Fiscalize Junto com o TCM-PA!
O TCM-PA recebe e dá encaminhamento às notícias de irregularidades envolvendo fatos praticados por outros órgãos e agentes, públicos e privados, desde que, diante deles, o esteja legitimado a agir. Ajude-nos a fiscalizar as licitações, caso tenha conhecimento de algum fato suspeito, envie sua manifestação por meio da Ouvidoria do TCM-PA
Atenção: Lista atualizada a cada 24 horas. Siginifica dizer que, por exempo, licitações publicadas hoje pelos jurisdicionados somente estarão disponíveis para consulta amanhã.
| Legislação | Número | Modalidade | Tipo | Objeto | Abertura | Publicação | Município | Órgão | Situação | Referência | Adjudicado |
|---|---|---|---|---|---|---|---|---|---|---|---|
| Lei nº 10.520/2002 | 010/2018-PP | PREGÃO PRESENCIAL | MENOR PREÇO | PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS FUNERÁRIOS PARA ATENDER AS NECESSIDADES DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE. | 22/06/2018 | 12/06/2018 | ALENQUER | PREFEITURA MUNICIPAL DE ALENQUER | PUBLICADA | 179.000,10 | 16.500,00 |
| Lei nº 10.520/2002 | 023/2018 | PREGÃO PRESENCIAL | MENOR PREÇO | CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA PRESTAÇÃO SERVIÇOS DURANTE A EXECUÇÃO DO CONVÊNIO Nº 818246/2015 (SINCONV Nº 077346/2013) FORMALIZADO COM O MINISTÉRIO DO ESPORTE - ME CUJO OBJETO É A IMPLANTAÇÃO DE NÚCLEO DO “PROGRAMA ESPORTE E LAZER DA CIDADE - PELC - NÚCLEO URBANO”. | 25/06/2018 | 12/06/2018 | IGARAPE-ACU | PREFEITURA MUNICIPAL DE IGARAPE-ACU | PUBLICADA | 487.500,00 | 0,00 |
| Lei nº 10.520/2002 | 032/2018-09 | PREGÃO PRESENCIAL | MENOR PREÇO | CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA EM DESENVOLVIMENTO DE SISTEMAS INTEGRADOS DE GESTÃO EDUCACIONAL APLICADO EXCLUSIVAMENTE AO SETOR PÚBLICO PARA FORNECIMENTO DE LICENÇA DE USO DE SOFTWARE POR PRAZO DETERMINADO (LOCAÇÃO), COM ATUALIZAÇÕES QUE GARANTAM AS ALTERAÇÕES LEGAIS, CORRETIVAS E EVOLUTIVAS, INCLUINDO, SERVIÇOS DE IMPLANTAÇÃO, CONVERSÃO DE DADOS LEGADO, TREINAMENTO, SUPORTE E ATENDIMENTO TÉCNICO DE TODOS OS SISTEMAS/MÓDULOS FORNECIDOS | 20/06/2018 | 12/06/2018 | PACAJA | FUNDO MUNICIPAL DE EDUCACAO | REALIZADA | 150.934,66 | 80.356,00 |
| Lei nº 10.520/2002 | 9/2018-050601 | PREGÃO PRESENCIAL | MENOR PREÇO | CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA EFETUAR SERVIÇO DE COLETA, Ì TRANSPORTE, TRATAMENTO E DESTINAÇÃO FINAL DE RESÍDUOS DE SERVIÇOS DE SAÚDE, Ì VISANDO ATENDER ÀS NECESSIDADES DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE. | 05/06/2018 | 12/06/2018 | IPIXUNA DO PARA | PREFEITURA MUNICIPAL DE IPIXUNA DO PARA | REALIZADA | 49.931,00 | 0,00 |
