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O TCM-PA recebe e dá encaminhamento às notícias de irregularidades envolvendo fatos praticados por outros órgãos e agentes, públicos e privados, desde que, diante deles, o esteja legitimado a agir. Ajude-nos a fiscalizar as licitações, caso tenha conhecimento de algum fato suspeito, envie sua manifestação por meio da Ouvidoria do TCM-PA
Atenção: Lista atualizada a cada 24 horas. Siginifica dizer que, por exempo, licitações publicadas hoje pelos jurisdicionados somente estarão disponíveis para consulta amanhã.
| Legislação | Número | Modalidade | Tipo | Objeto | Abertura | Publicação | Município | Órgão | Situação | Referência | Adjudicado |
|---|---|---|---|---|---|---|---|---|---|---|---|
| Lei n° 8.666/1993 | 32040/2018 | INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO – ARTIGO 25, CAPUT: CREDENCIAMENTO | NÃO SE APLICA | CHAMADA PÚBLICA PARA PROCESSO DE SELEÇÃO E CREDENCIAMENTO DE PESSOAS JURÍDICAS, VISANDO A PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS MÉDICOS COMPLEMENTARES A REDE PÚBLICA DE SAÚDE, EM DIVERSAS ESPECIALIDADES, ATENDENDO AS NECESSIDADES BÁSICAS DO FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE DE CANAÃ DOS CARAJÁS, ESTADO DO PARÁ. | 07/08/2018 | 02/08/2018 | CANAA DOS CARAJAS | FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE | REALIZADA | 14.974.728,36 | 14.802.466,92 |
| Lei nº 10.520/2002 | 280502 | REGISTRO DE PREÇOS ORIGINÁRIO DE PREGÃO PRESENCIAL | MENOR PREÇO | AQUISIÇÃO DE 01 (UMA) PÁ CARREGADEIRA. | 30/08/2018 | 02/08/2018 | ACARA | PREFEITURA MUNICIPAL DE ACARA | REALIZADA | 300.000,00 | 269.000,00 |
| Lei nº 10.520/2002 | 180601 | REGISTRO DE PREÇOS ORIGINÁRIO DE PREGÃO PRESENCIAL | MENOR PREÇO | AQUISIÇÃO DE 01 (UMA) ESCAVADEIRA HIDRAULICA | 04/07/2018 | 02/08/2018 | ACARA | PREFEITURA MUNICIPAL DE ACARA | REALIZADA | 595.284,00 | 389.000,00 |
| Lei n° 8.666/1993 | INEXIGIBILIDADE N°. 001/2018-SEFIN/PMC | INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO – ARTIGO 25, INCISO II | MENOR PREÇO | SERVIÇOS DE ASSESSORIA ADMINISTRATIVA, ASSIM COMO ACOMPANHAMENTO DOS PROCEDIMENTOS DE EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA, FINANCEIRA E PATRIMONIAL, TENDO COMO BASE OS RELATÓRIOS EMITIDOS PELO DEPARTAMENTO DE CONTABILIDADE, DEPARTAMENTO DE CONTROLE INTERNO, SECRETARIA MUNICIPAL DE FINANÇAS, A FIM DE SUBSIDIAR AS AÇÕES DA PREFEITURA MUNICIPAL DE CURUÇÁ/PA | 11/01/2018 | 02/08/2018 | CURUCA | PREFEITURA MUNICIPAL DE CURUCA | REALIZADA | 204.400,00 | 180.000,00 |
| Lei n° 8.666/1993 | 002/2018-CPL/PMPP | LEILÃO | MAIOR LANCE | LEILÃO DE BENS MÓVEIS INSERVÍVEIS AO PATRIMÔNIO DA PREFEITURA MUNICIPAL DE PALESTINA DO PARÁ. | 14/08/2018 | 02/08/2018 | PALESTINA DO PARA | PREFEITURA MUNICIPAL DE PALESTINA DO PARA | REALIZADA | 148.150,00 | 84.150,00 |
