Mural de Licitações do TCM-PA

Fiscalize Junto com o TCM-PA!

O TCM-PA recebe e dá encaminhamento às notícias de irregularidades envolvendo fatos praticados por outros órgãos e agentes, públicos e privados, desde que, diante deles, o esteja legitimado a agir. Ajude-nos a fiscalizar as licitações, caso tenha conhecimento de algum fato suspeito, envie sua manifestação por meio da Ouvidoria do TCM-PA


Cadastre sua Manifestação

Atenção: Lista atualizada a cada 24 horas. Siginifica dizer que, por exempo, licitações publicadas hoje pelos jurisdicionados somente estarão disponíveis para consulta amanhã.

A exibir 15.541-15.570 de 125.863 itens.
LegislaçãoNúmeroModalidadeTipoObjetoAberturaPublicaçãoMunicípioÓrgãoSituaçãoReferênciaAdjudicado
Lei n° 14.133/2021INEXIGIBILIDADE Nº 6.2024-007

INEXIGIBILIDADE, ART. 74, INCISO III, “F”

MENOR PREÇO

CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE TREINAMENTO E APERFEIÇOAMENTO DE SERVIDORES TRANSFEREGOV

07/03/202418/03/2024

TUCURUI

PREFEITURA MUNICIPAL DE TUCURUI

REALIZADA5.147,005.147,00
Lei n° 14.133/2021INEXIGIBILIDADE N° 6/2023-00014

INEXIGIBILIDADE, ART. 74, INCISO III, “C”

MENOR PREÇO

"CONTRATAÇÃO DE SERVIÇOS DE ASSESSORIA E CONSULTORIA JURÍDICA EM DIREITO ADMINISTRATIVO E FINANCEIRO ÀS SECRETARIAS ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS, SAÚDE E EDUCAÇÃO".

12/12/202318/03/2024

PARAGOMINAS

PREFEITURA MUNICIPAL DE PARAGOMINAS

REALIZADA720.000,00720.000,00
Lei n° 14.133/20217.2024-00008

DISPENSA, ART. 75, INCISO II

MENOR PREÇO

CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA EM MANUTENÇÃO DE VEÍCULOS COM REPOSIÇÃO DE PEÇAS, VISANDO SUPRIR AS NECESSIDADES DA CÂMARA MUNICIPAL DE SÃO MIGUEL DO GUAMÁ

18/03/202418/03/2024

SAO MIGUEL DO GUAMA

CAMARA MUNICIPAL DE SAO MIGUEL DO GUAMA

REALIZADA59.034,6259.027,40
Lei nº 10.520/2002PE-SRP-019/23-PMA

REGISTRO DE PREÇOS ORIGINÁRIO DE PREGÃO ELETRÔNICO

MENOR PREÇO

REGISTRO DE PREÇOS QUE OBJETIVA A CONTRATAÇÃO DE PESSOA JURÍDICA PARA AQUISIÇÃO DE MATERIAL DE HIGIENE E LIMPEZA, AFIM DE SUPRIR AS NECESSIDADES DA PREFEITURA MUNICIPAL, SECRETARIAS E FUNDOS DO MUNICÍPIO DE ALMEIRIM/PA

12/01/202418/03/2024

ALMEIRIM

PREFEITURA MUNICIPAL DE ALMEIRIM

PUBLICADA4.337.040,920,00
Lei n° 14.133/2021001/2023

DISPENSA, ART. 75, INCISO II

MENOR PREÇO

CONTRATAÇÃO DE PESSOA JURÍDICA, ESPECIALIZADA EM FORNECIMENTO DE GÊNEROS ALIMENTÍCIOS PERECÍVEIS E NÃO PERECÍVEIS, DE FORMA PARCELADA, PARA SUPRIR AS NECESSIDADES DA CÂMARA MUNICIPAL DE SÃO CAETANO DE ODIVELAS /PA

18/01/202318/03/2024

SAO CAETANO DE ODIVELAS

CAMARA MUNICIPAL DE SAO CAETANO DE ODIVELAS

REALIZADA52.498,4050.536,50
Lei n° 14.133/2021PREGÃO ELETRÔNICO - SRP Nº 019/2024/PMX

PREGÃO ELETRÔNICO

MENOR PREÇO

REGISTRO DE PREÇOS PARA FUTURA E EVENTUAL CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA O FORNECIMENTO DE MATERIAIS DE CONSUMO, GÊNEROS ALIMENTÍCIOS E DESCARTÁVEIS, VISANDO ATENDER AS DEMANDAS DA ADMINISTRAÇÃO, DESTE MUNICÍPIO DE XINGUARA – PARÁ.

