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O TCM-PA recebe e dá encaminhamento às notícias de irregularidades envolvendo fatos praticados por outros órgãos e agentes, públicos e privados, desde que, diante deles, o esteja legitimado a agir. Ajude-nos a fiscalizar as licitações, caso tenha conhecimento de algum fato suspeito, envie sua manifestação por meio da Ouvidoria do TCM-PA
Atenção: Lista atualizada a cada 24 horas. Siginifica dizer que, por exempo, licitações publicadas hoje pelos jurisdicionados somente estarão disponíveis para consulta amanhã.
| Legislação | Número | Modalidade | Tipo | Objeto | Abertura | Publicação | Município | Órgão | Situação | Referência | Adjudicado |
|---|---|---|---|---|---|---|---|---|---|---|---|
| Lei nº 10.520/2002 | PREGÃO ELETRÔNICO SRP N° 054/2023 | REGISTRO DE PREÇOS ORIGINÁRIO DE PREGÃO ELETRÔNICO | MENOR PREÇO | CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA EM SERVIÇOS DE DESPACHANTE PARA REGULARIZAÇÃO, LICENCIAMENTO E CONFECÇÃO DE PLACAS DOS VEÍCULOS PERTENCENTES ÀS FROTAS DAS SECRETARIAS MUNICIPAIS DE ALTAMIRA-PA | 25/09/2023 | 12/09/2023 | ALTAMIRA | PREFEITURA MUNICIPAL DE ALTAMIRA | REALIZADA | 704.292,77 | 697.234,31 |
| Lei nº 10.520/2002 | 027/2023 | REGISTRO DE PREÇOS ORIGINÁRIO DE PREGÃO ELETRÔNICO | MENOR PREÇO | REGISTRO DE PREÇOS QUE OBJETIVA A AQUISIÇÃO DE UTENSÍLIOS DE COPA E COZINHA DESTINADO A ATENDER AS NECESSIDADES DA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO – SEMED E DEMAIS UNIDADES ESCOLARES, NO MUNICÍPIO DE CAMETÁ – PA. | 22/09/2023 | 12/09/2023 | CAMETA | FUNDO MUNICIPAL DE EDUCACAO | REALIZADA | 1.612.957,55 | 1.007.915,60 |
| Lei n° 8.666/1993 | 6.2023-010-PMVX | INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO – ARTIGO 25, INCISO II | NÃO SE APLICA | PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS TÉCNICOS PROFISSIONAIS ESPECIALIZADOS EM ASSESSORIA E CONSULTORIA JURÍDICA EM LICITAÇÕES E CONTRATOS ADMINISTRATIVOS, PARA SUPRIR AS NECESSIDADES DA PREFEITURA MUNICIPAL DE VITÓRIA DO XINGU. | 02/08/2023 | 12/09/2023 | VITORIA DO XINGU | PREFEITURA MUNICIPAL DE VITORIA DO XINGU | REALIZADA | 180.000,00 | 180.000,00 |
| Lei n° 8.666/1993 | ADESÃO A ATA DE REGISTRO DE PREÇO Nº 01/2023 | ADESÃO A ATA DE REGISTRO DE PREÇOS | MENOR PREÇO | REGISTRO DE PREÇOS PARA FUTURA E EVENTUAL AQUISIÇÃO DE MATERIAIS DE EXPEDIENTE E DIDÁTICO, VISANDO ATENDER ÀS NECESSIDADES DA SECRETARIA MUNICIPAL EDUCAÇÃO, E DAS ESCOLAS DA REDE MUNICIPAL DE ENSINO DE TOMÉ-AÇÚ/PA | 23/06/2023 | 12/09/2023 | AFUA | PREFEITURA MUNICIPAL DE AFUA | REALIZADA | 1.944.218,26 | 1.944.218,26 |
| Lei nº 10.520/2002 | 010/2023-PG/FMS | PREGÃO PRESENCIAL | MENOR PREÇO | CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA AQUISIÇÃO DE VEÍCULO DE TIPO ÔNIBUS RODOVIÁRIO, 0 (ZERO) QUILÔMETROS, COM 44 A 46 LUGARES, ANO A PARTIR 2023, PARA ATENDER AS NECESSIDADES DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE DE ULIANÓPOLIS/PA | 25/09/2023 | 12/09/2023 | ULIANOPOLIS | FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE | REALIZADA | 1.162.500,00 | 950.000,00 |
