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O TCM-PA recebe e dá encaminhamento às notícias de irregularidades envolvendo fatos praticados por outros órgãos e agentes, públicos e privados, desde que, diante deles, o esteja legitimado a agir. Ajude-nos a fiscalizar as licitações, caso tenha conhecimento de algum fato suspeito, envie sua manifestação por meio da Ouvidoria do TCM-PA
Atenção: Lista atualizada a cada 24 horas. Siginifica dizer que, por exempo, licitações publicadas hoje pelos jurisdicionados somente estarão disponíveis para consulta amanhã.
| Legislação | Número | Modalidade | Tipo | Objeto | Abertura | Publicação | Município | Órgão | Situação | Referência | Adjudicado |
|---|---|---|---|---|---|---|---|---|---|---|---|
| Lei nº 10.520/2002 | 012/2018-SRP | REGISTRO DE PREÇOS ORIGINÁRIO DE PREGÃO PRESENCIAL | MENOR PREÇO | REGISTRO DE PREÇOS PARA FUTURA E EVENTUAL CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE DEDETIZAÇÃO EM GERAL, ATENDO AS NECESSIDADES DO FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE DE CANAÃ DOS CARAJÁS, ESTADO DO PARÁ. | 18/04/2018 | 06/04/2018 | CANAA DOS CARAJAS | FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE | REALIZADA | 205.095,00 | 201.705,00 |
| Lei nº 10.520/2002 | 030/2018-PP | PREGÃO PRESENCIAL | MENOR PREÇO | AQUISIÇÃO DE MATERIAIS TÉCNICOS DESCARTÁVEIS PARA ATENDER AS DEMANDAS DO FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE. | 13/04/2018 | 06/04/2018 | ITAITUBA | FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE | REALIZADA | 8.480.838,45 | 6.221.596,00 |
| Lei nº 10.520/2002 | PP006/2018 | PREGÃO PRESENCIAL | MENOR PREÇO | AQUISIÇÃO DE MATÉRIAS DE PROCESSAMENTO DE DADOS PARA ATENDER A CÂMARA MUNICIPAL DE SÃO FELIX DO XINGU | 19/04/2018 | 06/04/2018 | SAO FELIX DO XINGU | CAMARA MUNICIPAL DE SAO FELIX DO XINGU | REALIZADA | 71.920,66 | 66.364,38 |
| Lei n° 8.666/1993 | 1/2018-230201 | CONVITE | MENOR PREÇO | CONTRATAÇÃO DE EMPRESA DE ENGENHARIA, PARA CONSTRUÇÃO E EXTENSÃO DE 7KM DE REDE MÉDIA TENSÃO RURAL EM CABO 2 AWG (CCA) COM IMPLANTAÇÃO DE 68 POSTES DE CONCRETO DUPLO TRAFEGO, MONOFÁSICO 15KVA/7,96KV-220/127VOLTS-A, ATÉ A LOCALIDADE DE CACHOEIRINHA (ZONA RURAL), MEDIANTE FORNECIMENTO DE MATERIAIS, MÃO DE OBRA, EQUIPAMENTOS E FERRAMENTAL NECESSÁRIOS, NESTE MUNICÍPIO. | 15/02/2018 | 06/04/2018 | PONTA DE PEDRAS | PREFEITURA MUNICIPAL DE PONTA DE PEDRAS | REALIZADA | 149.442,63 | 139.505,08 |
| Lei nº 10.520/2002 | 030/2018 | PREGÃO PRESENCIAL | MENOR PREÇO | CONTRATAÇÃO DE EMPRESAS PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE PROVEDOR DE INTERNET, COM PLANO TIPO COMPARTILHADO E DEDICADO, PARA ATENDER AS SECRETARIAS MUNICIPAIS. | 13/04/2018 | 06/04/2018 | REDENCAO DO PARA | PREFEITURA MUNICIPAL DE REDENCAO DO PARA | REALIZADA | 400.000,00 | 234.830,00 |
