Mural de Licitações do TCM-PA

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O TCM-PA recebe e dá encaminhamento às notícias de irregularidades envolvendo fatos praticados por outros órgãos e agentes, públicos e privados, desde que, diante deles, o esteja legitimado a agir. Ajude-nos a fiscalizar as licitações, caso tenha conhecimento de algum fato suspeito, envie sua manifestação por meio da Ouvidoria do TCM-PA


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Atenção: Lista atualizada a cada 24 horas. Siginifica dizer que, por exempo, licitações publicadas hoje pelos jurisdicionados somente estarão disponíveis para consulta amanhã.

A exibir 20.761-20.790 de 127.588 itens.
LegislaçãoNúmeroModalidadeTipoObjetoAberturaPublicaçãoMunicípioÓrgãoSituaçãoReferênciaAdjudicado
Lei n° 11.947/2009CPAF 002/2023-PMGP

CHAMAMENTO PÚBLICO (LEI Nº 11.947/2009)

MENOR PREÇO

AQUISIÇÃO DE GÊNEROS ALIMENTÍCIOS ORIUNDOS DA AGRICULTURA FAMILIAR E DO EMPREENDEDOR FAMILIAR RURAL OU SUAS ORGANIZAÇÕES, PARA O ATENDIMENTO AO PROGRAMA NACIONAL DE ALIMENTAÇÃO ESCOLAR/PNAE PARA A ALIMENTAÇÃO DOS ALUNOS DAS ESCOLAS DA REDE PÚBLICA MUNICIPAL DE ENSINO

30/11/202308/11/2023

GOIANESIA DO PARA

SEC MUN DE EDUCACAO

REALIZADA1.868.004,161.868.004,16
Lei nº 10.520/2002PE-SRP-011/23-PMA

REGISTRO DE PREÇOS ORIGINÁRIO DE PREGÃO ELETRÔNICO

MENOR PREÇO

REGISTRO DE PREÇOS QUE OBJETIVA A CONTRATAÇÃO DE PESSOA JURÍDICA PARA AQUISIÇÃO DE COPA, COZINHA E DESCARTÁVEIS, AFIM DE SUPRIR AS NECESSIDADES DA PREFEITURA MUNICIPAL, SECRETARIAS E FUNDOS DO MUNICÍPIO DE ALMEIRIM/PA.

02/08/202308/11/2023

ALMEIRIM

PREFEITURA MUNICIPAL DE ALMEIRIM

PUBLICADA2.895.489,110,00
Lei n° 8.666/1993014/2023

CONVITE

MENOR PREÇO

CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA A EXECUÇÃO DE SERVIÇOS DE DIGITALIZAÇÃO E INDEXAÇÃO DE ARQUIVOS CARTÁCEOS DOCUMENTAIS DA CÂMARA MUNICIPAL DE CANAÃ DOS CARAJÁS-PA.

01/11/202308/11/2023

CANAA DOS CARAJAS

CAMARA MUNICIPAL DE CANAA DOS CARAJAS

REALIZADA169.200,00164.500,00
Lei nº 10.520/2002PREGÃO ELETRÔNICO N° 9/2023-00043 COM ITENS EXCLUSIVOS PARA MICROEMPRESAS, EMPRESAS DE PEQUENO PORTE E AMPLA CONCORRÊNCIA.

PREGÃO ELETRÔNICO

MENOR PREÇO

"AQUISIÇÃO DE GÊNEROS ALIMENTÍCIOS, PERECÍVEIS E NÃO PERECÍVEIS DESTINADOS A ATENDER AOS PROGRAMAS DE ALIMENTAÇÃO ESCOLAR (PNAE), DE JOVENS E ADULTOS (EJA) E ALIMENTAÇÃO ESCOLAR INDÍGENA (PNAI), ENSINO DE TEMPO INTEGRAL E CENTROS MUNICIPAIS DE EDUCAÇÃO INFANTIL DESTE MUNICÍPIO".

