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O TCM-PA recebe e dá encaminhamento às notícias de irregularidades envolvendo fatos praticados por outros órgãos e agentes, públicos e privados, desde que, diante deles, o esteja legitimado a agir. Ajude-nos a fiscalizar as licitações, caso tenha conhecimento de algum fato suspeito, envie sua manifestação por meio da Ouvidoria do TCM-PA
Atenção: Lista atualizada a cada 24 horas. Siginifica dizer que, por exempo, licitações publicadas hoje pelos jurisdicionados somente estarão disponíveis para consulta amanhã.
| Legislação | Número | Modalidade | Tipo | Objeto | Abertura | Publicação | Município | Órgão | Situação | Referência | Adjudicado |
|---|---|---|---|---|---|---|---|---|---|---|---|
| Lei n° 8.666/1993 | 01.100.204/2016 | CONVITE | MENOR PREÇO | AQUISIÇÃO DE MATERIAL DE EXPEDIENTE | 22/01/2016 | 03/04/2016 | SAO MIGUEL DO GUAMA | CAMARA MUNICIPAL DE SAO MIGUEL DO GUAMA | REALIZADA | 46.372,76 | 0,00 |
| Lei n° 8.666/1993 | 01.100.203/2016 | CONVITE | MENOR PREÇO | AQUISIÇÃO DE COMBUSTÍVEL | 18/01/2016 | 03/04/2016 | SAO MIGUEL DO GUAMA | CAMARA MUNICIPAL DE SAO MIGUEL DO GUAMA | REALIZADA | 79.899,97 | 0,00 |
| Lei nº 10.520/2002 | 005/2016 | REGISTRO DE PREÇOS ORIGINÁRIO DE PREGÃO ELETRÔNICO | MENOR PREÇO | REGISTRO DE PREÇOS PARA FUTURA AQUISIÇÃO DE MEDICAMENTOS DA FARMÁCIA BÁSICA, SAÚDE MENTAL E ESSENCIAIS (RENAME), PARA O ATENDIMENTO DAS NECESSIDADES DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE DE COLARES/PA, DE ACORDO COM AS CONDIÇÕES E ESPECIFICAÇÕES TÉCNICAS CONSTANTES NO TERMO DE REFERÊNCIA. | 08/04/2016 | 02/04/2016 | COLARES | PREFEITURA MUNICIPAL DE COLARES | REALIZADA | 964.397,70 | 562.613,52 |
| Lei nº 10.520/2002 | PP-CPL-016-16 | PREGÃO PRESENCIAL | MENOR PREÇO | CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA O FORNECIMENTO PARCELADO DE MADEIRA SERRADA E MADEIRA APARELHADA, DESTINADA À SECRETARIA DE OBRAS E URBANISMO, PARA UTILIZAÇÃO EM SERVIÇOS DE REPAROS E MANUTENÇÃO DE PRÉDIOS E LOGRADOUROS PÚBLICOS, CONFORME ESPECIFICAÇÕES E QUANTIDADES ESTIMADAS CONSTANTES NO TERMO DE REFERÊNCIA, ANEXO I DO EDITAL. | 13/04/2016 | 02/04/2016 | BREU BRANCO | PREFEITURA MUNICIPAL DE BREU BRANCO | REALIZADA | 301.870,00 | 304.000,00 |
