Fiscalize Junto com o TCM-PA!
O TCM-PA recebe e dá encaminhamento às notícias de irregularidades envolvendo fatos praticados por outros órgãos e agentes, públicos e privados, desde que, diante deles, o esteja legitimado a agir. Ajude-nos a fiscalizar as licitações, caso tenha conhecimento de algum fato suspeito, envie sua manifestação por meio da Ouvidoria do TCM-PA
Atenção: Lista atualizada a cada 24 horas. Siginifica dizer que, por exempo, licitações publicadas hoje pelos jurisdicionados somente estarão disponíveis para consulta amanhã.
| Legislação | Número | Modalidade | Tipo | Objeto | Abertura | Publicação | Município | Órgão | Situação | Referência | Adjudicado |
|---|---|---|---|---|---|---|---|---|---|---|---|
| Lei nº 10.520/2002 | 035/2017FMS-PP-SRP | REGISTRO DE PREÇOS ORIGINÁRIO DE PREGÃO PRESENCIAL | MENOR PREÇO | CONTRATAÇÃO DE AQUISIÇÃO DE EQUIPAMENTO/MATERIAL PERMANENTE PARA ESTRUTURA DA REDE DE SERVIÇOS DE ATENÇÃO BÁSICA DE SAÚDE CONFORME A PROPOSTA N° 14910.511000/1160-03 | 17/10/2017 | 07/11/2017 | TRAIRAO | FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE | REALIZADA | 172.245,00 | 172.245,00 |
| Lei n° 8.666/1993 | 02/2017 | CONCORRÊNCIA | TÉCNICA E PREÇO | CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA OU EMPRESAS REUNIDAS EM CONSORCIO NA ÁREA DE ENGENHARIA E/OU ARQUITETURA PARA ELABORAÇÃO DO PROJETO BÁSICO E EXECUTIVO DO SISTEMA VIÁRIO E DAS ESTAÇÕES DO BRT CENTENÁRIO | 23/03/2018 | 07/11/2017 | BELEM | SEINFRA | REALIZADA | 13.152.300,53 | 7.726.491,15 |
| Lei nº 10.520/2002 | 0014/2017-PMTS-FMS-FMAS-FME | PREGÃO PRESENCIAL | MENOR PREÇO | AQUISIÇÃO DE UNIFORMES E VESTUARIOS EM GERAL PARA ATENDER AS NECESSIDADES DA PREFEITURA E FUNDOS MUNICIPAIS | 18/04/2017 | 07/11/2017 | TERRA SANTA | PREFEITURA MUNICIPAL DE TERRA SANTA | REALIZADA | 362.518,25 | 362.518,25 |
| Lei n° 8.666/1993 | 017/2017 DL | DISPENSA DE LICITAÇÃO - ARTIGO 24, INCISO IV | MENOR PREÇO | CONTRATAÇÃO DE UMA PESSOA JURÍDICA PARA AQUISIÇÃO DE MATERIAL ODONTOLÓGICO | 01/03/2017 | 07/11/2017 | RUROPOLIS | PREFEITURA MUNICIPAL DE RUROPOLIS | REALIZADA | 14.400,20 | 14.400,20 |
| Lei n° 8.666/1993 | 3101001/2017D | DISPENSA DE LICITAÇÃO - ARTIGO 24, INCISO X | MENOR PREÇO | CONTRATAÇÃO PARA LOCAÇÃO DE 1(UM) IMÓVEL PONTO COMERCIAL PARA O FUNCIONAMENTO DO FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE DO MUNICÍPIO DE TRAIRÃO-PA, DURANTE O ANO DE 2017. | 31/01/2017 | 07/11/2017 | TRAIRAO | FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE | REALIZADA | 22.000,00 | 22.000,00 |
