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O TCM-PA recebe e dá encaminhamento às notícias de irregularidades envolvendo fatos praticados por outros órgãos e agentes, públicos e privados, desde que, diante deles, o esteja legitimado a agir. Ajude-nos a fiscalizar as licitações, caso tenha conhecimento de algum fato suspeito, envie sua manifestação por meio da Ouvidoria do TCM-PA
Atenção: Lista atualizada a cada 24 horas. Siginifica dizer que, por exempo, licitações publicadas hoje pelos jurisdicionados somente estarão disponíveis para consulta amanhã.
| Legislação | Número | Modalidade | Tipo | Objeto | Abertura | Publicação | Município | Órgão | Situação | Referência | Adjudicado |
|---|---|---|---|---|---|---|---|---|---|---|---|
| Lei nº 10.520/2002 | 014/2019/SRP/PMSA | REGISTRO DE PREÇOS ORIGINÁRIO DE PREGÃO PRESENCIAL | MENOR PREÇO | REGISTRO DE PREÇOS PARA FUTURA E EVENTUAL CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA LOCAÇÃO DE CAMINHÕES E MÁQUINAS PESADAS PARA SUPRIR AS NECESSIDADES DA SECRETARIAS MUNICIPAIS DE INFRAESTRUTURA E TRANSPORTES, OBRAS E SERVIÇOS URBANOS, E AGRICULTURA DE SANTANA DO ARAGUAIA - PA, CONFORME ESPECIFICAÇÕES CONTIDAS NO EDITAL E SEUS ANEXOS. | 04/04/2019 | 28/03/2019 | SANTANA DO ARAGUAIA | PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTANA DO ARAGUAIA | REALIZADA | 9.100.301,00 | 6.567.500,00 |
| Lei nº 10.520/2002 | 04/2019/CMX | PREGÃO PRESENCIAL | MENOR PREÇO | AQUISIÇÃO DE MATERIAIS DE CONSUMO EM GERAL, COMPREENDENDO GÊNEROS ALIMENTÍCIOS, UTENSÍLIOS DOMÉSTICOS E MATERIAIS DE HIGIENE E LIMPEZA DESTINADOS A ATENDER AS NECESSIDADES DA CÂMARA MUNICIPAL DE XINGUARA / PA. | 28/03/2019 | 28/03/2019 | XINGUARA | CAMARA MUNICIPAL DE XINGUARA | REALIZADA | 31.417,43 | 27.800,00 |
| Lei nº 10.520/2002 | 023/2019-PP | PREGÃO PRESENCIAL | MENOR PREÇO | AQUISIÇÃO DE GÊNEROS ALIMENTÍCIOS PARA SUPRIR AS NECESSIDADES DO FUNDO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DO MUNICÍPIO DE ITAITUBA-PA | 04/04/2019 | 28/03/2019 | ITAITUBA | SEME/FUNDO M DE EDUCACAO | REALIZADA | 933.363,40 | 680.481,70 |
| Lei nº 10.520/2002 | 013/2019/SRP/FUNDEB | REGISTRO DE PREÇOS ORIGINÁRIO DE PREGÃO PRESENCIAL | MENOR PREÇO | REGISTRO DE PREÇOS PARA FUTURA E EVENTUAL RECARGA DE GÁS GLP COM COMPOSIÇÃO BÁSICA PROPANO E BUTANO EM BOTIJÃO DE 13KG, GARANTIA DE 6 MESES E AQUISIÇÃO DE VASILHAMES PARA SUPRIR AS NECESSIDADES DO FUNDO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DO MUNICÍPIO DE SANTANA DO ARAGUAIA-PA. | 05/04/2019 | 28/03/2019 | SANTANA DO ARAGUAIA | FUNDEB | REALIZADA | 101.138,70 | 94.875,00 |
