Mural de Licitações do TCM-PA

Fiscalize Junto com o TCM-PA!

O TCM-PA recebe e dá encaminhamento às notícias de irregularidades envolvendo fatos praticados por outros órgãos e agentes, públicos e privados, desde que, diante deles, o esteja legitimado a agir. Ajude-nos a fiscalizar as licitações, caso tenha conhecimento de algum fato suspeito, envie sua manifestação por meio da Ouvidoria do TCM-PA


Cadastre sua Manifestação

Atenção: Lista atualizada a cada 24 horas. Siginifica dizer que, por exempo, licitações publicadas hoje pelos jurisdicionados somente estarão disponíveis para consulta amanhã.

A exibir 13.081-13.110 de 125.537 itens.
LegislaçãoNúmeroModalidadeTipoObjetoAberturaPublicaçãoMunicípioÓrgãoSituaçãoReferênciaAdjudicado
Lei n° 14.133/2021100025/2024

PREGÃO ELETRÔNICO

MENOR PREÇO

REGISTRO DE PREÇOS PARA FUTURA E EVENTUAL CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA NO FORNECIMENTO DE SERVIÇOS E MATERIAIS DE GRÁFICA. PARA ATENDER AS DEMANDAS DO MUNICÍPIO DE OURILÂNDIA DO NORTE PARÁ

20/06/202403/06/2024

OURILANDIA DO NORTE

PREFEITURA MUNICIPAL DE OURILANDIA DO NORTE

REALIZADA5.135.762,212.387.789,05
Lei n° 14.133/2021004/2024 - SEMTRAS

PREGÃO ELETRÔNICO

MENOR PREÇO

CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA OFERTAS DE CURSOS PROFISSIONALIZANTES, VISANDO ATENDER AS NECESSIDADES DOS SERVIÇOS OFERTADOS SECRETARIA MUNICIPAL DE TRABALHO E ASSISTÊNCIA SOCIAL - SEMTRAS

14/05/202403/06/2024

SANTAREM

SEMTRAS - SEC. MUN. TRAB. E ASSIST.

REALIZADA69.627,5069.370,00
Lei n° 14.133/2021700006/2024-PMON

DISPENSA, ART. 75, INCISO II

MENOR PREÇO

PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE CONSULTORIA E ENGENHARIA PARA ELABORAÇÃO E APROVAÇÃO DO PBZPA, PLEM E PGRF PARA O AEROPORTO DE OURILÂNDIA DO NORTE - PA.

30/04/202403/06/2024

OURILANDIA DO NORTE

PREFEITURA MUNICIPAL DE OURILANDIA DO NORTE

REALIZADA49.000,0049.000,00
Lei n° 14.133/20216019/2024

INEXIGIBILIDADE, ART. 74, INCISO III, “F”

NÃO SE APLICA

CONTRATAÇÃO DE EMPRESA VOLTADA A CAPACITAÇÃO DE AGENTES ENVOLVIDOS NO PROCESSO DE COMPRAS GOVERNAMENTAIS DE OBRAS E SERVIÇOS DE ENGENHARIA, NO ÂMBITO DA LEI Nº 14.133/2021, PARA ATENDER AS NECESSIDADES DA PREFEITURA MUNICIPAL DE BARCARENA E SUAS SECRETARIAS.

03/06/202403/06/2024

BARCARENA

PREFEITURA MUNICIPAL DE BARCARENA

PUBLICADA80.000,000,00
Lei n° 14.133/2021PREGÃO ELETRONICO - 9/2024-010 - PMAF

PREGÃO ELETRÔNICO

MENOR PREÇO

CONTRATAÇÃO DE SERVIÇOS DE LOCAÇÃO DE MOTONIVELADORA COM OPERADOR.

