Mural de Licitações do TCM-PA

INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO – ARTIGO 25, INCISO II

MENOR PREÇO

CONTRATAÇÃO DE MEDICO PERITO PARA DESENVOLVER ATIVIDADES MÉDICAS BENEFICIÁRIOS DO INSTITUTO DE PREVIDÊNCIA SOCIAL DOS SERVIDORES MUNICIPAIS DE DOM ELISEU, APOSENTADOS/REQUERENTES POR INVALIDEZ.

DOM ELISEU

IPM DE DOM ELISEU

DISPENSA, ART. 75, INCISO II

MENOR PREÇO

“AQUISIÇÃO DE CANABIDIOL 200 MG/ML, EM ATENDIMENTO A AÇÃO CIVIL PÚBLICA COM PRECEITO COMINATÓRIO DE OBRIGAÇÃO DE FAZER COM PEDIDO DE ANTECIPAÇÃO DE TUTELA EM FACE AO ESTADO DO PARÁ E O MUNICÍPIO DE RURÓPOLIS”.

RUROPOLIS

FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE

DISPENSA, ART. 75, INCISO II

MENOR PREÇO

CONTRATAÇÃO DE PESSOA JURÍDICA ESPECIALIZADA EM SOLUÇÃO DE TECNOLOGIA DA INFORMAÇÃO, MEDIANTE FORNECIMENTO DE LICENÇA DE USO DE SISTEMA(S) INTEGRADO(S) PARA GESTÃO PÚBLICA, TRANSPARÊNCIA PÚBLICA DE DADOS PREVISTA PELA LEI COMPLEMENTAR Nº 131/2009.

TRACUATEUA

CAMARA MUNICIPAL DE TRACUATEUA

PREGÃO PRESENCIAL

MENOR PREÇO

REGISTRO DE PREÇOS PARA A FUTURA E EVENTUAL CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE LOCAÇÃO DE PALCO, ILUMINAÇÃO, SONORIZAÇÃO, PAINEL DE LEDS, TELÃO, FECHAMENTO, BANHEIROS E CORRELATOS, PARA SEREM UTILIZADOS NO 42º ANIVERSÁRIO DE EMANCIPAÇÃO POLÍTICA E TEMPORADA DO VERANEIO NA PRAIA DE RIO MARIA/PA.

RIO MARIA

PREFEITURA MUNICIPAL DE RIO MARIA

PREGÃO ELETRÔNICO

MENOR PREÇO

AQUISIÇÃO DE AMBULÂNCIA TIPO A, FURGONETA, PARA ATENDER AS NECESSIDADES DA SECRETARIA DE SAÚDE DO MUNICÍPIO DE CAPANEMA/PA, CONFORME PROPOSTA: 07313.973000/1230-16 JUNTO AO MINISTÉRIO DA SAÚDE.

CAPANEMA

PREFEITURA MUNICIPAL DE CAPANEMA

PREGÃO ELETRÔNICO

MENOR PREÇO

REGISTRO DE PREÇOS PARA FUTURA E EVENTUAL DE CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA NA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE LOCAÇÃO FLUVIAL TIPO LANCHA, COM CONDUTOR E INCLUSO MANUTENÇÃO PREVENTIVA E CORRETIVA, EM ATENDIMENTO AS NECESSIDADES DA SECRETARIA MUNICÍPIO DE SAÚDE E DEPARTAMENTOS VINCULADOS.

OEIRAS DO PARA

PREFEITURA MUNICIPAL DE OEIRAS DO PARA

INEXIGIBILIDADE, ART. 74, INCISO III, “C”

MENOR PREÇO

CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA EM PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE SISTEMA DE GERENCIAMENTO E CONTROLE DE SITE, SISTEMA DE INFORMAÇÃO AO CIDADÃO, SISTEMA DE OUVIDORIA MUNICIPAL E SOFTWARE DE EMISSÃO E PUBLICAÇÃO DA CARTA DE SERVIÇOS PÚBLICOS

MAE DO RIO

CAMARA MUNICIPAL DE MAE DO RIO

PREGÃO ELETRÔNICO

MENOR PREÇO

REGISTRO DE PREÇOS PARA FUTURA E EVENTUAL CONTRATAÇÃO DE MATERIAIS PARA AMPLIAÇÃO E MANUTENÇÃO DO SISTEMA DE ABASTECIMENTO DE ÁGUA

OURILANDIA DO NORTE

PREFEITURA MUNICIPAL DE OURILANDIA DO NORTE

ADESÃO A ATA DE REGISTRO DE PREÇOS

MENOR PREÇO

AQUISIÇÃO DE MATERIAL PERMANENTE DO TIPO MÓVEIS, PARA ATENDER AS DEMANDAS INSTITUCIONAIS DOS CRAS, CREAS E ACOLHIMENTO.

