Mural de Licitações do TCM-PA

INEXIGIBILIDADE, ART. 74, INCISO I

NÃO SE APLICA

CONTRATAÇÃO DE EMPRESAS ESPECIALIZADA NA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE TECNOLOGIA DA INFORMAÇÃO, PARA FORNECIMENTO DE LICENÇAS DE USO ANUAL DE SISTEMA ESPECIFICO DE IDENTIFICAÇÃO CIVIL (EMISSÃO DE REGISTRO GERAL-RG) DA SECRETARIA DE SEGURANÇA PÚBLICA PARA A PREFEITURA MUNICIPAL DE BELTERRA, EM ATEDIMENTO AO ACORDO DE COOPERAÇÃO TÉCNICA N°041/2023PC/PA

BELTERRA

SEC. MUN. DE ADMINISTRACAO E GOVERNO - SEMAG

PREGÃO ELETRÔNICO

MENOR PREÇO

REGISTRO DE PREÇOS PARA EVENTUAL AQUISIÇÃO DE MADEIRITE E COMPENSADO PARA CONSTRUÇÃO, A FIM DE ATENDER AS NECESSIDADES DA SECRETARIA DE VIAÇÃO E OBRAS PÚBLICAS DE MARABÁ - SEVOP.

MARABA

SECRETARIA MUNICIPAL DE VIACAO E OBRAS

PREGÃO ELETRÔNICO

MENOR PREÇO

AQUISIÇÃO DE MATERIAIS DE CONSTRUÇÃO EM GERAL, HIDRÁULICO, FERRAGENS, MADEIRAS/TIJOLOS/TELHAS E ELÉTRICO, PARA ATENDER AS NECESSIDADES DA PREFEITURA, SECRETARIAS E FUNDOS MUNICIPAIS DE SÃO MIGUEL DO GUAMÁ/PA

SAO MIGUEL DO GUAMA

PREFEITURA MUNICIPAL DE SAO MIGUEL DO GUAMA

DISPENSA, ART. 75, INCISO II

MENOR PREÇO

CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA A PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE LOCAÇÃO, MANUTENÇÃO E ASSESSORIA EM SISTEMAS ESPECÍFICOS COM OS SEGUINTES SERVIÇOS: - MÓDULO DE GESTÃO PÚBLICA INTEGRADA CONTÁBIL E PATRIMONIAL. - MÓDULO DE GESTÃO PÚBLICA INTEGRADA DE CONTROLE INTERNO, COMPRAS E LICITAÇÃO. - MÓDULO DE GESTÃO PÚBLICA INTEGRADA DE PESSOAL. - PLATAFORMA DO PORTAL DA TRANSPARÊNCIA PÚBLICO. - PLATAFORMA DO PORTAL DO SERVIDOR PÚBLICO. - PUBLICAÇÃO E HOSPEDAGEM DE ARQUIVOS (EM FORMATO PDF) DE NOTAS FISCAIS ELETRÔNICOS DE SERVIÇOS - NFSE. A PUBLICAÇÃO ELETRÔNICA DE ARQUIVOS NO FORMATO (PDF) REFERENTES ÀS NOTAS FISCAIS ELETRÔNICAS DE SERVIÇOS - NFSE ATÉ O LIMITE DE 100 GB DE ARQUIVOS PUBLICADOS NO ANO DE 2024, CONFORME NECESSIDADE,

PALESTINA DO PARA

CAMARA MUNICIPAL DE PALESTINA DO PARA

INEXIGIBILIDADE, ART. 74, INCISO III, “C”

NÃO SE APLICA

CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA A PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE EXECUÇÃO DE FOLHA DE PAGAMENTO, ESCRITURAÇÃO FISCAL E ASSESSORIA CONTÁBIL PÚBLICA PARA ATENDER A CÂMARA MUNICIPAL DE CACHOEIRA DO ARARI – PA

CACHOEIRA DO ARARI

CAMARA MUNICIPAL DE CACHOEIRA DO ARARI

DISPENSA, ART. 75, INCISO II

MENOR PREÇO

CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA A REALIZAÇÃO DE MANUTENÇÃO MECÂNICA CORRETIVA, COM FORNECIMENTO DE PEÇAS, PARA A FROTA DE VEÍCULOS OFICIAIS DA SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO E PLANEJAMENTO.