| Lei n° 8.666/1993 | 2604003/2017D | DISPENSA DE LICITAÇÃO - ARTIGO 24, INCISO X | MENOR PREÇO | CONTRATAÇÃO DE LOCAÇÃO DE 01 IMÓVEL COMERCIAL PARA FUNCIONAMENTO DA SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL DO MUNICÍPIO DE TRAIRÃO-PA. | 26/04/2017 | 07/11/2017 | TRAIRAO | FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTENCIA SOCIAL | REALIZADA | 16.800,00 | 16.800,00 |
| Lei nº 10.520/2002 | 029/2017 | REGISTRO DE PREÇOS ORIGINÁRIO DE PREGÃO ELETRÔNICO | MENOR PREÇO | CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA EM FORNECIMENTO DE MATERIAL DE CONSUMO E PERMANENTE DE MATERIAL DE LABORATÓRIO DESTINADO A SECRETARIA DE EDUCAÇÃO | 28/02/2018 | 07/11/2017 | SAO SEBASTIAO DA BOA VISTA | PREFEITURA MUNICIPAL DE SAO SEBASTIAO DA BOA VISTA | PUBLICADA | 54.253,81 | 0,00 |
| Lei nº 10.520/2002 | 0010/201-PMTS | PREGÃO PRESENCIAL | MENOR PREÇO | CONTRATAÇÃO DE SERVIÇO DE FABRICAÇÃO DE ESQUADRARIAS DE FERRO ,ALUMINIO E VIDRO BLIDEX PARA ATENDER AS NECESSIDADES DO MUNICIPIO | 31/03/2017 | 07/11/2017 | TERRA SANTA | PREFEITURA MUNICIPAL DE TERRA SANTA | REALIZADA | 493.520,00 | 493.520,00 |
| Lei nº 10.520/2002 | 9/2017-018SEMOB | PREGÃO PRESENCIAL | MENOR PREÇO | CONTRATAÇÃO EXCLUSIVA DE MICRO EMPRESA, EMPRESA DE PEQUENO PORTE, EMPREENDEDOR INDIVIDUAL E COOPERATIVAS PARA AQUISIÇÃO DE MATERIAL ELÉTRICO PARA MANUTENÇÃO/REFORMAS/MELHORIAS NA SUBESTAÇÃO DO COMPLEXO SEMOB, DO MUNICÍPIO DE PARAUAPEBAS, ESTADO DO PARÁ. | 21/11/2017 | 07/11/2017 | PARAUAPEBAS | PREFEITURA MUNICIPAL DE PARAUAPEBAS | PUBLICADA | 22.978,41 | 22.600,00 |
| Lei n° 8.666/1993 | 001/2017-SEMED | TOMADA DE PREÇOS | MENOR PREÇO | CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA A EXECUÇÃO DE REMANESCENTES DE SERVIÇOS DE ENGENHARIA DA OBRA DE CONSTRUÇÃO DE 01 (UMA) QUADRA POLIESPORTIVA NA ESCOLA EMÍLIO PANTOJA II, LOCALIZADA NA COMUNIDADE DE SANTANA DO CAPIM NESTE MUNICÍPIO, PARA ATENDER AS NECESSIDADES DA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO MEMORIAL DESCRITIVO, PLANILHA ORÇAMENTARIA, PROJETO PADRÃO DO FNDE-ME, CRONOGRAMA FÍSICO FINANCEIRO, E DEMAIS DOCUMENTOS ANEXOS AO PRESENTE EDITAL. | 23/11/2017 | 07/11/2017 | AURORA DO PARA | FUNDO MUNICIPAL DE EDUCACAO | CANCELADA | 309.593,29 | 0,00 |
