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O TCM-PA recebe e dá encaminhamento às notícias de irregularidades envolvendo fatos praticados por outros órgãos e agentes, públicos e privados, desde que, diante deles, o esteja legitimado a agir. Ajude-nos a fiscalizar as licitações, caso tenha conhecimento de algum fato suspeito, envie sua manifestação por meio da Ouvidoria do TCM-PA
Atenção: Lista atualizada a cada 24 horas. Siginifica dizer que, por exempo, licitações publicadas hoje pelos jurisdicionados somente estarão disponíveis para consulta amanhã.
| Legislação | Número | Modalidade | Tipo | Objeto | Abertura | Publicação | Município | Órgão | Situação | Referência | Adjudicado |
|---|---|---|---|---|---|---|---|---|---|---|---|
| Lei n° 8.666/1993 | DL014/2017 | DISPENSA DE LICITAÇÃO - ARTIGO 24, INCISO X | MENOR PREÇO | LOCAÇÃO DE IMOVEL PARA FUNCIONAR COMO GARAGEM DO TRANSPORTE ESCOLAR RURAL, PARA ATENDER A SECRETARIA EXECUTIVA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO - SEMED. | 27/04/2017 | 17/08/2017 | SAO FELIX DO XINGU | FUNDEB | REALIZADA | 22.900,00 | 22.900,00 |
| Lei n° 8.666/1993 | 1/2017-0001 | TOMADA DE PREÇOS | MENOR PREÇO | CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA FORNECIMENTO DE MATERIAL E MÃO DE OBRA ESPECIALIZADA PARA EXECUÇÃO DE SERVIÇOS DE TAPA BURACO E RECAPEAMENTO ASFÁLTICO C.B.U.Q (E=3CM) TRECHO TRAV. AMÉRICO LOPES NO PERIMETRO DA BR-010 (AVENIDA TANGREDO NEVES) ATÉ AVENIDA PRESIDENTE VARGAS, SEGUINDO POR ESTA AVENIDA ATÉ IGREJA CATÓLICA DE SÃO MIGUEL ARCANJO, DO MUNICÍPIO DE SÃO MIGUEL DO GUAMÁ, DE ACORDO COM O PROJETO, PLANILHA ORÇAMENTARIA E CRONOGRAMA FISÍCO FINANCEIRO. DA PARTICIPAÇÃO | 28/08/2017 | 17/08/2017 | SAO MIGUEL DO GUAMA | PREFEITURA MUNICIPAL DE SAO MIGUEL DO GUAMA | REALIZADA | 466.032,29 | 463.697,18 |
| Lei n° 8.666/1993 | 7/2017-00001 | DISPENSA DE LICITAÇÃO - ARTIGO 24, INCISO IV | MENOR PREÇO | CONTRATAÇÃO EMERGENCIAL PARA FORNECIMENTO DE MEDICAMENTOS E MATERIAL TÉCNICO, EM ATENDIMENTO AO HOSPITAL MUNICIPAL E POSTOS DE SAÚDE DURANTE O PERÍODO EMERGENCIAL DECRETADO. | 06/01/2017 | 17/08/2017 | SAO DOMINGOS DO CAPIM | PREFEITURA MUNICIPAL DE SAO DOMINGOS DO CAPIM | REALIZADA | 301.280,46 | 301.280,46 |
| Lei n° 8.666/1993 | DL006/2017 | DISPENSA DE LICITAÇÃO - ARTIGO 24, INCISO X | MENOR PREÇO | LOCAÇÃO DE IMOVEL LOCALIZADO NA AVENIDA IRENO LEDA ESQUINA COM A RUA OLIVEIRA FREITAS Nº 710 NOVO HORIZONTE - SÃO FÉLIX DO XINGU -PA, PARA FUNCIONAR COMO SEDE DA SECRETARIA MUNICIPAL DE CULTURA - SEMCULT. | 15/03/2017 | 17/08/2017 | SAO FELIX DO XINGU | PREFEITURA MUNICIPAL DE SAO FELIX DO XINGU | REALIZADA | 20.000,00 | 20.000,00 |
