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O TCM-PA recebe e dá encaminhamento às notícias de irregularidades envolvendo fatos praticados por outros órgãos e agentes, públicos e privados, desde que, diante deles, o esteja legitimado a agir. Ajude-nos a fiscalizar as licitações, caso tenha conhecimento de algum fato suspeito, envie sua manifestação por meio da Ouvidoria do TCM-PA
Atenção: Lista atualizada a cada 24 horas. Siginifica dizer que, por exempo, licitações publicadas hoje pelos jurisdicionados somente estarão disponíveis para consulta amanhã.
| Legislação | Número | Modalidade | Tipo | Objeto | Abertura | Publicação | Município | Órgão | Situação | Referência | Adjudicado |
|---|---|---|---|---|---|---|---|---|---|---|---|
| Lei n° 8.666/1993 | A/2016-001SEMPROR | ADESÃO A ATA DE REGISTRO DE PREÇOS | ADESÃO À ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 20160147 ORIUNDA DO PROCESSO LICITATÓRIO PREGÃO PRESENCIAL Nº 9/2015-001SEMAS QUE VERSA SOBRE REGISTRO DE PREÇOS PARA AQUISIÇÃO DE GÊNEROS ALIMENTÍCIOS (PERECÍVEIS - FRUTAS E LEGUMES, SUPLEMENTOS ALIMENTARES , CARNES, FRIOS E RESFRIADOS, POLPAS E PÃES), DESTINADOS A ALIMENTAÇÃO DOS USUÁRIOS E FUNCIONÁRIOS DOS PROGRAMAS DA SECRETARIA MUNICIPAL DE PRODUÇÃO RURAL DO MUNICÍPIO DE PARAUAPEBAS, ESTADO DO PARÁ. | 19/07/2016 | 09/09/2016 | PARAUAPEBAS | PREFEITURA MUNICIPAL DE PARAUAPEBAS | REALIZADA | 32.299,73 | 32.299,73 | |
| Lei n° 8.666/1993 | 1/2016-002SEMOB | CONVITE | CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA REFORMA DA QUADRA POLIESPORTIVA DO BAIRRO PALMARES SUL, NO MUNICÍPIO DE PARAUAPEBAS, ESTADO DO PARÁ. | 30/06/2016 | 09/09/2016 | PARAUAPEBAS | PREFEITURA MUNICIPAL DE PARAUAPEBAS | REALIZADA | 149.885,11 | 148.836,51 | |
| Lei nº 10.520/2002 | PP (SRP) 009/2016 | REGISTRO DE PREÇOS ORIGINÁRIO DE PREGÃO PRESENCIAL | MENOR PREÇO | REGISTRO DE PREÇO PARA FUTURA E EVENTUAL AQUISIÇÃO PARCELADA DE MERENDA ESCOLAR PARA AS NECESSIDADES DA SECRETARIA EXECUTIVA DE EDUCAÇÃO DA PMA. | 21/06/2016 | 09/09/2016 | ALMEIRIM | PREFEITURA MUNICIPAL DE ALMEIRIM | REALIZADA | 1.635.205,58 | 0,00 |
| Lei nº 10.520/2002 | 9/2016-290601 | REGISTRO DE PREÇOS ORIGINÁRIO DE PREGÃO PRESENCIAL | MENOR PREÇO | CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA PRESTAR SERVIÇOS DE VIGILÂNCIA/SEGURANÇA PATRIMONIAL, DESARMADA. | 25/07/2016 | 09/09/2016 | ITUPIRANGA | PREFEITURA MUNICIPAL DE ITUPIRANGA | PUBLICADA | 30.000,00 | 30.000,00 |