TUCUMA

PREFEITURA MUNICIPAL DE TUCUMA

PREGÃO ELETRÔNICO

MENOR PREÇO

AQUISIÇÃO DE PNEUS CAMARA DE AR E PROTETORES PARA ATENDER AS NECESSIDADES DA FROTA DE VEICULOS DAS UNIDADES ADMINISTRATIVAS DO MUNICIPIO.

ABEL FIGUEIREDO

PREFEITURA MUNICIPAL DE ABEL FIGUEIREDO

PREGÃO ELETRÔNICO

MENOR PREÇO

CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA EVENTUAL E FUTURA AQUISIÇÃO DE GÊNEROS ALIMENTÍCIOS, PARA ATENDER AS DEMANDAS DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE DO MUNICÍPIO DE OEIRAS DO PARÁ.

OEIRAS DO PARA

PREFEITURA MUNICIPAL DE OEIRAS DO PARA

PREGÃO ELETRÔNICO

MENOR PREÇO

REGISTRO DE PREÇOS PARA FUTURA E EVENTUAL CONTRATAÇÃO DE PESSOA JURÍDICA PARA AQUISIÇÃO DE DIETAS ENTERAIS, INSUMOS E SUPLEMENTOS ALIMENTARES, DESTINADOS ÀS DEMANDAS DO PROGRAMA MELHOR EM CASA DE (SAD-SERVIÇO DE ATENDIMENTO DOMICILIAR), VINCULADO À SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE DE ABAETETUBA/PA-SESMAB

ABAETETUBA

FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE

DISPENSA DE LICITAÇÃO - ARTIGO 24, INCISO X

MENOR PREÇO

LOCAÇÃO DE IMÓVEL - SEDE SECON

BELEM

SECON

ADESÃO A ATA DE REGISTRO DE PREÇOS

NÃO SE APLICA

ADESÃO A ATA DE REGISTRO DE PREÇO Nº 078/2023/CEL/SEVOP/PMM, PROCESSO Nº 7.791/2023-PMM - PREGÃO PRESENCIAL (SRP) Nº 051/2023-CEL/SEVOP/PMM – OBJETO: AQUISIÇÃO DE MATERIAL DE LIMPEZA, HIGIENE E COZINHA PARA ATENDER AS NECESSIDADES DA SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO E UNIDADES VINCULADAS.

MARABA

SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRACAO

DISPENSA, ART. 75, INCISO II

MAIOR DESCONTO

CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA EM SERVIÇOS DE MANUTENÇÃO DE COMPUTADORES E IMPRESSORAS A LASER E JATO DE TINTA, CONFORME DEMANDA PARA ATENDER AS NECESSIDADES DA CÂMARA MUNICIPAL DE CAMETÁ-PA.

CAMETA

CAMARA MUNICIPAL DE CAMETA

DISPENSA, ART. 75, INCISO II

MENOR PREÇO

CONTRATAÇÃO DE SERVIÇOS DE SOLDAGENS NA FROTA DE VEÍCULOS DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE DE AUGUSTO CORRÊA/PA.

AUGUSTO CORREA

FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE

INEXIGIBILIDADE, ART. 74, INCISO II

NÃO SE APLICA

CONTRATAÇÃO DE SHOW ARTÍSTICO MUSICAL DA CANTORA GOSPEL MIDIAN LIMA, PARA APRESENTAÇÃO NA MARCHA PRA JESUS 2024, NO MUNICÍPIO DE SÃO MIGUEL DO GUAMÁ/PA.

SAO MIGUEL DO GUAMA

PREFEITURA MUNICIPAL DE SAO MIGUEL DO GUAMA

TOMADA DE PREÇOS

MENOR PREÇO

CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA REALIZAÇÃO DAS OBRAS DE REFORMAS E MELHORIAS DE TRINTA E UMA ESCOLAS DE ENSINO FUNDAMENTAL E INFANTIL, NA ZONA URBANA E RURAL DO MUNICÍPIO OURÉM/PA

OUREM

PREFEITURA MUNICIPAL DE OUREM

DISPENSA, ART. 75, INCISO II

MENOR PREÇO

AQUISIÇÃO DE MATERIAL PEDAGÓGICO EDUCACIONAL DESTINADO AO ATENDIMENTO DAS NECESSIDADES DAS ESCOLAS DE EDUCAÇÃO IFANTIL DA REDE PUBLICAS DE ENSINO DO MUNICIPIO DE AGUA AZUL DO NORTE-PA.