| Lei n° 8.666/1993 | 7/2017-1302002 | DISPENSA DE LICITAÇÃO - ARTIGO 24, INCISO XVI | MENOR PREÇO | CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS TÉCNICOS PROFISSIONAIS DE TECNOLOGIA DA INFORMAÇÃO E COMUNICAÇÃO – TIC | 13/02/2017 | 07/11/2017 | BRAGANCA | PREFEITURA MUNICIPAL DE BRAGANCA | REALIZADA | 116.229,60 | 112.114,80 |
| Lei n° 8.666/1993 | 003//2017 - CHAMADA PÚBLICA | DISPENSA DE LICITAÇÃO - ARTIGO 24, INCISO XII | MENOR PREÇO | AQUISIÇÃO DE GÊNEROS ALIMENTÍCIOS DA AGRICULTURA FAMILIAR E DO EMPREENDEDOR FAMILIAR RURAL, PARA O ATENDIMENTO AO PROGRAMA NACIONAL DE ALIMENTAÇÃO ESCOLAR/PNAE | 28/11/2017 | 07/11/2017 | MONTE ALEGRE | FUNDO MUNICIPAL DE EDUCACAO | PUBLICADA | 243.573,31 | 0,00 |
| Lei nº 10.520/2002 | 009/2017-PP | PREGÃO PRESENCIAL | MENOR PREÇO | LOCAÇÃO DE VEÍCULOS E MAQUINAS PESADAS PARA ATENDER A DEMANDA DO MUNICÍPIO DE ITAITUBA | 29/03/2017 | 07/11/2017 | ITAITUBA | PREFEITURA MUNICIPAL DE ITAITUBA | REALIZADA | 21.190.345,27 | 7.848.070,00 |
| Lei n° 8.666/1993 | 0001/2017 | INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO – ARTIGO 25, INCISO III | MELHOR TÉCNICA | ASSESSORIA JURIDICA | 05/01/2017 | 07/11/2017 | PORTO DE MOZ | CAMARA MUNICIPAL DE PORTO DE MOZ | REALIZADA | 156.814,80 | 156.814,80 |
| Lei nº 10.520/2002 | PREGÃO PRESENCIAL Nº 032/2017 - PMSF- SAÚDE | PREGÃO PRESENCIAL | MENOR PREÇO | AQUISIÇÃO DE OXIGÊNIO MEDICINAL, PARA ATENDER A NECESSIDADE DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE DE SÃO FRANCISCO DO PARÁ, CONFORME DEMANDA DO CENTRO ESPECIAL DE SAÚDE E DAS AMBULÂNCIAS TIPO A (SIMPLES REMOÇÃO), | 16/11/2017 | 07/11/2017 | SAO FRANCISCO DO PARA | FMS DE SAO FRANCISCO DO PARA | REALIZADA | 70.711,10 | 68.166,00 |
| Lei n° 8.666/1993 | 3001001/2017D | DISPENSA DE LICITAÇÃO - ARTIGO 24, INCISO X | MENOR PREÇO | CONTRATAÇÃO PARA LOCAÇÃO DE CASA DE APOIO EM SANTARÉM/ PA, PARA RECEBER OS PACIENTE ENCAMINHADOS PARA TRATAMENTO FORA DO DOMICILIO NA REFERIDA CIDADE, DESTINADOS OS FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE DE TRAIRÃO/PA. | 30/01/2017 | 07/11/2017 | TRAIRAO | FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE | REALIZADA | 66.000,00 | 66.000,00 |
| Lei n° 8.666/1993 | 020/2017 DL | DISPENSA DE LICITAÇÃO - ARTIGO 24, INCISO X | MENOR PREÇO | ALUGUEL DE IMÓVEL | 25/04/2017 | 07/11/2017 | RUROPOLIS | PREFEITURA MUNICIPAL DE RUROPOLIS | PUBLICADA | 8.000,00 | 8.000,00 |