| Lei nº 10.520/2002 | PP (SRP) 006/2016 | REGISTRO DE PREÇOS ORIGINÁRIO DE PREGÃO PRESENCIAL | MENOR PREÇO | REGISTRO DE PREÇO PARA FUTURA E EVENTUAL AQUISIÇÃO PARCELADA DE EQUIPAMENTOS PARA CASA DE FARINHA PARA ATENDER AS NECESSIDADES DA PMA. | 16/06/2016 | 09/09/2016 | ALMEIRIM | PREFEITURA MUNICIPAL DE ALMEIRIM | REALIZADA | 1.222.466,60 | 1.132.200,00 |
| Lei n° 8.666/1993 | CHAMADA PÚBLICA 01/2016 | INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO – ARTIGO 25, CAPUT | MENOR PREÇO | CONTRATAÇÃO DE PEDAGOGOS EM ATENDIMENTO AO CRAS DA SECRETARIA DE ASSISTÊNCIA SOCIAL DO MUNICÍPIO DE NOVO REPARTIMENTO. | 08/06/2016 | 08/09/2016 | NOVO REPARTIMENTO | FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTENCIA SOCIAL | REALIZADA | 39.200,00 | 39.200,00 |
| Lei nº 10.520/2002 | PREGÃO ELETRÔNICO Nº 21/2016 CPL - FMS | PREGÃO ELETRÔNICO | MENOR PREÇO | AQUISIÇÃO PARCELADA DE PRODUTOS QUÍMICOS PARA LAVAGEM DE ROUPARIA HOSPITALAR (MATERIAIS DE LAVANDERIA) E MATERIAIS PARA LIMPEZA DE PISO EM REGIME DE COMODATO DOS DOSADORES. | 10/08/2016 | 08/09/2016 | MARABA | FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE | REALIZADA | 981.657,80 | 974.536,20 |
| Lei n° 8.666/1993 | 001/2016 | INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO – ARTIGO 25, CAPUT | CHAMAMENTO PARA CREDENCIAMENTO DE INTERESSADOS PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE DESENVOLVIMENTO DE OFICINA LIVRE PARA A SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL, CONFORME CONDIÇÕES ESPECIFICADAS NO INSTRUMENTO E SEUS ANEXOS. | 08/09/2016 | 08/09/2016 | FLORESTA DO ARAGUAIA | FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTENCIA SOCIAL | REALIZADA | 29.460,00 | 10.700,00 | |
| Lei n° 8.666/1993 | 006/2016 | CONVITE | MENOR PREÇO | CONTRATAÇÃO DE PESSOA JURÍDICA PARA FORNECIMENTO UNICAMENTE DE MÃO DE OBRA ESPECIALIZADO, VIABILIZANDO A EXECUÇÃO DE NOVA REDE DE BAIXA TENSÃO A FIM DE PROPICIAR O REEQUILIBRO E REPOTENCIAMENTO DAS CARGAS ELETRICAS DAS UNIDADES EDUCACIONAIS DO MUNICÍPIO DE CANAÃ DOS CARAJÁS - PA. | 15/07/2016 | 08/09/2016 | CANAA DOS CARAJAS | FUNDO MUNICIPAL DE EDUCACAO | REALIZADA | 68.333,33 | 67.100,00 |
| Lei nº 10.520/2002 | 056/2016 | PREGÃO PRESENCIAL | MENOR PREÇO | AQUISIÇÃO DE AVIAMENTOS PARA ATENDER A SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL | 29/04/2016 | 08/09/2016 | SANTANA DO ARAGUAIA | FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTENCIA SOCIAL | REALIZADA | 234.162,20 | 234.192,20 |
