Mural de Licitações do TCM-PA

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O TCM-PA recebe e dá encaminhamento às notícias de irregularidades envolvendo fatos praticados por outros órgãos e agentes, públicos e privados, desde que, diante deles, o esteja legitimado a agir. Ajude-nos a fiscalizar as licitações, caso tenha conhecimento de algum fato suspeito, envie sua manifestação por meio da Ouvidoria do TCM-PA


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A exibir 107.071-107.100 de 125.184 itens.
LegislaçãoNúmeroModalidadeTipoObjetoAberturaPublicaçãoMunicípioÓrgãoSituaçãoReferênciaAdjudicado
Lei n° 8.666/19936/2016-002

INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO – ARTIGO 25, INCISO II

MENOR PREÇO

CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS EM CONTABILIDADE PÚBLICA MUNICIPAL, VISANDO ATENDER AS NECESSIDADES DO FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE DE RONDON DO PARÁ

29/04/201610/05/2016

RONDON DO PARA

FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE

REALIZADA85.000,0085.000,00
Lei n° 8.666/19930065/2015-PMI-D

DISPENSA DE LICITAÇÃO - ARTIGO 24, INCISO X

LOCAÇÃO DE IMÓVEL PARA FUNCIONAMENTO DA ESCOLA DE ENSINO FUNDAMENTAL SÃO JOSÉ-PINDOBAL

15/07/201510/05/2016

IGARAPE-MIRI

FUNDO MUNICIPAL DE EDUCACAO

REALIZADA8.500,008.500,00
Lei nº 10.520/20029/2016-018PMVX

PREGÃO PRESENCIAL

MENOR PREÇO

REGISTRO DE PREÇOS VISANDO FUTURA CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE MANUTENÇÃO DOS COMPUTADORES, IMPRESSORAS E DEMAIS EQUIPAMENTOS DE INFORMÁTICA VISANDO MANTER OS EQUIPAMENTOS DA PMVX E FUNDOS MUNICIPAL EM CONDIÇÕES DE USO E FUNCIONAMENTO.

19/05/201610/05/2016

VITORIA DO XINGU

PREFEITURA MUNICIPAL DE VITORIA DO XINGU

REALIZADA1,005.646.170,00
Lei nº 10.520/2002PREGÃO PRESENCIAL Nº PP-CPL-006/2016-SEMCAS

PREGÃO PRESENCIAL

CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA EM PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE IMPLANTAÇÃO, GERENCIAMENTO, ADMINISTRAÇÃO, FISCALIZAÇÃO, SUPERVISÃO, EMISSÃO E FORNECIMENTO DE CARTÃO MAGNÉTICO PARA AQUISIÇÃO DE PRODUTOS E SERVIÇOS VISANDO ATENDER A TRANSFERÊNCIA DE RENDA DO PROGRAMA DE SUPLEMENTAÇÃO ALIMENTAR NO MUNICÍPIO DE TUCURUÍ (PA), ATÉ 31 DE DEZEMBRO DE 2016

23/05/201610/05/2016

TUCURUI

FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTENCIA SOCIAL

REALIZADA840.000,00720.000,00
Lei nº 10.520/2002Nº 9/2016-00038

PREGÃO PRESENCIAL

MENOR PREÇO

"LOCAÇÃO DE VEICULOS PARA ATENDER A SECRETARIA MUNICIPAL DE CULTURA, TURISMO, DESPORTO E LAZER"

20/05/201610/05/2016

PARAGOMINAS

PREFEITURA MUNICIPAL DE PARAGOMINAS

REALIZADA332.950,0074.200,00
Lei n° 8.666/1993007/2015

CONVITE

MENOR PREÇO

PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS TÉCNICOS COM REPARAÇÃO E MANUTENÇÃO DOS EQUIPAMENTOS DE INFORMÁTICA

15/01/201510/05/2016

SANTA IZABEL DO PARA

CAMARA MUNICIPAL DE SANTA IZABEL DO PARA

REALIZADA36.000,0036.000,00
Lei nº 10.520/2002006/2016/PMU

PREGÃO PRESENCIAL

MENOR PREÇO

CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA AQUISIÇÃO DE GÊNEROS ALIMENTICIOS, MATERIAIS DE LIMPEZA, DESCARTAVEIS E ÁGUA MINERAL, DESTINADOS A ATENDER AS SECRETARIAS MUNICIPAIS DE ULIANOPOLIS.

