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O TCM-PA recebe e dá encaminhamento às notícias de irregularidades envolvendo fatos praticados por outros órgãos e agentes, públicos e privados, desde que, diante deles, o esteja legitimado a agir. Ajude-nos a fiscalizar as licitações, caso tenha conhecimento de algum fato suspeito, envie sua manifestação por meio da Ouvidoria do TCM-PA
Atenção: Lista atualizada a cada 24 horas. Siginifica dizer que, por exempo, licitações publicadas hoje pelos jurisdicionados somente estarão disponíveis para consulta amanhã.
Legislação | Número | Modalidade | Tipo | Objeto | Abertura | Publicação | Município | Órgão | Situação | Referência | Adjudicado |
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Lei nº 10.520/2002 | PREGÃO ELETRONICO Nº 024/2023/SRP/FUNDEB | REGISTRO DE PREÇOS ORIGINÁRIO DE PREGÃO ELETRÔNICO | MENOR PREÇO | REGISTRO DE PREÇOS PARA FUTURA E EVENTUAL CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA NA AQUISIÇÃO DE COMBUSTÍVEL, COM FORNECIMENTO DE FORMA FRACIONADA, CONFORME DEMANDA, PARA SUPRIR AS NECESSIDADES DA PARTE ADMINISTRATIVA DO FUNDO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DE SANTANA DO ARAGUAIA – PA (FUNDEB - FUNDO NACIONAL DE DESENVOLVIMENTO DA EDUCAÇÃO BÁSICA, LEI 14113) E ÓRGÃOS LIGADOS À REDE PÚBLICA DE ENSINO DO MUNICÍPIO DE SANTANA DO ARAGUAIA - PA | 22/11/2023 | 01/11/2023 | SANTANA DO ARAGUAIA | FUNDEB | REALIZADA | 3.017.500,00 | 3.017.500,00 |
Lei n° 8.666/1993 | TERMO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 17/2023 | INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO – ARTIGO 25, INCISO II | NÃO SE APLICA | CONTRATAÇÃO DOS SERVIÇOS DA DOCENTE CREDENCIADA NA EGPA PROFª. Mª. HELLEN MARIA ALONSO CARDOZO MONARCHA, PARA MINISTRAR O CURSO DE “COMUNICAÇÃO NÃO VIOLENTA", QUE SERÁ REALIZADO NO TURNO DA TARDE NOS PERÍODOS DE 23, 24, 25 E 26 DE OUTUBRO DE 2023. | 01/11/2023 | 01/11/2023 | ANANINDEUA | SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRACAO | PUBLICADA | 960,00 | 960,00 |
Lei nº 10.520/2002 | PE SRP 040/2023 | REGISTRO DE PREÇOS ORIGINÁRIO DE PREGÃO ELETRÔNICO | MENOR PREÇO | CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA FORNECIMENTO DE REFEIÇÕES PRONTAS NA CIDADE DE ALTAMIRA, TIPO MARMITEX SELF SERVICE, PARA ATENDER AS NECESSIDADES DA PREFEITURA MUNICIPAL DE MEDICILÂNDIA | 14/11/2023 | 01/11/2023 | MEDICILANDIA | PREFEITURA MUNICIPAL DE MEDICILANDIA | FRACASSADA | 0,00 | 0,00 |