| Lei nº 10.520/2002 | PP-CPL-017-16 | PREGÃO PRESENCIAL | MENOR PREÇO | CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA O FORNECIMENTO PARCELADO E CONTÍNUO DE COMBUSTÍVEIS PARA AUTOS (GASOLINA ORIGINAL COMUM), PARA ATENDER AS NECESSIDADES DAS SECRETARIAS QUE COMPÕEM A ESTRUTURA ADMINISTRATIVA DA PREFEITURA MUNICIPAL DE BREU BRANCO, CONFORME ESPECIFICAÇÕES E QUANTIDADES ESTIMADAS DESCRITAS NO TERMO DE REFERÊNCIA, ANEXO I DO EDITAL. | 14/04/2016 | 02/04/2016 | BREU BRANCO | PREFEITURA MUNICIPAL DE BREU BRANCO | REALIZADA | 744.300,00 | 740.700,00 |
| Lei nº 10.520/2002 | 007/2015/PMO/SEMSA. | PREGÃO PRESENCIAL | MENOR PREÇO | CONTRATAÇÃO DE EMPRESA QUE POSSA FORNECER LANCHES E REFEIÇÕES PARA A SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE. | 09/09/2015 | 01/04/2016 | OBIDOS | PREFEITURA MUNICIPAL DE OBIDOS | REALIZADA | 35.169,00 | 42.590,00 |
| Lei nº 10.520/2002 | 007/2016 | PREGÃO PRESENCIAL | MENOR PREÇO | AQUISIÇÃO DE UNIFORME | 07/04/2016 | 01/04/2016 | SANTAREM | SEC. MUN. DE TRAB. E ASSIST. SOCIAL | REALIZADA | 119.893,68 | 108.740,05 |
| Lei n° 8.666/1993 | CONVITE Nº 002/2015 | CONVITE | CONSTRUÇÃO DE UMA UNIDADE DE SAÚDE, NA COMUNIDADE DO PIRANHA NO MUNICÍPIO DE MOJUÍ DOS CAMPOS. | 18/03/2015 | 01/04/2016 | MOJUI DOS CAMPOS | FUNDO MUN. DE SAUDE | REALIZADA | 120.396,81 | 116.193,88 | |
| Lei n° 8.666/1993 | MEMO Nº 162/2015 | CONVITE | MENOR PREÇO | EXECUÇÃO DOS SERVIÇOS DE REDE DE DRENAGEM DE ÁGUAS PLUVIAIS SUPERFICIAL, NAS PASSAGENS SÃO FRANCISCO, SÃO JOSÉ E SÃO JERÔNIMO, LOCALIZADAS NO BAIRRO DO 40 HORAS, SITUADAS NO MUNICÍPIO DE ANANINDEUA. | 27/10/2015 | 01/04/2016 | ANANINDEUA | SEC.MUN. DE SANEAMENTO E INFRA-ESTRUTURA | PUBLICADA | 146.888,20 | 0,00 |
| Lei n° 8.666/1993 | INEXIGIBILIDADE N° 6/2016-00003 | INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO – ARTIGO 25, INCISO I | MENOR PREÇO | CONTRATAÇÃO DE SERVIÇOS DE HOSPEDAGEM E ALIMENTAÇÃO A PESSOAS DEVIDAMENTE ENCAMINHADAS PELO SERVIÇO SOCIAL, QUANDO EM TRATAMENTO MÉDIO FORA DO DOMICILIO NA CIDADE DE SANTARÉM-PA. CONTRATAÇÃO DE SERVIÇOS DE HOSPEDAGEM E ALIMENTAÇÃO A PESSOAS DEVIDAMENTE ENCAMINHADAS PELO SERVIÇO SOCIAL, QUANDO EM TRATAMENTO MÉDIO FORA DO DOMICILIO NA CIDADE DE SANTARÉM-PA. | 15/01/2016 | 01/04/2016 | RUROPOLIS | FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE | REALIZADA | 66.000,00 | 66.000,00 |