21/12/202308/11/2023

PARAGOMINAS

FUNDO MUNICIPAL DE EDUCACAO

REALIZADA8.324.865,724.915.456,72
Lei nº 10.520/2002PE 008/2023

REGISTRO DE PREÇOS ORIGINÁRIO DE PREGÃO ELETRÔNICO

MENOR PREÇO

REGISTRO DE PREÇOS PARA FUTURA E EVENTUAL AQUISIÇÃO ÓLEOS LUBRIFICANTES, GRAXAS E FILTROS, OBJETIVANDO ATENDER AS DEMANDAS DA AGÊNCIA DE SANEAMENTO DE PARAGOMINAS

13/11/202308/11/2023

PARAGOMINAS

AGENCIA DE SANEAMENTO

REALIZADA123.463,4481.527,10
Lei nº 10.520/2002PE 006/2023

REGISTRO DE PREÇOS ORIGINÁRIO DE PREGÃO ELETRÔNICO

MENOR PREÇO

AQUISIÇÃO DE HIDRÔMETROS, CAIXAS DE POLICARBONATO TRANSPARENTE E CONEXÕES, OBJETIVANDO ATENDER AS AÇÕES OPERACIONAIS DA AGÊNCIA DE SANEAMENTO DE PARAGOMINAS/PA

10/11/202308/11/2023

PARAGOMINAS

AGENCIA DE SANEAMENTO

REALIZADA19.870.590,008.079.000,00
Lei nº 10.520/20029/2023-010 PE SRP

REGISTRO DE PREÇOS ORIGINÁRIO DE PREGÃO ELETRÔNICO

MENOR PREÇO

REGISTRO DE PREÇOS PARA FUTURA E EVENTUAL CONTRATAÇÃO DE PESSOA JURÍDICA PARA A PRESTAÇÃO DE SERVIÇO DE MANUTENÇÃO PREVENTIVA E CORRETIVA, COM FORNECIMENTO DE PEÇAS E ACESSÓRIOS GENUÍNOS E ORIGINAIS, DOS VEÍCULOS DA PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO SEBASTIÃO DA BOA VISTA/PA, SECRETARIAS E FUNDOS, CONFORME ESPECIFICAÇÕES E QUANTIDADES ESTIMADAS CONSTANTES NO TERMO DE REFERÊNCIA.

22/11/202308/11/2023

SAO SEBASTIAO DA BOA VISTA

PREFEITURA MUNICIPAL DE SAO SEBASTIAO DA BOA VISTA

PUBLICADA620.580,000,00
Lei n° 8.666/1993CARTA CONVITE Nº 006/2023 - SMS

CONVITE

MENOR PREÇO

CONTRATAÇÃO EMPRESA DE SERVIÇOS LABORATORIAIS PARA ATENDER O HOSPITAL MUNICIPAL SÃO JOAQUIM, NESTE MUNICÍPIO DE BAIÃO

09/06/202307/11/2023

BAIAO

FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE

REALIZADA61.637,5859.922,00
Lei n° 8.666/1993005/2023

INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO – ARTIGO 25, INCISO II

NÃO SE APLICA

CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS JURÍDICOS, VISANDO A RECUPERAÇÃO DOS VALORES DO HOJE EXTINTO FUNDO DE MANUTENÇÃO E DESENVOLVIMENTO DO ENSINO FUNDAMENTAL E DE VALORIZAÇÃO DO MAGISTÉRIO-FUNDEF QUE DEIXARAM DE SER REPASSADOS AOS COFRES DESSA ADMINISTRAÇÃO EM FACE DA ILEGAL FIXAÇÃO, PELA UNIÃO, DO VALOR MINÍMO ANUAL POR ALUNO-VMAA.