| Lei n° 8.666/1993 | 002/2019 | INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO – ARTIGO 25, INCISO II | NÃO SE APLICA | CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA EM LOCAÇÃO DE SISTEMAS (SOFTWARE) INTEGRADOS DE GESTÃO PÚBLICA NAS ÁREAS DE CONTABILIDADE PÚBLICA (GERAÇÃO DO E-CONTAS TCM/PA), LICITAÇÕES E PUBLICAÇÃO/HOSPEDAGEM DE DADOS | 07/01/2019 | 28/03/2019 | SALVATERRA | CAMARA MUNICIPAL DE SALVATERRA | REALIZADA | 13.200,00 | 13.200,00 |
| Lei n° 8.666/1993 | 003/2019 | INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO – ARTIGO 25, INCISO II | NÃO SE APLICA | CONTRATAÇÃO DE ASSESSORIA CONTÁBIL ESPECIALIZADA NA GESTÃO PÚBLICA | 07/01/2019 | 28/03/2019 | SALVATERRA | CAMARA MUNICIPAL DE SALVATERRA | REALIZADA | 108.000,00 | 108.000,00 |
| Lei nº 10.520/2002 | 04/2018 | PREGÃO PRESENCIAL | MAIOR LANCE | CONTRATAÇÃO DE INSTITUIÇÃO FINANCEIRA PARA PROCESSAMENTO E GERENCIAMENTO DE CRÉDITOS PROVENIENTES DA FOLHA DE PAGAMENTO DOS AGENTES POLÍTICOS E SERVIDORES, TENDO EXCLUSIVIDADE EM OPERAÇÕES DE CONSIGNADOS E DE PROCESSAMENTO E GERENCIAMENTO DE CRÉDITOS PROVENIENTES DE PAGAMENTOS A FORNECEDORES DO LEGISLATIVO MUNICIPAL DE MARABÁ POR UM PERÍODO DE 60 (SESSENTA) MESES | 26/01/2018 | 28/03/2019 | MARABA | CAMARA MUNICIPAL DE MARABA | DESERTA | 600.000,00 | 0,00 |
| Lei nº 10.520/2002 | 9/2019-00022 - SRP - COM COTA RESERVADA PARA MES E EPPS. | REGISTRO DE PREÇOS ORIGINÁRIO DE PREGÃO PRESENCIAL | MENOR PREÇO | CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE MANUTENÇÃO E AQUISIÇÃO DE PEÇAS PARA OS VEÍCULOS PERTENCENTES À FROTA DESTA PREFEITURA | 16/04/2019 | 28/03/2019 | PARAGOMINAS | PREFEITURA MUNICIPAL DE PARAGOMINAS | REALIZADA | 5.706.880,91 | 3.010.719,38 |
| Lei nº 10.520/2002 | 010/2019 FMAS | PREGÃO PRESENCIAL | MENOR PREÇO | REGISTRO DE PREÇOS PARA FUTURA, EVENTUAL CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE ORNAMENTAÇÃO E DECORAÇÃO DESTINADOS A ATENDER AS NECESSIDADES DA SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL, HABITAÇÃO E TRABALHO DE CONCEIÇÃO DO ARAGUAIA - PA, CONFORME TERMO DE REFERENCIA EM ANEXO. | 09/04/2019 | 28/03/2019 | CONCEICAO DO ARAGUAIA | PREFEITURA MUNICIPAL DE CONCEICAO DO ARAGUAIA | FRACASSADA | 88.999,08 | 0,00 |
| Lei nº 10.520/2002 | 000024/2019/SMS | REGISTRO DE PREÇOS ORIGINÁRIO DE PREGÃO PRESENCIAL | MENOR PREÇO | REGISTRO DE PREÇOS PARA EVENTUAL AQUISIÇÃO DE GASES MÉDICINAIS E MATERIAIS PARA OXIGENOTERARIA, PARA UNIDADES DE SAÚDE E SAMU | 12/04/2019 | 28/03/2019 | OURILANDIA DO NORTE | FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE -OURILANDIA DO | REALIZADA | 685.122,75 | 668.983,10 |
