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O TCM-PA recebe e dá encaminhamento às notícias de irregularidades envolvendo fatos praticados por outros órgãos e agentes, públicos e privados, desde que, diante deles, o esteja legitimado a agir. Ajude-nos a fiscalizar as licitações, caso tenha conhecimento de algum fato suspeito, envie sua manifestação por meio da Ouvidoria do TCM-PA
Atenção: Lista atualizada a cada 24 horas. Siginifica dizer que, por exempo, licitações publicadas hoje pelos jurisdicionados somente estarão disponíveis para consulta amanhã.
Legislação | Número | Modalidade | Tipo | Objeto | Abertura | Publicação | Município | Órgão | Situação | Referência | Adjudicado |
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Lei n° 14.133/2021 | 100025/2024 | PREGÃO ELETRÔNICO | MENOR PREÇO | REGISTRO DE PREÇOS PARA FUTURA E EVENTUAL CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA NO FORNECIMENTO DE SERVIÇOS E MATERIAIS DE GRÁFICA. PARA ATENDER AS DEMANDAS DO MUNICÍPIO DE OURILÂNDIA DO NORTE PARÁ | 20/06/2024 | 03/06/2024 | OURILANDIA DO NORTE | PREFEITURA MUNICIPAL DE OURILANDIA DO NORTE | REALIZADA | 5.135.762,21 | 2.387.789,05 |
Lei n° 14.133/2021 | 004/2024 - SEMTRAS | PREGÃO ELETRÔNICO | MENOR PREÇO | CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA OFERTAS DE CURSOS PROFISSIONALIZANTES, VISANDO ATENDER AS NECESSIDADES DOS SERVIÇOS OFERTADOS SECRETARIA MUNICIPAL DE TRABALHO E ASSISTÊNCIA SOCIAL - SEMTRAS | 14/05/2024 | 03/06/2024 | SANTAREM | SEMTRAS - SEC. MUN. TRAB. E ASSIST. | REALIZADA | 69.627,50 | 69.370,00 |
Lei n° 14.133/2021 | 700006/2024-PMON | DISPENSA, ART. 75, INCISO II | MENOR PREÇO | PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE CONSULTORIA E ENGENHARIA PARA ELABORAÇÃO E APROVAÇÃO DO PBZPA, PLEM E PGRF PARA O AEROPORTO DE OURILÂNDIA DO NORTE - PA. | 30/04/2024 | 03/06/2024 | OURILANDIA DO NORTE | PREFEITURA MUNICIPAL DE OURILANDIA DO NORTE | REALIZADA | 49.000,00 | 49.000,00 |
Lei n° 14.133/2021 | 6019/2024 | INEXIGIBILIDADE, ART. 74, INCISO III, “F” | NÃO SE APLICA | CONTRATAÇÃO DE EMPRESA VOLTADA A CAPACITAÇÃO DE AGENTES ENVOLVIDOS NO PROCESSO DE COMPRAS GOVERNAMENTAIS DE OBRAS E SERVIÇOS DE ENGENHARIA, NO ÂMBITO DA LEI Nº 14.133/2021, PARA ATENDER AS NECESSIDADES DA PREFEITURA MUNICIPAL DE BARCARENA E SUAS SECRETARIAS. | 03/06/2024 | 03/06/2024 | BARCARENA | PREFEITURA MUNICIPAL DE BARCARENA | PUBLICADA | 80.000,00 | 0,00 |
Lei n° 14.133/2021 | PREGÃO ELETRONICO - 9/2024-010 - PMAF | PREGÃO ELETRÔNICO | MENOR PREÇO | CONTRATAÇÃO DE SERVIÇOS DE LOCAÇÃO DE MOTONIVELADORA COM OPERADOR. | 17/06/2024 | 03/06/2024 | ABEL FIGUEIREDO | PREFEITURA MUNICIPAL DE ABEL FIGUEIREDO | PUBLICADA REVOGADA | 58.772,80 | 0,00 |