| Lei n° 8.666/1993 | 2/2018-004PMPD | TOMADA DE PREÇOS | MENOR PREÇO | CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA EXECUÇÃO DA ADEQUAÇÃO DE ESTRADA VICINAL PAU D’ARCO/BOA SORTE/DIVISA COM MUNICÍPIO FLORESTA DO ARAGUAIA, CONFORME CONTRATO DE REPASSE Nº 833068/2016/MAPA/CAIXA, PROCESSO Nº 3675.1033094-21/2016, QUE ENTRE SI CELEBRAM A UNIÃO FEDERAL ATRAVÉS MINISTÉRIO DA AGRICULTURA, PECUÁRIA E ABASTECIMENTO E O MUNICÍPIO PAU D’ARCO/PA, EM CONFORMIDADE COM AS ESPECIFICAÇÕES TÉCNICAS CONTIDAS NOS ANEXOS DESTE EDITAL. | 29/06/2018 | 12/06/2018 | PAU D'ARCO | PREFEITURA MUNICIPAL DE PAU D'ARCO | REALIZADA | 1,00 | 538.473,00 |
| Lei nº 10.520/2002 | 5/2018070614-01-PP-SRP-PMC | REGISTRO DE PREÇOS ORIGINÁRIO DE PREGÃO PRESENCIAL | MENOR PREÇO | CONTRATAÇÃO DE PESSOA JURÍDICA PARA A PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE TRANSPORTE ESCOLAR, ATRAVÉS DA LOCAÇÃO DE VEÍCULOS TIPO ÔNIBUS E KOMBI, PARA O TRANSPORTE DE ALUNOS DA REDE MUNICIPAL E ESTADUAL DE ENSINO, CONFORME TERMO DE REFERÊNCIA EM ANEXO. | 22/06/2018 | 12/06/2018 | CURUCA | PREFEITURA MUNICIPAL DE CURUCA | PUBLICADA | 1.834.906,44 | 0,00 |
| Lei nº 10.520/2002 | 002/2018 PMC-PP-SRP | REGISTRO DE PREÇOS ORIGINÁRIO DE PREGÃO PRESENCIAL | MENOR PREÇO | EVENTUAL CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA NA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE LOCAÇÃO DE VEÍCULOS AUTOMOTIVOS SEM MOTORISTA, PARA ATENDER AS NECESSIDADES DA PREFEITURA MUNICIPAL DE CURUÇÁ, SECRETARIAS E FUNDOS | 30/01/2018 | 12/06/2018 | CURUCA | PREFEITURA MUNICIPAL DE CURUCA | REALIZADA | 1.867.440,12 | 1.564.308,00 |
| Lei nº 10.520/2002 | 9/2018-002-FME | PREGÃO PRESENCIAL | MENOR PREÇO | EVENTUAL AQUISIÇÃO DE GÊNEROS ALIMENTÍCIOS PARA MERENDA ESCOLAR VISANDO ATENDER AS NECESSIDADES DA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DO MUNICÍPIO DE JACUNDÁ DURANTE O EXERCÍCIO DE 2018 | 21/06/2018 | 12/06/2018 | JACUNDA | PREFEITURA MUNICIPAL DE JACUNDA | REALIZADA | 3.510.300,60 | 3.202.788,00 |
| Lei nº 10.520/2002 | 9/2018-0012 | REGISTRO DE PREÇOS ORIGINÁRIO DE PREGÃO PRESENCIAL | MENOR PREÇO | REGISTRO DE PREÇO PARA FUTURO FORNECIMENTO DE REFEIÇÕES PREPARADAS (TIPO MARMITX), PARA CONSUMO DOS SERVIDORES MUNICIPAIS DO MUNICÍPIO DE SANTA MARIA DO PARÁ. | 13/06/2018 | 12/06/2018 | SANTA MARIA DO PARA | PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTA MARIA DO PARA | REALIZADA | 217.560,00 | 191.100,00 |