| Lei nº 10.520/2002 | 5/20181607-01-PP-SRP-PMM-SEMAD | REGISTRO DE PREÇOS ORIGINÁRIO DE PREGÃO PRESENCIAL | MENOR PREÇO | AQUISIÇÃO DE MATERIAL DE CONSUMO (HIGIENE, LIMPEZA E DESCARTÁVEIS), PARA ATENDER ÀS DEMANDAS DOS ÓRGÃOS INTEGRANTES DA PREFEITURA MUNICIPAL DE MARITUBA/PA. | 09/08/2018 | 02/08/2018 | MARITUBA | PREFEITURA MUNICIPAL DE MARITUBA | REALIZADA | 425.433,75 | 316.015,50 |
| Lei nº 10.520/2002 | PREGÃO PRESENCIAL Nº 028/2018-PMC – SRP | REGISTRO DE PREÇOS ORIGINÁRIO DE PREGÃO PRESENCIAL | MENOR PREÇO | CONTRATAÇÃO DE PESSOA JURÍDICA PARA FINALIDADE DE FORNECIMENTO DE RECARGA DE GÁS DE COZINHA, PARA ATENDER AS NECESSIDADES DA PREFEITURA MUNICIPAL DE CAPANEMA E SUAS SECRETARIAS | 06/08/2018 | 02/08/2018 | CAPANEMA | PREFEITURA MUNICIPAL DE CAPANEMA | REALIZADA | 306.105,02 | 304.135,00 |
| Lei n° 8.666/1993 | 013/2018 | INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO – ARTIGO 25, CAPUT: CREDENCIAMENTO | NÃO SE APLICA | CREDENCIAMENTO DE EMPRESAS ESPECIALIZADAS NA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS CARTORÁRIOS DE NOTAS E REGISTROS, VISANDO ATENDER AS NECESSIDADES DO FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL E DEMAIS SECRETARIAS MUNICIPAIS DA PREFEITURA MUNICIPAL DE CASTANHAL | 18/07/2018 | 02/08/2018 | CASTANHAL | PREFEITURA MUNICIPAL DE CASTANHAL | PUBLICADA SUSPENSA | 17.364,50 | 0,00 |
| Lei nº 10.520/2002 | 5/2018270720-01-SEMED-PMC-PP-SRP | REGISTRO DE PREÇOS ORIGINÁRIO DE PREGÃO PRESENCIAL | MENOR PREÇO | CONTRATAÇÃO DE PESSOA JURÍDICA PARA A PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE TRANSPORTE Ì ESCOLAR, ATRAVÉS DA LOCAÇÃO DE VEÍCULOS TIPO ÔNIBUS E KOMBI,ASSIM COMO Ì EMBARCAÇÃO PARA O TRANSPORTE DE ALUNOS DA REDE MUNICIPAL E ESTADUAL DE Ì ENSINO, CONFORME TERMO DE REFERÊNCIA EM ANEXO. | 09/08/2018 | 02/08/2018 | CURUCA | PREFEITURA MUNICIPAL DE CURUCA | REALIZADA | 1.880.366,38 | 1.630.711,20 |
| Lei nº 10.520/2002 | 9.003/2018-CPL/PMGP/SEMECDEL | REGISTRO DE PREÇOS ORIGINÁRIO DE PREGÃO PRESENCIAL | MENOR PREÇO | AQUISIÇÃO DE GÊNEROS ALIMENTÍCIOS PERECÍVEIS E NÃO PERECÍVEIS PARA COMPOR O CARDÁPIO DE ALIMENTAÇÃO DA MERENDA ESCOLAR - PNAE, DURANTE O ANO DE 2018 | 09/02/2018 | 02/08/2018 | GOIANESIA DO PARA | PREFEITURA MUNICIPAL DE GOIANESIA DO PARA | REALIZADA | 4.731.994,00 | 3.942.361,00 |
| Lei n° 8.666/1993 | 001/2018 | CONVITE | MENOR PREÇO | A PRESENTE LICITAÇÃO TEM POR OBJETO A AQUISIÇÃO DE MOBILIÁRIO ESCOLAR (CADEIRA UNIVERSITÁRIA COM PRANCHETA LATERAL FIXA EM MDF), CONFORME ESPECIFICAÇÕES CONSTANTES NO EDITAL E SEUS ANEXOS. | 07/08/2018 | 02/08/2018 | BELEM | SEMEC | PUBLICADA | 78.280,00 | 0,00 |
