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O TCM-PA recebe e dá encaminhamento às notícias de irregularidades envolvendo fatos praticados por outros órgãos e agentes, públicos e privados, desde que, diante deles, o esteja legitimado a agir. Ajude-nos a fiscalizar as licitações, caso tenha conhecimento de algum fato suspeito, envie sua manifestação por meio da Ouvidoria do TCM-PA
Atenção: Lista atualizada a cada 24 horas. Siginifica dizer que, por exempo, licitações publicadas hoje pelos jurisdicionados somente estarão disponíveis para consulta amanhã.
| Legislação | Número | Modalidade | Tipo | Objeto | Abertura | Publicação | Município | Órgão | Situação | Referência | Adjudicado |
|---|---|---|---|---|---|---|---|---|---|---|---|
| Lei nº 10.520/2002 | 71/2023 | REGISTRO DE PREÇOS ORIGINÁRIO DE PREGÃO ELETRÔNICO | MENOR PREÇO | REGISTRO DE PREÇOS PARA EVENTUAL AQUISIÇÃO DE MATERIAIS DE HIGIENE, LIMPEZA E DESCARTÁVEIS PARA ATENDER AS NECESSIDADES DA PREFEITURA MUNICIPAL, SECRETARIA MUNICIPAL DE MEIO AMBIENTE E SECRETARIAS AGREGADAS DO MUNICÍPIO DE AUGUSTO CORRÊA/PA. | 22/12/2023 | 07/12/2023 | AUGUSTO CORREA | PREFEITURA MUNICIPAL DE AUGUSTO CORREA | REALIZADA | 1.620.775,75 | 1.136.570,79 |
| Lei nº 10.520/2002 | 018/PMS/2023 | PREGÃO ELETRÔNICO | MENOR PREÇO | CONTRATAÇÃO DE EMPRESA(S) HABILITADA(S) PARA FORNECER ESTRUTURA DE PALCO, SOM, BANHEIROS E TENDAS PARA A REALIZAÇÃO DO RÉVEILLON DE SAPUCAIA. | 20/12/2023 | 07/12/2023 | SAPUCAIA | PREFEITURA MUNICIPAL DE SAPUCAIA | REALIZADA | 110.000,00 | 47.237,30 |
| Lei n° 14.133/2021 | 201001-2023 | INEXIGIBILIDADE, ART. 74, INCISO I | NÃO SE APLICA | CONTRATAÇÃO DE SERVIÇOS CARTORÁRIOS DIVERSOS, PARA ATENDER AS DEMANDAS DA PREFEITURA MUNICIPAL, SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL E SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE, DE AUGUSTO CORRÊA/PA. | 20/10/2023 | 07/12/2023 | AUGUSTO CORREA | PREFEITURA MUNICIPAL DE AUGUSTO CORREA | REALIZADA | 228.031,50 | 228.031,50 |
| Lei n° 8.666/1993 | 045/2023 | DISPENSA DE LICITAÇÃO - ARTIGO 24, INCISO IV | TÉCNICA E PREÇO | CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA EXECUÇÃO DE SERVIÇOS DE DEDETIZAÇÃO, LIMPEZA DE FORRO, SANITIZAÇÃO, DESINFECÇÃO, DESINSETIZAÇÃO, DESRATIZAÇÃO, DESCUPINIZAÇÃO, LIMPEZA DE FORRO, LIMPEZA, DESINFECÇÃO E HIGIENIZAÇÃO DE RESERVATÓRIOS DE ÁGUA E ANÁLISE DE QUALIDADE DA ÁGUA DO HOSPITAL MUNICIPAL DE SANTARÉM E PRÉDIOS ADJACENTES E UPA-24 HORAS | 19/10/2023 | 07/12/2023 | SANTAREM | FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE | REALIZADA | 42.592,43 | 42.592,43 |
