Mural de Licitações do TCM-PA

INEXIGIBILIDADE, ART. 74, INCISO II

NÃO SE APLICA

CONTRATAÇÃO DE ARTISTA MUSICAL "VAMBERTO E BANDA", PARA APRESENTAÇÃO DURANTE A PROGRAMAÇÃO OFICIAL DO CARNAVAL 2025 DO MUNICÍPIO DE CURIONÓPOLIS - PA

CURIONOPOLIS

SECRETARIA MUNICIPAL DE CULTURA E TURISMO

DISPENSA, ART. 75, INCISOS VIII

MENOR PREÇO

CONTRATAÇÃO EMERGENCIAL DE EMPRESA ESPECIALIZADA EM PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE MANUTENÇÃO PREDIAL CORRETIVA E PREVENTIVA COM FORNECIMENTO DE MATERIAIS DE CONSTRUÇÃO E MÃO DE OBRA, PARA AS UNIDADES DE ATENDIMENTO À SAÚDE CAPS ADULTO, IMUNIZAÇÃO, HOSPITAL DE GERAL DE ALTAMIRA SÃO RAFAEL-HGASR, UNIDADE DE PRONTO ATENDIMENTO- UPA E TELEMEDICINA VINCULADAS A SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE DE ALTAMIRA-PA

ALTAMIRA

FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE

INEXIGIBILIDADE, ART. 74, INCISO III, “F”

MENOR PREÇO

CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA A PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS TÉCNICOS ESPECIALIZADOS EM ASSESSORIA E CONSULTORIA JURÍDICA NA ÁREA DE LICITAÇÕES E CONTRATOS, FASE INTERNA E EXTERNA, EM TODAS AS MODALIDADES, NOS PROCESSOS DE CONTRATAÇÃO DIRETA, BEM COMO EM PROCEDIMENTOS AUXILIARES DE LICITAÇÕES E CONTRATAÇÕES, VISANDO ATENDER ÀS NECESSIDADES DO MUNICÍPIO DE REDENÇÃO – PA.

REDENCAO DO PARA

PREFEITURA MUNICIPAL DE REDENCAO DO PARA

PREGÃO ELETRÔNICO

MENOR PREÇO

REGISTRO DE PREÇOS PARA FUTURA E EVENTUAL AQUISIÇÃO DE EXTINTOR DE INCÊNDIO, LUMINÁRIA DE EMERGENCIA, PLACA FOTOLUMINESCENTE E RECARGA PARA EXTINTOR, PARA ATENDER AS DEMANDAS DA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DO MUNICIPIO DE SANTANA DO ARAGUAIA-PA – FUNDEB, CONFORME QUANTITATIVOS E DEMAIS CONDIÇÕES ESTABELECIDAS NO EDITAL E TERMO DE REFERÊNCIA.

SANTANA DO ARAGUAIA

FUNDEB

PREGÃO ELETRÔNICO

MENOR PREÇO

REGISTRO DE PREÇO PARA EVENTUAL AQUISIÇÃO DE EQUIPAMENTOS E MATERIAIS PERMANENTES EM GERAL, OBJETIVANDO ATENDER AS NECESSIDADES DA PREFEITURA, SECRETÁRIAS E FUNDOS MUNICIPAIS DE IRITUIA/PA.

IRITUIA

PREFEITURA MUNICIPAL DE IRITUIA

DISPENSA, ART. 75, INCISO II

MENOR PREÇO

AQUISIÇÃO DE MATERIAL DE EXPEDIENTE E SUPRIMENTO DE INFORMÁTICA PARA ATENDER AS DEMANDAS DA CÂMARA MUNICIPAL DE TRAIRÃO-PÁ.

TRAIRAO

CAMARA MUNICIPAL DE TRAIRAO

DISPENSA, ART. 75, INCISO I

MENOR PREÇO

CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA PERFURAÇÃO DE POÇOS TUBULARES PROFUNDOS, PARA ATENDER AS NECESSIDADES DA ESCOLA MUNICIPAL LOCALIZADA NA RODOVIA TRANSAMAZÔNICA KM 49 ZONA RURAL NO MUNICÍPIO DE JACAREACANGA – PARÁ

JACAREACANGA

SEC. MUN. EDUC. CULTURA E DESPORTOS

DISPENSA, ART. 75, INCISO I

MENOR PREÇO

CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA REALIZAR FUROS DE SONDAGEM E LAUDO PARA COMPOR PROCESSO DE CAPTAÇÃO DE RECURSO NÚMERO MIDR 945940/2023: CONSTRUÇÃO DE PONTES VICINAL DE SÃO MARTINS NO MUNICIPIO DE JACAREACANGA/PA