16/10/202307/11/2023

AVEIRO

PREFEITURA MUNICIPAL DE AVEIRO

REALIZADA0,150,15
Lei n° 8.666/1993003/2023-PC

ADESÃO A ATA DE REGISTRO DE PREÇOS

MENOR PREÇO

ADESÃO A ATA DE REGISTO DE PREÇOS Nº 305/2022, ORIGINÁRIA DO PREGÃO PRESENCIAL Nº 21/2022, ESTABELECIDA ENTRE A PREFEITURA MUNICIPAL DE SINOP – MT E A EMPRESA V.F. GOMES CONSTRUTORA LTDA, PARA A PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE APLICAÇÃO E FORNECIMENTO DE MATERIAIS DE PAVIMENTAÇÃO ASFÁLTICA, PARA ATENDER AS NECESSIDADES DA SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS, TRANSPORTES E SERVIÇOS URBANOS DA PREFEITURA MUNICIPAL DE NOVO PROGRESSO - PA,

01/09/202307/11/2023

NOVO PROGRESSO

PREFEITURA MUNICIPAL DE NOVO PROGRESSO

REALIZADA3.749.428,323.749.428,32
Lei nº 10.520/20029083/2023

PREGÃO ELETRÔNICO

MENOR PREÇO

AQUISIÇÃO DE VEÍCULO UTILITÁRIO PARA ATENDIMENTO DAS DEMANDAS DO PROJETO “CUIDADOSO: AO IDOSO COM CARINHO” VISANDO ATENDER A DEMANDA DA SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL, DO MUNICÍPIO DE BARCARENA, ESTADO DO PARÁ.

21/11/202307/11/2023

BARCARENA

FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTENCIA SOCIAL

REALIZADA145.097,17136.600,00
Lei nº 10.520/2002PREGÃO ELETRÔNICO Nº 050-2023-PE-SRP

REGISTRO DE PREÇOS ORIGINÁRIO DE PREGÃO ELETRÔNICO

MENOR PREÇO

REGISTRO DE PREÇO PARA FUTURA E EVENTUAL CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA LOCAÇÃO DE ESTRUTURA PARA EVENTOS E SERVIÇOS, VISANDO ATENDER AS DEMANDAS DE EVENTOS DO MUNICIPIO DE IPIXUNA DO PARÁ/PA.

22/11/202307/11/2023

IPIXUNA DO PARA

PREFEITURA MUNICIPAL DE IPIXUNA DO PARA

REALIZADA4.771.040,953.399.541,80
Lei nº 10.520/2002013/2023-FMS

PREGÃO ELETRÔNICO

MENOR PREÇO

AQUISIÇÃO DE VEÍCULOS AUTOMOTORES, ZERO QUILÔMETRO, DESTINADOS A SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE DE MOJUÍ DOS CAMPOS, DE ACORDO COM AS PROPOSTAS 17738256000123036, 17738256000123005, 17738256000123004 E 17738256000123032

20/11/202307/11/2023

MOJUI DOS CAMPOS

FUNDO MUN. DE SAUDE

REALIZADA1.680.411,001.675.680,00
Lei nº 10.520/20029084/2023

PREGÃO ELETRÔNICO

MENOR PREÇO

CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA ELABORAÇÃO DE PROJETO DE RESTAURO E CONSERVAÇÃO DO RETÁBULO MOR DA IGREJA DE SÃO JOÃO BATISTA, LOCALIZADA EM VILA DO CONDE BARCARENA/PA, VISANDO ATENDER A SECRETARIA MUNICIPAL DE CULTURA E TURISMO DE BARCARENA/PA.

20/11/202307/11/2023

BARCARENA

PREFEITURA MUNICIPAL DE BARCARENA

REALIZADA27.498,6425.947,50
Lei n° 8.666/199331/2017

DISPENSA DE LICITAÇÃO - ARTIGO 24, INCISO X

MENOR PREÇO

CONTRATAÇÃO DE PESSOA FÍSICA PARA LOCAÇÃO DE UM IMÓVEL, PARA ATENDER AS NECESSIDADES DA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, PARA O FUNCIONAMENTO DA CASA DE APOIO AOS PROFESSORES DO ENSINO MÉDIO NA VILA JANARI.

