| Lei n° 8.666/1993 | 003/2018 | DISPENSA DE LICITAÇÃO - ARTIGO 24, INCISO X | NÃO SE APLICA | LOCAÇÃO DE IMÓVEL PARA FUNCIONAMENTO DO CENTRO DE REFERENCIA DA ASSISTÊNCIA SOCIAL - CRAS | 04/01/2018 | 04/09/2018 | IGARAPE-ACU | FUNDO MUNICIPAL DE ASSIST. SOCIAL | REALIZADA | 3.300,00 | 3.300,00 |
| Lei n° 8.666/1993 | 6/2018-00006 | INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO – ARTIGO 25, INCISO III | MENOR PREÇO | CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE PROMOÇÃO DE EVENTOS E SHOW ARTÍSTICO, VISANDO A REALIZAÇÃO DO FESTIVAL DO AÇAI NO MUNICÍPIO DE CURRALINHO/PA DURANTE OS DIAS 14,15 E 16 DE SETEMBRO DE 2018, COM AS BANDAS JOELMA E BANDA, BANDA MUSICAL BIQUINI CAVADÃO, CANTOR THIAGO COSTA, BANDA MUSICAL VIVIANE BATIDÃO, BANDA MUSICAL MIZERÊ, BANDA MUSICAL MEGA FEST E BANDA MUSICAL SABOR DO PARÁ, DURANTE O EVENTO DENOMINADO XXI FESTIVAL DO AÇAI/2018. | 02/08/2018 | 04/09/2018 | CURRALINHO | PREFEITURA MUNICIPAL DE CURRALINHO | REALIZADA | 289.000,00 | 289.000,00 |
| Lei nº 10.520/2002 | 033/2018-SRP | REGISTRO DE PREÇOS ORIGINÁRIO DE PREGÃO PRESENCIAL | MAIOR LANCE | REGISTRO DE PREÇOS PARA FUTURA CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA COMERCIALIZAÇÃO DE PRÓTESE DENTÁRIA, PARA ATENDER OS SERVIÇOS DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE DO MUNICÍPIO DE BRAGANÇA | 14/09/2018 | 04/09/2018 | BRAGANCA | PREFEITURA MUNICIPAL DE BRAGANCA | DESERTA | 189.768,00 | 0,00 |
| Lei nº 10.520/2002 | 041/2018 | PREGÃO PRESENCIAL | MENOR PREÇO | CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA FORNECIMENTO DE JOGOS LÚDICOS EDUCATIVOS E MATERIAIS ESPORTIVOS PARA ATENDER AS NECESSIDADES DA PREFEITURA MUNICIPAL DE MEDICILÂNDIA E SUAS RESPECTIVAS SECRETARIAS. | 14/09/2018 | 04/09/2018 | MEDICILANDIA | PREFEITURA MUNICIPAL DE MEDICILANDIA | REALIZADA | 339.277,85 | 115.881,50 |
| Lei nº 10.520/2002 | PREGÃO PRESENCIAL Nº PP.003.2018.PMM.SESAU | PREGÃO PRESENCIAL | MENOR PREÇO | AQUISIÇÃO DE UM VEÍCULO DE TRANSPORTE SANITÁRIO, COM ACESSIBILIDADE, EM ATENDIMENTO AO TERMO DE COMPROMISSO Nº 1504601712281351653, COM RECURSO DE EMENDA PARLAMENTAR. | 19/09/2018 | 04/09/2018 | MOCAJUBA | PREFEITURA MUNICIPAL DE MOCAJUBA | REALIZADA | 208.870,00 | 196.000,00 |
