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O TCM-PA recebe e dá encaminhamento às notícias de irregularidades envolvendo fatos praticados por outros órgãos e agentes, públicos e privados, desde que, diante deles, o esteja legitimado a agir. Ajude-nos a fiscalizar as licitações, caso tenha conhecimento de algum fato suspeito, envie sua manifestação por meio da Ouvidoria do TCM-PA
Atenção: Lista atualizada a cada 24 horas. Siginifica dizer que, por exempo, licitações publicadas hoje pelos jurisdicionados somente estarão disponíveis para consulta amanhã.
Legislação | Número | Modalidade | Tipo | Objeto | Abertura | Publicação | Município | Órgão | Situação | Referência | Adjudicado |
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Lei n° 14.133/2021 | INEXIGIBILIDADE Nº 6.2024-007 | INEXIGIBILIDADE, ART. 74, INCISO III, “F” | MENOR PREÇO | CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE TREINAMENTO E APERFEIÇOAMENTO DE SERVIDORES TRANSFEREGOV | 07/03/2024 | 18/03/2024 | TUCURUI | PREFEITURA MUNICIPAL DE TUCURUI | REALIZADA | 5.147,00 | 5.147,00 |
Lei n° 14.133/2021 | INEXIGIBILIDADE N° 6/2023-00014 | INEXIGIBILIDADE, ART. 74, INCISO III, “C” | MENOR PREÇO | "CONTRATAÇÃO DE SERVIÇOS DE ASSESSORIA E CONSULTORIA JURÍDICA EM DIREITO ADMINISTRATIVO E FINANCEIRO ÀS SECRETARIAS ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS, SAÚDE E EDUCAÇÃO". | 12/12/2023 | 18/03/2024 | PARAGOMINAS | PREFEITURA MUNICIPAL DE PARAGOMINAS | REALIZADA | 720.000,00 | 720.000,00 |
Lei n° 14.133/2021 | 7.2024-00008 | DISPENSA, ART. 75, INCISO II | MENOR PREÇO | CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA EM MANUTENÇÃO DE VEÍCULOS COM REPOSIÇÃO DE PEÇAS, VISANDO SUPRIR AS NECESSIDADES DA CÂMARA MUNICIPAL DE SÃO MIGUEL DO GUAMÁ | 18/03/2024 | 18/03/2024 | SAO MIGUEL DO GUAMA | CAMARA MUNICIPAL DE SAO MIGUEL DO GUAMA | REALIZADA | 59.034,62 | 59.027,40 |
Lei nº 10.520/2002 | PE-SRP-019/23-PMA | REGISTRO DE PREÇOS ORIGINÁRIO DE PREGÃO ELETRÔNICO | MENOR PREÇO | REGISTRO DE PREÇOS QUE OBJETIVA A CONTRATAÇÃO DE PESSOA JURÍDICA PARA AQUISIÇÃO DE MATERIAL DE HIGIENE E LIMPEZA, AFIM DE SUPRIR AS NECESSIDADES DA PREFEITURA MUNICIPAL, SECRETARIAS E FUNDOS DO MUNICÍPIO DE ALMEIRIM/PA | 12/01/2024 | 18/03/2024 | ALMEIRIM | PREFEITURA MUNICIPAL DE ALMEIRIM | PUBLICADA | 4.337.040,92 | 0,00 |
Lei n° 14.133/2021 | 001/2023 | DISPENSA, ART. 75, INCISO II | MENOR PREÇO | CONTRATAÇÃO DE PESSOA JURÍDICA, ESPECIALIZADA EM FORNECIMENTO DE GÊNEROS ALIMENTÍCIOS PERECÍVEIS E NÃO PERECÍVEIS, DE FORMA PARCELADA, PARA SUPRIR AS NECESSIDADES DA CÂMARA MUNICIPAL DE SÃO CAETANO DE ODIVELAS /PA | 18/01/2023 | 18/03/2024 | SAO CAETANO DE ODIVELAS | CAMARA MUNICIPAL DE SAO CAETANO DE ODIVELAS | REALIZADA | 52.498,40 | 50.536,50 |