| Lei nº 10.520/2002 | 9/2017-4SEMPROR | REGISTRO DE PREÇOS ORIGINÁRIO DE PREGÃO PRESENCIAL | MENOR PREÇO | REGISTRO DE PREÇOS PARA CONTRATAÇÃO DE MICRO EMPRESA, EMPRESA DE PEQUENO PORTE, EMPREENDEDOR INDIVIDUAL E COOPERATIVAS, PARA FUTURA E EVENTUAL AQUISIÇÃO DE GÊNEROS ALIMENTÍCIOS EM GERAL PARA ATENDIMENTO DO PROGRAMA DE FORTALECIMENTO AO CENTRO TECNOLÓGICO DA AGRICULTURA FAMILIAR-DA SECRETÁRIA MUNICIPAL DE PRODUÇÃO RURAL | 05/09/2017 | 17/08/2017 | PARAUAPEBAS | PREFEITURA MUNICIPAL DE PARAUAPEBAS | REALIZADA | 124.627,05 | 124.627,05 |
| Lei n° 8.666/1993 | 6/2017-090103 | INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO – ARTIGO 25, INCISO II | MELHOR TÉCNICA | CONTRATAÇÃO DE PROFISSIONAL, NA FUNÇÃO DE ODONTÓLOGO PARA EXERCER SUAS ATIVIDADES, NA SEDE DA VILA PITORO, NOS DIAS E HORÁRIOS ESTABELECIDOS PELA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE DO MUNICÍPIO DE SANTA LUZIA DO PARA. | 09/01/2017 | 17/08/2017 | SANTA LUZIA DO PARA | PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTA LUZIA DO PARA | REALIZADA | 61.200,00 | 61.200,00 |
| Lei n° 8.666/1993 | 004/2017 | TOMADA DE PREÇOS | MENOR PREÇO | SELEÇÃO E CONTRATAÇÃO DE PESSOA JURÍDICA DO RAMO PERTINENTE, PARA CONSTRUÇÃO DE PONTE EM MADEIRA – ESTRADA VICINAL ESPERANÇA 4 – DISTRITO DE CASTELO DE SONHOS - TUDO EM CONFORMIDADE COM OS DETALHAMENTOS CONSTANTES NO EDITAL E SEUS ANEXOS | 01/09/2017 | 17/08/2017 | ALTAMIRA | PREFEITURA MUNICIPAL DE ALTAMIRA | REALIZADA | 239.600,00 | 235.000,46 |
| Lei nº 10.520/2002 | 9/2017-024PMNI | PREGÃO PRESENCIAL | MENOR PREÇO | CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE ANÚNCIO VOLANTE EM CARRO DE SOM, PARA DIVULGAÇÃO DE EVENTOS INSTITUCIONAIS, CAMPANHAS E INFORMES DIVERSOS DE UTILIDADE PÚBLICA A POPULAÇÃO IPIXUNENSE, SUPRINDO AS NECESSIDADES DAS DIVERSAS UNIDADES ADMINISTRATIVAS DO MUNICÍPIO DE NOVA IPIXUNA. | 30/08/2017 | 17/08/2017 | NOVA IPIXUNA | PREFEITURA MUNICIPAL DE NOVA IPIXUNA | REALIZADA | 170.666,40 | 145.600,00 |
| Lei nº 10.520/2002 | PREGÃO PRESENCIAL PARA REGISTRO DE PREÇOS Nº 023/2017-SAÚDE | PREGÃO PRESENCIAL | MENOR PREÇO | REGISTRO DE PREÇOS PARA FUTURAS E EVENTUAIS REPRODUÇÕES GRÁFICA DE IMPRESSORAS PARA ATENDER A NECESSIDADE DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE DE SÃO FRANCISCO DO PARÁ E OS DEMAIS ESTABELECIMENTOS DE SAÚDE. | 25/08/2017 | 17/08/2017 | SAO FRANCISCO DO PARA | FMS DE SAO FRANCISCO DO PARA | REALIZADA | 122.904,00 | 32.727,00 |
| Lei nº 10.520/2002 | 028/2017/PMNEP/PP/SRP | REGISTRO DE PREÇOS ORIGINÁRIO DE PREGÃO PRESENCIAL | MENOR PREÇO | CONTRATAÇÃO DE PESSOA JURÍDICA PARA AQUISIÇÃO DE VEÍCULO TIPO PASSEIO A FIM DE ATENDER AS NECESSIDADES DA PREFEITURA, SECRETARIAS E FUNDOS DO MUNICÍPIO DE NOVA ESPERANÇA DO PIRIÁ/PA | 10/08/2017 | 17/08/2017 | NOVA ESPERANCA DO PIRIA | PREFEITURA MUNICIPAL DE NOVA ESPERANCA DO PIRIA | PUBLICADA | 139.500,00 | 0,00 |