| Lei nº 10.520/2002 | PREGÃO PRESENCIAL Nº 001/2018-FMS | PREGÃO PRESENCIAL | MENOR PREÇO | AQUISIÇÃO DE COMBUSTÍVEL E DERIVADOS DE PETRÓLEO PARA ATENDER O FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE | 20/04/2018 | 06/04/2018 | MOJUI DOS CAMPOS | FUNDO MUN. DE SAUDE | REALIZADA | 281.720,00 | 280.360,00 |
| Lei nº 10.520/2002 | 26032018-09-008 | REGISTRO DE PREÇOS ORIGINÁRIO DE PREGÃO PRESENCIAL | MENOR PREÇO | SELEÇÃO E CONTRATAÇÃO DE PESSOA JURÍDICA DO RAMO PERTINENTE, PARA FORMAR O SISTEMA DE REGISTRO DE PREÇOS DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA MUNICIPAL, PARA FUTURA AQUISIÇÃO DE COMBUSTÍVEIS (ÓLEO DIESEL COMUM, ÓLEO DIESEL S10 E GASOLINA COMUM) E ARLA 32 | 17/04/2018 | 06/04/2018 | PACAJA | PREFEITURA MUNICIPAL DE PACAJA | REALIZADA | 459.100,00 | 401.800,00 |
| Lei nº 10.520/2002 | 9/2018-025/PMNI | PREGÃO PRESENCIAL | MENOR PREÇO | AQUISIÇÃO DE GÊNEROS ALIMENTÍCIOS, MATERIAL DE LIMPEZA E COPA E COZINHA PARA SUPRIR AS NECESSIDADES DAS DIVERSAS UNIDADES ADMINISTRATIVAS DO MUNICÍPIO DE NOVA IPIXUNA. | 18/04/2018 | 06/04/2018 | NOVA IPIXUNA | PREFEITURA MUNICIPAL DE NOVA IPIXUNA | REALIZADA | 5.673.184,41 | 4.869.815,53 |
| Lei nº 10.520/2002 | 026/2018/SRP/FMS | REGISTRO DE PREÇOS ORIGINÁRIO DE PREGÃO PRESENCIAL | MENOR PREÇO | REGISTRO DE PREÇOS PARA FUTURA E EVENTUAL AQUISIÇÃO DE PNEUS E CÂMARAS DE AR PARA CARROS E MOTOS, PARA SUPRIR AS NECESSIDADES DO FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE | 25/04/2018 | 06/04/2018 | SANTANA DO ARAGUAIA | FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE | REALIZADA | 93.267,30 | 78.760,00 |
| Lei n° 8.666/1993 | 001/2017 -PMC/SEMED | DISPENSA DE LICITAÇÃO - ARTIGO 24, INCISO IV | MENOR PREÇO | CONTRATAÇÃO EMERGENCIAL DE UMA EMPRESA PARA PRESTAÇÃO DOS SERVIÇOS DE TRANSPORTE ESCOLAR, COM EMBARCAÇÃO FLUVIAIS, PARA ATENDER AS DEMANDAS DA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO (SEMED), VINCULADA À REDE MUNICIPAL DE ENSINO DO MEIO RURAL (REGIÃO DE RIOS E VÁRZEA), NO MUNICÍPIO DE CURUÁ, EM VIRTUDE DO CALENDÁRIO ESPECIAL DO MUNICÍPIO. | 09/01/2017 | 06/04/2018 | CURUA | PREFEITURA MUNICIPAL DE CURUA | REALIZADA | 450.000,00 | 450.000,00 |
| Lei nº 10.520/2002 | 017/2018 | REGISTRO DE PREÇOS ORIGINÁRIO DE PREGÃO PRESENCIAL | MENOR PREÇO | SELEÇÃO E CONTRATAÇÃO DE EMPRESAS COM OBJETIVO FORMAR O SISTEMA DE REGISTRO DE PREÇOS DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA MUNICIPAL PARA A PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DIVERSOS, PARA MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DA PREFEITURA E DEMAIS FUNDOS. | 17/04/2018 | 05/04/2018 | BRASIL NOVO | PREFEITURA MUNICIPAL DE BRASIL NOVO | REALIZADA | 2.626.355,00 | 2.432.497,70 |