03/05/201707/11/2023

GOIANESIA DO PARA

PREFEITURA MUNICIPAL DE GOIANESIA DO PARA

REALIZADA10.505,04875,42
Lei n° 8.666/1993009/2023-DISP

DISPENSA DE LICITAÇÃO - ARTIGO 24, INCISO XXXIII

NÃO SE APLICA

CONTRATAÇÃO DO INSTITUTO DE DESENVOLVIMENTO SOCIAL ÁGATA, OBJETIVANDO A ORGANIZAÇÃO E REALIZAÇÃO DO PROCESSO SELETIVO PÚBLICO SIMPLIFICADO PARA PROVIMENTO DE CARGOS TEMPORÁRIOS DA PREFEITURA MUNICIPAL DE NOVO PROGRESSO - PA

16/10/202307/11/2023

NOVO PROGRESSO

PREFEITURA MUNICIPAL DE NOVO PROGRESSO

REALIZADA0,000,00
Lei nº 10.520/2002011/2023

REGISTRO DE PREÇOS ORIGINÁRIO DE PREGÃO ELETRÔNICO

MENOR PREÇO

REGISTRO DE PREÇOS QUE OBJETIVA A CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA EVENTUAL AQUISIÇÃO DE MATERIAIS ODONTOLÓGICOS PARA ATENDER AS NECESSIDADES DO PROGRAMA DE ATENÇÃO BÁSICA SAÚDE BUCAL DO MUNICÍPIO DE OURÉM/PA

22/11/202307/11/2023

OUREM

PREFEITURA MUNICIPAL DE OUREM

REALIZADA756.984,03473.758,96
Lei n° 8.666/19937.2023-002SEGOV

DISPENSA DE LICITAÇÃO - ARTIGO 24, INCISO X

NÃO SE APLICA

LOCAÇÃO DE IMÓVEL LOCALIZADO NA AV. TUPINAMBÁ, QD. 49 LT. 02D - PARQUE DOS CARAJÁS, QUE SERÁ UTILIZADA PARA FUNCIONAMENTO DA SECRETARIA ESPECIAL DE GOVERNO - SEGOV, NO MUNICÍPIO DE PARAUAPEBAS, ESTADO DO PARÁ.

02/10/202307/11/2023

PARAUAPEBAS

SEGOV - SECRETARIA ESPECIAL DE GOVERNO

REALIZADA306.000,00306.000,00
Lei n° 8.666/1993007-2023

DISPENSA DE LICITAÇÃO - ARTIGO 24, INCISO XVI

NÃO SE APLICA

CONTRATAÇÃO DA EMPRESA DE PROCESSAMENTO DE DADOS DO PARÁ - PRODEPA, GERENCIADORA DO SISTEMA DE IDENTIFICAÇÃO DA POLÍCIA CIVIL, PARA FORNECER LINK PARA EMISSÃO ONLINE DE CARTEIRAS DE IDENTIDADE, FILA DE IMPRESSÃO E EMULAÇÃO, EM ATENDIMENTO AO ITEM 4.3, ALÍNEA “H” DO ACORDO DE COOPERAÇÃO TÉCNICA Nº 031/2023-PC/PA-CMMA, FIRMADO ENTRE A POLÍCIA CIVIL DO ESTADO DO PARÁ E A CÂMARA MUNICIPAL DE MONTE ALEGRE-PA.