| Lei nº 10.520/2002 | 9/2018-0013 | REGISTRO DE PREÇOS ORIGINÁRIO DE PREGÃO PRESENCIAL | MENOR PREÇO | REGISTRO DE PREÇO PARA FUTURA AQUISIÇÃO DE EQUIPAMENTOS PARA PLAYGROUD (BRINQUEDOS) PARA USOS NAS ESCOLAS MUNICIPAIS. | 13/06/2018 | 12/06/2018 | SANTA MARIA DO PARA | PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTA MARIA DO PARA | REALIZADA | 99.600,00 | 72.000,00 |
| Lei nº 10.520/2002 | 9/2018-00047 - COM COTA RESERVADA PARA MES E EPPS | PREGÃO PRESENCIAL | MENOR PREÇO | CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA REFORMA DE MESAS E CADEIRAS (CONJ ALUNO E UNIVERSITÁRIO), BEM COMO ARMÁRIOS, MESAS E BANCOS DE REFEITÓRIO, OBEJETIVANDO ATENDER AS ESCOLAS DA REDE MUNICIPAL DE ENSINO. | 20/07/2018 | 12/06/2018 | PARAGOMINAS | PREFEITURA MUNICIPAL DE PARAGOMINAS | REALIZADA | 3.138.582,20 | 1.853.029,00 |
| Lei n° 8.666/1993 | PROCESSO LICITATÓRIO Nº 7/2018-015 | DISPENSA DE LICITAÇÃO - ARTIGO 24, INCISO X | MENOR PREÇO | CONTRATAÇÃO DE PESSOA FÍSICA, PARA LOCAÇÃO DE 01 (UM) IMÓVEL PARA ATENDER AS NECESSIDADES DA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO PARA O FUNCIONAMENTO DA CASA DE APOIO AO PROFESSOR DO SOME (SISTEMA DE ORGANIZAÇÃO MODULAR DE ENSINO), LOCALIZADA NA VILA NOVO BRASIL, TUERÊ II ZONA RURAL, POR UM PERÍODO DE 12 (DOZE) MESES. | 28/02/2018 | 12/06/2018 | NOVO REPARTIMENTO | FUNDO MUNICIPAL DE EDUCACAO | REALIZADA | 11.448,00 | 9.795,96 |
| Lei nº 10.520/2002 | 001/2018 | PREGÃO PRESENCIAL | MENOR PREÇO | AQUISIÇÃO DE MOBILIÁRIOS E EQUIPAMENTO PERMANENTES DESTINADOS A ATENDER AS NECESSIDADES DA SECRETARIA DE EDUCAÇÃO DO MUNICÍPIO DE VISEU/PA. | 24/01/2018 | 12/06/2018 | VISEU | PREFEITURA MUNICIPAL DE VISEU | PUBLICADA | 109.739,32 | 109.739,32 |
| Lei nº 10.520/2002 | 027/2018 | PREGÃO PRESENCIAL | MENOR PREÇO | AQUISIÇÃO DE LUBRIFICANTES E FILTROS PARA ATENDER AS NECESSIDADES DA SEMOVI. | 14/06/2018 | 11/06/2018 | BELTERRA | SEC. MUN. DE ADMINISTRACAO E GOVERNO - SEMAG | PUBLICADA REVOGADA | 29.567,60 | 0,00 |