ANANINDEUA

FUNDO MUNICIPAL DE ASSIST SOCIAL

PREGÃO ELETRÔNICO

MENOR PREÇO

REGISTRO DE PREÇO PARA FUTURA E EVENTUAL AQUISIÇÃO E MANUTENÇÃO EM MOTOBOMBAS SUBMERSAS EM AÇO PARA ATENDER AS NECESSIDADES DA SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS, TRANSPORTE, ÁGUA, URB. ENERGIA DO MUNICÍPIO DE IPIXUNA DO PARÁ

IPIXUNA DO PARA

PREFEITURA MUNICIPAL DE IPIXUNA DO PARA

INEXIGIBILIDADE, ART. 74, INCISO V

MENOR PREÇO

LOCAÇÃO DE IMÓVEL URBANO, LOCALIZADO NA AV. HENRIQUE VITA, SN, BAIRRO RODOVIÁRIO, SANTANA DO ARAGUAIA-PA, PARA FUNCIONAMENTO DO CENTRO ADMINSTRATIVO DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE COM SEUS DEPARTAMENTOS ADMINISTRATIVOS E ALMOXARIFADOS DE MATERIAIS E MEDICAMENTOS, PARA ATENDER AS DEMANDAS DO FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE DE SANTANA DO ARAGUIA-PA.

SANTANA DO ARAGUAIA

FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE

CHAMAMENTO PÚBLICO (LEI Nº 11.947/2009)

MENOR PREÇO

AQUISIÇÃO DE POLPAS DE FRUTAS DA AGRICULTURA FAMILIAR E DO EMPREENDEDOR FAMILIAR RURAL EM VIRTUDE DOS ITENS FRACASSADOS DA CHAMADA PUBLICA 001/2024, PARA A SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DE ABEL FIGUEIREDO.

ABEL FIGUEIREDO

FUNDO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO

PREGÃO ELETRÔNICO

MENOR PREÇO

REGISTRO DE PREÇOS PARA CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA O FORNECIMENTO DE PRODUTOS DE PANIFICAÇÃO (PÃO, ROSCA, PÃO DE QUEIJO, BOLO, LEITE E OUTROS), PARA ATENDER AS DEMANDAS DA PREFEITURA MUNICIPAL DE XINGUARA E SUAS RESPECTIVAS SECRETARIAS.

XINGUARA

PREFEITURA MUNICIPAL DE XINGUARA

CHAMAMENTO PÚBLICO (LEI Nº 11.947/2009)

NÃO SE APLICA

ABERTURA DE CHAMADA PÚBLICA, PARA AQUISIÇÃO DE GÊNEROS ALIMENTÍCIOS DA AGRICULTURA FAMILIAR E DO EMPREENDEDOR FAMILIAR RURAL, PARA O ATENDIMENTO AO PROGRAMA NACIONAL DE ALIMENTAÇÃO ESCOLAR - PNAE, DA REDE MUNICIPAL DE ENSINO, ATENDENDO A SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, DO MUNICÍPIO DE BARCARENA, ESTADO DO PARÁ

BARCARENA

SEC MUNICIPAL DE EDUCACAO

PREGÃO ELETRÔNICO

MENOR PREÇO

CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA AQUISIÇÃO DE MATERIAL PERMANENTE, PARA ATENDER AS NECESSIDADES DA SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL E DEPARTAMENTOS VINCULADOS

OEIRAS DO PARA

PREFEITURA MUNICIPAL DE OEIRAS DO PARA

DISPENSA, ART. 75, INCISO II

MENOR PREÇO

CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA A PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE ASSESSORIA TÉCNICA EM GESTÃO EDUCACIONAL E APOIO ADMINISTRATIVO, VISANDO À ORIENTAÇÃO GOVERNAMENTAL DA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO

MOJU

PREFEITURA MUNICIPAL DE MOJU

INEXIGIBILIDADE, ART. 74, INCISO V

MENOR PREÇO

LOCAÇÃO DE IMÓVEL URBANO, LOCALIZADO NA AV. MACHADO, LOTE01, QUADRA 08, BAIRRO ALTO DA CONQUISTA, SANTANA DO ARAGUAIA-PA, PARA FUNCIONAMENTO DA UNIDADE BÁSICA DE SAÚDE CAROLINA LOPES, PARA ATENDER AS DEMANDAS DO FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDEDE SANTANA DO ARAGUIA-PA.

SANTANA DO ARAGUAIA

FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE

PREGÃO ELETRÔNICO

MENOR PREÇO

AQUISIÇÃO DE MATERIAIS DE CONSTRUÇÃO, PINTURA, FERRAMENTA, ELÉTRICOS, HIDRÁULICOS, SANITÁRIOS E ACESSÓRIOS DESTINADOS A ATENDER AS NECESSIDADES DA PREFEITURA MUNICIPAL DE TRAIRÃO E SECRETARIAS QUE COMPÕEM A ESFERA MUNICIPAL,

TRAIRAO

PREFEITURA MUNICIPAL DE TRAIRAO

PREGÃO ELETRÔNICO

MENOR PREÇO

SERVIÇOS DE ADMINISTRAÇÃO, GERENCIAMENTO E CONTROLE TIPO MENOR PREÇO GLOBAL (MAIOR DESCONTO SOBRE A TAXA DE ADMINISTRAÇÃO), COM IMPLANTAÇÃO E OPERAÇÃO DE SISTEMA INFORMATIZADO E INTEGRADO, VIA INTERNET, COM TECNOLOGIA DE PAGAMENTO POR MEIO DE CARTÃO MAGNÉTICO, NAS REDES DE ESTABELECIMENTOS CREDENCIADOS PELA CONTRATADA, PARA ATENDER AS NECESSIDADES CABÍVEIS DE GÊNEROS ALIMENTÍCIOS DA PREFEITURA DESTE MUNÍCIPIO

PICARRA

PREFEITURA MUNICIPAL DE PICARRA

INEXIGIBILIDADE, ART. 74, INCISO V

NÃO SE APLICA

CONSTITUI O OBJETO A LOCAÇÃO DE IMÓVEL, SITUADO NA AVENIDA PRINCIPAL, SN, BAIRRO CENTRO, NO MUNICÍPIO DE BANNACH - PA, PARA ABRIGAR AS INSTALAÇÕES DO PONTO DE INCLUSÃO DIGITAL.

BANNACH

PREFEITURA MUNICIPAL DE BANNACH

INEXIGIBILIDADE, ART. 74, INCISO V

NÃO SE APLICA

CONSTITUI O OBJETO A LOCAÇÃO DE IMÓVEL, SITUADO NA AVENIDA PRINCIPAL, SN, BAIRRO CENTRO, NO MUNICÍPIO DE BANNACH - PA, PARA ABRIGAR AS INSTALAÇÕES DO POSTO DE IDENTIFICAÇÃO CIVIL.

BANNACH

PREFEITURA MUNICIPAL DE BANNACH

INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO – ARTIGO 25, INCISO II

NÃO SE APLICA

CONTRATAÇÃO DE PESSOA JURÍDICA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE CONSULTORIA TÉCNICA, NO ÂMBITO DA SECRETÁRIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO CAPITÃO POÇO-PA, COMPREENDENDO NO ACOMPANHAMENTO, APERFEIÇOAMENTO E MODERNIZAÇÃO DOS SERVIÇOS DESTINADOS AS ÁREAS DE COMPRAS, LICITAÇÕES E CONTRATOS ADMINISTRATIVOS, OPERANDO E CAPACITANDO OS SERVIDORES PARA INSTRUÇÃO DO PROCESSO ADMINISTRATIVO E A UTILIZAÇÃO DOS SISTEMAS DE LICITAÇÃO QUE A PREFEITURA UTILIZA, PORTAL DOS JURISDICIONADOS (TCM/PA) E GEO- OBRAS (TCM/PA), CONFORME LEGISLAÇÃO VIGENTE.