| Lei n° 8.666/1993 | DISPENSA Nº 2023.1408.001-SEMAPS | DISPENSA DE LICITAÇÃO - ARTIGO 24, INCISO X | NÃO SE APLICA | LOCAÇÃO DE IMÓVEL LOCALIZADO NA ALAMEDA SHEILA, CASA Nº 01, COM ENTRADA PELA TRAVESSA ANGUSTURA Nº 2595, MARCO - CEP: 66.087-590 – BELÉM-PA PARA FUNCIONAMENTO DA CASA DE APOIO DE ALTAMIRA | 22/08/2023 | 12/09/2023 | ALTAMIRA | FUNDO MUN. DE ASSISTENCIA SOCIAL | REALIZADA | 93.000,00 | 93.000,00 |
| Lei nº 10.520/2002 | 028/2023 | REGISTRO DE PREÇOS ORIGINÁRIO DE PREGÃO ELETRÔNICO | MENOR PREÇO | REGISTRO DE PREÇOS PARA EVENTUAL AQUISIÇÃO DE CENTRAIS DE AR CONDICIONADO TIPO SPLIT PARA ATENDER AS NECESSIDADES DO FUNDO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DE SENADOR JOSÉ PORFÍRIO | 22/09/2023 | 12/09/2023 | SENADOR JOSE PORFIRIO | FUNDO MUNICIPAL DE EDUCACAO | REALIZADA | 1.628.766,00 | 1.264.536,75 |
| Lei nº 10.520/2002 | PREGÃO N° 016/2023- SEMOUT | REGISTRO DE PREÇOS ORIGINÁRIO DE PREGÃO ELETRÔNICO | MENOR PREÇO | REGISTRO DE PREÇOS PARA A CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA FORNECIMENTO E APLICAÇÃO DE PAVIMENTAÇÃO ASFÁLTICA EM CBUQ EM DIVERSOS LOGRADOUROS NO MUNICÍPIO DE CURUÇA, A SEREM DEFINIDOS DE ACORDO COM AS NECESSIDADES DO MUNICÍPIO. | 21/09/2023 | 12/09/2023 | CURUCA | PREFEITURA MUNICIPAL DE CURUCA | REALIZADA | 9.239.403,60 | 8.941.296,00 |
| Lei nº 10.520/2002 | 028/2023 | REGISTRO DE PREÇOS ORIGINÁRIO DE PREGÃO ELETRÔNICO | MENOR PREÇO | REGISTRO DE PREÇO PARA FUTURA E EVENTUAL CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA EM FORNECIMENTO DE EQUIPAMENTOS PERMANENTES DE COPA/COZINHA E OUTROS EQUIPAMENTOS DE USO COLETIVO PARA SUPRIR AS DEMANDAS DA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO (SEMED) E DEMAIS UNIDADES ESCOLARES, NO MUNICÍPIO DE CAMETÁ - PA. | 22/09/2023 | 12/09/2023 | CAMETA | FUNDO MUNICIPAL DE EDUCACAO | REALIZADA | 3.267.473,20 | 2.227.210,00 |
| Lei nº 10.520/2002 | 001/2023 | REGISTRO DE PREÇOS ORIGINÁRIO DE PREGÃO ELETRÔNICO | MENOR PREÇO | CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA EM AQUISIÇÃO DE GÊNEROS ALIMENTÍCIOS, MATERIAL DE HIGIENE, LIMPEZA, COPA E COZINHA E EXPEDIENTE, A FIM DE ATENDER AS NECESSIDADES DA CÂMARA MUNICIPAL DE SÃO JOÃO DE PIRABAS. | 22/09/2023 | 12/09/2023 | SAO JOAO DE PIRABAS | CAMARA MUNICIPAL DE SAO JOAO DE PIRABAS | REALIZADA | 141.605,67 | 106.167,21 |
| Lei n° 8.666/1993 | A/2022-007-02 | ADESÃO A ATA DE REGISTRO DE PREÇOS | MENOR PREÇO | ADESÃO A ATA N º 006/2022 ,REGISTRO DE PREÇO PARA EVENTUAL CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA EM SERVIÇOS DE PUBLICAÇÃO DE AVISOS E ATOS OFICIAIS DO MUNICÍPIO DE MUANÁ, TAIS COMO: AVISOS DE LICITAÇÕES, EXTRATOS, CITAÇÕES E DEMAIS ATOS DE INTERESSE DO MUNICÍPIO | 23/05/2023 | 12/09/2023 | CURRALINHO | PREFEITURA MUNICIPAL DE CURRALINHO | REALIZADA | 332.750,00 | 332.750,00 |