| Lei n° 8.666/1993 | 066/2016-PMC | CONVITE | MENOR PREÇO | SERVIÇO DE LIMPEZA, DESINFECÇÃO E RECUPERAÇÃO DE POÇOS, BOMBAS CENTRIFUGAS, INSTALAÇÃO DE BOMBA, CONSTRUÇÃO DE ESTRUTURA DE CONCRETO ARMADO, INSTALAÇÃO DE CAIXA D’ÁGUA E ESCAVAÇÃO PARA COLOCAÇÃO DE TUBOS HIDRÁULICOS PARA IMPLANTAÇÃO NO SISTEMA DE ABASTECIMENTO DE ÁGUA POTÁVEL NAS AGROVILAS: PACUQUARA, NAZARÉ E PRAÇA MATRIZ NESTE MUNICÍPIO DE CASTANHAL/PA | 15/09/2016 | 08/09/2016 | CASTANHAL | PREFEITURA MUNICIPAL DE CASTANHAL | REALIZADA | 78.487,67 | 75.978,00 |
| Lei nº 10.520/2002 | PP 026/2016 | PREGÃO PRESENCIAL | MENOR PREÇO | CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA AQUISIÇÃO DE MATERIAL DE INFORMATICA PARA ATENDER A NECESSIDADES DA SECRETARIA DE EDUCAÇÃO DO MUNICÍPIO DE IGARAPÉ-AÇU. | 21/09/2016 | 08/09/2016 | IGARAPE-ACU | PREFEITURA MUNICIPAL DE IGARAPE-ACU | REALIZADA | 253.127,24 | 262.567,00 |
| Lei nº 10.520/2002 | 008/2016 | REGISTRO DE PREÇOS ORIGINÁRIO DE PREGÃO ELETRÔNICO | MENOR PREÇO | AQUISIÇÃO DE ´MATERIAL PERMANENTE | 13/09/2016 | 08/09/2016 | BUJARU | PREFEITURA MUNICIPAL DE BUJARU | PUBLICADA | 2.358.188,10 | 0,00 |
| Lei nº 10.520/2002 | 20160701001 | PREGÃO PRESENCIAL | MENOR PREÇO | CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA AQUISIÇÃO DE OXIGÊNIO E AR MEDICINAL OBJETIVANDO A ATENDER AS NECESSIDADES DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE E FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE | 28/07/2016 | 08/09/2016 | MAE DO RIO | PREFEITURA MUNICIPAL DE MAE DO RIO | PUBLICADA | 120.000,00 | 0,00 |
| Lei n° 8.666/1993 | C.C. Nº 017/2015 | CONVITE | MENOR PREÇO | CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA NA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS PARA A REALIZAÇÃO DO "DESFILE DO DIA 7 DE SETEMBRO", COM O FORNECIMENTO DE EQUIPAMENTO E TODA INFRAESTRUTURA NECESSARIA PARA PERFEITA REALIZAÇÃO DO EVENTO A SER REALIZADO NA PRAÇA JARBAS PASSARINHO | 03/09/2015 | 08/09/2016 | MOJU | FUNDO MUNICIPAL DE EDUCACAO | REALIZADA | 78.940,00 | 78.940,00 |
| Lei nº 10.520/2002 | 101/2016 | REGISTRO DE PREÇOS ORIGINÁRIO DE PREGÃO ELETRÔNICO | MENOR PREÇO | CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA AQUISIÇÃO DE INSUMOS | 02/08/2016 | 08/09/2016 | BELEM | SECRETARIA MUNICIPAL DE MEIO AMBIENTE | REALIZADA | 2.329.337,40 | 2.139.534,90 |
| Lei n° 8.666/1993 | 3-003/2016 | CONCORRÊNCIA | MENOR PREÇO | CONTRATAÇÃO DE EMPRESA, VISANDO A EXECUÇÃO DE OBRAS E SERVIÇOS DE ENGENHARIA , PARA COMPLEMENTAÇÃO DA CONSTRUÇÃO DE DUAS CRECHES, AMBAS PADRÃO FNDE TIPO B. | 13/09/2016 | 08/09/2016 | BARCARENA | PREFEITURA MUNICIPAL DE BARCARENA | REALIZADA | 776.691,76 | 694.517,24 |
| Lei nº 10.520/2002 | 20160418001 A | PREGÃO PRESENCIAL | MENOR PREÇO | CONTRATAÇÃO DE PESSOA JURÍDICA, PARA AQUISIÇÃO DE PRODUTOS DE MALHARIA PARA ATENDER A SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, CONFORME EDITAL E ANEXOS | 18/05/2016 | 08/09/2016 | MAE DO RIO | PREFEITURA MUNICIPAL DE MAE DO RIO | PUBLICADA | 154.845,00 | 0,00 |