| Lei nº 10.520/2002 | 044/2023 | PREGÃO ELETRÔNICO | MENOR PREÇO | CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA FORNECIMENTO DE EQUIPAMENTO E MATERIAL PERMANENTE PARA ESTRUTURAÇÃO DA REDE DE SERVIÇOS DE ATENÇÃO BÁSICA DE SAÚDE, COMPONENTE SAÚDE BUCAL - BRASIL SORRIDENTE, NA INFORMATIZAÇÃO DO CENTRO DE ESPECIALIDADES ODONTOLÓGICAS NA UTILIZAÇÃO DO PRONTUÁRIO ELETRÔNICO DO CIDADÃO – PEC, COM RECURSOS DA PROPOSTA DE AQUISIÇÃO DE EQUIPAMENTO / MATERIAL PERMANENTE N. 11190.128000/1220-01 – MINISTÉRIO DA SAÚDE, EM ATENDIMENTO A SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE DE REDENÇÃO/PA | 19/12/2023 | 07/12/2023 | REDENCAO DO PARA | FUNDO MUNCIPAL DE SAUDE | REALIZADA | 53.369,12 | 30.508,40 |
| Lei n° 8.666/1993 | 7/2023-031FMAS | DISPENSA DE LICITAÇÃO - ARTIGO 24, INCISO X | NÃO SE APLICA | LOCAÇÃO DE IMÓVEL URBANO DESTINADO AO ATENDIMENTO DA SECRETARIA MUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO SOCIAL PARA O FUNCIONAMENTO DO ABRIGO INSTITUCIONAL TIA DORALICE. | 01/12/2023 | 07/12/2023 | TUCUMA | FUNDO DE ASSISTENCIA SOCIAL | REALIZADA | 30.000,00 | 30.000,00 |
| Lei nº 10.520/2002 | 005/203 | REGISTRO DE PREÇOS ORIGINÁRIO DE PREGÃO ELETRÔNICO | MENOR PREÇO | REGISTRO DE PREÇO PARA EVENTUAL CONTRATAÇÃO DE EMPRESAS PARA LOCAÇÃO DIÁRIA E MENSAL DE VEÍCULOS AUTOMOTORES SEM CONDUTOR, PARA TRANSPORTES DE FUNCIONÁRIOS E VEREADORES DA CÂMARA MUNICIPAL DE GARRAFÃO DO NORTE/PA | 22/12/2023 | 07/12/2023 | GARRAFAO DO NORTE | CAMARA MUNICIPAL DE GARRAFAO DO NORTE | REALIZADA | 84.599,96 | 82.980,00 |
| Lei nº 10.520/2002 | 041/2023 | PREGÃO ELETRÔNICO | MENOR PREÇO | CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇO DE TRANSPORTE ESCOLAR DOS ALUNOS EM GRUPO DA REDE MUNICIPAL DE REDENÇÃO/PA, EM ATENDIMENTO A SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, CULTURA E LAZER, ATENDENDO AOS FUNDOS: FUNDEB E FME. | 08/11/2023 | 07/12/2023 | REDENCAO DO PARA | FUNDO MUNICIPAL DE EDUCACAO | REALIZADA | 6.234.510,00 | 4.714.656,00 |
| Lei n° 8.666/1993 | 7_2023-00001 | DISPENSA DE LICITAÇÃO - ARTIGO 24, INCISO X | NÃO SE APLICA | LOCAÇÃO DE 01(UM) IMÓVEL PARA FINS NÃO RESIDENCIAIS, LOCALIZADO NA TRAVESSA JULIO, S/N – BAIRRO: CENTRO-ACARA PARA O ATENDER AS NECESSIDADES DA SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO DO MUNICÍPIO DE ACARÁ/PA | 31/01/2023 | 07/12/2023 | ACARA | SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCACAO/CULTURA | REALIZADA | 27.500,00 | 27.500,00 |
| Lei n° 8.666/1993 | ADESÃO A ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 004/2023-CPL/SEMSA -AD | ADESÃO A ATA DE REGISTRO DE PREÇOS | MENOR PREÇO | CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA SERVIÇOS COMUNS DE ENGENHARIA, COM FORNECIMENTO DE MÃO DE OBRA, MATERIAIS E EQUIPAMENTOS, NECESSÁRIOS PARA REFORMA, ADEQUAÇÃO, MANUTENÇÃO E REPAROS DO HOSPITAL E MATERNIDADE SANTANA. | 01/12/2023 | 07/12/2023 | IGARAPE-MIRI | FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE | REALIZADA | 1.630.494,30 | 1.630.494,30 |
| Lei nº 10.520/2002 | 2022/3 | REGISTRO DE PREÇOS ORIGINÁRIO DE PREGÃO ELETRÔNICO | MENOR PREÇO | CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA AQUISIÇÃO DE CONDICIONADORES DE AR DE 18.000 BTUS PARA O FME DE FARO. | 07/03/2022 | 07/12/2023 | FARO | PREFEITURA MUNICIPAL DE FARO | PUBLICADA | 61.760,26 | 50.350,00 |