13/03/202418/03/2024

XINGUARA

PREFEITURA MUNICIPAL DE XINGUARA

REALIZADA435.395,37247.805,85
Lei n° 14.133/2021011/2024-DL/SEMTRAS

DISPENSA, ART. 75, INCISO II

MENOR PREÇO

CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA FORNECIMENTO DE ÁGUA MINERAL SEM GÁS, ENVASADA EM GARRAFÕES DE PLÁSTICO DE 20 LITROS, GARRAFA PET DE 500 ML, E COPOS DESCARTÁVEIS E 200 ML, GELO PACOTES DE 1KG EM CUBOS E REFRIGERANTE EM GARRAFA PET DE 2 LITROS, PARA ATENDER AS NECESSIDADES DA SECRETARIA MUNICIPAL DE TRABALHO E ASSISTÊNCIA SOCIAL BEM COMO SEUS DEPARTAMENTOS.

23/02/202418/03/2024

RUROPOLIS

ASSISTENC SOCIAL NO MUNICIPIO

REALIZADA59.889,7057.811,50
Lei n° 11.947/20097.2024-001 FME

CHAMAMENTO PÚBLICO (LEI Nº 11.947/2009)

MENOR PREÇO

AQUISIÇÃO DE GÊNEROS ALIMENTÍCIOS DA AGRICULTURA FAMILIAR E DO EMPREENDEDOR FAMILIAR RURAL OU DE SUAS ORGANIZAÇÕES, ASSENTAMENTOS DA REFORMA AGRÁRIA, COMUNIDADES TRADICIONAIS INDÍGENAS E COMUNIDADES QUILOMBOLAS, PARA COMPOR O CARDÁPIO ALIMENTAR DOS ALUNOS DAS UNIDADES ESCOLARES DA REDE MUNICIPAL E ESTADUAL DE ENSINO DURANTE O ANO LETIVO.

09/04/202418/03/2024

BREJO GRANDE DO ARAGUAIA

FUNDO MUNICIPAL DE EDUCACAO

REALIZADA610.148,76555.055,00
Lei n° 14.133/2021001/2024/SRP/FMS

PREGÃO ELETRÔNICO

MENOR PREÇO

REGISTRO DE PREÇOS PARA FUTURA E EVENTUAL AQUISIÇÃO DE MEDICAMENTOS, PARA SUPRIR AS NECESSIDADES DO HOSPITAL MUNICIPAL SÃO FRANCISCO DE ASSIS, MATERNIDADE MUNICIPAL DR JOÃO CARLOS FERREIRA REIS, POSTOS DE SAÚDE E DEMAIS UNIDADES DE SAÚDE DO FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE DE SANTANA DO ARAGUAIA-PA

03/04/202418/03/2024

SANTANA DO ARAGUAIA

FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE

REALIZADA6.271.250,805.072.495,37
Lei n° 8.666/1993008/2023-SEMINFRA

ADESÃO A ATA DE REGISTRO DE PREÇOS

MENOR PREÇO

CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA EM LOCAÇÃO DE VEÍCULO LEVE E UTILITÁRIO A FIM DE ATENDER A NECESSIDADE DA SECRETARIA MUNICIPAL DE MOBILIDADE E TRÂNSITO – SMT.

09/11/202318/03/2024

SANTAREM

SEC. MUN. DE MOBILIDADE E TRANSITO-SMT

REALIZADA85.200,0085.200,00
Lei n° 14.133/2021014/2024/SRP

PREGÃO ELETRÔNICO

MENOR PREÇO

REGISTRO DE PREÇOS PARA FUTURA E EVENTUAL CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS MÉDICOS NA ÁREA DE CARDIOLOGIA PARA ATENDIMENTO ÀS NECESSIDADES DO FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE DE CANAÃ DOS CARAJÁS, PARÁ.

