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O TCM-PA recebe e dá encaminhamento às notícias de irregularidades envolvendo fatos praticados por outros órgãos e agentes, públicos e privados, desde que, diante deles, o esteja legitimado a agir. Ajude-nos a fiscalizar as licitações, caso tenha conhecimento de algum fato suspeito, envie sua manifestação por meio da Ouvidoria do TCM-PA
Atenção: Lista atualizada a cada 24 horas. Siginifica dizer que, por exempo, licitações publicadas hoje pelos jurisdicionados somente estarão disponíveis para consulta amanhã.
| Legislação | Número | Modalidade | Tipo | Objeto | Abertura | Publicação | Município | Órgão | Situação | Referência | Adjudicado |
|---|---|---|---|---|---|---|---|---|---|---|---|
| Lei nº 10.520/2002 | 000085/2019/SMS | PREGÃO PRESENCIAL | MENOR PREÇO | AQUISIÇÃO DE MEDICAMENTOS (FARMACOLÓGICO) – DROGARIA LOCAL | 03/12/2019 | 20/11/2019 | OURILANDIA DO NORTE | FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE -OURILANDIA DO | REALIZADA | 185.978,41 | 177.599,99 |
| Lei nº 10.520/2002 | 008/2019-CPL/PMCA-A | REGISTRO DE PREÇOS ORIGINÁRIO DE PREGÃO PRESENCIAL | MENOR PREÇO | CONTRATAÇÃO DE EMPRESA FORNECEDORA DE COMBUSTÍVEIS DIVERSOS, PARA ATENDIMENTO DAS NECESSIDADES E CONSUMO DAS SECRETARIAS E FUNDOS MUNICIPAIS VINCULADOS DA PREFEITURA DE CACHOEIRA DO ARARI/PA | 02/12/2019 | 20/11/2019 | CACHOEIRA DO ARARI | PREFEITURA MUNICIPAL DE CACHOEIRA DO ARARI | DESERTA | 1.702.520,00 | 0,00 |
| Lei n° 8.666/1993 | 6/2019-09SECULT | INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO – ARTIGO 25, INCISO III | NÃO SE APLICA | CONTRATAÇÃO DE ATRAÇÕES ARTÍSTICAS PARA A REALIZAÇÃO DO ANIVERSÁRIO DA VILA PALMARES SUL, NO DIA 29, 30 E 31 DE AGOSTO DE 2019, NO MUNICÍPIO DE PARAUAPEBAS, ESTADO DO PARÁ | 13/08/2019 | 20/11/2019 | PARAUAPEBAS | PREFEITURA MUNICIPAL DE PARAUAPEBAS | REALIZADA | 88.000,00 | 88.000,00 |
| Lei nº 10.520/2002 | 12/2019-SRP | REGISTRO DE PREÇOS ORIGINÁRIO DE PREGÃO ELETRÔNICO | MENOR PREÇO | REGISTRO DE PREÇO PARA A FUTURA E EVENTUAL CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA EM SERVIÇOS DE FORNECIMENTO DE UNIFORMES E AQUISIÇÃO EQUIPAMENTOS DE PROTEÇÃO INDIVIDUAL DOS AGENTES COMUNITÁRIOS DE SAÚDE, OS AGENTES DE COMBATE À ENDEMIAS E OS PROFISSIONAIS DA ÁREA DE SAÚDE QUE ATUAM NAS UNIDADES BÁSICAS DE SAÚDE, POR UM PERÍODO DE 12 MESES, CONFORME DESCRIÇÃO CONSTANTE DO TERMO DE REFERÊNCIA. | 28/11/2019 | 20/11/2019 | ANANINDEUA | FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE | REALIZADA | 3.265.830,94 | 2.127.484,72 |
| Lei nº 10.520/2002 | Nº 9/2019 026 PMPB PP SRP | REGISTRO DE PREÇOS ORIGINÁRIO DE PREGÃO PRESENCIAL | MENOR PREÇO | REGISTRO DE PREÇOS QUE OBJETIVA A CONTRATAÇÃO DE PESSOA JURÍDICA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE ASSESSORIA E CONSULTORIA EM PROJETOS DE CAPTAÇÃO DE RECURSOS, PROJETOS NA ÁREA DE ARQUITETURA E ENGENHARIA, CONVÊNIOS E ELABORAÇÃO DE PRESTAÇÃO DE CONTAS PARA ATENDER AS NECESSIDADES DA PREFEITURA MUNICIPAL E SECRETARIA AGREGADAS | 03/12/2019 | 20/11/2019 | PEIXE-BOI | PREFEITURA MUNICIPAL DE PEIXE-BOI | REALIZADA | 78.000,00 | 60.000,00 |