| Lei nº 10.520/2002 | PREGÃO PRESENCIAL Nº 032/2018-PMC – SRP | REGISTRO DE PREÇOS ORIGINÁRIO DE PREGÃO PRESENCIAL | MENOR PREÇO | CONTRATAÇÃO DE PESSOA JURÍDICA PARA SERVIÇOS DE LAVAGEM E HIGIENIZAÇÃO DE VEÍCULOS DA FROTA DA PREFEITURA MUNICIPAL DE SUAS SECRETARIAS. | 09/08/2018 | 02/08/2018 | CAPANEMA | PREFEITURA MUNICIPAL DE CAPANEMA | DESERTA | 152.400,00 | 0,00 |
| Lei nº 10.520/2002 | PE 070/2018/CPL | REGISTRO DE PREÇOS ORIGINÁRIO DE PREGÃO ELETRÔNICO | MENOR PREÇO | REGISTRO DE PREÇOS PARA EVENTUAL AQUISIÇÃO DE MATERIAL/EQUIPAMENTO HOSPITALAR PARA ATENDER OS HOSPITAIS DO MUNICÍPIO DE MARABÁ. | 17/09/2018 | 02/08/2018 | MARABA | FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE | REALIZADA | 2.017.719,65 | 1.300.546,47 |
| Lei n° 8.666/1993 | 008/2018/PMO/SEMPOF | TOMADA DE PREÇOS | MENOR PREÇO | CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA CONSTRUÇÃO DA COBERTURA DA QUADRA NA ESCOLA SÃO FRANCISCO - TC 3429/2012 ID OBRA 26312 (OBRA REMANESCENTE) - OBRA 01 E CONSTRUÇÃO DA QUADRA COBERTA COM VESTIÁRIO NA ESCOLA IRMÃ FIRMINA - TC 4281/2013 ID OBRA 33265 (OBRA REMANESCENTE) - OBRA 02 | 20/08/2018 | 02/08/2018 | OBIDOS | PREFEITURA MUNICIPAL DE OBIDOS | REALIZADA | 368.498,94 | 368.485,76 |
| Lei nº 10.520/2002 | 020/2018/SRP | PREGÃO PRESENCIAL | MENOR PREÇO | AQUISIÇÃO DE MATERIAL ODONTOLÓGICO, PARA ATENDER AS NECESSIDADES DAS EQUIPES DE SAÚDE BUCAL DOS PSF’S E CENTRO DE ESPECIALIDADE ODONTOLÓGICO, PERTENCENTE A SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE DE SALINÓPOLIS – PARÁ, ATRAVÉS DO SISTEMA DE REGISTRO DE PREÇO | 16/08/2018 | 02/08/2018 | SALINOPOLIS | FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE | REALIZADA | 1.715.315,39 | 1.280.988,12 |
| Lei nº 10.520/2002 | 091/2018- PMC | REGISTRO DE PREÇOS ORIGINÁRIO DE PREGÃO PRESENCIAL | MENOR PREÇO | CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA FORNECIMENTO DE INSTRUMENTOS MUSICAIS E ACESSÓRIOS PARA BANDAS MARCIAIS E DE FANFARRAS VINCULADAS ÀS ESCOLAS DA REDE MUNICIPAL, A FIM DE ATENDER AS NECESSIDADES DA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DE CASTANHAL/PA, POR UM PERÍODO DE 12 (DOZE) MESES | 18/07/2018 | 02/08/2018 | CASTANHAL | PREFEITURA MUNICIPAL DE CASTANHAL | REALIZADA | 195.578,24 | 2.228.873,50 |
| Lei nº 10.520/2002 | 9/2018-140801 | PREGÃO PRESENCIAL | MENOR PREÇO | REGISTRO DE PREÇO PARA FUTURA E EVENTUAL CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE MANUTENÇÃO E FORNECIMENTO DE PEÇAS PARA CENTRAIS DE AR CONDICIONADOS, VISANDO ATENDER ÀS NECESSIDADES DA PREFEITURA MUNICIPAL DE IPIXUNA DO PARÁ E AS DEMAIS SECRETARIAS QUE COMPÕEM A ESFERA ADMINISTRATIVA MUNICIPAL. | 14/08/2018 | 02/08/2018 | IPIXUNA DO PARA | PREFEITURA MUNICIPAL DE IPIXUNA DO PARA | REALIZADA | 858.676,13 | 658.514,90 |