03/04/202418/03/2024

CANAA DOS CARAJAS

FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE

REALIZADA4.623.543,803.428.900,00
Lei n° 8.666/1993A/2024-001 SESAU/PMM

ADESÃO A ATA DE REGISTRO DE PREÇOS

NÃO SE APLICA

CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA EM IMPLANTES DENTÁRIOS OSTEOINTEGRADOS E PRÓTESES DENTÁRIAS SOBRE IMPLANTES, PARA ATENDER AS NECESSIDADES DA REDE MUNICIPAL DE SAÚDE DA SECRETARIA MUNICIPAL DE MARITUBA/PA

22/01/202418/03/2024

MARITUBA

FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE DE MARITUBA

REALIZADA2.630.922,242.630.922,24
Lei n° 14.133/2021PREGÃO ELETRÔNICO –SRP - Nº 018/2024/PMX

PREGÃO ELETRÔNICO

MAIOR DESCONTO

REGISTRO DE PREÇOS PARA FUTURA E EVENTUAL CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE MANUTENÇÃO PREVENTIVA E CORRETIVA EM VEÍCULOS PESADOS E MOTOCICLETAS, PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE BOMBAS INJETORAS E RETÍFICA DE MOTOR EM VEÍCULOS LEVE E PESADOS, INCLUINDO O FORNECIMENTO DE PEÇAS E ACESSÓRIOS NOVOS, PARA ATENDER AS NECESSIDADES DA FROTA DE VEÍCULOS DA PREFEITURA MUNICIPAL DE XINGUARA/PA.

04/04/202418/03/2024

XINGUARA

PREFEITURA MUNICIPAL DE XINGUARA

REALIZADA12.788.343,258.875.292,20
Lei n° 14.133/2021PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº PE-CPL-004/2024-FME

PREGÃO ELETRÔNICO

MENOR PREÇO

REGISTRO DE PREÇOS PARA CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA FORNECIMENTO DE UNIFORMES ESCOLARES PARA OS ALUNOS DA REDE MUNICIPAL DE ENSINO, PARA ATENDER AS NECESSIDADES DA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, DE ACORDO COM AS ESPECIFICAÇÕES CONTIDAS NESTE TERMO DE REFERÊNCIA, ANEXO I E ANEXO I-A, E DEMAIS CONDIÇÕES ESTABELECIDAS NO EDITAL E SEUS ANEXOS.

18/03/202418/03/2024

BREU BRANCO

FUNDO MUNICIPAL DE EDUCACAO - FME

REALIZADA454.112,60312.197,49
Lei n° 14.133/2021001/2024

PREGÃO ELETRÔNICO

MENOR PREÇO

REGISTRO DE PREÇOS PARA EVENTUAL PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE LOCAÇÃO DE VEÍCULO TIPO PICK-UP E VEÍCULO TIPO PASSEIO, PARA ATENDER AS NECESSIDADES DA CÂMARA MUNICIPAL DE SENADOR JOSÉ PORFÍRIO

27/03/202418/03/2024

SENADOR JOSE PORFIRIO

CAMARA MUNICIPAL DE SENADOR JOSE PORFIRIO

REALIZADA471.465,92406.292,00
Lei n° 14.133/2021001/2024-CMB

PREGÃO ELETRÔNICO

MENOR PREÇO

CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA EM FORNECIMENTO DE COMBUSTÍVEIS, GÁS GLP E OUTROS DERIVADOS DO PETRÓLEO, A FIM DE ATENDER ÀS NECESSIDADES DA CÂMARA MUNICIPAL DE BAGRE/PA.