| Lei n° 8.666/1993 | PREGÃO PRESENCIAL SISTEMA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 003/2018-CMA. ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 007/2018-CMA. | ADESÃO A ATA DE REGISTRO DE PREÇOS | MENOR PREÇO | CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA FORNECIMENTO DE CARTUCHOS, TONNER PARA IMPRESSORAS E MATERIAL DE EXPEDIENTE, PARA ATENDER AS NECESSIDADES DA SECRETARIA MUNICIPAL DE TRANSPORTE E TRÂNSITO - SEMUTRAN. | 27/03/2018 | 28/03/2019 | ANANINDEUA | SEC. MUN. TRANSPORTE E TRANSITO-SEMUTRAN | PUBLICADA | 189.906,70 | 0,00 |
| Lei nº 10.520/2002 | PP 011-2019 | PREGÃO PRESENCIAL | MENOR PREÇO | CONTRATAÇÃO DE EMISSORA DE RADIO PARA SERVIÇOS DE COMUNICAÇÃO EM GERAL DESTINADO A SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO. | 22/03/2019 | 28/03/2019 | PRIMAVERA | PREFEITURA MUNICIPAL DE PRIMAVERA | REALIZADA | 95.427,40 | 86.340,00 |
| Lei nº 10.520/2002 | 016/2019-SEMSA-SRP | REGISTRO DE PREÇOS ORIGINÁRIO DE PREGÃO PRESENCIAL | MENOR PREÇO | REGISTRO DE PREÇO QUE OBJETIVA A FUTURA OU EVENTUAL AQUISIÇÃO DE EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE (APARELHO DE RAIO X E ULTRASSOM), PARA ATENDER S UNIDADE ESPECIALIZADA EM SAÚDE. | 12/04/2019 | 28/03/2019 | TAILANDIA | FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE | PUBLICADA | 276.583,33 | 0,00 |
| Lei n° 8.666/1993 | 003/2019-06 | INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO – ARTIGO 25, CAPUT | MENOR PREÇO | CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS TÉCNICOS PROFISSIONAIS DE ASSESSORIA E CONSULTORIA PÚBLICA, DE NATUREZA SINGULAR, CONFORME ESPECIFICAÇÕES NO TERMO DE REFERÊNCIA. | 02/01/2019 | 28/03/2019 | PLACAS | PREFEITURA MUNICIPAL DE PLACAS | REALIZADA | 30.000,00 | 30.000,00 |
| Lei nº 10.520/2002 | 006/2019 | REGISTRO DE PREÇOS ORIGINÁRIO DE PREGÃO PRESENCIAL | MENOR PREÇO | AQUISIÇÃO DE MATERIAIS DE HIGIENE, LIMPEZA E DESCARTÁVEIS PARA ATENDER AS NECESSIDADES DAS SECRETARIAS E FUNDOS DO MUNICÍPIO DE CACHOEIRA DO PIRIÁ. | 04/04/2019 | 28/03/2019 | CACHOEIRA DO PIRIA | PREFEITURA MUNICIPAL DE CACHOEIRA DO PIRIA | REALIZADA | 2.560.175,54 | 2.276.709,50 |
| Lei nº 10.520/2002 | 011/2019 | REGISTRO DE PREÇOS ORIGINÁRIO DE PREGÃO ELETRÔNICO | MENOR PREÇO | REGISTRO DE PREÇO PARA EVENTUAL AQUISIÇÃO DE COMBUSTÍVEIS | 08/04/2019 | 28/03/2019 | ACARA | PREFEITURA MUNICIPAL DE ACARA | REALIZADA | 6.335.240,00 | 6.535.950,00 |
| Lei nº 10.520/2002 | 07/2019 | REGISTRO DE PREÇOS ORIGINÁRIO DE PREGÃO ELETRÔNICO | MENOR PREÇO | REGISTRO DE PREÇO PARA EVENTUAL AQUISIÇÃO DE GÊNEROS ALIMENTÍCIOS (CESTA BÁSICA) | 08/04/2019 | 28/03/2019 | ACARA | FUNDO MUN. ASSIST. SOCIAL | REALIZADA | 49.344,00 | 49.344,00 |
