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O TCM-PA recebe e dá encaminhamento às notícias de irregularidades envolvendo fatos praticados por outros órgãos e agentes, públicos e privados, desde que, diante deles, o esteja legitimado a agir. Ajude-nos a fiscalizar as licitações, caso tenha conhecimento de algum fato suspeito, envie sua manifestação por meio da Ouvidoria do TCM-PA
Atenção: Lista atualizada a cada 24 horas. Siginifica dizer que, por exempo, licitações publicadas hoje pelos jurisdicionados somente estarão disponíveis para consulta amanhã.
Legislação | Número | Modalidade | Tipo | Objeto | Abertura | Publicação | Município | Órgão | Situação | Referência | Adjudicado |
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Lei n° 8.666/1993 | 6/2016-002 | INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO – ARTIGO 25, INCISO II | MENOR PREÇO | CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS EM CONTABILIDADE PÚBLICA MUNICIPAL, VISANDO ATENDER AS NECESSIDADES DO FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE DE RONDON DO PARÁ | 29/04/2016 | 10/05/2016 | RONDON DO PARA | FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE | REALIZADA | 85.000,00 | 85.000,00 |
Lei n° 8.666/1993 | 0065/2015-PMI-D | DISPENSA DE LICITAÇÃO - ARTIGO 24, INCISO X | LOCAÇÃO DE IMÓVEL PARA FUNCIONAMENTO DA ESCOLA DE ENSINO FUNDAMENTAL SÃO JOSÉ-PINDOBAL | 15/07/2015 | 10/05/2016 | IGARAPE-MIRI | FUNDO MUNICIPAL DE EDUCACAO | REALIZADA | 8.500,00 | 8.500,00 | |
Lei nº 10.520/2002 | 9/2016-018PMVX | PREGÃO PRESENCIAL | MENOR PREÇO | REGISTRO DE PREÇOS VISANDO FUTURA CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE MANUTENÇÃO DOS COMPUTADORES, IMPRESSORAS E DEMAIS EQUIPAMENTOS DE INFORMÁTICA VISANDO MANTER OS EQUIPAMENTOS DA PMVX E FUNDOS MUNICIPAL EM CONDIÇÕES DE USO E FUNCIONAMENTO. | 19/05/2016 | 10/05/2016 | VITORIA DO XINGU | PREFEITURA MUNICIPAL DE VITORIA DO XINGU | REALIZADA | 1,00 | 5.646.170,00 |
Lei nº 10.520/2002 | PREGÃO PRESENCIAL Nº PP-CPL-006/2016-SEMCAS | PREGÃO PRESENCIAL | CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA EM PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE IMPLANTAÇÃO, GERENCIAMENTO, ADMINISTRAÇÃO, FISCALIZAÇÃO, SUPERVISÃO, EMISSÃO E FORNECIMENTO DE CARTÃO MAGNÉTICO PARA AQUISIÇÃO DE PRODUTOS E SERVIÇOS VISANDO ATENDER A TRANSFERÊNCIA DE RENDA DO PROGRAMA DE SUPLEMENTAÇÃO ALIMENTAR NO MUNICÍPIO DE TUCURUÍ (PA), ATÉ 31 DE DEZEMBRO DE 2016 | 23/05/2016 | 10/05/2016 | TUCURUI | FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTENCIA SOCIAL | REALIZADA | 840.000,00 | 720.000,00 | |