| Lei n° 8.666/1993 | 6/2023.004 - SEMASC-DL | DISPENSA DE LICITAÇÃO - ARTIGO 24, INCISO X | NÃO SE APLICA | LOCAÇÃO DE IMÓVEL PARA FINS NÃO RESIDENCIAIS LOCALIZADO NA RUA PEDRO MESQUITA, Nº 89, BAIRRO: CENTRO, CEP: 67.201-005, MARITUBA-PA, PARA FUNCIONAMENTO DA SEDE DA SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL E CIDADANIA DE MARITUBA-PA. | 01/02/2023 | 12/09/2023 | MARITUBA | FUNDO DE ASSISTENCIA SOCIAL | REALIZADA | 220.000,00 | 220.000,00 |
| Lei n° 8.666/1993 | 017/2023 | DISPENSA DE LICITAÇÃO - ARTIGO 24, INCISO IV | MENOR PREÇO | CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE TRANSPORTE ESCOLAR, PARA ATENDER A DEMANDA DA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO. | 04/09/2023 | 12/09/2023 | ANAJAS | PREFEITURA MUNICIPAL DE ANAJAS | REALIZADA | 2.991.171,18 | 2.991.171,18 |
| Lei n° 14.133/2021 | 010/2023 | PREGÃO ELETRÔNICO | MENOR PREÇO | AQUISIÇÃO DE MATERIAL DE CONSUMO REFERENTE À GÊNEROS ALIMENTÍCIOS PARA A PREFEITURA E FUNDOS DO MUNICÍPIO DE TERRA SANTA | 21/09/2023 | 12/09/2023 | TERRA SANTA | FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTENCIA SOCIAL | REALIZADA | 307.027,37 | 248.300,02 |
| Lei n° 8.666/1993 | 26/2023 | DISPENSA DE LICITAÇÃO - ARTIGO 24, INCISO IV | NÃO SE APLICA | AQUISIÇÃO EMERGENCIAL DE ESCOVA DEGERMAÇÃO COM CLOREXIDINA 2% PARA ATENDER A REDE DE URGÊNCIA E EMERGÊNCIA DO MUNICÍPIO DE BELÉM | 04/07/2023 | 12/09/2023 | BELEM | FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE | REALIZADA | 15.925,00 | 15.925,00 |
| Lei nº 10.520/2002 | 01/2023 | REGISTRO DE PREÇOS ORIGINÁRIO DE PREGÃO ELETRÔNICO | MENOR PREÇO | REGISTRO DE PREÇO PARA EVENTUAL CONFECÇÃO DE MATERIAL GRÁFICO | 22/09/2023 | 12/09/2023 | MARACANA | CAMARA MUNICIPAL DE MARACANA | REALIZADA | 83.573,87 | 56.226,60 |
| Lei nº 10.520/2002 | 9.2023-083 | REGISTRO DE PREÇOS ORIGINÁRIO DE PREGÃO PRESENCIAL | MENOR PREÇO | REGISTRO DE PREÇO PARA FUTURA E EVENTUAL CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA EM SERVIÇOS DE PERFURAÇÃO, MANUTENÇÃO E LIMPEZA DE POÇOS ARTESIANOS, A FIM DE ATENDER AS NECESSIDADES DA PREFEITURA MUNICIPAL DE BRAGANÇA E SUAS SECRETARIAS (SEMADS E SINFRA); | 26/09/2023 | 12/09/2023 | BRAGANCA | PREFEITURA MUNICIPAL DE BRAGANCA | REALIZADA | 1.086.287,65 | 1.066.125,00 |
| Lei nº 10.520/2002 | 9.2023-080 | REGISTRO DE PREÇOS ORIGINÁRIO DE PREGÃO ELETRÔNICO | MENOR PREÇO | REGISTRO DE PREÇO PARA FUTURA E EVENTUAL AQUISIÇÃO DE EQUIPAMENTOS E MATERIAIS PERMANENTES PARA UNIDADE DE ATENÇÃO ESPECIALIZADA EM SAÚDE E ATENÇÃO BÁSICA EM SAÚDE BUCAL, A FIM DE ATENDER AS NECESSIDADES DA SECRETARIA DE SAÚDE DO MUNICÍPIO DE BRAGANÇA. | 06/10/2023 | 12/09/2023 | BRAGANCA | PREFEITURA MUNICIPAL DE BRAGANCA | PUBLICADA | 261.460,00 | 0,00 |