Lei n° 14.133/2021 | 012/2024 | INEXIGIBILIDADE, ART. 74, INCISO V | MENOR PREÇO | LOCAÇÃO DE IMOVEL NA ZONA URBANA DA CIDADE DE PLACAS PARA FUNCIONAMENTO ATENDIMENTO EDUCACIONAL ESPECIALIZADO (AEE) | 28/05/2024 | 03/06/2024 | PLACAS | FUNDO MUNICIPAL DE EDUCACAO | REALIZADA | 16.000,00 | 16.000,00 |
Lei n° 14.133/2021 | DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 7/2024-00012 | DISPENSA, ART. 75, INCISO II | MENOR PREÇO | “AQUISIÇÃO DE MATERIAL HOSPITALAR, OBJETIVANDO ATENDER O HOSPITAL MUNICIPAL DE PARAGOMINAS” | 12/06/2024 | 03/06/2024 | PARAGOMINAS | FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE | REALIZADA | 20.770,00 | 20.770,00 |
Lei n° 14.133/2021 | 025/2024-DL/SEMSA | DISPENSA, ART. 75, INCISO II | MENOR PREÇO | “CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA A PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS COM GRAVAÇÃO DE ENTREVISTAS, EDITOR DE VÍDEOS, EDITOR DE IMAGENS, PRODUÇÃO, REPRODUÇÃO, CONTEÚDOS PARA REDE SOCIAIS E PLATAFORMA DIGITAIS, PRODUÇÃO DE FOTOGRAFIAS, IMAGENS AÉREAS E CRIAÇÃO DE INFORMAÇÕES DE AÇÕES. | 30/04/2024 | 03/06/2024 | RUROPOLIS | FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE | REALIZADA | 54.090,00 | 28.000,00 |
Lei n° 14.133/2021 | 009/FMS/2024 | PREGÃO ELETRÔNICO | MENOR PREÇO | REGISTRO DE PREÇOS PARA FUTURA E EVENTUAL CONTRATAÇÃO(ÕES) DE EMPRESA(S) HABILITADA(S) PARA FORNECIMENTO DE GÊNEROS ALIMENTÍCIOS, LIMPEZA, DESCARTÁVEIS E UTENSÍLIOS DE COZINHA PARA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE DE SAPUCAIA – PA | 20/06/2024 | 03/06/2024 | SAPUCAIA | FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE | REALIZADA | 438.917,25 | 357.128,50 |
Lei n° 14.133/2021 | 6.2024-010-PMC | INEXIGIBILIDADE, ART. 74, INCISO III, “F” | NÃO SE APLICA | CONTRATAÇÃO DE EMPRESA DE NOTÓRIA ESPECIALIZAÇÃO NA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS TÉCNICOS ESPECIALIZADOS DE NATUREZA PREDOMINANTEMENTE INTELECTUAL QUE PROMOVERÁ A 3ª EDIÇÃO DA IMERSÃO NA NOVA LEI DE LICITAÇÕES E CONTRATOS 14.133/2021, NOS DIAS 20 E 21 DE MAIO DE 2024 | 20/05/2024 | 03/06/2024 | CURIONOPOLIS | SEC. DE ADMINISTACAO | REALIZADA | 20.000,00 | 20.000,00 |
Lei n° 14.133/2021 | 10/2024-FMS | PREGÃO ELETRÔNICO | MENOR PREÇO | CONTRATAÇÃO DE PESSOA JURÍDICA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS MÉDICOS PARA REALIZAÇÃO DE CIRURGIAS ELETIVAS DE BAIXA E MÉDIA COMPLEXIDADE NO HOSPITAL MUNICIPAL JOSÉ HOMOBONO PAES DE ANDRADE, LOCALIZADA NO MUNICÍPIO DE PALESTINA DO PARÁ/PA | 17/06/2024 | 03/06/2024 | PALESTINA DO PARA | FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE | REALIZADA | 423.481,19 | 350.626,50 |