17/06/202403/06/2024

ABEL FIGUEIREDO

PREFEITURA MUNICIPAL DE ABEL FIGUEIREDO

PUBLICADA REVOGADA58.772,800,00
Lei n° 14.133/2021012/2024

INEXIGIBILIDADE, ART. 74, INCISO V

MENOR PREÇO

LOCAÇÃO DE IMOVEL NA ZONA URBANA DA CIDADE DE PLACAS PARA FUNCIONAMENTO ATENDIMENTO EDUCACIONAL ESPECIALIZADO (AEE)

28/05/202403/06/2024

PLACAS

FUNDO MUNICIPAL DE EDUCACAO

REALIZADA16.000,0016.000,00
Lei n° 14.133/2021DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 7/2024-00012

DISPENSA, ART. 75, INCISO II

MENOR PREÇO

“AQUISIÇÃO DE MATERIAL HOSPITALAR, OBJETIVANDO ATENDER O HOSPITAL MUNICIPAL DE PARAGOMINAS”

12/06/202403/06/2024

PARAGOMINAS

FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE

REALIZADA20.770,0020.770,00
Lei n° 14.133/2021025/2024-DL/SEMSA

DISPENSA, ART. 75, INCISO II

MENOR PREÇO

“CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA A PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS COM GRAVAÇÃO DE ENTREVISTAS, EDITOR DE VÍDEOS, EDITOR DE IMAGENS, PRODUÇÃO, REPRODUÇÃO, CONTEÚDOS PARA REDE SOCIAIS E PLATAFORMA DIGITAIS, PRODUÇÃO DE FOTOGRAFIAS, IMAGENS AÉREAS E CRIAÇÃO DE INFORMAÇÕES DE AÇÕES.

30/04/202403/06/2024

RUROPOLIS

FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE

REALIZADA54.090,0028.000,00
Lei n° 14.133/2021009/FMS/2024

PREGÃO ELETRÔNICO

MENOR PREÇO

REGISTRO DE PREÇOS PARA FUTURA E EVENTUAL CONTRATAÇÃO(ÕES) DE EMPRESA(S) HABILITADA(S) PARA FORNECIMENTO DE GÊNEROS ALIMENTÍCIOS, LIMPEZA, DESCARTÁVEIS E UTENSÍLIOS DE COZINHA PARA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE DE SAPUCAIA – PA

20/06/202403/06/2024

SAPUCAIA

FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE

REALIZADA438.917,25357.128,50
Lei n° 14.133/20216.2024-010-PMC

INEXIGIBILIDADE, ART. 74, INCISO III, “F”

NÃO SE APLICA

CONTRATAÇÃO DE EMPRESA DE NOTÓRIA ESPECIALIZAÇÃO NA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS TÉCNICOS ESPECIALIZADOS DE NATUREZA PREDOMINANTEMENTE INTELECTUAL QUE PROMOVERÁ A 3ª EDIÇÃO DA IMERSÃO NA NOVA LEI DE LICITAÇÕES E CONTRATOS 14.133/2021, NOS DIAS 20 E 21 DE MAIO DE 2024

20/05/202403/06/2024

CURIONOPOLIS

SEC. DE ADMINISTACAO

REALIZADA20.000,0020.000,00
Lei n° 14.133/202110/2024-FMS

PREGÃO ELETRÔNICO

MENOR PREÇO

CONTRATAÇÃO DE PESSOA JURÍDICA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS MÉDICOS PARA REALIZAÇÃO DE CIRURGIAS ELETIVAS DE BAIXA E MÉDIA COMPLEXIDADE NO HOSPITAL MUNICIPAL JOSÉ HOMOBONO PAES DE ANDRADE, LOCALIZADA NO MUNICÍPIO DE PALESTINA DO PARÁ/PA

17/06/202403/06/2024

PALESTINA DO PARA

FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE

REALIZADA423.481,19350.626,50
Lei n° 8.666/1993ADESÃO DE ATA Nº 03/2024

ADESÃO A ATA DE REGISTRO DE PREÇOS

MENOR PREÇO

ADESÃO N.º 003/2024 - ADESÃO DE ATA DE REGISTRO DE PREÇOS N.º 030/2023 - SEMAS, MUNICIPIO DE ALENQUER – PA, ORIUNDA DO PREGÃO ELETRÕNICO (SRP) N.º 030/2023, OBJETO: REGISTRO DE PREÇO PARA EVENTUAL AQUISIÇÃO DE GENÊROS ALIMENTÍCIOS, PARA ATENDER AS DEMANDAS DAS SECRETARIAS MUNICIPAIS DE SAÚDE E ASSISTÊNCIA SOCIAL, DO MUNICIPIO DE ALENQUER - PA. PELA SECRETARIA MUNICIPAL DE MEIO AMBIENTE DE ALENQUER – PA