| Lei nº 10.520/2002 | 018/2018 | REGISTRO DE PREÇOS ORIGINÁRIO DE PREGÃO PRESENCIAL | MENOR PREÇO | SELEÇÃO E CONTRATAÇÃO DE EMPRESAS COM O OBJETIVO DE AQUISIÇÃO DE FANTOTECA E BRINQUEDOTECA PEDAGÓGICA, DESTINADO A MANUTENÇÃO E ATIVIDADES DO PROGRAMA BRASIL CARINHOSO. | 17/04/2018 | 05/04/2018 | BRASIL NOVO | FUNDO MUN. DE EDUCACAO | PUBLICADA | 1,00 | 0,00 |
| Lei nº 10.520/2002 | 019/2018 | REGISTRO DE PREÇOS ORIGINÁRIO DE PREGÃO PRESENCIAL | MENOR PREÇO | SELEÇÃO E CONTRATAÇÃO DE EMPRESAS COM O OBJETIVO DE FORMAR O SISTEMA DE REGISTRO DE PREÇOS DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA MUNICIPAL PARA O FORNECIMENTO DE UM VEÍCULO TIPO PICK UP, ADAPTADO PARA AMBULÂNCIA (SIMPLES REMOÇÃO). PARA MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DO FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE. | 18/04/2018 | 05/04/2018 | BRASIL NOVO | FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE | DESERTA | 340.000,00 | 0,00 |
| Lei nº 10.520/2002 | PREGÃO PRESENCIAL POR SRP Nº PP-002/2018 | REGISTRO DE PREÇOS ORIGINÁRIO DE PREGÃO PRESENCIAL | MAIOR LANCE | REGISTRO DE PREÇOS PARA EVENTUAL AQUISIÇÃO DE MATERIAIS DE CONSUMO, TAIS COMO: GÊNEROS ALIMENTICIOS, COPA E COZINHA, DESCARTÁVEIS, LIMPEZA CONSERVAÇÃO E HIGIÊNE PARA ATENDER AS NECESSIDADES DA CÂMARA MUNICIPAL DE TUCURUÍ-PA. | 16/04/2018 | 05/04/2018 | TUCURUI | CAMARA MUNICIPAL DE TUCURUI | REALIZADA | 278.898,82 | 280.215,45 |
| Lei n° 8.666/1993 | 21/2018 | DISPENSA DE LICITAÇÃO - ARTIGO 24, INCISO IV | MAIOR LANCE | SOLICITAÇÃO DE MEDICAMENTOS POR MEIO DE DECISÃO JUDICIAL PARA ATENDER O PACIENTE: ARTHUR COSTA FERREIRA | 15/02/2018 | 05/04/2018 | ANANINDEUA | SECRETARIA MUNICIPAL DE SAUDE | REALIZADA | 2.088,00 | 2.088,00 |
| Lei nº 10.520/2002 | 9/2018-260302 | REGISTRO DE PREÇOS ORIGINÁRIO DE PREGÃO PRESENCIAL | MENOR PREÇO | CONSTITUIÇÃO DE REGISTRO DE PREÇOS PARA LOCAÇÃO DE VEÍCULOS (GRANDES, MÉDIOS E PEQUENOS PORTES) E EMBARCAÇÕES, DESTINADAS NA UTILIZAÇÃO DAS ATIVIDADES DA PREFEITURA MUNICIPAL DE PONTA DE PEDRAS E SUAS SECRETARIAS. | 13/04/2018 | 05/04/2018 | PONTA DE PEDRAS | PREFEITURA MUNICIPAL DE PONTA DE PEDRAS | REALIZADA | 3.465.180,00 | 3.340.320,00 |
| Lei n° 8.666/1993 | 6005-4/2018-FMAS | INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO – ARTIGO 25, INCISO II | MENOR PREÇO | CONTRATAÇÃO DE TÉCNICO PROFISSIONAL ESPECIALIZADO EM ASSISTÊNCIA SOCIAL PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS NA ZONA RURAL COM INTUITO DE PROMOVER AÇÃO SOCIAL AOS RIBEIRINHOS DAS DEMAIS LOCALIDADES NO MUNICÍPIO DE PORTO DE MOZ. | 18/01/2018 | 05/04/2018 | PORTO DE MOZ | FUNDO MUN. DE ASSISTENCIA SOCIAL | PUBLICADA | 39.731,76 | 0,00 |