JACAREACANGA

PREFEITURA MUNICIPAL DE JACAREACANGA

ADESÃO A ATA DE SRP (CONCORRÊNCIA PÚBLICA E PREGÃO PRESENCIAL OU ELETRÔNICO)

MENOR PREÇO

ADESÃO A ATA DE REGISTRO DE PREÇO Nº 006/2024, ORIUNDA DO PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 90007/2024, GERENCIADO PELA PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTA IZABEL DO PARÁ, OBJETIVANDO A CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA NO FORNECIMENTO DE GÊNEROS ALIMENTÍCIOS, PARA ATENDER A PREFEITURA MUNICIPAL, SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE E SECRETARIA MUNICIPAL DE PROMOÇÃO SOCIAL, DO MUNICÍPIO DE TERRA ALTA/PA.

TERRA ALTA

PREFEITURA MUNICIPAL DE TERRA ALTA

ADESÃO A ATA DE SRP (CONCORRÊNCIA PÚBLICA E PREGÃO PRESENCIAL OU ELETRÔNICO)

MENOR PREÇO

CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA FORNECIMENTO DE GASES MEDICINAIS COM AQUISIÇÃO E RECARGA DE CILINDROS DE OXIGÊNIO PARA ATENDER AS NECESSIDADES DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE DE SÃO FRANCISCO DO PARÁ/PA.

SAO FRANCISCO DO PARA

PREFEITURA MUNICIPAL DE SAO FRANCISCO DO PARA

DISPENSA, ART. 75, INCISOS VIII

NÃO SE APLICA

CONTRATAÇÃO EMERGENCIAL PARA AQUISIÇÃO DE KITS DE ALIMENTAÇÃO, LIMPEZA DE RESIDÊNCIA, HIGIENE PESSOAL, FEMININO, REDES, COLCHÃO, DORMITÓRIO REDE E DORMITÓRIO COLCHÃO PARA ATENDER AS NECESSIDADES DA SECRETARIA MUNICIPAL DE PROTEÇÃO E DEFESA CIVIL JUNTO AS FAMÍLIAS AFETADAS EM DECORRÊNCIA DA CRISE HUMANITÁRIA APÓS UM VENDAVAL NO MUNICÍPIO DE BAIÃO/PA.

BAIAO

PREFEITURA MUNICIPAL DE BAIAO

INEXIGIBILIDADE, ART. 74, INCISO I

NÃO SE APLICA

CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA NO FORNECIMENTO DE FERRAMENTA DE PESQUISA E COMPARAÇÃO DE PREÇOS PRATICADOS PELA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA, PARA ATENDER AS NECESSIDADES DA PREFEITURA MUNICIPAL DE TUCUMÃ.

TUCUMA

PREFEITURA MUNICIPAL DE TUCUMA

DISPENSA DE LICITAÇÃO - ARTIGO 24, INCISO II

MENOR PREÇO

CONTRATAÇÃO DA EMPRESA ESPECIALIZADA NA PRESTAÇÃO DE SERVIÇO, INCLUINDO DIAGNOSTICO E LEVANTAMENTO DE PROBLEMAS EM RELAÇÃO A TRANSPARÊNCIA PUBLICA.

AFUA

IMP DE AFUA

INEXIGIBILIDADE, ART. 74, INCISO III, “C”

MELHOR TÉCNICA OU CONTEÚDO ARTÍSTICO

CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA NA ÁREA DE CONTABILIDADE, PARA A PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE ASSESSORIA E CONSULTORIA CONTÁBIL NA ELABORAÇÃO DOS BALANCETES CONTÁBIL, FINANCEIRO, ORÇAMENTARIO E PATRIMONIAL, ALIMENTAÇÃO DE SISTEMAS CONTÁBEIS DO TCM/PA SPE/E-CONTAS, BEM COMO, RECURSOS HUMANOS (FOLHA DE PAGAMENTO) EM CUMPRIMENTO DA LEI COMPLEMENTAR N° 131/2009 (LEI DA TRANSPARÊNCIA) E LEI N° 12.527/2011 (LEI DE ACESSO A INFORMAÇÃO, DA CÂMARA MUNICIPAL DE TRAIRÃO.