| Lei nº 10.520/2002 | 029/2017/PMNEP/PP/SRP | REGISTRO DE PREÇOS ORIGINÁRIO DE PREGÃO PRESENCIAL | MENOR PREÇO | CONTRATAÇÃO DE PESSOA JURÍDICA PARA FORNECIMENTO DE MATERIAL GRÁFICO A FIM DE ATENDER AS NECESSIDADES DA PREFEITURA, SECRETARIAS E FUNDOS DO MUNICÍPIO DE NOVA ESPERANÇA DO PIRIÁ/PA | 10/08/2017 | 17/08/2017 | NOVA ESPERANCA DO PIRIA | PREFEITURA MUNICIPAL DE NOVA ESPERANCA DO PIRIA | PUBLICADA | 20.000,00 | 0,00 |
| Lei n° 8.666/1993 | CONV 005/2017 | CONVITE | MENOR PREÇO | AQUISIÇÃO DE CADERNOS PERSONALIZADOS PARA DISTRIBUIÇÃO GRATUITA NA REDE ESTATUAL E MUNICIPAL DE ENSINO DO MUNICIPIO DE PRIMAVERA- PA. | 25/05/2017 | 17/08/2017 | PRIMAVERA | PREFEITURA MUNICIPAL DE PRIMAVERA | REALIZADA | 73.470,00 | 69.000,00 |
| Lei nº 10.520/2002 | 9/2017-00063 | PREGÃO PRESENCIAL | MENOR PREÇO | AQUISIÇÃO DE PEÇAS AUTOMOTIVAS PARA MANUTENÇÃO DA FROTA DE VEICULO DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE E SEUS RESPECTIVOS PROGRAMAS | 21/08/2017 | 17/08/2017 | TUCUMA | FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE | REALIZADA | 460.820,00 | 324.580,35 |
| Lei nº 10.520/2002 | 9/2017-00033 | PREGÃO PRESENCIAL | MENOR PREÇO | AQUISIÇÃO DE MATERIAL DE EXPEDIENTE E PAPELARIA PARA ATENDER AS DEMANDA DAS SECRETARIAS MUNICIPAIS DE TUCUMÃ | 22/08/2017 | 17/08/2017 | TUCUMA | FUNDO DE ASSISTENCIA SOCIAL | REALIZADA | 135.123,83 | 135.123,83 |
| Lei n° 8.666/1993 | 7-172/2017 | DISPENSA DE LICITAÇÃO - ARTIGO 24, INCISO X | LOCAÇÃO DE IMÓVEL PARA ATENDER AS NECESSIDADES DE INSTALAÇÃO DO ALMOXARIFADO CENTRAL DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE. | 16/08/2017 | 17/08/2017 | BARCARENA | PREFEITURA MUNICIPAL DE BARCARENA | REALIZADA | 13.300,00 | 13.300,00 | |
| Lei nº 10.520/2002 | PP-025-PMO/2017 | PREGÃO PRESENCIAL | MENOR PREÇO | 3.1 CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA LOCAÇÃO DE VEÍCULOS E MÁQUINAS PESADAS COM COMBUSTÍVEL E CONDUTOR PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE TERRAPLANAGEM E MANUTENÇÃO DE VIAS NÃO PAVIMENTADAS NA ZONA URBANA E ESTRADAS, RAMAIS E VICINAIS NA ZONA RURAL DO MUNICÍPIO DE ORIXIMINÁ – PA, CONFORME IDENTIFICADOS E QUANTIFICADOS CONSTANTES NO TERMO DE REFERÊNCIA – ANEXO I. | 31/08/2017 | 17/08/2017 | ORIXIMINA | PREFEITURA MUNICIPAL DE ORIXIMINA | PUBLICADA | 5.824.615,80 | 0,00 |
| Lei nº 10.520/2002 | 063/2017. | REGISTRO DE PREÇOS ORIGINÁRIO DE PREGÃO ELETRÔNICO | MENOR PREÇO | AQUISIÇÃO DE MATERIAIS DESCARTÁVEIS E UTENSÍLIOS. | 28/08/2017 | 17/08/2017 | BELEM | SEGEP/COGEP | REALIZADA | 774.727,10 | 489.097,78 |
| Lei n° 8.666/1993 | 0024/2017 | INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO – ARTIGO 25, INCISO I | MENOR PREÇO | PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE DIAGNÓSTICOS LABORATORIAIS DE ANÁLISES PATOLÓGICAS E CITOPATOLOGIA AOS USUÁRIOS DOS SUS 24 HS. | 17/08/2017 | 17/08/2017 | OURILANDIA DO NORTE | FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE -OURILANDIA DO | REALIZADA | 295.008,00 | 295.008,00 |