| Lei n° 8.666/1993 | 6/2017-110109 | INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO – ARTIGO 25, INCISO II | MENOR PREÇO | CONTRATAÇÃO DE SERVIÇOS MÉDICOS EM CLÍNICA GERAL, PARA ATENDER AS NECESSIDADES DO PSF VILA NOVA, E REALIZAÇÃO DE PLANTÕES JUNTO AO HOSPITAL MUNICIPAL SANTA CLARA, NO MUNICÍPIO DE IPIXUNA DO PARÁ. | 11/01/2017 | 05/04/2018 | IPIXUNA DO PARA | PREFEITURA MUNICIPAL DE IPIXUNA DO PARA | REALIZADA | 276.000,00 | 276.000,00 |
| Lei nº 10.520/2002 | 001/2018 | PREGÃO PRESENCIAL | MENOR PREÇO | CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS FUNERÁRIOS COM FORNECIMENTO DE CAIXÕES, PARA ATENDER AS NECESSIDADES DA SEMTRAS. | 16/04/2018 | 05/04/2018 | SANTAREM | SEMTRAS - SEC. MUN. TRAB. E ASSIST. | REALIZADA | 195.665,20 | 83.000,00 |
| Lei n° 8.666/1993 | 001-PMO/2018 | CONVITE | MENOR PREÇO | CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA COM FORNECIMENTO DE MATERIAL E MÃO DE OBRA PARA A EXECUÇÃO DOS SERVIÇOS DE REFORMA, AMPLIAÇÕES E ADEQUAÇÃO DA ESCOLA AMÉLIA FERRARI - COMUNIDADE CASTANHAL, LAGO DO SAPUCUÁ, ZONA RURAL DE TE MUNICÍPIO | 15/03/2018 | 05/04/2018 | ORIXIMINA | PREFEITURA MUNICIPAL DE ORIXIMINA | REALIZADA | 122.218,52 | 121.439,08 |
| Lei nº 10.520/2002 | PP 015/2018 | REGISTRO DE PREÇOS ORIGINÁRIO DE PREGÃO PRESENCIAL | MENOR PREÇO | AQUISIÇÃO DE MATERIAL DE LABORATÓRIO PARA ATENDER AS NECESSIDADES DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAUDE. | 17/04/2018 | 05/04/2018 | BREVES | PREFEITURA MUNICIPAL DE BREVES | REALIZADA | 392.011,46 | 213.542,83 |
| Lei nº 10.520/2002 | PP-CPL-004/2018-PMBB | PREGÃO PRESENCIAL | MENOR PREÇO | CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA O FORNECIMENTO DE MÓVEIS, EQUIPAMENTOS E MATERIAIS HOSPITALARES, DESTINADOS À UPA - UNIDADE DE PRONTO ATENDIMENTO DE SAÚDE, CONFORME DESCRIÇÕES, QUANTIDADES E PREÇOS CONSTANTES DO TERMO DE REFERÊNCIA, ANEXO I DO EDITAL. | 17/04/2018 | 05/04/2018 | BREU BRANCO | PREFEITURA MUNICIPAL DE BREU BRANCO | REALIZADA | 390.666,60 | 323.756,91 |
| Lei nº 10.520/2002 | 020/2018 | REGISTRO DE PREÇOS ORIGINÁRIO DE PREGÃO PRESENCIAL | MENOR PREÇO | SELEÇÃO E CONTRATAÇÃO DE EMPRESAS COM O OBJETIVO DE FORMAR O SISTEMA DE REGISTRO DE PREÇOS DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA MUNICIPAL PARA FORNECIMENTO DE IMPRESSOS GRÁFICOS E OUTROS SERVIÇOS CONGÊNERES, PARA MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DA PREFEITURA E DEMAIS FUNDOS. | 18/04/2018 | 05/04/2018 | BRASIL NOVO | PREFEITURA MUNICIPAL DE BRASIL NOVO | REALIZADA | 3.487.222,00 | 3.136.144,65 |
