Mural de Licitações do TCM-PA

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O TCM-PA recebe e dá encaminhamento às notícias de irregularidades envolvendo fatos praticados por outros órgãos e agentes, públicos e privados, desde que, diante deles, o esteja legitimado a agir. Ajude-nos a fiscalizar as licitações, caso tenha conhecimento de algum fato suspeito, envie sua manifestação por meio da Ouvidoria do TCM-PA


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Atenção: Lista atualizada a cada 24 horas. Siginifica dizer que, por exempo, licitações publicadas hoje pelos jurisdicionados somente estarão disponíveis para consulta amanhã.

A exibir 20.101-20.130 de 126.831 itens.
LegislaçãoNúmeroModalidadeTipoObjetoAberturaPublicaçãoMunicípioÓrgãoSituaçãoReferênciaAdjudicado
Lei nº 10.520/2002PREGÃO ELETRONICO Nº 024/2023/SRP/FUNDEB

REGISTRO DE PREÇOS ORIGINÁRIO DE PREGÃO ELETRÔNICO

MENOR PREÇO

REGISTRO DE PREÇOS PARA FUTURA E EVENTUAL CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA NA AQUISIÇÃO DE COMBUSTÍVEL, COM FORNECIMENTO DE FORMA FRACIONADA, CONFORME DEMANDA, PARA SUPRIR AS NECESSIDADES DA PARTE ADMINISTRATIVA DO FUNDO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DE SANTANA DO ARAGUAIA – PA (FUNDEB - FUNDO NACIONAL DE DESENVOLVIMENTO DA EDUCAÇÃO BÁSICA, LEI 14113) E ÓRGÃOS LIGADOS À REDE PÚBLICA DE ENSINO DO MUNICÍPIO DE SANTANA DO ARAGUAIA - PA

22/11/202301/11/2023

SANTANA DO ARAGUAIA

FUNDEB

REALIZADA3.017.500,003.017.500,00
Lei n° 8.666/1993TERMO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 17/2023

INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO – ARTIGO 25, INCISO II

NÃO SE APLICA

CONTRATAÇÃO DOS SERVIÇOS DA DOCENTE CREDENCIADA NA EGPA PROFª. Mª. HELLEN MARIA ALONSO CARDOZO MONARCHA, PARA MINISTRAR O CURSO DE “COMUNICAÇÃO NÃO VIOLENTA", QUE SERÁ REALIZADO NO TURNO DA TARDE NOS PERÍODOS DE 23, 24, 25 E 26 DE OUTUBRO DE 2023.

01/11/202301/11/2023

ANANINDEUA

SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRACAO

PUBLICADA960,00960,00
Lei nº 10.520/2002PE SRP 040/2023

REGISTRO DE PREÇOS ORIGINÁRIO DE PREGÃO ELETRÔNICO

MENOR PREÇO

CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA FORNECIMENTO DE REFEIÇÕES PRONTAS NA CIDADE DE ALTAMIRA, TIPO MARMITEX SELF SERVICE, PARA ATENDER AS NECESSIDADES DA PREFEITURA MUNICIPAL DE MEDICILÂNDIA

14/11/202301/11/2023

MEDICILANDIA

PREFEITURA MUNICIPAL DE MEDICILANDIA

FRACASSADA0,000,00
Lei nº 10.520/2002PP 093.2023 CEL

REGISTRO DE PREÇOS ORIGINÁRIO DE PREGÃO PRESENCIAL

MENOR PREÇO

REGISTRO DE PREÇO PARA EVENTUAL AQUISIÇÃO DE ÓLEOS LUBRIFICANTES, GRAXA E ARLA 32, PARA ATENDER AS NECESSIDADES DA SECRETARIA MUNICIPAL DE VIAÇÃO E OBRAS PÚBLICAS – SEVOP – PMM.