Lei n° 14.133/2021 | PREGÃO ELETRÔNICO - SRP Nº 019/2024/PMX | PREGÃO ELETRÔNICO | MENOR PREÇO | REGISTRO DE PREÇOS PARA FUTURA E EVENTUAL CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA O FORNECIMENTO DE MATERIAIS DE CONSUMO, GÊNEROS ALIMENTÍCIOS E DESCARTÁVEIS, VISANDO ATENDER AS DEMANDAS DA ADMINISTRAÇÃO, DESTE MUNICÍPIO DE XINGUARA – PARÁ. | 13/03/2024 | 18/03/2024 | XINGUARA | PREFEITURA MUNICIPAL DE XINGUARA | REALIZADA | 435.395,37 | 247.805,85 |
Lei n° 14.133/2021 | 011/2024-DL/SEMTRAS | DISPENSA, ART. 75, INCISO II | MENOR PREÇO | CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA FORNECIMENTO DE ÁGUA MINERAL SEM GÁS, ENVASADA EM GARRAFÕES DE PLÁSTICO DE 20 LITROS, GARRAFA PET DE 500 ML, E COPOS DESCARTÁVEIS E 200 ML, GELO PACOTES DE 1KG EM CUBOS E REFRIGERANTE EM GARRAFA PET DE 2 LITROS, PARA ATENDER AS NECESSIDADES DA SECRETARIA MUNICIPAL DE TRABALHO E ASSISTÊNCIA SOCIAL BEM COMO SEUS DEPARTAMENTOS. | 23/02/2024 | 18/03/2024 | RUROPOLIS | ASSISTENC SOCIAL NO MUNICIPIO | REALIZADA | 59.889,70 | 57.811,50 |
Lei n° 11.947/2009 | 7.2024-001 FME | CHAMAMENTO PÚBLICO (LEI Nº 11.947/2009) | MENOR PREÇO | AQUISIÇÃO DE GÊNEROS ALIMENTÍCIOS DA AGRICULTURA FAMILIAR E DO EMPREENDEDOR FAMILIAR RURAL OU DE SUAS ORGANIZAÇÕES, ASSENTAMENTOS DA REFORMA AGRÁRIA, COMUNIDADES TRADICIONAIS INDÍGENAS E COMUNIDADES QUILOMBOLAS, PARA COMPOR O CARDÁPIO ALIMENTAR DOS ALUNOS DAS UNIDADES ESCOLARES DA REDE MUNICIPAL E ESTADUAL DE ENSINO DURANTE O ANO LETIVO. | 09/04/2024 | 18/03/2024 | BREJO GRANDE DO ARAGUAIA | FUNDO MUNICIPAL DE EDUCACAO | REALIZADA | 610.148,76 | 555.055,00 |
Lei n° 14.133/2021 | 001/2024/SRP/FMS | PREGÃO ELETRÔNICO | MENOR PREÇO | REGISTRO DE PREÇOS PARA FUTURA E EVENTUAL AQUISIÇÃO DE MEDICAMENTOS, PARA SUPRIR AS NECESSIDADES DO HOSPITAL MUNICIPAL SÃO FRANCISCO DE ASSIS, MATERNIDADE MUNICIPAL DR JOÃO CARLOS FERREIRA REIS, POSTOS DE SAÚDE E DEMAIS UNIDADES DE SAÚDE DO FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE DE SANTANA DO ARAGUAIA-PA | 03/04/2024 | 18/03/2024 | SANTANA DO ARAGUAIA | FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE | REALIZADA | 6.271.250,80 | 5.072.495,37 |
Lei n° 8.666/1993 | 008/2023-SEMINFRA | ADESÃO A ATA DE REGISTRO DE PREÇOS | MENOR PREÇO | CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA EM LOCAÇÃO DE VEÍCULO LEVE E UTILITÁRIO A FIM DE ATENDER A NECESSIDADE DA SECRETARIA MUNICIPAL DE MOBILIDADE E TRÂNSITO – SMT. | 09/11/2023 | 18/03/2024 | SANTAREM | SEC. MUN. DE MOBILIDADE E TRANSITO-SMT | REALIZADA | 85.200,00 | 85.200,00 |
Lei n° 14.133/2021 | 014/2024/SRP | PREGÃO ELETRÔNICO | MENOR PREÇO | REGISTRO DE PREÇOS PARA FUTURA E EVENTUAL CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS MÉDICOS NA ÁREA DE CARDIOLOGIA PARA ATENDIMENTO ÀS NECESSIDADES DO FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE DE CANAÃ DOS CARAJÁS, PARÁ. | 03/04/2024 | 18/03/2024 | CANAA DOS CARAJAS | FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE | REALIZADA | 4.623.543,80 | 3.428.900,00 |