29/02/202403/06/2024

ALENQUER

FUNDO MUN. DE MEIO AMBIENTE

REALIZADA458.982,80458.982,80
Lei n° 8.666/1993ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 006/2023-SEMINFRA

ADESÃO A ATA DE REGISTRO DE PREÇOS

MENOR PREÇO

LOCAÇÃO DE VEÍCULOS

30/05/202303/06/2024

SANTAREM

SECRETARIA MUNICIPAL DE PLANEJAMENTO, DESENVOLVIMENTO, ECONOMIA, INDUSTRIA, COMERCIO E TECNOLOGIA

REALIZADA131.100,00131.100,00
Lei n° 14.133/20216/2024-015PMT

INEXIGIBILIDADE, ART. 74, INCISO II

MELHOR TÉCNICA OU CONTEÚDO ARTÍSTICO

CONTRATAÇÃO DE EMPRESA COM DIREITO DE EXCLUSIVIDADE PARA REPRESENTAÇÃO ARTÍSTICA DO CANTOR MANO WALTER, PARA APRESENTAÇÃO NA 3ª EDIÇÃO DO ARRAIÁ SOL RAIÁ.

14/05/202403/06/2024

TUCUMA

PREFEITURA MUNICIPAL DE TUCUMA

REALIZADA230.000,00230.000,00
Lei n° 14.133/20216.2024-12SECULT

INEXIGIBILIDADE, ART. 74, INCISO II

MELHOR TÉCNICA OU CONTEÚDO ARTÍSTICO

CONTRATAÇÃO DA EMPRESA FERNANDO NASCIMENTO DE OLIVEIRA 71673628249 PARA REALIZAÇÃO DE SHOW MUSICAL DO CANTOR FERNANDO BG, EM ALUSÃO ÀS FESTIVIDADES DO 36º ANIVERSÁRIO DO MUNICÍPIO DE PARAUAPEBAS, ESTADO DO PARÁ.

02/05/202403/06/2024

PARAUAPEBAS

PREFEITURA MUNICIPAL DE PARAUAPEBAS

REALIZADA8.500,008.500,00
Lei n° 14.133/2021001/2024

INEXIGIBILIDADE, ART. 74, INCISO III, “C”

NÃO SE APLICA

PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS TÉCNICOS DE ASSESSORIA E CONSULTORIA JURÍDICA, A FIM DE ATENDER AS NECESSIDADES DA CÂMARA MUNICIPAL DE SÃO GERALDO DO ARAGUAIA.

02/05/202403/06/2024

SAO GERALDO DO ARAGUAIA

CAMARA MUNICIPAL DE SAO GERALDO DO ARAGUAIA

REALIZADA102.000,00102.000,00
Lei n° 8.666/199307/2024

ADESÃO A ATA DE REGISTRO DE PREÇOS

MENOR PREÇO

ADESÃO DE ATA DE REGISTRO DE PREÇOS N.º 20/2023, ORIUNDA DO PREGÃO ELETRÕNICO (SRP) N.º 020/2023 – SEMED, OBJETO: REGISTRO DE PREÇOS QUE OBJETIVA A CONTRATAÇÃO DE SERVIÇOS DE CONTROLE DE VETORES E PRAGAS URBANAS: DESINSETIZAÇÃO, DESCUPINIZAÇÃO, DESRATIZAÇÃO, CONTROLE DE POMBOS, DEDETIZAÇÃO, SANITIZAÇÃO E CONTROLE DE MORCEGOS PARA ATENDER AS NECESSIDADES DA PREFEITURA MUNICIPAL DE ALENQUER, E DOS ORGÃOS A ELA VINCULADAS,

03/06/202403/06/2024

ALENQUER

PREFEITURA MUNICIPAL DE ALENQUER

REALIZADA828.201,48576.873,58
Lei n° 14.133/2021INEX-003-PMO-24

INEXIGIBILIDADE, ART. 74, INCISO II

NÃO SE APLICA

CONTRATAÇÃO DE ARTISTA DE RENOME NACIONAL “SHOW MUSICAL DE BIGUINHO SENSAÇÃO”, NO DIA 01 DE JULHO DE 2024, NA INAUGURAÇÃO DA ORLA DA CIDADE, NA RUA 24 DE DEZEMBRO.