16/11/202301/11/2023

MARABA

SECRETARIA MUNICIPAL DE VIACAO E OBRAS

REALIZADA768.092,00766.993,45
Lei nº 10.520/2002025.2023 – PMA

REGISTRO DE PREÇOS ORIGINÁRIO DE PREGÃO ELETRÔNICO

MENOR PREÇO

REGISTRO DE PREÇOS PARA FUTURA E EVENTUAL CONTRATAÇÃO DE EMPRESA(S) ESPECIALIZADA(S) PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE PROMOÇÃO, RGANIZAÇÃO, ADMINISTRAÇÃO, SUPERVISÃO, PRODUÇÃO COORDENAÇÃO DE EVENTOS INSTITUCIONAIS E CULTURAIS, HOSPEDAGEM E FORNECIMENTO DE REFEIÇÃO TIPO MARMITEX, PARA ATENDER AS NECESSIDADES DA PREFEITURA MUNICPAL E TODOS OS FUNDOS DO MUNICÍPIO DEANAPU/PA. CONFORME ANEXO I - TERMO DE REFERÊNCIA

16/11/202301/11/2023

ANAPU

PREFEITURA MUNICIPAL DE ANAPU

REALIZADA5.739.876,805.122.949,82
Lei nº 10.520/20029/2023-009 PE SRP

REGISTRO DE PREÇOS ORIGINÁRIO DE PREGÃO ELETRÔNICO

MENOR PREÇO

REGISTRO DE PREÇOS PARA FUTURA E EVENTUAL AQUISIÇÃO DE MATERIAIS DE CONSUMO (GÊNEROS ALIMENTÍCIOS, MATERIAL DE HIGIENE, LIMPEZA, DESCARTÁVEIS E COPA E COZINHA), PARA ATENDER AS NECESSIDADES DA PREFEITURA, SECRETARIAS E FUNDOS DO MUNICÍPIO DE SÃO SEBASTIÃO DA BOA VISTA- PA., CONFORME ESPECIFICAÇÕES E QUANTIDADES ESTIMADAS CONSTANTES NO TERMO DE REFERÊNCIA.

17/11/202301/11/2023

SAO SEBASTIAO DA BOA VISTA

PREFEITURA MUNICIPAL DE SAO SEBASTIAO DA BOA VISTA

REALIZADA6.434.672,825.490.049,22
Lei n° 14.133/2021013/2023

PREGÃO ELETRÔNICO

MENOR PREÇO

AQUISIÇÃO DE MATERIAL DE CONSUMO REFERENTE À MATERIAL DE HIGIENE E LIMPEZA PARA A PREFEITURA E FUNDOS DO MUNICÍPIO DE TERRA SANTA

09/11/202301/11/2023

TERRA SANTA

FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTENCIA SOCIAL

REALIZADA132.424,5072.575,95
Lei nº 10.520/2002PREGÃO ELETRÔNICO SRP N° 057/2023

REGISTRO DE PREÇOS ORIGINÁRIO DE PREGÃO ELETRÔNICO

MENOR PREÇO

CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA EM FORNECIMENTO DE EQUIPAMENTOS DE GINÁSTICA PARA ACADEMIA AO AR LIVRE E BRINQUEDOS PARA PLAYGROUND.

16/11/202301/11/2023

ALTAMIRA

PREFEITURA MUNICIPAL DE ALTAMIRA

REALIZADA2.264.234,00304.999,94
Lei n° 8.666/1993TERMO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO N°. 008/2023-SEMCAT/PMA

INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO – ARTIGO 25, INCISO II

MENOR PREÇO

CONTRATAÇÃO DE PROFISSIONAL PARA COMPOR A PROGRAMAÇÃO DA 13ª CONFERÊNCIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL DE 2023.

26/06/202301/11/2023

ANANINDEUA

FUNDO MUNICIPAL DE ASSIST SOCIAL

REALIZADA1.800,001.800,00
Lei n° 8.666/1993004/2023

ADESÃO A ATA DE REGISTRO DE PREÇOS

MENOR PREÇO

CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA NA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE FUNERÁRIA, TRANSLADO E PARAMENTAÇÃO PARA PESSOAS DE BAIXA RENDA DO MUNICÍPIO DE NOVA ESPERANÇA DO PIRIÁ/PA

24/07/202301/11/2023

NOVA ESPERANCA DO PIRIA

PREFEITURA MUNICIPAL DE NOVA ESPERANCA DO PIRIA

REALIZADA142.125,00142.125,00
Lei nº 10.520/2002PP 092.2023 CEL

REGISTRO DE PREÇOS ORIGINÁRIO DE PREGÃO PRESENCIAL

MENOR PREÇO

REGISTRO DE PREÇOS PARA EVENTUAL AQUISIÇÃO DE TINTAS E MATERIAIS PARA PINTURAS, DESTINADOS A ATENDER ÀS NECESSIDADES DA SECRETARIA MUNICIPAL DE VIAÇÃO E OBRAS PUBLICAS - SEVOP.