| Lei n° 8.666/1993 | 6/2019-00007 | INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO – ARTIGO 25, INCISO II | MENOR PREÇO | CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA, PARA A PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS TÉCNICOS ESPECIALIZADOS EM HIDROGEOLOGIA PARA ELABORAÇÃO DE ESTUDO HIDROGEOLÓGICO E OUTORGA PREVIA PARA FINS DE ATENDER AS NECESSIDADES DA SECRETARIA MUNICIPAL DE MEIO AMBIENTE DO MUNICÍPIO DE MÃE DO RIO-PA. | 14/11/2019 | 20/11/2019 | MAE DO RIO | FUNDO MUNICIPAL DE MEIO AMBIENTE | REALIZADA | 6.750,00 | 5.000,00 |
| Lei nº 10.520/2002 | PP/2019.016-FMS | PREGÃO PRESENCIAL | MENOR PREÇO | CONTRATO DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE MÉDICO CIRURGIÃO EM CIRURGIAS ELETIVAS DE ACORDO COM A PORTARIA GM/MS Nº 1996 DE 26/07/2019 E SEUS ANEXOS, JUNTO AO MUNICÍPIO DE SÃO DOMINGOS DO ARAGUAIA. | 02/12/2019 | 20/11/2019 | SAO DOMINGOS DO ARAGUAIA | PREFEITURA MUNICIPAL DE SAO DOMINGOS DO ARAGUAIA | REALIZADA | 24.859,00 | 24.859,00 |
| Lei nº 10.520/2002 | 37/2019-SRP | REGISTRO DE PREÇOS ORIGINÁRIO DE PREGÃO PRESENCIAL | MENOR PREÇO | REGISTRO DE PREÇOS PARA CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA EM DIAGNÓSTICOS LABORATORIAIS DE ANALISES CLINICAS E ANATOMIA PATOLÓGICA E CITOPATOLOGICA PARA ATENDER ÀS NECESSIDADES DO FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE DO MUNICIPIO DE NOVO PROGRESSO - PA. | 04/09/2019 | 20/11/2019 | NOVO PROGRESSO | FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE | PUBLICADA | 1.724.675,01 | 1.576.080,00 |
| Lei n° 8.666/1993 | 028/2019 | INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO – ARTIGO 25, INCISO III | MENOR PREÇO | CONTRATAÇÃO DA EMPRESA JADSON DE AGUIAR TEIXEIRA 76307905204, CNPJ Nº. 32.372.827/0001-12, INTERMEDIADORA DO CANTOR SILVAN SANTOS, PARA A REALIZAÇÃO DE SHOW EM COMEMORAÇÃO AO DIA DO EVANGÉLICO NO MUNICÍPIO DE JACAREACANGA/PA | 13/11/2019 | 20/11/2019 | JACAREACANGA | SEC. MUN. EDUC. CULTURA E DESPORTOS | REALIZADA | 42.260,00 | 42.260,00 |
| Lei nº 10.520/2002 | 9/2019-022 PMSJP | REGISTRO DE PREÇOS ORIGINÁRIO DE PREGÃO PRESENCIAL | MENOR PREÇO | REGISTRO DE PREÇOS PARA FUTURA E EVENTUAL AQUISIÇÃO DE PEÇAS DE VEÍCULOS PARA ATENDER AS NECESSIDADES DO FUNDO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, E DO FUNDO DE MANUTENÇÃO E DESENVOLVIMENTO DA EDUCAÇÃO BÁSICA- FUNDEB | 03/12/2019 | 20/11/2019 | SENADOR JOSE PORFIRIO | FUNDO MUNICIPAL DE EDUCACAO | REALIZADA | 7.666.481,98 | 6.050.518,40 |
| Lei nº 10.520/2002 | 004/2019-FMS | PREGÃO PRESENCIAL | MENOR PREÇO | AQUISIÇÃO DE EQUIPAMENTO/MATERIAL PERMANENTE, CONFORME PROPOSTA NO 12403.819000/1190-5 E PROPOSTA NO 1503001712191515710. | 20/11/2019 | 20/11/2019 | FARO | PREFEITURA MUNICIPAL DE FARO | REALIZADA | 150.000,00 | 150.000,00 |