Lei n° 8.666/1993 | ADESÃO DE ATA Nº 03/2024 | ADESÃO A ATA DE REGISTRO DE PREÇOS | MENOR PREÇO | ADESÃO N.º 003/2024 - ADESÃO DE ATA DE REGISTRO DE PREÇOS N.º 030/2023 - SEMAS, MUNICIPIO DE ALENQUER – PA, ORIUNDA DO PREGÃO ELETRÕNICO (SRP) N.º 030/2023, OBJETO: REGISTRO DE PREÇO PARA EVENTUAL AQUISIÇÃO DE GENÊROS ALIMENTÍCIOS, PARA ATENDER AS DEMANDAS DAS SECRETARIAS MUNICIPAIS DE SAÚDE E ASSISTÊNCIA SOCIAL, DO MUNICIPIO DE ALENQUER - PA. PELA SECRETARIA MUNICIPAL DE MEIO AMBIENTE DE ALENQUER – PA | 29/02/2024 | 03/06/2024 | ALENQUER | FUNDO MUN. DE MEIO AMBIENTE | REALIZADA | 458.982,80 | 458.982,80 |
Lei n° 8.666/1993 | ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 006/2023-SEMINFRA | ADESÃO A ATA DE REGISTRO DE PREÇOS | MENOR PREÇO | LOCAÇÃO DE VEÍCULOS | 30/05/2023 | 03/06/2024 | SANTAREM | SECRETARIA MUNICIPAL DE PLANEJAMENTO, DESENVOLVIMENTO, ECONOMIA, INDUSTRIA, COMERCIO E TECNOLOGIA | REALIZADA | 131.100,00 | 131.100,00 |
Lei n° 14.133/2021 | 6/2024-015PMT | INEXIGIBILIDADE, ART. 74, INCISO II | MELHOR TÉCNICA OU CONTEÚDO ARTÍSTICO | CONTRATAÇÃO DE EMPRESA COM DIREITO DE EXCLUSIVIDADE PARA REPRESENTAÇÃO ARTÍSTICA DO CANTOR MANO WALTER, PARA APRESENTAÇÃO NA 3ª EDIÇÃO DO ARRAIÁ SOL RAIÁ. | 14/05/2024 | 03/06/2024 | TUCUMA | PREFEITURA MUNICIPAL DE TUCUMA | REALIZADA | 230.000,00 | 230.000,00 |
Lei n° 14.133/2021 | 6.2024-12SECULT | INEXIGIBILIDADE, ART. 74, INCISO II | MELHOR TÉCNICA OU CONTEÚDO ARTÍSTICO | CONTRATAÇÃO DA EMPRESA FERNANDO NASCIMENTO DE OLIVEIRA 71673628249 PARA REALIZAÇÃO DE SHOW MUSICAL DO CANTOR FERNANDO BG, EM ALUSÃO ÀS FESTIVIDADES DO 36º ANIVERSÁRIO DO MUNICÍPIO DE PARAUAPEBAS, ESTADO DO PARÁ. | 02/05/2024 | 03/06/2024 | PARAUAPEBAS | PREFEITURA MUNICIPAL DE PARAUAPEBAS | REALIZADA | 8.500,00 | 8.500,00 |
Lei n° 14.133/2021 | 001/2024 | INEXIGIBILIDADE, ART. 74, INCISO III, “C” | NÃO SE APLICA | PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS TÉCNICOS DE ASSESSORIA E CONSULTORIA JURÍDICA, A FIM DE ATENDER AS NECESSIDADES DA CÂMARA MUNICIPAL DE SÃO GERALDO DO ARAGUAIA. | 02/05/2024 | 03/06/2024 | SAO GERALDO DO ARAGUAIA | CAMARA MUNICIPAL DE SAO GERALDO DO ARAGUAIA | REALIZADA | 102.000,00 | 102.000,00 |
Lei n° 8.666/1993 | 07/2024 | ADESÃO A ATA DE REGISTRO DE PREÇOS | MENOR PREÇO | ADESÃO DE ATA DE REGISTRO DE PREÇOS N.º 20/2023, ORIUNDA DO PREGÃO ELETRÕNICO (SRP) N.º 020/2023 – SEMED, OBJETO: REGISTRO DE PREÇOS QUE OBJETIVA A CONTRATAÇÃO DE SERVIÇOS DE CONTROLE DE VETORES E PRAGAS URBANAS: DESINSETIZAÇÃO, DESCUPINIZAÇÃO, DESRATIZAÇÃO, CONTROLE DE POMBOS, DEDETIZAÇÃO, SANITIZAÇÃO E CONTROLE DE MORCEGOS PARA ATENDER AS NECESSIDADES DA PREFEITURA MUNICIPAL DE ALENQUER, E DOS ORGÃOS A ELA VINCULADAS, | 03/06/2024 | 03/06/2024 | ALENQUER | PREFEITURA MUNICIPAL DE ALENQUER | REALIZADA | 828.201,48 | 576.873,58 |
Lei n° 14.133/2021 | INEX-003-PMO-24 | INEXIGIBILIDADE, ART. 74, INCISO II | NÃO SE APLICA | CONTRATAÇÃO DE ARTISTA DE RENOME NACIONAL “SHOW MUSICAL DE BIGUINHO SENSAÇÃO”, NO DIA 01 DE JULHO DE 2024, NA INAUGURAÇÃO DA ORLA DA CIDADE, NA RUA 24 DE DEZEMBRO. | 22/05/2024 | 03/06/2024 | ORIXIMINA | PREFEITURA MUNICIPAL DE ORIXIMINA | REALIZADA | 100.000,00 | 100.000,00 |