| Lei n° 8.666/1993 | TP.2016.007.PMA.SESAN | TOMADA DE PREÇOS | MENOR PREÇO | EXECUÇÃO DO PROJETO DO SISTEMA VIÁRIO PARQUE SERTANEJO, IMPLANTAÇÃO DE DRENAGEM PLUVIAL SUPERFICIAL (MEIO FIO, LINHA D’ÁGUA), EXECUÇÃO DE CALÇADAS, TERRAPLENAGEM E PAVIMENTAÇÃO ASFÁLTICA EM DETERMINADAS RUAS DO ICUÍ GUAJARÁ, NO MUNICÍPIO DE ANANINDEUA. | 08/06/2016 | 01/04/2016 | ANANINDEUA | SEC.MUN. DE SANEAMENTO E INFRA-ESTRUTURA | REALIZADA | 1.117.584,84 | 1.117.584,84 |
| Lei n° 8.666/1993 | TP 003/2015 | TOMADA DE PREÇOS | MENOR PREÇO | CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA E TECNICAMENTE CAPACITADA PARA PRESTAÇÃO DE ESTUDO, PLANEJAMENTO, CONCEITUAÇÃO, CONCEPÇÃO, CRIAÇÃO, EXECUÇÃO OITERNA, INTERMEDIAÇÃO E SUPERVISÃO DA EXECUÇÃO EXTERNA E DISTRIBUIÇÃO, AOS VEÍCULOS E DEMAIS MEIOS DE DIVULGAÇÃO, DE ATOS, PROGRAMAS, OBRAS, SERVIÇOS, E CAMPANHAS DE INTERESSE PUBLICO, DE TODOS OS ÓRGÃOS E ENTIDADES DA ADMINISTRAÇÃO DIRETA E INDIRETA DA PREFEITURA MUNICIPAL DE NOVO REPARTIMENTO, INCLUIDAS INSTITUTOS E AUTARQUIAS, OBSERVANDO O CARÁTER EDUCATIVO, INFORMATIVO E ORIENTAÇÃO SOCIAL. | 01/07/2015 | 01/04/2016 | NOVO REPARTIMENTO | PREFEITURA MUNICIPAL DE NOVO REPARTIMENTO | REALIZADA | 631.250,00 | 631.250,00 |
| Lei n° 8.666/1993 | TP.2016.006.PMA.SESAN | TOMADA DE PREÇOS | MENOR PREÇO | EXECUÇÃO DO PROJETO DO SISTEMA VIÁRIO PROJETO BARAÚNA, IMPLANTAÇÃO DE DRENAGEM SUPERFICIAL (MEIO FIO E LINHA D’ÁGUA), EXECUÇÃO DE CALÇADAS, TERRAPLENAGEM E PAVIMENTAÇÃO ASFÁLTICA, PROJETO BARAÚNA, NO BAIRRO DO CURUÇAMBÁ, NO MUNICÍPIO DE ANANINDEUA. | 04/04/2016 | 01/04/2016 | ANANINDEUA | SEC.MUN. DE SANEAMENTO E INFRA-ESTRUTURA | REALIZADA | 1.153.193,12 | 1.144.429,36 |
| Lei n° 8.666/1993 | CC 001/2016 | CONVITE | MENOR PREÇO | REFORMA DA ESCOLA M. E. F. PAULO RODRIGUES NA RUA MÁRIO CURICA, ZONA URBANA NO MUNICÍPIO DE BREVES, ESTADO DO PARÁ. | 07/04/2016 | 01/04/2016 | BREVES | PREFEITURA MUNICIPAL DE BREVES | REALIZADA | 149.875,05 | 148.531,91 |
| Lei n° 8.666/1993 | TP.2016.014.PMA.SESAN MEMO Nº 093/2016 | TOMADA DE PREÇOS | MENOR PREÇO | EXECUÇÃO DO PROJETO DO SISTEMA VIÁRIO PROJETO UIRAPURU, IMPLANTAÇÃO DE DRENAGEM SUPERFICIAL (MEIO FIO E LINHA D’ÁGUA), EXECUÇÃO DE CALÇADAS, TERRAPLENAGEM E PAVIMENTAÇÃO ASFÁLTICA – EM DETERMINADAS RUAS NO ICUÍ GUAJARÁ, NO MUNICÍPIO DE ANANINDEUA. | 20/04/2016 | 01/04/2016 | ANANINDEUA | SEC.MUN. DE SANEAMENTO E INFRA-ESTRUTURA | REALIZADA | 793.403,80 | 792.575,65 |
| Lei nº 10.520/2002 | 012/2016 | PREGÃO PRESENCIAL | MENOR PREÇO | REGISTRAR PREÇOS PARA FUTURAS CONTRATAÇÕES DE EMPRESAS PARA O FORNECIMENTO DE MEDICAMENTOS E MATERIAIS HOSPITALAR | 10/03/2016 | 01/04/2016 | RIO MARIA | PREFEITURA MUNICIPAL DE RIO MARIA | REALIZADA | 1.504.628,59 | 1.504.628,59 |