Lei nº 10.520/2002 | Nº 9/2016-00038 | PREGÃO PRESENCIAL | MENOR PREÇO | "LOCAÇÃO DE VEICULOS PARA ATENDER A SECRETARIA MUNICIPAL DE CULTURA, TURISMO, DESPORTO E LAZER" | 20/05/2016 | 10/05/2016 | PARAGOMINAS | PREFEITURA MUNICIPAL DE PARAGOMINAS | REALIZADA | 332.950,00 | 74.200,00 |
Lei n° 8.666/1993 | 007/2015 | CONVITE | MENOR PREÇO | PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS TÉCNICOS COM REPARAÇÃO E MANUTENÇÃO DOS EQUIPAMENTOS DE INFORMÁTICA | 15/01/2015 | 10/05/2016 | SANTA IZABEL DO PARA | CAMARA MUNICIPAL DE SANTA IZABEL DO PARA | REALIZADA | 36.000,00 | 36.000,00 |
Lei nº 10.520/2002 | 006/2016/PMU | PREGÃO PRESENCIAL | MENOR PREÇO | CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA AQUISIÇÃO DE GÊNEROS ALIMENTICIOS, MATERIAIS DE LIMPEZA, DESCARTAVEIS E ÁGUA MINERAL, DESTINADOS A ATENDER AS SECRETARIAS MUNICIPAIS DE ULIANOPOLIS. | 21/03/2016 | 10/05/2016 | ULIANOPOLIS | PREFEITURA MUNICIPAL DE ULIANOPOLIS | REALIZADA | 5.171.177,82 | 5.029.300,00 |
Lei nº 10.520/2002 | 9/2015-025FME | REGISTRO DE PREÇOS ORIGINÁRIO DE PREGÃO ELETRÔNICO | MENOR PREÇO | REGISTRO DE PREÇO PARA CONTRATAÇÃO DE SERVIÇOS CONTINUADOS DE OPERAÇÃO, MANUTENÇÃO PREDIAL PREVENTIVA E CORRETIVA DOS SISTEMAS, DOS EQUIPAMENTOS E DAS INSTALAÇÕES, QUE COMPREENDERÁ O FORNECIMENTO DE MÃO DE OBRA, TODO O MATERIAL DE CONSUMO E INSUMOS NECESSÁRIOS À EXECUÇÃO DOS SERVIÇOS EM TODAS AS INSTALAÇÕES DAS UNIDADES PERTENCENTES A SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, EM REGIME DE EMPREITADA POR PREÇO UNITÁRIO, CONFORME ESPECIFICAÇÕES CONSTANTES NO ANEXO II DESTE EDITAL. | 22/02/2016 | 10/05/2016 | VITORIA DO XINGU | SECRETARIA DE EDUCACAO | REALIZADA | 9.750.187,93 | 9.185.406,28 |
Lei nº 10.520/2002 | 71205/2013 | REGISTRO DE PREÇOS ORIGINÁRIO DE PREGÃO ELETRÔNICO | MENOR PREÇO | CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA NA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE LOCAÇÃO DE VEÍCULOS FIXOS E EVENTUAIS, VISANDO O ATENDIMENTO DIANTES AS NECESSIDADES DO MUNICÍPIO DE BELÉM. | 13/06/2013 | 10/05/2016 | BELEM | SEMEC | REALIZADA | 118.048,00 | 118.048,00 |
Lei nº 10.520/2002 | PP-18/2016 | PREGÃO PRESENCIAL | MENOR PREÇO | CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA FORNECIMENTO DE GASES MEDICINAIS NÃO LIQUEFEITOS PARA ATENDER AS NECESSIDADES DA SECRETARIA DE SAÚDE DO MUNICÍPIO DE IGARAPÉ-AÇU | 23/05/2016 | 10/05/2016 | IGARAPE-ACU | PREFEITURA MUNICIPAL DE IGARAPE-ACU | REALIZADA | 27.432,00 | 33.600,00 |