| Lei n° 8.666/1993 | 6.2023-014 | INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO – ARTIGO 25, INCISO II | MENOR PREÇO | PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS TÉCNICOS ESPECIALIZADOS DE CONSULTORIA E ASSESSORIA NA ÁREA EDUCACIONAL PARA FORTALECIMENTO DA GESTÃO EDUCACIONAL DA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DO MUNICÍPIO DE BOM JESUS DO TOCANTINS/PA. | 16/08/2023 | 12/09/2023 | BOM JESUS DO TOCANTINS | PREFEITURA MUNICIPAL DE BOM JESUS DO TOCANTINS | REALIZADA | 55.000,00 | 55.000,00 |
| Lei n° 8.666/1993 | 005/2023-SEMED | INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO – ARTIGO 25, INCISO I | NÃO SE APLICA | CONTRATAÇÃO DE ASSINATURA ANUAL DE ACESSO À FERRAMENTA DE PESQUISAS DE PREÇOS PRATICADOS PELA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA, PARA A FORMAÇÃO DE PREÇOS DE REFERÊNCIA EM PROCESSOS LICITATÓRIOS DA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DE BRASIL NOVO – PA | 01/09/2023 | 12/09/2023 | BRASIL NOVO | FUNDO MUN. DE EDUCACAO | REALIZADA | 11.580,00 | 11.580,00 |
| Lei n° 8.666/1993 | INEXIGIBILIDADE 06/2023 - 024 | INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO – ARTIGO 25, INCISO II | NÃO SE APLICA | CONTRATAÇÃO DE PESSOA FÍSICA PARA A PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS ESPECIALIZADOS EM ENDONTIA, NO CENTRO DE ESPECIALIDADES ODONTOLÓGICAS-CEO, E PARA O PROGRAMA SAÚDE DA FAMÍLIA-PSF, CONFORME A NECESSIDADE DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE, DO MUNICÍPIO DE CAPANEMA/PA. | 19/06/2023 | 12/09/2023 | CAPANEMA | PREFEITURA MUNICIPAL DE CAPANEMA | REALIZADA | 75.600,00 | 75.600,00 |
| Lei nº 10.520/2002 | 021/2023-SRP/PMU | REGISTRO DE PREÇOS ORIGINÁRIO DE PREGÃO PRESENCIAL | MENOR PREÇO | REGISTRO DE PREÇOS PARA FUTURA E EVENTUAL CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA AQUISIÇÃO DE PNEUS, CÂMARAS DE AR E SERVIÇOS, VISANDO ATENDER AS DEMANDAS DA PREFEITURA MUNICIPAL E SECRETARIAS DE FUNDOS DO MUNICÍPIO DE ULIANÓPOLIS/PA | 26/09/2023 | 12/09/2023 | ULIANOPOLIS | PREFEITURA MUNICIPAL DE ULIANOPOLIS | REALIZADA | 3.276.544,01 | 2.058.708,00 |
| Lei n° 8.666/1993 | 7/2023-0021 | DISPENSA DE LICITAÇÃO - ARTIGO 24, INCISO X | NÃO SE APLICA | LOCAÇÃO DE IMÓVEL DESTINADO AO FUNCIONAMENTO DO POSTO DE SAÚDE ANTÔNIO PIMENTEL, A FIM DE ATENDER A NECESSIDADE DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE | 17/07/2023 | 12/09/2023 | SAO MIGUEL DO GUAMA | FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE | REALIZADA | 12.000,00 | 12.000,00 |
| Lei nº 10.520/2002 | 01/2023 | PREGÃO ELETRÔNICO | MENOR PREÇO | AQUISIÇÃO DE COMBUSTÍVEL, OBJETIVANDO ATENDER AS DEMANDAS DA CÂMARA MUNICIPAL DE SÃO DOMINGOS DO CAPIM/PA | 20/09/2023 | 12/09/2023 | SAO DOMINGOS DO CAPIM | CAMARA MUNICIPAL DE SAO DOMINGOS DO CAPIM | REALIZADA | 146.750,00 | 147.250,00 |