| Lei nº 10.520/2002 | 007/2019/FMS | PREGÃO PRESENCIAL | MENOR PREÇO | CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA FORNECIMENTO DE EQUIPAMENTOS E INSTRUMENTOS HOSPITALARES PARA ATENDIMENTO DE DEMANDA DO DEPARTAMENTO DE ATENÇÃO BÁSICA, PARA EQUIPAR AS UNIDADES DE SAÚDE DO MUNICIPIO EM CUMPRIMENTO AS EMENDAS IMPOSITIVAS PARLAMENTARES PARA A SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE DE CASTANHAL/PA - SESM | 25/03/2019 | 28/03/2019 | CASTANHAL | FMS DE CASTANHAL | REALIZADA | 2.015.103,33 | 1.322.767,20 |
| Lei n° 8.666/1993 | 7/2019-00009 | DISPENSA DE LICITAÇÃO - ARTIGO 24, INCISO X | MENOR PREÇO | LOCAÇÃO DE IMOVEL PARA O FUNCIONAMENTO DO CONSELHO TUTELAR PARA ATENDER AS NECESSIDADES DA SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL | 03/01/2019 | 28/03/2019 | SAO MIGUEL DO GUAMA | PREFEITURA MUNICIPAL DE SAO MIGUEL DO GUAMA | REALIZADA | 21.600,00 | 21.600,00 |
| Lei nº 10.520/2002 | PP 006/2019 | PREGÃO PRESENCIAL | MENOR PREÇO | CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA NO FORNECIMENTO DE REFEIÇÕES PARA ATENDER AS NECESSIDADES DA CÂMARA MUNICIPAL NO EXERCÍCIO 2019. | 09/04/2019 | 28/03/2019 | AGUA AZUL DO NORTE | CAMARA MUNICIPAL DE AGUA AZUL DO NORTE | PUBLICADA | 42.247,00 | 0,00 |
| Lei nº 10.520/2002 | 003 2019 | PREGÃO PRESENCIAL | MENOR PREÇO | AQUISIÇÃO DE EQUIPAMENTOS ELETRÔNICOS E MATERIAIS DE INFORMÁTICA DESTINADO A USO E CONSUMO DESTE PODER LEGISLATIVO DURANTE O EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2019. | 19/02/2019 | 28/03/2019 | RIO MARIA | CAMARA MUNICIPAL DE RIO MARIA | REALIZADA | 329.349,40 | 326.803,70 |
| Lei nº 10.520/2002 | 004/2019 | REGISTRO DE PREÇOS ORIGINÁRIO DE PREGÃO PRESENCIAL | MENOR PREÇO | REGISTRO DE PREÇO, PARA FUTURA CONTRATAÇÃO DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇO DE INTERNET, COM FORNECIMENTO DE LINK 24 HORAS COM 100% DE BANDA GARANTIDA FULL DUPLEX, PARA ACESSO À INTERNET, HOMOLOGADO PELA ANATEL, SEM LIMITE DE TRÁFEGO, PARA ATENDER AS NECESSIDADES DA CÂMARA MUNICIPAL DE NOVO PROGRESSO - PA | 10/04/2019 | 28/03/2019 | NOVO PROGRESSO | CAMARA MUNICIPAL DE NOVO PROGRESSO | PUBLICADA | 25.384,31 | 21.285,60 |
| Lei nº 10.520/2002 | 012/2019 | REGISTRO DE PREÇOS ORIGINÁRIO DE PREGÃO PRESENCIAL | MENOR PREÇO | PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE AGENCIAMENTO DE VIAGENS PARA O FORNECIMENTO DE PASSAGENS AÉREAS NACIONAIS E RODOVIÁRIAS (MUNICIPAIS E INTERMUNICIPAIS), EM TRECHOS NACIONAIS PARA ATENDIMENTO DAS DEMANDAS DOS USUÁRIOS DO PROGRAMA TFD, SERVIDORES E COLABORADORES EVENTUAIS DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE DE CASTANHAL/PARÁ, COMPREENDENDO OS SERVIÇOS DE RESERVA, EMISSÃO, MARCAÇÃO, REMARCAÇÃO E CANCELAMENTO | 04/04/2019 | 28/03/2019 | CASTANHAL | FMS DE CASTANHAL | REALIZADA | 241.700,00 | 202.880,00 |