| Lei nº 10.520/2002 | 20160419001 A | PREGÃO PRESENCIAL | MENOR PREÇO | CONTRATAÇÃO DE PESSOA JURÍDICA PARA AQUISIÇÃO DE MATERIAL GRAFICO PARA ATENDER A SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DE MÃE DO RIO | 18/05/2016 | 08/09/2016 | MAE DO RIO | PREFEITURA MUNICIPAL DE MAE DO RIO | PUBLICADA | 180.565.000,00 | 0,00 |
| Lei n° 8.666/1993 | 002/2016 | TOMADA DE PREÇOS | MENOR PREÇO | CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA EXECUÇÃO DE RECAPEAMENTO EM MICRORREVESTIMENTO E TAPA BURACO NA AVENIDA JAMANXIM, COM INÍCIO NA BR-163 E FIM NA LOJA FORT MÓVEIS, COM ÁREA TOTAL DE 12.000 M², INCLUINDO FORNECIMENTO DE MATERIAL E MÃO DE OBRA, DESTINADO A ATENDER A POPULAÇÃO DO MUNICÍPIO DE NOVO PROGRESSO – PA. | 23/06/2016 | 08/09/2016 | NOVO PROGRESSO | PREFEITURA MUNICIPAL DE NOVO PROGRESSO | REALIZADA | 202.239,91 | 202.080,27 |
| Lei n° 8.666/1993 | 001/2016 | TOMADA DE PREÇOS | MENOR PREÇO | CONTRATAÇÃO DE EMPRESA DE ENGENHARIA PARA CONSTRUÇÃO DE TRÊS ACADEMIAS DE SAÚDE, NO MUNICÍPIO DE NOVO PROGRESSO, ESTADO DO PARÁ, COM FORNECIMENTO DE MATERIAL E MÃO DE OBRA, COM RECURSOS REPASSADOS ATRAVÉS DAS PROPOSTAS N° 11287726000113015, 11287726000113018 E 11287726000113019 DO MINISTÉRIO DA SAÚDE / GOVERNO FEDERAL. | 03/05/2016 | 08/09/2016 | NOVO PROGRESSO | PREFEITURA MUNICIPAL DE NOVO PROGRESSO | REALIZADA | 340.000,00 | 340.000,00 |
| Lei nº 10.520/2002 | 20160129002 A | PREGÃO PRESENCIAL | MENOR PREÇO | CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE LOCAÇÃO DE VEÍCULOS, PARA ATENDER A PREFEITURA MUNICIPAL E FUNDOS DO MUNICÍPIO DE MÃE DO RIO | 23/06/2016 | 08/09/2016 | MAE DO RIO | PREFEITURA MUNICIPAL DE MAE DO RIO | PUBLICADA | 1.382.150,00 | 0,00 |
| Lei nº 10.520/2002 | 009/2016 | REGISTRO DE PREÇOS ORIGINÁRIO DE PREGÃO ELETRÔNICO | MENOR PREÇO | AQUISIÇÃO DE ´MATERIAL DE CONSTRUÇÃO (ELÉTRICO), | 14/09/2016 | 08/09/2016 | BUJARU | PREFEITURA MUNICIPAL DE BUJARU | REALIZADA | 678.910,56 | 472.895,55 |
| Lei nº 10.520/2002 | 20160520004 | REGISTRO DE PREÇOS ORIGINÁRIO DE PREGÃO PRESENCIAL | MENOR PREÇO | CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE DIVULGAÇÃO EM PROPAGANDA VOLANTE E SONORIZAÇÃO DE PEQUENOS EVENTOS, PARA ATENDER A PREFEITURA, SECRETARIA E FUNDOS DE MÃE DO RIO-PA. | 22/06/2016 | 08/09/2016 | MAE DO RIO | PREFEITURA MUNICIPAL DE MAE DO RIO | PUBLICADA | 620.000,00 | 0,00 |
