Mural de Licitações do TCM-PA

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O TCM-PA recebe e dá encaminhamento às notícias de irregularidades envolvendo fatos praticados por outros órgãos e agentes, públicos e privados, desde que, diante deles, o esteja legitimado a agir. Ajude-nos a fiscalizar as licitações, caso tenha conhecimento de algum fato suspeito, envie sua manifestação por meio da Ouvidoria do TCM-PA


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Atenção: Lista atualizada a cada 24 horas. Siginifica dizer que, por exempo, licitações publicadas hoje pelos jurisdicionados somente estarão disponíveis para consulta amanhã.

A exibir 78.931-78.960 de 138.729 itens.
LegislaçãoNúmeroModalidadeTipoObjetoAberturaPublicaçãoMunicípioÓrgãoSituaçãoReferênciaAdjudicado
Lei nº 10.520/2002PP/2019.015-PMSDA SRP

REGISTRO DE PREÇOS ORIGINÁRIO DE PREGÃO PRESENCIAL

MENOR PREÇO

ATA DE REGISTRO DE PREÇOS PARA FUTURA CONTRATAÇÃO DE LOCAÇÃO DE MÁQUINAS PESADAS, CAMINHÕES, CAMIONETES, VEÍCULOS DE PASSEIO E MOTOCICLETAS EM FUNÇÃO DA MANUTENÇÃO DOS SERVIÇOS DE COLETA DE LIXO, LIMPEZA URBANA, CONSERVAÇÃO DE ESTRADAS VICINAIS, BEM COMO ÀS ATIVIDADES DAS DEMAIS SECRETARIAS MUNICIPAIS E FUNDOS PÚBLICOS DE SÃO DOMINGOS DO ARAGUAIA-PA.

09/10/201925/09/2019

SAO DOMINGOS DO ARAGUAIA

PREFEITURA MUNICIPAL DE SAO DOMINGOS DO ARAGUAIA

PUBLICADA ANULADA3.889.559,640,00
Lei nº 10.520/2002042/2019

PREGÃO PRESENCIAL

MENOR PREÇO

AQUISIÇÃO DE MATERIAIS PARA SEREM UTILIZADOS NO ARMAZENAMENTO E MANIPULAÇÃO DA ALIMENTAÇÃO ESCOLAR NO DEPARTAMENTO DE ALIMENTAÇÃO ESCOLAR – DAE, VINCULADO A SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO

08/10/201925/09/2019

MONTE ALEGRE

FUNDO MUNICIPAL DE EDUCACAO

DESERTA18.556,590,00
Lei n° 8.666/19937/2019-006 SEMSA

DISPENSA DE LICITAÇÃO - ARTIGO 24, INCISO IV

NÃO SE APLICA

CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA NO FORNECIMENTO DE LEITE DESTINADO A ATENDER PACIENTE DE PROCESSO DE JUDICIALIZAÇÃO VIA MINISTÉRIO PÚBLICO DO MUNICÍPIO DE VIGIA DE NAZARÉ-PA.

22/07/201925/09/2019

VIGIA

FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE

REALIZADA33.759,6033.360,00
Lei nº 10.520/2002046/2019/PMC

REGISTRO DE PREÇOS ORIGINÁRIO DE PREGÃO ELETRÔNICO

MENOR PREÇO

CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA A PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE IMPRESSÃO E CONFECÇÃO DE LONAS, BANNERS, FAIXAS, PLOTTERS E ADESIVOS, DESTINADOS A ATENDER AS SECRETARIAS/FUNDOS MUNICIPAIS, BEM COMO INSTITUTO DE PREVIDÊNCIA DO MUNICÍPIO DE CASTANHAL/PA, DURANTE 12 (DOZE) MESES

09/10/201925/09/2019

CASTANHAL

PREFEITURA MUNICIPAL DE CASTANHAL

REALIZADA2.950.867,901.863.796,97
Lei nº 10.520/2002PP-25/2019-SMS

PREGÃO PRESENCIAL

MENOR PREÇO

AQUISIÇÃO DE EQUIPAMENTOS E MATERIAIS PERMANENTES DESTINADO A ESTRUTURAÇÃO DA REDE DE ATENÇÃO BÁSICA DAS USF SANTA IZABEL, USF PORTO JARBAS PASSARINHO E ESF PAULO R P MARQUE AMAURY, CONFORME PROPOSTAS DE N° 11820.102000/1190-03