AGUA AZUL DO NORTE

FUNDO MUNICIPAL DE EDUCACAO

DISPENSA, ART. 75, INCISO II

MENOR PREÇO

CONTRATAÇÃO DE EMPRESAS ESPECIALIZADAS PARA AQUISIÇÃO KIT BEBÊ, PARA ATENDER ÀS NECESSIDADES DA SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL DO MUNICÍPIO DE ANAPU/PA

ANAPU

FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTENCIA SOCIAL

PREGÃO ELETRÔNICO

MENOR PREÇO

AQUISIÇÃO DE 149.700,02 LITROS DE ÓLEO DIESEL PARA RECUPERAÇÃO DE 106KM DE ESTRADAS VICINAIS, ATRAVÉS DO CONVÊNIO 016/2024, PROCESSO Nº 2023/147366, SENDO AS VICINAIS: VICINAL 5 IRMÃOS (56KM), COORDENADAS: TRECHO 1: (40KM) INICIO: 4º7’53.16” / W 48º53’18.09”); ESTRADA VICINAL SANTO ANTÔNIO (50KM) COOR- (S 3º53’45.29” / W 48º 53’18.78”) TRECHO 2: (20KM) INICIO: (S 3º52’0.63” GOIANÉSIA DO PARÁ.

GOIANESIA DO PARA

PREFEITURA MUNICIPAL DE GOIANESIA DO PARA

DISPENSA, ART. 75, INCISO II

MENOR PREÇO

CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA A REALIZAÇÃO DE MANUTENÇÃO MECÂNICA CORRETIVA PARA A FROTA DE VEÍCULOS OFICIAIS DA SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS E INFRAESTRUTURA.

TUCUMA

PREFEITURA MUNICIPAL DE TUCUMA

INEXIGIBILIDADE, ART. 74, INCISO III, “H”

NÃO SE APLICA

CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA REALIZAÇÃO DE PESQUISAS, ELABORAÇÃO DE ESTUDO PRÉVIO DE REESTRUTURAÇÃO OPERACIONAL DO SISTEMA DE TRANSPORTE COLETIVO PÚBLICO DE PASSAGEIROS E RESPECTIVO PROJETO BÁSICO EXECUTIVO PARA SUBSIDIAR O CERTAME LICITATÓRIO, O EDITAL E TODOS OS ANEXOS INERENTES; ESTUDO DE VIABILIDADE ECONÔMICA E TARIFÁRIA; ESPECIFICAÇÕES DE NOVAS TECNOLOGIAS (SISTEMA DE AUTOMOÇÃO DO PROCESSO DE CONTROLE DA OFERTA E DEMANDA, SISTEMA DE MONITORAMENTO DA FROTA – GPS, DIRETRIZES DE SISTEMA DE INFORMAÇÃO AO USUÁRIOS – APLICATIVOS) PARA O SISTEMA DE TRANSPORTE COLETIVO DE BARCARENA.

BARCARENA

PREFEITURA MUNICIPAL DE BARCARENA

DISPENSA, ART. 75, INCISO II

MENOR PREÇO

CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA AQUISIÇÃO DE GENEROS ALIMENTÍCIOS DESTINADOS PARA SECRETARIA DE SAÚDE.