| Lei nº 10.520/2002 | 9.2023-055-PMVX | REGISTRO DE PREÇOS ORIGINÁRIO DE PREGÃO ELETRÔNICO | MENOR PREÇO | REGISTRO DE PREÇOS PARA FUTURA E EVENTUAL PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE DRAGAGEM DO CANAL DE NAVEGAÇÃO DO RIO TUCURUÍ E RIO XINGU NO MUNICÍPIO DE VITÓRIA DO XINGU/PA. | 19/12/2023 | 07/12/2023 | VITORIA DO XINGU | PREFEITURA MUNICIPAL DE VITORIA DO XINGU | REALIZADA | 3.250.459,09 | 3.120.440,73 |
| Lei nº 10.520/2002 | 9.2023-061-PMVX | REGISTRO DE PREÇOS ORIGINÁRIO DE PREGÃO ELETRÔNICO | MENOR PREÇO | REFERE-SE À REGISTRO DE PREÇOS PARA FUTURA E EVENTUAL AQUISIÇÃO DE FILTROS E LUBRIFICANTES. | 19/12/2023 | 07/12/2023 | VITORIA DO XINGU | PREFEITURA MUNICIPAL DE VITORIA DO XINGU | PUBLICADA REVOGADA | 6.161.381,62 | 0,00 |
| Lei nº 10.520/2002 | 038/2023 | REGISTRO DE PREÇOS ORIGINÁRIO DE PREGÃO ELETRÔNICO | MENOR PREÇO | REGISTRO DE PREÇOS PARA A CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA A AQUISIÇÃO DE MATERIAIS DE EXPEDIENTE | 18/12/2023 | 06/12/2023 | CAMETA | PREFEITURA MUNICIPAL DE CAMETA | REALIZADA | 8.944.947,61 | 7.203.825,76 |
| Lei nº 10.520/2002 | PE057/2023 | PREGÃO ELETRÔNICO | MENOR PREÇO | AQUISIÇÃO DE INSUMOS SERVIÇOS E BENS PARA FOMENTO A AÇÕES DE ASSISTÊNCIA TÉCNICA, AOS AGRICULTORES ADERIDOS AO PROGRAMA TERRITÓRIOS SUSTENTÁVEIS EM SÃO FÉLIX DO XINGU – PARÁ, CONFORME CONVENIO Nº 37/2021-SEDAP, PROCESSO Nº 2021/1343574. | 02/02/2024 | 06/12/2023 | SAO FELIX DO XINGU | PREFEITURA MUNICIPAL DE SAO FELIX DO XINGU | REALIZADA | 293.354,90 | 88.000,00 |
| Lei nº 10.520/2002 | 0039/2023 | REGISTRO DE PREÇOS ORIGINÁRIO DE PREGÃO ELETRÔNICO | MENOR PREÇO | REGISTRO DE PREÇO OBJETIVANDO A FUTURA E EVENTUAL CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA EM SERVIÇOS DE MANUTENÇÃO PREVENTIVA E CORRETIVA E PREVENTIVA COM REPOSIÇÃO DE PEÇAS EM EQUIPAMENTOS ODONTOLÓGICOS PERTENCENTES A SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE DE PORTEL/PA. | 18/12/2023 | 06/12/2023 | PORTEL | FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE DE PORTEL | REALIZADA | 643.557,20 | 618.540,00 |
| Lei nº 10.520/2002 | 012/2023-PG/FMS | PREGÃO PRESENCIAL | MENOR PREÇO | CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA AQUISIÇÃO DE EQUIPAMENTOS (ELETROELETRÔNICOS, ELETRODOMÉSTICO, INFORMÁTICA) PARA ATENDER AS NECESSIDADES DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE DE ULIANÓPOLIS/PA | 18/12/2023 | 06/12/2023 | ULIANOPOLIS | FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE | REALIZADA | 169.744,00 | 163.198,50 |
| Lei nº 10.520/2002 | 8.2023-056 | REGISTRO DE PREÇOS ORIGINÁRIO DE PREGÃO ELETRÔNICO | MENOR PREÇO | REGISTRO DE PREÇOS PARA FUTURA E EVENTUAL CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA FORNECIMENTO DE COMBUSTÍVEIS, DESTINADOS AOS VEÍCULOS EM TRÂNSITO (TUCURUÍ/TAILÂNDIA/BELÉM E TUCURUÍ/GOIANÉSIA/JACUNDÁ/MARABÁ) DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE, À DISPOSIÇÃO OU VINCULADOS A ATIVIDADE PÚBLICA DO MUNICÍPIO DE TUCURUÍ. | 19/12/2023 | 06/12/2023 | TUCURUI | FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE | REALIZADA | 1.756.200,00 | 1.734.600,00 |