| Lei n° 8.666/1993 | 002/2016/ASSISTENCIA SOCIAL | TOMADA DE PREÇOS | MENOR PREÇO | EXECUÇÃO DAS OBRAS DE CONSTRUÇÃO DO PRÉDIO DO CONSELHO TUTELAR DE XINGUARA, COM 303 M² NA ZONA URBANA DESTE MUNICÍPIO DE XINGUARA – PA. | 20/04/2016 | 01/04/2016 | XINGUARA | FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTENCIAL SOCIAL | REALIZADA | 371.138,51 | 369.834,59 |
| Lei nº 10.520/2002 | 0015/2016-PMTS | PREGÃO PRESENCIAL | MENOR PREÇO | CONTRATAÇÃO DE SERVIÇOS DE LICENÇA DE USO DO SOFTWARE DO SISTEMA TRIBUTÁRIO/ARRECADAÇÃO, ATUALIZAÇÃO E SUPORTE DESTINADOS AO MUNICÍPIO. | 13/04/2016 | 01/04/2016 | TERRA SANTA | PREFEITURA MUNICIPAL DE TERRA SANTA | REALIZADA | 8.400,00 | 0,00 |
| Lei n° 8.666/1993 | 7/2015-190301 | DISPENSA DE LICITAÇÃO - ARTIGO 24, INCISO X | MENOR PREÇO | LOCAÇÃO DE IMÓVEIS, PARA SERVIR COMO MORADIA PARA O PROGRAMA MAIS MÉDICO, CONFORME DECRETO MUNICIPAL Nº057/2014 DE FEVEREIRO DE 2014.E TAMBÉM PARA INSTALAÇAO DE PSF. | 19/03/2015 | 01/04/2016 | ITUPIRANGA | FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE | REALIZADA | 78.600,00 | 78.600,00 |
| Lei nº 10.520/2002 | 9/2016-0013 | PREGÃO PRESENCIAL | MENOR PREÇO | AQUISIÇÃO DE GÁS LIQUIFEITO( 13)KG USO SOMESTICO EM ATENDIMENTO AO SAAE | 18/04/2016 | 01/04/2016 | ABEL FIGUEIREDO | SAAE | REALIZADA | 680,00 | 680,00 |
| Lei n° 8.666/1993 | TP Nº 004/2016 | TOMADA DE PREÇOS | MENOR PREÇO | A PRESENTE LICITAÇÃO TEM POR OBJETO A CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA REALIZAÇÃO DE SERVIÇOS DE REFORMA COM CLIMATIZAÇÃO DA ESCOLA MUNICIPAL REPÚBLICA DE PORTUGAL | 20/04/2016 | 01/04/2016 | BELEM | SEMEC | PUBLICADA | 822.059,31 | 0,00 |
| Lei n° 8.666/1993 | 001/2016/ASSISTÊNCIA SOCIAL | TOMADA DE PREÇOS | MENOR PREÇO | EXECUÇÃO DAS OBRAS DE CONSTRUÇÃO DO PRÉDIO DO CRAS (CENTRO DE REFERÊNCIA DE ASSISTÊNCIA SOCIAL) COM 165,30 M², NA ZONA URBANA DESTE MUNICÍPIO DE XINGUARA – PA | 18/04/2016 | 01/04/2016 | XINGUARA | FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTENCIAL SOCIAL | REALIZADA | 366.123,98 | 361.706,33 |
| Lei nº 10.520/2002 | 0013/2016-FMS | REGISTRO DE PREÇOS ORIGINÁRIO DE PREGÃO PRESENCIAL | MENOR PREÇO | REGISTRO DE PREÇOS PARA A FUTURA E EVENTUAL AQUISIÇÃO DE EQUIPAMENTOS E MATERIAIS PERMANENTES DESTINADOS ÀS UBS DE APARECIDA, CIDADE NOVA, SÃO FRANCISCO, JUVENIL E ABAUCÚ DO MUNICÍPIO. | 14/04/2016 | 01/04/2016 | TERRA SANTA | FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE | PUBLICADA | 103.807,00 | 103.807,00 |