22/05/202403/06/2024

ORIXIMINA

PREFEITURA MUNICIPAL DE ORIXIMINA

REALIZADA100.000,00100.000,00
Lei n° 14.133/2021005-2024-PG-PMU

PREGÃO PRESENCIAL

MENOR PREÇO

CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA FORNECIMENTO DE URNAS MORTUÁRIAS, PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS FUNERÁRIOS E NO TRANSLADO DE CORPO, PARA ATENDER AS NECESSIDADES DA SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL E SAÚDE DE ULIANÓPOLIS - PA.

18/06/202403/06/2024

ULIANOPOLIS

PREFEITURA MUNICIPAL DE ULIANOPOLIS

REALIZADA620.623,00550.000,00
Lei n° 14.133/2021006/2024

DISPENSA, ART. 75, INCISOS VIII

MENOR PREÇO

AQUISIÇÃO DE SUPLEMENTO INFANTIL DE NUTRIÇÃO ORAL E ENTERAL FORTINI PLUS SEM SABOR BEM COMO OS INSUMOS EQUIPO PARA NUTRIÇÃO ENTERAL E FRASCO PARA NUTRIÇÃO ENTERAL, PARA ATENDER A DEMANDA JUDICIAL NO PROCESSO N° 0806883-67.2024.8.14.0051, EM FAVOR DO PACIENTE GABRIEL BRASIL MACHADO

29/05/202403/06/2024

SANTAREM

FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE

PUBLICADA29.524,800,00
Lei n° 14.133/2021700007/2024-SME

DISPENSA, ART. 75, INCISO II

MENOR PREÇO

CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA EM SERVIÇOS DE LOCAÇÃO DE SOM E PAINEL DE LED PARA ATENDER A NECESSIDADE DA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DE OURILÂNDIA DO NORTE - PA

02/05/202403/06/2024

OURILANDIA DO NORTE

FUNDO MUNICIPAL DE EDUCACAO

REALIZADA54.300,0054.300,00
Lei n° 8.666/1993ADESÃO DE ATA Nº 05/2023

ADESÃO A ATA DE REGISTRO DE PREÇOS

MENOR PREÇO

ADE S ÃO A A T A DE R E G I S T RO DE P R E ÇOS N. º 0 2 0 / 2 0 2 3 -ADESÃO DE ATA Nº 05/2023 QUE OBJETIVA A CONTRATAÇÃO DE SERVIÇOS DE CONTROLE DE VETORES E PRAGAS URBANAS: DESINSETIZAÇÃO, DESCUPINIZAÇÃO, DESRATIZAÇÃO, CONTROLE DE POMBOS, DEDETIZAÇÃO, SANITIZAÇÃO E CONTROLE DE MORCEGOS, PARA ATENDER AS DEMANDAS DA SECRETARIA DE ASSISTENCIA SOCIAL DO MUNICIPIO DE ALENQUER-PA

19/01/202403/06/2024

ALENQUER

FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTENCIA SOCIAL

REALIZADA706.040,00694.760,00
Lei n° 14.133/2021INEXIGIBILIDADE Nº 005/2024

INEXIGIBILIDADE, ART. 74, INCISO II

MELHOR TÉCNICA OU CONTEÚDO ARTÍSTICO

CONTRATAÇÃO MEDIANTE INEXIGIBILIDADE PARA SHOW MUSICAL DO ARTISTA HENRY FREITAS QUE SE APRESENTARÁ NO DIA 6 DE MAIO NO EVENTO CULTURAL DE BENEVIDES “SASSARICANDO NA ROÇA 2024”.