| Lei n° 8.666/1993 | 7/2017-00049 | DISPENSA DE LICITAÇÃO - ARTIGO 24, INCISO IV | MENOR PREÇO | CONTRATAÇÃO EMERGÊNCIAL DE EMPRESA PARA AQUISIÇÃO DE EQUIPAMENTOS E SUPRIMENTOS DE INFORMÁTICA PARA ATENDER AS NECESSIDADES DA PREFEITURA, SECRETARIAS E FUNDOS DO MUNICÍPIO DE SÃO DOMINGOS DO CAPIM/PA. | 09/01/2017 | 17/08/2017 | SAO DOMINGOS DO CAPIM | PREFEITURA MUNICIPAL DE SAO DOMINGOS DO CAPIM | REALIZADA | 18.193,50 | 18.193,50 |
| Lei n° 8.666/1993 | 004-FMS/2017 | CONVITE | MENOR PREÇO | CONTRATAÇÃO DE EMPRESA, COM FORNECIMENTO DE MATERIAL E MÃO DE OBRA, ESPECIALIZADA EM CONFECÇÃO DE MATERIAL PARA O CENTRO CIRÚRGICO, UNIFORME E ENXOVAL PARA ATENDER O HOSPITAL MUNICIPAL DE ORIXIMINÁ | 03/05/2017 | 17/08/2017 | ORIXIMINA | PREFEITURA MUNICIPAL DE ORIXIMINA | REALIZADA | 62.232,45 | 61.578,10 |
| Lei nº 10.520/2002 | 029/2017 | PREGÃO PRESENCIAL | MENOR PREÇO | AQUISIÇÃO DE MÁQUINA RETROESCAVADEIRA PARA SER UTILIZADA NOS SERVIÇOS DE TERRAPLENAGEM NAS ZONAS URBANA E RURAL DESTE MUNICÍPIO. | 19/05/2017 | 17/08/2017 | MONTE ALEGRE | PREFEITURA MUNICIPAL DE MONTE ALEGRE | REALIZADA | 225.000,00 | 0,00 |
| Lei n° 8.666/1993 | 033/2017 | DISPENSA DE LICITAÇÃO - ARTIGO 24, INCISO X | MENOR PREÇO | LOCAÇÃO DE IMÓVEL DESTINADO AO FUNCIONAMENTO DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE E VIGILANCIA SANITÁRIA, LOCALIZADO NA AVENIDA JK, Nº 80, BAIRRO CENTRO, CANAÃ DOS CARAJÁS-PA. | 12/07/2017 | 17/08/2017 | CANAA DOS CARAJAS | FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE | REALIZADA | 43.000,00 | 42.500,00 |
| Lei n° 8.666/1993 | 6/2017-060106 | INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO – ARTIGO 25, INCISO II | MELHOR TÉCNICA | O PROFISSIONAL ENFERMEIRO, EXERCERA SUA ATIVIDADE DE CONTRATO NO POSTO DE SAÚDE, DA FAMILIA (PSF) NO POSTO PSF DO KM 18, LOCALISADO NA BR 316 NA CIDADE DE SANTA LUZIA, PARA ATENDER A DEMANDA DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE. | 06/01/2017 | 17/08/2017 | SANTA LUZIA DO PARA | PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTA LUZIA DO PARA | REALIZADA | 42.000,00 | 42.000,00 |
| Lei n° 8.666/1993 | 6/2017-015PMSJP | INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO – ARTIGO 25, INCISO II | MENOR PREÇO | CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA EM LOCAÇÃO DE SISTEMA TRIBUTÁRIO MUNICIPAL PARA ATENDER AS NECESSIDADES DA PREFEITURA MUNICIPAL DE SENADOR JOSÉ PORFÍRIO-PA | 16/08/2017 | 17/08/2017 | SENADOR JOSE PORFIRIO | PREFEITURA MUNICIPAL DE SENADOR JOSE PORFIRIO | REALIZADA | 24.000,00 | 24.000,00 |
