Mural de Licitações do TCM-PA

DISPENSA, ART. 75, INCISOS VIII

MENOR PREÇO

CONTRATAÇÃO DE PESSOA JURÍDICA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE TRANSPORTE ESCOLAR EMERGÊNCIAL , PARA ATENDER ÀS DEMANDAS DA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DE CHAVES-PA

CHAVES

SECRETARIA MUN. DE EDUCACAO E CULTURA

PREGÃO ELETRÔNICO

MENOR PREÇO

CONTRATAÇÃO DE SERVIÇOS DE LAVAGEM DE ROUPARIA HOSPITALAR, OBJETIVANDO ATENDER AS NECESSIDADES DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE DO MUNICIPIO DE ACARÁ/PA.

ACARA

FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE

INEXIGIBILIDADE, ART. 74, INCISO V

MENOR PREÇO

LOCAÇÃO DE IMÓVEL NÃO RESIDENCIAL LOCALIZADO NA TRAVESSA AUGUSTO MONTE NEGRO, S/N, TÉRREO, BAIRRO: CENTRO, CEP: 68.130-000, MUNICIPIO DE PRAINHA/PA, DESTINADO AO FUNCIONAMENTO DO ANEXO DO COLÉGIO MOACIR CERQUEIRA, PARA ATENDER AS NECESSIDADES DA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DO MUNICÍPIO DE PRAINHA/PA.

PRAINHA

FUNDO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO

PREGÃO ELETRÔNICO

MENOR PREÇO

REGISTRO DE PREÇOS PARA EVENTUAL E FUTURA AQUISIÇÃO DE MATERIAIS TÉCNICOS BÁSICOS E HOSPITALARES I, DESTINADO A ATENDER AS DEMANDAS DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE DE BARCARENA, ESTADO DO PARÁ

BARCARENA

FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE

INEXIGIBILIDADE, ART. 74, INCISO II

NÃO SE APLICA

CONTRATAÇÃO DE SERVIÇOS ARTÍSTICOS PARA APRESENTAÇÃO NO DIA 26 DE SETEMBRO, DURANTE A PROGRAMAÇÃO DO XXXVI FESTIVAL DO CAJUAL 2026, NO MUNICÍPIO DE TERRA SANTA/PA

TERRA SANTA

PREFEITURA MUNICIPAL DE TERRA SANTA

ADESÃO A ATA DE SRP (CONCORRÊNCIA PÚBLICA E PREGÃO PRESENCIAL OU ELETRÔNICO)

MENOR PREÇO

AQUISIÇÃO DE 01(UMA) AMBULÂNCIA TIPO A – SIMPLES REMOÇÃO, TIPO PICK-UP, 4X4, PARA ATENDER ÀS NECESSIDADES DO FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE DO MUNICÍPIO DE ITAITUBA/PA.

ITAITUBA

FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE

INEXIGIBILIDADE, ART. 74, INCISO III, “C”

MENOR PREÇO

LOCAÇÃO DE SISTEMA DE INFORMÁTICA (SOFTWARE) ESPECIFICAÇOES ESPECIALIZADO NA PRESTAÇAO DE SERVIÇO DE GERENCIAMENTO DE RECURSOS HUMANOS, GESTÃO DE FOLHA DE PAGAMENTO, PORTAL DA TRANSPARÊNCIA, PORTAL DO SERVIDOR, CONTOLE DE RECURSOS HUMANOS, TREINAMENTO E SUPORTE TECNICO, MODULO DO E- SOCIAL, COM A FINALIDADE DE ATENDER AS NECESSIDADES DA INSTITUIÇÃO.

PRAINHA

PREFEITURA MUNICIPAL DE PRAINHA

PREGÃO ELETRÔNICO

MENOR PREÇO

REGISTRO DE PREÇOS PARA FUTURA E EVENTUAL CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA A PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE LOCAÇÃO DE CAMINHÕES E MÁQUINAS PESADAS NECESSÁRIOS PARA A EXECUÇÃO DE SERVIÇOS DE TERRAPLENAGEM, PAVIMENTAÇÃO E DRENAGEM PLUVIAL, INCLUINDO MANUTENÇÃO PREVENTIVA E CORRETIVA, COM MOTORISTA/OPERADOR E SEM COMBUSTÍVEL, VISANDO ATENDER ÀS DEMANDAS DA SECRETARIA MUNICIPAL DE INFRAESTRUTURA E DESENVOLVIMENTO URBANO DE MARITUBA/PA, CONFORME CONDIÇÕES, EXIGÊNCIAS E ESPECIFICAÇÕES ESTABELECIDAS NO TERMO DE REFERÊNCIA.