21/03/201610/05/2016

ULIANOPOLIS

PREFEITURA MUNICIPAL DE ULIANOPOLIS

REALIZADA5.171.177,825.029.300,00
Lei nº 10.520/20029/2015-025FME

REGISTRO DE PREÇOS ORIGINÁRIO DE PREGÃO ELETRÔNICO

MENOR PREÇO

REGISTRO DE PREÇO PARA CONTRATAÇÃO DE SERVIÇOS CONTINUADOS DE OPERAÇÃO, MANUTENÇÃO PREDIAL PREVENTIVA E CORRETIVA DOS SISTEMAS, DOS EQUIPAMENTOS E DAS INSTALAÇÕES, QUE COMPREENDERÁ O FORNECIMENTO DE MÃO DE OBRA, TODO O MATERIAL DE CONSUMO E INSUMOS NECESSÁRIOS À EXECUÇÃO DOS SERVIÇOS EM TODAS AS INSTALAÇÕES DAS UNIDADES PERTENCENTES A SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, EM REGIME DE EMPREITADA POR PREÇO UNITÁRIO, CONFORME ESPECIFICAÇÕES CONSTANTES NO ANEXO II DESTE EDITAL.

22/02/201610/05/2016

VITORIA DO XINGU

SECRETARIA DE EDUCACAO

REALIZADA9.750.187,939.185.406,28
Lei nº 10.520/200271205/2013

REGISTRO DE PREÇOS ORIGINÁRIO DE PREGÃO ELETRÔNICO

MENOR PREÇO

CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA NA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE LOCAÇÃO DE VEÍCULOS FIXOS E EVENTUAIS, VISANDO O ATENDIMENTO DIANTES AS NECESSIDADES DO MUNICÍPIO DE BELÉM.

13/06/201310/05/2016

BELEM

SEMEC

REALIZADA118.048,00118.048,00
Lei nº 10.520/2002PP-18/2016

PREGÃO PRESENCIAL

MENOR PREÇO

CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA FORNECIMENTO DE GASES MEDICINAIS NÃO LIQUEFEITOS PARA ATENDER AS NECESSIDADES DA SECRETARIA DE SAÚDE DO MUNICÍPIO DE IGARAPÉ-AÇU

23/05/201610/05/2016

IGARAPE-ACU

PREFEITURA MUNICIPAL DE IGARAPE-ACU

REALIZADA27.432,0033.600,00
Lei n° 8.666/1993CARONA Nº A/2016-00001

ADESÃO A ATA DE REGISTRO DE PREÇOS

MENOR PREÇO

AQUISIÇÃO DE MATERIAL PERMANENTE PARA SERVIR DE SUPORTE E BACKUP DE EQUIPAMENTO DO PROJETO CIDADE DIGITAL.