17/11/202301/11/2023

MARABA

SECRETARIA MUNICIPAL DE VIACAO E OBRAS

REALIZADA2.989.517,151.698.167,14
Lei nº 10.520/200216/2023

REGISTRO DE PREÇOS ORIGINÁRIO DE PREGÃO ELETRÔNICO

MENOR PREÇO

REGISTRO DE PREÇO PARA EVENTUAL AQUISIÇÃO DE MATERIAL PERMANENTE PARA O CRAS ELZA PEREIRA BENTES RIBEIRO

14/11/202301/11/2023

MARAPANIM

PREFEITURA MUNICIPAL DE MARAPANIM

REALIZADA302.033,33299.620,28
Lei nº 10.520/20029/2023 - 1009001 -PE-PMSAT

PREGÃO ELETRÔNICO

MENOR PREÇO

CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA O FORNECIMENTO DE MATERIAIS DE EXPEDIENTE (EM GERAL), PARA ATENDER AS DEMANDAS DO MUNICÍPIO DE SANTO ANTÔNIO DO TAUÁ, SECRETARIAS E FUNDOS MUNICIPAIS.

16/11/202301/11/2023

SANTO ANTONIO DO TAUA

PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTO ANTONIO DO TAUA

REALIZADA977.413,90953.834,00
Lei nº 10.520/2002PE 005/2023 FME

REGISTRO DE PREÇOS ORIGINÁRIO DE PREGÃO ELETRÔNICO

MENOR PREÇO

REGISTRO DE PREÇOS PARA FUTURA, EVENTUAL E PARCELADA AQUISIÇÃO DE COMBUSTÍVEL, GRAXAS, ÓLEOS LUBRIFICANTES E FILTROS, PARA O ABASTECIMENTO E MANUTENÇÃO DA FROTA DE VEÍCULOS DE RESPONSABILIDADE DO FUNDO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO E CULTURA DO MUNICÍPIO DE CONCEIÇÃO DO ARAGUAIA – PA

14/11/202301/11/2023

CONCEICAO DO ARAGUAIA

PREFEITURA MUNICIPAL DE CONCEICAO DO ARAGUAIA

REALIZADA4.068.926,503.309.455,00
Lei n° 8.666/1993CONVITE Nº 02/2023

CONVITE

MENOR PREÇO

CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA QUE VISA A EXECUÇÃO DE SERVIÇOS DE ADEQUAÇÃO DA ÁREA INTERNA E CONS-TRUÇÃO DE DIVISÓRIAS PARA ABRIGAR NOVAS SALAS PARA A PROCU-RADORIA DA MULHER, OUVIDORIA, GABINETES, COPA E REUNIÃO NO PRÉDIO LOCADO PARA A CÂMARA MUNICIPAL DE NOVA ESPERANÇA DO PIRIÁ, INCLUINDO FORNECIMENTO DE MÃO DE OBRA E MATERIAIS.

22/09/202301/11/2023

NOVA ESPERANCA DO PIRIA

CAMARA MUNICIPAL DE NOVA ESPERANCA DO PIRIA

REALIZADA118.707,25118.000,00
Lei n° 14.133/2021035/2023

PREGÃO ELETRÔNICO

MENOR PREÇO

AQUISIÇÃO DE GÊNEROS ALIMENTÍCIOS PARA COMPOR OS ITENS DE CESTAS BÁSICAS VISANDO O ATENDIMENTO DAS NECESSIDADES DA SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL DO MUNICÍPIO DE SÃO MIGUEL DO GUAMÁ/PA

17/11/202301/11/2023

SAO MIGUEL DO GUAMA

FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTENCIA SOCIAL

REALIZADA362.016,00358.960,00
Lei n° 14.133/2021PREGAO ELETRONICO Nº 007/2023-SRP

PREGÃO ELETRÔNICO

MENOR PREÇO

REGISTRO DE PREÇO PARA FUTURA E EVENTUAL AQUISIÇÃO DE COMBUSTIVEL (GASOLINA COMUM, GASOLINA ADITIVADA, DIESEL BS500, DIESEL S10 COMUM E DIESEL S10 ADITIVADO)

21/11/202301/11/2023

IGARAPE-MIRI

PREFEITURA MUNICIPAL DE IGARAPE-MIRI

REALIZADA8.679.911,308.191.910,40
Lei nº 10.520/20029/2023-015

REGISTRO DE PREÇOS ORIGINÁRIO DE PREGÃO ELETRÔNICO

MENOR PREÇO

REGISTRO DE PREÇOS PARA AQUISIÇÃO DE PEÇAS PARA VEÍCULOS LEVES, AFIM DE ATENDER AS NECESSIDADES DA PREFEITURA MUNICIPAL E SECRETARIAS DO MUNICÍPIO DE QUATIPURU/PA.

