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O TCM-PA recebe e dá encaminhamento às notícias de irregularidades envolvendo fatos praticados por outros órgãos e agentes, públicos e privados, desde que, diante deles, o esteja legitimado a agir. Ajude-nos a fiscalizar as licitações, caso tenha conhecimento de algum fato suspeito, envie sua manifestação por meio da Ouvidoria do TCM-PA
Atenção: Lista atualizada a cada 24 horas. Siginifica dizer que, por exempo, licitações publicadas hoje pelos jurisdicionados somente estarão disponíveis para consulta amanhã.
| Legislação | Número | Modalidade | Tipo | Objeto | Abertura | Publicação | Município | Órgão | Situação | Referência | Adjudicado |
|---|---|---|---|---|---|---|---|---|---|---|---|
| Lei nº 10.520/2002 | 013/2018/PMX | REGISTRO DE PREÇOS ORIGINÁRIO DE PREGÃO PRESENCIAL | MENOR PREÇO | REGISTRO DE PREÇO PARA FUTURA E EVENTUAL CONTRATAÇÃO DE PESSOA JURÍDICA HABILITADA PARA A PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE EMISSÃO DE REFEIÇÕES PREPARADAS (MARMITEX, SELV SERVICE), DESTINADOS AO ATENDIMENTO DAS DEMANDAS GERAL DA SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO DO MUNICÍPIO DE XINGUARA – PA. | 27/04/2018 | 16/04/2018 | XINGUARA | PREFEITURA MUNICIPAL DE XINGUARA | REALIZADA | 407.147,60 | 227.118,50 |
| Lei nº 10.520/2002 | 035/2018 | PREGÃO ELETRÔNICO | MENOR PREÇO | AQUISIÇÃO DE UMA BALANÇA RODOVIÁRIA METÁLICA DE 12 METROS COM LICENÇA DE SOFTWARE DE GERENCIAMENTO DE PESAGENS | 24/04/2018 | 16/04/2018 | BELEM | SESAN/SEZEL | REALIZADA | 78.104,80 | 78.000,00 |
| Lei nº 10.520/2002 | 9/2018-00014 | PREGÃO PRESENCIAL | MENOR PREÇO | AQUISIÇÃO DE MATERIAL DE COPA E COZINHA PARA ATENDER AS NECESSIDADES DA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO E CULTURA. | 25/04/2018 | 16/04/2018 | TUCUMA | FUNDEB | REALIZADA | 1.619.675,70 | 604.445,54 |
| Lei n° 8.666/1993 | 7/2018-060200 | DISPENSA DE LICITAÇÃO - ARTIGO 24, INCISO X | MENOR PREÇO | LOCAÇÃO DE IMOVEIS PARA ATENDER AS NECESSIDADES DA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, COM O CENTRO DE ATENDIMENTO EDUCACIONAL ESPECIALIZADO GEOVANA RAFAELY DA SILVA E SILVA, LOCALIZADO NA RUA VERÍSSIMO PINTO, S?N-CENTRO, MUNICÍPIO DE MAGALHÃES BARATA | 06/02/2018 | 16/04/2018 | MAGALHAES BARATA | PREFEITURA MUNICIPAL DE MAGALHAES BARATA | REALIZADA | 5.500,00 | 5.500,00 |