| Lei nº 10.520/2002 | 040/2018/PMO | PREGÃO PRESENCIAL | MENOR PREÇO | CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA AQUISIÇÃO DE PEÇAS E ACESSÓRIOS PARA VEÍCULOS, PARA ATENDER ÀS DEMANDAS DOS SERVIÇOS DESENVOLVIDOS PELA SECRETARIA MUNICIPAL DE SANEAMENTO, URBANISMO E INFRAESTRUTURA – SEURBI, SECRETARIA MUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO RURAL E ABASTECIMENTO – SEMAB, SECRETARIA MUNICIPAL DE MEIO AMBIENTE - SEMA, NO EXERCÍCIO DE 2018. | 13/07/2018 | 11/06/2018 | OBIDOS | PREFEITURA MUNICIPAL DE OBIDOS | REALIZADA | 660.081,46 | 224.918,00 |
| Lei nº 10.520/2002 | PP 005/2018 | PREGÃO PRESENCIAL | MENOR PREÇO | AQUISIÇÃO DE MATERIAL DE EXPEDIENTE PARA ATENDER DIVERSAS SECRETARIAS MUNICIPAIS DE SANTO ANTÔNIO DO TAUÁ | 19/03/2018 | 11/06/2018 | SANTO ANTONIO DO TAUA | PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTO ANTONIO DO TAUA | PUBLICADA | 932.672,50 | 0,00 |
| Lei nº 10.520/2002 | 042/2018 | PREGÃO PRESENCIAL | MENOR PREÇO | CONTRATAÇÃO DE EMPRESA OU PESSOAS FÍSICAS PARA FORNECIMENTO DE 03 (TRÊS) VEÍCULO TIPO ÔNIBUS A BASE DE LOCAÇÃO SEM CONDUTOR, PARA SEREM UTILIZADOS NO TRANSPORTE ESCOLAR DE ALUNOS MATRICULADOS NA REDE PÚBLICA MUNICIPAL, ZONA RURAL, ASSENTAMENTOS EM ESTRADAS PAVIMENTADAS E NÃO PAVIMENTADAS DO MUNICÍPIO DE CUMARU DO NORTE -PA, O TRANSPORTE ESCOLAR SERÁ EXECUTADO DE ACORDO COM AS CONDIÇÕES E ESPECIFICAÇÕES ABAIXO DELINEADAS, TUDO, REGIDO PELA LEI DE TRÂNSITO VIGENTE NO PAÍS LEI N.º 9.503 DE 23 DE SETEMBRO DE 1997 COM SUAS MODIFICAÇÕES POSTERIORES, PELA LEI FEDERAL N.º 10.520, DE 17 DE JULHO DE 2002, PELA LEI COMPLEMENTAR N.º 123/2006, APLICANDO-SE AINDA, SUBSIDIARIAMENTE, AS DISPOSIÇÕES DA LEI FEDERAL N.º 8.666, DE 21 DE JUNHO DE 1993, COM SUAS ALTERAÇÕES POSTERIORES, E DEMAIS NORMAS REGULAMENTARES APLICÁVEIS À ESPÉCIE. | 21/06/2018 | 11/06/2018 | CUMARU DO NORTE | PREFEITURA MUNICIPAL DE CUMARU DO NORTE | REALIZADA | 397.755,40 | 372.000,00 |
| Lei nº 10.520/2002 | 045/2018 | PREGÃO PRESENCIAL | MENOR PREÇO | CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE BORRACHARIA NA FROTA DE VEÍCULOS E MAQUINAS PESADAS DO MUNICÍPIO DE CUMARU DO NORTE - PA | 26/06/2018 | 11/06/2018 | CUMARU DO NORTE | PREFEITURA MUNICIPAL DE CUMARU DO NORTE | REALIZADA | 57.676,56 | 44.645,00 |
| Lei nº 10.520/2002 | 47/2018-SRP | REGISTRO DE PREÇOS ORIGINÁRIO DE PREGÃO PRESENCIAL | MENOR PREÇO | REGISTRO DE PREÇOS PARA FUTURA E EVENTUAL CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA EM PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE REMOÇÃO DE PACIENTES EM AMBULÂNCIAS SIMPLES (TIPO B) E AMBULÂNCIAS UTI (TIPO D), ATENDENDO AS NECESSIDADES DA SECRETARIA DE SAÚDE DO MUNICÍPIO DE CANAÃ DOS CARAJÁS, ESTADO DO PARÁ. | 21/06/2018 | 11/06/2018 | CANAA DOS CARAJAS | FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE | REALIZADA | 2.764.463,90 | 2.722.858,25 |
