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O TCM-PA recebe e dá encaminhamento às notícias de irregularidades envolvendo fatos praticados por outros órgãos e agentes, públicos e privados, desde que, diante deles, o esteja legitimado a agir. Ajude-nos a fiscalizar as licitações, caso tenha conhecimento de algum fato suspeito, envie sua manifestação por meio da Ouvidoria do TCM-PA
Atenção: Lista atualizada a cada 24 horas. Siginifica dizer que, por exempo, licitações publicadas hoje pelos jurisdicionados somente estarão disponíveis para consulta amanhã.
| Legislação | Número | Modalidade | Tipo | Objeto | Abertura | Publicação | Município | Órgão | Situação | Referência | Adjudicado |
|---|---|---|---|---|---|---|---|---|---|---|---|
| Lei n° 8.666/1993 | 0024/2015 - PMI - D | DISPENSA DE LICITAÇÃO - ARTIGO 24, INCISO X | MENOR PREÇO | LOCAÇÃO DE IMÓVEL PRA FUNCIONAMENTO DO CREAS/TUCUMÃ. | 11/06/2015 | 23/02/2016 | IGARAPE-MIRI | FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTENCIA | REALIZADA | 17.500,00 | 17.500,00 |
| Lei n° 8.666/1993 | 6/2016-040122 | INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO – ARTIGO 25, INCISO II | MENOR PREÇO | CONTRATAÇÃO DE PROFISSIONAL ODONTÓLOGO PARA ATENDIMENTO A PACIENTE E ORIENTAÇÃO CORRELATA NA ATIVIDADE DE ODONTOLOGIA, PARA ATENDIMENTO AO PROGRAMA DE ESTRATÉGIA DA SAÚDE DA FAMÍLIA (SAÚDE BUCAL), PARA A COMUNIDADE SANTA TEREZA, COM VINCULAÇÃO AO PROGRAMA DE MANUTENÇÃO E COORDENAÇÃO GERAL DO FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE (FUS), ESSENCIAL AO FUNCIONAMENTO DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE, MANTENDO AS AÇÕES NECESSÁRIAS AO ATENDIMENTO DOS MUNÍCIPES, IMPLEMENTANDO O PROGRAMA MUNICIPAL DE SAÚDE, PARA O EXERCÍCIO DE 2016 | 04/01/2016 | 23/02/2016 | TRACUATEUA | FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE | REALIZADA | 26.496,00 | 26.496,00 |
| Lei nº 10.520/2002 | 007/2016 | PREGÃO PRESENCIAL | MENOR PREÇO | AQUISIÇÃO DE MEDICAMENTOS EM GERAL, MEDICAMENTOS COMPONENTES DA FARMÁCIA BÁSICA, PSICOTRÓPICOS, MATERIAL ODONTOLÓGICO, LABORATORIAL E TÉCNICO, APARELHOS, EQUIPAMENTOS ODONTOLÓGICOS, LABORATORIAIS E HOSPITALARES PARA ATENDER AS NECESSIDADES DO MUNICÍPIO DE CAPITÃO POÇO. | 02/03/2016 | 23/02/2016 | CAPITAO-POCO | FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE | REALIZADA | 6,00 | 10.126.349,58 |