28/03/202418/03/2024

BAGRE

CAMARA MUNICIPAL DE BAGRE

REALIZADA425.269,70422.088,90
Lei n° 14.133/2021005/2024

PREGÃO ELETRÔNICO

MENOR PREÇO

AQUISIÇÃO DE SERVIÇOS DE CONFECÇÃO DE PRÓTESES DENTÁRIAS PARA O FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE DE TERRA SANTA

18/03/202418/03/2024

TERRA SANTA

FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE

REALIZADA190.101,00186.900,00
Lei n° 14.133/2021005/PMS/2024

PREGÃO ELETRÔNICO

MENOR PREÇO

FESTIVIDADES E EVENTOS CULTURAIS DE SAPUCAIA-PA. (LOCAÇÃO DE PALCO, SOM ILUMINAÇÃO, TELÃO LED, GERADOR, BANHEIROS E TENDAS).

03/04/202418/03/2024

SAPUCAIA

PREFEITURA MUNICIPAL DE SAPUCAIA

REALIZADA180.000,0093.017,00
Lei n° 14.133/2021001/2024-CMI

INEXIGIBILIDADE, ART. 74, INCISO III, “C”

NÃO SE APLICA

CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA PRESTAÇÃO DE CONSULTORIA TÉCNICA ESPECIALIZADA, NO ÂMBITO DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA, COMPREENDENDO ÁREAS DE COMPRAS, LICITAÇÕES E CONTRATOS ADMINISTRATIVOS DESTINADOS A SUPRIR AS NECESSIDADES PRECÍPUAS DA CÂMARA MUNICIPAL DE INHANGAPI/PA

03/01/202418/03/2024

INHANGAPI

CAMARA MUNICIPAL DE INHANGAPI

REALIZADA36.000,0036.000,00
Lei n° 14.133/2021007/2024-PE/SEMSA

PREGÃO ELETRÔNICO

MENOR PREÇO

CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA NO SERVIÇO DE LOCAÇÃO DE GERADOR DE OXIGÊNIO MEDICINAL MODELO GO-PSA, SISTEMA COMPLEMENTAR PARA GERAÇÃO DE AR MEDICINAL ATRAVÉS DO GERADOR DE OXIGÊNIO, BOOSTER ENCHEDOR DE CILINDROS MOTORIZADO

02/04/202418/03/2024

RUROPOLIS

FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE

REALIZADA344.648,10253.000,00
Lei n° 14.133/20217.2024-002

DISPENSA, ART. 75, INCISO II

MENOR PREÇO

AQUISIÇÃO DE JOGOS DE MESAS COM QUATRO CADEIRAS EM MADEIRA MISTA, MEDINDO 70X70 POR 35X35 NA COR PRETA FOSCO, OBJETIVANDO ATENDER AS NECESSIDADES DA PREFEITURA MUNICIPAL DE IPIXUNA DO PARÁ/PA

06/03/202418/03/2024

IPIXUNA DO PARA

PREFEITURA MUNICIPAL DE IPIXUNA DO PARA

REALIZADA27.604,2027.000,00
Lei n° 14.133/2021004/2024 SEMSA

PREGÃO ELETRÔNICO

MENOR PREÇO

REGISTRO DE PREÇO PARA FUTURA E EVENTUAL AQUISIÇÃO DE MEDICAMENTOS DA FARMÁCIA HOSPITALAR PARA ATENDER AS NECESSIDADES DO HOSPITAL MUNICIPAL DE BELTERRA – PARÁ

04/04/202418/03/2024

BELTERRA

FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE

REALIZADA2.080.478,60847.932,60
Lei n° 14.133/2021DISPENSA 003/2024

DISPENSA, ART. 75, INCISO II

MENOR PREÇO

CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA EM PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE LOCAÇÃO DE SOFTWARE, HOSPEDAGEM EM SITES, DESTINADO A CÂMARA MUNICIPAL DE TRACUATEUA.