09/10/201925/09/2019

PALESTINA DO PARA

FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE

REALIZADA127.952,67120.000,00
Lei n° 8.666/1993SRP.2019.003.PMA.SEMED

ADESÃO A ATA DE REGISTRO DE PREÇOS

MENOR PREÇO

AQUISIÇÃO DE MATERIAL DE LIMPEZA

24/09/201925/09/2019

ANANINDEUA

SECRETARIA MUNICIPAL DE SERVICOS URBANOS

REALIZADA200.000,00200.000,00
Lei nº 10.520/2002046/2019/SRP/PMSA

REGISTRO DE PREÇOS ORIGINÁRIO DE PREGÃO PRESENCIAL

MENOR PREÇO

REGISTRO DE PREÇO PARA FUTURA E EVENTUAL AQUISIÇÃO DE EQUIPAMENTOS E SUPRIMENTOS DE INFORMÁTICA PARA SUPRI AS NECESSIDADES DAS SECRETARIAS MUNICIPAIS DE ADMISTRAÇÃO, MEIO AMBIENTE, AGRICULTURA, TRIBUTOS E PLANEJAMENTOS CONFORME QUANTITATIVOS E DEMAIS CONDIÇÕES ESTABELECIDAS NO EDITAL E TERMO DE REFERÊNCIA

10/10/201925/09/2019

SANTANA DO ARAGUAIA

PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTANA DO ARAGUAIA

REALIZADA390.250,02242.881,40
Lei nº 10.520/2002SRP PP Nº 004/2019

REGISTRO DE PREÇOS ORIGINÁRIO DE PREGÃO PRESENCIAL

MENOR PREÇO

EVENTUAL E FUTURA AQUISIÇÃO DE GÊNEROS ALIMENTÍCIOS PARA A MERENDA ESCOLAR, PROGRAMAS: PNAE (CRECHES, PRE-ESCOLAR, FUNDAMENTAL QUILOMBOLA, FUNDAMENTAL, MÉDIO, EJA, MAIS EDUCAÇÃO FUNDAMENTAL E MAIS EDUCAÇÃO QUILOMBOLA)

18/02/201925/09/2019

ANAJAS

PREFEITURA MUNICIPAL DE ANAJAS

REALIZADA3.305,942.942,91
Lei nº 10.520/2002PREGÃO PRESENCIAL SRP N.º 9/2019-029

REGISTRO DE PREÇOS ORIGINÁRIO DE PREGÃO PRESENCIAL

MENOR PREÇO

REGISTRO DE PREÇO DE CONTRATAÇÃO DE SERVIÇOS DE ADMINISTRAÇÃO, GERENCIAMENTO E CONTROLE DE FROTA TIPO MENOR PREÇO GLOBAL (MENOR TAXA DE ADMINISTRAÇÃO), COM IMPLANTAÇÃO E OPERAÇÃO DE SISTEMA INFORMATIZADO E INTEGRADO, VIA INTERNET, COM TECNOLOGIA DE PAGAMENTO POR MEIO DE CARTÃO MAGNÉTICO, NAS REDES DE ESTABELECIMENTOS CREDENCIADOS PELA CONTRATADA, LOCALIZADOS POR TODO O ESTADO DO PARÁ, PARA ABASTECIMENTO DE COMBUSTÍVEL DE VEÍCULOS QUE COMPÕEM A FROTA DA PREFEITURA MUNICIPAL DE NOVO REPARTIMENTO E FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE

05/09/201925/09/2019

NOVO REPARTIMENTO

PREFEITURA MUNICIPAL DE NOVO REPARTIMENTO

REALIZADA222.961,70219.271,00
Lei n° 8.666/1993SRP Nº9/20191103-01ARP-PMM-SEIDUR

ADESÃO A ATA DE REGISTRO DE PREÇOS

MENOR PREÇO

AQUISIÇÃO DE TUBOS DE CONCRETO ARMADO EM DIVERSOS TAMANHOS DE DIAMETROS

11/07/201925/09/2019

ANANINDEUA

SECRETARIA MUNICIPAL DE SERVICOS URBANOS

REALIZADA489.000,00489.000,00
Lei nº 10.520/2002PREGÃO PRESENCIAL Nº 025/2019-PP-SRP-PMSF-CULTURA

REGISTRO DE PREÇOS ORIGINÁRIO DE PREGÃO PRESENCIAL

MENOR PREÇO

FORMAÇÃO DE REGISTRO DE PREÇOS PARA FUTURA E EVENTUAL CONTRATAÇÃO DE EMPRESAS NA EXECUÇÃO DE SERVIÇOS DE SONORIZAÇÃO, ILUMINAÇÃO E ESTRUTURA PARA EVENTOS, PARA ATENDER AS DEMANDAS DA SECRETARIA DE CULTURA E TURISMO NA COBERTURA DE EVENTOS CULTURAIS DA PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO FRANCISCO DO PARÁ/PA, DE ACORDO COM AS ESPECIFICAÇÕES CONSTANTES NESTE TERMO DE REFERÊNCIA.