| Lei nº 10.520/2002 | 044/2018 | PREGÃO PRESENCIAL | MENOR PREÇO | CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA FORNECIMENTO DE MATERIAL PERMANENTE, PARA ESTRUTURAÇÃO DA REDE BÁSICA DE SAÚDE, PARA ATENDER AS NECESSIDADES BÁSICAS DA SECRETARIA DE SAÚDE DESTE MUNICÍPIO, CONFORME EMENDA PARLAMENTAR PROPOSTA 11.406.65200/1170-02. | 25/06/2018 | 11/06/2018 | CUMARU DO NORTE | FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE | REALIZADA | 346.234,68 | 346.234,68 |
| Lei nº 10.520/2002 | 011/2018/SRP | PREGÃO PRESENCIAL | MENOR PREÇO | CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA NA PRESTAÇÃO DOS SERVIÇOS DE LOCAÇÃO DE VEÍCULOS-VIATURAS (MOTO E CARRO) DESTINADO A ATENDER AS NECESSIDADES DA SECRETARIA MUNICIPAL DE TRANSITO E TRANSPORTE DE SALINÓPOLIS. | 25/06/2018 | 11/06/2018 | SALINOPOLIS | PREFEITURA MUNICIPAL DE SALINOPOLIS | DESERTA | 954.384,00 | 0,00 |
| Lei nº 10.520/2002 | 9/2018-250409 | REGISTRO DE PREÇOS ORIGINÁRIO DE PREGÃO PRESENCIAL | MENOR PREÇO | CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZAÇÃO NA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE DESENVOLVIMENTO, IMPLANTAÇÃO E GESTÃO DO PROGRAMA DE MODERNIZAÇÃO DA GESTÃO FAZENDÁRIA (PMGF) DO MUNICÍPIO DE DOM ELISEU, ESTADO DO PARÁ. | 25/04/2018 | 11/06/2018 | DOM ELISEU | PREFEITURA MUNICIPAL DE DOM ELISEU | PUBLICADA | 600.000,00 | 0,00 |
| Lei n° 8.666/1993 | PROCESSO LICITATÓRIO Nº 7/2018-001 | DISPENSA DE LICITAÇÃO - ARTIGO 24, INCISO V | MENOR PREÇO | CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA EM SERVIÇOS DE FORNECIMENTO DE PASSAGEM AÉREA NACIONAL, INCLUINDO RESERVA, EMISSÃO, TRANSFERÊNCIA, MARCAÇÃO/REMARCAÇÃO E REEMBOLSO DE BILHETES DE PASSAGENS, HAJA VISTO DUAS PUBLICAÇÕES DO PREGÃO PRESENCIAL SRP Nº 9/2017-046, CUJA SESSÕES RESTARAM DESERTAS. | 08/02/2018 | 11/06/2018 | NOVO REPARTIMENTO | PREFEITURA MUNICIPAL DE NOVO REPARTIMENTO | REALIZADA | 243.000,00 | 214.401,00 |
| Lei nº 10.520/2002 | 9/2017-001 | PREGÃO PRESENCIAL | MENOR PREÇO | AQUISIÇÃO DE GÊNEROS ALIMENTÍCIOS, MATERIAL DE LIMPEZA, MATERIAL DE EXPEDIENTE, PARA ATENDER AS NECESSIDADES DA CÂMARA MUNICIPAL DE ABEL FIGUEIREDO | 21/06/2017 | 11/06/2018 | ABEL FIGUEIREDO | CAMARA MUNICIPAL DE ABEL FIGUEIREDO | REALIZADA | 12.000,00 | 10.606,40 |