| Lei nº 10.520/2002 | PPRP 001/2018 - CMP | REGISTRO DE PREÇOS ORIGINÁRIO DE PREGÃO PRESENCIAL | MENOR PREÇO | REGISTRO DE PREÇO, TIPO MENOR PREÇO POR ITEM, PARA A CONTRATAÇÃO FUTURA DE EMPRESA PARA FORNECIMENTO DE COMBUSTÍVEL, TIPO ÓLEO DIESEL ADITIVADO (S10) PARA ATENDER O VEÍCULO OFICIAL DA CÂMARA MUNICIPAL DE PARAGOMINAS/PA, DURANTE O EXERCÍCIO DO ANO DE 2018. | 18/04/2018 | 05/04/2018 | PARAGOMINAS | CAMARA MUNICIPAL DE PARAGOMINAS | REALIZADA | 35.880,00 | 35.700,00 |
| Lei nº 10.520/2002 | 010/2018 | PREGÃO PRESENCIAL | MENOR PREÇO | CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA TRANSPORTE DE PACIENTES FORA DE DOMICÍLIO. | 02/03/2018 | 05/04/2018 | BELTERRA | FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE | PUBLICADA REVOGADA | 68.750,00 | 0,00 |
| Lei n° 8.666/1993 | 005/2017-PMV - TP | TOMADA DE PREÇOS | MENOR PREÇO | REFORMA E AMPLIAÇÃO DE PREDIOS PUBLICOS E PRAÇAS DO MUNICIPIO DE VISEU-PA | 05/07/2017 | 05/04/2018 | VISEU | PREFEITURA MUNICIPAL DE VISEU | REALIZADA | 1.279.853,92 | 1.273.129,45 |
| Lei n° 8.666/1993 | 6/2017-100101 | INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO – ARTIGO 25, INCISO II | MENOR PREÇO | CONTRATAÇÃO DE ENFERMEIRO , VISANDO A REALIZAÇÃO DE PLANTÕES JUNTO AO HOSPITAL MUNICIPAL SANTA CLARA, NO MUNICÍPIO DE IPIXUNA DO PARÁ. | 10/01/2017 | 05/04/2018 | IPIXUNA DO PARA | PREFEITURA MUNICIPAL DE IPIXUNA DO PARA | REALIZADA | 25.440,00 | 25.440,00 |
| Lei nº 10.520/2002 | 021/2018 | PREGÃO PRESENCIAL | MENOR PREÇO | FUTURA E EVENTUAL CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA O FORNECIMENTO DE CESTAS BÁSICAS, COM DISTRIBUIÇÃO GRATUITA, PARA AS FAMÍLIAS DE VULNERABILIDADES SOCIAIS ATENDIDAS NA SECRETARIA DE ASSISTÊNCIA E PROTEÇÃO SOCIAL DO MUNICÍPIO DE RIO MARIA - PÀ. | 12/04/2018 | 05/04/2018 | RIO MARIA | PREFEITURA MUNICIPAL DE RIO MARIA | REALIZADA | 46.399,80 | 42.900,00 |
| Lei n° 8.666/1993 | 6/2017-280801 | INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO – ARTIGO 25, INCISO II | MENOR PREÇO | CONTRATAÇÃO DE SERVIÇOS TÉCNICOS PROFISSIONAIS DE MÉDICO CLÍNICO GERAL, VISANDO A REALIZAÇÃO DE PLANTÕES JUNTO AO HOSPITAL MUNICIPAL SANTA CLARA. | 28/08/2017 | 05/04/2018 | IPIXUNA DO PARA | PREFEITURA MUNICIPAL DE IPIXUNA DO PARA | REALIZADA | 36.000,00 | 36.000,00 |
| Lei n° 8.666/1993 | 6/2017-260701 | INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO – ARTIGO 25, INCISO II | MENOR PREÇO | CONTRATAÇÃO DE SERVIÇOS TÉCNICOS PROFISSIONAIS DE NUTRICIONISTA, PARA ATENDER O PROGRAMA DE COMBATE AS CARÊNCIAS NUTRICIONAIS E SISTEMA DE VIGILÂNCIA NUTRICIONAL. | 26/07/2017 | 05/04/2018 | IPIXUNA DO PARA | PREFEITURA MUNICIPAL DE IPIXUNA DO PARA | REALIZADA | 15.000,00 | 15.000,00 |