08/10/201924/09/2019

SAO FRANCISCO DO PARA

PREFEITURA MUNICIPAL DE SAO FRANCISCO DO PARA

FRACASSADA2.854.765,000,00
Lei nº 10.520/200238/2019-SRP

REGISTRO DE PREÇOS ORIGINÁRIO DE PREGÃO PRESENCIAL

MENOR PREÇO

REGISTRO DE PREÇOS PARA AQUISIÇÃO DE MATERIAIS DE CONSTRUÇÃO, ELÉTRICOS, TINTAS, FERRAMENTAS E OUTROS PARA ATENDIMENTO DO MUNICÍPIO DE NOVO PROGRESSO - PA.

04/09/201924/09/2019

NOVO PROGRESSO

PREFEITURA MUNICIPAL DE NOVO PROGRESSO

PUBLICADA3.120.530,28649.845,20
Lei nº 10.520/2002057/2019/SRP

REGISTRO DE PREÇOS ORIGINÁRIO DE PREGÃO PRESENCIAL

MENOR PREÇO

REGISTRO DE PREÇOS PARA FUTURA EVENTUAL AQUISIÇÃO DE GÊNEROS ALIMENTÍCIOS COMPOSTOS EM CESTAS BÁSICAS PARA AÇÃO NATAL SOLIDÁRIO JUNTO AO FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL DE CANAÃ DOS CARAJÁS, ESTADO

07/10/201924/09/2019

CANAA DOS CARAJAS

FUNDO MUN. DE ASSISTENCIA SOCIAL

REALIZADA366.652,00246.400,00
Lei n° 8.666/1993015/2019

TOMADA DE PREÇOS

MENOR PREÇO

CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA A EXECUÇÃO DA REFORMA E AMPLIAÇÃO DO ESTÁDIO DO ALTO PARANÁ – REFERENTE AO CONTRATO DE REPASSE Nº 880024/2018/ME/CAIXA, QUE ENTRE SI CELEBRAM A UNIÃO FEDERAL POR INTERMÉDIO DO MINISTÉRIO DO ESPORTE REPRESENTADO PELA CAIXA ECONÔMICA FEDERAL E O MUNICÍPIO DE REDENÇÃO - PA.

09/10/201924/09/2019

REDENCAO DO PARA

PREFEITURA MUNICIPAL DE REDENCAO DO PARA

REALIZADA999.175,00821.601,72
Lei nº 10.520/2002045/2019/PMC

REGISTRO DE PREÇOS ORIGINÁRIO DE PREGÃO ELETRÔNICO

MENOR PREÇO

CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA NO FORNECIMENTO DE CESTOS QUADRADOS, CESTOS REDONDOS, POSTES COM CESTOS, POSTES SEM CESTO E CONTAINERS PARA LIXOS, COM ENTREGAS PARCELADAS, DE ACORDO COM A NECESSIDADE DA SECRETARIA MUNICIPAL DE INFRAESTRUTURA, POR UM PERÍODO DE 12 (DOZE) MESES

07/10/201924/09/2019

CASTANHAL

PREFEITURA MUNICIPAL DE CASTANHAL

REALIZADA927.473,91653.531,25
Lei nº 10.520/2002028/2019

PREGÃO PRESENCIAL

MENOR PREÇO

AQUISIÇÃO DE MATERIAIS PERMANENTES, EQUIPAMENTOS ODONTOLÓGICOS E HOSPITALARES PARA ATENDER AS UNIDADES DE ATENÇÃO ESPECIALIZADA DA SAÚDE

01/10/201924/09/2019

GARRAFAO DO NORTE

FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE

REALIZADA315.150,32290.741,00
Lei n° 8.666/19936286/2019 - SEFIN

DISPENSA DE LICITAÇÃO - ARTIGO 24, INCISO III

NÃO SE APLICA

CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA LOCAÇÃO DE LICENÇA DE USO DE SOFTWARE DE GESTÃO PÚBLICA TRIBUTÁRIA, CONVERSÃO DE BANCO DE DADOS E CAPACITAÇÃO DOS SERVIDORES PARA USO DAS FERRAMENTAS. CONFORME DESCRIÇÃO DOS SERVIÇOS CONTIDOS NO TERMO DE REFERÊNCIA, PARA ATENDER ÁS NECESSIDADES DA SECRETARIA MUNICIPAL DE FINANÇAS DO MUNICÍPIO DE CONCEIÇÃO DO ARAGUAIA - PA.