| Lei nº 10.520/2002 | PREGÃO Nº 016/2018/CEL/SEVOP/PMM – PRESENCIAL | PREGÃO PRESENCIAL | MENOR PREÇO | CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA AQUISIÇÃO DE CONTAINERS PARA SEREM UTILIZADOS COMO VESTIÁRIOS NO PÁTIO DO SERVIÇO DE SANEAMENTO AMBIENTAL DE MARABÁ – SSAM. | 27/04/2018 | 16/04/2018 | MARABA | SERVICO DE SANEAMENTO AMBIENTAL DE MARABA | PUBLICADA | 72.512,44 | 0,00 |
| Lei nº 10.520/2002 | P.P. 002/2018 | PREGÃO PRESENCIAL | MENOR PREÇO | AQUISIÇÃO DE COMBUSTÍVEIS, ÓLEOS LUBRIFICANTES E GÁS DE COZINHA PARA ATENDER AS NECESSIDADES DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE. | 25/01/2018 | 16/04/2018 | JURUTI | FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE | REALIZADA | 827.419,40 | 827.419,40 |
| Lei nº 10.520/2002 | 048/2018-000031 | REGISTRO DE PREÇOS ORIGINÁRIO DE PREGÃO PRESENCIAL | MAIOR LANCE | AQUISIÇÃO DE 02 (DOIS) VEÍCULOS COM USO DA PROPOSTA Nº 07331.783000/1170-13, EMENDA PARLAMENTAR Nº 22630004, PARA USO NA UNIDADE DE SAÚDE DA FAMÍLIA II UNIDADE DE SAÚDE DA FAMÍLIA V SETOR BELA VISTA | 13/04/2018 | 16/04/2018 | AGUA AZUL DO NORTE | FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE | REALIZADA | 90.000,00 | 89.700,00 |
| Lei nº 10.520/2002 | 9/2018-008-FME | REGISTRO DE PREÇOS ORIGINÁRIO DE PREGÃO PRESENCIAL | MENOR PREÇO | REGISTRO DE PREÇOS VISANDO FUTURA AQUISIÇÃO MATERIAIS DE INFORMÁTICA (PERIFÉRICOS), TONERES E TINTAS PARA IMPRESSORAS E CONTRATAÇÃO DE SERVIÇO DE MANUTENÇÃO PREVENTIVA E CORRETIVA EM NOBREAK'S, COMPUTADORES, MONITORES E IMPRESSORAS PARA ATENDER AS NECESSIDADES DO FUNDO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DESTE MUNICÍPIO. | 27/04/2018 | 16/04/2018 | RONDON DO PARA | FUNDO MUNICIPAL DE EDUCACAO - FME | REALIZADA | 134.557,50 | 134.557,50 |
| Lei nº 10.520/2002 | P.P. 013/2018 | PREGÃO PRESENCIAL | MENOR PREÇO | AQUISIÇÃO DE COMBUSTÍVEIS, ÓLEOS LUBRIFICANTES E GÁS DE COZINHA PARA ATENDER AS NECESSIDADES DA SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL. | 16/02/2018 | 16/04/2018 | JURUTI | FUNDO DE ASSISTENCIA SOCIAL-FAS | REALIZADA | 101.114,50 | 101.114,50 |
| Lei n° 8.666/1993 | 0118002/2018 | INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO – ARTIGO 25, INCISO II | MELHOR TÉCNICA | CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA PRESTAR DE SERVIÇOS DE ASSESSORIA CONTÁBIL. | 09/01/2018 | 16/04/2018 | ALTAMIRA | FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE | REALIZADA | 84.000,00 | 84.000,00 |