TRAIRAO

CAMARA MUNICIPAL DE TRAIRAO

PREGÃO ELETRÔNICO

MENOR PREÇO

CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA EM MANUTENÇÃO PREVENTIVA E CORRETIVA, INSTALAÇÃO, LIMPEZA DE DUTOS E OPERAÇÃO DE APARELHOS DE AR CONDICIONADO COM REPOSIÇÃO DE PEÇAS, PARA ATENDER AS NECESSIDADES DA PREFEITURA MUNICIPAL, SECRETARIAS VINCULADAS E AS SECRETARIAS MUNICIPAIS DE PROMOÇÃO SOCIAL, EDUCAÇÃO E SAÚDE, DO MUNICIPIO DE TERRA ALTA/PA.

TERRA ALTA

PREFEITURA MUNICIPAL DE TERRA ALTA

INEXIGIBILIDADE, ART. 74, INCISO V

NÃO SE APLICA

LOCAÇÃO DE IMÓVEL URBANO DESTINADO A EXTENSÃO DAS ATIVIDADES DESENVOLVIDAS PELO CENTRO DE REFERÊNCIA DE ASSISTÊNCIA SOCIAL - CRAS.

TUCUMA

FUNDO DE ASSISTENCIA SOCIAL

PREGÃO ELETRÔNICO

MENOR PREÇO

REGISTRO DE PREÇO PARA FURTA E EVENTUAL AQUISIÇÃO DE COFFEE BREAK PARA ATENDER AS DEMANDAS DA SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO, SECRETARIA MUNICIPAL DE AGRICULTURA, SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS, SECRETARIA MUNICIPAL DE ESPORTES, SECRETÁRIA MUNICIPAL DE PRODUÇÃO E DESENVOLVIMENTO ECONOMICO, SECRETÁRIA MUNICIPAL DE SAÚDE, SECRETÁRIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, SECRETARIA MUNICIPAL DE MEIO AMBIENTE, SECRETARIA DE PROMOÇÃO SOCIAL DE PAU DÁRCO – PA.

PAU D'ARCO

PREFEITURA MUNICIPAL DE PAU D'ARCO

PREGÃO ELETRÔNICO

MENOR PREÇO

REGISTRO DE PREÇO PARA FUTURA E EVENTUAL CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA FORNECIMENTO DE SERVIÇO DE HOSPEDAGEM, VISANDO ATENDER AS NECESSIDADES DA SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO E RECURSOS HUMANOS; SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE; SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO; SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL; E SECRETARIA MUNICIPAL DE MEIO AMBIENTE, CIÊNCIA E TECNOLOGIA

IPIXUNA DO PARA

PREFEITURA MUNICIPAL DE IPIXUNA DO PARA

PREGÃO ELETRÔNICO

MENOR PREÇO

REGISTRO DE PREÇOS PARA CONTRATAÇÃO DE PESSOA JURÍDICA PARA A AQUISIÇÃO DE GÊNEROS ALIMENTÍCIOS, AFIM DE ATENDER AS NECESSIDADES DA PREFEITURA MUNICIPAL E FUNDOS DO MUNICÍPIO DE QUATIPURU - PA.

QUATIPURU

PREFEITURA MUNICIPAL DE QUATIPURU

PREGÃO ELETRÔNICO

MENOR PREÇO

CONTRATAÇÃO DE PESSOA JURÍDICA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE LIMPEZA MANUAL DE VEGETAÇÃO COM ENXADA, PODA DE ÁRVORE E LIMPEZA DE CANALETAS, PARA ATENDER AS NECESSIDADES DA PREFEITURA MUNICIPAL, SECRETARIAS VINCULADAS E AS SECRETARIAS MUNICIPAIS DE EDUCAÇÃO E SAÚDE, NO MUNICIPIO DE TERRA ALTA/PA.

TERRA ALTA

PREFEITURA MUNICIPAL DE TERRA ALTA

INEXIGIBILIDADE, ART. 74, INCISO III, “C”

NÃO SE APLICA

PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE CONSULTORIA E ASSESSORIA JURÍDICA EM GERAL ACOMPANHAMENTO DE PROCESSOS JUDICIAIS E ADMINISTRATIVOS, SINDICÂNCIA E PROCEDIMENTOS ADMINISTRATIVOS, ACOMPANHAMENTO E DEFESA NOS TRIBUNAIS DE CONTROLE EXTERNO (TCM,TCE,TCU E CGU), PELAS NECESSIDADES DA SECRETARIA MUNICIPAL DO MEIO AMBIENTE DE AVEIRO/PA

AVEIRO

PREFEITURA MUNICIPAL DE AVEIRO

PREGÃO ELETRÔNICO

MENOR PREÇO

CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE MANUTENÇÃO DE APARELHOS DE AR-CONDICIONADO E EQUIPAMENTOS DE REFRIGERAÇÃO, VISANDO ATENDER AS NECESSIDADES DO FUNDO MUNICIPAL DE MEIO AMBIENTE DE ABAETETUBA/PA.