Lei n° 8.666/1993 | CARONA Nº A/2016-00001 | ADESÃO A ATA DE REGISTRO DE PREÇOS | MENOR PREÇO | AQUISIÇÃO DE MATERIAL PERMANENTE PARA SERVIR DE SUPORTE E BACKUP DE EQUIPAMENTO DO PROJETO CIDADE DIGITAL. | 03/03/2016 | 10/05/2016 | PARAGOMINAS | PREFEITURA MUNICIPAL DE PARAGOMINAS | REALIZADA | 8.141,48 | 8.141,48 |
Lei n° 8.666/1993 | TP.2016.003.PMA.SESAN | TOMADA DE PREÇOS | MENOR PREÇO | CONTRATAÇÃO DE UMA EMPRESA ESPECIALIZADA PARA EXECUÇÃO DOS SERVIÇOS DE REDE DE DRENAGEM DE ÁGUAS PLUVIAIS NA RUA ESTRELA, LOCALIZADA NO BAIRRO CURUÇAMBA, SITUADA NO MUNICÍPIO DE ANANINDEUA | 24/05/2016 | 10/05/2016 | ANANINDEUA | SEC.MUN. DE SANEAMENTO E INFRA-ESTRUTURA | REALIZADA | 205.468,65 | 203.466,96 |
Lei n° 8.666/1993 | 010/2015 | INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO – ARTIGO 25, INCISO I | MENOR PREÇO | PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE FORNECIMENTO DE ENERGIA ELÉTRICA 15 AMPERES NA CARGA HORÁRIA DE 22HS/DIA PARA SUPRIR O FUNCIONAMENTO DO POSTO DE SAÚDE DO GARIMPO CREPURIZINHO. | 02/01/2015 | 10/05/2016 | ITAITUBA | FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE | REALIZADA | 15.105,00 | 15.105,00 |
Lei n° 8.666/1993 | DISP. LICITAÇÃO 001/2016/SEMAD/PMM | DISPENSA DE LICITAÇÃO - ARTIGO 24, INCISO X | MENOR PREÇO | LOCAÇÃO DE IMÓVEL DESTINADO AO FUNCIONAMENTO DO SINE - SISTEMA NACIONAL DE EMPREGO DE MARABÁ. | 18/12/2015 | 10/05/2016 | MARABA | PREFEITURA MUNICIPAL DE MARABA | REALIZADA | 83.640,00 | 83.640,00 |
Lei n° 8.666/1993 | 004/2016 | CONVITE | MENOR PREÇO | AQUISIÇÃO DE COMBUSTÍVEL | 14/03/2016 | 10/05/2016 | SANTAREM | SEFI - SECRET. MUNICIPAL DE FINANCAS | REALIZADA | 63.300,00 | 63.300,00 |
Lei nº 10.520/2002 | 20160125001 | PREGÃO PRESENCIAL | MENOR PREÇO | AQUISIÇÃO DE LIVROS DIDÁTICOS REGIONALIZADOS PARA ALUNOS DO ENSINO FUNDAMENTAL DA REDE DE ENSINO DO MUNICÍPIO DE PONTA DE PEDRAS | 05/02/2016 | 10/05/2016 | PONTA DE PEDRAS | PREFEITURA MUNICIPAL DE PONTA DE PEDRAS | REALIZADA | 8.644.600,00 | 8.558.796,00 |
Lei nº 10.520/2002 | PP 026/2016 | PREGÃO PRESENCIAL | MENOR PREÇO | CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE LANTERNAGEM E PINTURA | 01/06/2016 | 10/05/2016 | CONCEICAO DO ARAGUAIA | FUNDO MUNICIPAL DE EDUCACAO | REALIZADA | 164.550,00 | 62.900,00 |
Lei n° 8.666/1993 | INEXIGIBILIDADE Nº14/2014 | INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO – ARTIGO 25, INCISO III | MENOR PREÇO | CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA EXECUÇÃO EM EVENTO MUNICIPAL, HAJA VISTA A COMEMORAÇÃO DO 23º ANIVERSARIO DE EMANCIPAÇÃO POLÍTICA DA CIDADE DE NOVO REPARTIMENTO COM A CONTRATAÇÃO DE BANDA MUSICAL A NÍVEL NACIONAL. | 02/12/2014 | 09/05/2016 | NOVO REPARTIMENTO | PREFEITURA MUNICIPAL DE NOVO REPARTIMENTO | REALIZADA | 120.000,00 | 120.000,00 |