MARITUBA

PREFEITURA MUNICIPAL DE MARITUBA

INEXIGIBILIDADE, ART. 74, INCISO IV, CREDENCIAMENTO

NÃO SE APLICA

CREDENCIAMENTO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA O SERVIÇO DE EXAMES DE IMAGEM, COM PROCESSAMENTO E EMISSÃO DE RESULTADOS PARA ATENDER AS DEMANDAS DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE DE SANTA IZABEL DO PARÁ

SANTA IZABEL DO PARA

FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE

PREGÃO ELETRÔNICO

MENOR PREÇO

A PRESENTE LICITAÇÃO TEM POR OBJETO AQUISIÇÃO DE EQUIPAMENTOS E MATERIAIS PERMANENTES ,ATRAVÉS EMENDA PARLAMENTAR PROGRAMAÇÃO 150618720230001 SIGTV,PARA ATENDER A DEMANDA DA SECRETARIA DE PROMOÇÃO E ASSISTÊNCIA SOCIAL DE RONDON DO PARÁ,CONFORME CONDIÇÕES ,QUANTIDADES E EXIGÊNCIAS ESTABELECIDAS NESTE EDITAL E SEUS ANEXOS

RONDON DO PARA

FUNDO MUN.DE ASSISTENCIA SOCIAL - FMAS

PREGÃO ELETRÔNICO

MENOR PREÇO

REGISTRO DE PREÇOS PARA FUTURA E EVENTUAL AQUISIÇÃO DE EQUIPAMENTOS E INSUMOS AGRÍCOLAS, PARA ATENDER AS NECESSIDADES DA SECRETARIA MUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO DA AGRICULTURA, AQUICULTURA, ABASTECIMENTO E PESCA DO MUNICÍPIO DE MARITUBA-PA. (REFERENTE ITENS/LOTES FRACASSADOS DO PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 9/2025-021-SEMAD/PMM, NÚMERO DA CONTRATAÇÃO 90021/2025, ORIUNDO PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 2025/10.08.001-SEDAP/SEMAD/PMM).

MARITUBA

PREFEITURA MUNICIPAL DE MARITUBA

PREGÃO ELETRÔNICO

MENOR PREÇO

REGISTRO DE PREÇO OBJETIVANDO A FUTURA E EVENTUAL CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA NA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE REPROGRAFIA (XEROX), IMPRESSÃO, DIGITALIZAÇÃO E SERVIÇOS CORRELATOS, INCLUINDO SERVIÇOS DE ENCADERNAÇÃO, PLASTIFICAÇÃO E IMPRESSÃO DE MATERIAIS INSTITUCIONAIS, VISANDO ATENDER ÀS DEMANDAS ADMINISTRATIVAS, OPERACIONAIS E INSTITUCIONAIS DAS SECRETARIAS E FUNDOS MUNICIPAIS VINCULADOS À PREFEITURA MUNICIPAL DE SALVATERRA/PA.

SALVATERRA

PREFEITURA MUNICIPAL DE SALVATERRA

INEXIGIBILIDADE, ART. 74, INCISO III, “F”

NÃO SE APLICA

INSCRIÇÃO DE SERVIDOR NO EVENTO ESPECIALIZADO EM LICITAÇÕES E CONTRATAÇÕES PÚBLICAS (LICITA BELÉM)

ANANINDEUA

GABINETE DO PREFEITO

PREGÃO ELETRÔNICO

MENOR PREÇO

AQUISIÇÃO DE MATERIAIS PARA SALA VERMELHA, OBJETIVANDO ATENDER AS NECESSIDADES DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE DO MUNICIPIO DE ACARÁ/PA.

ACARA

FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE

ADESÃO A ATA DE SRP (CONCORRÊNCIA PÚBLICA E PREGÃO PRESENCIAL OU ELETRÔNICO)

MENOR PREÇO

AQUISIÇÃO DE GÊNEROS ALIMENTÍCIOS, OBJETIVANDO ATENDER AS NECESSIDADES DA PREFEITURA, SECRETARIAS E FUNDOS MUNICIPAIS DE ITUPIRANGA/PA, POR MEIO DA ADESÃO À ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 002/2025, ORIUNDA DO PREGÃO ELETRÔNICO 90031-2024, DO MUNICÍPIO DE SÃO MIGUEL DO GUAMÁ/PA.

ITUPIRANGA

PREFEITURA MUNICIPAL DE ITUPIRANGA

DISPENSA, ART. 75, INCISOS VIII

MENOR PREÇO

AQUISIÇÃO EMERGENCIAL DE BENS DE ASSISTÊNCIA HUMANITÁRIA DESTINADOS AO ATENDIMENTO DA POPULAÇÃO AFETADA PELAS CHUVAS INTENSAS NO MUNICÍPIO DE BAIÃO/PA.