Lei n° 8.666/1993 | A/2024-001 SESAU/PMM | ADESÃO A ATA DE REGISTRO DE PREÇOS | NÃO SE APLICA | CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA EM IMPLANTES DENTÁRIOS OSTEOINTEGRADOS E PRÓTESES DENTÁRIAS SOBRE IMPLANTES, PARA ATENDER AS NECESSIDADES DA REDE MUNICIPAL DE SAÚDE DA SECRETARIA MUNICIPAL DE MARITUBA/PA | 22/01/2024 | 18/03/2024 | MARITUBA | FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE DE MARITUBA | REALIZADA | 2.630.922,24 | 2.630.922,24 |
Lei n° 14.133/2021 | PREGÃO ELETRÔNICO –SRP - Nº 018/2024/PMX | PREGÃO ELETRÔNICO | MAIOR DESCONTO | REGISTRO DE PREÇOS PARA FUTURA E EVENTUAL CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE MANUTENÇÃO PREVENTIVA E CORRETIVA EM VEÍCULOS PESADOS E MOTOCICLETAS, PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE BOMBAS INJETORAS E RETÍFICA DE MOTOR EM VEÍCULOS LEVE E PESADOS, INCLUINDO O FORNECIMENTO DE PEÇAS E ACESSÓRIOS NOVOS, PARA ATENDER AS NECESSIDADES DA FROTA DE VEÍCULOS DA PREFEITURA MUNICIPAL DE XINGUARA/PA. | 04/04/2024 | 18/03/2024 | XINGUARA | PREFEITURA MUNICIPAL DE XINGUARA | REALIZADA | 12.788.343,25 | 8.875.292,20 |
Lei n° 14.133/2021 | PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº PE-CPL-004/2024-FME | PREGÃO ELETRÔNICO | MENOR PREÇO | REGISTRO DE PREÇOS PARA CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA FORNECIMENTO DE UNIFORMES ESCOLARES PARA OS ALUNOS DA REDE MUNICIPAL DE ENSINO, PARA ATENDER AS NECESSIDADES DA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, DE ACORDO COM AS ESPECIFICAÇÕES CONTIDAS NESTE TERMO DE REFERÊNCIA, ANEXO I E ANEXO I-A, E DEMAIS CONDIÇÕES ESTABELECIDAS NO EDITAL E SEUS ANEXOS. | 18/03/2024 | 18/03/2024 | BREU BRANCO | FUNDO MUNICIPAL DE EDUCACAO - FME | REALIZADA | 454.112,60 | 312.197,49 |
Lei n° 14.133/2021 | 001/2024 | PREGÃO ELETRÔNICO | MENOR PREÇO | REGISTRO DE PREÇOS PARA EVENTUAL PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE LOCAÇÃO DE VEÍCULO TIPO PICK-UP E VEÍCULO TIPO PASSEIO, PARA ATENDER AS NECESSIDADES DA CÂMARA MUNICIPAL DE SENADOR JOSÉ PORFÍRIO | 27/03/2024 | 18/03/2024 | SENADOR JOSE PORFIRIO | CAMARA MUNICIPAL DE SENADOR JOSE PORFIRIO | REALIZADA | 471.465,92 | 406.292,00 |
Lei n° 14.133/2021 | 001/2024-CMB | PREGÃO ELETRÔNICO | MENOR PREÇO | CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA EM FORNECIMENTO DE COMBUSTÍVEIS, GÁS GLP E OUTROS DERIVADOS DO PETRÓLEO, A FIM DE ATENDER ÀS NECESSIDADES DA CÂMARA MUNICIPAL DE BAGRE/PA. | 28/03/2024 | 18/03/2024 | BAGRE | CAMARA MUNICIPAL DE BAGRE | REALIZADA | 425.269,70 | 422.088,90 |
Lei n° 14.133/2021 | 005/2024 | PREGÃO ELETRÔNICO | MENOR PREÇO | AQUISIÇÃO DE SERVIÇOS DE CONFECÇÃO DE PRÓTESES DENTÁRIAS PARA O FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE DE TERRA SANTA | 18/03/2024 | 18/03/2024 | TERRA SANTA | FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE | REALIZADA | 190.101,00 | 186.900,00 |