| Lei nº 10.520/2002 | 015/2018-PP | PREGÃO PRESENCIAL | MENOR PREÇO | CONTRATAÇÃO DE PESSOA JURÍDICA PARA O SERVIÇO DE MANUTENÇÃO DE SUPRIMENTOS DE INFORMÁTICA: CARTUCHOS E TONNERS PARA ATENDER AS NECESSIDADES DO PODER LEGISLATIVO MUNICIPAL | 20/02/2018 | 16/04/2018 | ITAITUBA | CAMARA MUNICIPAL DE ITAITUBA | REALIZADA | 93.167,46 | 89.025,00 |
| Lei nº 10.520/2002 | 018/2018-PP | PREGÃO PRESENCIAL | MENOR PREÇO | CONTRATAÇÃO DE PESSOA JURÍDICA DESTINADO A AQUISIÇÃO DE MATERIAL HIDRÁULICO PARA ATENDER AS NECESSIDADES DA CÂMARA MUNICIPAL | 21/02/2018 | 16/04/2018 | ITAITUBA | CAMARA MUNICIPAL DE ITAITUBA | REALIZADA | 99.520,87 | 18.741,50 |
| Lei n° 8.666/1993 | 002/2018 | TOMADA DE PREÇOS | MENOR PREÇO | CONSTRUÇÃO DE UM BARRACÃO PARA REUNIÕES, LOCALIZADO NA ALDEIA RESTINGA – JACAREACANGA- PA. | 03/04/2018 | 16/04/2018 | JACAREACANGA | PREFEITURA MUNICIPAL DE JACAREACANGA | REALIZADA | 136.853,48 | 135.903,38 |
| Lei nº 10.520/2002 | 9/2018-00009 | PREGÃO PRESENCIAL | MENOR PREÇO | AQUISIÇÃO DE VEICULO 0KM MODELO AMBULÂNCIA TIPO A- SIMPLES REMOÇÃO, TIPO FURGÃO ORIGINAL DE FÁBRICA PARA ATENDIMENTO AS ATIVIDADES DO PROGRAMA MAC- AMBULATORIAL E HOSPITALAR | 24/04/2018 | 16/04/2018 | TUCUMA | FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE | REALIZADA | 170.000,00 | 169.950,00 |
| Lei nº 10.520/2002 | 9/2018-00010 | PREGÃO PRESENCIAL | MENOR PREÇO | AQUISIÇÃO DE MATERIAIS DE EXPEDIENTE PARA ATENDER AS NECESSIDADES DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAUDE E SEUS RESPECTIVOS PROGRAMAS | 27/04/2018 | 16/04/2018 | TUCUMA | FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE | DESERTA | 156.538,75 | 0,00 |
| Lei nº 10.520/2002 | 9/2018-00011 | PREGÃO PRESENCIAL | MENOR PREÇO | AQUISIÇÃO DE GENEROS ALIMENTICIOS, MATERIAIS DE PROTEÇÃO E SEGURANÇA, MATERIAIS DE LIMPEZA E HIGIENIZAÇÃO PARA MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE E SEUS RESPECTIVOS PROGRAMAS | 26/04/2018 | 16/04/2018 | TUCUMA | FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE | REALIZADA | 477.518,84 | 380.783,58 |
| Lei n° 8.666/1993 | 7/2018-00003 | INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO – ARTIGO 25, CAPUT | MENOR PREÇO | CHAMADA PÚBLICA PARA AQUISIÇÃO DE GÊNEROS ALIMENTÍCIOS DA AGRICULTURA FAMILIAR E DO EMPREENDEDOR FAMILIAR RURAL, PARA O ATENDIMENTO AO PROGRAMA NACIONAL DE ALIMENTAÇÃO ESCOLAR - PNAE, VISANDO ATENDER AS NECESSIDADES DOS ALUNOS MATRICULADOS NAS ESCOLAS DA REDE MUNICIPAL DE ENSINO DE MÃE DO RIO - PARÁ. | 06/03/2018 | 16/04/2018 | MAE DO RIO | PREFEITURA MUNICIPAL DE MAE DO RIO | PUBLICADA | 629.669,46 | 521.172,54 |