| Lei n° 14.133/2021 | 022/2023 | PREGÃO ELETRÔNICO | MENOR PREÇO | CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA NO FORNECIMENTO E INSTALAÇÃO DE KITS DE BOMBEAMENTO SOLAR | 20/12/2023 | 06/12/2023 | TERRA SANTA | FUNDO MUNICIPAL DE MEIO AMBIENTE - FMMA | REALIZADA | 254.457,00 | 254.000,00 |
| Lei n° 8.666/1993 | EDITAL DO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 105/2022 | ADESÃO A ATA DE REGISTRO DE PREÇOS | MENOR PREÇO | CONTRATAÇÃO DE EMPRESAS(S) ESPECIALIZADA(S) PARA AQUISIÇÃO DE CAMINHONETES E MOTOS PARA ATENDER AS DEMANDAS DO DEPARTAMENTO MUNICIPAL DE TRÂNSITO DE ALTAMIRA/PA (DEMUTRAN) E DA GUARDA MUNICIPAL DE ALTAMIRA/PA (GMA) | 15/12/2022 | 06/12/2023 | ANANINDEUA | SEC. MUN. DE SEGURANCA E DEFESA SOCIAL | REALIZADA | 2.324.000,00 | 2.324.000,00 |
| Lei nº 10.520/2002 | PP 108.2023 CEL | REGISTRO DE PREÇOS ORIGINÁRIO DE PREGÃO PRESENCIAL | MENOR PREÇO | REGISTRO DE PREÇO PARA EVENTUAL CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA FORNECIMENTO DE REFEIÇÃO PRONTA TIPO MARMITEX E KIT LANCHE, PARA ATENDER AS NECESSIDADES DA SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO E DEMAIS UNIDADES VINCULADAS | 20/12/2023 | 06/12/2023 | MARABA | SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRACAO | REALIZADA | 2.647.322,92 | 2.098.620,20 |
| Lei nº 10.520/2002 | PE052/2023-SRP | REGISTRO DE PREÇOS ORIGINÁRIO DE PREGÃO ELETRÔNICO | MENOR PREÇO | REGISTRO DE PREÇOS PARA FUTURA E EVENTUAL AQUISIÇÃO DE APARELHO DE AR-CONDICIONADO, PARA ATENDER AS NECESSIDADES DA SECRETARIA EXECUTIVA MUNICIPAL DE SAÚDE - SEMSA. | 18/12/2023 | 06/12/2023 | SAO FELIX DO XINGU | FMS DE SAO FELIX DO XINGU | REALIZADA | 59.044,35 | 54.955,00 |
| Lei nº 10.520/2002 | PE 101/2023/CPL | REGISTRO DE PREÇOS ORIGINÁRIO DE PREGÃO ELETRÔNICO | MENOR PREÇO | REGISTRO DE PREÇOS PARA EVENTUAL AQUISIÇÃO DE SOLUÇÕES DE GRANDES VOLUMES PARA ATENDER AS UNIDADES BÁSICAS DE SAÚDE, HOSPITAIS PÚBLICOS E UNIDADES VINCULADAS AO FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE. | 20/12/2023 | 06/12/2023 | MARABA | FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE | REALIZADA | 9.633.100,72 | 3.949.380,68 |
| Lei nº 10.520/2002 | PE 040/2023-PMSDA | REGISTRO DE PREÇOS ORIGINÁRIO DE PREGÃO ELETRÔNICO | MENOR PREÇO | REGISTRO DE PREÇOS PARA FUTURA E EVENTUAL CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA FORNECIMENTO DE MARMITEX TIPO REFEIÇÃO PARA ATENDER AS NECESSIDADES DA PREFEITURA E FUNDOS MUNICIPAIS | 05/12/2023 | 06/12/2023 | SAO DOMINGOS DO ARAGUAIA | PREFEITURA MUNICIPAL DE SAO DOMINGOS DO ARAGUAIA | REALIZADA | 647.623,00 | 579.500,00 |