Lei nº 10.520/2002 | PP 093.2023 CEL | REGISTRO DE PREÇOS ORIGINÁRIO DE PREGÃO PRESENCIAL | MENOR PREÇO | REGISTRO DE PREÇO PARA EVENTUAL AQUISIÇÃO DE ÓLEOS LUBRIFICANTES, GRAXA E ARLA 32, PARA ATENDER AS NECESSIDADES DA SECRETARIA MUNICIPAL DE VIAÇÃO E OBRAS PÚBLICAS – SEVOP – PMM. | 16/11/2023 | 01/11/2023 | MARABA | SECRETARIA MUNICIPAL DE VIACAO E OBRAS | REALIZADA | 768.092,00 | 766.993,45 |
Lei nº 10.520/2002 | 025.2023 – PMA | REGISTRO DE PREÇOS ORIGINÁRIO DE PREGÃO ELETRÔNICO | MENOR PREÇO | REGISTRO DE PREÇOS PARA FUTURA E EVENTUAL CONTRATAÇÃO DE EMPRESA(S) ESPECIALIZADA(S) PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE PROMOÇÃO, RGANIZAÇÃO, ADMINISTRAÇÃO, SUPERVISÃO, PRODUÇÃO COORDENAÇÃO DE EVENTOS INSTITUCIONAIS E CULTURAIS, HOSPEDAGEM E FORNECIMENTO DE REFEIÇÃO TIPO MARMITEX, PARA ATENDER AS NECESSIDADES DA PREFEITURA MUNICPAL E TODOS OS FUNDOS DO MUNICÍPIO DEANAPU/PA. CONFORME ANEXO I - TERMO DE REFERÊNCIA | 16/11/2023 | 01/11/2023 | ANAPU | PREFEITURA MUNICIPAL DE ANAPU | REALIZADA | 5.739.876,80 | 5.122.949,82 |
Lei nº 10.520/2002 | 9/2023-009 PE SRP | REGISTRO DE PREÇOS ORIGINÁRIO DE PREGÃO ELETRÔNICO | MENOR PREÇO | REGISTRO DE PREÇOS PARA FUTURA E EVENTUAL AQUISIÇÃO DE MATERIAIS DE CONSUMO (GÊNEROS ALIMENTÍCIOS, MATERIAL DE HIGIENE, LIMPEZA, DESCARTÁVEIS E COPA E COZINHA), PARA ATENDER AS NECESSIDADES DA PREFEITURA, SECRETARIAS E FUNDOS DO MUNICÍPIO DE SÃO SEBASTIÃO DA BOA VISTA- PA., CONFORME ESPECIFICAÇÕES E QUANTIDADES ESTIMADAS CONSTANTES NO TERMO DE REFERÊNCIA. | 17/11/2023 | 01/11/2023 | SAO SEBASTIAO DA BOA VISTA | PREFEITURA MUNICIPAL DE SAO SEBASTIAO DA BOA VISTA | REALIZADA | 6.434.672,82 | 5.490.049,22 |
Lei n° 14.133/2021 | 013/2023 | PREGÃO ELETRÔNICO | MENOR PREÇO | AQUISIÇÃO DE MATERIAL DE CONSUMO REFERENTE À MATERIAL DE HIGIENE E LIMPEZA PARA A PREFEITURA E FUNDOS DO MUNICÍPIO DE TERRA SANTA | 09/11/2023 | 01/11/2023 | TERRA SANTA | FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTENCIA SOCIAL | REALIZADA | 132.424,50 | 72.575,95 |
Lei nº 10.520/2002 | PREGÃO ELETRÔNICO SRP N° 057/2023 | REGISTRO DE PREÇOS ORIGINÁRIO DE PREGÃO ELETRÔNICO | MENOR PREÇO | CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA EM FORNECIMENTO DE EQUIPAMENTOS DE GINÁSTICA PARA ACADEMIA AO AR LIVRE E BRINQUEDOS PARA PLAYGROUND. | 16/11/2023 | 01/11/2023 | ALTAMIRA | PREFEITURA MUNICIPAL DE ALTAMIRA | REALIZADA | 2.264.234,00 | 304.999,94 |