27/09/202307/11/2023

MONTE ALEGRE

CAMARA MUNICIPAL DE MONTE ALEGRE

REALIZADA5.688,885.688,88
Lei n° 8.666/1993008/2023-DISP

DISPENSA DE LICITAÇÃO - ARTIGO 24, INCISO X

NÃO SE APLICA

LOCAÇÃO DE UM IMÓVEL URBANO, SITUADO NA RUA MACHADO DE ASSIS, 541, BAIRRO JARDIM PLANALTO, NOVO PROGRESSO – PA, PARA FINS DE INSTALAÇÃO DO CENTRO DE ATENÇÃO PSICOSSOCIAL (CAPS), EM ATENDIMENTO AS NECESSIDADES DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE

30/08/202307/11/2023

NOVO PROGRESSO

FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE

REALIZADA41.275,8041.275,80
Lei nº 10.520/2002013/2023-PMLA

REGISTRO DE PREÇOS ORIGINÁRIO DE PREGÃO ELETRÔNICO

MENOR PREÇO

REGISTRO DE PRÇEO QUE OBJETIVA A FUTURA E EVENTUAL CONTRATAÇÃO DE PESSOA JURIDICA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS GRAFICOS, SERIGRAFICOS, CONFECÇÕES, COMUNICAÇÃO VISUAL E CARIMBOS PARA ATENDER AS NECESSIDADES DA PREFEITURA MUNICIPALDE LIMOEIRO DO AJURU E SUAS SECRETARIAS

16/10/202307/11/2023

LIMOEIRO DO AJURU

PREFEITURA MUNICIPAL DE LIMOEIRO DO AJURU

REALIZADA6.474.909,005.738.146,50
Lei nº 10.520/20028/2023-00006CMP

PREGÃO ELETRÔNICO

MENOR PREÇO

CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA NA LOCAÇÃO DE SERVIÇOS DE DECORAÇÃO NATALINA, COM INSTALAÇÃO, MANUTENÇÃO E DESINSTALAÇÃO DA ORNAMENTAÇÃO NO PRÉDIO DA CÂMARA MUNICIPAL DE PARAUAPEBAS, ESTADO DO PARÁ.

01/11/202307/11/2023

PARAUAPEBAS

CAMARA MUNICIPAL DE PARAUAPEBAS

REALIZADA151.264,73117.790,00
Lei n° 8.666/19937.2023-040902

DISPENSA DE LICITAÇÃO - ARTIGO 24, INCISO X

MENOR PREÇO

LOCAÇÃO DE IMÓVEL NÃO RESIDENCIAL, PARA O FUNCIONALISMO DO DEPÓSITO DA MERENDA ESCOLAR RELACIONADO À SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DO MUNICÍPIO DE CACHOEIRA DO PIRIÁ/PA.

11/09/202307/11/2023

CACHOEIRA DO PIRIA

FUNDO MUN. DE EDUCACAO

REALIZADA24.000,0024.000,00
Lei nº 10.520/20029082/2023

REGISTRO DE PREÇOS ORIGINÁRIO DE PREGÃO ELETRÔNICO

MENOR PREÇO

REGISTRO DE PREÇOS PARA A FUTURA E EVENTUAL AQUISIÇÃO DE INSTRUMENTAIS ODONTOLÓGICOS, VISANDO ATENDER AS NECESSIDADES DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE, DO MUNICÍPIO DE BARCARENA, ESTADO DO PARÁ.

21/11/202307/11/2023

BARCARENA

FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE

REALIZADA832.135,17440.533,34
Lei nº 10.520/2002010/2023/SAAE

REGISTRO DE PREÇOS ORIGINÁRIO DE PREGÃO ELETRÔNICO

MENOR PREÇO

REGISTRO DE PREÇOS PARA FUTURA E EVENTUAL CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA REPAROS, MANUTENÇÃO, AMPLIAÇÃO E MONITORAMENTO NOS SISTEMAS ELÉTRICOS DOS POÇOS DE CAPTAÇÃO DE ÁGUA E CONTAS CONTRATO QUE SÃO DE RESPONSABILIDADE DO SERVIÇO AUTÔNOMO DE ÁGUA E ESGOTO DE CANAÃ DOS CARAJÁS - SAAE