| Lei nº 10.520/2002 | 041/2019 | REGISTRO DE PREÇOS ORIGINÁRIO DE PREGÃO PRESENCIAL | MENOR PREÇO | REGISTRO DE PREÇO PARA AQUISIÇÃO DE GÊNEROS ALIMENTICIOS PARA COMPOR A ALIMENTAÇÃO DOS ALUNOS DA REDE PUBLICA DE ENSINO DO MUNICIPIO DE PLACAS/PA | 27/11/2019 | 20/11/2019 | PLACAS | FUNDO MUNICIPAL DE EDUCACAO | REALIZADA | 2.271.727,05 | 1.824.790,50 |
| Lei n° 8.666/1993 | 1/0042019-CC- PMSBP | CONVITE | MENOR PREÇO | CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA EM PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE MANUTENÇÃO, LIMPEZA E DESINFECÇÃO DE POÇOS ARTESIANOS E REBOBINAMENTO DE MOTORES DE BOMBAS D’ÁGUA | 25/11/2019 | 20/11/2019 | SANTA BARBARA DO PARA | PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTA BARBARA DO PARA | DESERTA | 119.356,91 | 0,00 |
| Lei n° 8.666/1993 | 001/2019 | DISPENSA DE LICITAÇÃO - ARTIGO 24, INCISO VIII | NÃO SE APLICA | CONTRATAÇÃO DE SERVIÇOS DE PAGAMENTO A FORNECEDORES E PAGAMENTOS DIVERSOS EFETUADOS POR BBPAG (SISTEMA MASSIFICADO DE PAGAMENTO DO BANCO DO BRASIL) | 28/11/2018 | 20/11/2019 | BELEM | SEMEC | REALIZADA | 24.000,00 | 24.000,00 |
| Lei nº 10.520/2002 | 9/2019-031201 | PREGÃO PRESENCIAL | MENOR PREÇO | AQUISIÇÃO DE 01 (UM) VEÍCULO TIPO PICK UP CABINE DUPLA E UM GERADOR (08 A 100 KVA) REFERENTES ÀS EMENDAS CADASTRADAS NO FNS SOB OS NÚMEROS DE PROPOSTAS Nº 12846.471000/1190-05, VISANDO ATENDER AS NECESSIDADES DO FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE DE IPIXUNA DO PARÁ. | 03/12/2019 | 20/11/2019 | IPIXUNA DO PARA | PREFEITURA MUNICIPAL DE IPIXUNA DO PARA | REALIZADA | 191.391,20 | 191.340,00 |
| Lei nº 10.520/2002 | 030/2019 | REGISTRO DE PREÇOS ORIGINÁRIO DE PREGÃO ELETRÔNICO | MENOR PREÇO | AQUISIÇÃO DE MEDICAMENTOS DA FARMÁCIA BÁSICA, GERAL, CONTROLADOS, MATERIAIS ODONTOLÓGICOS E INSUMOS TÉCNICOS PARA ATENDER AS DEMANDAS DO FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE DE CACHOEIRA DO PIRIÁ - PA. | 26/11/2019 | 20/11/2019 | CACHOEIRA DO PIRIA | PREFEITURA MUNICIPAL DE CACHOEIRA DO PIRIA | PUBLICADA | 5.254.327,72 | 0,00 |
| Lei nº 10.520/2002 | PROC. LIC. Nº 9/2019-043 SEMED | REGISTRO DE PREÇOS ORIGINÁRIO DE PREGÃO PRESENCIAL | MENOR PREÇO | REGISTRO DE PREÇOS PARA CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA EM SERVIÇOS MECÂNICOS DE MANUTENÇÃO PREVENTIVA E CORRETIVA EM VEÍCULOS DA FROTA ESCOLAR PRÓPRIA ATRAVÉS DO PROGRAMA ESTADUAL DE TRANSPORTE ESCOLAR NO ESTADO (PETE-PA) VISANDO ATENDER AS NECESSIDADES DO FUNDO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DESTE MUNICÍPIO. | 28/11/2019 | 20/11/2019 | RONDON DO PARA | FUNDO MUNICIPAL DE EDUCACAO - FME | REALIZADA | 218.899,97 | 149.000,00 |
| Lei nº 10.520/2002 | 9/2019-00057 - COM COTA RESERVADA PARA MES E EPPS. | PREGÃO PRESENCIAL | MENOR PREÇO | CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA SERVIÇOS DE ORNAMENTAÇÃO NATALINA. | 03/12/2019 | 20/11/2019 | PARAGOMINAS | PREFEITURA MUNICIPAL DE PARAGOMINAS | REALIZADA | 234.333,33 | 172.800,00 |