| Lei n° 8.666/1993 | 012/2018 | DISPENSA DE LICITAÇÃO - ARTIGO 24, INCISO X | MENOR PREÇO | LOCAÇÃO DE IMÓVEL LOCALIZADO NA RUA SANDRO MORETT, S/N, BAIRRO NOVA HORIZONTE II, CANAÃ DOS CARAJÁS, ESTADO DO PARÁ, VIABILIZANDO O FUNCIONAMENTO DO NÚCLEO ADMINISTRATIVO DA ESCOLA MUNICIPAL DE ENSINO FUNDAMENTAL SEBASTIÃO AGRIPINO DA SILVA. | 02/05/2018 | 02/08/2018 | CANAA DOS CARAJAS | FUNDO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DE CANAÃ DOS CARAJÁS | REALIZADA | 6.400,00 | 6.400,00 |
| Lei n° 8.666/1993 | 25/2013-PMC | CONVITE | MENOR PREÇO | A EXECUÇÃO DOS SERVIÇOS DE CONSTRUÇÃO DA ACADEMIA DE SAÚDE E ESPAÇO DE VIVÊNCIA NO BAIRRO ALTO NO NUCLEIO URBANO DO MUNICÍPIO DE CURUÇÁ/PA | 28/02/2017 | 02/08/2018 | CURUCA | PREFEITURA MUNICIPAL DE CURUCA | REALIZADA | 149.998,29 | 149.382,60 |
| Lei nº 10.520/2002 | PREGÃO ELETRÔNICO SRP 066/2018-CPL | REGISTRO DE PREÇOS ORIGINÁRIO DE PREGÃO ELETRÔNICO | MENOR PREÇO | REGISTRO DE PREÇOS PARA EVENTUAL AQUISIÇÃO DE 05 (CINCO) VEÍCULOS TIPO PICK UP 4X4, 0 (ZERO) KM, ANO 2018, DESTINADOS AO USO NAS ATIVIDADES DOS PROJETOS DESENVOLVIDOS PELA SEASPAC - SECRETARIA DE ASSISTÊNCIA SOCIAL PROTEÇÃO E ASSUNTOS COMUNITÁRIOS DE MARABÁ - PA. | 13/08/2018 | 02/08/2018 | MARABA | FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTENCIA SOCIAL | REALIZADA | 825.000,00 | 654.986,00 |
| Lei n° 8.666/1993 | 025/2018 | INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO – ARTIGO 25, CAPUT | MENOR PREÇO | CONTRATAÇÃO DE SERVIÇOS MÉDICOS ESPECIALIZADOS EM ATENDIMENTO ÀS NECESSIDADES DE ÓRGÃOS DA PREFEITURA MUNICIPAL DE JACAREACANGA: SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE – SEMUS/ FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE - FUS/ HOSPITAL MUNICIPAL DE JACAREACANGA, PARA PRESTAR SERVIÇOS MÉDICOS ESPECIALIZADOS DE ATENDIMENTO CLÍNICO E MEDICINA INTENSIVA DE EMERGÊNCIA E/OU URGÊNCIA E AMBULATORIAL NO HOSPITAL MUNICIPAL DE JACAREACANGA, BEM COMO DAR ENCAMINHAMENTO ADEQUADO PARA CADA PACIENTE E/OU SITUAÇÃO DE GESTÃO PROFISSIONAL, NOTADAMENTE | 06/08/2018 | 02/08/2018 | JACAREACANGA | SEC. MUN. DA SAUDE | REALIZADA | 256.160,00 | 256.160,00 |
| Lei nº 10.520/2002 | SRP.2018.001.SEMCAT.PMA | REGISTRO DE PREÇOS ORIGINÁRIO DE PREGÃO PRESENCIAL | MENOR PREÇO | AQUISIÇÃO DE MATERIAL ESPORTIVO E BRINQUEDOS PEDAGÓGICOS | 13/04/2018 | 02/08/2018 | ANANINDEUA | SEC.MUN.CIDADANIA, ASSIST. SOCIAL E TRAB | REALIZADA | 719.864,58 | 399.421,00 |
| Lei nº 10.520/2002 | PE 081/2018/CPL | REGISTRO DE PREÇOS ORIGINÁRIO DE PREGÃO ELETRÔNICO | MENOR PREÇO | REGISTRO DE PREÇOS PARA EVENTUAL AQUISIÇÃO DE EQUIPAMENTOS DE SEGURANÇA PARA ATENDER A SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE E DEMAIS UNIDADES VINCULADAS | 14/08/2018 | 02/08/2018 | MARABA | FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE | REALIZADA | 1.360.876,90 | 589.137,50 |