Lei nº 10.520/2002 | 012/2016 | PREGÃO PRESENCIAL | MENOR PREÇO | AQUISIÇÃO DE MATERIAL PERMANENTE VISANDO ATENDER AS NECESSIDADES DAS SECRETARIAS MUNICIPAIS | 08/03/2016 | 09/05/2016 | NOVA IPIXUNA | PREFEITURA MUNICIPAL DE NOVA IPIXUNA | REALIZADA | 3.512.670,06 | 3.766.804,00 |
Lei n° 8.666/1993 | INEXIGIBILIDADE 10/2013 | INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO – ARTIGO 25, INCISO II | MELHOR TÉCNICA | LOCAÇÃO DE PROGRAMA DE COMPUTADOR (MAIA PRODUÇÕES DE SOFTWARE) PARA CONTROLE DE ARRECADAÇÃO MUNICIPAL | 09/01/2013 | 09/05/2016 | NOVO REPARTIMENTO | PREFEITURA MUNICIPAL DE NOVO REPARTIMENTO | PUBLICADA | 16.272,00 | 16.272,00 |
Lei n° 8.666/1993 | DISPENSA Nº 019/2014 | DISPENSA DE LICITAÇÃO - ARTIGO 24, INCISO V | MENOR PREÇO | CONTRATAÇÃO DE EMPRESAS ESPECIALIZADAS PARA FORNECIMENTO DE MATERIAL ASFÁLTICO EM ATENDIMENTO A SECRETARIA DE INFRAESTRUTURA DE NOVO REPARTIMENTO PA | 19/08/2014 | 09/05/2016 | NOVO REPARTIMENTO | PREFEITURA MUNICIPAL DE NOVO REPARTIMENTO | REALIZADA | 1.534.550,00 | 1.534.550,00 |
Lei nº 10.520/2002 | PREGÃO PRESENCIAL Nº PP-CPL-006/2016-SEMEC | PREGÃO PRESENCIAL | CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA FORNECIMENTO DE PEÇAS, COMPONETES, EQUIPAMENTOS DE INFORMÁTICA E MATERIAIS ELETRONICOS, PARA ATENDER AS UNIDADE DE ENSINO FUNDAMENTAL/EJA, PRÉ-ESCOLAR, CRECHES) E SEDE ADMINISTRATIVA DA SECRETARIA M. DE EDUCAÇÃO DO MUNICIPIO DE TUCURUÍ-PA | 20/05/2016 | 09/05/2016 | TUCURUI | PREFEITURA MUNICIPAL DE TUCURUI | REALIZADA | 143.767,00 | 0,00 | |
Lei nº 10.520/2002 | EDITAL PREGÃO PRESENCIAL Nº PP-CPL-003/2016-SEMS | PREGÃO PRESENCIAL | MENOR PREÇO | CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA PRESTAR SERVIÇOS DE CARATER PREVENTIVO E CORRETIVO NAS INSTALAÇÕES PREDIAIS E NOS BENS MÓVEIS, VISANDO A MANUTENÇÃO, CONSERVAÇÃO ENVOLVENDO CONSERTO E RECUPERAÇÃO DO TIPO: (ALVENARIA, CARPINTARIA, MARCENARIA, SERRALHERIA, PINTURA, HIDRAULICA, TELEFONIA, LOGICA E ELETRICA) COM FORNECIMENTO DE MÃO-DE-OBRA, FERRAMENTAS E EQUIPAMENTOS NECESSÁRIOSA SEREM REALIZADOS NAS DEPENDENCIAS DOS PRÉDIOS DA SECRETARIA M. DE SAÚDE DO MUNICIPIO DE TUCURUÍ-PA | 19/05/2016 | 09/05/2016 | TUCURUI | FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE | CANCELADA | 54.930,00 | 54.300,00 |
Lei nº 10.520/2002 | 008/2015 | PREGÃO PRESENCIAL | MENOR PREÇO | AQUISIÇÃO DE MATERIAIS DE EXPEDIENTES, DIDÁTICOS E ESPORTIVOS, QUE SERÃO DESTINADOS A SUPRIR AS NECESSIDADES DAS SECRETARIAS MUNICIPAIS VINCULADAS A MESMA E DOS FUNDOS E PROGRAMAS, DURANTE O EXERCÍCIO DE 2015. | 30/04/2015 | 09/05/2016 | CAPITAO-POCO | FUNDEB | REALIZADA | 1,00 | 1.097.846,00 |