Lei n° 14.133/2021 | 005/PMS/2024 | PREGÃO ELETRÔNICO | MENOR PREÇO | FESTIVIDADES E EVENTOS CULTURAIS DE SAPUCAIA-PA. (LOCAÇÃO DE PALCO, SOM ILUMINAÇÃO, TELÃO LED, GERADOR, BANHEIROS E TENDAS). | 03/04/2024 | 18/03/2024 | SAPUCAIA | PREFEITURA MUNICIPAL DE SAPUCAIA | REALIZADA | 180.000,00 | 93.017,00 |
Lei n° 14.133/2021 | 001/2024-CMI | INEXIGIBILIDADE, ART. 74, INCISO III, “C” | NÃO SE APLICA | CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA PRESTAÇÃO DE CONSULTORIA TÉCNICA ESPECIALIZADA, NO ÂMBITO DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA, COMPREENDENDO ÁREAS DE COMPRAS, LICITAÇÕES E CONTRATOS ADMINISTRATIVOS DESTINADOS A SUPRIR AS NECESSIDADES PRECÍPUAS DA CÂMARA MUNICIPAL DE INHANGAPI/PA | 03/01/2024 | 18/03/2024 | INHANGAPI | CAMARA MUNICIPAL DE INHANGAPI | REALIZADA | 36.000,00 | 36.000,00 |
Lei n° 14.133/2021 | 007/2024-PE/SEMSA | PREGÃO ELETRÔNICO | MENOR PREÇO | CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA NO SERVIÇO DE LOCAÇÃO DE GERADOR DE OXIGÊNIO MEDICINAL MODELO GO-PSA, SISTEMA COMPLEMENTAR PARA GERAÇÃO DE AR MEDICINAL ATRAVÉS DO GERADOR DE OXIGÊNIO, BOOSTER ENCHEDOR DE CILINDROS MOTORIZADO | 02/04/2024 | 18/03/2024 | RUROPOLIS | FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE | REALIZADA | 344.648,10 | 253.000,00 |
Lei n° 14.133/2021 | 7.2024-002 | DISPENSA, ART. 75, INCISO II | MENOR PREÇO | AQUISIÇÃO DE JOGOS DE MESAS COM QUATRO CADEIRAS EM MADEIRA MISTA, MEDINDO 70X70 POR 35X35 NA COR PRETA FOSCO, OBJETIVANDO ATENDER AS NECESSIDADES DA PREFEITURA MUNICIPAL DE IPIXUNA DO PARÁ/PA | 06/03/2024 | 18/03/2024 | IPIXUNA DO PARA | PREFEITURA MUNICIPAL DE IPIXUNA DO PARA | REALIZADA | 27.604,20 | 27.000,00 |
Lei n° 14.133/2021 | 004/2024 SEMSA | PREGÃO ELETRÔNICO | MENOR PREÇO | REGISTRO DE PREÇO PARA FUTURA E EVENTUAL AQUISIÇÃO DE MEDICAMENTOS DA FARMÁCIA HOSPITALAR PARA ATENDER AS NECESSIDADES DO HOSPITAL MUNICIPAL DE BELTERRA – PARÁ | 04/04/2024 | 18/03/2024 | BELTERRA | FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE | REALIZADA | 2.080.478,60 | 847.932,60 |
Lei n° 14.133/2021 | DISPENSA 003/2024 | DISPENSA, ART. 75, INCISO II | MENOR PREÇO | CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA EM PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE LOCAÇÃO DE SOFTWARE, HOSPEDAGEM EM SITES, DESTINADO A CÂMARA MUNICIPAL DE TRACUATEUA. | 01/03/2024 | 17/03/2024 | TRACUATEUA | CAMARA MUNICIPAL DE TRACUATEUA | REALIZADA | 19.100,00 | 19.100,00 |
Lei n° 14.133/2021 | 002.001/2024 | PREGÃO ELETRÔNICO | MENOR PREÇO | AQUISIÇÃO DE URNAS MORTUÁRIAS E SERVIÇOS FUNERÁRIOS PARA ATENDER AS NECESSIDADES DA SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL DE NOVA ESPERANÇA DO PIRIÁ/PA | 28/03/2024 | 15/03/2024 | NOVA ESPERANCA DO PIRIA | PREFEITURA MUNICIPAL DE NOVA ESPERANCA DO PIRIA | REALIZADA | 517.853,60 | 515.000,00 |