| Lei nº 10.520/2002 | 23032016/09-001-PMON | REGISTRO DE PREÇOS ORIGINÁRIO DE PREGÃO PRESENCIAL | MENOR PREÇO | CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA AQUISIÇÃO DE PEÇAS E MANUTENÇÃO DE MÁQUINAS E EQUIPAMENTOS STHIL, PARA ATENDER A DEMANDA DAS SECRETARIAS MUNICIPAIS E FUNDOS. | 14/04/2016 | 01/04/2016 | OURILANDIA DO NORTE | PREFEITURA MUNICIPAL DE OURILANDIA DO NORTE | REALIZADA | 642.618,20 | 0,00 |
| Lei n° 8.666/1993 | 008/2016-PMTS | CONVITE | MENOR PREÇO | RECUPERAÇÃO DO RAMAL DO VIRAVOLTA E DA PA 441 | 12/04/2016 | 01/04/2016 | TERRA SANTA | PREFEITURA MUNICIPAL DE TERRA SANTA | REALIZADA | 1.500,00 | 146.244,90 |
| Lei n° 8.666/1993 | 006/2016-PMTS | CONVITE | MENOR PREÇO | RECUPERAÇÃO DE PAVIMENTO EM CONCRETO SIMPLES COM JUNTAS DE MADEIRA E CALÇADAS DA VIA: RUA PRUDENTE DE MORAES, NO MUNICÍPIO DE TERRA SANTA / PARÁ. | 08/04/2016 | 01/04/2016 | TERRA SANTA | PREFEITURA MUNICIPAL DE TERRA SANTA | REALIZADA | 143.354,69 | 143.219,04 |
| Lei n° 8.666/1993 | 007/2016-PMTS | CONVITE | MENOR PREÇO | REFORMA DA ESCOLA SANTO ANTONIO NA COMUNIDADE DO JAUARUNA. | 11/04/2016 | 01/04/2016 | TERRA SANTA | PREFEITURA MUNICIPAL DE TERRA SANTA | CANCELADA | 150.000,00 | 0,00 |
| Lei nº 10.520/2002 | PP 019/2016 | PREGÃO PRESENCIAL | MENOR PREÇO | SISTEMA DE REGISTRO DE PREÇOS PARA EVENTUAL AQUISIÇÃO DE EQUIPAMENTO E MATERIAL PERMANENTE (PROPOSTA Nº 11416.878000/1150-01) | 25/07/2016 | 01/04/2016 | SOURE | PREFEITURA MUNICIPAL DE SOURE | PUBLICADA | 666,85 | 0,00 |
| Lei nº 10.520/2002 | Nº 9/2016-00019 | PREGÃO PRESENCIAL | MENOR PREÇO | CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA FORNECIMENTO DE PASSAGENS AÉREAS REGIONAIS E NACIONAIS, PARA ATENDER A SECRETARIA DE EDUCAÇÃO. | 05/04/2016 | 01/04/2016 | PARAGOMINAS | PREFEITURA MUNICIPAL DE PARAGOMINAS | REALIZADA | 92.560,00 | 86.638,24 |
| Lei nº 10.520/2002 | Nº 9/2016-00024 | PREGÃO PRESENCIAL | MENOR PREÇO | "CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA OS SERVIÇOS DE IMPRESSÃO, DISPONIBILIZANDO 10 (DEZ) IMPRESSORAS MULTIFUNCIONAIS COLORIDAS, EM REGIME COMODATO PARA ATENDER A SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO." | 14/04/2016 | 01/04/2016 | PARAGOMINAS | PREFEITURA MUNICIPAL DE PARAGOMINAS | CANCELADA | 124.845,00 | 0,00 |