Lei n° 8.666/1993 | TERMO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO N°. 008/2023-SEMCAT/PMA | INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO – ARTIGO 25, INCISO II | MENOR PREÇO | CONTRATAÇÃO DE PROFISSIONAL PARA COMPOR A PROGRAMAÇÃO DA 13ª CONFERÊNCIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL DE 2023. | 26/06/2023 | 01/11/2023 | ANANINDEUA | FUNDO MUNICIPAL DE ASSIST SOCIAL | REALIZADA | 1.800,00 | 1.800,00 |
Lei n° 8.666/1993 | 004/2023 | ADESÃO A ATA DE REGISTRO DE PREÇOS | MENOR PREÇO | CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA NA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE FUNERÁRIA, TRANSLADO E PARAMENTAÇÃO PARA PESSOAS DE BAIXA RENDA DO MUNICÍPIO DE NOVA ESPERANÇA DO PIRIÁ/PA | 24/07/2023 | 01/11/2023 | NOVA ESPERANCA DO PIRIA | PREFEITURA MUNICIPAL DE NOVA ESPERANCA DO PIRIA | REALIZADA | 142.125,00 | 142.125,00 |
Lei nº 10.520/2002 | PP 092.2023 CEL | REGISTRO DE PREÇOS ORIGINÁRIO DE PREGÃO PRESENCIAL | MENOR PREÇO | REGISTRO DE PREÇOS PARA EVENTUAL AQUISIÇÃO DE TINTAS E MATERIAIS PARA PINTURAS, DESTINADOS A ATENDER ÀS NECESSIDADES DA SECRETARIA MUNICIPAL DE VIAÇÃO E OBRAS PUBLICAS - SEVOP. | 17/11/2023 | 01/11/2023 | MARABA | SECRETARIA MUNICIPAL DE VIACAO E OBRAS | REALIZADA | 2.989.517,15 | 1.698.167,14 |
Lei nº 10.520/2002 | 16/2023 | REGISTRO DE PREÇOS ORIGINÁRIO DE PREGÃO ELETRÔNICO | MENOR PREÇO | REGISTRO DE PREÇO PARA EVENTUAL AQUISIÇÃO DE MATERIAL PERMANENTE PARA O CRAS ELZA PEREIRA BENTES RIBEIRO | 14/11/2023 | 01/11/2023 | MARAPANIM | PREFEITURA MUNICIPAL DE MARAPANIM | REALIZADA | 302.033,33 | 299.620,28 |
Lei nº 10.520/2002 | 9/2023 - 1009001 -PE-PMSAT | PREGÃO ELETRÔNICO | MENOR PREÇO | CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA O FORNECIMENTO DE MATERIAIS DE EXPEDIENTE (EM GERAL), PARA ATENDER AS DEMANDAS DO MUNICÍPIO DE SANTO ANTÔNIO DO TAUÁ, SECRETARIAS E FUNDOS MUNICIPAIS. | 16/11/2023 | 01/11/2023 | SANTO ANTONIO DO TAUA | PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTO ANTONIO DO TAUA | REALIZADA | 977.413,90 | 953.834,00 |
Lei nº 10.520/2002 | PE 005/2023 FME | REGISTRO DE PREÇOS ORIGINÁRIO DE PREGÃO ELETRÔNICO | MENOR PREÇO | REGISTRO DE PREÇOS PARA FUTURA, EVENTUAL E PARCELADA AQUISIÇÃO DE COMBUSTÍVEL, GRAXAS, ÓLEOS LUBRIFICANTES E FILTROS, PARA O ABASTECIMENTO E MANUTENÇÃO DA FROTA DE VEÍCULOS DE RESPONSABILIDADE DO FUNDO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO E CULTURA DO MUNICÍPIO DE CONCEIÇÃO DO ARAGUAIA – PA | 14/11/2023 | 01/11/2023 | CONCEICAO DO ARAGUAIA | PREFEITURA MUNICIPAL DE CONCEICAO DO ARAGUAIA | REALIZADA | 4.068.926,50 | 3.309.455,00 |