| Lei nº 10.520/2002 | 074/2018-PP | PREGÃO PRESENCIAL | MENOR PREÇO | AQUISIÇÃO DE UMA ESCAVADEIRA HIDRÁULICA DESTINADA A RECUPERAÇÃO E MANUTENÇÃO DAS ESTRADAS VICINAIS DE ACESSO AS COMUNIDADES NO MUNICÍPIO DE ITAITUBA-PA | 23/08/2018 | 02/08/2018 | ITAITUBA | PREFEITURA MUNICIPAL DE ITAITUBA | REALIZADA | 432.000,00 | 419.450,00 |
| Lei nº 10.520/2002 | PREGÃO PRESENCIAL Nº 030/2018-PMC | PREGÃO PRESENCIAL | MENOR PREÇO | AQUISIÇÃO DE EQUIPAMENTOS ODONTOLÓGICOS, PARA ATENDER AS NECESSIDADES DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE, NO EXERCÍCIO DE 2018 | 07/08/2018 | 02/08/2018 | CAPANEMA | PREFEITURA MUNICIPAL DE CAPANEMA | REALIZADA | 151.020,00 | 138.600,00 |
| Lei nº 10.520/2002 | 018/2018FMS-PP-SPR | REGISTRO DE PREÇOS ORIGINÁRIO DE PREGÃO PRESENCIAL | MENOR PREÇO | REGISTRO DE PREÇOS PARA FUTURA CONTRATAÇÃO DE PESSOA JURÍDICA PARA AQUISIÇÃO DE CARNE BOVINA, SUÍNA E FRANGO PARA ATENDER AS DEMANDAS DO FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE. | 06/07/2018 | 02/08/2018 | TRAIRAO | FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE | REALIZADA | 62.286,90 | 57.100,00 |
| Lei nº 10.520/2002 | 50/0062018-PP-PMM-FME | PREGÃO PRESENCIAL | MENOR PREÇO | CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE ASSESSORAMENTO PEDAGÓGICO COM GERENCIAMENTO DE AVALIAÇÕES. | 27/04/2018 | 02/08/2018 | MARITUBA | FUNDO MUNICIPAL DE EDUCACAO | REALIZADA | 993.000,00 | 920.700,00 |
| Lei nº 10.520/2002 | PREGÃO Nº 029/2018-PMC | PREGÃO PRESENCIAL | MENOR PREÇO | CONTRATAÇÃO DE PESSOA JURÍDICA, PARA AQUISIÇÃO DE CENTRAIS DE AR PARA APARELHAMENTO DE UNIDADES EDUCACIONAIS DA REDE DE ENSINO DO MUNICÍPIO DE CAPANEMA, ATENDENDO A NECESSIDADE DA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DE CAPANEMA-PA. | 06/08/2018 | 02/08/2018 | CAPANEMA | PREFEITURA MUNICIPAL DE CAPANEMA | REALIZADA | 120.731,60 | 109.800,00 |
| Lei n° 8.666/1993 | 6/2018-08SECULT | INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO – ARTIGO 25, INCISO III | NÃO SE APLICA | CONTRATAÇÃO DE SHOWS ALUSIVOS AS FESTIVIDADES COMEMORATIVAS DO 30º ANIVERSÁRIO DE PARAUAPEBAS, NO MUNICÍPIO DE PARAUAPEBAS, ESTADO DO PARÁ. | 11/04/2018 | 02/08/2018 | PARAUAPEBAS | PREFEITURA MUNICIPAL DE PARAUAPEBAS | REALIZADA | 224.900,00 | 224.900,00 |
| Lei nº 10.520/2002 | PP SRP Nº 018/2018/CPL-PMM | REGISTRO DE PREÇOS ORIGINÁRIO DE PREGÃO PRESENCIAL | MENOR PREÇO | REGISTRO DE PREÇOS PARA EVENTUAL AQUISIÇÃO DE ÓLEOS LUBRIFICANTES PARA MOTOR, GRAXA E FLUIDOS DE FREIOS, PARA ATENDER AS NECESSIDADES DA AUTARQUIA SANEAMENTO AMBIENTAL DE MARABÁ - SSAM | 12/04/2018 | 02/08/2018 | MARABA | SERVICO DE SANEAMENTO AMBIENTAL DE MARABA | REALIZADA | 510.836,60 | 339.352,50 |