16/11/202301/11/2023

QUATIPURU

PREFEITURA MUNICIPAL DE QUATIPURU

REALIZADA2.078.312,331.528.562,90
Lei nº 10.520/2002011/2023 - SEMURB

REGISTRO DE PREÇOS ORIGINÁRIO DE PREGÃO ELETRÔNICO

MENOR PREÇO

REGISTRO DE PREÇO PARA FUTURA E EVENTUAL CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇO DE PUBLICAÇÃO DE ATOS OFICIAIS DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA E DE INTERESSE PÚBLICO NO DIÁRIO OFICIAL DA UNIÃO, DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO E JORNAL DE GRANDE CIRCULAÇÃO NO ESTADO DO PARÁ, PARA ATENDER A NECESSIDADES DA SEMURB

13/11/202301/11/2023

SANTAREM

SEC MUN DE URBANISMO E SERV PUBLICOS - SEMURB

REALIZADA153.500,0090.500,00
Lei nº 10.520/2002PE-031-SEMED/2023

PREGÃO ELETRÔNICO

MENOR PREÇO

CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA NOS SERVIÇOS DE SONORIZAÇÃO COM FORNECIMENTO DE EQUIPAMENTOS DE PEQUENO, MÉDIO E GRANDE PORTE E PROFISSIONAIS PARA REALIZAÇÃO DE EVENTOS INSTITUCIONAIS, DESTINADOS A SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO - SEMED E ESCOLAS DO SISTEMA MUNICIPAL DE ENSINO DA ÁREA URBANA E RURAL DO MUNICÍPIO DE ORIXIMINÁ, EM CONSONÂNCIA COM QUANTIDADES, ESPECIFICAÇÕES E CONDIÇÕES CONSTANTES NO ANEXO I DO INSTRUMENTO CONVOCATÓRIO.

13/11/202301/11/2023

ORIXIMINA

FUNDO MUNICIPAL DE EDUCACAO

REALIZADA330.468,80160.600,00
Lei n° 14.133/2021013/2023

PREGÃO ELETRÔNICO

MENOR PREÇO

AQUISIÇÃO DE MATERIAL DE CONSUMO REFERENTE À MATERIAL DE HIGIENE E LIMPEZA PARA A PREFEITURA E FUNDOS DO MUNICÍPIO DE TERRA SANTA

09/11/202301/11/2023

TERRA SANTA

FUNDO MUNICIPAL DE MEIO AMBIENTE - FMMA

REALIZADA18.570,166.165,30
Lei nº 10.520/2002016/2023

PREGÃO ELETRÔNICO

MENOR PREÇO

SELEÇÃO E CONTRATAÇÃO DE PESSOA JURÍDICA DO RAMO PERTINENTE PARA AQUISIÇÃO DE COMBUSTÍVEL PARA MANUTENÇÃO DO FUNDO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, CONFORME ESPECIFICAÇÕES CONTIDAS NO TERMO DE REFERÊNCIA, CONFORME ESPECIFICAÇÕES CONTIDAS NO TERMO DE REFERÊNCIA

16/11/202301/11/2023

BRASIL NOVO

FUNDO MUN. DE EDUCACAO

REALIZADA623.550,00559.200,00
Lei nº 10.520/2002PP 011/2023 SEMAIC

REGISTRO DE PREÇOS ORIGINÁRIO DE PREGÃO PRESENCIAL

MENOR PREÇO

REGISTRO DE PREÇO PARA FUTURA E EVENTUAL CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA NO FORNECIMENTO DE REFEIÇÕES PRONTAS, TIPO MARMITEX E COFFEE BREAK, PARA ATENDER AS NECESSIDADES DA SECRETARIA MUNICIPAL DE AGRICULTURA, INDÚSTRIA E COMÉRCIO DO MUNICÍPIO DE CONCEIÇÃO DO ARAGUAIA-PA, CONFORME TERMO DE REFERENCIA ANEXO I DO EDITAL.