| Lei nº 10.520/2002 | 9/2018-00013 | PREGÃO PRESENCIAL | MENOR PREÇO | AQUISIÇÃO DE VEICULO PICK-UP CABINE DUPLA PARA ATENDER AS ATIVIDADES DO CAPS - CENTRO DE ATENÇÃO PSICOSSOCIAL DE TUCUMÃ. | 20/04/2018 | 16/04/2018 | TUCUMA | FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE | REALIZADA | 120.000,00 | 120.000,00 |
| Lei nº 10.520/2002 | 9/2018-00012 | PREGÃO PRESENCIAL | MENOR PREÇO | AQUISIÇÃO DE 03 (TRÊS) MOTOCICLETAS PARA ATENDER AS DEMANDAS DA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO E CULTURA. | 20/04/2018 | 16/04/2018 | TUCUMA | FUNDEB | REALIZADA | 41.400,00 | 39.600,00 |
| Lei nº 10.520/2002 | 9/2018-00007 | PREGÃO PRESENCIAL | MENOR PREÇO | LOCAÇÃO DE VEÍCULOS TIPO MICRO-ÔNIBUS, ÔNIBUS E VAN PARA O TRANSPORTE ESCOLAR DO ALUNADO DO ENSINO FUNDAMENTAL E MÉDIO DA ZONA RURAL E REDE MUNICIPAL DE ENSINO DESTE MUNICÍPIO. | 23/04/2018 | 16/04/2018 | TUCUMA | FUNDEB | REALIZADA | 4.553.963,70 | 4.472.307,08 |
| Lei nº 10.520/2002 | 021/2018-PG-PMU | PREGÃO PRESENCIAL | MENOR PREÇO | CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA AQUISIÇÃO DE ROUPARIA, UNIFORMES E TECIDOS, PARA ATENDER AS SECRETARIAS DE SAÚDE, EDUCAÇÃO E ASSISTÊNCIA SOCIAL. | 24/04/2018 | 16/04/2018 | ULIANOPOLIS | PREFEITURA MUNICIPAL DE ULIANOPOLIS | REALIZADA | 0,10 | 99.335,00 |
| Lei nº 10.520/2002 | 023/2018-PG-PMU | PREGÃO PRESENCIAL | MENOR PREÇO | CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA AQUISIÇÃO DE PEÇAS E SERVIÇO DE MOTOCICLETA, PARA ATENDER AS SECRETARIAS MUNICIPAIS DE ULIANÓPOLIS. | 26/04/2018 | 16/04/2018 | ULIANOPOLIS | PREFEITURA MUNICIPAL DE ULIANOPOLIS | REALIZADA | 1,20 | 174.577,00 |
| Lei nº 10.520/2002 | 9/2018-00007 | PREGÃO PRESENCIAL | MENOR PREÇO | LOCAÇÃO DE VEÍCULOS TIPO MICRO-ÔNIBUS, ÔNIBUS E VAN PARA O TRANSPORTE ESCOLAR DO ALUNADO DO ENSINO FUNDAMENTAL E MÉDIO DA ZONA RURAL E REDE MUNICIPAL DE ENSINO DESTE MUNICÍPIO. | 23/04/2018 | 16/04/2018 | TUCUMA | FUNDO MUNICIPAL DE EDUCACAO | REALIZADA | 3.438.908,76 | 3.345.763,56 |
| Lei nº 10.520/2002 | 017/2018 | REGISTRO DE PREÇOS ORIGINÁRIO DE PREGÃO PRESENCIAL | MENOR PREÇO | AQUISIÇÃO DE MEDICAMENTOS PSICOTRÓPICOS PARA MANUTENÇÃO DO ATENDIMENTO DE SAÚDE DE CAPITÃO POÇO | 07/05/2018 | 16/04/2018 | CAPITAO-POCO | FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE | REALIZADA | 7.728.500,80 | 7.987.350,00 |