05/08/201924/09/2019

CONCEICAO DO ARAGUAIA

PREFEITURA MUNICIPAL DE CONCEICAO DO ARAGUAIA

REALIZADA17.400,0017.400,00
Lei nº 10.520/2002021/2019/SRP

PREGÃO PRESENCIAL

MENOR PREÇO

REGISTRO DE PREÇOS PARA FUTURA E EVENTUAL AQUISIÇÃO DE FERRAMENTAS, EQUIPAMENTOS E MATERIAIS DE CONSUMO EM GERAL PARA USO DO SERVIÇO AUTÔNOMO DE ÁGUA E ESGOTO DE CANAÃ DOS CARAJÁS

03/10/201924/09/2019

CANAA DOS CARAJAS

SERV AUTONOMO DE AGUA E ESGOTO

REALIZADA1.012.562,08417.838,64
Lei n° 8.666/1993AA 067/2019/CEL

ADESÃO A ATA DE REGISTRO DE PREÇOS

MENOR PREÇO

ADESÃO A ATA DE REGISTRO DE PREÇOS N° 054/2018/PMM, PROCESSO Nº 13.077/2018 - PMM, REFERENTE AO PREGÃO PRESENCIAL (SRP) N° 041/2018-CEL/SEVOP/PMM – CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA EVENTUAL AQUISIÇÃO DE MATERIAIS PARA CONSTRUÇÃO PARA ATENDER AS NECESSIDADES DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE.

09/09/201924/09/2019

MARABA

FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE

REALIZADA450.129,55397.318,69
Lei n° 8.666/19936581/2019 SEGEPLAN

DISPENSA DE LICITAÇÃO - ARTIGO 24, INCISO III

NÃO SE APLICA

AQUISIÇÃO DE BEBEDOUROS PARA ATENDER ÁS NECESSIDADES DA SECRETARIA MUNICIPAL DE GESTÃO E PLANEJAMENTO E DEPARTAMENTO VINCULADOS A MESMA.

20/08/201924/09/2019

CONCEICAO DO ARAGUAIA

PREFEITURA MUNICIPAL DE CONCEICAO DO ARAGUAIA

REALIZADA4.980,004.980,00
Lei nº 10.520/20029/2019-00040-PP/SMS

PREGÃO PRESENCIAL

MENOR PREÇO

AQUISIÇÃO DE UM VEÍCULO PICK-UP CABINE DUPLA 4X4 (DIESEL, 0KM) E UM VEÍCULO DE PASSEIO (5 LUGARES, OKM), ANO 2019, OBJETIVANDO ATENDER A NECESSIDADE DA SECRETARIA MUNICIPAL DE MUNICIPIO DE MAE DO RIO/PA, EM CONFORMIDADE COM A PROPOSTA Nº 12051.023000/1190-01-MINISTÉRIO DA SAÚDE.

07/10/201924/09/2019

MAE DO RIO

FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE

REALIZADA180.000,00179.800,00
Lei nº 10.520/2002004/2019

PREGÃO ELETRÔNICO

MENOR PREÇO

AQUISIÇÃO DE CADEIRA ODONTOLÓGICA COMPLETA PARA ATENDER A SAÚDE BUCAL DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE DE SANTARÉM, ATRAVÉS DO PROCESSO: 25000.224018/2018-63,

07/10/201924/09/2019

SANTAREM

FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE

REALIZADA20.666,678.500,00
Lei nº 10.520/20029/2019-00039-PP/SMS

PREGÃO PRESENCIAL

MENOR PREÇO

AQUISIÇÃO DE MATERIAS PERMANENTES, DESCRITOS NAS PROPOSTAS Nº 12051.023000/1170-03, PROPOSTA Nº 12051.023000/1170-06, PROPOSTA Nº12051.023000/1170-09, PROPOSTA Nº 12051.023000/1170-14, PROPOSTA Nº 12051.023000/1190-01 E TERMO DE COMPROMISSO Nº 1504051712190952154, OBJETIVANDO ATENDER AS NECESSIDADES DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE DO MUNICÍPIO DE MÃE DO RIO PARÁ.

03/10/201924/09/2019

MAE DO RIO

FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE

REALIZADA349.365,00321.612,55
Lei nº 10.520/2002PP - SRP 019/2019/CEL/FCCM

REGISTRO DE PREÇOS ORIGINÁRIO DE PREGÃO PRESENCIAL

MENOR PREÇO

REGISTRO DE PREÇOS PARA EVENTUAL CONTRATAÇÃO DE PESSOA JURÍDICA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS, TREINAMENTOS DE RAC -02, OFF-ROAD, NPS, C-VOE, PSA E BRIGADISTA.