Lei n° 8.666/1993 | 014/2013 | TOMADA DE PREÇOS | MENOR PREÇO | CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA PRESTAR SERVIÇOS DE ASSESSORIA DE COMUNICAÇÃO, IMPRENSA E PLANEJAMENTO, DIVULGAÇÃO DE MATERIAS DE VINHETAS EM JORNAL E TELEVISÃO E CARRO VOLANTE | 11/02/2013 | 09/05/2016 | RIO MARIA | PREFEITURA MUNICIPAL DE RIO MARIA | REALIZADA | 420.650,00 | 420.650,00 |
Lei n° 8.666/1993 | 081/2015 PREGÃO | ADESÃO A ATA DE REGISTRO DE PREÇOS | MENOR PREÇO | PRESTAÇÃO DE SERVIÇO DE LOCAÇÃO DE ESTRUTURAS PARA EVENTOS | 30/11/2015 | 09/05/2016 | BELEM | FUMBEL-FUNDACAO CULTURAL DE BELEM | REALIZADA | 583.996,20 | 583.996,20 |
Lei nº 10.520/2002 | 031/2016 | REGISTRO DE PREÇOS ORIGINÁRIO DE PREGÃO PRESENCIAL | MENOR PREÇO | SELEÇÃO E CONTRATAÇÃO DE EMPRESAS COM O OBJETIVO DE FORMAR O SISTEMA DE REGISTRO DE PREÇOS DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA MUNICIPAL PARA A PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE DIVULGAÇÃO INSTITUCIONAL DAS ATIVIDADES DA PREFEITURA, PARA CONTRATAÇÕES FUTURAS, NA FORMA ESTABELECIDA NO INCISO I DO ART. 2º DO DECRETO MUNICIPAL Nº 544/2014, CONFORME ESPECIFICAÇÕES CONSTANTES DO TERMO DE REFERÊNCIA | 19/05/2016 | 09/05/2016 | ALTAMIRA | PREFEITURA MUNICIPAL DE ALTAMIRA | REALIZADA | 640.000,00 | 640.000,00 |
Lei n° 8.666/1993 | 009/2009-CPL/SEVOP | CONCORRÊNCIA | MENOR PREÇO | EXECUÇÃO DAS OBRAS E SERVIÇOS DE ENGENHARIA REFERENTE A CONSTRUÇÃO NOVO ESTÁDIO MUNICIPAL, A LOCALIZAR-SE NO KM 9 DA RODOVIA BR-230 (TRANSAMAZÔNICA) SENTIDO MARABÁ/ITUPIRANGA, MUNICIPIO DE MARABÁ - PARÁ | 16/12/2009 | 09/05/2016 | MARABA | PREFEITURA MUNICIPAL DE MARABA | REALIZADA | 35.037.269,25 | 34.134.241,55 |
Lei nº 10.520/2002 | 032/2014 | PREGÃO PRESENCIAL | MENOR PREÇO | SELEÇÃO E CONTRATAÇÃO DE PESSOA JURÍDICA DO RAMO PERTINENTE, PARA O FORNECIMENTO DE: MATERIAIS PEDAGÓGICOS, EQUIPAMENTOS, MATERIAIS DE LIMPEZA, SERVIÇOS DE CÓPIAS, LAVAGEM DE VEÍCULOS, SERVIÇOS DE MONITORAMENTO, MARMITEX, MATERIAIS DE CONSTRUÇÃO, PEÇAS DE REPOSIÇÃO E SERVIÇOS MECÂNICOS - SEMED, CONFORME ESPECIFICAÇÕES CONSTANTES DO TERMO DE REFERÊNCIA | 26/03/2014 | 09/05/2016 | ALTAMIRA | PREFEITURA MUNICIPAL DE ALTAMIRA | REALIZADA | 5.613.209,13 | 3.541.267,02 |
Lei n° 8.666/1993 | 2901/16 | DISPENSA DE LICITAÇÃO - ARTIGO 24, INCISO X | MENOR PREÇO | LOCAÇÃO DE UM IMÓVEL DESTINADO AO FUNCIONAMENTO DO CONSELHO TUTELAR, LOCALIZADO NA PASSAGEM TIRADENTES, S/N (PARTE INFERIOR), CENTRO, BRASIL NOVO-PA. | 01/03/2016 | 09/05/2016 | BRASIL NOVO | FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTENCIA SOCIAL | REALIZADA | 17.962,20 | 17.962,20 |