| Lei nº 10.520/2002 | 9/2019-191101 | PREGÃO PRESENCIAL | MENOR PREÇO | AQUISIÇÃO DE GÊNEROS ALIMENTÍCIOS PARA O ATENDIMENTO DO PROGRAMA NACIONAL DE ALIMENTAÇÃO ESCOLAR (PNAE), ATRAVÉS DA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, PARA CONTRIBUIR COM O CRESCIMENTO, O DESENVOLVIMENTO, A APRENDIZAGEM, O RENDIMENTO ESCOLAR DOS ESTUDANTES, POR MEIO DA OFERTA DA ALIMENTAÇÃO ESCOLAR E DE AÇÕES DE EDUCAÇÃO ALIMENTAR E NUTRICIONAL NESTE MUNICÍPIO | 02/12/2019 | 20/11/2019 | PONTA DE PEDRAS | FUNDO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO | REALIZADA | 84.741,00 | 85.270,00 |
| Lei nº 10.520/2002 | 020/2019 | REGISTRO DE PREÇOS ORIGINÁRIO DE PREGÃO PRESENCIAL | MENOR PREÇO | REGISTRO DE PREÇOS QUE OBJETIVA A CONTRATAÇÃO DE PESSOA JURÍDICA PARA A AQUISIÇÃO DE MATERIAL PERMANENTE (ELETRODOMÉSTICO, MÓVEIS, ELETRÔNICO, UTENSÍLIOS E OUTROS) PARA ATENDER A NECESSIDADE DA PREFEITURA MUNICIPAL DE LIMOEIRO DO AJURU E SUAS SECRETARIAS. | 27/11/2019 | 20/11/2019 | LIMOEIRO DO AJURU | PREFEITURA MUNICIPAL DE LIMOEIRO DO AJURU | REALIZADA | 6.027.969,66 | 3.874.960,00 |
| Lei n° 8.666/1993 | 2/2019-251101 | TOMADA DE PREÇOS | TÉCNICA E PREÇO | PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS ESPECIALIZADOS, POR PESSOA JURÍDICA DO RAMOS, PARA A REALIZAÇÃO DO CONCURSO PÚBLICO DO PODER EXECUTIVO NO MUNICÍPIO DE DOM ELISEU/PA. | 03/03/2020 | 20/11/2019 | DOM ELISEU | PREFEITURA MUNICIPAL DE DOM ELISEU | PUBLICADA SUSPENSA | 0,00 | 0,00 |
| Lei n° 8.666/1993 | TOMADA DE PREÇOS Nº 01/2019 | TOMADA DE PREÇOS | MENOR PREÇO | CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA CONSTRUÇÃO, AMPLIAÇÃO, REFORMA, RECUPERAÇÃO E REFORÇO DE ESTRUTURA NAS ESCOLAS DA REDE MUNICIPAL DE ENSINO | 05/12/2019 | 20/11/2019 | SAO SEBASTIAO DA BOA VISTA | FUNDO MUN. DE EDUCACAO | REALIZADA | 2.019.778,04 | 2.007.653,23 |
| Lei nº 10.520/2002 | 019/2019 | REGISTRO DE PREÇOS ORIGINÁRIO DE PREGÃO PRESENCIAL | MENOR PREÇO | REGISTRO DE PREÇOS QUE OBJETIVA A AQUISIÇÃO DE EQUIPAMENTOS/MATERIAIS PERMANENTES: (MOBILIÁRIOS, ELETRODOMÉSTICOS, ELETRÔNICOS, PROCESSAMENTO DE DADOS E OUTROS) PARA ATENDER AS NECESSIDADES DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE DE ACORDO COM AS PROPOSTAS 12278.544000/1180-02 DO MINISTÉRIO DA SAÚDE, CONFORME CARACTERÍSTICAS E ESPECIFICAÇÕES TÉCNICAS CONTIDAS NO EDITAL E ANEXOS | 28/11/2019 | 20/11/2019 | ALENQUER | FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE | PUBLICADA | 229.820,00 | 0,00 |
| Lei n° 8.666/1993 | 6/2019-001SEDEN | INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO – ARTIGO 25, INCISO II | NÃO SE APLICA | CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA EXECUÇÃO E ACOMPANHAMENTO DE ATIVIDADES CONSTANTES DO PROJETO "CIDADE EMPREENDEDORA", NO MUNICÍPIO DE PARAUAPEBAS, ESTADO DO PARÁ. | 12/07/2019 | 20/11/2019 | PARAUAPEBAS | PREFEITURA MUNICIPAL DE PARAUAPEBAS | REALIZADA | 215.550,00 | 215.550,00 |