| Lei nº 10.520/2002 | EDITAL PG Nº 13/2016 | PREGÃO PRESENCIAL | MENOR PREÇO | PICK-UP – DIESEL, 4 PORTAS, AR, DIREÇÃO 4X4, VIDRO ELETRICOS | 29/02/2016 | 23/02/2016 | SANTA MARIA DAS BARREIRAS | FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE | REALIZADA | 98.910,00 | 0,00 |
| Lei n° 8.666/1993 | 0025/2015 - PMI - D | DISPENSA DE LICITAÇÃO - ARTIGO 24, INCISO X | MENOR PREÇO | LOCAÇÃO DE IMÓVEL PARA FUNCIONAMENTO DA ESCOLA DE ENSINO FUNDAMENTAL SÃO TOMÉ. | 11/06/2015 | 23/02/2016 | IGARAPE-MIRI | FUNDO MUNICIPAL DE EDUCACAO | REALIZADA | 5.516,00 | 5.516,00 |
| Lei nº 10.520/2002 | 9/2016-001PMVX | PREGÃO PRESENCIAL | MENOR PREÇO | PREGÃO PRESENCIAL PARA CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA EM DESENVOLVIMENTO DE SISTEMAS, PARA CRIAÇÃO DO PORTAL VITÓRIA DO XINGU, DESENVOLVIMENTO DE APLICATIVO MÓVEL DO PORTAL VITÓRIA DO XINGU PARA WINDOWS, ANDROID E IOS, COM IMPLANTAÇÃO, AVALIAÇÃO, MANUTENÇÃO, GERAÇÃO DE CONTEÚDO, PORTAGEM DE MATÉRIAS E ATUALIZAÇÃO DIARIAMENTE DO PORTAL E APLICATIVO, PARA ATENDER AS NECESSIDADES DA PREFEITURA MUNICIPAL DE VITÓRIA DO XINGU, FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE, FUNDO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO E DEMAIS SECRETARIAS. | 26/01/2016 | 23/02/2016 | VITORIA DO XINGU | PREFEITURA MUNICIPAL DE VITORIA DO XINGU | REALIZADA | 1,00 | 1.058.800,00 |
| Lei n° 8.666/1993 | ATA Nº 137/2015, RELATIVA AO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 090/2015/TRE-PA | ADESÃO A ATA DE REGISTRO DE PREÇOS | MENOR PREÇO | CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA NA LOCAÇÃO DE 03 (TRÊS) VEÍCULOS AUTOMOTORES DE PEQUENO PORTE, INCLUSO SISTEMA E SERVIÇO DE RASTREAMENTO E MONITORAMENTO DE VEÍCULOS, VIA SATÉLITE (GPS), PARA ATENDER A SECRETARIA MUNICIPAL DE GESTÃO DE GOVERNO. | 26/11/2015 | 23/02/2016 | ANANINDEUA | SEC. MUN. DE GESTAO DE GOVERNO | REALIZADA | 47.736,00 | 47.736,00 |
| Lei nº 10.520/2002 | 009/2016-PMC | REGISTRO DE PREÇOS ORIGINÁRIO DE PREGÃO PRESENCIAL | MENOR PREÇO | CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA FORNECIMENTO DE MATERIAL TÉCNICO-HOSPITALAR E MEDICAMENTOS, DESTINADO AO ATENDIMENTO DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE DE CASTANHAL/PA, POR UM PERÍODO DE 12 (DOZE) MESES. | 08/03/2016 | 22/02/2016 | CASTANHAL | PREFEITURA MUNICIPAL DE CASTANHAL | REALIZADA | 1.296.184,80 | 516.323,65 |
| Lei nº 10.520/2002 | 9/2015-00118 | PREGÃO PRESENCIAL | MENOR PREÇO | AQUISIÇÃO DE MÓVEIS E ELETRODOMÉSTICOS PARA ATENDER AS DEMANDAS DAS SECRETARIAS DE TUCUMÃ NO EXERCÍCIO 2016 | 01/12/2015 | 22/02/2016 | TUCUMA | PREFEITURA MUNICIPAL DE TUCUMA | REALIZADA | 167.206,20 | 167.206,20 |