Lei n° 8.666/1993 | CONVITE Nº 02/2023 | CONVITE | MENOR PREÇO | CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA QUE VISA A EXECUÇÃO DE SERVIÇOS DE ADEQUAÇÃO DA ÁREA INTERNA E CONS-TRUÇÃO DE DIVISÓRIAS PARA ABRIGAR NOVAS SALAS PARA A PROCU-RADORIA DA MULHER, OUVIDORIA, GABINETES, COPA E REUNIÃO NO PRÉDIO LOCADO PARA A CÂMARA MUNICIPAL DE NOVA ESPERANÇA DO PIRIÁ, INCLUINDO FORNECIMENTO DE MÃO DE OBRA E MATERIAIS. | 22/09/2023 | 01/11/2023 | NOVA ESPERANCA DO PIRIA | CAMARA MUNICIPAL DE NOVA ESPERANCA DO PIRIA | REALIZADA | 118.707,25 | 118.000,00 |
Lei n° 14.133/2021 | 035/2023 | PREGÃO ELETRÔNICO | MENOR PREÇO | AQUISIÇÃO DE GÊNEROS ALIMENTÍCIOS PARA COMPOR OS ITENS DE CESTAS BÁSICAS VISANDO O ATENDIMENTO DAS NECESSIDADES DA SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL DO MUNICÍPIO DE SÃO MIGUEL DO GUAMÁ/PA | 17/11/2023 | 01/11/2023 | SAO MIGUEL DO GUAMA | FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTENCIA SOCIAL | REALIZADA | 362.016,00 | 358.960,00 |
Lei n° 14.133/2021 | PREGAO ELETRONICO Nº 007/2023-SRP | PREGÃO ELETRÔNICO | MENOR PREÇO | REGISTRO DE PREÇO PARA FUTURA E EVENTUAL AQUISIÇÃO DE COMBUSTIVEL (GASOLINA COMUM, GASOLINA ADITIVADA, DIESEL BS500, DIESEL S10 COMUM E DIESEL S10 ADITIVADO) | 21/11/2023 | 01/11/2023 | IGARAPE-MIRI | PREFEITURA MUNICIPAL DE IGARAPE-MIRI | REALIZADA | 8.679.911,30 | 8.191.910,40 |
Lei nº 10.520/2002 | 9/2023-015 | REGISTRO DE PREÇOS ORIGINÁRIO DE PREGÃO ELETRÔNICO | MENOR PREÇO | REGISTRO DE PREÇOS PARA AQUISIÇÃO DE PEÇAS PARA VEÍCULOS LEVES, AFIM DE ATENDER AS NECESSIDADES DA PREFEITURA MUNICIPAL E SECRETARIAS DO MUNICÍPIO DE QUATIPURU/PA. | 16/11/2023 | 01/11/2023 | QUATIPURU | PREFEITURA MUNICIPAL DE QUATIPURU | REALIZADA | 2.078.312,33 | 1.528.562,90 |
Lei nº 10.520/2002 | 011/2023 - SEMURB | REGISTRO DE PREÇOS ORIGINÁRIO DE PREGÃO ELETRÔNICO | MENOR PREÇO | REGISTRO DE PREÇO PARA FUTURA E EVENTUAL CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇO DE PUBLICAÇÃO DE ATOS OFICIAIS DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA E DE INTERESSE PÚBLICO NO DIÁRIO OFICIAL DA UNIÃO, DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO E JORNAL DE GRANDE CIRCULAÇÃO NO ESTADO DO PARÁ, PARA ATENDER A NECESSIDADES DA SEMURB | 13/11/2023 | 01/11/2023 | SANTAREM | SEC MUN DE URBANISMO E SERV PUBLICOS - SEMURB | REALIZADA | 153.500,00 | 90.500,00 |