| Lei nº 10.520/2002 | 076/2018 FMS | REGISTRO DE PREÇOS ORIGINÁRIO DE PREGÃO PRESENCIAL | MENOR PREÇO | CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA SERVIÇO DE CONFECÇÃO DE CHAVES E CARIMBOS DESTINADOS A ATENDER A SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE DE CASTANHAL - SESMA | 26/06/2018 | 11/06/2018 | CASTANHAL | FMS DE CASTANHAL | PUBLICADA | 205.234,50 | 0,00 |
| Lei nº 10.520/2002 | 9/2018-012FMS | PREGÃO PRESENCIAL | MENOR PREÇO | AQUISIÇÃO DE EQUIPAMENTOS E MATERIAIS PERMANENTE PARA ATENDIMENTO A UNIDADE DE ATENÇÃO ESPECIALIZADA EM SAÚDE DO MUNICÍPIO DE PAU D'ARCO - PA, REF. PROPOSTA 09647.690000/1170-07 CONFORME TERMO DE REFERENCIA. | 27/06/2018 | 11/06/2018 | PAU D'ARCO | PREFEITURA MUNICIPAL DE PAU D'ARCO | REALIZADA | 1,00 | 294.513,00 |
| Lei nº 10.520/2002 | 055/2018-PP | PREGÃO PRESENCIAL | MENOR PREÇO | AQUISIÇÃO DE MATERIAIS E PEÇAS PARA REPAROS E MANUTENÇÃO DE CENTRAIS E AR CONDICIONADOS PARA SUPRIR A DEMANDA DO FUNDO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO. | 21/06/2018 | 11/06/2018 | ITAITUBA | SEME/FUNDO M DE EDUCACAO | PUBLICADA | 917.927,49 | 0,00 |
| Lei n° 8.666/1993 | 062018-26-DISPENSA DE LICITAÇÃO. | DISPENSA DE LICITAÇÃO - ARTIGO 24, INCISO X | MENOR PREÇO | LOCAÇÃO DE 01 (UM) IMÓVEL NÃO RESIDENCIAL À RUA RAIMUNDO NUNES DA ROCHA, Nº 19, BAIRRO SÃO JOSÉ, CEP.: 67.200-000, MARITUBA/PA, PARA FUNCIONAMENTO DA E.M.E.I.F. ESPAÇO INTEGRADO ANJINHOS DO SABER, QUE TEM COMO OBJETO O ATENDIMENTO A ALUNOS DA REDE MUNICIPAL DE ENSINO. | 04/01/2018 | 11/06/2018 | MARITUBA | FUNDO MUNICIPAL DE EDUCACAO | REALIZADA | 36.000,00 | 36.000,00 |
| Lei nº 10.520/2002 | 025/2018 | PREGÃO PRESENCIAL | MENOR PREÇO | AQUISIÇÃO DE MATERIAIS TÉCNICO AMBULATORIAL E HOSPITALAR PARA ATENDIMENTO DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE DE CAPITÃO POÇO. | 25/06/2018 | 11/06/2018 | CAPITAO-POCO | FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE | REALIZADA | 7.252.503,09 | 4.610.144,50 |
| Lei n° 8.666/1993 | 062018-19-DISPENSA DE LICITAÇÃO. | DISPENSA DE LICITAÇÃO - ARTIGO 24, INCISO X | MENOR PREÇO | LOCAÇÃO DE 01 (UM) IMÓVEL NÃO RESIDENCIAL À RUA SÃO FRANCISCO, Nº 49, BAIRRO NOVO MARITUBA, CEP.: 67.200-000, MARITUBA/PA, PARA FUNCIONAMENTO DA E.M.E.I.F. PEQUENOS BRILHANTES, QUE TEM COMO OBJETIVO O ATENDIMENTO A ALUNOS DA REDE MUNICIPAL DE ENSINO. | 04/01/2018 | 11/06/2018 | MARITUBA | FUNDO MUNICIPAL DE EDUCACAO | REALIZADA | 60.000,00 | 60.000,00 |