29/05/202403/06/2024

BENEVIDES

PREFEITURA MUNICIPAL DE BENEVIDES

REALIZADA218.000,00218.000,00
Lei n° 14.133/2021004/2024

PREGÃO ELETRÔNICO

MENOR PREÇO

AQUISIÇÃO DE MATERIAL DE CONSTRUÇÃO (ELÉTRICO, HIDRÁULICO, PINTURA, FERRANGENS E ACESSÓRIOS) E MATERIAL LATÉRICO MADEIRA/FERRAMENTAS, PARA ATENDER AS NECESSIDADES DA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO E ÓRGÃOS A ELA VINCULADOS

17/05/202403/06/2024

SANTAREM

SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO

REALIZADA4.366.191,503.418.852,02
Lei n° 14.133/2021100027/2024

PREGÃO ELETRÔNICO

MENOR PREÇO

REGISTRO DE PREÇOS PARA FUTURA E EVENTUAL CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA FORNECIMENTO DE PEÇAS PARA USINA DE ASFALTO MARGUI 10-20 T/H

17/06/202403/06/2024

OURILANDIA DO NORTE

PREFEITURA MUNICIPAL DE OURILANDIA DO NORTE

REALIZADA439.033,26428.710,86
Lei n° 14.133/2021PREGÃO ELETRONICO Nº 9/2024-0016-PE/SEMED

PREGÃO ELETRÔNICO

MENOR PREÇO

AQUISIÇÃO DE GENEROS ALIMENTICIOS TIPO IOGURTE INTEGRAL - SABOR MORANGO, PARA O ATENDIMENTO AO PROGRAMA NACIONAL DE ALIMENTAÇÃO ESCOLAR - PNAE, VISNANDO ATENDER AS NECESSIDADES DOS ALUNOS MATRICULADOS NAS ESCOLAS DA REDE PÚBLICA DE ENSINO DO MUNICIPIO DE IPIXUNA DO PARÁ. (ITEM FRACASSADO NA CHAMADA PÚBLICA Nº 7/2023-00048 - SEMED), SEGUNDA CHAMADA

17/06/202403/06/2024

IPIXUNA DO PARA

FUNDEB

REALIZADA31.042,0030.600,00
Lei n° 14.133/2021008/2024

DISPENSA, ART. 75, INCISOS VIII

MENOR PREÇO

FORMULA INFANTIL ALIMENTAR NESTOGENO 2 (400G) PARA ATENDER A DEMANDA JUDICIAL DO PROCESSO N° 0806484- 38.2024.8.14.0051, CONTRA A SECRETARIA MUNICIPAL DE SAUDE DE SANTARÉM-PARÁ, EM FAVOR DA PACIENTE EVANGELINE DOS SANTOS FEITOSA

03/06/202403/06/2024

SANTAREM

FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE

PUBLICADA6.741,120,00
Lei n° 14.133/2021002/2024

INEXIGIBILIDADE, ART. 74, INCISO III, “C”

NÃO SE APLICA

PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS TÉCNICOS DE CONSULTORIA E ASSESSORIA CONTÁBIL, A FIM DE ATENDER AS NECESSIDADES DA CÂMARA MUNICIPAL DE SÃO GERALDO DO ARAGUAIA.

02/05/202403/06/2024

SAO GERALDO DO ARAGUAIA

CAMARA MUNICIPAL DE SAO GERALDO DO ARAGUAIA

REALIZADA114.000,00114.000,00
Lei n° 14.133/2021PREGÃO ELETRÔNICO Nº006/2024

PREGÃO ELETRÔNICO

MENOR PREÇO

CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA IMPRESSÃO, ORGANIZAÇÃO E DISTRIBUIÇÃO DE CARNÊS DE IPTU, EXERCÍCIO DE 2024, PARA ATENDER AS NECESSIDADES DA SECRETARIA DE FINANÇAS DO MUNICÍPIO DE CAPANEMA-PARÁ,

13/06/202403/06/2024

CAPANEMA

PREFEITURA MUNICIPAL DE CAPANEMA

REALIZADA100.970,0080.500,00
Lei n° 14.133/2021007/2024

DISPENSA, ART. 75, INCISOS VIII

MENOR PREÇO

AQUISIÇÃO DA MEDICAÇÃO INJETÁVEL PARA INFUSÃO INTRAVENOSA DURVALUMABE 500MG/10ML, EM FAVOR DA PACIENTE FRANCISCA DA SILVA COSTA, PROCESSO 0806190-83.2024.8.14.0051.

05/06/202403/06/2024

SANTAREM

FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE

PUBLICADA287.541,280,00