| Lei nº 10.520/2002 | 0024/2023 | REGISTRO DE PREÇOS ORIGINÁRIO DE PREGÃO ELETRÔNICO | MENOR PREÇO | REGISTRO DE PREÇO OBJETIVANDO A FUTURA E EVENTUAL CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA NA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE MANUTENÇÕES CORRETIVA E PREVENTIVA, INSTALAÇÃO E DESINSTALAÇÃO DE APARELHOS DE AR-CONDICIONADO, BEBEDOURO, FREEZER E GELADEIRA, DESTINADOS A SUPRIR AS NECESSIDADES BÁSICAS DAS SECRETARIAS E FUNDOS MUNICIPAIS VINCULADOS A PREFEITURA MUNICIPAL DE PORTEL/PA | 05/09/2023 | 12/09/2023 | PORTEL | PREFEITURA MUNICIPAL DE PORTEL | REALIZADA | 1.698.493,75 | 1.645.381,00 |
| Lei nº 10.520/2002 | 013/2023 | REGISTRO DE PREÇOS ORIGINÁRIO DE PREGÃO ELETRÔNICO | MENOR PREÇO | REGISTRO DE PREÇO PARA CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA AQUISIÇÃO DE MATERIAL DE LIMPEZA E HIGIENE PARA ATENDER AS NECESSIDADES DA SECRETARIA MUNICIPAL DE INFRAESTRUTURA-SEMINFRA | 13/09/2023 | 12/09/2023 | SANTAREM | SECRET. MUNICIPAL DE INFRAESTRUTURA | REALIZADA | 49.618,73 | 40.689,60 |
| Lei nº 10.520/2002 | 008/2023 | REGISTRO DE PREÇOS ORIGINÁRIO DE PREGÃO ELETRÔNICO | MENOR PREÇO | REGISTRO DE PREÇO PARA EVENTUAL CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA NA PRESTAÇÃO DOS SERVIÇOS DE LOCAÇÃO DE SOFTWARE, PARA LICENCIAMENTO DE USO E SUPORTE TÉCNICO DE PROGRAMA INTEGRADO DE GESTÃO ESCOLAR PUBLICA, VISANDO ATENDER AS NECESSIDADES DA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DO MUNICÍPIO DE OURÉM/PA | 25/09/2023 | 12/09/2023 | OUREM | PREFEITURA MUNICIPAL DE OUREM | REALIZADA | 77.866,68 | 77.760,00 |
| Lei nº 10.520/2002 | 9.2023-021 | REGISTRO DE PREÇOS ORIGINÁRIO DE PREGÃO ELETRÔNICO | MENOR PREÇO | CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA PRESTAR SERVIÇOS DE MANUTENÇÃO PREVENTIVA E CORRETIVA DE COMPUTADORES, INSTALAÇÕES DE DRIVES, ANTIVÍRUS, FORMATAÇÕES E MANUTENÇÕES DE IMPRESSORA PARA ATENER AS DIVERSAS UNIDADES ADMINISTRATIVAS DESTE MUNICÍPIO. | 25/09/2023 | 12/09/2023 | BOM JESUS DO TOCANTINS | PREFEITURA MUNICIPAL DE BOM JESUS DO TOCANTINS | REALIZADA | 662.168,44 | 487.030,00 |
| Lei n° 8.666/1993 | 002/2022 | ADESÃO A ATA DE REGISTRO DE PREÇOS | MENOR PREÇO | CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA PUBLICAÇÃO DE ATOS ADMINISTRATIVOS, AVISOS E RESULTADOS DE LICITAÇÕES, EXTRATOS DE CONTRATOS, DE ATAS, PORTARIAS DE FISCAL DE CONTRATOS, E OUTRAS MATÉRIAS DE INTERESSE PÚBLICO, EM JORNAL DE GRANDE CIRCULAÇÃO ESTADUAL, IMPRENSA OFICIAL DO ESTADO E IMPRENSA OFICIAL DA UNIÃO, OBJETIVANDO ATENDER A SECRETARIA MUNICIPAL DE TRABALHO E ASSISTÊNCIA SOCIAL DA PREFEITURA DE SANTARÉM | 16/02/2022 | 12/09/2023 | SANTAREM | SEMTRAS - SEC. MUN. TRAB. E ASSIST. | REALIZADA | 111.300,00 | 111.300,00 |
| Lei n° 8.666/1993 | 07/2023 | CONVITE | MENOR PREÇO | CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇO DE MANUTENÇÃO PREVENTIVA E CORRETIVA COM FORNECIMENTO DE PEÇAS E ACESSÓRIOS GENUÍNOS E ORIGINAIS COM PADRÕES DE QUALIDADE E GARANTIA PARA AS PATRULHAS MECANIZADAS (TRATORES AGRÍCOLAS). | 04/08/2023 | 11/09/2023 | CAMETA | PREFEITURA MUNICIPAL DE CAMETA | REALIZADA | 24.934,60 | 24.415,32 |