03/03/201610/05/2016

PARAGOMINAS

PREFEITURA MUNICIPAL DE PARAGOMINAS

REALIZADA8.141,488.141,48
Lei n° 8.666/1993TP.2016.003.PMA.SESAN

TOMADA DE PREÇOS

MENOR PREÇO

CONTRATAÇÃO DE UMA EMPRESA ESPECIALIZADA PARA EXECUÇÃO DOS SERVIÇOS DE REDE DE DRENAGEM DE ÁGUAS PLUVIAIS NA RUA ESTRELA, LOCALIZADA NO BAIRRO CURUÇAMBA, SITUADA NO MUNICÍPIO DE ANANINDEUA

24/05/201610/05/2016

ANANINDEUA

SEC.MUN. DE SANEAMENTO E INFRA-ESTRUTURA

REALIZADA205.468,65203.466,96
Lei n° 8.666/1993010/2015

INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO – ARTIGO 25, INCISO I

MENOR PREÇO

PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE FORNECIMENTO DE ENERGIA ELÉTRICA 15 AMPERES NA CARGA HORÁRIA DE 22HS/DIA PARA SUPRIR O FUNCIONAMENTO DO POSTO DE SAÚDE DO GARIMPO CREPURIZINHO.

02/01/201510/05/2016

ITAITUBA

FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE

REALIZADA15.105,0015.105,00
Lei n° 8.666/1993DISP. LICITAÇÃO 001/2016/SEMAD/PMM

DISPENSA DE LICITAÇÃO - ARTIGO 24, INCISO X

MENOR PREÇO

LOCAÇÃO DE IMÓVEL DESTINADO AO FUNCIONAMENTO DO SINE - SISTEMA NACIONAL DE EMPREGO DE MARABÁ.

18/12/201510/05/2016

MARABA

PREFEITURA MUNICIPAL DE MARABA

REALIZADA83.640,0083.640,00
Lei n° 8.666/1993004/2016

CONVITE

MENOR PREÇO

AQUISIÇÃO DE COMBUSTÍVEL

14/03/201610/05/2016

SANTAREM

SEFI - SECRET. MUNICIPAL DE FINANCAS

REALIZADA63.300,0063.300,00
Lei nº 10.520/200220160125001

PREGÃO PRESENCIAL

MENOR PREÇO

AQUISIÇÃO DE LIVROS DIDÁTICOS REGIONALIZADOS PARA ALUNOS DO ENSINO FUNDAMENTAL DA REDE DE ENSINO DO MUNICÍPIO DE PONTA DE PEDRAS

05/02/201610/05/2016

PONTA DE PEDRAS

PREFEITURA MUNICIPAL DE PONTA DE PEDRAS

REALIZADA8.644.600,008.558.796,00
Lei nº 10.520/2002PP 026/2016

PREGÃO PRESENCIAL

MENOR PREÇO

CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE LANTERNAGEM E PINTURA

01/06/201610/05/2016

CONCEICAO DO ARAGUAIA

FUNDO MUNICIPAL DE EDUCACAO

REALIZADA164.550,0062.900,00
Lei n° 8.666/1993INEXIGIBILIDADE Nº14/2014

INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO – ARTIGO 25, INCISO III

MENOR PREÇO

CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA EXECUÇÃO EM EVENTO MUNICIPAL, HAJA VISTA A COMEMORAÇÃO DO 23º ANIVERSARIO DE EMANCIPAÇÃO POLÍTICA DA CIDADE DE NOVO REPARTIMENTO COM A CONTRATAÇÃO DE BANDA MUSICAL A NÍVEL NACIONAL.