Lei nº 10.520/2002 | PE-031-SEMED/2023 | PREGÃO ELETRÔNICO | MENOR PREÇO | CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA NOS SERVIÇOS DE SONORIZAÇÃO COM FORNECIMENTO DE EQUIPAMENTOS DE PEQUENO, MÉDIO E GRANDE PORTE E PROFISSIONAIS PARA REALIZAÇÃO DE EVENTOS INSTITUCIONAIS, DESTINADOS A SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO - SEMED E ESCOLAS DO SISTEMA MUNICIPAL DE ENSINO DA ÁREA URBANA E RURAL DO MUNICÍPIO DE ORIXIMINÁ, EM CONSONÂNCIA COM QUANTIDADES, ESPECIFICAÇÕES E CONDIÇÕES CONSTANTES NO ANEXO I DO INSTRUMENTO CONVOCATÓRIO. | 13/11/2023 | 01/11/2023 | ORIXIMINA | FUNDO MUNICIPAL DE EDUCACAO | REALIZADA | 330.468,80 | 160.600,00 |
Lei n° 14.133/2021 | 013/2023 | PREGÃO ELETRÔNICO | MENOR PREÇO | AQUISIÇÃO DE MATERIAL DE CONSUMO REFERENTE À MATERIAL DE HIGIENE E LIMPEZA PARA A PREFEITURA E FUNDOS DO MUNICÍPIO DE TERRA SANTA | 09/11/2023 | 01/11/2023 | TERRA SANTA | FUNDO MUNICIPAL DE MEIO AMBIENTE - FMMA | REALIZADA | 18.570,16 | 6.165,30 |
Lei nº 10.520/2002 | 016/2023 | PREGÃO ELETRÔNICO | MENOR PREÇO | SELEÇÃO E CONTRATAÇÃO DE PESSOA JURÍDICA DO RAMO PERTINENTE PARA AQUISIÇÃO DE COMBUSTÍVEL PARA MANUTENÇÃO DO FUNDO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, CONFORME ESPECIFICAÇÕES CONTIDAS NO TERMO DE REFERÊNCIA, CONFORME ESPECIFICAÇÕES CONTIDAS NO TERMO DE REFERÊNCIA | 16/11/2023 | 01/11/2023 | BRASIL NOVO | FUNDO MUN. DE EDUCACAO | REALIZADA | 623.550,00 | 559.200,00 |
Lei nº 10.520/2002 | PP 011/2023 SEMAIC | REGISTRO DE PREÇOS ORIGINÁRIO DE PREGÃO PRESENCIAL | MENOR PREÇO | REGISTRO DE PREÇO PARA FUTURA E EVENTUAL CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA NO FORNECIMENTO DE REFEIÇÕES PRONTAS, TIPO MARMITEX E COFFEE BREAK, PARA ATENDER AS NECESSIDADES DA SECRETARIA MUNICIPAL DE AGRICULTURA, INDÚSTRIA E COMÉRCIO DO MUNICÍPIO DE CONCEIÇÃO DO ARAGUAIA-PA, CONFORME TERMO DE REFERENCIA ANEXO I DO EDITAL. | 14/11/2023 | 01/11/2023 | CONCEICAO DO ARAGUAIA | PREFEITURA MUNICIPAL DE CONCEICAO DO ARAGUAIA | PUBLICADA REVOGADA | 67.588,20 | 0,00 |
Lei nº 10.520/2002 | PE044-2023-SRP | REGISTRO DE PREÇOS ORIGINÁRIO DE PREGÃO ELETRÔNICO | MENOR PREÇO | REGISTRO DE PREÇO PARA FUTURA E EVENTUAL AQUISIÇÃO DE PEÇAS, PNEUS, FERRAMENTAS PARA VEÍCULOS E MAQUINAS PESADAS, ATENDENDO AS NECESSIDADES DAS SECRETARIAS: SEMOB E SEMURB. | 27/11/2023 | 01/11/2023 | SAO FELIX DO XINGU | PREFEITURA MUNICIPAL DE SAO FELIX DO XINGU | REALIZADA | 15.558.878,36 | 9.420.917,35 |