| Lei n° 8.666/1993 | 03/2019/CMX | DISPENSA DE LICITAÇÃO - ARTIGO 24, INCISO XXII | NÃO SE APLICA | SERVIÇOS DE FORNECIMENTO DE ENERGIA ELÉTRICA PARA MANUTENÇÃO E FUNCIONAMENTO DAS ATIVIDADES DA CÂMARA MUNICIPAL DE XINGUARA / PA. | 27/02/2019 | 28/03/2019 | XINGUARA | CAMARA MUNICIPAL DE XINGUARA | REALIZADA | 61.653,72 | 739.844,64 |
| Lei nº 10.520/2002 | 9/2019-00021 | PREGÃO PRESENCIAL | MENOR PREÇO | CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE CONTROLE DE ESTOQUE E ALMOXARIFADO, PARA APOIO NAS ATIVIDADES DA PREFEITURA MUNICIPAL DE PARAGOMINAS. | 09/04/2019 | 27/03/2019 | PARAGOMINAS | PREFEITURA MUNICIPAL DE PARAGOMINAS | REALIZADA | 316.264,51 | 258.741,31 |
| Lei nº 10.520/2002 | 9/2018-43 FMS | PREGÃO PRESENCIAL | MAIOR LANCE | AQUISIÇÃO DE EQUIPAMENTOS ODONTOLÓGICOS PARA A(S) EQUIPE(S) DE SAÚDE BUCAL PROGRAMA ESTRATÉGICO: ATENÇÃO BÁSICA- SAÚDE MAIS PERTO DE VOCÊ; COMPONENTE: SAÚDE BUCAL- BRASIL SORRIDENTE; TIPO DE UNIDADE-CENTRO DE SAÚDE/UNIDADE BÁSICA; TIPO DE SERVIÇO-NÚCLEO DE ATENÇÃO À SAÚDE BUCAL; AMBIENTE-CONSULTÓRIO ODONTOLÓGICO, TERMO Nº 1507501712261118640 | 26/03/2019 | 27/03/2019 | SAO JOAO DO ARAGUAIA | PREFEITURA MUNICIPAL DE SAO JOAO DO ARAGUAIA | REALIZADA | 79.585,00 | 79.585,00 |
| Lei nº 10.520/2002 | 9/2019-190301 | REGISTRO DE PREÇOS ORIGINÁRIO DE PREGÃO PRESENCIAL | MENOR PREÇO | CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA EVENTUAL MANUTENÇÃO PREVENTIVA E CORRETIVA COM REPOSIÇÃO DE PEÇAS, INSTALAÇÕES E DESINSTALAÇÃO DE APARELHOS E MÁQUINAS DE REFRIGERAÇÃO EM GERAL, PARA ATENDER AS NECESSIDADES DA CÂMARA MUNICIPAL DE CURRALINHO | 05/04/2019 | 27/03/2019 | CURRALINHO | CAMARA MUNICIPAL DE CURRALINHO | PUBLICADA | 33.209,99 | 0,00 |
| Lei nº 10.520/2002 | 9/2019-006 | REGISTRO DE PREÇOS ORIGINÁRIO DE PREGÃO PRESENCIAL | MENOR PREÇO | PREGÃO PRESENCIAL SRP DO TIPO MENOR PREÇO, POR ITEM, SOB A FORMA REGISTRO DE PREÇOS PARA A AQUISIÇÃO DE GÊNEROS ALIMENTÍCIOS PERECÍVEIS E NÃO PERECÍVEIS, COM TRANSPORTE INCLUSO, A FIM DE SUPRIR AS NECESSIDADES DO PROGRAMA NACIONAL DE ALIMENTAÇÃO ESCOLAR – PNAE, DO MUNICÍPIO DE MARACANÃ-PA, DE ACORDO COM AS ESPECIFICAÇÕES CONTIDAS NO TERMO DE REFERÊNCIA | 03/04/2019 | 27/03/2019 | MARACANA | PREFEITURA MUNICIPAL DE MARACANA | REALIZADA | 7.210.040,40 | 6.135.600,00 |
| Lei nº 10.520/2002 | EDITAL PG Nº 25/2019 | PREGÃO PRESENCIAL | MENOR PREÇO | AQUISIÇÃO PNEUS/ CAMARAS DE AR, E PROTETORES DE PNEUS | 08/04/2019 | 27/03/2019 | SANTA MARIA DAS BARREIRAS | PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTA MARIA DAS BARREIRAS | REALIZADA | 2.766.780,00 | 1.084.790,00 |
| Lei n° 8.666/1993 | 019/2018 | DISPENSA DE LICITAÇÃO - ARTIGO 24, INCISO X | NÃO SE APLICA | LOCAÇÃO DE IMÓVEL PARA FUNCIONAMENTO DA ESCOLA PADRE ANTONIO BESSA. | 18/12/2019 | 27/03/2019 | IGARAPE-ACU | FUNDO MUNICIPAL DE EDUCACAO | REALIZADA | 12.600,00 | 12.600,00 |