BOM JESUS DO TOCANTINS

FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE

PREGÃO ELETRÔNICO

MENOR PREÇO

PRESTAÇÃO DE SERVIÇO DE PUBLICAÇÃO DE ATOS OFICIAIS NO DIÁRIO OFICIAL DA UNIÃO (DOU), DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO DO PARÁ (IOEPA) E EM JORNAIS DE GRANDE CIRCULAÇÃO DO ESTADO DO PARÁ, VISANDO ATENDER AS DEMANDAS DA SECRETARIA MUNICIPAL DE MEIO AMBIENTE DE ABAETETUBA - SEMEIA

ABAETETUBA

FUNDO MUNICIPAL DE MEIO AMBIENTE

PREGÃO ELETRÔNICO

MENOR PREÇO

REGISTRO DE PREÇOS PARA FUTURA E EVENTUAL AQUISIÇÃO DE FÓRMULAS LÁCTEAS INFANTIS, DIETAS E SUPLEMENTOS ALIMENTARES, PARA ATENDIMENTO DAS NECESSIDADES DA POPULAÇÃO DO MUNICÍPIO, COM O OBJETIVO DE ATENDER PACIENTES, QUE SÃO PORTADORES DE NECESSIDADES NUTRICIONAIS ESPECIAIS, DESTINADOS A SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE DE XINGUARA –PA.

XINGUARA

FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE

DISPENSA, ART. 75, INCISOS XIII

MENOR PREÇO

RECONSTRUÇÃO DE BUEIROS CIRCULARES DE CONCRETO E PONTES DE MADEIRA, EM CARÁTER DE URGÊNCIA, DANIFICADOS PELAS CHUVAS INTENSAS, NA ZONA RURAL DO MUNICÍPIO DE SANTA LUZIA DO PARÁ.

SANTA LUZIA DO PARA

PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTA LUZIA DO PARA

CHAMAMENTO PÚBLICO (LEI Nº 11.947/2009)

NÃO SE APLICA

AQUISIÇÃO DE GÊNEROS ALIMENTÍCIOS DA AGRICULTURA FAMILIAR, DESTINADOS A ALIMENTAÇÃO ESCOLAR DOS ALUNOS DA REDE MUNICIPAL DE ENSINO DAS ZONAS URBANA E RURAL, MATRICULADOS NO ANO LETIVO DE 2024, NO ATENDIMENTO DO PROGRAMA NACIONAL DE ALIMENTAÇÃO ESCOLAR/PNAE.

MONTE ALEGRE

FUNDO MUNICIPAL DE EDUCACAO

PREGÃO ELETRÔNICO

MENOR PREÇO

SISTEMA DE REGISTRO DE PREÇOS PARA EVENTUAIS AQUISIÇÕES DE MATERIAIS PARA ILUMINAÇÃO PÚBLICA COM INTUITO DE ATENDER DEMANDAS DA SECETARIA MUNICIPAL DE OBRAS E DESENVOLVIMENTO URBANO DE CURIONÓPOLIS-PA

CURIONOPOLIS

SECRETARIA MUNICIPAL DE INFRAESTRUTURA - SEINFRA

CONCORRÊNCIA

MENOR PREÇO

CONSTRUÇÃO DA PRAÇA DA JUVENTUDE NO BAIRRO ITAMARATY NO MUNICÍPIO DE GOIANÉSIA DO PARÁ, CONFORME CONVÊNIO Nº 021/2024/SEOP.

GOIANESIA DO PARA

PREFEITURA MUNICIPAL DE GOIANESIA DO PARA

PREGÃO ELETRÔNICO

MENOR PREÇO

REGISTRO DE PREÇO PARA A EVENTUAL AQUISIÇÃO DE PROTEÍNA ANIMAL (CARNE) PARA ATENDIMENTO DOS HOSPITAIS E DEMAIS UNIDADES VINCULADAS AO FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE.

MARABA

FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE

DISPENSA, ART. 75, INCISO II

MENOR PREÇO

CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE MANUTENÇÃO PREVENTIVA E CORRETIVA EM EQUIPAMENTOS DE INFORMÁTICA PARA ATENDER AS NECESSIDADES DA UNIDADE GESTORA, CÂMARA MUNICIPAL DE TUCUMÃ.

TUCUMA

CAMARA MUNICIPAL DE TUCUMA

INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO – ARTIGO 25, INCISO II

NÃO SE APLICA

CONTRATAÇÃO DE PROFISSIONAIS TÉCNICOS EM CONTABILIDADE PÚBLICA, PARA DESENVOLVEREM SERVIÇOS JUNTO AO SISTEMA DE CONTABILIDADE EM TODOS OS ÓRGÃOS DA PREFEITURA MUNICIPAL DE OURÉM/PA

OUREM

PREFEITURA MUNICIPAL DE OUREM