| Lei nº 10.520/2002 | 010/2018 - PMO – PP – SRP | REGISTRO DE PREÇOS ORIGINÁRIO DE PREGÃO PRESENCIAL | MENOR PREÇO | REGISTRO DE PREÇOS, PELO PRAZO DE 12 MESES, PARA AQUISIÇÃO DE EQUIPAMENTOS PARA O HOSPITAL MUNICIPAL LUIZ CARLOS DE SOUZA, CONFORME CONVÊNIO 013/2017 - SESPA, VISANDO FORTALECER O SISTEMA ÚNICO DE SAÚDE - SUS DO MUNICÍPIO DE OURÉM/PA. | 14/09/2018 | 04/09/2018 | OUREM | PREFEITURA MUNICIPAL DE OUREM | REALIZADA | 731.985,18 | 581.121,00 |
| Lei nº 10.520/2002 | PREGÃO PRESENCIAL Nº015/2018 | PREGÃO PRESENCIAL | MENOR PREÇO | AQUISIÇÃO DE VEÍCULOS AUTOMOTIVOS PARA SEREM UTILIZADOS PELA PREFEITURA MUNICIPAL DE BANNACH – PA, E SUAS SECRETARIAS. | 06/07/2018 | 04/09/2018 | BANNACH | PREFEITURA MUNICIPAL DE BANNACH | REALIZADA | 626.815,99 | 591.900,00 |
| Lei nº 10.520/2002 | 9/2018-00051 | PREGÃO PRESENCIAL | MENOR PREÇO | AQUISIÇÃO DE PEÇAS PARA REPOSIÇÃO E OU MANUTENÇÃO DE AR CONDICIONADO, CENTRAL Ì DE AR E REFRIGERADORES, EM ATENDIMENTO AS NECESSIDADES DA SECRETARIA MUNICIPAL Ì DE SAÚDE E SEUS RESPECTIVOS PROGRAMAS. | 21/08/2018 | 04/09/2018 | TUCUMA | FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE | DESERTA | 109.395,04 | 0,00 |
| Lei nº 10.520/2002 | 056/2018 | PREGÃO PRESENCIAL | MENOR PREÇO | AQUISIÇÃO DE MÓVEIS HOSPITALARES E EQUIPAMENTOS DE INFORMÁTICA (MATERIAIS PERMANENTE) | 18/09/2018 | 04/09/2018 | OURILANDIA DO NORTE | FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE -OURILANDIA DO | REALIZADA | 283.764,59 | 194.960,00 |
| Lei nº 10.520/2002 | 9/2018-00066 | REGISTRO DE PREÇOS ORIGINÁRIO DE PREGÃO PRESENCIAL | MENOR PREÇO | CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA REALIZAR SERVIÇOS DE MANUTENÇÃO CORRETIVA COM TROCA DE PEÇAS NOS EQUIPAMENTOS INSTALADOS NAS ESCOLAS DA REDE PÚBLICA MUNICIPAL DE ENSINO (ZONA URBANA, RURAL E ÁREA INDÍGENA). | 13/08/2018 | 04/09/2018 | PARAGOMINAS | PREFEITURA MUNICIPAL DE PARAGOMINAS | REALIZADA | 1.198.457,85 | 934.075,00 |
| Lei nº 10.520/2002 | 9/2018-00055 | PREGÃO PRESENCIAL | MENOR PREÇO | AQUISIÇÃO DE 01 VEÍCULO TIPO PASSEIO 0KM PARA ATENDER AS NECESSIDADES DO CENTRO Ì DE SAÚDE AMBULATORIAL DO MUNICÍPIO DE TUCUMÃ | 22/08/2018 | 04/09/2018 | TUCUMA | FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE | REALIZADA | 50.000,00 | 43.900,00 |