BAIAO

PREFEITURA MUNICIPAL DE BAIAO

ADESÃO A ATA DE SRP (CONCORRÊNCIA PÚBLICA E PREGÃO PRESENCIAL OU ELETRÔNICO)

MENOR PREÇO

CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA FORNECIMENTO DE MOBILIÁRIO ESCOLAR, DE INTERESSE DA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, PARA O ATENDIMENTO DAS DEMANDAS DA REDE PÚBLICA MUNICIPAL DE ENSINO DO MUNICÍPIO DE NOVO REPARTIMENTO - PA.

NOVO REPARTIMENTO

FUNDEB

PREGÃO ELETRÔNICO

MENOR PREÇO

CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA EM SERVIÇOS DE CONSERTO, REMENDO COM MANCHÃO E VULCANIZAÇÃO DE PNEUS DE VEICULOS E MÁQUINAS PESADAS PERTENCENTES A SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS, COM SERVIÇOS PRESTADOS NAS ZONAS URBANA E RURAL DO MUNICÍPIO DE MONTE ALEGRE – PA

MONTE ALEGRE

PREFEITURA MUNICIPAL DE MONTE ALEGRE

ADESÃO A ATA DE SRP (CONCORRÊNCIA PÚBLICA E PREGÃO PRESENCIAL OU ELETRÔNICO)

MENOR PREÇO

ADESÃO DE ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 09/2024, ORIUNDA DO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 09/2024, NA CONDIÇÃO "CARONA", GERENCIADA PELA PREFEITURA MUNICIPAL DE MARAPANIM-PA, DA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE PUBLICAÇÃO DE AVISOS E ATOS OFICIAIS, TAIS COMO: AVISOS DE LICITAÇÃO, EXTRATOS, CITAÇÕES E DEMAIS ATOS, DESTINADA ATENDER OS INTERESSES DO MUNICÍPIO DE NOVA TIMBOTEUA-PA.

NOVA TIMBOTEUA

PREFEITURA MUNICIPAL DE NOVA TIMBOTEUA

DISPENSA, ART. 75, INCISOS VIII

MENOR PREÇO

LOCAÇÃO DE VEÍCULOS PARA ATENDER ÀS AÇÕES DE ATENDIMENTO E RESPOSTA HUMANITÁRIA DA COORDENADORIA MUNICIPAL DE PROTEÇÃO E DEFESA CIVIL E DA SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL, EM DECORRÊNCIA DAS FORTES CHUVAS QUE ATINGIRAM O MUNICÍPIO DE URUARÁ/PA

URUARA

FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTENCIA SOCIAL

INEXIGIBILIDADE, ART. 74, INCISO II

NÃO SE APLICA

CONTRATAÇÃO DO ARTISTA MUSICAL DIOGO BRAGA PARA A REALIZAÇÃO DE APRESENTAÇÃO ARTÍSTICA DURANTE A GINCANA ESTUDANTIL, INTEGRANTE DA PROGRAMAÇÃO COMEMORATIVA DO 38º ANIVERSÁRIO DO MUNICÍPIO DE CURIONÓPOLIS/PA

CURIONOPOLIS

SECRETARIA MUNICIPAL DE CULTURA E TURISMO

INEXIGIBILIDADE, ART. 74, INCISO III, “F”

NÃO SE APLICA

INSCRIÇÃO DE SERVIDOR NO EVENTO ESPECIALIZADO EM LICITAÇÕES E CONTRATAÇÕES PÚBLICAS (LICITA BELÉM)

ANANINDEUA

GABINETE DO PREFEITO

INEXIGIBILIDADE, ART. 74, INCISO III, “C”

NÃO SE APLICA

CONTRATAÇÃO DE SERVIÇOS TÉCNICOS ESPECIALIZADOS DE ASSESSORIA E CONSULTORIA JURÍDICA PARA DIAGNÓSTICO DO PORTFÓLIO DE PRECATÓRIOS E DEMAIS DIREITOS CREDITÓRIOS DE TITULARIDADE DO MUNICÍPIO DE TERRA SANTA/PA, ANÁLISE DE VIABILIDADE JURÍDICA E ESTRUTURAÇÃO NORMATIVA E DOCUMENTAL DE EVENTUAL CESSÃO ONEROSA DESSES CRÉDITOS, NOS TERMOS DA LEI COMPLEMENTAR Nº 208/2024, INCLUINDO APOIO TÉCNICO AOS PROCEDIMENTOS ADMINISTRATIVOS E LEGISLATIVOS CORRELATOS E ELABORAÇÃO DAS MINUTAS E DEMAIS ATOS NECESSÁRIOS À EVENTUAL FORMALIZAÇÃO DA OPERAÇÃO