Lei n° 8.666/1993 | 009/2023 | INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO – ARTIGO 25, CAPUT: CREDENCIAMENTO | NÃO SE APLICA | CREDENCIAMENTO DE LEILOEIROS PÚBLICOS, PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE LEILOEIRO OFICIAL DESTINADO A REALIZAR LEILÕES COM VISTAS À ALIENAÇÃO DE BENS MÓVEIS DO MUNICIPIO DE BELTERRA-PA. | 20/11/2023 | 01/11/2023 | BELTERRA | SEC. MUN. DE ADMINISTRACAO E GOVERNO - SEMAG | REALIZADA | 1,00 | 0,00 |
Lei nº 10.520/2002 | 071/2023 | PREGÃO PRESENCIAL | MENOR PREÇO | CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA A AQUISIÇÃO DE MADEIRAS EM GERAL, PARA ATENDER ÀS NECESSIDADES DAS SECRETARIAS MUNICIPAIS DE OBRAS E INFRAESTRUTURA URBANA E MEIO AMBIENTE E DESENVOLVIMENTO SUTENTÁVEL, POR MEIO DE RECURSOS PRÓPRIOS. | 14/11/2023 | 01/11/2023 | REDENCAO DO PARA | PREFEITURA MUNICIPAL DE REDENCAO DO PARA | REALIZADA | 5.023.194,37 | 4.838.290,00 |
Lei n° 8.666/1993 | N°018-2023 | DISPENSA DE LICITAÇÃO - ARTIGO 24, INCISO V | MENOR PREÇO | AQUISIÇÃO DE EMULSÃO ASFÁLTICA RR-2C. | 23/10/2023 | 01/11/2023 | RIO MARIA | PREFEITURA MUNICIPAL DE RIO MARIA | REALIZADA | 331.706,48 | 253.120,00 |
Lei nº 10.520/2002 | 042/2023 | PREGÃO ELETRÔNICO | MENOR PREÇO | CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA A PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE MANUTENÇÃO, SUPORTE E IMPLANTAÇÃO DE FERRAMENTA TECNOLÓGICA WEB RESPONSIVA INTEGRADA MEDIANTE LICENÇA DE USO, COM HOSPEDAGEM EM NUVENS PARA REALIZAR SERVIÇOS PÚBLICOS DE LICENCIAMENTO AMBIENTAL, SANITÁRIO, URBANÍSTICO E DE LOCALIZAÇÃO E FUNCIONAMENTO DE ATIVIDADES ECONÔMICAS E GESTÃO FAZENDÁRIA MUNICIPAL, COM INTEROPERABILIDADE DE DADOS ENTRE PLATAFORMAS PÚBLICAS E PRIVADAS MEDIANTE TECNOLOGIA DE APPLICATION PROGRAMMING INTERFACE. | 14/11/2023 | 01/11/2023 | ABAETETUBA | PREFEITURA MUNICIPAL DE ABAETETUBA | REALIZADA | 987.601,80 | 786.000,00 |
Lei nº 10.520/2002 | 9/2023-0509001-PE/PMSAT | PREGÃO ELETRÔNICO | MENOR PREÇO | CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA NO FORNECIMENTO DE ÁGUA MINERAL E GÁS LIQUEFEITO DE PETRÓLEO-GLP, PARA ATENDER AS DEMANDAS DO MUNICÍPIO DE SANTO ANTÔNIO DO TAUÁ, SECRETARIAS E FUNDOS MUNICIPAIS | 14/11/2023 | 01/11/2023 | SANTO ANTONIO DO TAUA | PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTO ANTONIO DO TAUA | REALIZADA | 567.576,67 | 521.349,00 |
Lei n° 14.133/2021 | 013/2023 | PREGÃO ELETRÔNICO | MENOR PREÇO | AQUISIÇÃO DE MATERIAL DE CONSUMO REFERENTE À MATERIAL DE HIGIENE E LIMPEZA PARA A PREFEITURA E FUNDOS DO MUNICÍPIO DE TERRA SANTA. | 09/11/2023 | 01/11/2023 | TERRA SANTA | FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE | REALIZADA | 410.346,24 | 202.555,08 |