| Lei nº 10.520/2002 | PP SRP 101/2017 | PREGÃO PRESENCIAL | MENOR PREÇO | REGISTRO DE PREÇOS PARA EVENTUAL CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA EM FORNECIMENTO DE PASSAGENS AÉREAS, REMESSA, EMISSÃO, MARCAÇÃO, REMARCAÇÃO, RESSARCIMENTO, CANCELAMENTO, REEMBOLSO, ENTREGA DE BILHETES OU ORDEM DE PASSAGENS AÉREAS NACIONAIS, VISANDO ATENDER AS NECESSIDADES DE LOCOMOÇÃO DA FUNDAÇÃO CASA DA CULTURA DE MARABÁ, | 23/11/2017 | 07/11/2017 | MARABA | FUNDACAO CASA CULTURA MARABA | REALIZADA | 113.269,77 | 112.137,07 |
| Lei n° 8.666/1993 | 011/2017 | DISPENSA DE LICITAÇÃO - ARTIGO 24, INCISO X | MENOR PREÇO | LOCAÇÃO DE IMÓVEL PARA FUNCIONAMENTO DO ABRIGO DE 0 A 06 ANOS DE IDADE | 22/06/2017 | 07/11/2017 | ANANINDEUA | SEC.MUN.CIDADANIA, ASSIST. SOCIAL E TRAB | REALIZADA | 57.600,00 | 48.000,00 |
| Lei n° 8.666/1993 | T.P. 20170706001 | TOMADA DE PREÇOS | MENOR PREÇO | CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE ENGENHARIA COM FORNECIMENTO DE MATERIAIS E MÃO – DE – OBRA PARA A CONSTRUÇÃO DE UMA QUADRA POLIESPORTIVA NA VILA DE TABATINGA, NO MUNICÍPIO DE JURUTI/PARÁ. | 19/07/2017 | 07/11/2017 | JURUTI | SEC MUN INFRA-ESTRUTURA | REALIZADA | 235.555,36 | 235.555,36 |
| Lei n° 8.666/1993 | INEXIGIBILIDADE Nº 15/2017 | INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO – ARTIGO 25, CAPUT | MAIOR LANCE | OBJETO: CREDENCIAMENTO DE PESSOA JURIDICA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS ESPECIALIZADOS (OTORRINOLARINGOLOGISTA E FONOAUDIOLOGIA). | 05/12/2017 | 07/11/2017 | MARABA | FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE | REALIZADA | 284.017,80 | 217.798,20 |
| Lei n° 8.666/1993 | 37/2016-PMM-SEMED | DISPENSA DE LICITAÇÃO - ARTIGO 24, INCISO VII | MENOR PREÇO | LOCAÇÃO NÃO RESIDENCIAL PARA FUNCIONA,MENTO DO INSTITUO SANTO ANTONIO, COM OBJETIVO DE ANTEDIMENTO A ALUNOS DA REDE MUNICIPAL DE ENSINO. | 13/07/2016 | 07/11/2017 | MARITUBA | PREFEITURA MUNICIPAL DE MARITUBA | PUBLICADA | 12.000,00 | 12.000,00 |
| Lei nº 10.520/2002 | 053/2017-000020 | PREGÃO PRESENCIAL | MENOR PREÇO | CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇO DE COLETA E DESTINAÇÃO DE LIXO HOSPITALAR CONFORME DISCRIMINAÇÃO DO ANEXO I | 02/06/2017 | 07/11/2017 | AGUA AZUL DO NORTE | FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE | REALIZADA | 71.353,48 | 65.340,00 |
| Lei n° 8.666/1993 | DISPENSA Nº 002.2017.SEMCULT.PMC | DISPENSA DE LICITAÇÃO - ARTIGO 24, INCISO X | MENOR PREÇO | LOCAÇÃO DE IMÓVEL PARA ONDE FUNCIONARÁ O PRÉDIO DA SECRETARIA MUNICIPAL DE CULTURA - SEMCULT | 21/08/2017 | 07/11/2017 | CURUCA | PREFEITURA MUNICIPAL DE CURUCA | REALIZADA | 3.457,84 | 3.200,00 |