TERRA SANTA

PREFEITURA MUNICIPAL DE TERRA SANTA

PREGÃO ELETRÔNICO

MENOR PREÇO

REGISTRO DE PREÇOS PARA FUTURA E EVENTUAL AQUISIÇÃO DE KITS DE ENXOVAL PARA RECÉM-NASCIDOS A SEREM ENTREGUES ÀS FAMÍLIAS EM SITUAÇÃO DE VULNERABILIDADE SOCIAL ATENDIDAS PELA REDE SOCIOASSISTENCIAL DO MUNICÍPIO

SENADOR JOSE PORFIRIO

FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTENCIA SOCIAL

INEXIGIBILIDADE, ART. 74, INCISO V

MENOR PREÇO

LOCAÇÃO DE 01 (UM)IMÓVEL DESTINADO AO ATENDIMENTO DAS FINALIDADES PRECÍPUAS SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE DOTAR-SE DE PRÉDIO ADEQUADO AO FUNCIONAMENTO DOS SETORES VIGILÂNCIA SANITÁRIA, CENTRO DE ENDEMIAS E ZOONOSES DO MUNICÍPIO DE JACAREACANGA/PA

JACAREACANGA

SEC. MUN. DA SAUDE

DISPENSA, ART. 75, INCISOS IV, “H”

NÃO SE APLICA

CONTRATAÇÃO DA EMPRESA WALM BH ENGENHARIA, POR INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO, EM RAZÃO DE SUA NOTÓRIA ESPECIALIZAÇÃO, PARA PRESTAÇÃO DE CONSUITORIA TÉCNICA ESPECIALIZADA EM REGUIARIZAÇÃO E SEGURANÇA DE BARRAGENS, COM FOCO ESPECÍFICO NA ESTRUTURA SITUADA NO INTERIOR DO PARQUE NATURAL MUNICIPAL VEREDAS DOS CARAJÁS, VISANDO ATENDER AS NECESSIDADES DA SECRETARIA MUNICIPAL DE MEIO AMBIENTE DE CANAÃ DOS CARAJÁS, ESTADO DO PARÁ, CONFORME CONDIÇÕES E EXIGÊNCIAS ESTABELECIDAS NESTE TERMO DE REFERÊNCIA.

CANAA DOS CARAJAS

FUNDO MUNICIPAL DO MEIO AMBIENTE

PREGÃO ELETRÔNICO

MENOR PREÇO

REGISTRO DE PREÇOS PARA FUTURA E EVENTUAL AQUISIÇÃO PARCELADA DE MATERIAIS DE CONSTRUÇÃO EM ESTADO NATURAL (AREIA BRANCA, PEDRAS, SEIXO E PIÇARRA), DESTINADOS AO ATENDIMENTO DAS NECESSIDADES DA PREFEITURA MUNICIPAL DE CHAVES/PA E DE SUAS SECRETARIAS

CHAVES

PREFEITURA MUNICIPAL DE CHAVES

OUTRAS DESPESAS - EVENTO 2199

NÃO SE APLICA

TERMO DE FOMENTO AO SINDICATO RURAL DE CASTANHAL, PROGRAMA DE FORTALECIMENTO DA AGRICULTURA FAMILIAR - 2026

CASTANHAL

PREFEITURA MUNICIPAL DE CASTANHAL

PREGÃO ELETRÔNICO

MENOR PREÇO

REGISTRO DE PREÇOS NA CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA FUTURO E EVENTUAL FORNECIMENTO DE MATERIAIS DE FANFARRA, PARA ATENDER A COORDENADORIA DE CULTURA DA SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO DA PREFEITURA MUNICIPAL DE NOVO PROGRESSO-PA.,

NOVO PROGRESSO

PREFEITURA MUNICIPAL DE NOVO PROGRESSO

INEXIGIBILIDADE, ART. 74, INCISO II

NÃO SE APLICA

CONTRATAÇÃO DA EMPRESA LL VILAS EVENTOS LTDA, INSCRITA NO CNPJ SOB O N°. 27.673.878/0001-44, PARA A APRESENTAÇÃO ÚNICA EM SHOW ARTÍSTICO COM A "JEFFERSON E SUELLEN" NA 11ª MARCHA PARA JESUS DO MUNICÍPIO DE VITÓRIA DO XINGU, NO DIA 11/07/2026, ATENDENDO AS NECESSIDADES DA SECRETARIA MUNICIPAL DE CULTURA, CONFORME AS ESPECIFICAÇÕES E OS QUANTITATIVOS DESCRITOS.

VITORIA DO XINGU

PREFEITURA MUNICIPAL DE VITORIA DO XINGU