| Lei nº 10.520/2002 | PREGAO PRESENCIAL Nº006/2016 | PREGÃO PRESENCIAL | MENOR PREÇO | CONTRATAÇAO DE EMPRESA ESPECIALIZADA NO TRANSPORTE RODOFLUVIAL DOS USUARIOS DO SISTEMA PUBLICO DE SAUDE DO MUNICIPIO DE MOJU- PA. PARA AQUISIÇAO DE PASSAGENS, COM VISTAS AS NECESSIDADES DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAUDE DE MOJU- PA. | 24/02/2016 | 22/02/2016 | MOJU | PREFEITURA MUNICIPAL DE MOJU | CANCELADA | 105.840,00 | 105.840,00 |
| Lei n° 8.666/1993 | 001/2016-PMC | INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO – ARTIGO 25, CAPUT | SERVIÇOS DE LOCAÇÃO DE VEÍCULOS PARA A CONTRATAÇÃO DE SERVIÇOS DE TRANSPORTE ESCOLAR, CONFORME ITINERÁRIOS DESCRITOS NO ANEXO 01 DESTE EDITAL, PARA O EXERCÍCIO FISCAL DE 2016. | 22/02/2016 | 22/02/2016 | CASTANHAL | PREFEITURA MUNICIPAL DE CASTANHAL | REALIZADA | 4.521.176,00 | 4.241.584,00 | |
| Lei nº 10.520/2002 | 036/2014-PMM-PP-SESAU | PREGÃO PRESENCIAL | MENOR PREÇO | AQUISIÇÃO DE VASILHAME, RECARGA DE ÁGUA MINERAL E BEBIDAS. | 24/09/2014 | 22/02/2016 | MARITUBA | FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE DE MARITUBA | REALIZADA | 106.535,85 | 74.954,32 |
| Lei nº 10.520/2002 | 003/2016 | PREGÃO PRESENCIAL | MENOR PREÇO | AQUISIÇÃO DE EQUIPAMENTO/MATERIAL PERMANENTE HOSPITALAR | 26/01/2016 | 22/02/2016 | NOVA IPIXUNA | FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE | REALIZADA | 170.241,07 | 150.240,00 |
| Lei nº 10.520/2002 | 0023/2016 | PREGÃO PRESENCIAL | MENOR PREÇO | “AQUISIÇÃO DE MATERIAIS PEDAGÓGICOS, ESPORTIVOS E DE LIMPEZA DO PDDE/2016 DESTINADOS A SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO”. | 03/03/2016 | 22/02/2016 | ITAITUBA | PREFEITURA MUNICIPAL DE ITAITUBA | PUBLICADA | 1,00 | 0,00 |
| Lei nº 10.520/2002 | 0025/2016 | PREGÃO PRESENCIAL | MENOR PREÇO | “CONTRATAÇÃO DE SERVIÇOS DE TRANSPORTE ESCOLAR FLUVIAL (PESSOA FÍSICA), DESTINADO A ATENDER OS ALUNOS DA REDE MUNICIPAL E ESTADUAL DE ENSINO NO MUNICÍPIO DE ITAITUBA/PA, NO ANO LETIVO DE 2016”. | 04/03/2016 | 22/02/2016 | ITAITUBA | PREFEITURA MUNICIPAL DE ITAITUBA | PUBLICADA | 644.273,30 | 0,00 |
| Lei nº 10.520/2002 | 0002/2016-SMS (2ª CHAMADA) | REGISTRO DE PREÇOS ORIGINÁRIO DE PREGÃO PRESENCIAL | MENOR PREÇO | FUTURA E EVENTUAL AQUISIÇÃO DE COMBUSTÍVEL, DERIVADOS DE PETRÓLEO E GAS DE COZINHA. | 07/03/2016 | 22/02/2016 | FARO | PREFEITURA MUNICIPAL DE FARO | REALIZADA | 273.116,40 | 222.821,50 |