16/11/202307/11/2023

CANAA DOS CARAJAS

SERV AUTONOMO DE AGUA E ESGOTO

REALIZADA4.108.405,414.035.000,00
Lei n° 8.666/1993008/2023-INEX

INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO – ARTIGO 25, CAPUT

NÃO SE APLICA

CONTRATAÇÃO DE SERVIÇOS MÉDICOS COM A EMPRESA MEDCENTRO SERVIÇOS MÉDICOS LTDA (CNPJ/MF N.º 22.510.258/0001-70), COM BASE NO EDITAL DE CHAMADA PÚBLICA 002/2022 E ANEXOS, PARA OS SEGUINTES SERVIÇOS: I – PLANTÕES MÉDICOS E ATENDIMENTO AMBULATORIAL, ITEM 08, II – CONSULTAS MÉDICAS, ITEM 03, III – EXAMES DE DIAGNÓSTICO, ITEM 01, 02, E 03 (ANEXO I – TABELA DE PREÇOS SERVIÇOS)

18/09/202307/11/2023

NOVO PROGRESSO

FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE

REALIZADA441.996,00441.996,00
Lei nº 10.520/2002PREGÃO PRESENCIAL N° 021/2023

PREGÃO PRESENCIAL

MENOR PREÇO

AQUISIÇÃO DE 103.960 LITROS DE ÓLEO DIESEL PARA RECUPERAÇÃO DE 65,10 KM DE VICINAIS NO MUNICÍPIO DE BANNACH – PA, CONFORME CONVÊNIO Nº009/2023 – SETRAN

20/11/202307/11/2023

BANNACH

PREFEITURA MUNICIPAL DE BANNACH

REALIZADA635.195,60623.760,00
Lei nº 10.520/2002PE 078/2023/CPL

REGISTRO DE PREÇOS ORIGINÁRIO DE PREGÃO ELETRÔNICO

MENOR PREÇO

REGISTRO DE PREÇOS PARA EVENTUAL AQUISIÇÃO DE MATERIAL DE EXPEDIENTE PARA A MANUTENÇÃO DA SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL, PROTEÇÃO E ASSUNTOS COMUNITÁRIOS - SEASPAC E PROJETOS E PROGRAMAS VINCULADOS A SECRETARIA.

23/11/202307/11/2023

MARABA

FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTENCIA SOCIAL

REALIZADA303.046,98182.459,96
Lei n° 8.666/1993022023-INEX

INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO – ARTIGO 25, INCISO II

NÃO SE APLICA

PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE CONSULTORIA E ASSESSORIA TÉCNICA ESPECIALIZADA PARA E A REALIZAÇÃO DE CENSO PREVIDENCIÁRIO (CADASTRAMENTO, RECADASTRAMENTO, DIGITALIZAÇÃO E CRIAÇÃO DE ACERVO ELETRÔNICO E MANUTENÇÃO) DE 4.825(QUATRO MIL, OITOCENTOS E VINTE E CINCO) SERVIDORES, COM PUBLICIDADE DE RÁDIO E CARRO VOLANTE PARA CONVOCAÇÃO, COM TRANSPORTE ÀS ILHAS POR LANCHA, COM COLETA DE DOCUMENTAÇÃO, CAPTURA DE IMAGEM E CARACTERÍSTICAS DOS SERVIDORES ATIVOS EFETIVOS, APOSENTADOS E PENSIONISTAS DO INSTITUTO DE PREVIDÊNCIA DO MUNICÍPIO DE ABAETETUBA/PA.

28/08/202307/11/2023

ABAETETUBA

IPMA-INSTIT PREV E ASSIST. MUN. DE ABAET

REALIZADA397.397,00397.000,00
Lei n° 14.133/2021025_2023

PREGÃO ELETRÔNICO

MENOR PREÇO

REGISTRO DE PREÇO PARA FUTURA E EVENTUAL AQUISIÇÃO DE PLAYGROUND PARA ATENDER AS NECESSIDADES DA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DO MUNICÍPIO DE ACARÁ/PA.

22/11/202307/11/2023

ACARA

SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCACAO/CULTURA

REALIZADA3.693.573,793.051.457,00