01/03/202417/03/2024

TRACUATEUA

CAMARA MUNICIPAL DE TRACUATEUA

REALIZADA19.100,0019.100,00
Lei n° 14.133/2021002.001/2024

PREGÃO ELETRÔNICO

MENOR PREÇO

AQUISIÇÃO DE URNAS MORTUÁRIAS E SERVIÇOS FUNERÁRIOS PARA ATENDER AS NECESSIDADES DA SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL DE NOVA ESPERANÇA DO PIRIÁ/PA

28/03/202415/03/2024

NOVA ESPERANCA DO PIRIA

PREFEITURA MUNICIPAL DE NOVA ESPERANCA DO PIRIA

REALIZADA517.853,60515.000,00
Lei n° 14.133/2021009 2024

DISPENSA, ART. 75, INCISO II

MENOR PREÇO

CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA EM LOCAÇÃO DE SOFTWARE DE SISTEMA DE CONTABILIDADE, PARA PRESTAR SERVIÇO E ATENDER AS NECESSIDADES DA CÂMARA MUNICIPAL DE RIO MARIA-PA. EXERCÍCIO 2024, PELO PRAZO DE 10 (DEZ) MESES, COM A POSSIBILIDADE DE PRORROGAÇÃO PELAS PARTES, PELO RITO DA LEI 14.133/21.

11/03/202415/03/2024

RIO MARIA

CAMARA MUNICIPAL DE RIO MARIA

REALIZADA22.000,0022.000,00
Lei nº 10.520/2002PREGÃO ELETRÔNICO N° 087/2023 - REPUBLICAÇÃO

PREGÃO ELETRÔNICO

MENOR PREÇO

AQUISIÇÃO DE EQUIPAMENTOS DE TOPOGRAFIA E DRONE

01/02/202415/03/2024

ALTAMIRA

PREFEITURA MUNICIPAL DE ALTAMIRA

REALIZADA150.002,5036.499,00
Lei n° 14.133/2021010 2024

DISPENSA, ART. 75, INCISO II

MENOR PREÇO

CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS TÉCNICOS PROFISSIONAIS DE ASSESSORIA E CONSULTORIA PÚBLICA, DE NATUREZA SINGULAR, PARA ATENDER A LEI DE ACESSO À INFORMAÇÃO (LEI Nº 12.527/2011) E A LEI DA TRANSPARÊNCIA (LC Nº 131/2009), E, AINDA, À LEI 14.133/21, CONFORME EXIGÊNCIAS DOS TRIBUNAIS DE CONTAS, MINISTÉRIO PÚBLICO E OUTROS. EXERCÍCIO DE 2024. PELO PRAZO DE 11 (ONZE) MESES, COM POSSIBILIDADE DE PRORROGAÇÃO PELAS PARTES, PELO RITO DA 14.133/2021.

11/03/202415/03/2024

RIO MARIA

CAMARA MUNICIPAL DE RIO MARIA

REALIZADA25.000,0025.000,00
Lei n° 14.133/20217.2024-000011CMAAN

DISPENSA, ART. 75, INCISO II

MENOR PREÇO

CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA NA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE REALOCAÇÃO, INSTALAÇÃO , REPARO E MANUTENÇÃO PREVENTIVA E CORRETIVA DE CENTRAIS DE AR CONDICIONADO PARA ATENDER A DEMANDA DA CÂMARA MUNICIPAL NO EXERCÍCIO DE 2024.

20/03/202415/03/2024

AGUA AZUL DO NORTE

CAMARA MUNICIPAL DE AGUA AZUL DO NORTE

REALIZADA58.969,2358.215,00
Lei n° 14.133/202101/2024

INEXIGIBILIDADE, ART. 74, INCISO I

NÃO SE APLICA

CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA PRESTAÇÃO DO SERVIÇO DE DISPONIBILIZAÇÃO DE SENHA DE ACESSO À FERRAMENTA DE PESQUISA E COMPARAÇÃO DE PREÇOS PRATICADOS PELA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA, DENOMINADA BANCO DE PREÇOS.

13/03/202415/03/2024

BELEM

SEGEP/COGEP

REALIZADA31.830,0031.830,00
Lei n° 14.133/2021002-2024

INEXIGIBILIDADE, ART. 74, INCISO V

NÃO SE APLICA

LOCAÇÃO DE IMÓVEL PARA APOIO E HOSPEDAGEM DE PROFESSORES LIGADOS A SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO -SEMD, PARA ATENDER AS NECESSIDADES DO FUNDO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO-FME.

07/03/202415/03/2024

RIO MARIA

FUNDO MUNICIPAL DE EDUCACAO

REALIZADA15.532,0015.532,00