| Lei nº 10.520/2002 | 0003/2016-SMS | REGISTRO DE PREÇOS ORIGINÁRIO DE PREGÃO PRESENCIAL | MENOR PREÇO | FUTURA E EVENTUAL AQUISIÇÃO DE GÊNEROS ALIMENTÍCIOS, BEBIDAS NÃO ALCOÓLICAS E MATERIAL DE HIGIENE E LIMPEZA. | 09/03/2016 | 22/02/2016 | FARO | PREFEITURA MUNICIPAL DE FARO | REALIZADA | 465.320,00 | 460.108,70 |
| Lei nº 10.520/2002 | 0003/2016-SEMAS | REGISTRO DE PREÇOS ORIGINÁRIO DE PREGÃO PRESENCIAL | MENOR PREÇO | FUTURA E EVENTUAL AQUISIÇÃO DE GÊNEROS ALIMENTÍCIOS, BEBIDAS NÃO ALCOÓLICAS E MATERIAL DE HIGIENE E LIMPEZA | 09/03/2016 | 22/02/2016 | FARO | PREFEITURA MUNICIPAL DE FARO | REALIZADA | 350.210,00 | 166.494,50 |
| Lei n° 8.666/1993 | 029/2016 | ADESÃO A ATA DE REGISTRO DE PREÇOS | MENOR PREÇO | CONTRATAÇÃO DE ADESÃO A ATA DE REGISTRO DE PREÇO Nº 009/2015 - PRESTAÇÃO DE SERVIÇO DE LOCAÇÃO DE SOM, ILUMINAÇÃO, BANHEIRO QUÍMICO E EQUIPAMENTOS PARA APOIO AS MANIFESTAÇÕES CULTURAIS DO MUNICÍPIO | 02/02/2016 | 22/02/2016 | MARABA | PREFEITURA MUNICIPAL DE MARABA | REALIZADA | 609.840,00 | 609.840,00 |
| Lei nº 10.520/2002 | 9/2013-004SEMAD | PREGÃO PRESENCIAL | REGISTRO DE PREÇOS PARA SERVIÇOS DE LAVAGEM DE VEÍCULOS E CONSERTO DE PNEUS PARA ATENDER A FROTA DE VEÍCULOS DAS DIVERSAS SECRETARIAS DA PREFEITURA MUNICIPAL DE PARAUAPEBAS, NO ESTADO DO PARÁ. | 31/07/2013 | 22/02/2016 | PARAUAPEBAS | PREFEITURA MUNICIPAL DE PARAUAPEBAS | REALIZADA | 684.995,32 | 684.995,32 | |
| Lei nº 10.520/2002 | 007/2016-PMC | REGISTRO DE PREÇOS ORIGINÁRIO DE PREGÃO PRESENCIAL | MENOR PREÇO | CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA FORNECIMENTO DE GASES MEDICINAIS, DESTINADOS AO ATENDIMENTO DO HOSPITAL MUNICIPAL, UNIDADE DE PRONTO ATENDIMENTO-UPA, SERVIÇO DE ATENDIMENTO MÓVEL DE URGÊNCIA-SAMU E ASSISTÊNCIA DOMICILIAR DESTE MUNICÍPIO DE CASTANHAL/PARÁ, POR UM PERÍODO DE 12 (DOZE) MESES | 03/03/2016 | 22/02/2016 | CASTANHAL | PREFEITURA MUNICIPAL DE CASTANHAL | REALIZADA | 1.314.475,60 | 0,00 |
| Lei nº 10.520/2002 | PREGAO PRESENCIAL Nº002/2016 | PREGÃO PRESENCIAL | MENOR PREÇO | CONSISTE NA AQUISIÇAO DE MATERIAL DE CONSTRUÇAO, EM ESPECIAL TUBO, BLOKRET, MEIO FIO, AREIA E SEIXO PARA ATENDER AS NECESSIDADES DA PREFEITURA MUNICIPAL DE MOJU- PA. | 23/02/2016 | 22/02/2016 | MOJU | PREFEITURA MUNICIPAL DE MOJU | CANCELADA | 2.875.623,20 | 0,00 |