02/12/201409/05/2016

NOVO REPARTIMENTO

PREFEITURA MUNICIPAL DE NOVO REPARTIMENTO

REALIZADA120.000,00120.000,00
Lei nº 10.520/2002012/2016

PREGÃO PRESENCIAL

MENOR PREÇO

AQUISIÇÃO DE MATERIAL PERMANENTE VISANDO ATENDER AS NECESSIDADES DAS SECRETARIAS MUNICIPAIS

08/03/201609/05/2016

NOVA IPIXUNA

PREFEITURA MUNICIPAL DE NOVA IPIXUNA

REALIZADA3.512.670,063.766.804,00
Lei n° 8.666/1993INEXIGIBILIDADE 10/2013

INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO – ARTIGO 25, INCISO II

MELHOR TÉCNICA

LOCAÇÃO DE PROGRAMA DE COMPUTADOR (MAIA PRODUÇÕES DE SOFTWARE) PARA CONTROLE DE ARRECADAÇÃO MUNICIPAL

09/01/201309/05/2016

NOVO REPARTIMENTO

PREFEITURA MUNICIPAL DE NOVO REPARTIMENTO

PUBLICADA16.272,0016.272,00
Lei n° 8.666/1993DISPENSA Nº 019/2014

DISPENSA DE LICITAÇÃO - ARTIGO 24, INCISO V

MENOR PREÇO

CONTRATAÇÃO DE EMPRESAS ESPECIALIZADAS PARA FORNECIMENTO DE MATERIAL ASFÁLTICO EM ATENDIMENTO A SECRETARIA DE INFRAESTRUTURA DE NOVO REPARTIMENTO PA

19/08/201409/05/2016

NOVO REPARTIMENTO

PREFEITURA MUNICIPAL DE NOVO REPARTIMENTO

REALIZADA1.534.550,001.534.550,00
Lei nº 10.520/2002PREGÃO PRESENCIAL Nº PP-CPL-006/2016-SEMEC

PREGÃO PRESENCIAL

CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA FORNECIMENTO DE PEÇAS, COMPONETES, EQUIPAMENTOS DE INFORMÁTICA E MATERIAIS ELETRONICOS, PARA ATENDER AS UNIDADE DE ENSINO FUNDAMENTAL/EJA, PRÉ-ESCOLAR, CRECHES) E SEDE ADMINISTRATIVA DA SECRETARIA M. DE EDUCAÇÃO DO MUNICIPIO DE TUCURUÍ-PA

20/05/201609/05/2016

TUCURUI

PREFEITURA MUNICIPAL DE TUCURUI

REALIZADA143.767,000,00
Lei nº 10.520/2002EDITAL PREGÃO PRESENCIAL Nº PP-CPL-003/2016-SEMS

PREGÃO PRESENCIAL

MENOR PREÇO

CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA PRESTAR SERVIÇOS DE CARATER PREVENTIVO E CORRETIVO NAS INSTALAÇÕES PREDIAIS E NOS BENS MÓVEIS, VISANDO A MANUTENÇÃO, CONSERVAÇÃO ENVOLVENDO CONSERTO E RECUPERAÇÃO DO TIPO: (ALVENARIA, CARPINTARIA, MARCENARIA, SERRALHERIA, PINTURA, HIDRAULICA, TELEFONIA, LOGICA E ELETRICA) COM FORNECIMENTO DE MÃO-DE-OBRA, FERRAMENTAS E EQUIPAMENTOS NECESSÁRIOSA SEREM REALIZADOS NAS DEPENDENCIAS DOS PRÉDIOS DA SECRETARIA M. DE SAÚDE DO MUNICIPIO DE TUCURUÍ-PA

19/05/201609/05/2016

TUCURUI

FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE

CANCELADA54.930,0054.300,00
Lei nº 10.520/2002008/2015

PREGÃO PRESENCIAL

MENOR PREÇO

AQUISIÇÃO DE MATERIAIS DE EXPEDIENTES, DIDÁTICOS E ESPORTIVOS, QUE SERÃO DESTINADOS A SUPRIR AS NECESSIDADES DAS SECRETARIAS MUNICIPAIS VINCULADAS A MESMA E DOS FUNDOS E PROGRAMAS, DURANTE O EXERCÍCIO DE 2015.