Lei n° 14.133/2021 | 009 2024 | DISPENSA, ART. 75, INCISO II | MENOR PREÇO | CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA EM LOCAÇÃO DE SOFTWARE DE SISTEMA DE CONTABILIDADE, PARA PRESTAR SERVIÇO E ATENDER AS NECESSIDADES DA CÂMARA MUNICIPAL DE RIO MARIA-PA. EXERCÍCIO 2024, PELO PRAZO DE 10 (DEZ) MESES, COM A POSSIBILIDADE DE PRORROGAÇÃO PELAS PARTES, PELO RITO DA LEI 14.133/21. | 11/03/2024 | 15/03/2024 | RIO MARIA | CAMARA MUNICIPAL DE RIO MARIA | REALIZADA | 22.000,00 | 22.000,00 |
Lei nº 10.520/2002 | PREGÃO ELETRÔNICO N° 087/2023 - REPUBLICAÇÃO | PREGÃO ELETRÔNICO | MENOR PREÇO | AQUISIÇÃO DE EQUIPAMENTOS DE TOPOGRAFIA E DRONE | 01/02/2024 | 15/03/2024 | ALTAMIRA | PREFEITURA MUNICIPAL DE ALTAMIRA | REALIZADA | 150.002,50 | 36.499,00 |
Lei n° 14.133/2021 | 010 2024 | DISPENSA, ART. 75, INCISO II | MENOR PREÇO | CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS TÉCNICOS PROFISSIONAIS DE ASSESSORIA E CONSULTORIA PÚBLICA, DE NATUREZA SINGULAR, PARA ATENDER A LEI DE ACESSO À INFORMAÇÃO (LEI Nº 12.527/2011) E A LEI DA TRANSPARÊNCIA (LC Nº 131/2009), E, AINDA, À LEI 14.133/21, CONFORME EXIGÊNCIAS DOS TRIBUNAIS DE CONTAS, MINISTÉRIO PÚBLICO E OUTROS. EXERCÍCIO DE 2024. PELO PRAZO DE 11 (ONZE) MESES, COM POSSIBILIDADE DE PRORROGAÇÃO PELAS PARTES, PELO RITO DA 14.133/2021. | 11/03/2024 | 15/03/2024 | RIO MARIA | CAMARA MUNICIPAL DE RIO MARIA | REALIZADA | 25.000,00 | 25.000,00 |
Lei n° 14.133/2021 | 7.2024-000011CMAAN | DISPENSA, ART. 75, INCISO II | MENOR PREÇO | CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA NA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE REALOCAÇÃO, INSTALAÇÃO , REPARO E MANUTENÇÃO PREVENTIVA E CORRETIVA DE CENTRAIS DE AR CONDICIONADO PARA ATENDER A DEMANDA DA CÂMARA MUNICIPAL NO EXERCÍCIO DE 2024. | 20/03/2024 | 15/03/2024 | AGUA AZUL DO NORTE | CAMARA MUNICIPAL DE AGUA AZUL DO NORTE | REALIZADA | 58.969,23 | 58.215,00 |
Lei n° 14.133/2021 | 01/2024 | INEXIGIBILIDADE, ART. 74, INCISO I | NÃO SE APLICA | CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA PRESTAÇÃO DO SERVIÇO DE DISPONIBILIZAÇÃO DE SENHA DE ACESSO À FERRAMENTA DE PESQUISA E COMPARAÇÃO DE PREÇOS PRATICADOS PELA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA, DENOMINADA BANCO DE PREÇOS. | 13/03/2024 | 15/03/2024 | BELEM | SEGEP/COGEP | REALIZADA | 31.830,00 | 31.830,00 |
Lei n° 14.133/2021 | 002-2024 | INEXIGIBILIDADE, ART. 74, INCISO V | NÃO SE APLICA | LOCAÇÃO DE IMÓVEL PARA APOIO E HOSPEDAGEM DE PROFESSORES LIGADOS A SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO -SEMD, PARA ATENDER AS NECESSIDADES DO FUNDO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO-FME. | 07/03/2024 | 15/03/2024 | RIO MARIA | FUNDO MUNICIPAL DE EDUCACAO | REALIZADA | 15.532,00 | 15.532,00 |