ABAETETUBA

FUNDO MUNICIPAL DE MEIO AMBIENTE

DISPENSA DE LICITAÇÃO - ARTIGO 24, INCISO X

NÃO SE APLICA

LOCAÇÃO DE IMÓVEL PARA FUNCIONAMENTO DA CASA DE APOIO DA SEMSA NO MUNICPIO DE SANTARÉM, PARA ABRIGAR OS PACIENTES ENCAMINHADOS VIA TFD, ATENDENDO AS NECESSIDADES DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE DE PRAINHA-PA

PRAINHA

FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE

INEXIGIBILIDADE, ART. 74, INCISO III, “C”

NÃO SE APLICA

CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA NA PRESTAÇÃO DE SERVIÇO DE ASSESSORIA ESPECIALIZADA NA GESTÃO DO IMPOSTO TERRITORIAL RURAL (ITR)

SANTA IZABEL DO PARA

PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTA IZABEL DO PARA

CHAMAMENTO PÚBLICO (LEI Nº 11.947/2009)

NÃO SE APLICA

AQUISIÇÃO DE GÊNEROS ALIMENTÍCIOS DA AGRICULTURA FAMILIAR E DO EMPREENDEDOR FAMILIAR RURAL, EM ATENDIMENTO AO PROGRAMA ESTADUAL DE ALIMENTAÇÃO ESCOLAR (PEAE), PARA O ANO LETIVO DE 2025, PARA COMPOR A MERENDA ESCOLAR DA REDE PÚBLICA DE ENSINO ESTADUAL DO MUNICÍPIO DE NOVO PROGRESSO/PA

NOVO PROGRESSO

PREFEITURA MUNICIPAL DE NOVO PROGRESSO

INEXIGIBILIDADE, ART. 74, INCISO V

NÃO SE APLICA

LOCAÇÃO DE IMÓVEL PARA O FUNCIONAMENTO DA COZINHA E LAVANDERIA PARA O HOSPITAL MUNICIPAL JADSON PESCONI

OURILANDIA DO NORTE

FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE -OURILANDIA DO

INEXIGIBILIDADE, ART. 74, INCISO V

MENOR PREÇO

LOCAÇAO DE UM IMOVEL DESTINADO AO FUNCIONAMENTO DE CASA DE APOIO PARA PROFESSORES, QUE NAO RESIDEM NA COMUNIDADE IPITINGA, SITUADO A ROD BR 010 KM64, COMUNIDADE IPITINGA ZONA RURAL DO MUNICIPIO DE AURORA DO PARA-PA.

AURORA DO PARA

PREFEITURA MUNICIPAL DE AURORA DO PARA

INEXIGIBILIDADE, ART. 74, INCISO V

MENOR PREÇO

LOCAÇAO DE UM IMOVEL DESTINADO AO FUNCIONAMENTO ALOJAMENTO DE COMANDO DE POLICIAMENTO REGIONAL VI, 19ºBPM/43º PELOTAO DESTACO POLICIAL MILITAR, LOCALIZADO NA PA-252KM 24, S/N, DISTRITO DE SANTANA DO CAPIM,MUNICIPIO DE AURORA DO PARA.

AURORA DO PARA

PREFEITURA MUNICIPAL DE AURORA DO PARA

PREGÃO ELETRÔNICO

MENOR PREÇO

REGISTRO DE PREÇO PARA MANUTENÇÃO CORRETIVA DOS EQUIPAMENTOS DE PONTO ELETRÔNICO, LOCAÇÃO DE SOFTWARE E AQUISIÇÃO DE BOBINAS DE PAPEL TÉRMICO PARA ATENDER AS NECESSIDADES DA SECRETARIA DE AGRICULTURA E PESCA

SANTAREM

SECRETARIA MUNICIPAL DE AGRICULTURA E PESCA

CHAMAMENTO PÚBLICO (LEI Nº 11.947/2009)

MENOR PREÇO

AQUISIÇÃO DE GÊNEROS ALIMENTICIOS DA AGRICULTURA FAMILIAR E DO EMPREENDEDOR FAMILIAR RURAL, PARA ATENDER AS DIRETRIZES DO PROGRAMA NACIONAL DE ALIMENTAÇÃO ESCOLAR- PNAE DO MUNICIPIO DE ÓBIDOS/PA

OBIDOS

FME-FUNDO MUN. DE EDUCACAO