| Lei nº 10.520/2002 | PP SRP 096/2017 | PREGÃO PRESENCIAL | MENOR PREÇO | REGISTRO DE PREÇO, POR MENOR PREÇO PARA POSTERIOR LOCAÇÃO DE VEÍCULOS UTILITÁRIOS, TIPO PICK-UP,4X4, SEM MOTORISTA, PARA TRANSPORTE DE PASSAGEIROS E/OU CARGAS LEVES. | 21/11/2017 | 07/11/2017 | MARABA | FUNDACAO CASA CULTURA MARABA | REALIZADA | 1.519.376,00 | 1.329.600,00 |
| Lei nº 10.520/2002 | PE SRP 095/2017 | PREGÃO ELETRÔNICO | MENOR PREÇO | REGISTRO DE PREÇOS PARA EVENTUAL CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA EM SERVIÇOS GRÁFICOS (FICHA E CARTÕES) E EM IMPRESSÃO DE 1.000 (UM MIL) LIVROS DO 09° BOLETIM TÉCNICO E 1.000 (UM MIL) IMPRESSÃO DO 10° BOLETIM TÉCNICO E IMPRESSÃO DO LIVRO DE ATIVIDADE. | 16/11/2017 | 07/11/2017 | MARABA | FUNDACAO CASA CULTURA MARABA | REALIZADA | 171.572,67 | 68.460,00 |
| Lei nº 10.520/2002 | 9/2017-00062 | REGISTRO DE PREÇOS ORIGINÁRIO DE PREGÃO PRESENCIAL | MENOR PREÇO | REGISTRO DE PREÇOS PARA SELEÇÃO DE PROPOSTA MAIS VANTAJOSA PARA FUTURA E EVENTUAL AQUISIÇÃO DE MATERIAIS ELÉTRICOS PARA MANUTENÇÃO DE ILUMINAÇÃO PÚBLICA E EQUIPAMENTOS DE SEGURANÇA A FIM DE ATENDER A DEMANDA DO MUNICÍPIO DE URUARÁ | 21/11/2017 | 07/11/2017 | URUARA | PREFEITURA MUNICIPAL DE URUARA | REALIZADA | 1.228.902,33 | 1.178.700,00 |
| Lei n° 8.666/1993 | CHAMADA PUBLICA Nº 005/2017 – CPL/PMA | INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO – ARTIGO 25, CAPUT | MENOR PREÇO | CREDENCIAMENTO DE EMISSORAS DE TELEVISÃO COM CANAL ABERTO - COMERCIAIS OU EDUCATIVAS - E QUE POSSUAM SINAL DE TRANSMISSÃO NO MUNICÍPIO DE ABAETETUBA/PA, PARA VEICULAÇÃO DE VÍDEOS INSTITUCIONAIS DA PREFEITURA MUNICIPAL DE ABAETETUBA/PA. | 01/11/2017 | 07/11/2017 | ABAETETUBA | PREFEITURA MUNICIPAL DE ABAETETUBA | REALIZADA | 360.000,00 | 360.000,00 |
| Lei nº 10.520/2002 | 9-036/2017 | REGISTRO DE PREÇOS ORIGINÁRIO DE PREGÃO PRESENCIAL | MENOR PREÇO | REGISTRO DE PREÇOS PARA EVENTUAL E FUTURA AQUISIÇÃO DE GÁS LIQUEFEITO DE PETROLEO, RECARGA E VASILHAME, EM CONFORMIDADE COM O TERMO DE REFERÊNCIA E DEMAIS ANEXOS. | 21/11/2017 | 07/11/2017 | BARCARENA | PREFEITURA MUNICIPAL DE BARCARENA | REALIZADA | 1.859.223,50 | 1.791.962,20 |
| Lei n° 8.666/1993 | INEX 011/2017 | INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO – ARTIGO 25, CAPUT | MENOR PREÇO | CREDENCIAMENTO DE LABORATORIOS PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE COLETA E ANALISE DE EXAMES | 12/07/2017 | 07/11/2017 | PRIMAVERA | PREFEITURA MUNICIPAL DE PRIMAVERA | REALIZADA | 148.644,00 | 121.118,00 |