| Lei nº 10.520/2002 | 9/2017-030102 | PREGÃO PRESENCIAL | MENOR PREÇO | CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA AQUISIÇÃO DE MATERIAL DE CONSUMO: MATERIAL DE LIMPEZA E HIGIENIZAÇÃO, PARA MANUTENÇÃO DAS SECRETARIAS E FUNDOS QUE COMPÕEM A ESFERA ADMINISTRATIVA DO MUNICÍPIO DE BAGRE. | 30/01/2017 | 20/11/2019 | BAGRE | PREFEITURA MUNICIPAL DE BAGRE | REALIZADA | 715.346,74 | 703.085,35 |
| Lei nº 10.520/2002 | 059/2019 | REGISTRO DE PREÇOS ORIGINÁRIO DE PREGÃO PRESENCIAL | MENOR PREÇO | REGISTRO DE PREÇO PARA FUTURA E EVENTUAL SERVIÇOS DE AGENCIAMENTO DE PASSAGENS AÉREAS COMPREENDENDO, RESERVA, EMISSÃO, REMARCAÇÃO REEMBOLSO E CANCELAMENTO DE BILHETES EM TRECHOS DIVERSO NO ÂMBITO NACIONAL PARA DESLOCAMENTO DE AUTORIDADES, SERVIDORES E COLABORADORES DA SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO, FINANÇAS E PLANEJAMENTO, SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, CULTURA E DESPORTO, SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE E SECRETARIA MUNICIPAL DE TRABALHO E PROMOÇÃO SOCIAL | 08/10/2019 | 19/11/2019 | BELTERRA | FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE | REALIZADA | 40.000,00 | 40.000,00 |
| Lei nº 10.520/2002 | 9/2019-021 | PREGÃO PRESENCIAL | MENOR PREÇO | CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA FORNECIMENTO DE REFEIÇÕES PRONTAS ( MARMITEX) E PÃES, DESTINADA ATENDER AS NECESSIDADES DA SECRETARIA DE SAÚDE DO MUNICÍPIO DE BOM JESUS DO TOCANTINS-PA. | 02/10/2019 | 19/11/2019 | BOM JESUS DO TOCANTINS | FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE | REALIZADA | 28.936,00 | 24.840,00 |
| Lei nº 10.520/2002 | PP 025/2019 | REGISTRO DE PREÇOS ORIGINÁRIO DE PREGÃO PRESENCIAL | MENOR PREÇO | CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA EM SERVIÇOS DE FORNECIMENTO DE REFEIÇÕES PARA ATENDER AS NECESSIDADES DA PREFEITURA MUNICIPAL DE BREVES | 04/12/2019 | 19/11/2019 | BREVES | PREFEITURA MUNICIPAL DE BREVES | REALIZADA | 483.305,10 | 390.978,00 |
| Lei nº 10.520/2002 | 001/2019 | PREGÃO ELETRÔNICO | MENOR PREÇO | AQUISIÇÃO DE COMBUSTÍVEL PARA ABASTECER VEÍCULOS, EQUIPAMENTOS, MÁQUINAS E USINA DE ASFALTO, PARA OS SETORES DA TERRAPLENAGEM, PTTS, PAC DESTA SECRETARIA MUNICIPAL DE INFRAESTRUTURA DE SANTARÉM - PA. | 22/11/2019 | 19/11/2019 | SANTAREM | SECRET. MUNICIPAL DE INFRAESTRUTURA | REALIZADA | 4.587.208,00 | 4.468.898,00 |
| Lei nº 10.520/2002 | 018/2019-SRP | REGISTRO DE PREÇOS ORIGINÁRIO DE PREGÃO PRESENCIAL | MENOR PREÇO | REGISTRO DE PREÇOS OBJETIVANDO O FORNECIMENTO DE MATERIAIS ELÉTRICOS DIVERSOS, PARA ATENDER AS NECESSIDADES DA PREFEITURA MUNICIPAL, SECRETARIAS E FUNDOS, CONFORME CARACTERÍSTICAS E ESPECIFICAÇÕES TÉCNICAS CONTIDAS NO EDITAL E ANEXOS | 27/11/2019 | 19/11/2019 | ALENQUER | PREFEITURA MUNICIPAL DE ALENQUER | REALIZADA | 4.997.637,79 | 2.955.133,70 |