14/11/202301/11/2023

CONCEICAO DO ARAGUAIA

PREFEITURA MUNICIPAL DE CONCEICAO DO ARAGUAIA

PUBLICADA REVOGADA67.588,200,00
Lei nº 10.520/2002PE044-2023-SRP

REGISTRO DE PREÇOS ORIGINÁRIO DE PREGÃO ELETRÔNICO

MENOR PREÇO

REGISTRO DE PREÇO PARA FUTURA E EVENTUAL AQUISIÇÃO DE PEÇAS, PNEUS, FERRAMENTAS PARA VEÍCULOS E MAQUINAS PESADAS, ATENDENDO AS NECESSIDADES DAS SECRETARIAS: SEMOB E SEMURB.

27/11/202301/11/2023

SAO FELIX DO XINGU

PREFEITURA MUNICIPAL DE SAO FELIX DO XINGU

REALIZADA15.558.878,369.420.917,35
Lei n° 8.666/1993009/2023

INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO – ARTIGO 25, CAPUT: CREDENCIAMENTO

NÃO SE APLICA

CREDENCIAMENTO DE LEILOEIROS PÚBLICOS, PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE LEILOEIRO OFICIAL DESTINADO A REALIZAR LEILÕES COM VISTAS À ALIENAÇÃO DE BENS MÓVEIS DO MUNICIPIO DE BELTERRA-PA.

20/11/202301/11/2023

BELTERRA

SEC. MUN. DE ADMINISTRACAO E GOVERNO - SEMAG

REALIZADA1,000,00
Lei nº 10.520/2002071/2023

PREGÃO PRESENCIAL

MENOR PREÇO

CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA A AQUISIÇÃO DE MADEIRAS EM GERAL, PARA ATENDER ÀS NECESSIDADES DAS SECRETARIAS MUNICIPAIS DE OBRAS E INFRAESTRUTURA URBANA E MEIO AMBIENTE E DESENVOLVIMENTO SUTENTÁVEL, POR MEIO DE RECURSOS PRÓPRIOS.

14/11/202301/11/2023

REDENCAO DO PARA

PREFEITURA MUNICIPAL DE REDENCAO DO PARA

REALIZADA5.023.194,374.838.290,00
Lei n° 8.666/1993N°018-2023

DISPENSA DE LICITAÇÃO - ARTIGO 24, INCISO V

MENOR PREÇO

AQUISIÇÃO DE EMULSÃO ASFÁLTICA RR-2C.

23/10/202301/11/2023

RIO MARIA

PREFEITURA MUNICIPAL DE RIO MARIA

REALIZADA331.706,48253.120,00
Lei nº 10.520/2002042/2023

PREGÃO ELETRÔNICO

MENOR PREÇO

CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA A PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE MANUTENÇÃO, SUPORTE E IMPLANTAÇÃO DE FERRAMENTA TECNOLÓGICA WEB RESPONSIVA INTEGRADA MEDIANTE LICENÇA DE USO, COM HOSPEDAGEM EM NUVENS PARA REALIZAR SERVIÇOS PÚBLICOS DE LICENCIAMENTO AMBIENTAL, SANITÁRIO, URBANÍSTICO E DE LOCALIZAÇÃO E FUNCIONAMENTO DE ATIVIDADES ECONÔMICAS E GESTÃO FAZENDÁRIA MUNICIPAL, COM INTEROPERABILIDADE DE DADOS ENTRE PLATAFORMAS PÚBLICAS E PRIVADAS MEDIANTE TECNOLOGIA DE APPLICATION PROGRAMMING INTERFACE.

14/11/202301/11/2023

ABAETETUBA

PREFEITURA MUNICIPAL DE ABAETETUBA

REALIZADA987.601,80786.000,00
Lei nº 10.520/20029/2023-0509001-PE/PMSAT

PREGÃO ELETRÔNICO

MENOR PREÇO

CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA NO FORNECIMENTO DE ÁGUA MINERAL E GÁS LIQUEFEITO DE PETRÓLEO-GLP, PARA ATENDER AS DEMANDAS DO MUNICÍPIO DE SANTO ANTÔNIO DO TAUÁ, SECRETARIAS E FUNDOS MUNICIPAIS

14/11/202301/11/2023

SANTO ANTONIO DO TAUA

PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTO ANTONIO DO TAUA

REALIZADA567.576,67521.349,00
Lei n° 14.133/2021013/2023

PREGÃO ELETRÔNICO

MENOR PREÇO

AQUISIÇÃO DE MATERIAL DE CONSUMO REFERENTE À MATERIAL DE HIGIENE E LIMPEZA PARA A PREFEITURA E FUNDOS DO MUNICÍPIO DE TERRA SANTA.

09/11/202301/11/2023

TERRA SANTA

FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE

REALIZADA410.346,24202.555,08