01/10/201924/09/2019

MARABA

FUNDACAO CASA CULTURA MARABA

PUBLICADA ANULADA96.805,400,00
Lei n° 8.666/1993002/2019

DISPENSA DE LICITAÇÃO - ARTIGO 24, INCISO X

MENOR PREÇO

LOCAÇÃO DE IMÓVEL COM FIM NÃO RESIDENCIAL PARA A INSTALAÇÃO E O FUNCIONAMENTO DO CENTRO DE REFERÊNCIA DE ASSISTÊNCIA SOCIAL - CRAS DO BAIRRO DO SANTARENZINHO

06/09/201924/09/2019

SANTAREM

FMAS - FUNDO MUNICIPAL DE ASSIST. SOCIAL

REALIZADA22.800,0022.800,00
Lei nº 10.520/2002059/2019/SRP

REGISTRO DE PREÇOS ORIGINÁRIO DE PREGÃO PRESENCIAL

MENOR PREÇO

REGISTRO DE PREÇOS PARA FUTURA E EVENTUAL AQUISIÇÃO DE MEDICAMENTOS, SUBSTÂNCIAS DE CONTROLE ESPECIAL E MATERIAIS TÉCNICOS HOSPITALARES E DA FARMÁCIA BÁSICA, PARA ABASTECIMENTO DO HOSPITAL MUNICIPAL DANIEL GONÇALVES E ASSISTÊNCIA FARMACÊUTICA DAS UNIDADES DE SAÚDE DE CANAÃ DOS CARAJÁS, ESTADO DO PARÁ.

03/10/201924/09/2019

CANAA DOS CARAJAS

FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE

PUBLICADA REVOGADA43.572.274,860,00
Lei nº 10.520/2002PREGÃO PRESENCIAL Nº 026/2019-PP-SRP-PMSF

REGISTRO DE PREÇOS ORIGINÁRIO DE PREGÃO PRESENCIAL

MENOR PREÇO

AQUISIÇÃO DE FOGOS DE ARTIFÍCIOS PARA ATENDER OS EVENTOS DAS SECRETARIAS MUNICIPAIS DO MUNICÍPIO DE SÃO FRANCISCO DO PARÁ.

08/10/201924/09/2019

SAO FRANCISCO DO PARA

PREFEITURA MUNICIPAL DE SAO FRANCISCO DO PARA

DESERTA154.966,170,00
Lei nº 10.520/2002044/2018 PP SRP

REGISTRO DE PREÇOS ORIGINÁRIO DE PREGÃO PRESENCIAL

MENOR PREÇO

CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA FORNECIMENTO DE DOIS (02) VEICULOS DE PASSEIO, 0 KM, UMA(01) EMBARCAÇÃO COM MOTOR, 0 KM, UMA(01) AMBULÂNCIA TIPO A PARA SIMPLES REMOÇÃO TIPO FURGÃO E DUAS(02) AMBULÂNCIAS TIPO A PARA SIMPLES REMOÇÃO TIPO FURGONETA, 0 KM PARA ATENDER AS NECESSIDADES DA REDE PÚBLICA MUNICIPAL DE SAÚDE DO MUNICÍPIO DE TOMÉ-AÇU (PA).

30/08/201823/09/2019

TOME-ACU

PREFEITURA MUNICIPAL DE TOME-ACU

DESERTA538.000,000,00
Lei n° 8.666/1993003/2019

TOMADA DE PREÇOS

MENOR PREÇO

CONTRATAÇÃO DE EMPRESA DE ENGENHARIA PARA CONSTRUÇÃO DE POSTOS DE SAÚDE EM ALVENARIA E MADEIRA DE ESTRUTURA PALAFITA NA ZONA RURAL DO MUNICIPIO

05/11/201923/09/2019

AFUA

PREFEITURA MUNICIPAL DE AFUA

PUBLICADA872.569,800,00
Lei nº 10.520/2002002/2019 FMAS

PREGÃO PRESENCIAL

MENOR PREÇO

REGISTRO DE PREÇO PARA FUTURA E EVENTUAL CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA LOCAÇÃO DE VEÍCULOS SEM CONDUTOR DESTINADOS A ATENDER AS NECESSIDADES DA SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL, HABITAÇÃO E TRABALHO E UNIDADES VINCULADAS CONFORME TERMO DE REFERENCIA EM ANEXO.

12/03/201923/09/2019

CONCEICAO DO ARAGUAIA

PREFEITURA MUNICIPAL DE CONCEICAO DO ARAGUAIA

REALIZADA967.183,20871.200,00