| Lei nº 10.520/2002 | PP036/2018 | PREGÃO PRESENCIAL | MENOR PREÇO | CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE FRETE E DIÁRIA DE EMBARCAÇÕES NO ATENDIMENTO AS ESCOLAS LOCALIZADAS NAS COMUNIDADES INDÍGENAS E NO TRANSPORTE ESCOLAR DE ALUNOS ROBEIRINHOS DO SETOR XADAZINHO. | 18/04/2018 | 16/04/2018 | SAO FELIX DO XINGU | FUNDEB | REALIZADA | 495.393,32 | 476.315,00 |
| Lei nº 10.520/2002 | 9/2018-012PMVX | REGISTRO DE PREÇOS ORIGINÁRIO DE PREGÃO PRESENCIAL | MENOR PREÇO | REGISTRO DE PREÇOS PARA FUTURA E EVENTUAL CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA FORNECIMENTO DE EQUIPAMENTOS, PEÇAS GENUÍNAS PARA REPOSIÇÃO DESTINADAS AS MANUTENÇÕES DE MOTOSSERRAS, ROÇADEIRAS E SERVIÇOS PERTENCENTES A SECRETARIA MUNICIPAL DE VIAÇÃO, OBRAS E INFRAESTRUTURA | 27/04/2018 | 16/04/2018 | VITORIA DO XINGU | PREFEITURA MUNICIPAL DE VITORIA DO XINGU | REALIZADA | 212.005,27 | 196.250,00 |
| Lei nº 10.520/2002 | 010/2018 PMC - SEMED - PP - SRP | REGISTRO DE PREÇOS ORIGINÁRIO DE PREGÃO PRESENCIAL | MENOR PREÇO | REGISTRO DE PREÇOS QUE OBJETIVA A AQUISIÇÃO DE GENEROS ALIMENTICIOS PERECIVEIS E NÃO PERECIVEIS PARA ALIMENTAÇÃO DOS ALUNOS MATRICULADOS NAS ESCOLAS DA REDE MUNICIPAL DE ENSINO DE CURUÇÁ | 24/04/2018 | 16/04/2018 | CURUCA | FUNDO MUNCIPAL DE EDUCACAO | REALIZADA | 3.581.832,00 | 2.565.758,00 |
| Lei nº 10.520/2002 | 004/2018 | REGISTRO DE PREÇOS ORIGINÁRIO DE PREGÃO PRESENCIAL | MENOR PREÇO | REGISTRO DE PREÇOS QUE OBJETIVA A CONTRATAÇÃO DE PESSOA JURÍDICA PARA A PRESTAÇÃO DE SERVIÇO DE MANUTENÇÃO PREVENTIVA E CORRETIVA, COM FORNECIMENTO DE PEÇAS E ACESSÓRIOS GENUÍNOS E ORIGINAIS, PARA OS VEÍCULOS QUE COMPÕE A FROTA DA PREFEITURA MUNICIPAL DE LIMOEIRO DO AJURU E SUAS SECRETARIAS. | 25/04/2018 | 16/04/2018 | LIMOEIRO DO AJURU | PREFEITURA MUNICIPAL DE LIMOEIRO DO AJURU | REALIZADA | 806,32 | 702,00 |
| Lei nº 10.520/2002 | PROC. LICITATÓRIO Nº 9/2018-006 - FMAS | REGISTRO DE PREÇOS ORIGINÁRIO DE PREGÃO PRESENCIAL | MENOR PREÇO | REGISTRO DE PREÇOS PARA FUTURA AQUISIÇÃO DE MATERIAL PARA MANUTENÇÃO DE PISCINA, ATENDENDO A DEMANDA DA SECRETARIA DE PROMOÇÃO E ASSISTÊNCIA SOCIAL DESTE MUNICÍPIO. | 26/04/2018 | 16/04/2018 | RONDON DO PARA | FUNDO MUN.DE ASSISTENCIA SOCIAL - FMAS | REALIZADA | 27.585,39 | 24.290,00 |
| Lei nº 10.520/2002 | 035/2018-PP | PREGÃO PRESENCIAL | MENOR PREÇO | AQUISIÇÃO DE ROÇADEIRA INTERCOSTAL PARA ATENDER AS DEMANDAS DA SECRETARIA DE INFRAESTRUTURA DO MUNICÍPIO DE ITAITUBA. | 23/04/2018 | 16/04/2018 | ITAITUBA | PREFEITURA MUNICIPAL DE ITAITUBA | REALIZADA | 100.650,00 | 71.100,00 |