Lei n° 14.133/2021 | 005-2024-PG-PMU | PREGÃO PRESENCIAL | MENOR PREÇO | CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA FORNECIMENTO DE URNAS MORTUÁRIAS, PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS FUNERÁRIOS E NO TRANSLADO DE CORPO, PARA ATENDER AS NECESSIDADES DA SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL E SAÚDE DE ULIANÓPOLIS - PA. | 18/06/2024 | 03/06/2024 | ULIANOPOLIS | PREFEITURA MUNICIPAL DE ULIANOPOLIS | REALIZADA | 620.623,00 | 550.000,00 |
Lei n° 14.133/2021 | 006/2024 | DISPENSA, ART. 75, INCISOS VIII | MENOR PREÇO | AQUISIÇÃO DE SUPLEMENTO INFANTIL DE NUTRIÇÃO ORAL E ENTERAL FORTINI PLUS SEM SABOR BEM COMO OS INSUMOS EQUIPO PARA NUTRIÇÃO ENTERAL E FRASCO PARA NUTRIÇÃO ENTERAL, PARA ATENDER A DEMANDA JUDICIAL NO PROCESSO N° 0806883-67.2024.8.14.0051, EM FAVOR DO PACIENTE GABRIEL BRASIL MACHADO | 29/05/2024 | 03/06/2024 | SANTAREM | FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE | PUBLICADA | 29.524,80 | 0,00 |
Lei n° 14.133/2021 | 700007/2024-SME | DISPENSA, ART. 75, INCISO II | MENOR PREÇO | CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA EM SERVIÇOS DE LOCAÇÃO DE SOM E PAINEL DE LED PARA ATENDER A NECESSIDADE DA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DE OURILÂNDIA DO NORTE - PA | 02/05/2024 | 03/06/2024 | OURILANDIA DO NORTE | FUNDO MUNICIPAL DE EDUCACAO | REALIZADA | 54.300,00 | 54.300,00 |
Lei n° 8.666/1993 | ADESÃO DE ATA Nº 05/2023 | ADESÃO A ATA DE REGISTRO DE PREÇOS | MENOR PREÇO | ADE S ÃO A A T A DE R E G I S T RO DE P R E ÇOS N. º 0 2 0 / 2 0 2 3 -ADESÃO DE ATA Nº 05/2023 QUE OBJETIVA A CONTRATAÇÃO DE SERVIÇOS DE CONTROLE DE VETORES E PRAGAS URBANAS: DESINSETIZAÇÃO, DESCUPINIZAÇÃO, DESRATIZAÇÃO, CONTROLE DE POMBOS, DEDETIZAÇÃO, SANITIZAÇÃO E CONTROLE DE MORCEGOS, PARA ATENDER AS DEMANDAS DA SECRETARIA DE ASSISTENCIA SOCIAL DO MUNICIPIO DE ALENQUER-PA | 19/01/2024 | 03/06/2024 | ALENQUER | FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTENCIA SOCIAL | REALIZADA | 706.040,00 | 694.760,00 |
Lei n° 14.133/2021 | INEXIGIBILIDADE Nº 005/2024 | INEXIGIBILIDADE, ART. 74, INCISO II | MELHOR TÉCNICA OU CONTEÚDO ARTÍSTICO | CONTRATAÇÃO MEDIANTE INEXIGIBILIDADE PARA SHOW MUSICAL DO ARTISTA HENRY FREITAS QUE SE APRESENTARÁ NO DIA 6 DE MAIO NO EVENTO CULTURAL DE BENEVIDES “SASSARICANDO NA ROÇA 2024”. | 29/05/2024 | 03/06/2024 | BENEVIDES | PREFEITURA MUNICIPAL DE BENEVIDES | REALIZADA | 218.000,00 | 218.000,00 |