| Lei nº 10.520/2002 | 075/2014 | PREGÃO ELETRÔNICO | MENOR PREÇO | AQUISIÇÃO DE 02 (DOIS) GRUPOS GERADORES | 18/08/2014 | 22/02/2016 | BELEM | ESCOLA BOSQUE PROF.EIDORFE MOREIRA | REALIZADA | 15.180,00 | 14.000,00 |
| Lei nº 10.520/2002 | 002/2016 | PREGÃO PRESENCIAL | MENOR PREÇO | AQUISIÇÃO DE MERENDA ESCOLAR (GÊNEROS ALIMENTÍCIOS), PARA ATENDEREM AS ESCOLAS DA ZONA RURAL E URBANA DO MUNICÍPIO DE FLORESTA DO ARAGUAIA - PA | 12/02/2016 | 22/02/2016 | FLORESTA DO ARAGUAIA | FUNDO MUNICIPAL DE EDUCACAO | REALIZADA | 906.663,00 | 902.345,00 |
| Lei n° 8.666/1993 | 2700/2016 | CONVITE | MENOR PREÇO | MANUTENÇÃO DE COMPUTADORES. | 15/02/2016 | 22/02/2016 | BRASIL NOVO | FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTENCIA SOCIAL | REALIZADA | 66.000,00 | 63.800,00 |
| Lei nº 10.520/2002 | 2016010001 | PREGÃO PRESENCIAL | MENOR PREÇO | FORNECIMENTO DE COMBUSTÍVEIS E LUBRIFICANTES QUE SERÃO DESTINADOS A MANUTENÇÃO DO(S) VEÍCULO(S) PERTENCENTE(S) A CÂMARA MUNICIPAL DE SALINÓPOLIS/PA | 01/03/2016 | 22/02/2016 | SALINOPOLIS | CAMARA MUNICIPAL DE SALINOPOLIS | REALIZADA | 85.942,64 | 66.430,00 |
| Lei nº 10.520/2002 | 9/2015-049 | PREGÃO PRESENCIAL | MENOR PREÇO | AQUISIÇÃO DE COMBUSTÍVEL, PNEUS E PEÇAS DE REPOSIÇÃO PARA MANUTENÇÃO DO TRANSPORTE ESCOLAR DOS ALUNOS MATRICULADOS NA REDE PÚBLICA ESTADUAL DE ENSINO, NO MUNICÍPIO DE TAILÂNDIA, CONFORME CONVÊNIO Nº 156/2015 - SEDUC | 24/11/2015 | 22/02/2016 | TAILANDIA | PREFEITURA MUNICIPAL DE TAILANDIA | REALIZADA | 155.276,26 | 118.180,00 |
| Lei nº 10.520/2002 | 2601/2016 | PREGÃO PRESENCIAL | MENOR PREÇO | AQUISIÇÃO DE GÊNEROS ALIMENTÍCIOS. | 07/03/2016 | 22/02/2016 | BRASIL NOVO | FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTENCIA SOCIAL | REALIZADA | 303.279,70 | 300.383,49 |
| Lei nº 10.520/2002 | 010/2016 | PREGÃO PRESENCIAL | MENOR PREÇO | CONTRATAÇÃO DE EMPRESA COM VISTAS A AQUISIÇÃO DE MATERIAIS TÉCNICO HOSPITALARES, ODONTOLÓGICOS, E LABORATORIAIS DESTINADO À ATENDER AS NECESSIDADES DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE, NOTADAMENTE ÀS UNIDADES DE SAÚDE ZONA URBANA E RURAL DESTE MUNICÍPIO. | 07/03/2016 | 22/02/2016 | PICARRA | PREFEITURA MUNICIPAL DE PICARRA | REALIZADA | 1.136.414,04 | 948.591,01 |
| Lei n° 8.666/1993 | 6/2016-040115 | INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO – ARTIGO 25, INCISO II | MENOR PREÇO | CONTRATAÇÃO DE MÉDICO PARA ATUAR NO PROGRAMA SAÚDE DA FAMÍLIA. | 04/01/2016 | 22/02/2016 | TRACUATEUA | FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE | REALIZADA | 58.574,88 | 58.574,88 |