| Lei nº 10.520/2002 | 9/2014-00011 | PREGÃO PRESENCIAL | MENOR PREÇO | LOCAÇÃO DE MAQUINAS PESADAS | 27/10/2014 | 08/09/2016 | SANTA CRUZ DO ARARI | PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTA CRUZ DO ARARI | REALIZADA | 116.160,00 | 105.600,00 |
| Lei n° 8.666/1993 | INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 001/2016-SEMCAS | INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO – ARTIGO 25, INCISO II | CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA NA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS PARA REALIZAR O DIAGNÓSTICO MUNICIPAL DA SITUAÇÃO DO TRABALHO INFANTIL DO MUNICÍPIO DE TUCURUÍ-PA, PARA ATENDER A DEMANDA JUDICIAL DA JT 8ª REGIÃO COM VIGÊNCIA ATÉ 15/11/2016. | 16/08/2016 | 08/09/2016 | TUCURUI | FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTENCIA SOCIAL | REALIZADA | 70.020,00 | 70.020,00 | |
| Lei n° 8.666/1993 | 019/2016 | DISPENSA DE LICITAÇÃO - ARTIGO 24, INCISO X | MENOR PREÇO | A LOCAÇÃO DE IMÓVEL URBANO PARA FINS NÃO RESIDENCIAIS, SITUADO NA TRAVESSA SÃO PAULO V, QUADRA 36, CASA 01, DISTRITO INDUSTRIAL, ANANINDEUA, PA, DESTINADO A INSTALAÇÃO DA UNIDADE DE SAÚDE DA FAMÍLIA - USF HELIOLANDIA /SÃO PAULO. | 10/06/2016 | 08/09/2016 | ANANINDEUA | SECRETARIA MUNICIPAL DE SAUDE | REALIZADA | 18.600,00 | 18.600,00 |
| Lei nº 10.520/2002 | 9/2016-003SEMAD | REGISTRO DE PREÇOS ORIGINÁRIO DE PREGÃO PRESENCIAL | REGISTRO DE PREÇOS PARA CONTRATAÇÃO DE MICRO EMPRESA, EMPRESA DE PEQUENO PORTE, EMPREENDEDOR INDIVIDUAL E COOPERATIVAS PARA SERVIÇOS DE CONFECÇÃO DE ESTANTES METÁLICAS, VISANDO ATENDER AS NECESSIDADES DO ARQUIVO INATIVO PERTENCENTE AO SETOR DE ALMOXARIFADO DA SEMAD E DO ARQUIVO ATIVO DO DEPARTAMENTO DE PESSOAL, NO MUNICÍPIO DE PARAUAPEBAS, ESTADO DO PARÁ | 20/09/2016 | 08/09/2016 | PARAUAPEBAS | PREFEITURA MUNICIPAL DE PARAUAPEBAS | REALIZADA | 17.820,00 | 18.540,00 | |
| Lei n° 8.666/1993 | C.C. Nº 009/2015 | CONVITE | MENOR PREÇO | CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇO DE MANUTENÇÃO E REVITALIZAÇÃO DE ILUMINAÇÃO PÚBLICA DAS:RUA 31 DE MARÇO, RUA LAURO SONDRE, RUA BENJAMIN CONSTANT, AVENIDA MARECHAL CASTELO BRANCO E AVENIDA MARGINAL DO RIO MOJU DO MUNICIPIO DE MOJU -PA. | 22/04/2015 | 08/09/2016 | MOJU | PREFEITURA MUNICIPAL DE MOJU | REALIZADA | 79.414,25 | 79.414,25 |
| Lei nº 10.520/2002 | 059/2016 | PREGÃO PRESENCIAL | MENOR PREÇO | AQUISIÇÃO DE MÓVEIS E ELETRODOMÉSTICO, PARA ATENDER A SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL, EM 2016. | 02/05/2016 | 08/09/2016 | SANTANA DO ARAGUAIA | FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTENCIA SOCIAL | REALIZADA | 337.200,00 | 337.200,00 |