Lei n° 14.133/2021 | 004/2024 | PREGÃO ELETRÔNICO | MENOR PREÇO | AQUISIÇÃO DE MATERIAL DE CONSTRUÇÃO (ELÉTRICO, HIDRÁULICO, PINTURA, FERRANGENS E ACESSÓRIOS) E MATERIAL LATÉRICO MADEIRA/FERRAMENTAS, PARA ATENDER AS NECESSIDADES DA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO E ÓRGÃOS A ELA VINCULADOS | 17/05/2024 | 03/06/2024 | SANTAREM | SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO | REALIZADA | 4.366.191,50 | 3.418.852,02 |
Lei n° 14.133/2021 | 100027/2024 | PREGÃO ELETRÔNICO | MENOR PREÇO | REGISTRO DE PREÇOS PARA FUTURA E EVENTUAL CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA FORNECIMENTO DE PEÇAS PARA USINA DE ASFALTO MARGUI 10-20 T/H | 17/06/2024 | 03/06/2024 | OURILANDIA DO NORTE | PREFEITURA MUNICIPAL DE OURILANDIA DO NORTE | REALIZADA | 439.033,26 | 428.710,86 |
Lei n° 14.133/2021 | PREGÃO ELETRONICO Nº 9/2024-0016-PE/SEMED | PREGÃO ELETRÔNICO | MENOR PREÇO | AQUISIÇÃO DE GENEROS ALIMENTICIOS TIPO IOGURTE INTEGRAL - SABOR MORANGO, PARA O ATENDIMENTO AO PROGRAMA NACIONAL DE ALIMENTAÇÃO ESCOLAR - PNAE, VISNANDO ATENDER AS NECESSIDADES DOS ALUNOS MATRICULADOS NAS ESCOLAS DA REDE PÚBLICA DE ENSINO DO MUNICIPIO DE IPIXUNA DO PARÁ. (ITEM FRACASSADO NA CHAMADA PÚBLICA Nº 7/2023-00048 - SEMED), SEGUNDA CHAMADA | 17/06/2024 | 03/06/2024 | IPIXUNA DO PARA | FUNDEB | REALIZADA | 31.042,00 | 30.600,00 |
Lei n° 14.133/2021 | 008/2024 | DISPENSA, ART. 75, INCISOS VIII | MENOR PREÇO | FORMULA INFANTIL ALIMENTAR NESTOGENO 2 (400G) PARA ATENDER A DEMANDA JUDICIAL DO PROCESSO N° 0806484- 38.2024.8.14.0051, CONTRA A SECRETARIA MUNICIPAL DE SAUDE DE SANTARÉM-PARÁ, EM FAVOR DA PACIENTE EVANGELINE DOS SANTOS FEITOSA | 03/06/2024 | 03/06/2024 | SANTAREM | FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE | PUBLICADA | 6.741,12 | 0,00 |
Lei n° 14.133/2021 | 002/2024 | INEXIGIBILIDADE, ART. 74, INCISO III, “C” | NÃO SE APLICA | PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS TÉCNICOS DE CONSULTORIA E ASSESSORIA CONTÁBIL, A FIM DE ATENDER AS NECESSIDADES DA CÂMARA MUNICIPAL DE SÃO GERALDO DO ARAGUAIA. | 02/05/2024 | 03/06/2024 | SAO GERALDO DO ARAGUAIA | CAMARA MUNICIPAL DE SAO GERALDO DO ARAGUAIA | REALIZADA | 114.000,00 | 114.000,00 |
Lei n° 14.133/2021 | PREGÃO ELETRÔNICO Nº006/2024 | PREGÃO ELETRÔNICO | MENOR PREÇO | CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA IMPRESSÃO, ORGANIZAÇÃO E DISTRIBUIÇÃO DE CARNÊS DE IPTU, EXERCÍCIO DE 2024, PARA ATENDER AS NECESSIDADES DA SECRETARIA DE FINANÇAS DO MUNICÍPIO DE CAPANEMA-PARÁ, | 13/06/2024 | 03/06/2024 | CAPANEMA | PREFEITURA MUNICIPAL DE CAPANEMA | REALIZADA | 100.970,00 | 80.500,00 |
Lei n° 14.133/2021 | 007/2024 | DISPENSA, ART. 75, INCISOS VIII | MENOR PREÇO | AQUISIÇÃO DA MEDICAÇÃO INJETÁVEL PARA INFUSÃO INTRAVENOSA DURVALUMABE 500MG/10ML, EM FAVOR DA PACIENTE FRANCISCA DA SILVA COSTA, PROCESSO 0806190-83.2024.8.14.0051. | 05/06/2024 | 03/06/2024 | SANTAREM | FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE | PUBLICADA | 287.541,28 | 0,00 |