30/04/201509/05/2016

CAPITAO-POCO

FUNDEB

REALIZADA1,001.097.846,00
Lei n° 8.666/1993014/2013

TOMADA DE PREÇOS

MENOR PREÇO

CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA PRESTAR SERVIÇOS DE ASSESSORIA DE COMUNICAÇÃO, IMPRENSA E PLANEJAMENTO, DIVULGAÇÃO DE MATERIAS DE VINHETAS EM JORNAL E TELEVISÃO E CARRO VOLANTE

11/02/201309/05/2016

RIO MARIA

PREFEITURA MUNICIPAL DE RIO MARIA

REALIZADA420.650,00420.650,00
Lei n° 8.666/1993081/2015 PREGÃO

ADESÃO A ATA DE REGISTRO DE PREÇOS

MENOR PREÇO

PRESTAÇÃO DE SERVIÇO DE LOCAÇÃO DE ESTRUTURAS PARA EVENTOS

30/11/201509/05/2016

BELEM

FUMBEL-FUNDACAO CULTURAL DE BELEM

REALIZADA583.996,20583.996,20
Lei nº 10.520/2002031/2016

REGISTRO DE PREÇOS ORIGINÁRIO DE PREGÃO PRESENCIAL

MENOR PREÇO

SELEÇÃO E CONTRATAÇÃO DE EMPRESAS COM O OBJETIVO DE FORMAR O SISTEMA DE REGISTRO DE PREÇOS DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA MUNICIPAL PARA A PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE DIVULGAÇÃO INSTITUCIONAL DAS ATIVIDADES DA PREFEITURA, PARA CONTRATAÇÕES FUTURAS, NA FORMA ESTABELECIDA NO INCISO I DO ART. 2º DO DECRETO MUNICIPAL Nº 544/2014, CONFORME ESPECIFICAÇÕES CONSTANTES DO TERMO DE REFERÊNCIA

19/05/201609/05/2016

ALTAMIRA

PREFEITURA MUNICIPAL DE ALTAMIRA

REALIZADA640.000,00640.000,00
Lei n° 8.666/1993009/2009-CPL/SEVOP

CONCORRÊNCIA

MENOR PREÇO

EXECUÇÃO DAS OBRAS E SERVIÇOS DE ENGENHARIA REFERENTE A CONSTRUÇÃO NOVO ESTÁDIO MUNICIPAL, A LOCALIZAR-SE NO KM 9 DA RODOVIA BR-230 (TRANSAMAZÔNICA) SENTIDO MARABÁ/ITUPIRANGA, MUNICIPIO DE MARABÁ - PARÁ

16/12/200909/05/2016

MARABA

PREFEITURA MUNICIPAL DE MARABA

REALIZADA35.037.269,2534.134.241,55
Lei nº 10.520/2002032/2014

PREGÃO PRESENCIAL

MENOR PREÇO

SELEÇÃO E CONTRATAÇÃO DE PESSOA JURÍDICA DO RAMO PERTINENTE, PARA O FORNECIMENTO DE: MATERIAIS PEDAGÓGICOS, EQUIPAMENTOS, MATERIAIS DE LIMPEZA, SERVIÇOS DE CÓPIAS, LAVAGEM DE VEÍCULOS, SERVIÇOS DE MONITORAMENTO, MARMITEX, MATERIAIS DE CONSTRUÇÃO, PEÇAS DE REPOSIÇÃO E SERVIÇOS MECÂNICOS - SEMED, CONFORME ESPECIFICAÇÕES CONSTANTES DO TERMO DE REFERÊNCIA

26/03/201409/05/2016

ALTAMIRA

PREFEITURA MUNICIPAL DE ALTAMIRA

REALIZADA5.613.209,133.541.267,02
Lei n° 8.666/19932901/16

DISPENSA DE LICITAÇÃO - ARTIGO 24, INCISO X

MENOR PREÇO

LOCAÇÃO DE UM IMÓVEL DESTINADO AO FUNCIONAMENTO DO CONSELHO TUTELAR, LOCALIZADO NA PASSAGEM TIRADENTES, S/N (PARTE INFERIOR), CENTRO, BRASIL NOVO-PA.

01/03/201609/05/2016

BRASIL NOVO

FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTENCIA SOCIAL

REALIZADA17.962,2017.962,20