| Lei nº 10.520/2002 | 034/2023-PE/ SEMTRAS-SRP | REGISTRO DE PREÇOS ORIGINÁRIO DE PREGÃO ELETRÔNICO | MENOR PREÇO | CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA FORNECIMENTO DE KIT CESTA BÁSICA PARA ATENDER DEMANDA DA SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL DO MUNICÍPIO DE RURÓPOLIS, ESTADO DO PARÁ E FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL, PARA SUPRIR AS NECESSIDADES DAS PESSOAS QUE SE ENCONTRAM EM SITUAÇÃO DE VULNERABILIDADE SOCIAL EM ATENDIMENTO AO DISPOSTO NA POLÍTICA NACIONAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL NOS EXERCÍCIOS 2023 A 2024. | 18/12/2023 | 06/12/2023 | RUROPOLIS | ASSISTENC SOCIAL NO MUNICIPIO | REALIZADA | 632.880,00 | 355.896,00 |
| Lei n° 8.666/1993 | 6/2023-024FME | INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO – ARTIGO 25, INCISO I | NÃO SE APLICA | CONTRATAÇÃO DIRETA, POR INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO, PARA AQUISIÇÃO DE LIVROS DIDÁTICOS PARA A EDUCAÇÃO INFANTIL COM A FINALIDADE DE ATENDER AS NECESSIDADES DA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO. | 23/11/2023 | 06/12/2023 | TUCUMA | FUNDO MUNICIPAL DE EDUCACAO | REALIZADA | 988.800,00 | 988.800,00 |
| Lei nº 10.520/2002 | 030/2023 | REGISTRO DE PREÇOS ORIGINÁRIO DE PREGÃO ELETRÔNICO | MENOR PREÇO | REGISTRO DE PREÇO PARA AQUISIÇÃO DE MANGUEIRAS E CONEXÕES HIDRÁULICAS PRENSADAS E MONTADAS PARA MANUTENÇÃO CORRETIVA IMEDIATA DOS VEÍCULOS E MÁQUINAS PESADAS DA PREFEITURA MUNICIPAL. CONFORME CONDIÇÕES, QUANTIDADES E EXIGÊNCIAS ESTABELECIDAS NESTE EDITAL E SEUS ANEXOS. | 19/12/2023 | 06/12/2023 | CUMARU DO NORTE | PREFEITURA MUNICIPAL DE CUMARU DO NORTE | REALIZADA | 1.484.525,30 | 1.048.440,00 |
| Lei n° 8.666/1993 | 019/2023 | CONVITE | MENOR PREÇO | AQUISIÇÃO DE COPOS TÉRMICOS COM TAMPA E ABRIDOR, PERSONALIZADOS, COM CAPACIDADE DE 500 ML, NA COR BRANCA OU PRETA, PARA ATENDER AS NECESSIDADES DO FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE DE CANAÃ DOS CARAJÁS, ESTADO DO PARÁ.”,. | 24/11/2023 | 06/12/2023 | CANAA DOS CARAJAS | FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE | REALIZADA | 118.365,00 | 116.870,00 |
| Lei nº 10.520/2002 | PE.SRP.003/2023-CPL-CMIP | REGISTRO DE PREÇOS ORIGINÁRIO DE PREGÃO ELETRÔNICO | MENOR PREÇO | REGISTRO DE PREÇO PARA FUTURA E EVENTUAL AQUISIÇÃO DE MÓVEIS PLANEJADOS, EM MDF, PARA ATENDER AS NECESSIDADES DA CÂMARA MUNICIPAL DE IPIXUNA DO PARÁ | 19/12/2023 | 06/12/2023 | IPIXUNA DO PARA | CAMARA MUNICIPAL DE IPIXUNA DO PARA | REALIZADA | 191.796,62 | 163.750,00 |
| Lei nº 10.520/2002 | 017/2023 | REGISTRO DE PREÇOS ORIGINÁRIO DE PREGÃO ELETRÔNICO | MENOR PREÇO | REGISTRO DE PREÇO PARA A CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA EM MANUTENÇÃO PREVENTIVA E CORRETIVA, COM REPOSIÇÃO DE PEÇAS EM CONJUNTO DE MOTOBOMBA D’ÁGUA, PAINÉIS, E LIMPEZA E HIGIENIZAÇÃO DE POÇOS, VISANDO ATENDER ÀS NECESSIDADES DA PREFEITURA MUNICIPAL DE COLARES/PA | 19/12/2023 | 06/12/2023 | COLARES | PREFEITURA MUNICIPAL DE COLARES | REALIZADA | 207.935,00 | 203.675,49 |