| Lei nº 10.520/2002 | 014/2017 | PREGÃO PRESENCIAL | MENOR PREÇO | AQUISIÇÃO DE PEÇA PARA MANUTENÇÃO DA LANCHA ESCOLAR DE PROPRIEDADE DA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO QUE TRANSPORTA ALUNOS DA EDUCAÇÃO BASICA DA COMUNIDADE DE CURRALINHO PARA ZONA URBANA DESTE MUNICÍPIO | 20/03/2017 | 17/08/2017 | MONTE ALEGRE | FUNDO MUNICIPAL DE EDUCACAO | REALIZADA | 12.500,00 | 0,00 |
| Lei n° 8.666/1993 | 6/2017-060103 | INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO – ARTIGO 25, INCISO II | MELHOR TÉCNICA | CONTRATAÇÃO DE PROFISSIONAL ENFERMEIRO PARA EXERCER SUAS ATIVIDADES NO POSTO DE SAÚDE FAMÍLIA (PSF)ESPERANÇA,LOCALIZADO NO BAIRRO DA PAZ PARA ATENDER AS DEMANDAS DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE. | 06/01/2017 | 17/08/2017 | SANTA LUZIA DO PARA | PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTA LUZIA DO PARA | REALIZADA | 42.000,00 | 42.000,00 |
| Lei nº 10.520/2002 | 022/2017 | REGISTRO DE PREÇOS ORIGINÁRIO DE PREGÃO PRESENCIAL | MENOR PREÇO | REGISTRO DE PREÇOS, VISANDO CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA FUTURA E EVENTUAL AQUISIÇÃO DE PNEUS, CÂMARAS DE AR E BATERIAS PARA MÁQUINAS, TRATORES, CAMINHÕES, CARROS E MOTOS PARA SUPRIR AS NECESSIDADES DAS SECRETARIAS MUNICIPAIS E FUNDOS MUNICIPAIS. | 29/08/2017 | 17/08/2017 | IRITUIA | PREFEITURA MUNICIPAL DE IRITUIA | REALIZADA | 2,00 | 1.835.260,00 |
| Lei nº 10.520/2002 | 9/2017-00029 | REGISTRO DE PREÇOS ORIGINÁRIO DE PREGÃO PRESENCIAL | MENOR PREÇO | AQUISIÇÃO DE ACESSÓRIOS PARA INSTRUMENTOS MUSICAIS DAS BANDAS MARCIAIS ESCOLARES, REFERENTE AO EVENTO NACIONAL DO DESFILE ESCOLAR DA SEMANA DA PÁTRIA,REALIZADO PELA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO,MUNICÍPIO DE SÃO MIGUEL DO GUAMÁ ,PARÁ. | 31/08/2017 | 17/08/2017 | SAO MIGUEL DO GUAMA | PREFEITURA MUNICIPAL DE SAO MIGUEL DO GUAMA | REALIZADA | 26.385,50 | 26.385,50 |
| Lei nº 10.520/2002 | 9/2017-00025 | REGISTRO DE PREÇOS ORIGINÁRIO DE PREGÃO PRESENCIAL | MENOR PREÇO | CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA EM SERVIÇO DE: COLETA, TRANSPORTE, TRATAMENTO E DESTINAÇÃO FINAL DE RESÍDUOS DE SERVIÇO DE SAÚDE (LIXO HOSPITALAR) | 04/09/2017 | 17/08/2017 | SAO MIGUEL DO GUAMA | PREFEITURA MUNICIPAL DE SAO MIGUEL DO GUAMA | REALIZADA | 101.400,00 | 81.000,00 |
| Lei nº 10.520/2002 | 9/2017-00052 | REGISTRO DE PREÇOS ORIGINÁRIO DE PREGÃO PRESENCIAL | MENOR PREÇO | REGISTRO DE PREÇO PARA FUTURA E EVENTUAL CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA EM FORNECIMENTO DE GENEROS ALIMENTICIOS, VISANDO ATENDER AS NECESSIDADES DO FUNDO MUNICIPAL DE TRABALHO E ASSISTENCIA SOCIAL DO MUNICIPIO DE SOURE, EM CONFORMIDADE COM AS DISCRIMINAÇÕES DO ANEXO I | 25/08/2017 | 17/08/2017 | SOURE | PREFEITURA MUNICIPAL DE SOURE | REALIZADA | 322.945,00 | 322.945,00 |