| Lei nº 10.520/2002 | 9/2018-002SEMED | PREGÃO PRESENCIAL | MENOR PREÇO | REGISTRO DE PREÇO PARA CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA PRESTAÇÃO DOS SERVIÇOS DE LOCAÇÃO DE VEÍCULOS AUTOMOTORES LEVES E PESADOS, (CAMINHÃO BAÚ ALUMÍNIO 3/4, CAMINHÃO CARROCERIA ABERTA 3/4, VEÍCULO LEVE TIPO PICK-UP, VEÍCULO UTILITÁRIO TIPO VAN, VEÍCULO DE PASSEIO, PICK-UPS TIPO CAMINHONETES, CAMINHÃO COMBOIO), SEM MOTORISTA, PARA ATENDIMENTO DAS UNIDADES QUE COMPÕEM A PREFEITURA MUNICIPAL DE PARAUAPEBAS,ESTADO DO PARÁ. | 18/09/2018 | 04/09/2018 | PARAUAPEBAS | FUMEP-FUND.DE EDUC.DO MUN.DE PARAUAPEBAS | REALIZADA | 4.795.079,77 | 3.394.037,76 |
| Lei nº 10.520/2002 | 021/2018 | PREGÃO PRESENCIAL | MENOR PREÇO | DE MOBILIÁRIOS ESCOLARES COMPOSTO DE CONJUNTOS PARA ALUNO E PROFESSOR, PARA ATENDER AS NECESSIDADES DAS ESCOLAS MUNICIPAIS DO MUNICÍPIO DE IGARAPÉ - AÇU. | 12/06/2018 | 04/09/2018 | IGARAPE-ACU | FUNDO MUNICIPAL DE EDUCACAO | REALIZADA | 1.115.800,00 | 478.900,00 |
| Lei nº 10.520/2002 | 017/2018 | PREGÃO PRESENCIAL | MENOR PREÇO | REGISTRO DE PREÇOS PARA EVENTUAL PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE IMPRESSOS GRÁFICOS PARA ATENDER AS SECRETARIAIS E FUNDOS MUNICIPAIS. | 20/09/2018 | 04/09/2018 | AFUA | PREFEITURA MUNICIPAL DE AFUA | REALIZADA | 267.513,34 | 224.793,00 |
| Lei nº 10.520/2002 | 63/2018 | PREGÃO PRESENCIAL | MENOR PREÇO | CONTRATAÇÃO DA EMPRESA PARA AQUISIÇÃO DE TENDAS TIPO PIRAMIDAL, PARA ATENDER AS NECESSIDADES DA SECRETARIA MUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO NA REALIZAÇÃO DE EVENTOS DE GRANDE PORTE | 17/09/2018 | 04/09/2018 | CANAA DOS CARAJAS | PREFEITURA MUNICIPAL DE CANAA DOS CARAJAS | PUBLICADA REVOGADA | 411.833,15 | 0,00 |
| Lei nº 10.520/2002 | 018/2018 | PREGÃO PRESENCIAL | MENOR PREÇO | AQUISIÇÃO DE LANCHES E REFEIÇÕES PARA ATENDER AS NECESSIDADES DA SECRETARIA MUNICIPAL DE MEIO AMBIENTE - SEMMA E ÓRGÃOS A ELA VINCULADOS. (1ª REPETIÇÃO) | 04/09/2018 | 04/09/2018 | SANTAREM | SEC.MUNIC. MEIO AMBIENTE - SEMMA | DESERTA | 26.594,00 | 0,00 |
| Lei n° 8.666/1993 | 009/2018 | DISPENSA DE LICITAÇÃO - ARTIGO 24, INCISO X | NÃO SE APLICA | LOCAÇÃO DE IMÓVEL PARA FUNCIONAMENTO DO CENTRO DE REFERÊNCIA DA ASSISTÊNCIA SOCIAL - CRAS. | 23/05/2018 | 04/09/2018 | IGARAPE-ACU | FUNDO MUNICIPAL DE ASSIST. SOCIAL | REALIZADA | 10.200,00 | 10.200,00 |
| Lei n° 8.666/1993 | ARP001/2017 | ADESÃO A ATA DE REGISTRO DE PREÇOS | MENOR PREÇO | ADESÃO A ATA DE REGISTRO DE PREÇOS 037/2015 ORIUNDO DO MUNICÍPIO DE NOVO REPARTIMENTO - PÁ, PARA CONTRATAÇÃO DE EMPRESA(S) ESPECIALIZADA(S) NAS EVENTUAIS PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS ATRAVÉS DO SRP- SISTEMA DE REGISTRO DE PREÇOS NA LOCAÇÃO DE MÁQUINAS PESADAS E VEÍCULOS, COM CONDUTOR E OPERADOR. | 10/01/2018 | 04/09/2018 | SAO FELIX DO XINGU | PREFEITURA MUNICIPAL DE SAO FELIX DO XINGU | REALIZADA | 10.586.800,00 | 10.586.800,00 |