CAPITAO-POCO

FUNDO MUNICIPAL DE EDUCACAO

DISPENSA, ART. 75, INCISO II

MENOR PREÇO

AQUISIÇÃO DE LUMINÁRIAS PÚBLICAS DE LED PADRONIZADAS PARA CONTINUIDADE DA MODERNIZAÇÃO DO SISTEMA DE ILUMINAÇÃO DA AVENIDA JOSÉ AUGUSTO MARINHO DE SAPUCAIA - PA.

SAPUCAIA

PREFEITURA MUNICIPAL DE SAPUCAIA

PREGÃO ELETRÔNICO

MENOR PREÇO

CONTRATAÇÃO DE EMPRESA DE SERVIÇOS FUNERÁRIOS COM FORNECIMENTO DE URNAS MORTUÁRIA (TAMANHOS VARIADOS) REMOÇÃO E TRANSLADO, PARA ATENDER A SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL.

OEIRAS DO PARA

PREFEITURA MUNICIPAL DE OEIRAS DO PARA

INEXIGIBILIDADE, ART. 74, INCISO III, “C”

NÃO SE APLICA

CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE ASSESSORIA EM PLANEJAMENTO DE RECEITA E DESPESA AUXILIANDO O CORPO TÉCNICO DA CÂMARA MUNICIPAL DE CANAÃ DOS CARAJÁS NO COMPRIMENTO DA LEI DE RESPONSABILIDADE FISCAL.

CANAA DOS CARAJAS

CAMARA MUNICIPAL DE CANAA DOS CARAJAS

PREGÃO ELETRÔNICO

MENOR PREÇO

CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA FUTURA E EVENTUAL PRESTAÇÃO DE SERVIÇO DE FORNECIMENTO DE PASSAGENS, FRETES E TRANSPORTES DE CARGAS FLUVIAIS DESTINADOS A SUPRIR AS NECESSIDADES DA SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO DE OEIRAS DO PARÁ E FUNDOS MUNICIPAIS VINCULADOS.

OEIRAS DO PARA

PREFEITURA MUNICIPAL DE OEIRAS DO PARA

PREGÃO ELETRÔNICO

MENOR PREÇO

CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA FUTURA E EVENTUAL PRESTAÇÃO DE SERVIÇO DE FORNECIMENTO DE PASSAGENS, FRETES E TRANSPORTES DE CARGAS FLUVIAIS DESTINADOS A SUPRIR AS NECESSIDADES DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE DE OEIRAS DO PARÁ E DEPARTAMENTOS VINCULADOS.

OEIRAS DO PARA

PREFEITURA MUNICIPAL DE OEIRAS DO PARA

INEXIGIBILIDADE, ART. 74, INCISO II

NÃO SE APLICA

CONTRATAÇÃO DA EMPRESA J MUSIC EDITORA PRODUÇÕES ARTISTICAS LTDA, OBJETIVANDO A REALIZAÇÃO DE APRESENTAÇÃO DA ARTISTA “JOELMA’, COM A TURNÊ ISSO É CALYPSO, NA CIDADE DE MARITUBA/PA.

MARITUBA

PREFEITURA MUNICIPAL DE MARITUBA

PREGÃO ELETRÔNICO

MENOR PREÇO

REGISTRO DE PREÇOS PARA AQUISIÇÃO DE INSUMOS ASFÁLTICOS, DESTINADO A ATENDER A DEMANDA DA SECRETARIA MUNICIPAL DE INFRAESTRUTURA E DESENVOLVIMENTO URBANO DO MUNICÍPIO DE BARCARENA

BARCARENA

PREFEITURA MUNICIPAL DE BARCARENA

PREGÃO ELETRÔNICO

MENOR PREÇO

REGISTRO DE PREÇOS PARA FUTURA E EVENTUAL AQUISIÇÃO DE CAMISETAS PARA EVENTOS, PARA ATENDER AS DEMANDAS DA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DO MUNICIPIO DE SANTANA DO ARAGUAIA-PA – FME, CONFORME QUANTITATIVOS E DEMAIS CONDIÇÕES ESTABELECIDAS NO EDITAL E TERMO DE REFERÊNCIA.

SANTANA DO ARAGUAIA

FUNDO MUNICIPAL DE EDUCACAO