| Lei n° 8.666/1993 | 001/2018 | INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO – ARTIGO 25, INCISO II | NÃO SE APLICA | CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA EM FORNECIMENTO DE LICENÇA DE USO (LOCAÇÃO) DE SISTEMA (SOFTWARES) INTEGRADOS DE GESTÃO PUBLICA NAS ÁREAS DE: CONTABILIDADE PUBLICAR (GERAÇÃO DO E-CONTAS TCM/PA), LICITAÇÕES E PUBLICAÇÃO/ HOSPEDAGEM DE DADOS, PARA ATENDER AS NECESSIDADE DA PREFEITURA MUNICIPAL DE IGARAPÉ-AÇU. | 02/01/2018 | 04/09/2018 | IGARAPE-ACU | PREFEITURA MUNICIPAL DE IGARAPE-ACU | REALIZADA | 43.200,00 | 43.200,00 |
| Lei nº 10.520/2002 | 038/2018/FMS | REGISTRO DE PREÇOS ORIGINÁRIO DE PREGÃO PRESENCIAL | MENOR PREÇO | FORNECIMENTO DE UMA (01) PROCESSADORA AUTOMÁTICA DE RAIO X | 04/09/2018 | 04/09/2018 | XINGUARA | FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE | PUBLICADA REVOGADA | 20.766,66 | 0,00 |
| Lei nº 10.520/2002 | PREGÃO PRESENCIAL Nº PP.004.2018.PMM.SESAU | PREGÃO PRESENCIAL | MENOR PREÇO | AQUISIÇÃO DE EQUIPAMENTO ODONTOLÓGICO DE SAÚDE BUCAL, DESTINADOS À SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE, EM ATENDIMENTO AO TERMO DE COMPROMISSO Nº 1504601712192135481. | 20/09/2018 | 04/09/2018 | MOCAJUBA | PREFEITURA MUNICIPAL DE MOCAJUBA | DESERTA | 38.658,12 | 0,00 |
| Lei nº 10.520/2002 | 9/2018-00052 | PREGÃO PRESENCIAL | MENOR PREÇO | CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA NA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE MANUTENÇÃO DE Ì AR CONDICIONADO, CENTRAL DE AR E REFRIGERADORES EM ATENDIMENTO AS NECESSIDADES Ì DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE E SEUS RESPECTIVOS PROGRAMAS | 21/08/2018 | 04/09/2018 | TUCUMA | FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE | REALIZADA | 64.440,00 | 57.701,00 |
| Lei nº 10.520/2002 | 031/2018 | REGISTRO DE PREÇOS ORIGINÁRIO DE PREGÃO ELETRÔNICO | MENOR PREÇO | CONTRATAÇÃO DE PESSOA JURÍDICA PARA AQUISIÇÃO DE MATERIAL ELÉTRICO, PARA MANUTENÇÃO DAS INSTALAÇÕES ELÉTRICAS DA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO E DAS ESCOLAS DA REDE MUNICIPAL DE ENSINO DO MUNICÍPIO DE VIGIA DE NAZARÉ-PA. | 21/08/2018 | 04/09/2018 | VIGIA | FUNDO MUNICIPAL DE EDUCACAO | REALIZADA | 94.521,43 | 70.895,06 |
